Será interdita circulação de bebidas alcoólicas prontas a consumir sem selo a partir do dia 02 de Maio

A Autoridade Tributária de Moçambique (AT) vai iniciar com a interdição de circulação de cervejas e bebidas alcoólicas prontas para o consumo, sem o devido selo de controlo, a partir do dia 02 do próximo mês (Maio).

De acordo com um comunicado da AT, datado de 13 de Abril último e a que nossa Redacção teve acesso, a decisão surge em cumprimento do Despacho de 06 de Maio de 2022, da Presidente da AT, que reajustou o Calendário da implementação da fase 03 do programa de selagem obrigatória, que abarca as cervejas e bebidas prontas a consumir (RTD’s) e que serão interditas de circular no mercado nacional.

O documento diz que todos os produtores e importadores, armazenistas e retalhistas que possuem stocks das mercadorias mencionadas para que observem de forma rigorosa esta medida com vista a garantir que a abrangência e harmonia constatadas, sobretudo desde a proibição da introdução destas mercadorias sem selo de controlo a 01 de Novembro do ano passado, subsistam.

Mais adiante, AT refere que os interessados que tiverem dúvidas devem contactar a Unidade de Implementação de Selagem das Bebidas Alcoólicas e Tabacos Manufacturados cita no edifício da Autoridade Tributária.

Refira-se que, desde o início deste processo de selagem de bebidas, a AT tem estado a lidar com situações de falsificação e vendas paralelas destes selos e as pessoas reinventam-se a cada dia para contornar a implementação desta medida.

⛲ Cartamoz 

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SAMIM confirma resistência do grupo armado em Cabo Delgado

O grupo armado continua activo na província de Cabo Delgado. O facto foi confirmado pelo chefe da Missão Militar da Comunidade dos Países da África Austral, que estão a ajudar Moçambique no combate ao terrorismo, durante um seminário sobre a violência baseada no género, especialmente contra mulheres vítimas do conflito armado.

A Missão Militar da Comunidade dos Países do África Austral, que está a ajudar Moçambique no combate ao terrorismo, conseguiu repor a ordem e a segurança em Cabo Delgado, mas continua a registar focos de resistência do grupo armado, segundo fez saber Mpho Molomo, Chefe da SAMIM: “Em termos de segurança pública, as pessoas das zonas urbanas já retomaram as suas vidas com normalidade, mas ainda há muito trabalho por se fazer, porque ainda não conseguimos erradicar, totalmente, o Al Suna Al Jamah”.

Apesar da resistência do grupo armado, a SAMIM considera a situação de segurança na província de Cabo Delgado estável, especialmente nos principais centros urbanos. “Também estamos interessados em assegurar que a população de Cabo Delgado viva livremente, recupere a dignidade e produza alimentos para os seus filhos”, disse Mpho Molomo, chefe da SAMIM, tendo acrescentado que, “como missão, vemos que fizemos sucessos importantes nas etapas percorridas, mas o problema não está [totalmente] resolvido, e a nossa missão termina em Julho deste ano”.

A missão militar da comunidade dos países da África Austral começou em Julho de 2021 e deverá terminar em Julho deste ano.

⛲ O País 

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RENAMO não equaciona afastar Momade em ano eleitoral

É desta forma que o chefe-adjunto nacional de mobilização da RENAMO reage às declarações de um grupo de generais que exigiu, no sábado, a renúncia do líder do partido, Ossufo Momade.

Em Moçambique, um grupo de oito generais da Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO), representados por Timosse Maquinze, antigo líder de guerrilha do braço armado do partido, exigiu a demissão do presidente, Ossufo Momade. Em declarações numa conferência de imprensa, no fim de semana, na cidade da Beira, o grupo acusou Momade de "incapacidade" para liderar o principal partido da oposição.

No entanto, e em entrevista à DW, o chefe-adjunto nacional de mobilização do partido, Domingos Gundana, deixa claro que a liderança de Ossufo Momade não está em risco e que é para continuar até janeiro do próximo ano, altura em que o partido fará um novo congresso.

