TSU: Governo “massageia” salário de Nyusi e Ministros e amputa vencimento de deputados

Já está nas mãos dos deputados e da “Carta de Moçambique” a proposta de revisão da Lei nº 5/2022, de 14 de Fevereiro, que define as regras e os critérios para a fixação de remuneração dos servidores públicos, dos titulares ou membros de órgão público e dos titulares e membros dos órgãos da Administração da Justiça e aprova a Tabela Salarial Única (TSU), aprovada na última quinta-feira, pelo Governo.

Segundo o Ministro da Economia e Finanças, Ernesto Max Tonela, a proposta visa rever, em baixa, a remuneração e os subsídios de representação dos titulares e membros dos órgãos de soberania e dos órgãos públicos, nomeadamente, Ministros, Vice-Ministros, Deputados, Secretários de Estado, entre outros servidores públicos.

No entanto, o documento na posse da “Carta” mostra haver filhos e enteados na nova versão da TSU, sendo os deputados as maiores vítimas e o Chefe de Estado o principal beneficiário. O documento consultado pelo nosso jornal mantém o mesmo critério de cálculo do salário de todos os titulares dos órgãos de soberania, sendo que a única novidade foi a redução do subsídio de representação.

Assim, o Presidente da República continuará auferindo um vencimento mensal de mais 100 por cento do nível salarial 21A, porém, viu o seu subsídio de representação reduzir de 40 por cento para 30 por cento. Isto é, Filipe Nyusi continuará a receber um salário mensal de 263.516 Meticais, que será acrescido de um subsídio de representação de 79.054,80 Meticais, totalizando 342.570,80 Meticais, o que representa uma redução de 26.351,6 Meticais, em relação ao actual salário, que é de 368.922,4 Meticais.

Situação idêntica verifica-se com a Presidente da Assembleia da República, os Juízes-Presidentes do Tribunal Supremo, do Tribunal Administrativo, do Conselho Constitucional e a Procuradora-Geral da República, que continuarão a auferir um vencimento mensal correspondente a 80 por cento do vencimento do Presidente da República.

Entretanto, estas figuras viram os seus subsídios de representação reduzirem pela metade, tendo passado dos anteriores 30 por cento para 15 por cento. Aliás, o Chefe de Estado é o único que viu o subsídio de representação reduzir “ligeiramente”, sendo que os restantes servidores públicos viram os seus subsídios de representação reduzir pela metade.

Em termos práticos, a Presidente da Assembleia da República, os Juízes-Presidentes do Tribunal Supremo, do Tribunal Administrativo, do Conselho Constitucional e a Procuradora-Geral da República continuarão a auferir um salário mensal de 210.812,8 Meticais, porém, o subsídio de representação cai dos actuais 63,243.84 Meticais para 31.621,92 Meticais. Assim, aqueles titulares dos órgãos de soberania e de órgão público passam a receber, todos os meses, um total de 242.434,72 Meticais, contra os anteriores 274.056,64 Meticais.

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Nyusi revela morte de um comandante de terroristas

Um dos comandantes dos terroristas foi morto em combate, esta semana, em Cabo Delgado. A informação foi avançada, na última sexta-feira, pelo Presidente da República, Filipe Nyusi, que revelou que outros terroristas foram mortos na tal missão das Forças de Defesa e Segurança (FDS).

O Presidente da República, Filipe Nyusi, falava esta sexta-feira, na cerimónia de graduação de mais agentes da Polícia na Escola Prática de Matalane, em Marracuene, na Província de Maputo.

“Uma das notícias que tivemos, na semana passada, foi o sucesso que parte dos vossos colegas que treinaram na Escola de Formação de Unidades das Operações Especiais e na Reserva de Makandzane, em Manhiça, ao colocar fora de combate um dos grandes comandantes dos terroristas, de nome Issa Wuachiu, que era muito próximo aos comandantes Ibn e Óscar (também mortos em combate) e seus comparsas. Foram postos todos fora de combate”, disse o Presidente da República.

Nyusi desafiou os cerca de 16 mil graduados da Polícia a combaterem os crimes de terrorismo na província de Cado Delgado e raptos, que têm levado alguns empresários a deslocarem os seus investimentos para os países vizinhos dado o clima de insegurança, em particular, na Cidade de Maputo.

O Chefe do Estado dirigiu a cerimónia de encerramento daquele curso e deixou claro que “juraram ser servidores do povo, defender a lei, proteger o cidadão, o país e a nossa soberania. O juramento que fizeram é um grande compromisso. Significa entregar-se à pátria para defenderem esta mesma pátria e o seu povo”.

