Presidente da AMETRAMO acusado de liderar falsificação de listas para beneficiar membros da Frelimo em Dondo

A Frelimo pretende obter uma vitória retumbante e esmagadora nas próximas eleições autárquicas e para o efeito já se encontra no terreno para ofuscar a concorrência, mas os métodos usados estão longe de ser transparentes. Em Dondo, arredores da província de Sofala, o presidente da AMETRAMO é indiciado de liderar a falsificação da lista de recenseamento para beneficiar os militantes do partido no poder, facto que criou desordem nos postos de recenseamento ao nível daquele distrito, uma vez que os eleitores que chegam nas primeiras horas do dia são preteridos em detrimentos dos que trazem consigo o “cartão vermelho”. Os cidadãos que não tem ligação com o partido no poder levam entre dois e três dias para se recensearem.

No distrito de Dondo, província de Sofala, reina um ambiente de descontentamento em relação ao recenseamento eleitoral. Em quase todos os postos de recenseamento ao nível daquele distrito os brigadistas receberam ordens para dar primazia aos membros da Frelimo.

Esta postura preocupa sobremaneira os membros dos partidos da oposição. Recentemente, um jovem militante do Movimento Democrático de Moçambique foi detido depois de manifestar a sua indignação porque os brigadistas decidiram ignorar a lista das pessoas que estavam na lista de espera para atender as pessoas que estavam registadas na lista que estava nas mãos do presidente da AMETRAMO em Dondo.

De acordo com as fontes que falaram ao Evidências, a lista que estava nas mãos daquele medico tradicional foi elaborada na célula do partido ao nível daquele distrito da província de Sofala.

Este não é o primeiro caso de detenção envolvendo membros do MDM, uma vez que na última semana três militantes do partido liderado por Lutero Simango foram detidos acuados de prática de ilícito eleitoral.

Trata-se de chefe da bancada do MDM na Assembleia Municipal, Estefanio Jossias; presidente da Liga da Juventude da MDM, Francisco Dique e o chefe do departamento de formação e quadros, Luís Cardoso, ambos que se encontravam a fiscalizar o processo de recenseamento naquela urbe.

O porta-voz da Polícia da Republica de Moçambique em Sofala, Dércio Chacate, tornou público que desde o arranque do processo eleitoral até esta parte foram detectados oito Ilícitos eleitorais, dos quais figuram a perturbação do funcionamento normal das brigadas, casos de corrupção passiva e casos de falsificação de documentos.

Chacate referiu, por outro lado, que volvidos 15 dias, que o processo de recenseamento eleitoral contínua em observância estrita da legalidade.

⛲ Evidências 

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CNE admite falhas no recenseamento eleitoral

 

Num balanço dos primeiros dias do processo de registo de eleitores, a Comissão Nacional de Eleições diz-se "muito preocupada" com as "situações anómalas" divulgadas. Sociedade civil já havia alertado para as falhas.

A Comissão (CNE) de Moçambique manifestou, esta terça-feira (09.05), "muita preocupação com algumas situações anómalas" que têm sido reportadas durante o recenseamento para as eleições autárquicas de 11 de outubro.

A posição daquele órgão eleitoral consta de um balanço dos primeiros 17 dias do processo de registo de votantes.

"Acompanhamos com muita preocupação algumas situações anómalas não previstas na Lei do Recenseamento Eleitoral, relatadas através dos órgãos de comunicação social e pelas redes sociais", refere o documento.

No elenco do que descreve como "principais incidências e realizações" dos primeiros 17 dias do recenseamento eleitoral, a CNE aponta o caso em que o diretor distrital do Secretariado Técnico da Administração Eleitoral (STAE) de Ribaué, na província de Nampula, Charles João Amade, um supervisor e um agente de recenseamento foram apanhados, no dia 06, a registar eleitores fora do horário e do local autorizados. 

Devido à gravidade do incidente, o diretor distrital do STAE de Ribaué viu o seu contrato de trabalho rescindido, avança a CNE.

Uma outra situação destacada pela CNE deu-se no distrito de Quelimane, província da Zambézia, onde o diretor distrital do STAE trocou membros de brigadas de recenseamento por outros para permitir que o processo fosse rápido, devido à lentidão e reclamações que se registavam nos primeiros dias.

