Moçambique sobe no combate à corrupção

Moçambique subiu cinco lugares, para o 142.º, no Índice de Perceção da Corrupção, alcançando 26 pontos numa escala que vai dos zero aos 100, segundo um relatório ontem divulgado, que alerta para falta de liderança nas forças.

A edição deste ano do Índice de Perceção da Corrupção (CPI, na sigla em inglês), elaborado pela organização não-governamental (ONG) Transparência Internacional, salienta que em Moçambique, à semelhança de outros países da África Subsaariana, as forças armadas são mal dirigidas.

“A falta de uma boa liderança condiciona a forma de lidar com os desafios de segurança e a sua vulnerabilidade à corrupção prejudica as respostas do Estado”, sustenta a ONG.

A tendência de Moçambique nos últimos cinco anos traduziu-se numa subida de três pontos mas considerando os últimos 10 anos perdeu cinco.

O CPI foi criado pela Transparência Internacional em 1995 e é, desde então, uma referência na análise do fenómeno da corrupção, a partir da perceção de especialistas e executivos de negócios sobre os níveis de corrupção no setor público.

Trata-se de um índice composto, ou seja, resulta da combinação de fontes de análise de corrupção desenvolvidas por outras organizações independentes, e classifica de 0 (percecionado como muito corrupto) a 100 pontos (muito transparente) 180 países e territórios.

Em 2012, a organização reviu a metodologia usada para construir o índice, de forma a permitir a comparação das pontuações de um ano para o seguinte.

Fonte: Cartamoz 

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Rússia prepara robô "destruidor de tanques Leopard e Abrams"

A Rússia vai em breve contar com um robô de guerra. Trata-se da versão militar do robô Marker, já apelidado o "destruidor de Leopards e Abrams", desenhado especialmente para neutralizar, por exemplo, os modernos tanques de guerra que a Alemanha, Estados Unidos e outros países prometeram fornecer à Ucrânia.

O robô está a ser desenvolvido em conjunto pela Fundação de Pesquisas Avançadas da Rússia e pela empresa Android Technics.

O anúncio foi feito na rede social Telegram pelo líder do grupo militar Tsar Wolves, Dmitri Rogozin.

De acordo com a publicação, este novo equipamento russo vai passar por um período de treino e deve chegar ao terreno de guerra antes do final de fevereiro. 

Está equipado com um sensor capaz de detetar tanques Abrams, Leopard e outros do mesmo género, é autónomo em termos de movimentos e é capaz de lançar mísseis antitanque.

Os equipamentos prometidos para a Ucrânia vão demorar vários meses a chegar, devido ao período de formação necessário.

Fonte: Euronews 

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Forças ruandesas têm tido melhor desempenho" Em Cabos Delgado

Força regional da SADC tem muitas falhas a corrigir na atuação em Cabo Delgado, defende especialista ouvido pela DW em dia de encontro do grupo na Namíbia. E violência recente contra civis também tem de ser esclarecida.

A Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) reúne-se esta terça-feira (31.01), em Windhoek, capital da Namíbia, com o conflito armado moçambicano de Cabo Delgado na agenda.

Em comunicado, a Presidência da República da África do Sul indicou que o chefe de Estado, Cyril Ramaphosa, participa na Cimeira da Troika do Órgão Extraordinário da SADC no país vizinho, acompanhado de três ministros.

Hilário Chacate, especialista em relações internacionais, afirma, em entrevista à DW, que a SADC e a sua força regional de intervenção SAMIM têm muitas falhas a corrigir na sua atuação em Cabo Delgado. Diz ainda que os casos de violência contra civis em Cabo Delgado, divulgados nas redes sociais, devem ser esclarecidos e os atores das alegadas atrocidades devem ser punidos.

Hilário Chacate (HC): Penso que, como aconteceu nos anos anteriores, sobretudo no ano passado, foi mais ou menos nessa altura que a SAMIM decidiu prorrogar a missão em Moçambique, tendo em conta que a ameaça do extremismo violento ainda se fazia sentir. Ainda há focos claramente não identificados dos ataques dos terroristas, mas o Presidente da República [Filipe Nyusi] também teria dito no ano passado que a luta contra o terrorismo não termina facilmente.

