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terça-feira, 28 de março de 2023

Embaixadora americana felicita Nyusi pela bem “sucedida presidência de Moçambique no Conselho de Segurança”

 


A embaixadora dos Estados Unidos junto das Nações Unidas reuniu-se nesta segunda-feira, 27, com o Presidente moçambicano, em Nova Iorque, onde Filipe Nyusi se encontra para reuniões na última semana da Presidência rotativa de Moçambique no Conselho de Segurança da ONU

O porta-voz de Linda Thomas-Greenfield informou que ela “felicitou o Presidente Nyusi pela bem sucedida presidência de Moçambique no Conselho de Segurança das Nações Unidas”.

Thomas-Greenfield diz que situação em Cabo Delgado melhorou mas terroristas"ainda são uma ameaça"

Nate Evans acrescentou que Thomas-Greenfield reafirmou o compromisso dos Estados Unidos com a África, “observando a viagem da vice-presidente Harris à região e outras visitas de alto nível realizadas em 2023 pela primeira-dama, secretária do Tesouro e secretário de Estado.

A diplomata americana também elogiou Nyusi “pelo papel de Moçambique como pacificador em conflitos internos e regionais” e exortou-o “a partilhar estas experiências com a comunidade internacional na busca da resolução de conflitos em África”.

Evans concluiu que Thomas-Greenfield reiterou o seu interesse em coordenar de perto as prioridades compartilhadas por Washington e Maputo no Conselho de Segurança.

A diplomata americana visitou Moçambique em Fevereiro.

Deputados questionam indicação do banco central como possível gestor do Fundo Soberano

 


Os deputados das bancadas da Renamo e do MDM questionaram, hoje, ao Governo por que é que sugere o Banco de Moçambique (banco central) como gestor do futuro Fundo Soberano. No seu entender, o banco tem pautado por algumas condutas que o fazem não merecer ser gestor do fundo.

Num frente-a-frente, os deputados questionaram o Governo os critérios usados na proposta de criação do Fundo Soberano. Uma das maiores preocupações das bancadas da oposição está na indicação do Banco de Moçambique como proposta de gestor do fundo. Segundo o deputado Fernando Bismarque, do MDM, o facto de o governador do banco central ser nomeado pelo Presidente da República já é suspeito.

“No âmbito da governação e gestão do Fundo Soberano, penso que o Parlamento tem de assumir o maior protagonismo. Há competências que foram atribuídas ao Governo, mas é difícil encontrar a separação entre o banco central e o Governo, atendendo que a nomeação do governador do banco tem sido política, diferentemente de outros países que optam pela nomeação do governador e passa pelo crivo do parlamento”, defendeu o deputado Fernando Bismarque, do Movimento Democrático de Moçambique.

Outro aspecto de desconfiança levantado pelo deputado do MDM, Fernando Bismarque, e reforçado pelo deputado da Renamo, Eduardo Namburete, é o facto de, nas demonstrações de resultados do banco, haver sempre considerações dos auditores a darem conta de pelo menos alguma coisa errada desde 2017.

O ministro da Economia e Finanças, Max Tonela, e seu elenco responderam às questões. Quanto ao gestor proposto, Max Tonela explica que não vê problemas, atendendo a sua experiência. O governante falava ontem, na Assembleia da República, numa auscultação solicitada pela primeira comissão parlamentar.

“O Banco de Moçambique, neste momento, faz a gestão das reservas líquidas das divisas do país. O que é que eles fazem? O dinheiro não está guardado nas contas do Banco de Moçambique, são feitas as aplicações. Compram moedas diversas, aplicam em activos diversos, acções, obrigações, moedas e outros tipos de activos e fazem em zonas geográficas diversificadas. Para isso, por vezes é melhor contratar um gestor que conhece melhor aquele mercado. É prática corrente desta actividade, por isso, na lei, se coloca, o Estado não tem obrigações, o banco central é único responsável”, disse Max Tonela.

Além do banco central, a proposta prevê mais intervenientes na implementação do fundo. “Na estrutura de governação, nós prevemos a Assembleia da República, o Banco de Moçambique, o Comité de Supervisão, que responde directamente à Assembleia da República. É a Assembleia da República que vai definir como é que este comité é estabelecido, quem são as pessoas que devem constituir”, disse Max.

