Escândalo no Tribunal Administrativo: Contador Geral acusado de vender processos de auditoria

 

Quase três anos e sete meses depois de terem contestado, através de um “abaixo-assinado”, a liderança de Machatine Munguambe, então Presidente do Tribunal Administrativo, funcionários da instituição responsáveis por auditar contas públicas voltam a denunciar casos de nepotismo e corrupção naquele órgão de soberania, desta vez envolvendo o Contador-Geral da Contadoria de Contas e Auditoria, Jeremias Zuande.

Numa carta de 29 páginas, a que “Carta” teve acesso, os funcionários do Tribunal Administrativo acusam Jeremias Zuande, dentre vários pecados, de estar a vender processos de auditoria, com destaque para os processos de auditoria à Assembleia da República e ao Conselho Municipal da Cidade da Matola.

No documento consultado pela “Carta”, lê-se que o Tribunal Administrativo dispõe de uma equipa de trabalho montada por Jeremias Zuande que responde aos seus comandos e aos seus desejos. Um dos casos, relata a queixa, aconteceu em 2016, quando o Tribunal Administrativo realizou uma auditoria às contas da Assembleia da República, na altura liderada por Verónica Macamo, cujos resultados nunca foram reportados.

Nesse ano, narra o documento, os técnicos destacados para auditar as contas do parlamento constataram diversas irregularidades de gestão, que não foram relatadas por ordem de Jeremias Zuande. O Contador-Geral da Contadoria de Contas e Auditoria orientou a sua equipa a apagar o Relatório Preliminar de Auditoria, tudo porque alegadamente tinha promessa de ser promovido ao cargo de Juiz Conselheiro, um pacto que nunca mais se realizou.

Outro caso de auditorias “mal-paradas” é referente ao Conselho Municipal da Cidade da Matola, na província de Maputo. O documento refere que uma equipa de auditores foi mandatada àquela Edilidade para realizar uma auditaria ao exercício económico de 2015 (Processo n.º 2574/2016), porém, Jeremias Zuande engendrou um esquema para ocultar casos de má gestão naquele Município, tendo orientado o chefe da equipa a impedir o contacto entre os auditores e os técnicos da instituição auditada.

Para piorar, diz o documento, Zuande orientou o chefe de auditores do Tribunal Administrativo a não elaborar o Relatório de Auditoria, alegando ter perdido a Pasta de Evidências das Auditorias. No entanto, estranhamente, o documento seria enviado ao Tribunal Administrativo em Junho de 2019, mas sem qualquer referência às irregularidades constatadas pelos auditores.

Devido às relações de promiscuidade existentes envolvendo o Contador-Geral da Contadoria de Contas e Auditoria, diz a denúncia, o Conselho Municipal da Cidade da Matola tem enviado, todos os anos, Contas de Gerências ao Tribunal Administrativo, mas quando é notificado a proceder com o contraditório às análises dos auditores, a Edilidade remete-se ao silêncio, perante um olhar impávido da instituição responsável por auditar as contas públicas.

Os funcionários do Tribunal Administrativo acusam ainda o Contador-Geral da Contadoria de Contas e Auditoria de falsificar o Relatório de Auditoria aos Fundos da Covid-19, alegadamente para impressionar o Governo. Contam que Jeremias Zuande terá ordenado os seus “pupilos” a apagarem as irregularidades mais gritantes que constavam do documento.

A venda de processos de auditoria, revela a queixa, envolve também projectos financiados pelo Banco Mundial, cuja auditoria é feita pelo Tribunal Administrativo com base num acordo firmado entre ambas instituições. A queixa revela que os relatórios de auditoria aos projectos financiados pelo Banco Mundial são enviados com pareceres “limpos” e “favoráveis”, facto que deriva do trabalho da “correcção” dos documentos, que é realizado pelo Contador-Geral da Contadoria de Contas e Auditoria aos trabalhos feitos pelos técnicos, processo recompensado pelos gestores dos projectos visados.

Os funcionários do Tribunal Administrativo revelam ainda a interrupção, há mais de 10 anos, sem qualquer motivo, das auditorias às Embaixadas e Consulados moçambicanos, alegadamente para salvaguardar interesses políticos, em violação da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, alterada e republicada pela Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, que define a Organização, Funcionamento e Processo da Secção de Contas Públicas do Tribunal Administrativo.

