Pedidos de segunda via de cartas de condução passam a ser feitos pela internet

 

A medida foi anunciada, esta sexta-feira, pelo Instituto Nacional dos Transportes Rodoviários. Ainda, na ocasião, o PCA da Instituição fez saber que o processo, em tribunal, entre o Instituto público e a Brithol Michcoma, está na fase conclusiva.

Como forma de reduzir as longas filas de espera nas suas delegações, o Instituto Nacional dos Transportes Rodoviários (INATRO) anunciou que está operacional, desde a semana passada, um novo portal virtual para o acesso aos serviços que oferece.

“O portal é um site da Internet com o seguinte endereço, WWW. BALÃO VIRTUAL. INATRO.GOV.MZ.”, anunciou o Presidente do Conselho de Administração, Chinguane Mabote,

Através do canal, os utentes podem tratar vários documentos, tais como a segunda via da carta de condução, consulta da situação do condutor e marcação para o atendimento e marcação para o atendimento.

Até ao momento, o balcão virtual funciona apenas para a Cidade e Província de Maputo. Mas, de forma progressiva, passará a funcionar em outras partes do país, onde o INATRO regista enchentes.

Já sobre a polémica dívida de 40 milhões de meticais, que levou à interrupção do contrato entre o INATRO e a Brithol Michcoma, empresa que fazia a impressão das cartas de condução, Chinguane Mabote disse que o processo continua no tribunal.

“ Esta questão está com as entidades competentes e estamos todos a par do processo, tanto o INATRO com a Brithol Michcoma, e satisfeitos com o processo e achamos que já está na fase conclusiva”.

No entanto, a produção de cartas de condução está garantida, com a entrada em funcionamento, na instituição, deste sistema com capacidade de imprimir até 1500 por dia.

Sobre o processo de captação de dados, que originou reclamação há alguns meses, porque alegadamente tornava morosa a realização de exames, o PCA do INATRO garante que tal vai passar a ser da responsabilidade das escolas, assim que houver condições.

Fonte: O país 

Read More

Afinal Yango opera sem licença na Cidade de Maputo

 

Uma equipa multissectorial deteve, esta sexta-feira, um indivíduo que exercia ilegalmente a actividade de táxi, na Cidade de Maputo. A edilidade diz que, além da falta de licença, o implicado usava uma aplicação não autorizada.

Nos dias que correm, têm surgido táxis que operam via online. Uma das aplicações usadas é a Yango. Segundo as autoridades, mesmo sem licença, particulares têm usado a referida aplicação para transportar pessoas. Sucede, porém, que a edilidade da capital não a reconhece.

“O ‘aplicativo’ é usado de forma diferente daquilo que é a postura adaptada pelo município da Cidade de Maputo para os táxis por ‘aplicativos’ em Abril de 2022. Não têm licenças, ou seja, trabalham de forma ilegal”, disse Nelson Massango, director de Mobilidade, Transportes e Trânsito no Conselho Municipal da Cidade de Maputo.

Mas as acusações chegam até aos táxis de praça, que também usam aplicações sem autorização do município.

“Usam aplicativos de táxi de praça que não estão autorizados a prestar estes serviços. Neste momento, usam viaturas de outros ‘aplicativos’. Além disso, usam viaturas particulares. Não há critérios claros, e são pessoas que, na sua maioria, não possuem carta de condução para poder seguir com esta actividade”, afirmou Nelson Massango.

Esta sexta-feira, um motorista da empresa Xiami, que trabalha com a aplicação Yango, foi detido por uma equipa multissectorial.

“Quando o miúdo foi solicitado, veio, e a Polícia foi ter com ele e pediu para este apresentar os documentos, mas ele mostrou renitência dentro da viatura, e a Polícia foi obrigada a imobilizar o carro dando tiro contra o veículo, atingindo, assim, o tanque de combustível, tudo isso porque ele mostrou resistência e quase atropelou uma agente de fiscalização da TAXIMA”, contou Simeão Grasite, fiscalizador da TAXIMA.

A gestão da empresa não concorda com a detenção e alega ter todas as licenças de trabalho para operar com a aplicação.