Segundo o ministro da Economia e Finanças, a proposta prevê ainda uma auditoria interna, semestral, sobre a gestão do fundo que é feita pelos serviços de auditoria do Estado, mas também um auditor externo, além do trabalho feito pelo auditor do Estado, o Tribunal administrativo.

Para já, a proposta do Governo é que, nos primeiros 15 anos, 60 por cento das receitas arrecadadas dos projectos de gás e petróleo sejam direccionadas ao Orçamento do Estado e os restantes 40 por cento ao fundo. Depois desse período, a alocação passaria a ser de 50 por cento para cada uma das partes.


⛲ O País 

segunda-feira, 27 de março de 2023

Nyusi nos EUA: "Ventos internos" podem manchar Moçambique



Com uma onda de contestação social em casa, o PR moçambicano chega aos EUA no âmbito da ONU e deverá desviar atenções dos direitos humanos, diz analista. Rumores de golpe de Estado podem ser tentativa de limpar imagem.

O Presidente moçambicano está em Nova Iorque. Até à próxima quinta-feira (30.03), Filipe Nyusi participa em eventos relacionados com a presidência rotativa do Conselho de Segurança das Nações Unidas, que Moçambique detém desde 1 de março.

O chefe de Estado chega aos Estados Unidos numa altura de grande contestação social e de críticas à atuação das autoridades moçambicanas, que tem manchado a imagem do país em termos de respeito pelos direitos humanos. A própria ONU condenou a repressão policial de cidadãos que tentaram participar nas marchas de homenagem ao rapper Azagaia.

Wilker Dias, analista político, acredita que Nyusi vai evitar tocar no tema sensível das convulsões sociais e desviar as atenções para a questão do terrorismo em Cabo Delgado e outros desafios.

DW África: O Presidente moçambicano chega a Nova Iorque num momento crítico para a sua governação, de grande contestação social. O que se pode esperar dos discursos de Filipe Nyusi, perante todas estas críticas?

Wilker Dias (WD): Eu acredito que, numa primeira fase, o Presidente da República não vai tocar neste assunto que acaba sendo uma preocupação para os moçambicanos, mas também para outras comunidades que marcam a atualidade internacional, pois é uma questão um pouco sensível que ainda está em tratamento ao nível das instituições e órgãos políticos nacionais. O que pode ocorrer é que o discurso de Filipe Nyusi foque os desafios e êxitos que Moçambique teve ao longo desta presidência do Conselho de Segurança e, se calhar, os grandes desafios que podem marcar a perpectiva de discussão no próprio Conselho de Segurança ou do próximo país que assumir a presidência.

Essas questões ligadas às violações dos direitos humanos em Moçambique serão um pouco deixadas de lado, focando mais concretamente o terrorismo em Cabo Delgado e o extremismo violento que tem marcado grande parte dos países africanos. Se calhar, [o Presidente] focará mais esta vertente, deixando de lado as convulsões sociais que têm manchado África, não só Moçambique. Temos o caso concreto da África do Sul, que está com a mesma situação, e provavelmente Angola.

DW África: Filipe Nyusi é um líder que chega a Nova Iorque de certa forma enfraquecido, perante o aumento das críticas públicas? Recordo que tem havido não só críticas da população à atuação policial e à violência, mas também a própria ONU condenou o uso desnecessário da força por parte da polícia.

WD: Sim, é um ponto que pode até não ser abordado de viva voz, mas poderá merecer alguma atenção nos debates off the record [à margem dos eventos oficiais], porque este assunto acaba preocupando, [tendo em conta] a integridade dos moçambicanos. Olhando mais uma vez para a questão dos direitos humanos, este é um dos principais papéis do Conselho de Segurança das Nações Unidas: preservar este núcleo dos direitos humanos nos diversos países que os têm violado.

Moçambique deveria ser o exemplo, mas, infelizmente, não foi o que ocorreu nas últimas semanas. Acredito que estes ventos internos podem manchar um pouco a dimensão externa no âmbito do Conselho de Segurança. Defende-se uma coisa mas, na prática, verifica-se completamente o contrário.

