Parlamento de Serra Leoa aprova projeto de lei para proibir pena de morte

 

Os legisladores de Serra Leoa votaram pela abolição da pena de morte na sexta-feira, tornando-se o último país africano a tomar medidas para banir a pena de morte.

A maioria dos parlamentares votou a favor de uma emenda abolindo a pena de morte, de acordo com um jornalista da AFP que estava presente na Câmara.

A pena capital será substituída por prisão perpétua ou uma pena mínima de 30 anos de prisão para crimes como homicídio ou motim.

Nenhuma execução ocorreu no país desde 1998, e as sentenças de morte muitas vezes foram comutadas.

Mas Serra Leoa, que ainda está se recuperando após décadas de guerra civil, freqüentemente é criticada por grupos de direitos humanos por manter a pena de morte em vigor.

Em maio, o vice-ministro da Justiça, Umaru Napoleon Koroma, anunciou que o governo tomaria medidas para proibir a pena de morte para "defender os direitos humanos fundamentais dos serra-leoneses".

Durante um animado debate na legislatura 146 na sexta-feira, Mathew Nyumah, o líder parlamentar do Partido do Povo de Serra Leoa, pediu aos parlamentares que votassem pela abolição.

"Por favor, entenda que isso é algo que estamos sacrificando para atender às melhores práticas internacionais", disse ele.

O presidente Julius Maada Bio ainda deve aprovar a abolição votada pelo parlamento antes que se torne lei.

O presidente agradeceu aos cidadãos parlamentares e grupos de direitos humanos em um comunicado nas redes sociais após a votação, dizendo que eles "permaneceram firmemente conosco para fazer história".

A votação em Serra Leoa ocorre em um momento em que o uso da pena de morte está caindo em todo o continente africano e mais países estão proibindo a prática.

Queda de execuções

A constituição de Serra Leoa de 1991 permite o uso da pena de morte para roubo qualificado, assassinato, traição e motim.

No entanto, as últimas execuções no país foram em 1998, quando 24 militares foram condenados à morte após uma tentativa de golpe no ano anterior.

Uma comissão de verdade e reconciliação criada em 2005 para investigar o conflito brutal recomendou a abolição da pena de morte, chamando-a de "uma afronta à sociedade civilizada".

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África do Sul vai liderar tropas da SADC no combate ao terrorismo em Cabo Delgado

Com a África do Sul a liderar as tropas da SADC no teatro de operações em Cabo Delgado, Botswana estará a coadjuvar. Entretanto, o Chefe do Estado-Maior General garante que oficiais moçambicanos estarão em todas as posições de combate e coordenação.

São, ao todo, nove oficiais moçambicanos destacados para estar em todas as posições de combate e coordenação, embora sejam outros países da Região Austral de África a comandar suas tropas nos ataques contra os terroristas na província de Cabo Delgado.

“O país que tiver maior força vai comandar, neste caso é a África do Sul, e Botswana vai coadjuvar. Nós, como Moçambique, faremos parte no mecanismo de coordenação dessa força, ocupando a posição de Estado-Maior, com nove oficiais que vão ser integrados em todas as partes”, disse o Chefe do Estado-Maior General, Joaquim Magrasse, que falava no âmbito da imposição de boinas aos fuzileiros navais recém-formados na Katembe.

Por sua vez, o ministro da Defesa Nacional, Jaime Neto, que dirigiu a cerimónia, defende que a intervenção externa para travar os terroristas não retira o papel primário dos moçambicanos em defender o país.

Neto fala, também, da violação dos direitos humanos e diz que não deve haver espaço para que as forças moçambicanas sejam confundidas com os que atacam a população.

O ministro apelou aos fuzileiros para que não abandonem as fileiras para se aliar às forças inimigas.

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110 mortos após fortes chuvas em Maharashtra na Índia

As operações de resgate foram prejudicadas por fortes chuvas

Pelo menos 110 pessoas morreram em deslizamentos de terra e enchentes causados ​​por fortes chuvas no estado indiano de Maharashtra.

As chuvas atingiram centenas de aldeias, varrendo casas e deixando os moradores perdidos.

Equipes de resgate correram para evacuar os sobreviventes, mas teme-se que muitas pessoas estão desaparecidas.

