Mercados da cidade de Inhambane sem água há duas semanas

 

Os mercados Central, no coração da cidade de Inhambane, Mafurreira e Gilo, na periferia, são os três principais centros comerciais da urbe.Entretanto, os mercados estão a funcionar em condições impróprias de higiene. Há mais de duas semanas que a água não jorra nas torneiras, para o desespero de quem tira dali o próprio sustento.

Segundo Esmeralda, vendedeira do Mercado Mafurreira, ouvida pelo “O País”, quando os homens do FIPAG foram até lá para cortar água, disseram que o faziam porque há muito tempo que o município não pagava as facturas pelo consumo do precioso líquido.

Para garantir um mínimo de higiene, os vendedores têm de levar água de casa em pequenos recipientes ou comprar na vizinhança do mercado, mas, em muitos casos, a água não chega, pelo facto de ela e suas colegas estarem a vender produtos frescos que exigem higienização constante. Aliás, a água que pedem na vizinhança tem de ser paga e custa 10 Meticais por cada bidão de 20 litros.

Se para lavar os produtos levam água de casa, o mesmo não se pode dizer em relação aos sanitários que estão inoperacionais devido à falta do precioso líquido. Em caso de necessidades, os vendedores socorrem-se de pequenos recipientes para depositar o lixo biológico que depois é descartado.

A situação deixou os vendedores agastados, de tal modo que decidiram não pagar a taxa diária pelo exercício da actividade, até que o problema seja resolvido.

Pelo exercício da actividade, cada vendedor tem de pagar diariamente uma taxa de 10 Meticais, dinheiro canalizado aos cofres do município. Diante do cenário da falta de água, há uma semana que os mesmos se negam a pagar a referida taxa.

O “O País” apurou que, na verdade, o Conselho Municipal de Inhambane está a dever ao FIPAG mais de dois milhões de Meticais, referente ao não pagamento de facturas de seis meses.

Contactado pelo “O País”, o vereador para a área de Administração e Mercados no Município de Inhambane, Aurélio Cumbane, disse que já estão em curso negociações junto do FIPAG para restabelecer o fornecimento do precioso líquido aos mercados, sem, no entanto, dizer sob que condições tal restabelecimento seria feito.

No Mercado Mafurreira, um dos mais movimentados da cidade, existem cerca de 500 vendedores. Contas rápidas feitas pelo nosso jornal indicam que se pelo menos metade desses vendedores trabalharem 25 dias por mês e pagarem todos os dias às referidas taxas, o Município de Inhambane conseguiria arrecadar, no mínimo, 75 mil Meticais.

Fonte: O país 

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Detido agente da Polícia que violou uma menor de 14 anos

 

Está detido um agente da Polícia da República de Moçambique acusado de violar uma menor de 14 anos na província de Gaza. O comandante provincial da PRM diz que o indiciado poderá ser processado disciplinar, criminalmente e expulso da corporação.

O crime de violação de uma menor de 14 anos por um agente da Polícia afecto à Protecção de Altas Individualidades ocorreu no calor das festas do fim do ano, 01 de Janeiro, na província de Gaza.

Já a ver o sol aos quadradinhos, o agente conta como tudo terá acontecido. “Eu não posso mentir. Estava mal. Estava embriagado. Peço perdão. Falhei. Eu não esperava que fosse dar nisso. Eu não estava fardado. O erro que cometi é que trazia cinto”, narrou o agente acusado de violação.

O agente disse aos jornalistas que sequer sabia que a menina era menor de idade e nega que foi encontrado pela população no acto sexual, conforme relatos. “Nós estivemos juntos ali. Ela é que me levou até ao local onde ficámos. Pegaram-me e tiraram-me a roupa por pessoas que estavam ali. Depois levaram aquela moça, colocaram-lhe debaixo (para dar a entender que naquele momento estava a violar a menor). Eu nem conheço tais pessoas e queriam matar-me”, detalhou, contando a sua versão dos factos.