“Tanto as empresas quanto os motoristas têm todos os documentos para poderem operar como taxistas. Existe uma licença para trabalhar com táxi por ‘aplicativo’. Por acaso, o motorista que foi detido tem todos os documentos, inclusive documentos que, até certo ponto, fomos impedidos de tratar; conseguimos tratar e exibimos todos os documentos”, explicou oresponsável da Xiame.

A Associação dos Taxistas da Cidade de Maputo refere que a existência de táxis online está a ser prejudicial ao negócio.

“Ele veio às escondidas. Explodiu quando toda a gente começou a entrar. Já vinha fazendo pirataria há seis meses. Não pagam imposto, não pagam nada, enquanto nós pagamos anualmente ao município. Como se não bastasse, os carros que eles usam não têm seguros”, revelou Albino Mabelane, chefe da fiscalização da TAXIMA.

Segundo a Direcção de Mobilidade, Transportes e Trânsito do município de Maputo, desde o início das actividades da Yango, cerca de 50 viaturas foram apreendidas por falta de licença.

Fonte: O país 

Read More

“Terrorismo agravou situação humanitária no país em 2022”, revela relatório internacional

 

O relatório é da Human Rights Watch, uma organização internacional reconhecida por investigar casos de violação de direitos humanos. Os defensores dos direitos humanos dizem que Moçambique deve usar da sua influência como membro não-permanente do Conselho de Segurança das Nações Unidas para reduzir casos de violação dos direitos humanos.

O relatório, que é resultado de uma análise, examinou a situação dos direitos humanos em quase 100 países do mundo, durante o ano 2022.

Nos países africanos, os países incluídos são Angola e Moçambique. Para o caso do nosso país, o relatório, lançado no sítio da internet da Human Rights Watch, começa por abordar a evolução do terrorismo, que assola o país desde 2017 e conclui que, em 2022, a situação agravou a crise humanitária no território nacional.

Sobre o exercício do direito à manifestação pacífica, o relatório refere que o Governo continuou a usar a força e as detenções arbitrárias para restringir o direito dos cidadãos à manifestação pacífica.

Já em relação à liberdade de imprensa, o documento diz que esta esteve condicionada, devido à aprovação de algumas leis que limitam a liberdade de expressão e o trabalho jornalístico, como é o exemplo da lei contra o terrorismo, aprovada em Maio de 2022, que estabelece que:

“Qualquer pessoa que dissemine falsas informações intencionalmente sobre o acto terrorista pode ser punida com uma pena de 8 a 12 anos de prisão.”

Relativamente a casos de rapto, o relatório sobre os direitos humanos lamenta ter continuado a haver agentes de polícia implicados, em todo o país.

Apesar deste cenário, o relatório refere que a comunidade internacional continuou a prestar apoio ao país no combate ao terrorismo.

REACÇÃO DOS DEFENSORES DOS DIREITOS HUMANOS

Em reacção ao assunto, os defensores dos direitos humanos dizem não estar surpreendidos com as constatações do relatório.

 A Comissão dos Direitos Humanos da Ordem dos Advogados de Moçambique e a Rede Moçambicana dos Defensores dos Direitos Humanos entendem que o país pode usar da posição que ocupa como membro não-perante do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas para mitigar problemas relacionados à violação dos direitos humanos.

Para a Comissão dos Direitos Humanos da Ordem dos Advogados, apesar de o relatório ter levantado elementos já bem conhecidos pelo país, estes podem ser resolvidos se Moçambique usar do seu assento nas Nações Unidas para trabalhar nos assuntos.

“O relatório foi fiel e espelhou o que se viveu no país no ano de 2022. Cabe a Moçambique garantir que a sua nomeação no Conselho de Segurança não seja apenas para constar do papel, mas que sirva como um combustível. Estamos no primeiro mês do mandato nas Nações Unidas, este relatório, de novo, despertou a necessidade de responder às violações dos direitos humanos, bem como a necessidade de responsabilização”, disse Ferosa Chaúque, da Comissão dos Direitos Humanos da Ordem dos Advogados de Moçambique.