Os militares indianos têm ajudado nos esforços, que têm sido prejudicados por condições difíceis.

O estado ocidental registrou o período de chuvas mais intensas em julho em décadas.

Muitos fatores contribuem para as inundações, mas os especialistas dizem que as mudanças climáticas causadas pelo aquecimento global tornam as chuvas extremas mais prováveis.

Na sexta-feira, as autoridades indianas disseram que a maioria das mortes foi causada por deslizamentos de terra e inundações em dois distritos.

As autoridades disseram que pelo menos 38 pessoas morreram quando um deslizamento de terra arrasou uma pequena vila a sudeste de Mumbai, a capital financeira da Índia.

O ministro-chefe do estado, Udhav Thackeray, convocou uma reunião de emergência, onde pediu às autoridades que prestassem ajuda às pessoas afetadas.

Ele disse que as autoridades estão evacuando pessoas de áreas vulneráveis ​​enquanto liberam água de represas que ameaçam transbordar.

O primeiro-ministro indiano, Narendra Modi, disse que estava "angustiado com a perda de vidas" e que prestaria assistência aos afetados.

A marinha indiana e as autoridades responsáveis ​​por desastres foram enviadas para ajudar nas operações de resgate nas áreas costeiras.

Um distrito costeiro foi completamente isolado após o colapso de pontes e torres móveis na área.

As autoridades pediram aos residentes retidos que fossem aos telhados de onde os resgatadores em helicópteros possam avistá-los.

Em Mumbai, duas pessoas morreram e outras 10 ficaram feridas depois que um prédio residencial desabou em uma região da cidade na sexta-feira.

Os serviços de trem foram suspensos e as áreas baixas da cidade se transformaram em zonas de inundação.

Especialistas em clima dizem que fortes chuvas continuarão a afetar a cidade nos próximos dias.

Chuvas fortes em Mumbai não são incomuns. A cidade sofre inundações todos os anos durante a estação das monções, mas a intensidade das chuvas tem aumentado nos últimos anos.

Milhares de pessoas migram para a cidade todos os dias em busca de emprego.

Isso alimenta uma construção rápida - e muitas vezes não regulamentada, forçando muitos a viver em edifícios de baixa qualidade

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Pode não haver transmissão televisiva do julgamento das dívidas ocultas

O juiz Efigénio José Baptista, da 6ª Secção Criminal do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, autorizou a transmissão em directo, na televisão ou rádio, do julgamento do caso das dívidas ocultas, a ter início no próximo dia 23 de Agosto.

No despacho emitido no passado dia 12 de Julho, o Tribunal garantiu estar autorizada a presença de qualquer cidadão na sala de audiência para assistir ao julgamento da “década (e que pode marcar o século XXI)”, assim como permitiu aos órgãos de comunicação social, “a narração circunstanciada dos actos processuais cujo decurso é permitida a assistência do público em geral, transmissão ou registo de imagens ou de tomada de som relativas à prática de qualquer acto processual”.

Entretanto, a transmissão televisiva ou a captação de imagens e sons do julgamento estão condicionados. De acordo com o despacho, estes princípios só serão observados se a pessoa que estiver a ser ouvida não se opuser à transmissão ou registo de sua imagem ou tomada de som.

O juiz justifica a sua posição, citando os artigos 97, no seu nº 1 e 98, no seu nº 1, alínea b), ambos do Código do Processo Penal. O nº 1, do artigo 97 refere que “aos actos processuais declarados públicos pela lei, nomeadamente às audiências preliminares ou de julgamento, pode assistir qualquer pessoa”. Por sua vez, a alínea b) do nº 2 (e não 1, como refere o despacho) do artigo 98 diz que “a transmissão ou registo de imagens ou de tomada de som relativas à prática de qualquer acto processual, nomeadamente da audiência preliminar ou de julgamento, salvo se a autoridade judiciária referida na alínea anterior a autorizar; não pode, porém, ser autorizada a transmissão ou registo de imagens ou tomada de som a pessoa que a tal se opuser”.

Isto é, a transmissão televisiva do julgamento está dependente da boa vontade de cada um dos 19 arguidos e 68 declarantes arrolados pelo Tribunal. Caso não queiram ser expostos nos órgãos de comunicação social, as câmaras e microfones podem manter-se desligados, permitindo-se apenas a tomada de notas.