DW África: Na sua opinião, a força regional tem feito um bom trabalho ou nem por isso?

HC: Nós fizemos uma análise comparativa, tendo em conta que, além da SAMIM, estão lá as forças ruandesas. Então, somos sempre tentados a comparar o desempenho dessas forças e sempre se chega à conclusão de que as forças ruandesas têm tido melhor desempenho, parecem estar melhor preparadas e ter melhor tecnologia militar. Isto tudo para chegarmos à conclusão de que, apesar de também estarem a fazer um trabalho que é louvável e indicativo, mas comparado com o desempenho das forças ruandesas, as forças da SAMIM vão fazendo o trabalho, mas com alguma [dificuldade].

DW África: E este mês surgiram imagens de violência contra civis em Cabo Delgado, alegadamente perpetradas por, entre outros, um soldado sul-africano. Na altura, a SADC disse que isso iria ter consequências. Que consequências houve até agora? E acha que vai haver de facto consequências?

HC: A SAMIM disse que ainda iria fazer um trabalho de investigação para se aferir o que terá acontecido e só depois disso poderemos ter algumas conclusões do que será feito. Agora, em termos de cenários, se de facto alguma coisa será feita, tenho muitas dúvidas. É verdade que houve uma grande pressão por parte da comunidade internacional, em particular e acima de tudo daqueles parceiros estratégicos que, inclusive, têm estado a apoiar de diferentes formas, quer com assistência militar direta e técnica, de formação logística, como também de gestão de material não-militar, todos fizeram uma grande pressão. Acho inaceitável e repugnante a atitude daqueles militares. Agora, na história dos militares em Moçambique e em qualquer outro lugar em África, muito poucas vezes temos exemplos de uma punição exemplar dos que têm estado a perpetrar esse tipo de ações que configuram uma violação aos direitos humanos.

DW

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Malfeitores contrariam Governo e voltaram a destruir mais uma viatura moçambicana na RAS

 

Mais uma viatura moçambicana foi destruída, ontem, à tarde na África do Sul. A situação acontece depois da Ministra dos Negócios Estrangeiros ter garantido que tais episódios não voltariam a acontecer.

Na manhã de ontem, Verónica Macamo, ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, garantiu à imprensa que já havia sido montado um dispositivo de segurança para impedir a vandalização de viaturas de moçambicanos na África do Sul. Entretanto, no período da tarde, a destruição de mais uma viatura veio contrariar as palavras da governante. O vídeo enviado por transportadores que testemunharam o sucedido, mostra a viatura a ser consumida pelas chamas. Entretanto, não há relato de vítimas mortais.

A autenticidade do vídeo foi também confirmada pela Associação de Transportadores Rodoviários Internacionais da Baixa, que voltou a mostrar preocupação com o fenómeno.

“A situação não está boa. Ontem, depois de termos estado reunidos com o Director Nacional de Transportes e Segurança, no ministério dos Transportes e Comunicações, recebemos mais esta informação da destruição de mais uma viatura de um colega de Inhambane. Fizeram isso num sítio onde nós pensávamos que era seguro e alternativo àquela via problemática. Isso quer dizer que eles (os malfeitores) aperceberam-se que estávamos a fazer aquele desvio e foram lá para destruir mais uma viatura”, lamentou Frederico Lopes, presidente da associação.

Face ao aumento de casos, os transportadores pretendem mudar a rota a usar de Moçambique para Durban. “Tenho estado a falar com os colegas que estão na África do Sul para concertarmos como iremos proceder nessa situação. Estamos a pensar em usar uma outra rota. Isto é, abandonar a da Ponta de Ouro e passarmos a usar a que usávamos há 30 anos, a que passa do reino de e-Swatini. Mas não temos como tomar essa decisão sem articular com os colegas que estão do outro lado. Ademais, mesmo depois dessa decisão, ela deve ser chancelada pelo Ministério dos Transportes e Comunicações”, explicou.