Para Domingos Gundana, o descontentamento manifestado por Timosse Maquinze está relacionado com os atrasos no pagamento das pensões aos guerrilheiros desmobilizados. "Tudo gira em torno do dinheiro, da fome que os combatentes que já estão em casa estão a passar", diz.

DW África: Como reage a RENAMO às declarações de Timosse Maquinze?

Domingos Gundana (DG): A pessoa que estava a ler a mensagem [Timosse Maquinze] é membro da Comissão Política Nacional da RENAMO, está no centro de decisões da RENAMO, e nunca levantou alguma questão relacionada com aquilo que apareceu a ler perante os colegas.

DW África: E qual é a leitura que faz? É sinal de que, dentro do partido, não existe abertura para que sejam levantadas essas questões?

DG: Todos nós temos espaço dentro do partido. A Comissão Política Nacional é o órgão que decide sobre o dia a dia do partido. Ele está lá para nos representar, é lá onde ele deve colocar as preocupações que existem. Ao não fazer isso e vir por fora falar, revela, de facto, que não é algo dele e que há alguém por trás que queira, neste momento, a caminho das eleições, perturbar o foco da RENAMO para as autárquicas do dia 11 de outubro. Foi surpresa para todos nós, mas reconhecendo que são colegas nossos, o partido vai chamá-los [para conversar]. Ainda esta semana, a Comissão Política Nacional da RENAMO poderá reunir e ele, sendo membro da Comissão Política, terá espaço para explicar o que está por detrás das chamadas reivindicações, entre as quais, se propõe a destituição de um presidente eleito pelo congresso e que termina o seu mandato a 20 de janeiro do próximo ano.

Ossufo Momade, líder do maior partido da oposição em Moçambique (esq.), e o Presidente da República, Filipe NyusiOssufo Momade, líder do maior partido da oposição em Moçambique (esq.), e o Presidente da República, Filipe Nyusi

Críticas à liderança de Ossufo Momade surgem quando falta apenas encerrar uma base da antiga guerrilha da RENAMO, no âmbito do processo de DDR. Na foto: Ossufo Momade, líder do maior partido da oposição (esq.), e o Presidente Filipe NyusiFoto: Roberto Paquete/DW

DW África: Maquinze fala mesmo em tirar Ossufo Momade "à força" se permanecer...

DG: Não há nenhuma possibilidade dentro da RENAMO de retirarmos o presidente Ossufo à força, porque estaríamos a ir contra os estatutos. [Eles] têm que se conformar com os estatutos do partido. Não existe a força para tirar um presidente de um partido. Isso seria o quê? Antigos militares a fazer um golpe político para afastar um presidente eleito.

DW África: Mas a RENAMO cogita, por exemplo, antecipar o congresso para eleger um novo líder? Visto que não é a primeira vez que surgem críticas à liderança de Momade?

DG: Não, não há essa possibilidade. Estamos num ano eleitoral. Neste momento, os nossos esforços estão concentrados nas mais de 60 autarquias do país. As eleições gerais são em 2024 e, em janeiro de 2024, o partido realizará o seu congresso. Por isso, não temos espaço para criar convulsões de retirar a liderança num ano eleitoral. Não há esta previsão, nem estamos a pensar nisto.

A [questão] das pensões e dos projetos prometidos aos ex-guerrilheiros faz com que eles pensem que o líder é fraco e não está a trabalhar o suficiente. Este é que é o cerne da questão, tudo gira em torno do dinheiro, da fome que os combatentes que já estão em casa estão a passar. Mas quem deve pagar as pensões é o Governo, não é a RENAMO, nem o líder da RENAMO. [Os ex-guerrilheiros] acham que, afastando o presidente, o que vier vai conseguir tratar a questão das suas pensões, mas esse processo já está bem avançado e há instrumentos legais em Moçambique que dão o direito destas pessoas às pensões.