Pai de três filhos, o jovem polícia diz estar arrependido. “Estou muito arrependido porque perdi emprego e muitas outras coisas. Estou na cadeia e toda a minha vida está parada. Estou muito arrependido”, sublinhou o agente da Polícia, com um tom carregado de tristeza.

A PRM em Gaza distancia-se do comportamento desviante do agente e diz que o mesmo será responsabilizado disciplinar e criminalmente, processos que podem culminar com a sua expulsão da corporação.

“Este vai levar um processo disciplinar a nível da organização e depois um criminal que vai ser decidido pela justiça. Todos os indivíduos que são alvo desse processo disciplinar e tenham uma condenação acima de dois anos são dispensados da organização. Contudo, vamos aguardar para que os processos sejam instruídos e cheguem ao fim. Ele já vai ao banco dos réus com agravantes por ser um agente da Polícia”, explicou Carlos Macuácua, chefe de Relações Públicas da PRM na província de Gaza.

O agente em causa está na Polícia há cinco anos e foi fruto do trigésimo quinto curso de formação dos homens da lei e ordem.

Fonte: O país 

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Criança encontrada morta numa fossa no Zimpeto, Cidade de Maputo

 

Uma criança de seis anos de idade, que era dada como desaparecida desde o dia 31 de Dezembro, foi encontrada morta dentro de uma fossa numa residência no bairro Zimpeto, na Cidade de Maputo.

A 31 de Dezembro, quando as pessoas se preparavam para a transição de ano, duas famílias foram às autoridades no bairro Zimpeto comunicar o desaparecimento de seus filhos. Depois de buscas incessantes, uma das crianças foi identificada numa fossa já sem vida e outra continua desaparecida.

“Quando tomámos conhecimento, a vizinhança já estava por aqui e disse-nos que havia uma criança na fossa e eu, como estava perto, liguei a outros familiares para virem confirmar se era ou não a nossa criança. E aqui chegámos e encontrámos que é nossa criança, não sabemos exactamente o que aconteceu, mas há, até agora, um jovem que está na Polícia que foi visto por alguns vizinhos com um saco a entrar aqui, então talvez seja ele”, contou Zefanias Matsinhe, familiar da vítima.

O proprietário da casa diz que não sabe em que circunstâncias a criança apareceu na fossa: “Acordei e fui à casa de banho e vi algumas moscas ali, na fossa, então fui ver o que estava a acontecer. Quando tirei aquelas chapas, vi um corpo ali dentro e não sei como apareceu”.

As autoridades policiais, sem gravar entrevista, revelaram ao jornal “O País” que há um indivíduo vizinho da vítima que está a ser ouvido pelas autoridades suspeito de ser o autor do crime. Os moradores e a secretaria do bairro Zimpeto também apontam o dedo ao mesmo suspeito.

“É um jovem de conduta duvidosa, ele pode ter violado e assassinado o miúdo, sabemos que foi ele. A mãe [do indiciado

] esteve na casa dele a limpar sangue e não está aqui.”

Depois da retirada do corpo, pelo Serviço Nacional de Salvação Pública, o Serviço Nacional de Investigação Criminal transportou-o até à morgue. A população local exige que o crime seja esclarecido.

Fonte: o país 

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Está em vigor novo IVA em Moçambique

 

Está em vigor, desde 01 de Janeiro de 2023, o novo IVA, Imposto sobre o Valor Acrescentado, aprovado pela Lei nº 22/2022, de 28 de Dezembro, em seu novo Código.

Segundo a Carta de Moçambique, no novo diploma legal, que altera e republica a Lei nº 16/2020, de 23 de Dezembro, o destaque vai para a redução da taxa do imposto, de 17 por cento para actuais 16, no âmbito da concretização de uma das medidas do Pacote de Aceleração Económica (PAE), anunciadas em Agosto de 2022 pelo Chefe do Estado.