"Este procedimento originou um mal-entendido por parte de alguns membros da direção distrital do STAE de Quelimane", levando à "suspensão desta prática" e à normalização do processo de registo de votantes, lê-se no balanço.

No distrito de Gurué, na província da Zambézia, "instalou-se um clima de desconfiança e desordem por terem sido vistos vários 'brigadistas' no interior do armazém do STAE a imprimir cartões de eleitor", fora do posto de recenseamento e das horas autorizadas para o efeito.

O recurso ao armazém aconteceu devido a falhas na impressão dos cartões nas máquinas do posto de recenseamento, nota a CNE.

Um terço dos eleitores recenseados

O balanço refere que mais de três milhões de eleitores foram recenseados nos primeiros 17 dias em todas as autarquias, o que corresponde a cerca de um terço dos 10 milhões de votantes que o recenseamento tem como meta.

Dos eleitores já inscritos, 53,50% são mulheres.

Relatos de várias organizações da sociedade civil já tinham denunciado inúmeras irregularidades nos primeiros dias da operação.

O recenseamento eleitoral para as autárquicas de 11 de outubro termina no dia 03 de junho.

⛲ Dw

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Antes de se mexer na Constituição, CRED recomenda um diálogo ao mais alto nível com as forças políticas da oposição

Uma das recomendações que consta no relatório da Comissão de Reflexão Sobre a Viabilidade da Realização das 1ª Eleições Distritais (CRED) – 2024 entregue o Governo e submetido à Assembleia da República (AR) e que à "Integrity" tem em sua posse é de que haja uma "encetação imediata, ainda antes da revisão pontual aqui recomendada, de um diálogo ao mais alto nível com as forças políticas da oposição, no sentido de apelar ao seu patriotismo e à sua sensibilidade para os problemas relacionados com a realização das primeiras eleições distritais, de modo a tentar procurar algum consenso em torno da questão.

Entretanto, perante as motivações políticas que se assistem nos últimos dias, deixa-se por alto que estas recomendações não estão a ser consideradas, havendo informações de que certos grupos de interesse do partido Frelimo pretendiam introduzir mais outros elementos do que o artigo sugerido para revisão na Constituição da República de Moçambique (CRM) em vigor e que versa sobre a realização das eleições distritais em 2024.

No relatório da CRED consta que “de modo a não gerar mais controvérsia no debate em torno da revisão pontual da Constituição, recomenda-se que nesta fase seja revisto única e exclusivamente o número 3 do Artigo 311, propondo uma redação com o seguinte teor: As primeiras eleições distritais, nos termos previstos na Constituição da República, têm lugar logo que sejam criadas as condições para a sua realização.”

De referir que o partido Frelimo já submeteu a proposta para a revisão da CRM, numa altura em que nem a Renamo e muito menos o MDM, partidos com assento no Parlamento, não concordam que a “Lei mãe”, seja mexida, entretanto, o relatório da CRED apresenta vários factores para a não realização das eleições distritais, entre eles, financeiros, administrativos, legislativos e políticos.

⛲ Integrity 

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Força de Defesa do Ruanda recebe visita do chefe do Estado-Maior das FADM, cinco meses depois da sua implantação em Ancuabe

O Chefe do Estado-Maior das Forças Armadas de Defesa de Moçambique, Almirante Joaquim Mangrasse, escalou no passado 07 de Maio o distrito de Ancuabe, para inteirar-se das operações levadas a cabo pelas forças ruandesas.

Mangrasse foi informado pelo Comandante da Força-tarefa do Ruanda, Major General Eugene Nkubito, sobre o processo de manutenção da paz e perseguição dos terroristas que, devido à pressão militar nos distritos de Nangade, Palma e Mocímboa da Praia, procuraram refúgio no distrito de Ancuabe, onde outrora protagonizaram vários ataques

Ancuabe, distrito localizado a sul da província de Cabo Delgado, é um novo sector sob responsabilidade das forças ruandesas. As forças do Ruanda já protegem Palma e Mocímboa da Praia, localizados no nordeste da província, onde o contingente militar e policial está sediado desde o início da missão em Cabo Delgado, em Julho de 2021.