⛲ Dw

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Quatro terroristas mortos pela Força Local no distrito de Muidumbe

Quatro terroristas foram abatidos na quinta-feira (13) por um grupo da Força Local, na aldeia Litapata, no distrito de Muidumbe, norte de Cabo Delgado. Fontes disseram à "Carta" que os terroristas foram vistos naquela aldeia, onde estavam à procura de alimentos, durante a missão de patrulhamento da força local, tendo começado a sua perseguição. De seguida, o grupo da força local abriu fogo contra os terroristas, tendo atingido mortalmente quatro, enquanto outros foram feridos.

Entretanto, no dia seguinte, 14 de Abril, os terroristas retaliaram já na aldeia Mandava, na zona baixa do distrito de Muidumbe, onde atingiram um jovem que estava no seu quintal. A vítima contraiu ferimentos num dos braços e, de imediato, foi socorrida na aldeia Muambula por um grupo de militares e, mais tarde, conduzida ao Centro de Saúde de Miteda, onde até sábado estava em tratamento.

⛲ Cartamoz 

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Combates continuam e aumenta número de mortes no Sudão

 

Os confrontos violentos entre o exército e as Forças de Apoio Rápido (RSF) no Sudão começaram no sábado e já causaram a morte de pelo menos 97 pessoas. Presidentes do Quénia, Sudão do Sul e Djibuti vão mediar o conflito.

Subiu para pelo menos 97 o número de mortos nos confrontos entre o exército e os paramilitares, segundo a atualização feita pelo Sindicato dos Médicos do Sudão nas primeiras horas desta segunda-feira (17.04). 

Um número que não inclui todas as baixas, já que muitas pessoas não conseguem chegar aos hospitais no meio dos confrontos, esclareceu o sindicato.

De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), os hospitais na capital, Cartum, onde vivem cerca de seis milhões de pessoas, estão sobrecarregados. Pelo menos 1.126 pessoas foram feridas, disse a organização neste domingo.

Entre os mortos no sábado estavam três funcionários do Programa Alimentar Mundial (PAM), que teve de interromper a sua missão de ajuda devido às mortes.

Confrontos entre exército e paramilitares em Cartum começaram no sábadoConfrontos entre exército e paramilitares em Cartum começaram no sábado

No domingo (16.04), milhares de pessoas foram retiradas de centros e instalações na capital através de corredores humanitários criados na cidade, numa breve pausa de três horas nos combates.

Um repórter local, citado pela agência de notícias Associated Press, disse que os intensos combates continuaram depois do cessar-fogo temporário: "Os confrontos só pararam cerca de três a quatro horas e foram retomados ao amanhecer."

"Agora, as forças paramilitares controlam a base militar de Merowe, no norte do Sudão, e também uma base aérea no sul de Cartum. Também controlam alguns locais próximos do comando geral do exército na capital", relatou.

Não está claro quem lidera agora a luta pelo poder, segundo relatos dos media locais, que noticiariam que os combates em torno do comando geral do exército sudanês na capital se tinham intnsificado.

O confronto entre o exército e os paramilitares começou inesperadamente no sábado de manhã na capital. As forças paramilitares reivindicaram ataques ao aeroporto no norte da cidade e o palácio presidencial.

Imagem de satélite mostra fumo e visão geral do Aeroporto Internacional de CartumFoto: Maxar/REUTERS

Apelos ao diálogo e cessar-fogo

Perante a violência que eclodiu no fim de semana, o ex-primeiro-ministro sudanês Abdalla Hamdok apelou ao diálogo: "A paz continua a ser a única opção disponível para o povo sudanês para evitar entrar numa guerra civil."

Os acontecimentos desencadearam receios a nível mundial de uma guerra civil no país de cerca de 46 milhões de habitantes.

Também suscitaram apelos da comunidade internacional para um cessar-fogo imediato. "Ambos os lados devem parar os combates e evitar mais derramamento de sangue", escreveu o da ministra dos Negócios Estrangeiros da Alemanha, Annalena Baerbock, na rede social Twitter.