Já para a Rede Moçambicana dos Defensores dos Direitos Humanos, o Governo moçambicano deve conciliar a ajuda Internacional com a da sociedade civil nacional.

“Podemos usar dessa influência para ter mais apoio internacional e colher experiências sobre a paz efectiva. Outro ponto é que o Estado precisa de juntar os actores que podem influenciar neste processo, incluindo a sociedade civil, que muito tem feito neste processo”, disse Sheila Nhacale, coordenadora da Rede Moçambicana dos Defensores dos Direitos Humanos.

Os defensores dos direitos humanos entendem, porém, que o trabalho a ser feito para garantir o respeito pelos direitos humanos abrange não apenas o mundo, no geral, mas as sociedades, em particular, por isso apelam a cada cidadão para contribuir para a causa.

Fonte: O país 

Read More

Nigeriano detido na Cidade de Maputo com 18 kg de cocaína

 

Foi detido na manhã de sexta-feira um indivíduo de origem nigeriana, transportando 18 kg de cocaína. O Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC) explica que o cidadão, de 54 anos, vinha do Brasil. Até aqui, é desconhecido o destino da droga.

Segundo o porta-voz do SERNIC, a detenção é fruto de uma investigação levada a cabo pela Polícia moçambicana e brasileira, que já investigava o uso dos aeroportos para entrada e saída de drogas.

“Já se tinha a informação da chegada de um cidadão africano, portando substância que já se suspeitava que se tratasse de drogas. Fez-se um trabalho de inteligência que culminou com a detenção deste indivíduo, na posse de uma mala contendo 36 pacotes, a princípio de café, mas, feito o trabalho, constatou-se que, no interior dos pacotes, estava disfarçado um outro produto, dentro de sacos bem selados e, feita a perícia preliminar, constatou-se que estamos perante uma droga, do tipo cocaína, numa quantidade de 18 kg”, avançou Hilário Lole, porta-voz do SERNIC.

O Serviço Nacional de Investigação Criminal garante que o cidadão, de 54 anos de idade, não tem residência em Moçambique e diz que desconhece o destino da droga.

“Neste momento, serão seguidos os restantes trâmites legais para a responsabilização deste cidadão, bem como a identificação da quadrilha, pois estamos a falar de um crime organizado, por isso acreditamos que existem outros indivíduos envolvidos, assim como conhecer as prováveis rotas desta droga, e assim estancar a ocorrência deste crime que está a apoquentar a Cidade de Maputo”, disse.

Abordado, o indivíduo não quis dar detalhes sobre o crime de que é indiciado: “Eu vivo no Brasil há cerca de 10 anos. É a minha primeira vez aqui; eu já disse tudo que tinha a falar”.

Em Novembro de 2022, o SERNIC deteve uma cidadã sul-africana que transportava cinco kg de cocaína disfarçada em tapetes, vindo também do Brasil.

Fonte o país 

Read More

Tribunal inglês abre caminho a financiamento britânico para projecto de gás em Moçambique

 

Organização britânica Friends of Earth tinha pedido a impugnação do financiamento por preocupações com o ambiente

O Tribunal de Recurso do Reino Unido rejeitou nesta sexta-feira, 13, um pedido da organização ambientalista britânica Friends of the Earth para impugnar o financiamento do Reino Unido a um projecto de extração de gás natural em Moçambique.

O financiamento, no valor de 1.150 milhões de dólares, é da agência britânica UK Export Finance (UKEF) e visa desenvolver o projecto gás natural liquefeito ‘offshore’ na bacia do Rovuma, na província de Cabo Delgado.

Plataforma flutuante de liquefação de gás na Bacia do Rovuma, em Moçambique

O tribunal diz que o projecto está “dentro da margem substancial de apreciação permitida” aos políticos.

O juiz Geoffrey Vos disse que o Acordo de Paris foi “apenas um de uma série de factores” que a UKEF levou em consideração ao tomar a decisão de financiar o projecto.

A Friends of the Earth, citada pela Reuters, descreveu a decisão como “extremamente decepcionante” e disse considerar apelar para o Tribunal Supremo do Reino Unido.