No entanto, a situação de segurança na província tem mudado bastante e acabou por levar a que mais locais fossem defendidos pela Força de Defesa do Ruanda. Inicialmente, nenhuma força internacional foi destacada para Ancuabe, uma vez que antes de Junho de 2022 nunca tinha sido registado um ataque no local. Mas em Agosto do ano passado passou a ser o distrito com maior número de mortes em Cabo Delgado.

Entretanto, "Carta" apurou que os mais recentes incidentes no distrito estão relacionados com a descoberta de dois corpos sem vida há cerca de duas semanas, na aldeia Ngura, ao longo da estrada N380. Apesar de uma das vítimas estar trajada com uniforme militar, ainda não são conhecidas as causas da morte das duas pessoas, todas do sexo masculino.

Segundo um dos recentes relatórios do Cabo Ligado, outro incidente foi registado há dias na sede do distrito de Ancuabe, onde militares indisciplinados e motivados por álcool dispararam várias vezes para o ar deixando em pânico a população.

Por outro lado, um trabalhador de uma organização não-governamental afecto no sector da saúde em Ancuabe disse que, nos últimos dias, os funcionários e outros colaboradores não são aconselhados a se deslocar em missão de serviço às aldeias próximas do distrito de Meluco devido à volatilidade em termos de segurança. 

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 Cartamoz

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UGEA da Presidência da República com “tapete vermelho” para contratar serviços sem concurso público

Estão escancaradas as portas da UGEA (Unidade Gestora e Executora de Aquisições) da Presidência da República para a contratação de serviços e bens sem recurso aos concursos públicos. A novidade consta do novo Regulamento de Contratação de Empreitada de Obras Públicas, Fornecimento de Bens e Prestação de Serviços ao Estado, aprovado a 06 de Dezembro de 2022 e que entrou em vigor no fim do mês de Março último.

De acordo com o Decreto n.º 79/2022, de 30 de Dezembro, no seu artigo 97, alínea h), o Ajuste Directo passa a ser uma modalidade de contratação aplicável não só ao Serviço de Informação e Segurança do Estado (que outrora gozava deste privilégio), mas também à Presidência da República. O documento não apresenta as situações em que a Presidência da República possa recorrer àquela modalidade de contratação, deixando em aberto o seu abuso em todas as situações de aquisição de bens e serviços.

Para o Centro de Integridade Pública (CIP), ao se alargar o recurso ao Ajuste Directo para toda a contratação da Presidência da República, aumentam os riscos de corrupção no procurement público, uma vez que esta modalidade não oferece transparência. A organização dá exemplo dos recentes casos de corrupção registados durante a execução dos fundos da Covid-19, após a adopção do regime excepcional para as contratações do Estado.

“Num contexto eleitoral e de fim de mandato, historicamente marcado por casos de manipulação da contratação pública para financiamento político e enriquecimento das elites políticas, os Ajustes Directos da Presidência da República podem constituir oportunidade para desvio de fundos públicos a favor das elites políticas”, remata aquela organização da sociedade civil.

Os Ajustes Directos, refira-se, tornaram-se o principal saco azul das UGEA no país, sendo que o exemplo mais recente teve lugar na província de Cabo Delgado, onde o Secretariado Técnico da Administração Eleitoral adjudicou, com recurso a esta modalidade, dois contratos de prestação de serviços, avaliados em mais de 165.7 milhões de Meticais, a duas empresas ligadas ao partido Frelimo.

Segundo o CIP, o Ministério da Economia e Finanças defendeu, durante o evento de divulgação do novo Decreto, que a abertura das portas da UGEA da Presidência da República visa atender à revisão pontual efectuada no contexto da situação da Calamidade Pública, que abria espaço para aquela entidade pública executar aquele tipo de contratos.

Refira-se que, para além da Presidência da República, o Decreto n.º 79/2022, de 30 de Dezembro, alarga o recurso ao Ajuste Directo à aquisição de medicamentos, equipamentos hospitalares, produtos de saúde, material médico-cirúrgico e outros materiais equiparados e indispensáveis para satisfazer o objecto de Calamidade Pública no período da sua duração, por parte do sector de saúde junto dos fabricantes e/ou países de origem. 

