Instituições de ensino nos preparativos finais para o regresso às aulas

 

Instituições de ensino no Município da Matola concluem os preparativos para a retoma das aulas na segunda-feira, após uma interrupção de 45 dias. Enquanto isso, os serviços de restauração e comércio mostram-se animados com o alívio das medidas embora com algum receio.

A ordem está dada para a retoma das aulas a partir da segunda-feira, após o anúncio feito pelo Presidente da República, no quadro das medidas que haviam sido tomadas para conter a terceira vaga da pandemia. E hoje foi o dia reservado para os últimos preparativos, limpezas, organização das salas, verificação dos meios de higienização.

“Nós estamos a nos preparar para o arranque. Já fizemos os últimos retoques, revemos as condições das salas de aulas e da higienização”, explicou Zuleca Macombo, directora da Escola Primária da Liberdade, no Município da Matola.

Tudo aposto está, também, na Escola Secundária da Machava sede, do mesmo município onde os preparativos incluíam o reajuste dos conteúdos temáticos. A directora Pedagógica, Artemiza Chiziane, disse que a escola não parou durante estes 45 dias, continuava a lecionar usando as plataformas virtuais, “mas, porque estamos cientes que nem todos os alunos têm condições para acompanhar as aulas online, vamos retomar as aulas de onde paramos, até porque foi essa a orientação que recebemos”, explicou a responsável pedagógica desta escola.

O anúncio do alívio das medidas de prevenção foi acolhido com algumas reservas pelos serviços de restauração e comércio, que passam a funcionar das 06 às 20 horas. Para uns o alargamento do horário vai ser um alívio, enquanto outros ainda mostram-se cépticos.

“Estamos um pouco animados com este horário, porque antes não dava para vender”, disse Joana Mulima, proprietária de um estabelecimento comercial.

“Esta medida vem, sem dúvida, ajudar”, começou por desabafar Napoleão Tinga, gerente de um restaurante da capital do país, avançando que teve “um prejuízo de 40 por cento nas duas horas que haviam sido retiradas e com esta abertura tentaremos repor”, explicou.

Mas nem todos têm o mesmo entendimento, no Município da Matola por exemplo, a maior parte dos restaurantes considera que a extensão do horário não vai fazer diferença. “Nós continuamos a somar prejuízos, os clientes gostam de vir jantar a partir das 20 horas. Então vamos continuar sem movimento. Nós até tivemos que dispensar alguns trabalhadores”, desabafou Pequenino Quilambo, gerente de um restaurante.

As novas medidas anunciadas, ontem pelo Presidente da República entram em funcionamento a partir deste sábado e vão vigorar nos próximos 30 dias.

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Justiça sul-africana adiou para setembro decisão sobre extradição de Chang

 

Justiça sul-africana adia apreciação do pedido de suspensão da extradição de Manuel Chang para Moçambique. Com a decisão, antigo ministro das Finanças continua detido na África do Sul ao menos até 17 de setembro.

O juiz Edwin Molahlehi, do Tribunal Superior de Gauteng, em Joanesburgo, decidiu na sexta-feira (27.08) adiar para 17 de setembro a apreciação do pedido de contestação do Fórum para a Monitoria do Orçamento (FMO) à extradição do ex-ministro das Finanças de Moçambique Manuel Chang para o seu país.

“O caso será ouvido em 17 de setembro de 2021, a Parte A deste requerimento é retirada por completo”, anunciou o juiz Molahlehi, acrescentando que o caso será “expedido com urgência”.

O juiz anunciou a decisão no final de uma audição virtual do tribunal que ficou marcada por várias interrupções para mediação e consultas entre as partes, devido à falta de um entendimento sobre qual das partes da ação de contestação do FMO o tribunal deveria ouvir, incluindo a atribuição de custos.

O FMO defende a extradição de Manuel Chang para os EUA desde a sua detenção na África do Sul, em 2018, a pedido das autoridades americanas. A organização moçambicana havia submetido na terça-feira uma ação urgente à justiça sul-africana a solicitar a revisão da determinação do ministro da Justiça, Ronald Lamola, para a extradição de Chang para Moçambique.

Na terça-feira, o juiz que cuida do caso das dívidas ocultas, Efigénio Baptista, decidiu que Chang vai ser ouvido “na qualidade de declarante” no julgamento do processo principal das dívidas ocultas, que decorre em Maputo.

