ONG acusa FRELIMO de recolher fotos de cartão de eleitor

 

O Centro de Integridade Pública (CIP) acusou esta sexta-feira (12.05) a FRELIMO, partido no poder em Moçambique, de exigir fotos dos cartões de eleitor de professores, no distrito de Milange, centro do país.

Numa denúncia que divulgou no seu boletim sobre o recenseamento para as eleições autárquicas de 11 de outubro, o CIP refere que o coordenador de uma zona de influência pedagógica (ZIP), agrupamento de escolas, no distrito de Milange, exigiu numa reunião que cada professor enviasse foto do cartão de eleitor, avisando os presentes no encontro para saberem votar no dia das eleições autárquicas.

"Depois de orientar o seu colega que estava a tomar notas para não escrever sobre este ponto, o coordenador da ZIP disse que todos os professores devem saber votar, para evitar represálias, a posteriori", lê-se no texto.

"Esquema"

O esquema seria uma espécie de recenseamento eleitoral paralelo usado recorrentemente pela Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO) e visa assegurar o voto no partido no poder.

De acordo com o CIP, o referido coordenador da ZIP em Milange afirmou que "a FRELIMO o criou supervisores clandestinos que reportam dados sobre membros do partido recenseados por dia, atividade que tem sido complementada pelo preenchimento do número de cartão nas listas do partido".

Contactada pela Lusa, a FRELIMO não se pronunciou sobre as alegações contidas na denúncia do CIP.

Segundo a denúncia do CIP, o esquema seria uma espécie de recenseamento eleitoral paraleloFoto: DW/R. da Silva

"Preocupação"

Na última semana, a Comissão Nacional de Eleições (CNE) manifestou "muita preocupação com algumas situações anómalas" que têm sido reportadas durante o recenseamento para as eleições autárquicas de 11 de outubro.

A posição daquele órgão eleitoral consta de um balanço dos primeiros 17 dias do processo de registo de votantes.

"Acompanhamos com muita preocupação algumas situações anómalas não previstas na lei do recenseamento eleitoral, relatadas através dos órgãos de comunicação social e pelas redes sociais", referiu-se no documento.

O recenseamento eleitoral para as autárquicas de 11 de outubro termina no dia 03 de junho.

⛲ Dw

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Soldados sul-africanos ajudam a Polícia a prender traficantes de veículos junto à fronteira com Moçambique

Vários suspeitos de contrabando de veículos foram presos na madrugada do passado dia 3 de Maio pela Polícia sul-africana (SAPS) com a ajuda da Força de Defesa Sul-Africana (SANDF) após um tiroteio em Mpumalanga.

Trata-se de quatro pessoas presas, depois que a SAPS em Tonga avistou um Toyota Fortuner suspeito estacionado numa casa de hóspedes. Ao investigar, a polícia descobriu que o Fortuner foi deixado lá por dois homens e havia outro casal na casa de hóspedes que acompanhava os homens. O casal viajava num Volkswagen Polo também estacionado no local.

“A polícia bateu no quarto reservado ao casal e um homem suspeito abriu a porta. Quando viu a polícia, o suspeito fugiu do seu quarto e a polícia o perseguiu”, disse o porta-voz da polícia em Mpumalanga, Brigadeiro Selvy Mohlala.

“O suspeito começou a atirar contra os agentes da polícia, que responderam com fogo. O suspeito fugiu e a polícia perseguiu-o. Ele sofreu um ferimento de bala na coxa direita e ainda segurava uma pistola na mão direita. O homem foi levado às pressas para o Hospital Tonga. Acredita-se que a pistola Beretta de 9 mm que ele trazia tenha sido roubada”, disse Mohlala.

“Os agentes da polícia voltaram à casa de hóspedes para fazer buscas no quarto onde o suspeito dormia. Encontraram uma mulher de 30 anos que se identificou como proprietária do Polo”, afirmou Mohlala.