Referir que, para além da boa vontade dos arguidos e declarantes, a Covid-19 também pode impedir o normal trabalho da comunicação social, assim como a presença do público. O facto é que, com a crescente propagação do novo coronavírus, a plateia poderá ser condicionada, assim como se pode reduzir o número de profissionais da comunicação social a ter acesso à sala de audiência

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Deslocados à deriva no campo de concentração em Matemo

Centenas de sobreviventes dos ataques terroristas em Cabo Delgado vivem em condições consideradas desumanas em Matemo, uma pequena ilha do distrito do Ibo, que continua a receber centenas de deslocados, que vêm dos distritos de Palma e Macomia, em consequência dos ataques terroristas.

O drama humanitário foi confirmado por algumas famílias que desembarcaram, recentemente, na cidade de Pemba, a capital da província, em busca de alternativas de sobrevivência e fuga das zonas de conflito armado.

“Muitas pessoas dormem ao relento e outras construíram pequenas tendas cobertas de capim e dormem no chão, na areia mesmo,” contou Binaue Juabo, uma mulher de trinta e cinco anos de idade que, devido à insegurança, não conseguiu realizar o funeral  do seu filho decapitado pelos supostos terroristas e só conseguiu fugir com um sobrinho de cerca de 10 anos de idade, deixando para trás a sua mãe e esposo.

Além de acomodação, de acordo com a fonte, a ilha está a enfrentar situações de fome, devido à insuficiência da ajuda humanitária, que supostamente beneficia apenas as famílias registadas e reconhecidas pelo Governo.

“Eu comia graças à minha prima, que, às vezes, recebia apoio em comida de algumas organizações que continuam a apoiar os deslocados”, revelou Binaue Jaubo.

A situação humanitária na ilha de Matemo é considerada dramática e os deslocados correm risco de vida, devido à eclosão de doenças, uma das causas que força algumas famílias a fugirem para a cidade de Pemba, em busca de melhores condições de vida e de segurança.

“Eu não aguentei ficar em Matemo. Há muitas pessoas doentes, principalmente diarreia. E agora quase toda gente tem ‘matequenha’ (pulgas nos pés) lá, aquilo está mal”, descreveu Mussa Alfane, pouco depois de desembarcar em Pemba numa embarcação artesanal com cerca de 80 deslocados.

Devido à gravidade da situação humanitária, os marinheiros das poucas embarcações que continuam a realizar viagens para as zonas de conflito prevêem a chegada de mais deslocados nos próximos dias.

“Há muitas pessoas que querem vir a Pemba, mas há poucos barcos que arriscam a fazer estas viagens, porque são perigosas devido aos riscos de naufrágio, por causa da superlotação de passageiros, mas também por causa dos ataques, uma vez que algumas embarcações já foram interpeladas pelos alshababes no mar”, descreveu Mussa Alfane

Entretanto, além do medo, de acordo com os transportadores, muitas pessoas continuam em Matemo, apenas por falta de dinheiro para pagar a passagem.

“Quase todos querem vir a Pemba, mas não têm como pagar a passagem que custa entre seiscentos meticais e mil meticais por pessoa adulta e os poucos que conseguem são aqueles que recebem dinheiro dos familiares, além de alguns que nós ajudamos”, explicou Andinane Abudo, um marinheiro que faz constantes viagens para a ilha do Ibo.

Outra preocupação dos deslocados que chegam a Pemba é a falta de comunicação com os seus familiares de quem se separaram há bastante tempo e desconhecem, até hoje, o seu paradeiro.

“Fugi de Palma quando entraram pela primeira vez (24 de Março) e, um mês depois, voltei a Palma, quando começaram a mobilizar as pessoas para regressar, porque a situação estava controlada, mas antes de chegar cá, houve mais um ataque e voltei a fugir e, até hoje, não sei onde estão a minha esposa e os meus dois filhos. Como ninguém está em Palma, não há notícias sobre o que terá acontecido”, contou Abdul Assane, um jovem deslocado de Palma, durante o desembarque na Praia de Paquitequete, que se tornou num dos principais pontos de chegada dos deslocados  na cidade de Pemba

A cidade de Pemba recebe, em média, duas embarcações com sobreviventes dos ataques terroristas em Cabo Delgado e todos vêm de Matemo, na Ilha do Ibo, que, desde o ataque à vila de Palma, a 24 de Março, se tornou num dos maiores campos de concentração de deslocados, mais próximos da zona de conflito armado

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Ministério da Defesa desmente a notícia que dá conta da chegada no país, de três mil soldados da SADC

 

O Ministério da Defesa nacional desmentiu ontem, a notícia que dá conta da chegada das tropas da SADC no país. Segundo as autoridades, existem apenas, neste momento, equipas de avanço para a recepção da força externa.