A queixa revela que as auditorias às Embaixadas constatavam, em alguns casos, a inexistência de processos que sustentassem a execução da despesa, para além de desvendar casos de desvio de fundos. Sublinhe-se que, nos últimos anos, os Embaixadores têm caído nas malhas da justiça, devido ao desvio de fundos, com destaque para Amélia Sumbana e Bernardo Chirindza. 

Fonte:Carta

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Terroristas causam 15 mortos na aldeia de Iba e armam emboscada na N380O

 mesmo grupo que, na tarde de quarta-feira, emboscou três viaturas nas proximidades da aldeia Nangololo, no distrito de Meluco, teria na terça-feira, a princípio da noite, atacado a aldeia de Iba, onde teriam causado a morte de, pelo menos, 15 pessoas (inclui baixas do lado dos terroristas), entre eles elementos da Força Local, que trocou tiros quando se apercebeu da presença do grupo. Ainda esta semana houve intensificação de ataques em Meluco e Muidumbe e, desde a manhã deste sábado (4 de Fevereiro), há relatos de raptos na aldeia de Chapa, cerca de 25 quilómetros da vila Mueda.

Segundo relatos, inicialmente, os terroristas mataram quatro pessoas, todos homens. À sua saída, quando eram perseguidos pela Força Local, eles responderam numa troca de tiros na qual também quatro (04) terroristas foram mortos e respectivas armas recuperadas.

Antes de Iba, o grupo que se acredita ter vindo das baixas do distrito de Muidumbe teria ocupado durante cinco horas um centro de garimpo ilegal, próximo da aldeia Ravia, na localidade Minhanha.

Em Ravia, os terroristas em mais de 30, dentre eles jovens e adolescentes, chegaram a comprar todos os produtos alimentares em estabelecimentos comerciais informais, estabelecidos juntos dos acampamentos dos garimpeiros ilegais.

Estado Islâmico reivindica morte de 13 elementos da Força Local

Através de um comunicado, disponibilizado pelos meios de propaganda, o Estado Islâmico reivindicou, na quarta-feira, o ataque à aldeia de Iba, onde diz ter morto 13 elementos da força local também conhecidos por “naparamas”. Uns foram mortos a tiro e outros por decapitação, um ainda foi capturado.

“Ontem, milícias leais ao exército moçambicano entraram em confronto com milícias perto da aldeia de “Iba” na zona “Miloco” de Cabo Delgado, usando metralhadoras, matando 13 membros e capturando um deles, enquanto o resto fugiu”, lê-se no seu comunicado em que também se diz que foram capturadas seis (06) armas.

Relatos de raptos em Mueda

Um grupo de pessoas, na sua maioria mulheres, foi raptada na manhã deste sábado (4), nas machambas da aldeia Chapa, cerca de 25 quilómetros da vila Mueda. Fontes não têm dúvidas, que trata-se de uma acção de terroristas, aos avaliar o seu modus operando

Por conta da situação, a região ficou toda agitada e parte da população refugiou-se a vila de Mueda, segundo testemunharam várias pessoas.

“É verdade, mas não se sabe nada ainda, há muitas pessoas a chegar aqui em Mueda”, disse uma residente local.

Recorda-se que em menos de três semanas, os terroristas escalaram a aldia Nacala, na zona da localidade Omba, ainda no distrito de Mueda, onde feriram uma mulher, mataram um membro da força local e eles perderam cinco homens, entretanto já tinham queimado mais de 30 palhotas da população.

Combate cerrado em Mocímboa da Praia

A 25 de Janeiro, um grupo de cerca de 30 terroristas escalou a aldeia Calugo, em Mocímboa da Praia, onde além de apresentar rosto amigável à população, ofereceu dinheiro e até comprou alimentos e telefones.

Mas os terroristas não sabiam que isso seria fatal para o grupo. No mesmo dia, as forças do Ruanda, responsáveis pela segurança no distrito de Mocímboa da Praia, encetaram uma perseguição em matas próximas da aldeia de Lucheti, travando um combate que culminou com o ferimento de dois soldados e abate de 13 terroristas.