Em geral, a nova Lei do Código do IVA altera oito artigos da anterior Lei, nomeadamente, os artigos 9, 10, 12, 15, 17, 19, 20 e 21.

De acordo com a nova Lei, estão isentas do pagamento do IVA as operações de transmissão e/ou comercialização de milho, farinha de milho, arroz, pão, sal iodado, leite em pó para lactente até um ano, trigo, farinha de trigo, tomate fresco ou refrigerado, batata, cebola, carapau congelado, petróleo de iluminação, gás doméstico-GPL, jet fuel, preservativos, bicicletas comuns e de ferro até quatro velocidades e insecticidas.

Entre os serviços isentos do pagamento do IVA, também, constam as operações de locação de imóveis para fins de habitação; as operações bancárias e financeiras, sujeitas ao imposto de selo; e as operações de seguro e resseguro, bem como as prestações de serviços conexas efectuadas pelos correctores e outros mediadores de seguro, sujeitas a imposto de selo.

Também passam a ficar isentos de pagamento do IVA, no acto da sua importação, os bens cuja transmissão, no território nacional, beneficie de isenção no pagamento deste imposto; os bens que gozem de isenção no pagamento de direitos aduaneiros.

Em contrapartida, a transmissão de viaturas pick up de cabine dupla, vulgarmente conhecidas como viaturas ligeiras de transporte de mercadoria, passa a ser sujeita ao pagamento do IVA, medida contestada pela Associação de Importação e Distribuição Automóvel de Moçambique (AIDAM), alegando que a mesma se encontra “desajustada” e que coloca em causa o sector e penaliza a actividade económica.

Refira-se que, a par do Código do IVA, também entraram em vigor, no passado dia 01 de Janeiro, o novo texto da Pauta Aduaneira e a Lei que estabelece os Princípios de Organização do Sistema Tributário da República de Moçambique.

Fonte: folha de Maputo 

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CHAN-2022: “Mambas” aceleram preparação com bidiários

 

A SELECÇÃO Nacional de Futebol tem vindo a acelerar a sua preparação na Argélia tendo em vista a sua participação no CHAN-2022 que terá lugar de 13 de Janeiro 4 de Fevereiro, naquele país do norte de África, com treinos bidiários.

Os treinos bidiários têm sido a alternativa encontrada pela pela equipa técnica da Selecção Nacional à falta de adversários para jogos de controlo. Os “Mambas”, que estão em Argel desde 30 de Dezembro, viram o primeiro jogo de preparação adiado na terça-feira frente a uma equipa da II Divisão argelina.

Neste estágio pré-CHAN de 10 dias, o plano era fazer três a quatro jogos de controlo, de preferência, com selecções com um modelo de jogo similar ao dos adversários na prova continental, mas a situação afigura-se difícil. Muita das selecções que participam do CHAN optaram por fazer estágios nos países vizinhos da Argélia e, nalguns casos, na Europa.

Fonte:Jn

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Reinildo é suplente utilizado no triunfo do At. Madrid na Taça do Rei

O lateral-esquerdo moçambicano, Reinildo Madava, foi lançado aos 68 minutos, na vitória do Atlético de Madrid sobre o Real Oviedo, da II Divisão da Espanha, por (2-0) em desafio do 16 anos de final da Taça do Rei.

Os "colchoneros", confirmaram o favoritismo e qualificaram-se para os oitavos-de-final de final da prova, após afastar o 14.⁰ classificado da II Divisão daquele país.

No jogo disputado no estádio Nuevo Carlos Tartiere, o internacional moçambicano Reinildo, começou a partida no banco de suplentes, onde foi chamado para o lugar do defesa espanhol Mario Hermoso, já na segunda metade do desafio concretamente aos 68 minutos, onde a equipa treinada pelo argentino Diego Simeone, vencia por (1-0), com golaço de Llorente, apontado aos 24 minutos da primeira metade do encontro.