“As suas alegações não impediram a polícia de conduzir uma investigação mais aprofundada sobre o veículo que se provou ter sido roubado. A mulher foi então presa por posse de veículo suspeito de roubo. A suspeita revelou que eles estavam com outras duas pessoas que dirigiam o Toyota Fortuner e ela revelou que eles dormiam numa casa de hóspedes diferente.

“A polícia dirigiu-se à casa de hóspedes onde dois suspeitos de 31 e 37 anos foram encontrados na posse das chaves do Toyota Fortuner”, disse Mohlala. “Os dois foram levados para a casa de hóspedes para abrir o Toyota Fortuner. Numa investigação mais aprofundada, o veículo também foi testado positivamente como roubado. Ambos os suspeitos foram presos por posse de veículo suspeito de roubo”.

Soldados do 15º Batalhão de Infantaria Sul-Africano em funções de patrulha da fronteira reagiram a um pedido de reforço da Polícia para investigar os veículos suspeitos, aproximadamente a 35 km a Sudoeste do Posto de entrada de Lebombo entre a África do Sul e Moçambique.

O exército sul-africano disse que o suspeito baleado está ligado a outros casos que envolvem roubo de dinheiro, assassinato e vários outros crimes. O suspeito está actualmente no Hospital de Tonga em condição estável sob custódia policial. Os outros três suspeitos e os veículos foram encaminhados para a Polícia de Tonga. A suspeita é sul-africana e os outros dois homens são moçambicanos.

O exército sul-africano tem 15 companhias destacadas ao longo das fronteiras da África do Sul sob o código ″Operação Corona″. Os soldados conseguem recuperar regularmente veículos roubados, especialmente aqueles que tentam entrar em Moçambique vindos da África do Sul.

Em Abril, soldados impediram que dez veículos roubados, avaliados em 3 milhões de rands, deixassem as fronteiras da África do Sul. O envolvimento da Força de Defesa da África do Sul na protecção da fronteira custa anualmente um bilião de rands, segundo anunciou em Março o Comitê parlamentar Conjunto de Defesa do Parlamento.

⛲ CARTAMOZ 

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Kiev confiante no “papel importante” do Brasil para travar a guerra

O diplomata ucraniano que recebeu o enviado especial do Governo de Lula da Silva em Kiev disse hoje acreditar que o Brasil pode "desempenhar um papel importante" para travar a guerra na Ucrânia.

“Feliz de conhecer o assessor chefe do Presidente brasileiro Lula da Silva”, escreveu na sua conta no Facebook Andrij Melnyk – que até há pouco era embaixador da Ucrânia em Berlim -, numa publicação na rede social com uma fotografia do encontro.

“O Brasil pode desempenhar um papel importante para travar a agressão russa e alcançar uma paz justa e duradoura”, acrescentou Melnyk, o primeiro dos responsáveis ucranianos com quem Celso Amorim se reunirá antes de se encontrar com o Presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, a quem apresentará o plano de paz do Brasil.

Amorim já visitou, no mês passado Moscovo, onde se reuniu com o chefe de Estado russo, Vladimir Putin, como parte do plano do Governo de Lula da Silva para fazer do Brasil intermediário deste conflito, após críticas de uma parte da comunidade internacional por defender uma solução que não passe por continuar a ceder armas à Ucrânia.

O objectivo desta visita a Kiev é que o conselheiro especial de política externa do Presidente brasileiro recolha os pedidos e principais exigências do Presidente Zelensky, para que o Governo do Brasil possa criar um plano de atuação para tentar iniciar negociações entre Kiev e Moscovo.

O Presidente brasileiro, Lula da Silva, afirmou esta terça-feira esperar que Celso Amorim regresse ao Brasil com “indícios de soluções para a guerra”.

“Espero que Celso [Amorim] me traga não a solução, mas que ele me traga indícios de soluções para que a gente possa começar a conversar sobre paz”, afirmou Lula da Silva, ao lado do primeiro-ministro dos Países Baixos, Mark Rute, numa conferência de imprensa no Palácio do Planalto, em Brasília.