O observatório do conflito no norte de Moçambique, Cabo Ligado, da ACLED, anota no seu mais recente relatório semanal, consultado pelo Evidências, que, além dos 13 terroristas a 25 de Janeiro, novos confrontos entre as duas partes resultaram na morte de outros, somando assim 22, enquanto que as forças do Ruanda somaram quatro soldados feridos e um elemento da força local também morto.

Fonte: Evidências 

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Igrejas são chamadas a interceder pela paz no país e no mundo

 

Mais do que palavras, é preciso pôr em prática todos os mandamentos da lei de Deus conhecidos, para promover a harmonia, a paz e liberdade religiosa, defende o secretário permanente do Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos. Manuel Muchanga falava hoje na celebração do Dia Internacional da Fraternidade Humana.

Assiste-se no mundo ao aumento de actos de intolerância, discurso de ódio e desrespeito da diversidade, o que contraria os mandamentos da Religião e o espírito da Fraternidade Humana para a Paz Mundial e para a coexistência pacífica.

Este sábado, diferentes personalidades juntaram-se na Cidade de Maputo, por ocasião da celebração do Dia Internacional da Fraternidade Humana e do Dia Mundial da Religião, e sublinharam a importância da compreensão mútua e promoção da tolerância na sociedade.

Numa reunião com os líderes de diferentes religiões, o Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos destacou a importância da união para a paz.

“Hoje, continuamos a viver em um mundo caracterizado por pandemias, conflitos, mudanças climáticas e violência, infelizmente, incluindo conflitos religiosos, que continuam a causar enorme sofrimento, marcam a vida de muitas pessoas, particularmente as mais pobres e vulneráveis, e restringem o desenvolvimento local, nacional e global”, disse Manuel Malunga, Secretário Permanente do Ministério da Justiça.

Para Malunga, mais do que palavras, é preciso que haja acções que criem mudanças positivas na sociedade.

“Precisamos ter paz genuína como indivíduos, pois é somente através da paz interior que podemos ter a verdadeira paz exterior. Sem isso, os seres humanos continuarão a competir e a rivalizar constantemente. A acção inter-religiosa tem o poder de influenciar a vida das pessoas e pode ter um papel vital na promoção de uma acção colectiva positiva, para prevenir e reduzir a violência baseada no género, contra crianças, pessoas com deficiência e outros desafios sociais”, acrescentou.

A secretária de Estado da Província de Maputo e a representante da UNESCO em Moçambique apelaram as igrejas a deixarem as diferenças de lado e trabalharem para a harmonia social.

“Tenhamos presente que estamos num momento em que a religião não é motivo para guerras e conflitos entre os povos e acreditamos que com a renovação da cooperação e promoção das relações inter-religiosas e o diálogo inter-cultural pode contribuir para a resolução de vários desafios locais”, explicou Judith Mussácula.

Já Paulo Gume aconselha que “é sobre a humanidade e a paz que devemos falar. E sobre a paz devemos tomar esta experiência que diz: Se quiser ir rápido, vá sozinho, mas se quiser ir longe, vá acompanhado. A paz é um processo longo e duradouro”, completou.

Os intervenientes falavam por ocasião do Dia Internacional da Fraternidade Humana, celebrado a 04 de Fevereiro, e do Dia Mundial da Religião, assinalado a 21 de Janeiro passado.

É sobre a humanidade e a paz que devemos falar. E sobre a paz devemos tomar esta experiência que diz: se quiser ir rápido, vá sozinho, mas se quiser ir longe, vá acompanhado. A paz é um processo longo e duradouro.

Fnt: O país 

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Ucrânia quer ser membro da União Europeia até 2026

 

O Conselho Europeu diz que a Ucrânia vai fazer parte do bloco europeu e pede que a Rússia pague aos ucranianos pelos danos causados desde a invasão, a 24 de Fevereiro do ano passado, e defende uma pressão para Moscovo para acabar com a guerra.

Em Junho do ano passado, o Conselho Europeu concedeu à Ucrânia o estatuto de país candidato para fazer parte da União Europeia, mas cabia aos 27 estados-membros do bloco decidir se concordam ou não.