Mesmo assim, os transportadores vivem com medo. “Não sabemos onde isso vai parar. Mesmo com essa mudança não sabemos se eles irão mudar de abordagem e seguir-nos noutros caminhos. Temos medo que a situação possa se alastrar”

Segundo a associação, apenas viaturas com matrículas sul-africanas é que são permitidas no percurso, sendo por isso, que apenas uma seguiu, esta terça-feira, viagem para Durban.

O país 

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Juiz retira-se do julgamento do caso de corrupção de Jacob Zuma

O juiz Piet Koen, que presidia ao caso de corrupção pública no negócio de armamento contra o ex-Presidente sul-africano Jacob Zuma, decidiu, nesta segunda-feira, retirar-se do julgamento do caso com cerca de vinte anos.

De acordo com o Notícias ao Minuto, o juiz sul-africano indicou que pode haver "parcialidade" na forma como o caso foi tratado, acrescentando ser do "interesse da justiça" que se retire do julgamento do caso de corrupção pública contra o antigo chefe de Estado sul-africano.

"Cheguei à conclusão, não foi uma decisão fácil, que devo retirar-me do julgamento", declarou o juiz Piet Koen.

"É o que dita a boa administração da justiça, os requisitos da Constituição e a minha consciência", adiantou.

Segundo o juiz, "a integridade do processo judicial deve ser salvaguardada contra qualquer tentativa de suspeição, por forma a que o público e os litigantes possam ter a maior confiança na integridade e na justiça" dos tribunais, pelo que "o julgamento deve, por isso, ser conduzido por outro juiz".

A decisão do juiz sul-africano foi anunciada esta manhã no Tribunal Superior de KwaZulu-Natal, em Pietermaritzburg, sudeste do país.

Em outubro de 2021, Koen rejeitou o pedido especial de Zuma para remover o procurador Billy Downer do julgamento do caso.

O antigo chefe de Estado sul-africano Jacob Zuma tem adiado sucessivamente o caso que envolve também o fabricante de armamento francês Thales, relativo à aquisição pública multimilionária de armamento pela África do Sul democrática no final dos anos 1990.

Jacob Zuma, de 80 aos, e o fabricante de armamento francês enfrentam várias acusações, incluindo fraude, corrupção, lavagem de dinheiro e extorsão.

Após o anúncio, seguiu-se uma breve comparência perante o novo juiz Nkosinathi Chili.

O tribunal agendou nova data para o julgamento para o próximo dia 17 de abril.

Todavia, a defesa do ex-presidente sul-africano indicou que pretende contestar novamente a participação do procurador Billy Downer no julgamento do caso de corrupção pública contra o antigo chefe de Estado.  

Fonte: Folha de Maputo 

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Bolsonaro tenta prolongar estadia nos EUA com visto de turista

O ex-presidente do Brasil Jair Bolsonaro apresentou com um pedido de visto de turista junto das autoridades norte-americanas para poder permanecer mais seis meses no país, noticiou ontem o jornal Financial Times.

De acordo com o Notícias ao Minuto, o pedido, que foi feito na sexta-feira, acontece cerca de duas semanas após dezenas de congressistas Democratas terem pedido ao Governo dos Estados Unidos da América (EUA), presidido por Joe Biden, que revogasse o visto diplomático ou qualquer permissão que Jair Bolsonaro tenha para estar em solo norte-americano.

"Acho que a Florida será o seu lar temporário longe de casa. Neste momento, com a situação dele [Jair Bolsonaro], acho que ele precisa de um pouco de estabilidade", disse o advogado do ex-presidente, Felipe Alexandre, citado pelo Financial Times.

Bolsonaro está sob pressão em várias frentes no Brasil, quer pela sua eventual responsabilidade no ataque que os seus apoiantes levaram a cabo às sedes dos três poderes no passado dia 08, quer por irregularidades cometidas durante o seu mandato presidencial.

Bolsonaro encontra-se no estado da Florida, para onde viajou em 30 de dezembro, dois dias antes do fim do seu mandato e da tomada de posse de Luiz Inácio Lula da Silva, que lhe sucedeu no cargo presidencial.

