Nomeação dos titulares de justiça pelo PR é uma barreira à independência do sector

 

O antigo Procurador-Geral da República, Sinai Nhatitima, diz que é preciso rever o modelo de nomeação dos titulares de justiça. Quem os nomeia é o Presidente da República e isso, segundo Nhatitima, é uma barreira para a independência deste sector.

Os juízes juntaram-se, esta segunda-feira, na Cidade de Maputo, para falar do “Compromisso Ético dos Juízes Moçambicanos”, sob o lema “Por uma Magistratura Digna e Respeitada: Presente, Passado e Futuro”.

No evento, o antigo Procurador-Geral da República, Sinai Nhatitima, abordou o tema “Percurso do Sistema de Justiça no País”.

Dentre os vários pontos a que fez menção, o juiz jubilado falou, com profundidade, da independência da justiça, do juiz e das respectivas barreiras, entre as quais o modelo de nomeação dos titulares de Justiça.

“Os titulares dos órgãos são nomeados pelo Chefe de Estado, ouvidos os conselhos superiores de magistratura judicial e do Ministério Público. Aparentemente, há uma salvaguarda, no princípio da independência desses órgãos, mas, para mim, este modelo ainda precisa de algum aperfeiçoamento”, defendeu o juiz jubilado.

Nhatitima não parou por aí, explicou os motivos do seu posicionamento, tendo dito que esse modelo constitui uma barreira para a independência do sistema e do juiz.

“Porque quem é nomeado sempre olha para aquele que o nomeou com reverência, de tal modo que quando, por qualquer razão, essa pessoa que o nomeia possa ter, não ele, mas pessoa dos seus interesses, algum problema, ele possa favorecer os seus interesses”, exemplificou e sublinhou que “esse modelo não é perfeito, briga de alguma forma com a independência do sistema judiciário dos tribunais e dos juízes”.

Segundo o antigo Procurador-Geral da República, o Governo também agride a independência do sector ao interferir no trabalho dos juízes.

Entretanto, o que mais preocupa Nhatitima é o facto de os próprios juízes abrirem mão da sua independência, pois, conforme explicou, alguns o fazem com a expectativa de serem promovidos para certos cargos.

“Sobretudo nos tempos de hoje em que a comunicação social é muito forte; alguns actuam por forma a serem vistos, para, quando chegar a vez das nomeações, serem nomeados e esquecem-se, muitas vozes, da sua independência como tal.”

Ao terminar a abordagem sobre a independência dos juízes, Nhatitima disse que os magistrados não devem ficar calados e conformados com a violação da sua autonomia.

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Manifestantes angolanos embaraçam Filipe Nyusi no Reino Unido e chamam-lhe de “ditador e corrupto”

 

Dentre vários acontecimentos que ocorreram no acto da tomada de posse do Rei Carlos III, como por exemplo o desmaio de um dos guardas do palácio, não passou despercebido o facto de angolanos residentes na Inglaterra terem vaiado o Presidente da República de Moçambique, Filipe Jacinto Nyusi.

 Tudo aconteceu depois de alguns angolanos residentes no Reino terem descoberto o hotel onde alguns Chefes de Estados africanos, estavam hospedados com destaque para João Lourenço de Angola e Filipe Nyusi de Moçambique.

O acto aconteceu no Reino Unido à margem da cerimónia de coroação do Rei Carlos III, em que o Presidente da República de Moçambique, Filipe Nyusi, era um dos estadistas convidados. Portanto, quando tudo parecia calmo e correr perfeitamente, eis que um grupo de manifestantes aproxima-se do poderoso cordão de segurança e começa a proferir palavras grevistas contra Filipe Nyusi.

Num vídeo posto a circular nas redes sociais é possível ouvir repetidas vezes: “Filipe Nyusi ditador de Moçambique liberte o Man Genas. Salvem o Man Genas, não podem matar o Man Genas. Abaixo ditadores, abaixo a corrupção em Angola e Moçambique. Comunidade Internacional, Man Genas está detido em Moçambique”.