Vários analistas internacionais consideram que a entrada da Ucrânia na União Europeia até 2026 não é uma realidade por assumir, por enquanto, uma vez que antes de tudo, é preciso parar a guerra.

Entretanto, o presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, garantiu, esta sexta-feira, a adesão da Ucrânia no bloco europeu.

Falando em Kiev, na cimeira da União Europeia, na qual foram discutidos acordos concretos sobre como a Ucrânia pode fazer parte da união económica e política composta por 27 estados.

Charles Michel sublinhou que o futuro da Ucrânia é na União Europeia e referiu que os 27 estados-membros não se devem deixar intimidar pela Rússia, devendo pressionar este país para acabar com a guerra.

Na mesma cimeira, a presidente da Comissão Europeia, Ursula Von der Leyen, disse que a instituição que dirige está a preparar o décimo pacote de sanções contra a Rússia, na sequência da invasão da Ucrânia, e que o mesmo deverá entrar em vigor até 24 de Fevereiro.

Por seu turno, o presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, disse que o país já se sente como um membro da União Europeia e não perderá “um único dia” no caminho rumo à adesão ao bloco.

Fonte:O país 

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Embaixadora dos EUA diz que situação em Cabo Delgado melhorou, mas terroristas “ainda são uma ameaça”

Embaixadora dos EUA diz que situação em Cabo Delgado melhorou, mas terroristas “ainda são uma ameaça”

A embaixadora dos Estados Unidos nas Nações Unidas alertou que os terroristas continuam a ser uma ameaça na província moçambicana de Cabo Delgado, apesar da melhoria da situação, com a expulsão dos insurgentes das principais áreas urbanas.

No encontro diário com a imprensa no Departamento de Estado na quarta-feira, 1, Linda Thomas-Greenfield disse, citada pela VOA, ter abordado, na sua recente visita a Moçambique, durante “muito tempo” a situação em Cabo Delgado”, em discussões com o Governo, a ONU e embaixada americana.

“De facto, a situação melhorou. Ao trabalharem com os ruandeses e outras forças regionais, eles conseguiram expulsar os terroristas das principais áreas urbanas ou pelo menos das cidades”, afirmou a diplomata, alertando, no entanto, que eles “ainda são uma ameaça e continuam a aterrorizar as pessoas”.

Instada a comentar a situação, ela abordou também a situação humanitária, dizendo que “conseguimos obter assistência humanitária, as ONG estão a trabalhar lá, a USAID tem um programa extenso e o sector privado está a voltar aos poucos”.

Thomas-Greenfield destacou ainda o encontro que manteve com a ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Verônica Macamo, no qual foi abordado o “histórico primeiro mandato” de Moçambique no Conselho de Segurança da ONU.

“Discutimos como podemos usar o Conselho, bem como nosso relacionamento bilateral, para promover prioridades compartilhadas, como os direitos e a liderança de mulheres e meninas e as ameaças à segurança regional”, afirmou a embaixadora, acrescentando que também abordaram o combate às mudanças climáticas.

“Eu também me ofereci como voluntária ao lado de activistas e grupos da sociedade civil para ajudar a restaurar a última floresta costeira de mangais remanescente na área urbana de Maputo (…) que é uma importante defesa natural contra os efeitos da mudança climática que devemos proteger”, disse.

Durante a sua estada na capital moçambicana, Maputo, Linda Thomas-Greenfield, além das autoridades governamentais, encontrou-se com funcionários da ONU membros da sociedade civil, empresários, estudantes, activistas e antigos participantes do programa de intercâmbio Iniciativa para Líderes Jovens Africanos (Yali).

Além de Moçambique, a embaixadora americana junto das Nações Unidas visitou o Gana e Quénia.

Fnt:Mznews

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“Restabelecimento da paz e reconstrução em Cabo Delgado são prioridades” – Filipe Nyusi

 

O Presidente da República, Filipe Nyusi, disse ontem que o restabelecimento da paz e a reconstrução dos edifícios públicos em áreas afectadas pelas incursões rebeldes em Cabo Delgado são prioridades, apesar de ainda existirem “focos isolados” de ataques.

“Apesar de existirem ainda focos isolados de ataques terroristas, há um grande esforço para o restabelecimento da segurança nos locais afectados”, declarou o chefe de Estado moçambicano.