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Procuradoria sul-africana confirma ter recebido relatório de saúde de Zuma

 

A procuradoria sul-africana confirmou que os médicos militares do ex-presidente, Jacob Zuma, já apresentaram o relatório sobre o seu estado de saúde, mas não foi revelado o conteúdo do documento nem a doença de que ele padece. E, o seu julgamento está marcado para Setembro.

Os médicos militares do antigo Presidente sul-africano, implicado num caso de corrupção em factos alegadamente praticados há 20 anos, deviam ter apresentado o relatório sobre o estado de saúde do seu paciente até 20 de Agosto.

O incumprimento do prazo levantou especulações, com algumas correntes de opinião a indicarem que Zuma estava a ensaiar manobras para atrasar o julgamento.

Contudo, uma semana depois do prazo dado pelo Tribunal Superior de Pietermaritzburg, o relatório médico finalmente chegou às mãos da procuradoria sul-africana, de acordo com a News 24, que cita o porta-voz da instituição, Mthunzi Mhaga. “Posso confirmar que a equipa jurídica do Senhor Zuma apresentou um relatório médico relacionado ao seu estado de saúde”.

Entretanto, representante acrescentou que “é um documento confidencial e não faremos mais comentários até que o assunto seja ouvido no tribunal”.

Zuma continua hospitalizado, desde 06 de Agosto, numa Unidade Médica Presidencial da Força de Defesa Nacional da África do Sul.

Em Julho, o antigo Presidente foi condenado à pena de prisão de 15 meses por desobediência à justiça, num processo sobre corrupção e fraude.

A nove de Setembro, Zuma deverá novamente sentar no banco dos réus, por da suposta corrupção no negócio de armas com empresa francesa Thales.

Há dias, o antigo Presidente deu sinais de estar a enfrentar problemas financeiros por conta de gastos com os processos judiciais, desde que o Governo sul-africano obrigou-o a arcar com os custos dos processos movidos contra si.

Por isso, a Fundação Jacob Zuma pediu doações públicas para cobrir os custos legais do seu patrono

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Há previsão de vento forte na costa moçambicana

 

O INAM prevê ocorrência de vento forte, soprando com rajadas de até 30 nós (60km/h), a 50 milhas da costa moçambicana.  O mar poderá, ainda, estar agitado, com ondas a atingirem 1.5 metros e nevoeiros matinais, porém com boa visibilidade.

Já em terra firme, a previsão é de céu pouco nublado, neblinas matinais e ocorrência de vento.

Na região norte do país, nas cidades de Nampula, Pemba e Lichinga, a previsão aponta para temperaturas máximas de 32, 28 e 27 e mínimas de 19, 20 e 11 graus Celsius, respectivamente.

Já na região centro, Beira, Quelimane, Chimoio e Tete poderão registar temperaturas máximas de 28, 32, 32 e 38 e mínimas de 19, 20, 15 e 24 graus Celsius, respectivamente.

A cidade de Maputo, na região sul, será a mais fresca do país, com 24 graus de máxima e 20 de mínima.

Ainda no sul do país, as cidades de Xai-Xai, Inhambane e Vilankulo poderão registar temperaturas máximas de 27, 26 e 27 graus e mínimas de 20, 22 e 20 graus Celsius, respectivamente.

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EUA lançam ataque aéreo contra membro do grupo Estado Islâmico

 

Os Estados Unidos realizaram um ataque contra "um organizador" do ramo do grupo extremista Estado Islâmico (EI) no Afeganistão, que reivindicou o atentado terrorista no aeroporto de Cabul, anunciaram as forças armadas norte-americanas.

"O ataque aéreo sem piloto ocorreu na província afegã de Nangarhar [leste]. De acordo com as primeiras indicações, matámos o alvo", afirmou na sexta-feira o comandante Bill Urban, do comando central.

No mesmo comunicado, o responsável adiantou desconhecer a existência "de qualquer vítima civil" no ataque realizado com 'drone'.

Este ataque ocorreu um dia depois do ataque bombista, reivindicado pelo Estado Islâmico da Província de Khorasan (ISKP, na sigla em inglês), que no Afeganistão é considerado inimigo dos talibãs.

Na quinta-feira, o Presidente dos EUA, Joe Biden, prometeu "caçar e fazer pagar" os autores do atentado bombista, que causou pelo menos 170 mortos e 150 feridos, incluindo 13 soldados norte-americanos.

Os talibãs conquistaram Cabul em 15 de agosto, concluindo uma ofensiva iniciada em maio, quando começou a retirada das forças militares norte-americanas e da NATO.