O segundo golo surgiu aos 83 minutos, por intermédio de Pablo Barrios.

Agora, o Atlético vira as suas atenções para a LaLiga, onde vai enfrentar o Barcelona, na 16ª jornada, no jogo que vai realizar-se no próximo domingo, 08 de Janeiro, pelas 22h00, no Estádio Cívitas Metropolitano.

Fonte:Folha de Maputo 

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Aumentam processos de crimes de corrupção no mandato de Nyusi, diz o CIP

O Centro de Integridade Pública (CIP) diz que o mandato do Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, está a ser marcado pela subida de processos relacionados com crimes de corrupção e conexos, e a nova estratégia anti-corrupção deixa de fora áreas críticas e propensas como a função política, partidos políticos, o legislativo, o judiciário e o sector privado.

De acordo com esta organização, de 2014, último ano do mandato de Armando Guebuza, para 2015, primeiro ano do mandato de Filipe Nyusi, houve uma subida de 1,4 por cento de processos de corrupção, e em 2020 e 2021, registou-se um incremento de 24,8 e 23,3 por cento, respectivamente.

Acrescenta que "o Presidente Nyusi, no seu discurso de tomada de posse, a 15 de Janeiro de 2015, focou a sua atenção no combate à corrupção, mas durante um discurso político com o corpo diplomático, em 2021, referiu que o número de processos de corrupção havia registado um crescimento de 91 casos, em 2019, para 1280, em 2020, uma subida de 40.54 por cento, isto, apesar da promessa de que tomaremos, sem condescendência, medidas de responsabilização contra actos de corrupção praticados por dirigentes e funcionários do Estado em todos os escalões".

O jurista e analista político Tomás Vieira Mário diz que o discurso anti-corrupção já vem desde os mandatos dos Presidentes Joaquim Chissano e Armando Guebuza, "e o discurso do Presidente Nyusi também é inequívoco em como exprime o compromisso político de combate à corrupção, mas esta guerra não tem tido sucesso algum".

Presentemente, o Governo está a produzir uma nova estratégia, denominada “Estratégia de Prevenção e Combate à Corrupção na Administração Pública (2023 - 2033), com a qual, segundo o CIP, se pretende reduzir a luta contra este flagelo à Administração Pública, deixando de fora áreas críticas e propensas à ocorrência de casos de corrupção como sejam a função política, os partidos políticos, o legislativo, o judiciário e o sector privado.

Plano de acção

Para o CIP, "o que se observa é que a ser aprovada nos termos em que é apresentada, a nova estratégia poderá ser mais um instrumento para satisfazer questões de natureza política”.

O CIP recomenda que para a materialização da nova estratégia anti-corrupção seja produzido um plano de acção, devendo deste constarem os respectivos indicadores de produto e de resultado, as metas, as actividades a serem realizadas para o alcance das metas propostas e as linhas de base que indicam o estágio actual da corrupção nos diversos sectores.

"O combate à corrupção faz-se com medidas concretas", defende o pesquisador do CIP, Baltazar Fael, para quem "estamos a falar disto há bastante tempo, e acabamos perdendo, de alguma forma, a esperança; quando o nível de corrupção vai abrangendo áreas vitais para qualquer Estado de direito democrático, é preciso termos humildade suficiente, para dizer que este combate não está a ter os efeitos desejados" .

Entretanto, o vice-ministro da Administração Estatal e Função Pública, Inocêncio Impissa, diz ser verdade que "o exercício ainda é incipiente, mas nos últimos tempos, não são poucos os casos de altos dirigentes do Estado, que foram levados à barra da justiça, e este é o resultado do sistema que tem estado a ser estabelecido e da vontade política expressa pelo Presidente da República".