⛲ Cartamoz 

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Nyusi solidariza-se com Ruanda pelas mortes devido a chuvas torrenciais

O Presidente da República endereçou uma mensagem de condolências ao seu homologo do Ruanda, Paul Kagame, pela morte de mais de 120 pessoas, devido às chuvas torrenciais que afectaram vários distritos da província Ocidental do Ruanda.

Além das mortes, a intempérie destruiu várias habitações e muitas outras infraestruturas.

Na sua mensagem, Filipe Nyusi refere que “neste momento de dor e tristeza, gostaria de transmitir em nome do povo, do Governo da República de Moçambique e no meu próprio, as nossas mais sentidas condolências ao Povo, Governo da República do Ruanda e, sobretudo, às famílias enlutadas por esta calamidade, desejando rápidas melhoras aos feridos e recuperação às vítimas

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Polícia acusada de facilitar entrada de munícipes num posto de recenseamento eleitoral

 

Um agente da PRM foi acusado, hoje, na cidade da Beira, de estar a interferir negativamente no processo de recenseamento eleitoral, ao facilitar a entrada de pessoas para serem inscritas em detrimento de dezenas de munícipes que estavam na fila desde a madrugada. A situação criou um tumulto que paralisou, por alguns instantes, o processo na capital de Sofala.

Os munícipes da Beira manifestaram-se, na manhã desta segunda-feira, contra o agente da Polícia que, alegadamente, facilitou a entrada de sete pessoas para serem recenseadas, em detrimento dos que estavam na fila desde a madrugada e de outros que há vários dias não conseguem recensear-se na Escola Primária de Macombe, no bairro da Munhava. A comunidade insurgiu-se e um dos jovens do bairro foi detido.

O jovem em causa foi levado para uma viatura da Polícia e, enquanto a nossa equipa de reportagem tentava colher o seu depoimento, os agentes conduziram a viatura para uma das esquadras da cidade da Beira.

A comunidade local afirmou ainda que há sempre uma lista na posse dos brigadistas de pessoas para serem recenseadas ou os mesmos facilitam a entrada de pessoas que não estão na fila.

Os munícipes entrevistados acrescentaram que, devido às alegadas listas das filas, diariamente, só são recenseadas três a cinco pessoas.

O director do STAE, na cidade da Beira, afirmou que irá averiguar o caso e que, oportunamente, irá pronunciar-se.

⛲ O país 

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Nomeação dos titulares de justiça pelo PR é uma barreira à independência do sector

 

O antigo Procurador-Geral da República, Sinai Nhatitima, diz que é preciso rever o modelo de nomeação dos titulares de justiça. Quem os nomeia é o Presidente da República e isso, segundo Nhatitima, é uma barreira para a independência deste sector.

Os juízes juntaram-se, esta segunda-feira, na Cidade de Maputo, para falar do “Compromisso Ético dos Juízes Moçambicanos”, sob o lema “Por uma Magistratura Digna e Respeitada: Presente, Passado e Futuro”.

No evento, o antigo Procurador-Geral da República, Sinai Nhatitima, abordou o tema “Percurso do Sistema de Justiça no País”.

Dentre os vários pontos a que fez menção, o juiz jubilado falou, com profundidade, da independência da justiça, do juiz e das respectivas barreiras, entre as quais o modelo de nomeação dos titulares de Justiça.

“Os titulares dos órgãos são nomeados pelo Chefe de Estado, ouvidos os conselhos superiores de magistratura judicial e do Ministério Público. Aparentemente, há uma salvaguarda, no princípio da independência desses órgãos, mas, para mim, este modelo ainda precisa de algum aperfeiçoamento”, defendeu o juiz jubilado.

Nhatitima não parou por aí, explicou os motivos do seu posicionamento, tendo dito que esse modelo constitui uma barreira para a independência do sistema e do juiz.

“Porque quem é nomeado sempre olha para aquele que o nomeou com reverência, de tal modo que quando, por qualquer razão, essa pessoa que o nomeia possa ter, não ele, mas pessoa dos seus interesses, algum problema, ele possa favorecer os seus interesses”, exemplificou e sublinhou que “esse modelo não é perfeito, briga de alguma forma com a independência do sistema judiciário dos tribunais e dos juízes”.