Contudo, a sua permanência nos EUA tem sido contestada por vários políticos norte-americanos, que exigem que seja investigada qualquer ação que possa ter sido tomada em solo norte-americano para ajudar ou coordenar a invasão dos edifícios dos três poderes brasileiros.

"Não devemos permitir que Bolsonaro ou qualquer outro ex-funcionário brasileiro obtenha refúgio nos EUA para escapar da justiça por crimes que possam ter cometido" no Brasil, escreveram os congressistas numa missiva enviada ao Governo de Joe Biden em 12 de janeiro.

Os legisladores asseguraram que Bolsonaro entrou nos EUA com o visto A-1, que é concedido a diplomatas ou funcionários de um Governo estrangeiro.

"Como [Bolsonaro] já não é mais o Presidente do Brasil, nem exerce atualmente o cargo de funcionário público brasileiro, pedimos que seja reavaliada a sua situação no país para determinar se há base legal para a sua permanência e que revogue qualquer visto diplomático que possa ter", apelaram os congressistas.

O Governo norte-americano ainda não se pronunciou sobre qual estatuto legal que Bolsonaro mantém nos Estados Unidos.

No entanto, o porta-voz do Departamento de Estado, Ned Price, disse este mês que as pessoas que entram nos EUA com um visto A-1 têm 30 dias para deixar o país se deixarem de fazer parte de um Governo.

"Se um titular de visto A não estiver mais envolvido em assuntos oficiais em nome desse Governo, cabe a esse titular de visto deixar os EUA ou solicitar uma mudança para outro estatuto de imigração dentro de 30 dias", disse Price.

Flávio Bolsonaro, senador e filho mais velho do ex-presidente, disse no sábado que não há estimativa para o regresso do seu pai ao Brasil.

"Pode ser amanhã, pode ser daqui a seis meses, ele pode nunca mais voltar. [Mas] ele não tem medo, porque não tem responsabilidade pelo que aconteceu no Brasil", disse, segundo o Financial Times.

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Assassinato de Maseko teve contornos políticos

 

A crença amplamente difundida é que o assassinato de Maseko foi politicamente motivado e a polícia está a investigar o assassinato. Num comunicado, Geingob pediu ao povo de E-swatini que "mantenha a calma, tenha o devido cuidado e consideração enquanto as estruturas apropriadas conduzem as investigações e concluem o assunto". Espera-se que a SADC avance com os planos para o diálogo nacional de E-swatini.

Ainda assim, o governo do rei Mswati III disse na semana passada que o diálogo só poderia acontecer num ambiente pacífico. Geingob disse que o conflito deve ser evitado no E-swatini.

"A SADC reitera a necessidade de resolução pacífica dos desafios políticos e de segurança que afectam o país. Quando o diálogo falha, as pessoas vão para a guerra. Portanto, propomos que ocorra um diálogo nacional e inclusivo", refere a organização.

Em Abril do ano passado, o rei Mswati III retirou E-swatini da agenda da cimeira da Troika da SADC e, na altura, não foi dada nenhuma explicação. Outro país que provavelmente estará na agenda é o Zimbabwe, onde prisões arbitrárias de activistas da oposição estão no centro das atenções antes das eleições deste ano.

O presidente Emmerson Mnangagwa vai à cimeira alguns dias depois que os tribunais concederam fiança a 26 activistas da oposição, que foram presos por realizar o que as autoridades disseram ser uma reunião ilegal.

Um dos estados-membros da SADC que também acolhe eleições em Dezembro deste ano é a República Democrática do Congo (RDC). O conflito na parte oriental do país está a ser tratado pela Comunidade da África Oriental (EAC). Angola é o único país da SADC encarregue de encontrar uma solução pacífica na RDC ao abrigo do Acordo de Luanda. Com a SADC como espectadora, espera-se que Angola informe o bloco sobre o processo.

Madagáscar também vai ter eleições este ano, mas há relatos a partir desta nação insular do Oceano Índico de que o actual regime pretende estender o seu mandato através de uma nova transição, o que pode resultar na não realização das eleições. 