A Espanha anunciou o encerramento temporário da sua embaixada em Cartum por falta de condições de segurança.

À medida que a situação se agrava, o Conselho de Segurança da ONU apelou a todas as partes em conflito que parassem os combates e iniciassem conversações para pôr fim à crise.

A União Africana (UA) anunciou que o seu líder, Moussa Faki Mahamat, estava a caminho do Sudão para negociar um cessar-fogo. Também os presidentes do Quénia, William Ruto, Sudão do Sul, Salva Kiir, e Djibuti, Ismail Omar Guelé, viajarão em breve para o Sudão para tentar mediar o conflito armado entre o Exército e as paralimitares.

⛲Dw

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Nampula promete (novamente) grande disputa eleitoral

 

O secretário-geral da Frelimo diz que o seu partido só se sentirá confortável se tiver o Município de Nampula sob a sua gestão. Roque Silva não esconde o peso da pesada derrota que o seu partido sofreu nas últimas eleições autárquicas.

O secretário-geral da Frelimo, Roque Silva, está na província de Nampula, num trabalho de revitalização das bases rumo às eleições autárquicas de Outubro. Num encontro com a população do distrito de Eráti, fez um discurso direccionado aos jovens, com uma mensagem que tinha um alcance nacional, e o tema era mesmo sobre as manifestações contra o Governo do dia.

“Esses que andam a escrever minhocas nas redes sociais para atrapalhar cabeças aqui fizeram lá na Líbia. Começaram a falar do Governo da Líbia, começaram a falar mal de Kadafi e fizeram aquela revolução ali. Acabou a felicidade dos jovens. Na Líbia, hoje, apanhas jovem que anda descalço – que não tem sapatos, jovem que, quando amanhece, não sabe o que vai comer até ao dia seguinte. Se nós brincarmos, podemos cair numa desgraça daquelas”.

E no plano local, Roque Silva não escondeu o pesadelo que o partido Frelimo ainda carrega pela pesada derrota que sofreu em Nampula nas últimas eleições autárquicas. “Nós, como Frelimo, temos um grande desafio em Nampula. Como sabem, nas eleições de 2018, a Frelimo não conseguiu ganhar em cinco autarquias daqui de Nampula. Isto é democracia. Temos que reconhecer quando os outros conseguem mobilizar mais e melhor”, reconheceu.

As eleições autárquicas, nos últimos tempos, têm sido hilariantes em Nampula, onde há cada vez mais conquista dos partidos da oposição. As cidades de Nampula e Nacala, a Ilha de Moçambique, a cidade de Angoche, pontos estratégicos, estão na gestão da Renamo. A última vez que a Frelimo governou o Município de Nacala, por exemplo, foi no mandato 2009–2013, com Castro Namuaca, depois perdeu para o MDM e nas últimas eleições para a Renamo.

Num encontro que manteve com empresários, na cidade de Nampula, Roque Silva confessou: “Nampula é uma das principais cidades do país. Nampula tem responsabilidades na influência que tem que transmitir em todo o processo de desenvolvimento do país. Daí que tem que ser um Município gerido de forma responsável, tem que ser um Município que inspire outras zonas territoriais em matérias de desenvolvimento e nós só nos sentiremos confortáveis se tivermos este Município de volta em matérias de gestão”.

Roque Silva trabalha em Nampula até ao dia 18.

⛲ O País 

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Mais de 60 mortos em confrontos no Sudão

 

Os confrontos entre o exército e paramilitares continuam no Sudão. Mais de 60 civis foram mortos nas últimas 24h. Entre as vítimas estão três funcionários da ONU. A comunidade internacional apela ao cessar-fogo.

Os combates no Sudão entraram num segundo dia, este domingo (16.04). Os confrontos provocaram a morte de 61 civis em 24h, segundo um balanço citado pela agência de notícias norte-americana Associated Press (AP).

Uma rede de médicos do Sudão disse que há dezenas de mortes adicionais entre as forças rivais, e cerca de 600 feridos, incluindo civis e combatentes.