Fonte:Voa moz

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RENAMO exorta reformulação da posição de Moçambique face ao conflito Rússia-Ucrânia

 

O Partido RENAMO sugeriu, na última terça-feira, que Moçambique "reformulasse" a sua posição de neutro perante o conflito Rússia-Ucrânia, no dia em que o país começa o seu mandato no Conselho de Segurança da ONU.

"A RENAMO exorta ao Governo de Moçambique a reformular o seu posicionamento em relação ao conflito entre a Rússia e a Ucrânia, tendo sido eleito por expressivos votos de países que em geral condenaram a invasão a um país soberano", referiu Ossufo Momade, presidente da Renamo, numa mensagem na sua página da rede social Facebook.

Moçambique esteve entre os países que se abstiveram em três resoluções que foram a votos na Assembleia-Geral das Nações Unidas, desde a invasão russa da Ucrânia, em 24 de fevereiro.

Para a RENAMO, o facto de Moçambique manter-se neutro, em relação ao conflito entre a Rússia e a Ucrânia, pode ser sinónimo de "concordância e cumplicidade" com o país invasor, no caso a Rússia.

"Prevalecer com a posição neutral pende a uma assunção de concordância e cumplicidade, o que pode, em última análise, ser contraproducente com o voto de confiança que nos foi dado", referiu Ossufo Momade.

O maior partido da oposição pediu ainda que Moçambique use a sua posição no Conselho de Segurança para "promover e defender os direitos humanos, o combate ao terrorismo, ameaças à paz e segurança internacionais", além do combate ao "aquecimento global e mudanças climáticas".

Moçambique começou no passado dia 3 o seu mandato como membro não-permanente do Conselho de Segurança da ONU para o período de 2023 e 2024, após ser eleito em 09 de junho.

Fonte: Folha de Maputo 

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Dez ciclones podem atingir Moçambique até Abril

Dez ciclones poderão fustigar o país até Abril deste ano. Destes, o INAM prevê que cinco possam causar consequências devastadoras. Já a partir de hoje à tarde, chuvas fortes poderão cair nas regiões Centro e Sul do país.

Os ciclones Idai e Kenneth fustigaram as regiões Centro e Norte do país entre Março e Abril de 2019, deixando mais de 250 mil famílias sem habitação.

O Idai foi o ciclone tropical mais forte a atingir Moçambique, com ventos acima de 200 quilómetros por hora, que provocaram cerca de 600 mortos e destruições de diversas infra-estruturas e perda de vários bens e culturas. O fenómeno fustigou, igualmente, os países vizinhos Malawi e Zimbabwe.

Após estas experiências, o alarme começa a soar para qualquer alerta de ameaça de sistemas de baixa depressão que podem evoluir e formar um ciclone.

O Instituto Nacional de Meteorologia alerta que esta época ciclónica de Novembro de 2022 a Abril de 2023 poderá ser marcada por até 10 ciclones, um facto que pode colocar em aberto as marcas que ainda são notórias nas famílias afectadas pelas intempéries, principalmente residentes na província de Sofala, a mais afectada do país.

“O sistema é de baixa depressão e ele pode evoluir para ciclone ou não, e nesta época ciclónica, nós esperamos de 6 a 10 sistemas de baixa depressão dos quais cinco destes podem causar consequências devastadoras, ou seja, podem ser de grande magnitude”, alertou o meteorologista do Instituto Nacional de Meteorologia, Manuel Francisco.

Para já, não há previsão de ciclone para os próximos cinco dias, mesmo assim, o alerta prevalece.

“Nós vamos monitorando com base naquilo que encontramos no oceano, porque a sua fonte é a energia onde as águas devem estar um pouco mais quentes onde ele (o ciclone) poderá ter mais energia ao sistema e ele vai evoluir e soo dai podemos fazer a previsão de como vai evoluir para sabermos das zonas de riscos”, detalhou Manuel Francisco.