Segundo o antigo Procurador-Geral da República, o Governo também agride a independência do sector ao interferir no trabalho dos juízes.

Entretanto, o que mais preocupa Nhatitima é o facto de os próprios juízes abrirem mão da sua independência, pois, conforme explicou, alguns o fazem com a expectativa de serem promovidos para certos cargos.

“Sobretudo nos tempos de hoje em que a comunicação social é muito forte; alguns actuam por forma a serem vistos, para, quando chegar a vez das nomeações, serem nomeados e esquecem-se, muitas vozes, da sua independência como tal.”

Ao terminar a abordagem sobre a independência dos juízes, Nhatitima disse que os magistrados não devem ficar calados e conformados com a violação da sua autonomia.

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Manifestantes angolanos embaraçam Filipe Nyusi no Reino Unido e chamam-lhe de “ditador e corrupto”

 

Dentre vários acontecimentos que ocorreram no acto da tomada de posse do Rei Carlos III, como por exemplo o desmaio de um dos guardas do palácio, não passou despercebido o facto de angolanos residentes na Inglaterra terem vaiado o Presidente da República de Moçambique, Filipe Jacinto Nyusi.

 Tudo aconteceu depois de alguns angolanos residentes no Reino terem descoberto o hotel onde alguns Chefes de Estados africanos, estavam hospedados com destaque para João Lourenço de Angola e Filipe Nyusi de Moçambique.

O acto aconteceu no Reino Unido à margem da cerimónia de coroação do Rei Carlos III, em que o Presidente da República de Moçambique, Filipe Nyusi, era um dos estadistas convidados. Portanto, quando tudo parecia calmo e correr perfeitamente, eis que um grupo de manifestantes aproxima-se do poderoso cordão de segurança e começa a proferir palavras grevistas contra Filipe Nyusi.

Num vídeo posto a circular nas redes sociais é possível ouvir repetidas vezes: “Filipe Nyusi ditador de Moçambique liberte o Man Genas. Salvem o Man Genas, não podem matar o Man Genas. Abaixo ditadores, abaixo a corrupção em Angola e Moçambique. Comunidade Internacional, Man Genas está detido em Moçambique”.

Os gritos das angolanas foram feitos quando o Presidente Filipe Nyusi, estava a deixar o hotel com destino ao aeroporto.

O embaraço registado através de telemóveis e rapidamente partilhado nas redes sociais, os manifestantes exortam que Filipe Nyusi proteja “o delator angolano Man Genas” que escolheu Moçambique para garantir a sua protecção e da família, mas estranhamente o casal vem se queixando de estar a ser maltratado pelas autoridades moçambicanas.

Diante da situação, um grupo de manifestantes “embaraço” a comitiva do PR e chamou-lhes de ditadores, por este não estar a fazer nada para protecção de Man Genas e denunciaram que Man Genas e a esposa estão na prisão e pedem que as comunidades internacionais intervenham e os protejam. Rapidamente o vídeo viralizou nas redes sociais e já vem levantado vários debates em Moçambique e Angola.

Man Genas e sua família entram-se sob custódia das autoridades policiais em Moçambique, há mais de dois meses após terem fugido de Angola sob ameaça de morte por narcotraficantes. 

⛲ INTEGRITY

 

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Duelo de gigantes no Estádio Santiago Bernabéu

Real Madrid e Manchester City defrontam-se, esta terça-feira, às 21h00, em jogo da primeira mão das meias-finais da Liga dos Campeões Europeus de futebol.

Apesar de só se terem defrontado pela primeira vez em 2012, Real Madrid e Man City já são velhos conhecidos. E apesar do histórico de confrontos ser equilibrado (V3, E2, D3), os Merengues, que contam com 14 títulos, têm tido sempre sucesso quando os duelos são nesta fase: a primeira vez aconteceu em 2015/16 (total: 1-0) e a mais recente foi em 2021/22 (total: 6-5), após uma eliminatória emocionante, escreve o sítio da UEFA

⛲ O país 

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