Os gritos das angolanas foram feitos quando o Presidente Filipe Nyusi, estava a deixar o hotel com destino ao aeroporto.

O embaraço registado através de telemóveis e rapidamente partilhado nas redes sociais, os manifestantes exortam que Filipe Nyusi proteja “o delator angolano Man Genas” que escolheu Moçambique para garantir a sua protecção e da família, mas estranhamente o casal vem se queixando de estar a ser maltratado pelas autoridades moçambicanas.

Diante da situação, um grupo de manifestantes “embaraço” a comitiva do PR e chamou-lhes de ditadores, por este não estar a fazer nada para protecção de Man Genas e denunciaram que Man Genas e a esposa estão na prisão e pedem que as comunidades internacionais intervenham e os protejam. Rapidamente o vídeo viralizou nas redes sociais e já vem levantado vários debates em Moçambique e Angola.

Man Genas e sua família entram-se sob custódia das autoridades policiais em Moçambique, há mais de dois meses após terem fugido de Angola sob ameaça de morte por narcotraficantes. 

⛲ INTEGRITY

 

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Duelo de gigantes no Estádio Santiago Bernabéu

Real Madrid e Manchester City defrontam-se, esta terça-feira, às 21h00, em jogo da primeira mão das meias-finais da Liga dos Campeões Europeus de futebol.

Apesar de só se terem defrontado pela primeira vez em 2012, Real Madrid e Man City já são velhos conhecidos. E apesar do histórico de confrontos ser equilibrado (V3, E2, D3), os Merengues, que contam com 14 títulos, têm tido sempre sucesso quando os duelos são nesta fase: a primeira vez aconteceu em 2015/16 (total: 1-0) e a mais recente foi em 2021/22 (total: 6-5), após uma eliminatória emocionante, escreve o sítio da UEFA

⛲ O país 

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FMI defende cortes na folha salarial do sector público em Moçambique

Uma equipa técnica do Fundo Monetário Internacional (FMI) que visitou Moçambique de 24 de Abril a 5 de Maio, diz ter mantido “discussões construtivas e frutíferas com as autoridades moçambicanas”, sobre a Segunda Revisão ao abrigo do Mecanismo de Crédito Alargado (ECF, na sigla), mas insiste em cortar os salários do setor público.

Um comunicado do líder da equipa, Pablo Lopez Murphy, diz que a equipe do FMI “encoraja o governo a prosseguir com medidas adicionais para reduzir a massa salarial anual ao nível orçamentário aprovado”. Ele afirmou que “garantir que a massa salarial pública seja reduzida é fundamental para salvaguardar a sustentabilidade fiscal e macro”. Ou seja, o FMI continua obcecado em cortar os salários do sector público. Será isto o ruir do sonho da tabela salarial única (TSU)? Talvez sim, talvez não.

“O governo já tomou várias medidas para corrigir as derrapagens salariais, incluindo mudanças no salário de referência e suplementos salariais, e auditar o processo de mapeamento de funcionários públicos de seu nível salarial original para seu novo nível salarial”, diz o FMI.

Seja como for, o FMI refere que “a recuperação económica de Moçambique ganhou força. Os setores mais afetados pelo COVID-19 (hotelaria, transporte e comunicações) recuperaram e a agricultura beneficiou de chuvas favoráveis”.

Pablo Lopez Murphy afirmou que o crescimento econômico em 2022 foi de 4,1% e deve subir para 5% em 2023. “A retomada do crescimento é parcialmente impulsionada pelas indústrias extrativas, incluindo o primeiro projeto de gás natural liquefeito (GNL) (Coral South) que iniciou a produção em outubro de 2022”, acrescentou.