Três funcionários do Programa Alimentar Mundial (PAM), da Organização das Nações unidas (ONU), estão entre as vítimas mortais.

O representante da missão no Sudão, Volker Perthes, "condenou veementemente os ataques ao pessoal da ONU" e expressou condolências às famílias das vítimas.

Após os últimos acontecimentos, o PAM decidiu suspender temporariamente as operações no Sudão.

Os paramilitares das Forças de Apoio Rápido (RSF) envolveram-se em combates com o exército sudanês no sábado (15.04) de manhã, em Cartum, mas a violência alastrou-se a outras zonas do país do nordeste de África.

Combates intensos envolvendo veículos blindados, metralhadoras montadas em camiões e aviões de guerra continuaram este domingo em Cartum, na cidade vizinha de Omdurman e noutros pontos do país, segundo a AP.

Em Cartum e Omdurman, foram noticiados combates em torno do quartel-general militar, do Aeroporto Internacional de Cartum e da sede da televisão estatal. 

"As batalhas não pararam", disse o defensor dos direitos humanos Tahani Abass, que vive perto do quartel-general militar, citado pela AP. "Eles estão a disparar uns contra os outros nas ruas. É uma guerra total em zonas residenciais, acrescentou.

Tanto os militares como as RSF afirmaram controlar locais estratégicos em Cartum e noutros locais, mas estas reivindicações não puderam ainda ser verificadas de forma independente.

Apesar dos combates, as forças armadas do Sudão e as RSF anunciaram neste domingo que "concordaram com uma proposta das Nações Unidas de abrir uma passagem segura para casos humanitários", incluindo a evacuação dos feridos.

Luta pelo poder

Os confrontos fazem parte de uma luta pelo poder entre o general Abdel-Fattah Burhan, comandante das forças armadas, e o general Mohammed Hamdan Dagalo, chefe das RSF.

Os dois generais são antigos aliados que orquestraram o golpe militar de outubro de 2021, que interrompeu a transição de curta duração do Sudão para a democracia.

Nos últimos meses, negociações apoiadas internacionalmente reavivaram as esperanças de uma transição ordeira para a democracia.

Contudo, as tensões crescentes entre Burhan e Dagalo acabaram por atrasar um acordo com os partidos políticos.

Comunidade internacional reage

Os Estados Unidos, China, Rússia, Egito, Arábia Saudita, o Conselho de Segurança da ONU, a União Europeia e a União Africana apelaram para um rápido fim das hostilidades que ameaçam agravar a instabilidade numa região bastante abalada pela violência.

O Conselho de Paz e Segurança da União Africana, no entanto, após reunião extraordinária este domingo, rejeitou fortemente qualquer "interferência externa que possa complicar a situação no Sudão".

Numa reunião extraordinária da Liga Árabe, o Sudão pediu que não haja "interferência internacional" e que "o assunto seja deixado para os sudaneses".

"Recomendamos que o assunto seja deixado para os sudaneses concluírem o acordo entre si, longe de interferência internacional", disse o representante permanente do Sudão na Liga Árabe, Al Sadiq Omar Abdallah.

No Vaticano, o papa Francisco afirmou que reza para que "se deponham as armas" no Sudão e que se consiga um "diálogo". "Acompanho com preocupação os acontecimentos no Sudão e estou próximo do povo sudanês, que já sofreu tanto", disse o pontífice a milhares de fiéis na Praça São Pedro.

⛲ Dw

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Lula diz que EUA e Europa prolongam a guerra

"A Europa e os EUA continuam a contribuir para a guerra", disse Lula da Silva em visita aos Emirados Árabes Unidos. Líder brasileiro propôs uma mediação conjunta com Abu Dhabi e Pequim no conflito entre Rússia e Ucrânia.

O Presidente brasileiro propôs neste domingo (16.04) uma mediação conjunta com China e Emirados Árabes Unidos (EAU) na guerra entre a Rússia e a Ucrânia, uma questão que disse ter disutido em Pequim e em Abu Dhabi.