“Ele já sabe o que o [Presidente da Rússia] Putin quer, ele agora vai o saber o que quer o [Presidente da Ucrânia] Zelensky”, disse Lula da Silva.

Após o regresso de Celso Amorim, frisou o chefe de Estado brasileiro, o Brasil terá “elementos para conversar com outros países e construir, quem sabe, a possibilidade de parar essa guerra”.

Lula da Silva disse ainda que convidará a Índia e a Indonésia para se juntarem ao grupo de países que pretende formar para mediar a paz.

“Eu penso que cada país tem a sua razão. A Ucrânia efetivamente não pode aceitar a ocupação do território, ela tem de resistir. A União Europeia tem a sua razão de ter tomado a decisão que tomou [apoiar a Ucrânia] e o Brasil e outros países têm a sua razão de tentar encontrar um meio-termo”, afirmou.

⛲ Integrity 

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Donald Trump condenado por abusos sexuais

Donald Trump foi condenado, esta terça-feira, por abusos sexuais e difamação. O júri do tribunal de Nova Iorque determinou que o antigo Presidente-norte-americano vai ter que pagar uma indeminização de mais de 300 milhões de meticais à uma escritora e jornalista, que se disse ofendida.

Foram só precisas três horas para que o júri de Nova Iorque chegasse a um veredito, por unanimidade.

Donald Trump foi absolvido das suspeitas de violação, mas condenado por abusos sexuais e por difamação à uma escritora e jornalista, num caso que remonta à década de 90. O júri decidiu que Trump deve pagar uma indeminização de cerca de 5 milhões de dólares, o equivalente a mais de 300 milhões de meticais, escreve a RTP Notícias.

O ex-Presidente foi acusado de violação da escritora e jornalista durante um encontro casual, em Nova Iorque. A jornalista escreveu depois um livro de memórias, em 2019, no qual conta a história.

Donald Trump já respondeu e diz que o veredito é uma caça às bruxas. Trump acusou, por outro lado, a vítima de ter inventado o caso para aumentar as vendas do livro. Por isso, para além de abusos sexuais, foi condenado por difamação.

Trump nunca compareceu em tribunal, os seus depoimentos foram sempre prestados à distância.

O antigo Presidente é também arguido num caso de financiamento ilegal, que envolve uma actriz pornográfica. Espera julgamento e foi proibido pelo juiz de divulgar provas nas redes socias.

⛲ O País 

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Dívida de 400 milhões de USD da Tmcel pode vir agravar-se

Conforme referiu, um relatório recente concluiu que a empresa tem grandes desafios e pode estar à beira de colapso e insolvência.

O ministro Mateus Magala disse aos deputados na AR nesta quarta-feira (10.05) em Maputo, que a TmCel tem dívida de mais de 400 milhões de dólares com tendência a se agravar, está a perder a quota de mercado, opera em concorrência feroz, tem uma plataforma tecnológica de vários fornecedores e desactualizada.

Conforme referiu, um relatório recente concluiu que a empresa tem grandes desafios e pode estar à beira de colapso e insolvência.

A solução aplicável seria encontrar um parceiro estratégico que poderá ser uma operadora multinacional. “Mas a sua viabilidade só resultaria da venda de 80 por cento das acções, de o governo assumir a dívida e reduzir a força de trabalho em 60 por cento”, disse.

Entretanto, segundo o Primeiro-ministro, Adriano Maleiane foi constituído um Conselho de Transformação da TMCEL que integra os Ministérios dos Transportes e Comunicações, Economia e Finanças e o IGEPE.

Maleiane que respondia à perguntas dos deputados sobre a matéria explicou que a medida enquadra-se nas reformas que o Executivo está a implementar no quadro da reestruturação das empresas públicas e participadas pelo Estado.

⛲ Integrity 

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Banco Mundial e FMI querem melhorias na gestão do Orçamento de Estado

 

O Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional (FMI) querem melhorias na gestão dos recursos canalizados ao Orçamento do Estado moçambicano. Para tal, sugerem a aprovação de uma nova lei de gestão da administração pública.