Lopez Murphy descreveu a inflação anual como “moderada”, em 9,3% em março, refletindo os preços congelados dos combustíveis e os efeitos de segunda rodada abaixo do esperado dos aumentos de preços de alimentos e combustíveis. A taxa de câmbio está estável desde meados de 2021, o que ajuda a conter a inflação”.

Ele disse que “o desempenho fiscal em 2022 foi mais fraco do que o esperado, com o déficit primário (após doações) cerca de ½ por cento do PIB acima da meta projetada – refletindo um aumento significativo (de três por cento do PIB) no custo de implementação da reforma da massa salarial . A redução dos gastos com outros bens e serviços compensou parte da superação da massa salarial, de modo que o total das despesas correntes superou as projeções em cerca de 1% do PIB”.

“A receita foi cerca de um por cento do PIB inferior ao previsto, refletindo impostos sobre bens e serviços inferiores ao esperado (especialmente IVA)”, continuou. 

⛲ Cartamoz 

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Frelimo adia eleições distritais sem data certa para sua realização

Já está nas mãos dos deputados da 1ª e 4ª Comissões da Assembleia da República o Projecto de Revisão Pontual da Constituição da República, submetido ao parlamento, no passado dia 03 de Maio (quarta-feira), pela Bancada Parlamentar da Frelimo.

Em concreto, a Frelimo quer rever o número 3 do artigo 311 da Constituição da República, que marca 2024 como o primeiro ano da realização das eleições distritais, introduzidas em 2018, após entendimentos políticos entre a Renamo e o Governo, no quadro da pacificação do país.

No Projecto submetido à Assembleia da República, a Frelimo propõe que, no lugar de marcar as eleições distritais para o ano de 2024, o número 3 do artigo 311 deve ter o seguinte texto: “as primeiras eleições distritais, nos termos previstos na Constituição da República, têm lugar logo que sejam criadas as condições para a sua realização”, um texto sugerido pela Comissão de Reflexão sobre a Viabilidade da Realização das Eleições Distritais (CRED), no seu relatório.

Assim, a Frelimo não só formaliza a intenção manifestada há 1 ano, como também não apresenta data concreta para a realização das eleições distritais. Na sua fundamentação, a Frelimo invoca as constatações e recomendações deixadas pela CRED, referindo que a realização daquele escrutínio agudizaria a sobreposição de competências e duplicação de estruturas.

“Reconhecendo que no actual modelo existe uma duplicação de estruturas e sobreposição de competências dos órgãos descentralizados, as eleições distritais previstas para 2024 apresentam o risco de alastrar os mesmos constrangimentos que ocorrem na governação provincial para os 154 distritos”, defende o partido no poder.

Para a Frelimo, para além de duplicar estruturas e sobrepor competências, as eleições distritais teriam um impacto financeiro significativo. Refere que, em 2020, o Governo realizou um estudo, do qual concluiu que o funcionamento dos órgãos provinciais e distritais custaria 12 mil milhões de Meticais e 79 mil milhões de Meticais, respectivamente.

“Considerando todo este conjunto de factores supracitados constantes no Relatório da CRED, bem como as inquietações apresentadas pela sociedade moçambicana, impõe-se à Assembleia da República decidir, à luz dos mais nobres e legítimos interesses do povo moçambicano, pela não realização das eleições distritais no ano de 2024, mantendo-se, contudo, o compromisso de realizá-las logo que sejam criadas as condições para a sua realização”, sentencia a Frelimo.

⛲ Cartamoz 

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“O Governo revela a sua incapacidade de gestão ao não realizar as eleições distritais em 2024”- Ataca Manuel De Araújo

Foi numa marcha realizada por membros e simpatizantes da RENAMO na tarde da última sexta-feira, na cidade de Quelimane, alusiva a passagem dos 5 anos da morte do seu líder, Afonso Dhlakama que o Edil de Quelimane pela lista do maior partido da oposição, Manuel de Araújo afirmou que o Governo no poder, "prova a sua incapacidade de gerir o País, ao dizer que não tem orçamento para a realização das eleições distritais previstas na Constituição da República agendadas para o próximo ano."