As forças internacionais estavam no país desde 2001, no âmbito da ofensiva liderada pelos Estados Unidos contra o regime extremista (1996-2001), que acolhia no território o líder da Al-Qaida, Osama bin Laden, principal responsável pelos atentados terroristas de 11 de setembro de 2001.

A tomada da capital pôs fim a uma presença militar estrangeira de 20 anos no Afeganistão, dos Estados Unidos e aliados na NATO, incluindo Portugal.

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Campanha "Custa ser jovem em Moçambique" clama por emprego para a camada juvenil

Promotora da campanha, Rede de Mulheres Jovens, diz que números do Governo não batem certo

"Custa ser jovem em Moçambique" é a designação da campanha lançada pela Rede de Mulheres Jovens, para exigir emprego e saúde de qualidade e o fim do conflito militar em Cabo Delgado, bem como do abuso sexual da mulher.

À a presidente da organização, Quitéria Guirengane, explica que se trata de uma campanha de posicionamento dos jovens, tendo em conta o actual contexto político e social da juventude em Moçambique.

Ela avança que "nós como jovens, temos que estar, de forma permanente, em manifestação, em inconformismo e em acção afirmativa, e mostrar o nosso posicionamento e a nossa indignação face à gravidade da situação no nosso país".

A falta de emprego é a questão que mais preocupa a juventude porque, segundo Guirengane, as estatísticas são manipuladas,e o Governo nunca fala do desemprego, sobretudo dos jovens.

A activista anota que nas taxas de emprego, o Governo, segundo o relatório da Secretaria de Estado da juventude e Emprego, "considera emprego toda a actividade remunerada, seja ela precária, temporária ou não, mas muitas pessoas perderam emprego e continuam a ser consideradas nas estatísticas do emprego".

Entretanto, o Governo assume que a economia moçambicana não está em condições de garantir emprego para os cerca de 400 mil jovens que anualmente entram no mercado do trabalho, "e a economia tem que estar preparada para poder receber esses indivíduos e provê-los de postos de trabalho".

Refira-se que no balanço do Plano Económico e Social referente ao primeiro semestre de 2021, o Governo diz ter criado, 152.783 novos postos de trabalho.

Muitos sectores juvenis dizem que esses números não correspondem à realidade.

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Nhangumele recusa devolver 8,5 milhões de dólares ao Estado

 

Teófilo Nhangumele, arguido no julgamento das "dívidas ocultas", disse em tribunal que o dinheiro que recebeu foi o resultado do seu trabalho. E quer "fazer mais projetos".

Teófilo Nhangumele em tribunal

Teófilo Nhangumele é acusado de corrupção num negócio que envolveu o Estado moçambicano e a empresa Privinvest para o fornecimento de barcos de pesca e equipamento e serviços de segurança marítima. O arguido admitiu na quinta-feira que recebeu 8'5 milhões de dólares para "facilitar" o negócio, mas rejeita que o dinheiro seja ilegal.

"Eu facilitei os negócios. Facilitei as partes que estavam interessadíssimas, e essas partes estavam satisfeitas com o trabalho que eu fazia, porque era do seu inteiro interesse", declarou Nhangumele esta sexta-feira (27.08).

A Ordem dos Advogados, que assiste no julgamento das "dívidas ocultas", perguntou ao arguido se ele teria vontade ou se sentia responsável por devolver os 8,5 milhões de dólares que recebeu do Estado moçambicano. Nhangumele respondeu que não.

"Porquê?", questionou.

A Ordem suspeita que o dinheiro resulta de um esquema fraudulento. Durante a instrução preparatória, o Ministério Público acusou os réus de terem criado um grupo para se apoderarem de fundos públicos. O réu rejeita esta acusação.

Julgamento do processo das "dívidas ocultas" decorre numa cadeia de máxima segurança"ou fazer mais projetos"

Nhangumele garante que a sua intenção nunca foi lesar o Estado moçambicano, mas sim criar condições de segurança na costa de Moçambique, que estava a ser alvo de desmandos.

Mais do que isso, o arguido afirmou que, se tivesse outra oportunidade, voltaria a apostar num projeto semelhante para a venda de equipamentos e serviços ao Estado moçambicano.

"Devo dizer que vou fazer mais projetos. Gosto tanto do meu país que, se tiver espaço para fazer projetos, vou fazer. E devo dizer, meritíssimo juiz, que alguns projetos falham na execução, na iplementação", argumentou.

Danos financeiros

A Ordem dos Advogados de Moçambique quis saber do réu se tem a consciência dos danos financeiros que causou ao país. Teófilo Nhangumele reafirmou que fez o seu trabalho: "Agora, se as partes executaram o projeto com algumas imprecisões, com falhas ou com desentendimentos, isso não tem nada a ver comigo", declarou.