“Este julgamento extremamente decepcionante não altera nossa firme crença de que o Governo do Reino Unido não deveria apoiar o projecto de gás de Moçambique, ou qualquer projecto de combustível fóssil em casa ou no exterior”, disse Rachel Kennerley, activista internacional do clima do grupo, em comunicado.

UK Export Finance não reagiu ainda.

Um porta-voz da TotalEnergies congratulou-se com a decisão, dizendo que o projecto “terá uma série de benefícios sociais e económicos para Moçambique e é uma parte fundamental do objectivo de Moçambique de diversificar a sua economia”.

A multinacional francesa diz apoiar “os objectivos do Acordo de Paris de 2015, que apela à redução das emissões de gases com efeito de estufa no contexto do desenvolvimento sustentável e da luta contra a pobreza".

O megaprojecto de extração de gás em Moçambique estã avaliado em cerca de 20 mil milhões de dólares é o maior investimento privado em África.

Fonte:Voa Português 

Read More

Banco Mundial reduz previsão de crescimento da economia moçambicana em 2023

Maior e mais conhecido banco de desenvolvimento do mundo prevê que a economia nacional alcance, este ano, uma taxa de crescimento de 5%. A taxa está alinhada com as previsões do Governo, através do PESOE, no entanto representa uma redução de um por cento nas projecções de crescimento.

A economia moçambicana vai crescer 5% este ano. Pelo menos é o que dizem as projecções mais recentes do Banco Mundial. No seu mais recente relatório sobre Perspectivas Económicas Globais, o maior e mais conhecido banco de desenvolvimento à escala global faz, no entanto, um corte nas previsões de crescimento da nossa economia. É que em Junho último, o Banco Mundial calculava que, em 2023, Moçambique pudesse atingir uma taxa de crescimento de 6%, daí que assinala, no documento que temos vindo a citar, uma redução de um por cento da projeção.

Um dos principais alicerces da projecção da instituição financeira são as exportações do gás natural, iniciadas ainda em 2022. Segundo o Banco Mundial, “espera-se que o aumento da procura de gás natural liquefeito de África impulsione o crescimento em Moçambique, embora com atraso porque a elevada insegurança na parte Norte do país interrompeu o desenvolvimento de um grande projecto offshore de gás natural”, dizem os analistas da instituição, referindo-se ao projecto do consórcio liderado pela petroquímica francesa Total, que, em 2021, interrompeu as operações com recurso à cláusula de força maior, dado o agravamento, na altura, dos ataques terroristas no distrito de Palma, província de Cabo Delgado.

Apesar da pacificação que tem sido alcançada em resultado da intervenção de forças militares estrangeiras no país (Ruanda e Força em Estado de Alerta da SADC, SAMMIM), o relatório publicado esta semana indica que “a incidência de violência e conflito na África Subsahariana continua elevada”, não só em Moçambique, como em países tais como Nigéria e Etiópia.

“Essa violência – um dos principais impulsionadores da insegurança alimentar e da pobreza – pode prejudicar ainda mais as actividades agrícolas e o fluxo de ajuda humanitária, bem como desencadear atrasos em projectos de investimento de grande escala nos sectores extractivos em alguns países”, reiteram os pesquisadores do Banco Mundial.

BANCO MUNDIAL ALINHADO COM PROJECÇÕES DO GOVERNO

De resto, a actual projecção de crescimento, feita pela instituição financeira, acaba por estar alinhada com as previsões do Governo, constantes do Plano Económico e Social e Orçamento do Estado (PESOE) 2023. No documento, o Executivo projecta que “o crescimento da actividade económica para o ano de 2023 seja sustentado pelo desempenho positivo da indústria extractiva (23,1%), saúde e acção social (8,7%), agricultura (5,2%), construção (5,0%), administração pública, defesa e segurança social (3,8%), educação (3,5%), transportes e comunicações (3,2%), indústria transformadora e pescas, ambas com (2,5%) ”.

A média de crescimento de cerca de 5% é prevista em outros países da região da África Subsaariana, em que se prevê que o crescimento se fortaleça para em 2023 e 2024, ligeiramente abaixo da previsão de Junho.