Segundo Manuel de Araújo, “este Governo já devia estar fora. Até é incapaz de organizar eleições distritais e diz que não tem dinheiro! Se não tem dinheiro, rua, este Governo, está mostrar incapacidade. Não vamos mexer na Constituição, vamos é mandar embora Este governo, antes que seja tarde.”

Aliás, para sustentar a sua acusação de suposta incapacidade a que “o Governo está a mostrar”, Manuel de Araújo estica o seu dedo acusador directo a Secretária do Estado para a Juventude e Emprego, sob a direcção de Osvaldo Petersburgo que no lugar de produzir projectos e estratégias para promover emprego para os jovens, “vocês vêm aquelas brincadeiras que Petesburgo anda a fazer de oferecer quinhentas aos jovens para comprar as suas consciências. Este governo já devia estar fora”, concluiu o autarca.

A marcha em memória ao histórico líder da RENAMO, Afonso Dhlakama, falecido a 5 anos, vítima de doença, foi caracterizada por cânticos e alegria, numa marcha pelas principais artérias da cidade de Quelimane, um movimento que durou mais de 6 horas e culminou com a realização de um comício na sede distrital do partido em Quelimane.

Aliás, foi esta sexta-feira que o Presidente da Autarquia de Quelimane, Manuel de Araújo dirigir-se ao posto de recenseamento instalado na E.P.C do Coalane, mas que chegado ao local por volta das 10:00 horas, decidiu abandonar o local por “ter verificado o desrespeito das normas humanas, como as senhoras que denunciaram que aturam mais de 11 horas na fila para depois não se recensearem. No entanto, Manuel de Araújo decidiu regressar neste sábado ao local, juntamente com a sua esposa, Sílvia Soares para recensearem-se.

⛲ Integrity 

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STAE não tem conhecimento do cancelamento do concurso de aluguer de 21 viaturas por 88 milhões de meticais

Director do STAE em Cabo Delgado não nega e nem confirma a informação

Afinal, o Secretariado Técnico da Administração Eleitoral (STAE) ainda não foi notificado do alegado cancelamento do polémico contrato de aluguer das 21 viaturas para a sua delegação de Cabo Delgado a 88 milhões de meticais, um preço considerado subfacturado a favor de uma empresa ligada ao partido no poder.

A informação é avançada pela Rádio Zumbo FM Noticias, baseada em Cabo Delgado, que cita o director do STAE naquele ponto do país, Cassamo Camal, que assegura que não recebeu nenhuma informação de cancelamento. No entanto, não nega e nem confirma a informação.

“Não sei, ainda não recebi, pode ser, como pode não ser, não sei comentar isso, não sei se chamaria de pista, essas coisas tem que ser com factos, se calhar nos próximos dias, amanhã ou segunda, terça teremos a certeza disso. E estava em serviço, toda semana a trabalhar fora, Mueda, Mocímboa da Praia, Chiúre e Balama”, afirmou de forma dúbia Cassamo Camal.

Refira-se que Carta Moçambique noticiou com base numa fonte próxima ao processo, esta sexta-feira, que a Direcção Nacional de Património do Estado (DNPE), no Ministério da Economia e Finanças (MEF), mandou cancelar o concurso público lançado pelo Secretariado Técnico da Administração Eleitoral (STAE) para aluguer de viaturas por considerar avultadas as quantias envolvidas. A notícia foi amplamente veiculada pelos principais órgãos de comunicação social em Maputo, incluindo o Evidências.

⛲ Evidências 

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Ministério alemão desiste de exibição de armas nos EUA após relatos da mídia

Por quase 25 anos, o Ministério da Economia alemão ajudou a organizar – e parcialmente financiar – um estande para empresas alemãs em uma das maiores feiras de armas do mundo em Las Vegas, de acordo com um novo relatório investigativo.