Fonte:Cartamoz 

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MSF pede mais apoio para controlar cólera em Moçambique

 

A cólera continua a assolar Moçambique e já afeta três províncias. Segundo a organização Médicos Sem Fronteiras (MSF), que está a apoiar o país no terreno, é urgente formar mais pessoal de saúde para lidar com a doença.

Até à semana passada, as autoridades sanitárias já tinham confirmado a doença nas províncias de Niassa, no norte, e em Sofala e Tete, centro do país.

Segundo a organização humanitária Médicos Sem Fronteiras (MSF), que está a apoiar as autoridades sanitárias no controlo do surto, "desde setembro de 2022, Moçambique tem registado um aumento preocupante de casos de cólera, particularmente na província do Niassa."

A MSF está a realizar doações e distribuições de produtos de higiene, além de levar a cabo formações para profissionais de saúde sobre o tratamento e de aumentar as medidas de prevenção e controlo de infeções.

Em entrevista à DW África, Sara Miro, coordenadora médica da organização, fala do aumento de casos e da falta de preparação do setor de saúde em lidar com a doença.

Sara Miro, coordenadora dos Médicos Sem FronteirasSara Miro, coordenadora dos Médicos Sem Fronteiras

Sara Miro, coordenadora dos Médicos Sem FronteirasFoto: MSF

DW África: Qual é o cenário atual que se vive em Moçambique?

Sara Miro (SM): Atualmente a situação que se apresenta é já de mais de 1.500 casos no país, com vários distritos e províncias afetadas. Os dados oficiais são de aumento para esta semana, mas os dados exactos, o número exacto de casos e tudo o que é mais importante são as capacidades locais, as capacidades do Ministério da Saúde para travar o surto. Neste caso, estamos a encontrar, por exemplo, no Niassa, que já há muitos anos não tinha um surto, uma falta de capacidade de gestão dos centros de tratamento de diarreia, de gestão de casos. Há muito tempo que no Niassa não havia casos, portanto carece de pessoal de saúde formado e treinado para tratar dos casos. Portanto, precisam de mais apoio dos parceiros.

DW África: E como é que está a ser a resposta a esse surto de cólera?

SM: A nossa capacidade e experiência, as nossas pesquisas, são mais no manejo de casos e gestão de centros de tratamento, no tratamento do doente, na gestão do centro, que contém também um elemento muito importante de água, de saneamento, de procurar que a estrutura seja uma estrutura isolada do resto do meio hospitalar, isolada da população, que permita que os casos entrem ou fiquem ali ou não cheguem mais ali. Mas há também outras linhas de intervenção, como o trabalho comunitário, o trabalho com as comunidades, para passar a mensagem de que é importante ir ao centro de saúde quando se tem diarreia. Também fazemos um seguimento especial da família, das pessoas que convivem com o doente.

Já há mais de 1.500 casos de cólera no país, segundo dados da MSFJá há mais de 1.500 casos de cólera no país, segundo dados da MSF

Já há mais de 1.500 casos de cólera no país

DW África: Fala com grande enfoque na questão da disponibilidade de água potável, para que as pessoas possam higienizar-se. Em alguns pontos do país que são assolados pela cólera, no caso particular, por exemplo, de Lichinga, província do Niassa, há registo de falta de água em algumas zonas. Como é que os Médicos Sem Fronteiras, em parceria com as autoridades, estão a fazer para que as pessoas tenham água e possam prevenir-se da cólera?

SM: Nós participamos também na orientação de quais são os bairros que precisam de mais atenção. Se não têm capacidade para que todos os bairros tenham as quantidades de água necessárias, pelo menos aqueles bairros que apresentam mais casos em comparação com as semanas anteriores são prioritários. Às vezes as atividades não vão poder poder ser feitas no mesmo nível em todas as comunidades, porque há algumas que precisam de um pouco mais de atenção especial.

DW África: São três províncias afetadas, Niassa, Sofala e Tete. A MSF neste momento só está no Niassa?