A primeira fase da época ciclónica é de Novembro a Janeiro e a segunda é de Janeiro a Abril. Entretanto, a presente época ciclónica teve alterações.

“Na primeira fase, nós tivemos dois que aconteceram na nossa bacia, mas isso foi fora daquilo que nós chamamos de época ciclónica, estes ciclones começaram um em Setembro e outro em Outubro, estão fora da época, o que significa que a nossa época ciclónica começou mais cedo”, explicou Francisco.

Mas, para já, chuvas moderadas começam a cair na tarde desta quinta-feira, podendo evoluir para fortes. Serão acompanhados de trovoadas severas e ventos com rajadas fortes na região sul que pode se estender às outras regiões.

“Estamos a prever a ocorrência de chuvas fortes, mais de 50 milímetros, localmente muito fortes, acompanhadas de trovoadas severas e ventos com rajadas fortes até 60 quilómetros por hora a partir da tarde do dia 06 de Janeiro”, lê-se no comunicado do Instituto Nacional de Meteorologia.

O meteorologista Manuel Francisco alerta também que tais chuvas e ventos poderão atingir os 70 milímetros: “haverá algumas partes do país onde teremos chuvas muito fortes e outras moderadas, ou seja, não vai chover muito, isso a começar a partir da tarde desta quinta-feira na região do Sul e pode subir para a região Centro e até Sul do país”, acrescentou.

O INAM aconselha que, em casos de pressão climática, as pessoas não saiam das suas casas, para evitar que o pior aconteça.

Fonte: O país 

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Burkina Faso exige saída do embaixador francês do país

 

Burkina Faso quer a saída do embaixador francês Luc Hallande do seu país, alegadamente por ter perdido a confiança. Em resposta, os EUA já cortaram o Burkina da lista de benefícios comerciais.

Segundo escreve a DW, o Ministério dos Negócios Estrangeiros francês confirmou, na terça-feira, que recebeu em Dezembro último uma carta das autoridades de transição do Burkina Faso pedindo que o diplomata seja retirado do país.

O pedido do Burkina Faso acontece numa altura em que as tensões bilaterais crescem após acusações de ligação do país africano ao grupo russo Wagner.

A Junta Militar tem tomado decisões radicais contra a comunidade internacional e contra os países que questionam a legitimidade das suas decisões. As autoridades tinham expulsado do país dois cidadãos franceses, detidos por alegados atos de espionagem. Em dezembro último, o Ministério dos Negócios Estrangeiros expulsou a coordenadora das Nações Unidas para o país, Barbara Manzi. Segundo a ministra dos Negócios Estrangeiros, Olivia Rouamba, a expulsão justifica-se, em particular, pelo facto de Manzi ter decidido “unilateralmente” retirar o pessoal não essencial da ONU em Ouagadougou, capital do país.

Em resposta às acções do Burkina Faso, Joe Biden formalizou a retirada do país do programa de benefícios comerciais contemplado. A decisão do Presidente dos Estados Unidos entrou em vigor neste mês de Janeiro. Como argumenta Washington, o Burkina Faso não cumpre “a protecção do Estado de direito e o pluralismo político”.

Recorde-se que em Dezembro, o Burkina Faso retirou o seu embaixador no Gana como forma de protesto, após o Presidente ganês, Nana Akufo-Addo, ter afirmado que o país tem um acordo com o grupo paramilitar russo Wagner.

Desde 2015, o país tem lutado para enfrentar ataques de grupos rebeldes ligados à Al-Qaida e ao grupo extremista Estado Islâmico que já mataram milhares e forçaram cerca de dois milhões de pessoas a fugir das suas casas.

O país sofreu dois golpes de Estado em 2022: no dia 24 de Janeiro, liderado pelo tenente-coronel Paul-Henri Damiba, e outro no dia 30 de Setembro, liderado pelo capitão Ibrahim Traoré, actual chefe de Estado do país.

Fonte: O país 

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