O Ministério de Assuntos Econômicos e Ação Climática da Alemanha não participará de uma grande feira comercial de armas de fogo nos EUA, de acordo com uma reportagem de jornal publicada no sábado.

O anúncio ocorre após uma reportagem investigativa do jornal Tagesspiegel e do programa "Magazin Royale" da emissora pública ZDF sobre o papel que a Europa desempenhou na violência armada nos Estados Unidos.

Entre outras descobertas, o relatório descobriu que o ministério esteve envolvido na organização de um estande na feira de armas para expositores alemães por quase 25 anos.

O estande esteve presente no "Shot Show" deste ano, que aconteceu em janeiro na cidade americana de Las Vegas. Um plano atual de estandes para o show de 2024 ainda inclui vários estandes para o "Pavilhão Alemão", embora o ministério tenha dito que não participaria.

"Não haverá outro estande de feira do governo federal" no "Shot Show" do ano que vem em Las Vegas, disse o ministério ao Tagesspiegel .

O que havia no relatório?

A pesquisa Tagesspiegel e "Magazin Royale" analisou o apoio de anos do governo alemão à feira de armas de fogo de Las Vegas, a maior do gênero nos Estados Unidos e uma das maiores do mundo.

O ministério confirmou que apoiou empresas alemãs na feira de 1998 a este ano, exceto em 2021, quando a exposição foi cancelada devido à pandemia de coronavírus .

Em nota divulgada pelo jornal, o Ministério da Economia informou que "não houve pagamentos diretos aos expositores" na feira de armas de fogo para viabilizar sua participação.

Nesta foto de arquivo de janeiro de 2020, uma placa na feira de armas de fogo Shot Show em Las Vegas aponta para a direção dos estandes internacionaisNesta foto de arquivo de janeiro de 2020, uma placa na feira de armas de fogo Shot Show em Las Vegas aponta para a direção dos estandes internacionais

O 'Pavilhão Alemão' foi incluído no Las Vegas Shot Show por quase 25 anosImagem: Lisa Marie Pane/AP Photo/picture Alliance

Mas as organizações de notícias descobriram que havia fortes indícios de pagamentos indiretos e, especificamente, envolvimento direto na organização dos estandes.

O ministério foi listado como o organizador do "Pavilhão Alemão" e teve a palavra final na seleção dos expositores para participar. O ministério e o Escritório Federal de Economia e Controle de Exportações (BAFA) também fizeram a contabilidade final.

Para participar do show de armas, as empresas alemãs pagaram apenas uma quantia parcial a um provedor de serviços externo - o que o ministério chamou de "taxa de participação".

Os custos restantes foram pagos pelo governo alemão com dinheiro do contribuinte, segundo o relatório, citando várias pessoas familiarizadas com os eventos que falaram sob condição de anonimato.

O que as empresas alemãs exibiram na feira?

Quanto às empresas alemãs que participaram do show de armas dos EUA, a maioria produz produtos que não são letais por si mesmos, informou o Tagesspiegel . Os itens incluem lubrificante de armas, cofres de armas e miras de armas.

Para participar da feira, as diretrizes do Ministério da Economia estipulavam que as empresas alemãs só poderiam expor itens usados para tiro esportivo, caça e produtos outdoor.

Uma das empresas que participa da feira é a fabricante alemã de armas de fogo Schmeisser, que comercializa 14 modelos diferentes de fuzis AR-15. Embora as próprias armas não estivessem em exibição no estande - seus acessórios estavam.

Em vídeos da mostra de 2020 que foram postados no YouTube, Schmeisser exibiu revistas para fuzis AR-15 que, na época, tinham a maior capacidade para a arma — capaz de disparar 60 tiros de forma semiautomática sem recarregar, segundo o relatório.