O juiz da causa, Efigénio Baptista, perguntou ao réu como é que não sabia que o Estado poderia sair lesado, pois há um e-mail seu, enviado ao negociador da Privinvest, Jean Boustani, em que se alertava para a iminência de tal acontecer. Nhangumele referiu depois que o Estado tinha garantido as dívidas e que não duvidava de que iria cumprir com a sua obrigação se, por exemplo, a empresa pública ProIndicus não pagasse o dinheiro que devia.

Gregório Leão

Sendo assim, o juiz rebateu: "Depois a ProIndicus não paga, o banco vai cobrar ao Estado porque disse que ia pagar através de garantias. E se o Estado disse que ia pagar, começa a pagar. Então, como é que o Estado não tem dano, estando a pagar algo de que não se beneficiou? Como não tem dano?", insistiu o magistrado.

O réu Teófilo Nhangumele declinou também esta responsabilidade.

"Meritíssimo, a minha primeira resposta é que tudo aquilo que foi praticado pela ProIndicus eu não gostaria nem de falar, porque as decisões que a ProIndicus tomou não têm nada a ver comigo", disse.

Desvio de dinheiro

O advogado Julião Cumbana citou a sua constituinte, a ré Ângela Leão, como tendo informações sobre o alegado esquema de desvio de dinheiro, que seria protagonizado pelo grupo que incluía o seu marido, Gregório Leão, e o próprio Teofilo Nhangumele.

"Ela disse que já sabia das vossas intenções de desviar dinheiro dos empréstimos da ProIndicus desde o primeiro momento. O que tem a dizer sobre esta matéria?"

Nhangumele respondeu: "Para ela saber das tais intenções, tinha que ser bruxa. Não tinha de saber de coisas que não existiam. Quando diz 'desde o princípio', eu nunca vi essa senhora".

Na próxima segunda-feira (30.08), o Tribunal Judicial da Cidade de Maputo poderá ouvir o arguido Ndambi Guebuza, filho do ex-Presidente de Moçambique, Armando Guebuza.

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Vendedores transferidos para o Grossista da Cerâmica na Beira insatisfeitos com as condições

 

Vendedores transferidos dos mercados de Maquinino e Goto para o Grossista da Cerâmica, na cidade da Beira, pedem às autoridades de tutela a colocação de serviços básicos para exercerem as suas actividades com alguma dignidade.

No conjunto das infra-estruturas solicitadas destaque vai para sanitários, posto policial, muro de vedação e um espaço maior para a venda de produtos.

Reclamam ainda o facto de aquele estabelecimento não dispor de condições que tinham nos locais onde estavam a exercer as suas actividades.

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Dez jornalistas angolanos denunciam perseguição pré-eleitoral por políticos em Angola

Cerca de dez jornalistas angolanos estão sob investigação, cinco foram constituídos arguidos. Profissionais temem pela própria vida.

Na sua maioria, os processos contra os pouco mais de dez jornalistas angolanos foram movidos por figuras afetas ao aparelho do Estado, incluindo o Presidente João Lourenço e o vice-Procurador-Geral da República, Luís de Assunção Pedro da Mouta Liz. Cinco profissionais foram inclusive constituídos arguidos.

Na terça-feira (24.08), o jornalista e diretor do semanário “O Crime”, Mariano Brás, compareceu às instalações do Serviço de Investigação Criminal (SIC), em Luanda, para ser ouvido num caso em que é acusado de “ultraje ao Estado”.

Os instrutores do processo alegaram que o jornalista desrespeitou os símbolos nacionais e os órgãos de soberania da República de Angola. Mas Mariano Brás refuta as acusações.

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Novos Salarios Mínimos aprovado pelo Governo

 

Consensos alcançados sobre números ainda insatisfatórios é o que se pode dizer em relação à nova tabela de salários mínimos nacionais remetida pela Comissão Consultiva do Trabalho (CCT) ao Governo que, esta quinta-feira, aprovou em mais uma sessão do Conselho de Ministros.

Após um ano sem mexer nos salários, por causa da COVID-19, finalmente o Governo aprovou os novos salários mínimos, a vigorar a partir de 1 de Agosto corrente. Entretanto, os aumentos salariais foram abalados pela pandemia do novo Coronavírus, registando uma variação situada entre 1.5% e 10%, longe de satisfazer a classe trabalhadora, ainda que a mesma tenha consentido os números ora aprovados.