Para o efeito, uma missão das duas instituições financeiras internacionais esteve, hoje, na Assembleia da República, para discutir reformas que visem a melhoria da gestão dos recursos canalizados ao Orçamento de Estado.

Num breve encontro com a Comissão Parlamentar do Plano e Orçamento, sem a presença de jornalistas, as partes debateram os caminhos a serem seguidos pelo Estado para a melhoria das políticas de administração pública.

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“O objectivo final é que Moçambique tenha um quadro fiscal cada vez mais forte, no âmbito dos melhoramentos que já vêm sendo levados a cabo, como a aprovação de uma nova lei de gestão da administração pública, a melhoria do quadro de gestão do investimento público e toda uma série de gestão de risco público”, disse Fernanda Massarongo, analista de pesquisas do Banco Mundial.

Segundo Fernanda Massarongo, o papel das instituições financeiras internacionais é dar assistência. No tocante ao Fundo Soberano, a economista diz que é preciso que este torne sustentável a dívida pública de Moçambique.

“O objectivo final da assistência que se tem feito ao Governo é, essencialmente, garantir que a política fiscal é sustentável, que o quadro de política fiscal garanta que Moçambique, por exemplo, retorne para níveis de dívida cada vez mais sustentáveis, com menos risco e possa mandar para o mercado uma ideia de uma política fiscal mais responsável, mais credível e disciplinada”, disse a analista de pesquisas do Banco Mundial, em representação da missão conjunta.

Em relação ao debate sobre a proposta do Fundo Soberano no Parlamento, o presidente da Comissão do Plano e Orçamento, António Niquice, está optimista.

“Estamos a finalizar, para colhermos e vermos em que medida os aspetos que foram levantados em sede da interação que fizemos com a sociedade civil, com os demais actores das forças vivas da sociedade possam acrescentar valor no documento final que se pretende que seja a lei sobre o Fundo Soberano de Moçambique”, afirmou Niquice, presidente da Comissão do Plano e Orçamento.

No geral, a expectativa da Comissão do Plano e Orçamento é que, ao longo da sessão em curso na Assembleia da República, a lei do Fundo Soberano ultrapasse as discórdias, seja aprovada e entre em vigor.

⛲ O País 

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Segundo contingente militar sul-africano chega a Cabo Delgado

O batalhão, designado ″Bravo″, já está na área operacional de Cabo Delgado, no âmbito da rotatividade das forças sul-africanas integradas na missão militar da SADC (SAMIM). O grupo foi destacado em substituição do batalhão ″Alpha″, que já terminou a sua missão no Teatro Operacional Norte (TON).

O envio de militares sul-africanos a Moçambique insere-se no âmbito da ″Operação Vikela″, como é designada pelo governo de Pretória. O Batalhão Bravo vai cumprir em Cabo Delgado uma missão de ″cenário cinco″ da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) e da União Africana (UA) que envolve operações combinadas com polícia, militares e agentes penitenciários trabalhando ao lado de civis.

O desembarque dos soldados sul-africanos em Pemba levou sucessivamente um período de onze dias (entre os dias 17 e 28 de Abril) com “um único objectivo de trazer de volta a paz e a estabilidade a Moçambique e à região da SADC, particularmente, nos distritos de Macomia, Mueda e Nangade”, onde o contingente anterior operou durante um ano.

Falando durante a recepção do segundo contingente, o Comandante da SAMIM, o general sul-africano Xolani Mankayi, disse que finalmente a espera acabou e “as actividades do dia começam agora, pois o grupo vai entrar numa região onde os seus antecessores fizeram um excelente trabalho”. Mankayi referia-se nestes termos às conquistas na garantia da paz, estabilidade e segurança em Cabo Delgado. Ele exortou ainda os recém-chegados a darem “tudo de si” à missão e advertiu-os contra o abuso de autoridade ao “desrespeitar os direitos humanos internacionais”.