O Presidente falava durante as cerimónias centrais das comemorações do Dia dos Heróis Nacionais, que se assinalou nesta sexta-feira.

Segundo Filipe Nyusi, além de esforços para estabilização dos pontos afectados pela insurgência, as autoridades moçambicanas desdobram-se para cumprir os calendários da reconstrução dos edifícios públicos devastados pelos rebeldes.

“Temos estado a reconstruir gradualmente os edifícios de serviços e outras infraestruturas sócio-económicas, como as de energia, água, saúde, comunicações e vias de acesso”, afirmou Nyusi.

Embora classifique os resultados operacionais das forças governamentais no terreno como positivos, Filipe Nyusi reiterou que não se pode considerar que a ameaça terrorista foi extinta.

“Não estamos a dizer que o terrorismo acabou”, frisou o chefe do Estado moçambicano, citado pela Lusa, destacando os esforços das forças governamentais que combatem os rebeldes no terreno.

A província de Cabo Delgado enfrenta há cinco anos uma insurgência armada com alguns ataques reclamados pelo grupo extremista Estado Islâmico.

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EUA suspendem visita de Blinken à China após briga com balão espião

 

O secretário de Estado dos EUA, Antony Blinken, adiou uma viagem à China depois que um balão espião chinês foi descoberto voando pelos EUA.

Esperava-se que Blinken se encontrasse com seu homólogo chinês e, potencialmente, com o presidente Xi Jinping.

A visita teria acontecido em meio a tensões desgastantes entre os dois países.

A China disse que o balão é usado para pesquisa meteorológica e desviou de sua rota por causa do mau tempo.

Um comunicado do Ministério das Relações Exteriores da China disse que "lamenta" o incidente e trabalhará com os EUA para resolver o problema.

Falando a repórteres na sexta-feira, um alto funcionário do Departamento de Estado disse que as condições não eram adequadas para Blinken visitar a China, mas que outra viagem seria planejada "na primeira oportunidade".

O funcionário acrescentou que Washington planeja manter "linhas de comunicação abertas" sobre o incidente, que foi descrito como "uma clara violação" da soberania dos EUA.

Embora o funcionário tenha dito que os EUA reconheceram a alegação da China sobre o propósito do balão, ele mantém a avaliação do Departamento de Defesa de que estava sendo usado para vigilância.

A visita de Blinken estava prevista para 5 e 6 de fevereiro.

Uma autoridade dos EUA citada pela Associated Press disse que a decisão de interromper abruptamente a viagem foi tomada por Blinken e pelo presidente Joe Biden.

Fonte:Bbc

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Suspeita de balão espião aumenta tensão entre China e EUA

Os EUA e o Canadá detetaram um balão de vigilância a sobrevoar o seu espaço aéreo. Washington afirma estar seguro de que o aparelho é chinês. A descoberta estremeceu as já tensas relações entre a China e os EUA.

Os Estados Unidos e o Canadá detetaram um balão de vigilância a sobrevoar o espaço aéreo dos dois países, com Washington a afirmar estar muito seguro de que o aparelho é chinês.

O Pentágono decidiu não o abater devido ao risco de atingir pessoas no solo, informaram as autoridades norte-americanas na quinta-feira (02.02). O balão foi avistado no espaço aéreo norte-americano durante dois dias e a descoberta coloca uma tensão adicional nas relações EUA-China.

Um responsável da defesa disse aos jornalistas que os EUA estão "muito seguros" de que se trata de um balão chinês de alta altitude que se encontrava a sobrevoar locais sensíveis para recolher informações.

Um dos locais onde o balão foi visto foi Montana, onde se encontra um dos três campos de silos de mísseis nucleares.

China apela à não especulação

O incidente ocorre enquanto o secretário de Estado norte-americano, Antony Blinken, se prepara para fazer a primeira viagem a Pequim.

A porta-voz do ministério dos Negócios Estrangeiros da China, Mao Ning, disse, em conferência de imprensa, que não tinha informações sobre a viagem. Mas afirmou que a China "não tem intenção de violar o território e o espaço aéreo de qualquer país soberano" e pediu calma enquanto os factos são esclarecidos.