DW África: O Canal de Moçambique noticiou hoje que foi reforçada a segurança no Palácio da Ponta Vermelha e na Presidência da República, devido a supostos boatos sobre um eventual golpe de Estado. O que é qe se diz em Moçambique sobre estas suspeitas?

WD: O que se diz é que a maior parte dos moçambicanos comunga de uma visão geral de que não há elementos para dizer, neste momento, que Moçambique esteve ou está perante uma ameaça de golpe de Estado. Os movimentos que foram surgindo - no caso concreto, esta marcha pelo Azagaia - foram praticamente pacíficos. Na minha ótica, acaba-se levantando esta questão do golpe de Estado como uma tentativa de limpar a imagem de Moçambique perante a má ação que se tomou para debelar as manifestações pacíficas. É mais uma forma que o Governo moçambicano arranjou para contornar esta situação.

Wilker DiasFoto: Arcénio Sebastião/DW

Os questionamentos são vários: tivemos o caso concreto da ONU, que criticou e até vai apurar, através duma investigação. Não temos elementos suficientes para podermos dizer que existem condições para a existência dum golpe de Estado, principalmente com uma mão externa, como se tem dito por aí. Se formos analisar, tudo o que vem ocorrendo a nível nacional, essa onda de insatisfação, sobretudo da camada juvenil, está muito relacionado com diversos acontecimentos internos: o alto custo de vida, a falta de oportunidades de emprego, a falta de habitação, condições básicas de vida dos moçambicanos.

DW África: Nas redes sociais, diz-se que pode ser uma "desculpa" do Governo para declarar esta instabilidade no país e até inviabilizar as próximas eleições. É preciso, antes de mais, que o Governo reconheça que as coisas não estão bem na sociedade moçambicana, antes de fazer qualquer tipo de acusação?

WD: Sim, é importante que o Governo reconheça isto, mas não só. É importante que o próprio partido que está no poder perceba que as coisas não estão bem, porque essas vozes [que falam] de golpe de Estado também vêm do seio partidário. É importante que o partido possa sentar e analisar e perceber o que é que está a falhar na espécie de governação existente em Moçambique. Parece que não, mas são factores históricos. E à medida que o tempo vai passando, a situação vai-se agudizando e vai chegar a um momento em que a população já não vai querer saber de nada e é capaz de rebentar com tudo.


⛲ Dw

Rússia acusa NATO de participar diretamente do conflito na Ucrânia

 


O secretário do Conselho de Segurança russo, Nikolai Patrushev, acusou hoje a NATO de participar diretamente no conflito na Ucrânia ao fornecer armas ao país e informação com o objetivo de vencer a Rússia no campo de batalha.

"Na verdade, os países da NATO fazem parte do conflito. Eles transformaram a Ucrânia num enorme campo militar. Enviam armas e munições às tropas ucranianas, fornecem informações, inclusive de satélites e drones", disse o secretário do Conselho de Segurança ao jornal Russian Rossiiskaya Gazeta.

Patrushev adiantou que a NATO está a preparar os militares ucranianos, destacando igualmente que na linha da frente "estão mercenários dos países que lutam ao lado das Forças Armadas" ucranianas.

"Ao tentar prolongar ao máximo este confronto bélico, não escondem o seu objetivo principal, que é derrotar a Rússia no campo de batalha e depois desintegrá-la", acrescentou.

A ofensiva militar lançada a 24 de fevereiro de 2022 pela Rússia na Ucrânia causou até agora a fuga de mais de 14,6 milhões de pessoas -- 6,5 milhões de deslocados internos e mais de 8,1 milhões para países europeus -, de acordo com os mais recentes dados da ONU, que classifica esta crise de refugiados como a pior na Europa desde a Segunda Guerra Mundial (1939-1945).

Neste momento, pelo menos 18 milhões de ucranianos precisam de ajuda humanitária e 9,3 milhões necessitam de ajuda alimentar e alojamento.

A invasão russa -- justificada pelo Presidente russo, Vladimir Putin, com a necessidade de "desnazificar" e desmilitarizar a Ucrânia para segurança da Rússia - foi condenada pela generalidade da comunidade internacional, que tem respondido com envio de armamento para a Ucrânia e imposição à Rússia de sanções políticas e económicas.