“Espera-se que uma recuperação tardia da pandemia da COVID-19 ganhe força em muitos países, à medida que o alívio das pressões do custo de vida aumenta a demanda doméstica. Espera-se que alguns produtores de energia se beneficiem do aumento das exportações de petróleo e gás natural, os casos de Moçambique, Níger e Senegal.

AVANÇO NOS PAÍSES DE LÍNGUA PORTUGUESA

Em termos gerais, a economia global tem previsão de crescimento de 1,7% em 2023 e 2,7% em 2024. Nos países de língua oficial portuguesa, o Brasil deverá crescer 0,8%, devido às altas taxas de juros, que restringem os investimentos e às exportações que vêm crescendo em ritmo mais lento. Para 2024, a estimativa é de 2%.

Em Angola, a média de crescimento para o período de 2023 a 2024 deve desacelerar para 2,8%, antes do crescimento de 3,1% no ano passado. A produção de petróleo estabilizou-se, ajudando a melhorar a posição fiscal do país.

Porém, espera-se que os preços mais baixos do petróleo, associados às medidas de consolidação fiscal para reduzir a dívida pública, pesem sobre os gastos do Governo e limitem o crescimento económico.

Fonte: O país 

Read More

Governo diz estar a processar o 13º salário aos pensionistas e desligados

 

O Governo garantiu esta semana estar já a processar o 13º salário para os pensionistas, conforme garantiu o Presidente da República, Filipe Nyusi, em finais de Dezembro passado, durante a apresentação do seu Informe Anual sobre o Estado da Nação.

Além destes, a garantia estende-se aos desligados (em processo de aposentação).

Com a excepção dos 351 mil funcionários e agentes do Estado no activo, abrangidos pela Tabela Salarial Única (TSU), Nyusi disse que o seu Governo estava “a envidar todos os esforços para tornar possível o 13º salário a pensionistas, dada a vulnerabilidade deste grupo social”.

Passados 20 dias, o Vice-Ministro da Administração Estatal e Função Pública, Inocêncio Impissa, garantiu que o Governo está a processar o 13º salário aos pensionistas. “É uma promessa que já tinha sido feita pelo Chefe de Estado, então deve estar a ser processado. Aliás, o 13º salário geralmente é pago a partir da segunda à terceira semana de Janeiro. A expectativa é que neste ano seja também igual”, explicou Impissa após uma pergunta da “Carta”.

Falando a jornalistas após a primeira sessão ordinária do Conselho de Ministros, realizada em Maputo na passada terça-feira (10), o Governante também garantiu o pagamento do 13º salário aos 18 mil funcionários desligados, isto é, em processo de aposentação.

Refira-se que em relação aos restantes 351 mil funcionários no activo, Nyusi disse que não teriam o décimo terceiro devido ao aperto financeiro provocado pela implementação da TSU, bem como a necessidade de responder a vários imperativos, como a luta contra o terrorismo no norte do país

Fonte: Cartamoz 

Read More

Mulher é assassinada em salão de beleza: criminosos saíram do local de mansinho

 

Ela é mãe de Edson Vombe, que cumpriu até 2017 metade de uma pena por ter sido condenado por associação para delinquir. O caso estava ligado a um rapto na Matola. Em 2013, o tribunal não encontrou provas de que Vombe era mandante - autor moral - e condenou-o a nove anos de prisão. Quando teve liberdade condicional, Edson Vombe foi viver para o estrangeiro

Sua mãe estava casada com o Senhor Namarroi, um antigo combatente que virou empresário, no contexto das privatizações. Têm filhos. Ela frequentava o salão de beleza na Emília Dausse, onde foi asassinada com dois tiros nas costas. Segundo testemunhas, eram dois homens, sem capuzes ou disfarce. Desceram de uma viatura sem chapa de matrícula, entraram no estabelecimento e abateram a vítima a sangue frio. Pareciam profissionais. Saíram do local a pé apressado mas não era fuga de criminoso comum. Era como que a saída triunfal de um de operativos de esquadrão da morte com missão cumprida

Claramente, o modus operandi aponta para agentes da PRM à paisana. Depois da detenção de Esmael Nangy no sábado passado na África do Sul, o assassinato da senhora Namarroi pode ser outro indicador de que a Polícia está a tentar mexer-se para mostrar serviço, depois de muitas críticas de inoperacionalidade na investigação dos raptos. Recordem-se, há menos de duas semanas um empresário raptado foi encontrado morto, gerando uma enorme repulsa na sociedade pelo laxismo policial , nomeadamente do SERNIC, que já teve no seu seio operacionais de sequestros.