Luiz Inacio Lula da Silva, que concluiu hoje uma visita aos EAU depois de ter estado na China, também reafirmou as acusações aos Estados Unidos da América (EUA) e à União Europeia (UE) de prolongarem a guerra.

A guerra foi provocada por "decisões tomadas por dois países", Rússia e Ucrânia, disse Lula da Silva na conferência de imprensa em Abu Dhabi que encerrou a visita aos EAU, citado pela agência francesa AFP.

"G20 político"

Lula da Silva disse esperar que China, EAU e outros países se juntem num "G20 político" para tentar pôr fim à guerra desencadeada pela invasão russa da Ucrânia em 24 de fevereiro de 2022.

"O Presidente Putin não está a tomar qualquer iniciativa para parar a guerra; [o Presidente Volodymyr] Zelensky da Ucrânia não está a tomar qualquer iniciativa para parar a guerra", disse o líder brasileiro, através de um tradutor oficial. 

"A Europa e os EUA continuam a contribuir para a continuação da guerra. Portanto, têm de se sentar à volta da mesa e dizer: 'basta'", afirmou o Presidente brasileiro que na China já tinha acusado Washington de "encorajar a guerra" na Ucrânia.

Proposta já foi apresentada a líderes ocidentais

Lula da Silva disse ter sugerido aos Presidentes dos EAU, Mohammed bin Zayed Al-Nahyane, e da China, Xi Jinping, a criação de um grupo de países que teriam a missão de mediar. "O G20 [foi] formado para salvar a economia [mundial], que estava em crise", disse. 

"Agora, é importante criar outro tipo de G20 para pôr fim a esta guerra e estabelecer a paz. Esta é a minha intenção e penso que vamos ser bem-sucedidos", afirmou.

Lula da Silva disse ainda que já tinha discutido a iniciativa com o Presidente dos EUA, Joe Biden, o chanceler alemão, Olaf Scholz, o Presidente francês, Emmanuel Macron, e os líderes dos países sul-americanos. 

Visita aos EAU

O Presidente do Brasil chegou aos EAU no sábado (15.04), após uma visita de dois dias à China, durante a qual assinou acordos no valor de 10 mil milhões de dólares (mais de nove mil milhões de euros).

Lula da Silva, que voltou ao poder em janeiro após dois mandatos entre 2003 e 2010, disse em Pequim que o Brasil estava de volta ao palco internacional e esperava mediar a guerra da Rússia contra a Ucrânia.

Ao contrário de outros países, a China e o Brasil nunca impuseram sanções financeiras à Rússia e estão ambos a tentar posicionar-se como mediadores.

Os EAU também tomaram uma posição neutra no conflito, atraindo um grande número de empresários russos que fogem do impacto das sanções ocidentais, particularmente no Dubai, um importante centro financeiro.

⛲ DW

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Combatentes da Renamo exigem a demissão de Ossufo Momade

Generais e outros oficiais superiores, co-fundadores da Renamo que foram, em tempos, homens de confiança de Afonso Dhlakama, acusam o líder do partido de marginalização de membros, particularmente os guerrilheiros, e de ter abandonado todos os princípios que nortearam as negociações deixadas pela ex-presidente, no processo de DDR.

Os antigos guerrilheiros da Renamo, na sua maioria desmobilizados no âmbito do DDR e que não estão a auferir as suas pensões há meses, devido à falta de disponibilidade financeira aliado a burocracias, acusaram, ainda, Ossufo Momade de estar ao serviço da Frelimo, ao manter-se impávido e sereno face às alegadas tentativas para se evitar a realização de eleições distritais e um suposto terceiro mandato na Presidência da República. Por estas razões, exigem a demissão do seu líder da liderança do partido.

Falando em conferência de imprensa na cidade da Beira, no passado sábado, Thimosse Maquinze, afirmou que “os antigos guerrilheiros da Renamo, ora desmobilizados no âmbito do processo de DDR, recorrem, para sobreviver, a biscatos e, em troca, recebem cinco quilos de milho ou um litro de óleo, para poderem alimentar as suas famílias. Grande parte deles residem nas cidades e com os filhos e esposas, alguns em casas arrendadas à espera de promessas de reintegração e nada acontece”.