Desde o início da guerra, já morrerem mais de 8.300 civis, segundo dados da ONU, que alerta para o facto de os números estarem muito aquém dos reais.


⛲ Folha de Maputo 

Presidente da República dirige a partir desta terça-feira sessões do Conselho de Segurança da ONU

 


O Presidente da República, Filipe Nyusi, já está em Nova Iorque, nos Estados Unidos da América, onde vai reunir-se com o secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres e dirigir sessões do Conselho de Segurança de Alto Nível.

Para além do Secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, o evento irá contar com a presença dos presidentes da Suíça, do Gana e da Comissão da União Africana.

Filipe Nyusi, chegou a Nova Iorque, na noite deste Domingo, madrugada em Moçambique, acompanhado pela Primeira-Dama, Isaura Nyusi e a Ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação. Após a reunião habitual com a sua delegação, a Verónica Macamo falou à imprensa detalhando a agenda do Chefe de Estado em terras norte-americanas.

“Encontro-me desde ontem em Nova Iorque, Estados Unidos da América, onde até dia 30 vou orientar actividades enquadradas na presidência rotativa mensal do Conselho de Segurança que Moçambique detém desde dia 1 de Março. Dentre várias actividades, destaque para dois debates de alto nível que vou presidir dois debates na sede da ONU sob os temas “Ameaças à paz e segurança internacionais causadas por actos terroristas: combate ao terrorismo e prevenção do extremismo violento” e “O impacto das políticas de desenvolvimento na implementação da Iniciativa Continental do Silenciar de Armas”, contando com vários convidados”, informou o Chefe do Estado.

Ainda em Nova Iorque, Nyusi vai participar numa sessão de reflexão e partilha de experiências de Moçambique na construção da paz.

“Falarei dos desafios globais da actualidade, a situação do terrorismo em África, experiências do país e iniciativas regionais em curso para conter as acções terroristas”, declarou o Chefe do Estado.


⛲ O país 

sexta-feira, 24 de março de 2023

Organizações sociais da Frelimo elogiam actuação da polícia nas manifestações do dia 18


Filipe Nyusi, no congresso da Frelimo, Maputo, Moçambique, 25 Setembro 2022

Posições foram assumidas no início da reunião do Comité Central do partido no poder em Moçambique que vai analisar o adiamento das eleições distritais previstas para 2024

MAPUTO — As maanifestações públicas do passado dia 18 continuam um incómodo para o partido no poder em Moçambique, que viu nelas “tentativas de desestabilização" e não homenagem ao músico Azagaia.

Num ambiente de forte contestação contra o Governo, por conta da repressão policial às marchas pacíficas nas principais cidades, a Frelimo reúne desde esta sexta-feira, 24, o seu Comité Central, nos arredores de Maputo, e nos discursos iniciais a organizações sociais do partido disseram que tudo fazia parte de um plano contra o Executivo.

Eusébio Faustino, líder dos veteranos da luta de libertação nacional, elogiou a repressão policial que segundo ele, evitou tentativas de desestabilizar o país.

“Há partidos políticos que apareceram a dirigir as manifestações, o que significa que manipularam jovens e aproveitaram a ocasião para lançar recados políticos, desestabilizando o país e dar a sensação de ingovernabilidade nacional", disse o líder dos veteranos.

Na mesma senda alinharam a Organização das Mulheres Moçambicanas (OMM) e a Organização da Juventude Moçambicana (OJM), que viram nas manifestações, tudo, menos homenagem ao falecido músico Azagaia.

“Queremos apelar ao jovens para não se deixarem manipular e não adiram a movimentos que possam nos conduzir a situações de desobediência” disse Silva Livone, secretário geral da OMM

Ainda assim, os veteranos da luta armada reconhecem que há problemas entre os camaradas e, por isso, dizem ser hora de "purificação de fileiras".

A reunião de dois dois do Comité Central do partido no poder vai debater as eleições distritais previstas para 2024, mas que o Presidente Filipe Nyusi tem defendido o seu adiamento por motivos financeiros.