"A especulação e a agitação não ajudam a resolver corretamente esta questão", sublinhou.

O incidente surge quando o secretário de Estado norte-americano, Antony Blinken, se prepara para fazer a primeira viagem a PequimFoto: Ronaldo Schemidt via REUTERS

Tensão adicional nas relações EUA-China

A descoberta coloca uma tensão adicional nas relações EUA-China, devido a disputas comerciais e preocupações de Washington com a postura cada vez mais agressiva de Pequim em relação a Taiwan.

A tensão com a China também se evidencia nas questões dos direitos humanos na região ocidental de Xinjiang, na China, e a repressão a ativistas pró-democracia em Hong Kong.

Não menos importante é igualmente o apoio tácito da China à invasão russa da Ucrânia, a recusa em controlar o programa de mísseis balísticos em expansão na Coreia do Norte.

Na terça-feira (31.01), Taiwan colocou a marinha em alerta e ativou o sistemas de mísseis em resposta a operações nas proximidades por 34 aviões militares chineses e nove navios de guerra. Vinte desses aviões atravessaram a linha central do Estreito de Taiwan que, há muito, é uma zona-tampão não oficial entre os dois lados, que se separaram durante uma guerra civil em 1949.

Fonte:Dw

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PR diz que heróis não são escolhidos por grupos políticos

O Presidente da República diz que os heróis não são apenas vontade ou escolha de grupos de indivíduos ou grupos políticos. Filipe Nyusi falava hoje na celebração do Dia dos Heróis, num ano em que o país vai condecorar cerca de 1700 pessoas.

Na praça dos heróis, várias personalidades fizeram-se presentes, num dia em que eram reconhecidas figuras que fizeram e fazem muito pelo país em diversas áreas.

Durante o seu discurso, na cerimónia em que presidiu, Filipe reconheceu que a data é celebrada em meio a muitos desafios, como o caso da COVID-19, que assolou o país nos últimos três anos, e agora a cólera que a cada dia faz aumentar o número de vítimas.

Nyusi falou, também, do terrorismo onde repisou os esforços que têm sido feitos nos teatros operacionais para trazer a paz e tranquilidade de volta àquelas populações.

Moçambique passa a partir de Março a assumir a presidência rotativa do Conselho de Segurança das Nações Unidas e o Presidente da República garantiu que esta função será assumida com base nos ideais dos heróis moçambicanos, que ajudaram a libertar a pátria.

Na praça dos heróis, em Maputo, foram condecoradas 20 personalidades, mas cerimónias de imposição de insígnias dos títulos honoríficos e condecorações foram replicadas por todo o país.

Fonte:O país 

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Terroristas matam e ferem em Meluco

Os terroristas protagonizaram, na quarta-feira, 01 de Fevereiro, mais um ataque em Meluco. Os grupos armados atacaram três viaturas de transportes de passageiros que faziam o trajecto Macomia – Pemba o que, de certa, culminou com a morte de alguns ocupantes dos carros.

Várias fontes, confirmaram o ataque e disseram que o mesmo aconteceu próximo da localidade Nangalolo, posto administrativo de Muaguide, distrito de Meluco, sendo que, para além de mortes, há registo de feridos ligeiros e graves, alguns dos quais foram evacuados para o Centro de Saúde de Macomia.

Um familiar de uma das vítimas que viajava numa das viaturas, ora atacada, descreveu sem muitos detalhes que o carro partiu da estação de Macomia em direcção à cidade de Pemba com cerca de 20 passageiros, mas quando chegou numa ponte, perto da aldeia Nangololo, foi atacada por homens armados.

Ainda de acordo com a mesma fonte, antes de matar os ocupantes, os terroristas, separaram as pessoas por religião, e aqueles que supostamente afirmaram não ser muçulmanos foram executados e outros feridos, tendo libertado os que assumiram ser islamitas.

Ainda na quarta-feira (01), o Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Meluco, emitiu um comunicado necrológico lamentando o desaparecimento físico do seu funcionário, caracterizando-o como um bom profissional.

As Forças de Defesa e Segurança foram destacadas para verificar a mesma zona e garantir a segurança do transporte de passageiros e mercadorias, o que também facilitou o socorro e evacuação das vítimas.

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