SM: Só estamos no Niassa, ativamente com a intervenção ativa da cólera. Mas as nossas equipas trabalham tanto em Cabo Delgado, como em Nampula, como em Sofala. Temos equipas nas outras províncias que também estão a fazer preparação em colaboração com o Ministério [da Saúde] em cada província.

Fonte:Dw

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Detido cidadão de 39 anos na posse de 1kg de Heroína

 

Um indivíduo de 39 anos de idade, cuja a identidade não foi revelada, está a ver o sol aos quadradinhos por ter sido flagrado pela Polícia da República de Moçambique (PRM) na posse de um quilograma de heroína, no bairro de Laulane, arredores da Cidade de Maputo.

De acordo com a porta – voz da PRM na Cidade de Maputo, Marta Pereira, o indiciado é suspeito de ser um dos fornecedores de drogas em Maputo, sendo que o mesmo dedica-se ao tráfico de drogas, facilitando consumo aos dependentes de drogas.

“Ele foi encontrado na posse de 1kg de Heroína “, disse Marta Pereira para depois referir que o indiciado pretendia vender a droga ora aprendida os cidadãos de nacionalidade nigeriana.

Na sua versão dos factos, o acusado alega não saber o que tinha dentro do pacote e que só viu a droga quando foi detido pela polícia.

“ Eu estou detido porque estava numai viatura que tinha um pacote de drogas, mas não fui eu quem colocou “, disse o indiciados a uunk do RJ me informe ikoo pub ik ki.

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União Europeia pede intervenção da África do Sul na busca da paz

O alto representante da União Europeia (UE) para os Negócios Estrangeiros e Política de Segurança, Josep Borrell, apelou à África do Sul para aproveitar as “boas relações com a Rússia” e “convencer” Moscovo a “parar” a guerra na Ucrânia. “Estamos cientes da política de não-alinhamento da África do Sul. É por isso que a UE não está a pedir à África do Sul que escolha um lado. Pedimos-lhe simplesmente que cumpra a Carta das Nações Unidas. Nada mais. Mas também nada menos que isso”, disse Borrell citado pela AFP numa conferência de imprensa conjunta, em Pretória, na última sexta-feira, com a ministra sul-africana das Relações Exteriores e Cooperação Internacional, Naledi Pandor.

Joseph Borrell, chefe da diplomacia europeia, deslocou-se à África do Sul no âmbito da preparação da Cimeira UE – África. "É por isso que espero que a África do Sul possa usar as suas boas relações com a Rússia para convencer a Rússia a parar esta guerra”, acrescentou.

Borrell salientou que Pretória está numa boa posição para dar um "importante contributo” à paz mundial. "A guerra na Ucrânia não é apenas uma guerra europeia. Está a acontecer em solo europeu, mas afecta o mundo inteiro”, sublinhou.

A ministra sul-africana disse que alcançar a paz na Ucrânia não deveria ser apenas da responsabilidade da África do Sul, mas de toda a comunidade internacional. "Não é só a África do Sul que procura a paz. Todos os países precisam dela”, disse Pandor, que apelou ao reforço do sistema da ONU, "especialmente do Conselho de Segurança”, para que represente "todas as vozes e povos do mundo” e melhore a sua legitimidade. "Nunca direi que outros países não estão a trabalhar o suficiente. Eu disse que todos os países devem trabalhar em conjunto para encontrar uma forma de pôr fim à guerra e a construção de um processo de paz”, disse.

A conferência de imprensa seguiu-se ao Diálogo Político Ministerial África do Sul-UE, que foi presidido por Borrell e Pandor em Pretória. O objectivo da viagem de Borrell à África do Sul é fazer o balanço da cooperação global UE-África do Sul e preparar uma próxima cimeira entre as duas partes.

A África do Sul, que deverá realizar exercícios navais conjuntos com a Rússia e a China, em Fevereiro, recebeu na última semana o ministro dos Negócios Estrangeiros russo, Serguei Lavrov, que mais uma vez acusou o Ocidente de obstruir a entrega de fornecimentos a países pobres com as sanções que impôs à Rússia por ter atacado a Ucrânia.

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