No sábado, 18, a polícia reprimiu marchas pacíficas em homenagem ao rapper Azagaia, morto no dia 9, em várias cidades, nomeadamente Maputo, Beira e Chimoio, alegadamente por pretenderem desestabilizar o país e responsabilizou activistas sociais e políticos da oposição pela violência.


⛲ VOA

Força Ruandesa captura terroristas que atacaram aldeia de Ulo



Oito dos catorze terroristas que, recentemente, protagonizaram ataques à aldeia Ulo, norte do distrito de Mocímboa da Praia, província de Cabo Delgado, com objectivo de saquear produtos alimentares, foram capturados pela Força Ruandesa depois de uma operação de perseguição desencadearam naquela zona.

Segundo fontes na posse do Evidências, os oito terroristas que já encontram a ver o sol aos quadradinhos são de nacionalidade moçambicana e foram capturados depois de roubar produtos da população.

“A noite do mesmo dia, foram comunicadas as forças do Ruanda, que perseguiram os malfeitores, mas outros conseguiram escapar”, contou um residente da Aldeia de Ulo, distrito de Mocímboa da praia.

Refira-se que o relatório da ACLED sobre a situação de violência armada na província de Cabo Delgado, publicado na última terça-feira, aponta que, para além de Mocímboa da Praia, movimentos terroristas foram registados no distrito de Macomia.


⛲ Jornal Evidências 

Terroristas tentam estabelecer nova base na zona de Namarussia no distrito de Macomia



As incursões terroristas em Cabo Delgado parecem estar ainda longe do fim devido à persistente movimentação daquele grupo, nos últimos dias, em áreas do distrito de Mocímboa da Praia e Macomia, onde, além da violência, usaram uma estratégia pacífica (de mansinhos) para ganhar confiança da população.

Contudo, a Organização Não Governamental, ACLED, que monitora o conflito armado no norte do país, advertiu no seu último relatório, divulgado na terça-feira (21), que na zona de Namarussia, localizada entre a floresta Kathupa, a oeste da aldeia Cogolo, em Mucojo, e leste do posto administrativo de Quiterajo, os terroristas pretendem instalar uma nova base.

De acordo com a ACLED, recentemente, um número de aproximadamente 100 terroristas atravessou a estrada N380, para tentar estabelecer uma nova base em torno das florestas de Namarussia, também conhecida por Quinharussia.

Refira-se que, nas últimas semanas, os terroristas movimentaram-se a norte do distrito de Macomia e sul de Mocímboa da Praia, regiões não muito distantes do rio Messalo, que igualmente compreende a zona de Namarussia.

Segundo a ACLED, os terroristas que estiveram recentemente na localidade Pangane eram cerca de 30 homens, enquanto em Ulo o número era de 14 militantes do grupo terrorista. 


⛲ Cartamoz 



PRM:Depois de agredir cidadãos, agentes da PRM revoltados com sua situação laboral

 


Depois de demonstrarem a sua musculatura física perante centenas de cidadãos indefesos, nas cidades de Maputo, Xai-Xai, Beira e Nampula, agentes da Polícia da República de Moçambique (PRM) começam agora a fazer contas à vida, num momento em que o custo de vida continua a disparar, contra a incapacidade do Governo em reverter a situação.

Desde o passado fim-de-semana que as redes sociais, em particular o WhatsApp, estão inundadas de depoimentos de agentes da Polícia, alguns afectos à Unidade de Intervenção Rápida (UIR), a reclamar das péssimas condições de trabalho, dos constantes atrasos salariais e do atraso no pagamento dos devidos retroactivos, no âmbito da implementação da Tabela Salarial Única das Forças de Defesa e Segurança

Lembre-se que, desde a introdução da TSU, tanto a nível da Administração Pública, assim como a nível das FDS, os funcionários do Estado perderam o calendário do pagamento dos seus salários, visto que estes, às vezes, são pagos 10 ou 15 dias depois do período previsto. Para piorar, a nível da Polícia e das Forças Armadas, o Governo ainda não pagou os retroactivos que derivam da implementação da nova política salarial do Estado. Os referidos retroactivos são referentes aos últimos seis meses de 2022.