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Mulheres devem ser as vanguardas da energia em África – defende Graça Machel

Visando discutir os principais desenvolvimentos e mecanismos projectados para consolidar a participação da mulher, jovens e pessoas com necessidades especiais, nas cadeias de valor dos projectos do sector de energia em África, a capital moçambicana, Maputo, foi, na terça – feira, 09 de Maio, palco da primeira Conferência Anual de Mulheres na Energia (Women in Energy Day Conference Series). À margem da abertura daquele evento, a activista social e defensora dos direitos humanos, Graça Machel, que falou na qualidade de fundadora da Graça Machel Trust (GMT), defendeu que o sector da energético deve gerar mais oportunidades para as mulheres, ou seja, as mulheres devem ser as vanguardas da energia em África.

De acordo com Graça Machel, que observou que a falta de investimentos atrasa a transição energética e o acesso universal à energia, os países africanos, actualmente, não tem menor hipótese de tirar as suas populações da pobreza e de superar o nível deficiente de vida sem electricidade acessível e sustentável.

“Neste momento 600 milhões de pessoas não tem acesso à energia no nosso continente, ou seja, energia limpa e a preços acessíveis. 900 milhões de pessoas não têm acesso a energia limpa para cozinhar. O crescimento está a aumentar e esses números vão ser ainda maiores. Reconhece-se cada vez mais a importância de se investir em infraestrutura, nomeadamente, transporte e distribuição para apoiar o aumento da produção e permitir o acesso à energia até a última milha”, declarou Machel.

O sector energético está em franco crescimento no continente africano, todavia, as mulheres, jovens e deficientes não tem tido oportunidades o que, de certa forma, preocupada a fundadora da Graça Machel Trust que defende que mulheres devem ser às vanguardas da energia em África.

“As mulheres são chamadas a ser as vanguardas da energia em África. Nós falamos muito da produção de alimentos, do comércio onde as mulheres de alguma maneira já estão presentes, mas não é o que acontece na área da energia. Muitas poucas meninas nossas poderão pensar na área de gás no sentido de investir. Queremos que esses sonhos possam povoar a mente das nossas crianças, em particular das nossas meninas para saberem que eu tenho uma oportunidade lá e quero me preparar através da minha formação ter acesso às essas oportunidades no sector energético porque esses recursos são meus e tenho direito”.

Por sua vez, Prisciliah Matabele, vice – presidente da Sasol, defendeu que se deve aumentar o número de mulheres nos negócios no que ao sector da energia diz respeito.

Ainda na sua intervenção, Matabele reconheceu que o caminho para colocar as mulheres em cargos destacáveis no sector energético ainda é longo, tendo igualmente referido que a inciativa lançada na capital moçambicana não visa apenas aumentar a quantidade das mulheres no mercado energético, mas sim para criar uma agenda inclusiva para potencia-las para que sejam protagonistas no sector.

Na qualidade de representante do Governo, a Directora Nacional de Energia, Marcelina Mataveia, destacou que se deve remover as restrições removidas de forma rápida e sustentável principalmente nas zonas rurais, onde há mulheres, jovens e deficientes, com vista a se alcançar o crescimento sustentável, criação de emprego e redução da pobreza.

⛲ Evidências 

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Renamo e MDM querem que o Governo aborde raptos e gestão da LAM no Parlamento

 

Além destas questões, as bancadas da Renamo e do MDM têm perguntas relativas à saúde, aos transportes e à reconstrução de infra-estruturas depois do ciclone Freddy. O Executivo deverá responder, amanhã, a estas e outras questões na sessão na Assembleia da República.

Depois de a bancada parlamentar da Frelimo ter anunciado, através da imprensa, as questões que pretende levantar na sessão de amanhã, esta terça-feira foi a vez de as bancadas da oposição dizerem o que esperam do Governo na sessão de perguntas.

A Renamo espera ver esclarecidas questões ligadas à área da saúde, gestão de empresas públicas e, sobretudo, às acções do Governo no combate aos raptos.