Assim, de acordo com os números anunciados pela ministra do Trabalho e Segurança Social, Margarida Talapa, o sector 1, o da agricultura, é o que registou o maior aumento percentual do salário mínimo, que é de 10%, passando para 4.829 meticais.

No sector 2, o da pesca industrial e semi-industrial, o aumento foi de 3.7%, fixando-se nos 5.670 meticais.

No sector 3, o da mineração , o incremento registado foi de 6.4%, fixando-se nos 9.882 meticais.

Já no sector 4, o da indústria transformadora, houve um aumento de 6.43%, estando, deste modo, o salário mínimo fixado nos 7.450 meticais.

Para electricidade, gás e água, isto é, o sector 5, a subida foi de 7.2%, elevando o mínimo sectorial para 8.900 meticais.

No sector 6, o da indústria da construção civil, o aumento foi duas vezes menor que o do anterior, ou seja, 3.1%, o que permitiu uma subida para 6.331 meticais.

Nos serviços não-financeiros, sector 7, o incremento é de 6.8%, fixando-se nos 7.308 meticais. Neste é onde se situa o subsector da hotelaria e turismo, um dos mais afectados pela pandemia da COVID-19, com o menor aumento, ou seja, de apenas 1.54%, o correspondente a 100 meticais.

No sector 8, o dos serviços financeiros, o aumento foi de 5,9% para 13.409 meticais.

Para a função pública, sector 9, o incremento é de 5%, fixando-se nos 4.691 meticais.

A ministra Margarida Tapala reconheceu que os aumentos são os possíveis, mas longe de ser os desejáveis pela classe trabalhadora em Moçambique, estando, de acordo com a governante, em sintonia com a situação económica do país, marcada por uma crise profunda, em que muitas empresas reduziram os níveis de produção e produtividade.

Em sede da CCT, o movimento sindical, liderado pela OTM-CS, já tinha avisado que não estava satisfeito com as propostas aprovadas e que foram submetidas ao Governo, tendo em conta o custo de vida bastante elevado em face de salários baixos.

Ao contrário do que sucedia nos anos anteriores, os aumentos dos salários mínimos não terão retroactivos a partir de Abril e a ministra do Trabalho e Segurança Social justificou, mais uma vez, que a COVID-19 é a “mãe” de todas as culpas, pois as negociações foram suspensas em 2020 e por duas vezes em 2021, a pedido, sobretudo, do sector privado (CTA), que sempre defendeu inexistência de condições para o debate dos salários.

Refira-se que as negociações sobre os novos salários mínimos foram retomadas a 1 de Julho do ano corrente, tendo, a CCT, prometido, na ocasião, apresentar os resultados preliminares das negociações em 30 dias, facto que aconteceu. Na ocasião, o porta-voz do Ministério do Trabalho e Segurança Social, Emídio Mavila, disse que a modalidade do cálculo seria a mesma, baseando-se nos meses de 2021, sem retroactividade (Jornal “O País”, 30 de Junho de 2021). Contudo, os empregadores, através da sua agremiação e a Confederação das Associações Económicas (CTA), consideraram que a inflação, que ronda os 3,14%, a retracção de 1,28% do PIB e as perdas das empresas na ordem de 7% do PIB, não eram indicadores para grandes aumentos salariais. Ainda assim, prometeu que haveria uma revisão em baixa.

Por seu turno, os empregadores acrescentaram que cerca de 80% dos impostos que pagam ao Estado têm, em conta, o desempenho da economia e, por isso, o reajuste salarial deveria observar este elemento. Os trabalhadores concordam, mas lamentam o facto de os salários mínimos continuarem muito abaixo do valor da cesta básica estimada em 24 mil meticais.

O último reajuste de salários mínimos em Moçambique foi feito em 2019, com aumentos que variaram de 5% a 12%. Contrariamente a 2021, o salário mínimo mais baixo do país  foi do sector da agricultura, pecuária, caça e silvicultura, estimado em 4.390 meticais, ou seja, 18% da cesta básica, enquanto o mais alto de 12.760,18 meticais é o mínimo pago nos serviços financeiros, seguradoras e bancos, correspondente a 53% da cesta básica.

Os aumentos salariais foram mais elevados do que a taxa de inflação que, segundo o Instituto Nacional de Estatística (INE), era de 3,52% em 2018. Ainda assim, mesmo com os impactos dos ciclones Idai e Kenneth, o Banco de Moçambique conseguiu manter a inflação a níveis considerados economicamente aceitáveis.

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