O anúncio foi feito, esta quarta- feira pelo porta-voz do Ministério da Defesa Nacional, coronel Omar Saranga.

" Estamos a preparar a chegada dessa força. Então a chegada de uma força, precisa de preparação. Há equipas de avanço, já existem essas equipas de avanço que estão a trabalhar com as nossas equipas no terreno para a recepção da força. Como podem saber, quando a força chegar, por ser uma força substancial, acho que todo o mundo há-de ver que a força chegou. Não é uma força que veio para se esconder, vem apoiar os esforços nacionais no combate ao terrorismo”, disse.

Fonte: "RM"

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Força Ruandesa abate 30 terroristas em Cabo Delgado

A notícia foi avançada pela Carta de Moçambique, citando fontes militares, que indicam que a operação ocorreu na última terça-feira, na Vila de Quionga, onde insurgentes foram encontrados quando as forças ruandesas faziam uma acção de patrulha.

"Enquanto os insurgentes recuavam em direção à fronteira com a Tanzânia, um total de 30 foram supostamente mortos pelos homens do Ruanda. No final da tarde, as RDF ainda patrulhavam as áreas florestais ao redor de Afungi”, escreve a Carta contando suas fontes.

A mesma informação foi divulgada pelo jornal sul-africano, Daily Maverick, nesta quarta-feira.

Confrontado com esta notícia, em conferência de imprensa, o porta-voz do Ministério da Defesa Nacional, Omar Saranga, não confirmou, mas também não desmentiu.

“Esse é um objectivo operacional a que não posso responder. Quem pode responder é o comandante da força. Neste momento, o inimigo pode estar atento às nossas acções para entender a direcção que iremos tomar. Sobre onde estará o comando geral da tropa nada posso referenciar”, disse o porta-voz, conforme é citado pelo jornal O País.

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China rejeita plano da OMS para a segunda fase da investigação da origem do vírus

  

Zeng Yixin disse que ficou chocado com a proposta e que os termos eram "impossíveis" de aceitar

A China rejeitou o próximo estágio de um plano da Organização Mundial da Saúde (OMS) para investigar as origens da pandemia do coronavírus.

A OMS quer auditar laboratórios na área em que o vírus foi identificado pela primeira vez.

Mas Zeng Yixin, vice-ministro da Saúde, disse que isso mostra "desrespeito ao bom senso e arrogância para com a ciência".

Especialistas da OMS disseram que é muito improvável que o vírus tenha escapado de um laboratório chinês, mas a teoria perdurou.

Os investigadores puderam visitar Wuhan - a cidade onde o vírus foi detectado pela primeira vez em dezembro de 2019 - em janeiro deste ano.

Mas, no início deste mês, o chefe da OMS, Dr. Tedros Adhanom Ghebreyesus, delineou os termos da próxima fase do inquérito. Isso incluiu olhar para certas instituições de pesquisa científica.

Ele agora pediu à China que seja mais cooperativa nos estágios iniciais do surto.

 com os investigadores e forneça dados brutos dos pacientes que não foram compartilhados durante a primeira investigação.

Falando em uma coletiva de imprensa na quinta-feira, Zeng disse que estava extremamente surpreso com a proposta da OMS porque ela se concentrava em supostas violações dos protocolos de laboratório da China.

Ele disse que é "impossível" para a China aceitar os termos, acrescentando que o país apresentou suas próprias recomendações de rastreamento de origens.

"Esperamos que a OMS analise seriamente as considerações e sugestões feitas por especialistas chineses e realmente trate o rastreamento da origem do vírus Covid-19 como uma questão científica e se livre da interferência política", disse Zeng, segundo a Reuters.