No combate à sinistralidade rodoviária, Filipe Nyusi deixou conselhos aos novos graduados para que não se limitem a verificar documentos, mas vejam, também, o estado mecânico dos carros, porque, muitas vezes, é essa a razão dos acidentes de viação no país.

Nyusi aconselhou os agentes a não se aliarem ao crime e a evitarem actos de corrupção, tendo falado de situações em que agentes da Polícia são detidos em conexão com os crimes raptos bem como de cobranças ilícitas.

“Não fica bem um agente da Polícia mandar parar um carro e depois pedir refresco. Isto envergonha a corporação”, avançou Nyusi, repudiando inclusive qualquer atitude dos agentes da Polícia, tendente a consumir álcool no período laboral.

Foi com estes apelos que o Presidente da República encerrou, na última sexta-feira, o 43.º Curso Básico da Polícia da República de Moçambique (PRM), acto que representa o fim do treinamento de agentes deste nível, por pelo menos três anos, para se dar lugar a investimentos em outros sectores daquela corporação.

Ademais, Filipe Nyusi dirigiu, na mesma sexta-feira, a cerimónia de graduação de agentes na Escola de Formação de Unidades das Operações Especiais e na Reserva de Makandzane, na Manhiça, também na província de Maputo.

⛲ Opais 

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Lutero Simango acusa STAE de estar a impedir o recenseamento de cidadãos na Beira

 

O presidente do MDM, Lutero Simango, mostrou-se preocupado com o estágio do processo de recenseamento eleitoral na cidade da Beira, caracterizado por lentidão, e acusou o STAE de estar, deliberadamente, a impedir a inscrição de eleitores e de ter acesso ao cartão de eleitor.

O presidente do MDM fez estes pronunciamentos na tarde deste sábado na cidade da Beira, depois de ter visitado alguns postos de recenseamento.

“Testemunhamos a forma abusiva com que são tratados os nossos concidadãos pelo STAE, quando tentam, a todo custo, recensear-se para poder exercer o seu direito nas próximas eleições autárquicas. Os beirenses madrugam para os postos de recenseamento com a esperança de poder ter os cartões de eleitores e não conseguem, porque há pessoas numa lista chamada especial, que estão a recensear-se todos os dias, em detrimento dos que ficam dias na fila. Isto é grave”, lamentou Simango.

Para o número um do partido do galo, o mais preocupante é o facto de muitos eleitores estarem a ser impedidos de se recensear por apresentar cédula pessoal ou cartão de eleitor das últimas eleições ou ainda apenas na presença detestemunhas.

“Estamos preocupados e acreditamos que estas atitudes do STAE estão a ser politicamente manipuladas, e o responsável por esta manipulação é o partido Frelimo, que tenta, a todo o custo, recensear apenas os seus membros e simpatizantes. Apelamos aos ‘camaradas’ para deixarem de manipular o processo. Deixem de manobrar o processo. Deixem os moçambicanos recensearem-se livremente.”

O presidente do MDM apelou, de seguida, aos potenciais eleitores para continuarem a afluir aos postos de recenseamento. “Não desistam, pois só com o cartão de eleitor é que vocês poderão definir o futuro político da autarquia da Beira. Por outro lado, aguardo que a Comissão Nacional de Eleições responda positivamente ao nosso apelo para a prorrogação do recenseamento eleitoral.”

Refira-se que, no princípio deste mês, o MDM submeteu uma queixa-crime contra o director do STAE da cidade da Beira, o chefe das operações e 60 supervisores acusando-os de se associar para ilícitos eleitorais, após supostamente terem criado um grupo no whatsApp, denominado STAE SUPERVISOR BEIRA, onde eram coordenadas acções, visando impedir a inscrição de eleitores que não se identificassem com a Frelimo. O presidente considera que os órgãos de justiça estão a ser lentos na tramitação do processo.

“Fui informado, na noite da sexta-feira, de que alguns dos nossos companheiros foram notificados como declarantes. Eles serão ouvidos na próxima quarta-feira. Há muita lentidão e fiquei preocupado quando, pela minha passagem pelo STAE, no sentido de exortá-los a cumprirem com a lei, fui recebido pelo chefe das operações, que faz parte do referido grupo de WhatsApp. Indivíduos como estes, que criam problemas no processo de recenseamento, infelizmente continuam a trabalhar. É uma provocação à paciência dos moçambicanos. Estão a ‘esticar a corda’, mas quando arrebentar não digam que não foram avisados, Na vida, a paciência tem limites e o medo esgota!”