Empresas europeias lucram com leis frouxas de armas nos EUA

Embora o governo alemão esteja agora retirando sua participação do "Shot Show", os fabricantes de armas de fogo alemães e outros europeus têm desempenhado um papel importante na violência armada que tragicamente se tornou comum nos Estados Unidos.

O relatório constatou que armas de empresas europeias foram usadas em 45% dos tiroteios em massa em escolas americanas desde 1982.

De acordo com os dados mais recentes do Ministério da Economia, o número de "armas leves" (como revólveres, submetralhadoras e fuzis de assalto) e as exportações de munições aumentaram acentuadamente de 2021 a 2022 devido à guerra da Rússia na Ucrânia - com aumento das entregas à Ucrânia e aos parceiros da OTAN.

Em termos de exportação de grandes armas e armas pesadas, a Alemanha ocupa o quinto lugar no mundo, de acordo com o último relatório do Stockholm International Peace Research Institute (SIPRI). É precedido pelos Estados Unidos, Rússia, França e China.

⛲ Evidências 

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OMS declara fim da pandemia da COVID-19 no mundo

 

A Organização Mundial da Saúde anunciou, hoje, que a pandemia da COVID-19 chegou, oficialmente, ao fim. Contudo, o vírus “está aqui para ficar”, continuando a representar uma ameaça à saúde pública a nível global.

Falando em conferência de imprensa, o director-geral da OMS, Tedros Adhanom, sublinhou que isso não significa que a COVID-19 já não representa uma ameaça à saúde pública a nível global.

Tedros Adhanom explicou que, na reunião de quinta-feira, o Comité de Emergência aconselhou que esta classificação, que estava em vigor desde o dia 11 de Março de 2020, fosse alterada para um nível mais baixo de alarme, ditando, assim, o fim da emergência de saúde global.

Nesse sentido, Tedros Adhanom salientou que esta não é uma decisão repentina, mas que foi “ponderada durante algum tempo, planeada e tomada com base na análise cuidada dos dados”.

Expressando a sua gratidão ao organismo, o responsável disse ainda que, apesar do seu fim, o mundo não deverá baixar a guarda, decidindo, por isso, estabelecer um comité de revisão para desenvolver recomendações a longo prazo para a doença. Esta semana, a OMS publicará também a quarta edição do plano de resposta global para a COVID-19.

Dados mais recentes da OMS indicam que a pandemia já provocou mais de 765 milhões de infecções e mais de 6.9 milhões de mortos a nível mundial.

⛲ O País 

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Desmobilizados reiteram que Ossufo Momade já não é líder da Renamo

Os desmobilizados da Renamo no âmbito do DDR anunciaram, recentemente, que já não reconhecem Ossufo Momade como presidente do maior partido da oposição em Moçambique. Mesmo com a decisão dos militantes liderados por Thimosse Maquinze, Momade continua de pedra e cal na liderança da perdiz, o que na opinião dos desmobilizados é uma violação da decisão tomada no passado dia 15 de Abril.

No seu caderno de reivindicações, os desmobilizados liderados pelo seu ex-chefe de Estado-Maior General, Timosse Maquinze entendem que com o actual presidente, acusado de criar esquadrões na morte no seio da Renamo o partido não terá como concorrer com dignidade nas próximas eleições.

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Numa altura em que os quadros seniores da perdiz defendem dialogo para promover o entendimento entre as partes desavindas. No entanto, Thimosse Maquinze reiterou que a posição dos combatentes continua intacta, ou seja, continuam a não reconhecer Ossufo Momade como líder na Renamo.

“Reiteramos que Ossufo Momade deixou de ser presidente no passado dia 15 de Abril. Sobre as viagens que ele continua a fazer como líder do partido, está a violar a decisão que já tomámos. Ele já não é presidente. A Renamo está sem presidente. Continuamos em contactos para a realização de um congresso extraordinário para a eleição do novo presidente”, declarou Maquinze.

⛲ Evidências 

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