Seja como for, há peças soltas no puzzle. O mandado de captura de Nangy é de julho de 2022 e sua prisão é feita na própria residência….não era propriamente um fugitivo.

O assassinato da senhora Namarroi, hoje, tem lá a sua mensagem. Vombe é alegadamente procurado. Mas e sua mãe? Em 2018, ela sentiu a dor cruel do cativeiro. Consta que Namarroi não pagou resgate e que a mulher foi solta depois de ser aprisionada.

Fonte: Cartamoz 

Read More

Desconhecidos matam uma mulher a tiro no salão de Beleza

 

Uma mulher que fazia as unhas num salão de beleza, localizado entre as avenidas Emília Daússe e Filipe Samuel Magaia, foi morta por um homem que disparou três tiros à queima-roupa.

Testemunhas contaram à Miramar que depois de cometer o crime, o homem dirigiu-se à viatura ligeira sem matrícula que o aguardava do lado de fora do salão de beleza.

Até aqui, desconhecem-se as razões do crime e muito menos se existe alguma relação entre a vítima e o assassino.

Depois do crime, o corpo da mulher permaneceu ensanguentado na cadeira onde ela estava sentada enquanto tratava das unhas.

Fonte:Folha de Maputo 

Read More

Terrorismo: Exército anuncia morte de líder de terroristas

 

As Forças de Defesa de Moçambique anunciaram a morte de um dos supostos líderes dos grupos terroristas e de outras 13 pessoas durante confrontos no domingo em Cabo Delgado, no âmbito de uma nova operação Vulcão IV.

As Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM) anunciaram a morte de um dos supostos líderes dos grupos terroristas e de outras 13 pessoas durante confrontos no domingo em Cabo Delgado, província aterrorizada por ataques armados há cinco anos.

O homem, identificado por Abu Fadila, foi abatido em Nguida, no distrito de Muidumbe, em confrontos que decorreram até terça-feira, no âmbito de uma nova operação, designada Vulcão IV, lançada na última semana, refere-se num comunicado citado hoje pelo diário Notícias. 

"As Forças Armadas de Defesa de Moçambique reafirmam a sua determinação perene na luta contra ações terroristas na região norte de Moçambique", refere-se na nota.

Segundo o documento, dois militares morreram e quatro ficaram feridos, dos quais dois estão fora do perigo, em operações desencadeadas nos distritos de Muidumbe e Macomia, regiões onde se registam incursões nos últimos dias e as autoridades locais acreditam ser da autoria dos grupos rebeldes. 

"Mudar a forma de bater" para combater a insurgência

Apoio estrangeiro

A operação Vulcão IV conta com a ajuda das forças estrangeiras que apoiam Moçambique no combate contra o terrorismo e visa "intensificar medidas de perseguição e destruição das bases terroristas do inimigo que aterroriza o norte do rio Messalo, distrito de Muidumbe, e o ocidente de Chai, no distrito de Macomia", segundo o Ministério da Defesa de Moçambique.

A província de Cabo Delgado enfrenta há cinco anos uma insurgência armada com alguns ataques reclamados pelo grupo extremista Estado Islâmico.

A insurgência levou a uma resposta militar desde julho de 2021 com apoio do Ruanda e da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), libertando distritos junto aos projetos de gás, mas surgiram novas vagas de ataques a sul da região e na vizinha província de Nampula.

O conflito já fez um milhão de deslocados, de acordo com o Alto-Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), e cerca de 4.000 mortes, segundo o projeto de registo de conflitos ACLED

Fonte:DW

Read More