Maquinze acrescentou ainda que “o que mais preocupa a ala militar é que vários guerrilheiros foram raptados e mortos em circunstâncias pouco claras, por esquadrões de morte e Ossufo Momade sempre se manteve impávido e sereno, o que nos faz concluir que ele é cúmplice”.

Por sua vez, o General Josefo Mwera acusou Ossufo Momade de não estar a levar a sério as preocupações dos ex-guerrilheiros e membros do partido.

“Os combatentes da Renamo estão, desde meados de 2022, a tentar manter contactos com o presidente do partido para um encontro formal através de uma conferência nacional de desmobilizados ou mesmo um encontro como General Maquinze, mas, infelizmente, tudo foi desprezado. Para nós, é uma demonstração clara de que os combatentes não têm nenhum valor na organização.”

Josefo Mwera acrescentou que “para poder reinar, depois da sua eleição como presidente, Momade expulsou os oficiais do Estado-Maior General em Gorongosa; foram detidos e colocados em várias unidades como se fossem inimigos, numa demonstração clara de que pretendia introduzir uma Renamo diferente daquela que Afonso Dhlakama dirigia”.

Josefo Mwera disse mais: “A nível das delegações, Ossufo Momade mandou cortar os subsídios de muitos membros funcionários do partido a tempo inteiro. Notamos falta de consideração ao General Maquinze, na assistência médica, dado o seu estado de saúde actual”.

Na óptica dos guerrilheiros, o trabalho político da Renamo é um fracasso, segundo acrescentou Mwera, e, dando como exemplo, indicou que a Renamo fica na “sombra” dos acontecimentos que minam a evolução da democracia no país e referiu que as bases políticas do partido estão moribundas.

A terminar, Josefo Mwera apelou ao Conselho Nacional da Renamo para convocar um encontro com a finalidade de decidir a permanência ou não de Ossufo Momade na liderança.

“Por tudo que foi arrolado, nós, os combatentes da Renamo, liderados pelo General Thimosse Maquinze, exigimos que o presidente Ossufo Momade se demita e sendo o Conselho Nacional da Renamo, o segundo órgão deliberativo, exigimos que o mesmo convoque, com urgência, um congresso extraordinário, de modo que, de uma forma pacífica, a Renamo encontre a sua liderança que corresponde aos anseios dos membros do partido e da sociedade moçambicana em geral.”

Josefo Mwera e Thimosse Maquinze afirmaram que falavam em representação dos mais de 5200 guerrilheiros da Renamo, grande parte dos quais abrangidos pelo processo de DDR.

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Angola exige certificado de vacina contra COVID-19 para entrada no país

Há novas regras em Angola para a gestão administrativa da pandemia da COVID-19.

O Presidente João Lourenço promulgou um decreto que actualizou novas regras para a gestão administrativa da pandemia. As entradas no territórioangolano estão sujeitas a apresentação de certificado de vacina.

O decreto assinado esta sexta-feira pelo Presidente João Lourenço, que segundo o Observador entrou em vigor às 00h00 de sábado, determina que as entradas no território nacional estão dependentes da apresentação de certificado de vacinação que ateste imunização completa “ou, em alternativa, da apresentação de teste” do vírus SARS-COV 2, de tipo RT-PCR, com resultado negativo, efectuado nas 48 horas anteriores à viagem, exceto crianças até 12 anos.

As saídas do território nacional, segundo o decreto, estão dependentes da apresentação de certificado de vacinação que ateste a imunização completa, sem prejuízo de formalidades adicionais exigidas pelo país de destino.

O decreto estabelece como medida de contenção sanitária a obrigatoriedade da utilização de máscara facial nas unidades sanitárias e nas farmácias ou serviços equiparados, sendo facultativa a sua utilização nos restantes locais de acesso público.

⛲ O País 

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