Os depoimentos, feitos na sua maioria em “grupos operativos”, condenam, em parte, a atitude dos agentes escalados para agredir cidadãos indefesos que, no lugar de garantir segurança aos manifestantes, partiram para agressões físicas, “como se essa marcha não beneficiasse à Polícia”, afirma um dos agentes, no seu desabafo.

“O povo está aí a querer manifestar, mas além de estarmos a apoiar aqueles nossos familiares, somos os primeiros a maltratá-los, a bater jovens que podem fazer isso mudar. Se aquela marcha acontecesse como deve ser, as coisas iam mudar. Mesmo o polícia ia ser valorizado”, acrescenta, referindo que o Governo nunca irá respeitar aquela classe profissional, enquanto cumprir todas as orientações ilegais.

Outros depoimentos centram-se na falta de condições de trabalho na corporação, em particular mantimentos. “É pena porque não somos todos que sentimos do mesmo jeito, mas eu como senti na pele, doeu-me muito. Pessoas foram retidas na esquadra, não me darem matabicho, almoço, não me darem nada. Não tenho subsídio de horas-extras, não tenho incentivo, não tenho nada”, diz uma das agentes afecta a uma das esquadras da Cidade de Maputo.

Alguns dos depoimentos falam de traições na corporação, protagonizadas, na sua maioria, por agentes recém-enquadrados na PRM. “Muitos colegas guardas [primeira patente da Polícia] não são revolucionários. Passam a vida a reclamar a falta de condições, mas quando alguém fala algo, vão fofocar ao chefe”, defende outro agente.

Outros depoimentos apelam ao boicote das missões operativas, sobretudo de inviabilização de marchas e/ou manifestações. “O que nos custa sairmos à rua para cumprirmos a ordem, mas chegados ao local assistirmos as coisas a acontecer. Quem vai nos bater? Nenhum comandante vai ter a coragem de bater a sua tropa porque não está a lançar gás lacrimogénio. Mas, só por ouvir que há greve amanhã, colegas já começam a dizer «vão me sentir amanhã!»”, defende.

Este é o retrato de parte da insatisfação que tomou conta dos agentes da polícia, dias depois de ter demonstrado a sua musculatura perante os cidadãos que pretendiam homenagear o rapper Azagaia, que perdeu a vida no passado dia 09 de Março. 


⛲ Cartamoz

Nyusi pede “averiguação” da agressividade policial na homenagem a Azagaia



O presidente moçambicano diz que orientou as autoridades para averiguarem e clarificar o que levou a polícia a reagir com violência para impedir uma marcha em homenagem ao cantor de rap Azagaia.

Na marcha de sábado, 18, centenas de jovens, foram brutalmente repelidos pela polícia, com recurso a balas de borracha e gás lacrimogénio, nas ruas da cidade de Maputo.

Consta que, pelo menos, 19 foram assistidos no Hospital Central de Maputo. Um dos jovens, Inocêncio Manhique, perdeu a vista, após ter sido atingido por uma bala de borracha. Outros foram detidos.

Além de averiguar “as razões que levaram a polícia da República de Moçambique a adoptar uma postura de confronto físico com os jovens”, Nyusi diz que deverão ser identificados “aqueles que procuram se aproveitar da virtude individual do jovem rapper Azagaia para atingir os seus intentos”.

Falando na Academia de Ciências Policiais, em Maputo, Nyusi fez a promessa de “devidas medidas para clarificar o sucedido e para prevenir que estas situações voltem a acontecer”.

As promessas de Nyusi surgem após as autoridades policiais terem, na terça-feira, 21, justificado a acção dos seus homens com a necessidade de manter a ordem.

O vice-comandante geral da polícia, Fernando Tsucana, disse que se notava entre os marchavam “desobediência às autoridades (...) proferindo-se injúrias e arremessando-se objectos contundentes, confrontação física e, em alguns casos, tentativa de apossamento de armas de fogo”.

Para Tsucana, a Polícia ”teve de recorrer ao uso de armas de dispersão de massas, armas não letais, em estreita observância ao princípio de proporcionalidade da força e equidade de meios".


⛲ VOA