“Em 2020, o Chefe de Estado anunciou que se ia criar uma comissão contra os raptos, mas, até este momento, ainda não foi criada, e o país está de braços com os raptos, que ocorrem nas grandes cidades. Não há vontade política para ultrapassar esta questão concreta. Para criar uma comissão, é preciso uma cerimónia? Este Governo está a ser negligente. As pessoas estão a morrer, estão a ser raptadas”, disse o porta-voz da bancada da Renamo, Arnaldo Chalaua.

Outro ponto de destaque, que a maior bancada da oposição espera ver esclarecido, está “ligado à agricultura; temos o pedido de esclarecer como é que são geridos os fundos da área da agricultura. O programa SUSTENTA tem sido muito propalado, mas queremos resultados concretos e a justificação dos fundos que são alocados”, acrescentou Arnaldo Chalaua.

Por seu turno, o Movimento Democrático de Moçambique (MDM) exige explicações sobre a gestão da empresa Linhas Aéreas de Moçambique (LAM), passada para uma firma internacional, no mês passado.

“Esta empresa que foi encontrada para liderar esta comissão de gestão da LAM é uma empresa sem experiência, não é reconhecida no mercado internacional. Daquilo que temos estado a ouvir, a ler e a investigar, esta empresa tentou fazer o mesmo com a companhia do Zimbabwe, mas o Governo [zimbabweano] recusou-se porque havia uma intenção de fragilizar estas empresas e depois comprá-las. Estamos preocupados com o rumo que o Governo está a tomar, colocando em risco uma companhia de bandeira nacional. Julgamos, mais uma vez, que devia ser por via de concurso nacional”, disse o porta-voz da bancada do MDM, Fernando Bismarque.

Outro ponto pertinente para esta bancada tem a ver com o estado do endividamento público nacional: “Julgamos ser importante que o Governo venha explicar a quanto anda a nossa dívida. Quanto é que deve a banca, quer a nível interno, quer a nível internacional, e também se tem conseguido pagar às empresas no âmbito da redução do IVA”.

As expectativas das duas bancadas é que o Governo seja exaustivo e realista nas suas respostas.

Para a sessão de perguntas ao Governo, cada uma das três bancadas da Assembleia da República mandou cinco questões ao Executivo para ter esclarecimentos.

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HIV/SIDA matou mais de 48 mil pessoas em 2022

 

Mais de 48 mil pessoas morreram no ano passado vítimas do HIV/SIDA no país contra perto de 50 mil em 2020. Apesar da redução das mortes, a fraca adesão ao tratamento continua a preocupar as autoridades de saúde.

O HIV/SIDA continua a ser uma das principais causas de morte no país. Só em 2022 foram registradas mais de 48 mil mortes, em um universo de 2,4 milhões de pessoas que vivem com o vírus, de acordo com o Conselho Nacional de Combate ao SIDA.

O Primeiro-Ministro, Adriano Maleiane, diz que o número de mortes coloca o HIV/SIDA na lista dos maiores desafios de saúde pública, daí que se deve reforçar estratégias para que mais de 95% de pessoas infectadas estejam em tratamento.

“É importante enfatizar que a prevalência do HIV ainda permanece elevada no nosso país e que a doença ainda representa uma principal causa de morte, constituindo, por isso, um desafio de saúde pública”, disse Adriano Maleiane, que falava na abertura da conferência anual sobre HIV/SIDA que junta, na Cidade de Maputo, pesquisadores de mais de 45 países para a partilha de experiências.

O encontro tem por objectivo a troca de experiências e partilha de resultados sobre a investigação científica sobre a doença a nível do continente africano.

“Acreditamos que, para o controlo do HIV nos nossos países africanos e no mundo em geral, devemos continuar a buscar mecanismos que nos permitam consolidar respostas orientadas por evidência científica, assim como pela identificação e incorporação de inovações científicas e tecnológicas”, disse o Primeiro-Ministro.

A conferência anual internacional sobre HIV/SIDA terá duração de quatro dias e serão também partilhados mais de 100 trabalhos científicos de pesquisadores nacionais para responder à incidência do vírus.

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