Yuan Zhiming, diretor do Laboratório Nacional de Biossegurança do Instituto de Virologia de Wuhan, também apareceu na entrevista coletiva. Ele disse que o vírus era de origem natural e não manteve nenhum vazamento de vírus ou infecções na equipe desde sua inauguração em 2018.

Mais de quatro milhões de pessoas morreram em todo o mundo desde o início da pandemia e a OMS tem enfrentado uma pressão internacional crescente para investigar mais a fundo as origens do vírus.

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Joe Biden diz que é autoconsciente como presidente

 

O Sr. Biden disse que, embora se sentisse envergonhado, ele não se sentia envergonhado 'sobre o poder que vem com o escritório'

Joe Biden disse que se sentiu constrangido no papel de presidente, em uma prefeitura hospedada pela CNN em Ohio.

"A primeira vez que desci as escadas e eles tocaram Hail to the Chief, eu perguntei: 'Onde ele está?'", Disse ele a uma multidão vacinada na quarta-feira.

"Você se sente um pouco constrangido, mas não estou constrangido quanto ao poder que vem com o escritório."

Ele também aproveitou a ocasião para exortar os americanos a se vacinarem, após preocupação com um aumento nos casos de Covid.

Ele insistiu que a economia iria florescer e que a pandemia de Covid havia acabado para os americanos vacinados.

"Há perguntas legítimas que as pessoas podem fazer se se preocupam em ser vacinadas, mas a pergunta deve ser feita, respondida e as pessoas devem ser vacinadas", disse Biden.

"Mas isso não é uma pandemia ... nós temos uma pandemia para aqueles que não foram vacinados. É tão básico."

Ele disse que a desinformação prolífica e as teorias da conspiração estavam dificultando a execução e diminuindo as vacinações.

A certa altura, ele fez referência direta a uma conspiração de Qanon, expressando consternação por alguns membros do público acreditarem que "Biden está escondendo pessoas e sugando o sangue de crianças".

Além de responder a perguntas do público sobre políticas, o Sr. Biden falou sobre a vida na Casa Branca.

Ele disse que pediu aos funcionários da Casa Branca que não preparassem o café da manhã porque ele gosta de usar seu robe e andar por aí.

“Agradeço toda a ajuda que está prestando as refeições”, disse.

O presidente disse que sentiu o verdadeiro peso do cargo pela primeira vez quando visitou a Europa em junho para participar da cúpula do G7 e se reunir com líderes mundiais.

"Pude ir ao G7 e mudar de ideia sobre um monte de coisas", disse ele. "Eles nunca incluíram a China em nenhuma crítica."

Ele disse que o encontro com o presidente russo, Vladimir Putin, esclareceu ainda mais a importância do papel.

"Putin sabe quem eu sou. Ele sabe que quero dizer o que digo, fará o que eu disser. É a primeira vez que tenho a noção de que estou no cargo como o líder do mundo livre."

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Costa do Marfim: Ouattara se reunirá com Gbagbo em 27 de julho

 

O presidente da Costa do Marfim Alassane Ouattara (L) e o ex-presidente da Costa do Marfim Laurent Gbagbo (R). 

O presidente da Costa do Marfim, Alassane Ouattara, se encontrará com seu antecessor Laurent Gbagbo em 27 de julho, disse um porta-voz presidencial na quarta-feira.

Esta reunião, a primeira desde o retorno de Gbagbo a Abidjan em meados de junho, após uma década no exílio e anos de procedimentos legais no Tribunal Penal Internacional, é aguardada por muitos no país da África Ocidental, como um passo adiante em direção à reconciliação nacional.

Ouattara e Gbagbo, duas das principais figuras da política marfinense nos últimos trinta anos, se enfrentaram nas eleições presidenciais de 2010.

Enquanto Ouattara e Gbagbo alegavam vitória na votação, o país mergulhou em uma crise política violenta e profunda. As Nações Unidas estimam que mais de 3.000 pessoas morreram enquanto as forças de segurança da Costa do Marfim e militantes pró-Ouattara lutavam pelo poder.

Depois de um mês de volta ao país, Gbagbo já se reuniu com jogadores-chave da oposição, como o ex-presidente e rival político Henri Konan Bédié.

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