⛲ O País 

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FDS neutraliza Issar Washio, um dos líderes do grupo terrorista em Cabo Delgado

As Forças de Defesa e Segurança (FDS) neutralizaram mais um líder do grupo terrorista que actuava em Cabo delgado.

Trata-se de um, indivíduo identificado pelo nome de Issar Washio, tido como u dos comandantes do grupo terrorista e muito próximo da liderança principal do grupo.

O anúncio foi feito na sexta-feira (26.05) pelo Presidente da República e Comandante em Chefe das Forças de Defesa e Segurança, Filipe Nyusi durante a cerimónia de encerramento do quadragésimo terceiro Curso de formação básica da Policia, na Escola Pratica de Matalana, no distrito de Marracuene, província de Maputo.

“Uma das notícias que tive logo no inicio desta semana, mesmo estando fora do nosso território, foi o sucesso que parte dos colegas, já a partir de agora, vossos, de onde encerrei o curso com sucesso no dia 24, puseram fora do combate um dos grandes comandantes, muito próximo dos comandantes deles, o Ibn ou do Óscar, um tal chamado Issar Washio e mais seus comparsas, foram postos fora do combate. Foi notícia porque vínhamos encerrar, neste caso, em homenagem aos vossos colegas, preparados aqui no centro “, disse.

Perante os sucessos que têm sido alcançados no combate ao terrorismo em cabo Delgado, o chefe de Estado encorajou as forcas de defesa e segurança a continuarem implacáveis nas suas acções.

Na ocasião o comandante-geral da PRM, Bernardino Rafael, explicou que a corporação tem efectivo suficiente para garantir a ordem e segurança públicas, nos próximos dez anos no país, daí a necessidade de interrupção da sua formação, nos próximos 3 anos.

Frisou ser impensável formar, construir, equipar e modernizar de uma única vez, dai a necessidade de separar os momentos, assumindo que o pilar da formação dos recursos humanos está minimizado.

“ Hoje temos efectivos para potenciar a partir das nossas sub-unidades mais pequenas, que é sector, posto policial, esquadra, comandos distritais, comandos provinciais, unidades e sub-unidades das forças especiais e de reserva, comando de ramos e a todos os níveis, territorial”, afirmou.

⛲ Integrity 

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MDM pede prorrogação do recenseamento eleitoral por mais 15 dias

 

O Movimento Democrático de Moçambique diz que muitos moçambicanos serão excluídos se o prazo de recenseamento eleitoral não for prorrogado. O MDM pede mais 15 dias e continua a queixar-se de irregularidades no processo.

O fim do recenseamento eleitoral está previsto para o dia 3 de Junho próximo em todo o território nacional. Faltando pouco mais de uma semana, o Movimento Democrático de Moçambique alertou que o processo ainda não atingiu 50% na Beira, Chimoio, Tete e Nampula.

De acordo com o presidente do Movimento Democrático de Moçambique, Lutero Simango, “muitos moçambicanos serão excluídos do direito de votar”, disse Lutero Simango.

Em conferência de imprensa, realizada na sexta-feira, na Cidade de Maputo, Lutero Simango disse que as irregularidades continuam em muitos postos de recenseamento.

O líder do MDM diz-se aliado à greve anunciada pela Associação dos Profissionais da Saúde para o próximo dia 1 de Junho.

Sobre a proposta do Governo em reduzir os salários e subsídios dos dirigentes públicos e deputados, Lutero Simango entende que, havendo redução, a despesa pública poderá continuar ineficiente por conta da corrupção.

⛲ O País 

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África do Sul acusa Ocidente de ameaçar países africanos que não alinharam contra Rússia

 

O Presidente da África do Sul, Cyril Ramaphosa afirmou esta quinta-feira que os países ocidentais ameaçaram com sanções os Estados africanos que não se alinharam contra a Rússia na guerra na Ucrânia.

Ramaphosa garante que o continente africano está a ser arrastado para conflitos e afirma que o seu país está a ser ameaçado por seguirem uma política externa independente.

“Agora também estamos a testemunhar o continente africano a ser arrastado para conflitos muito além das nossas próprias fronteiras”, declarou o líder sul-africano durante o seu discurso alusivo ao Dia de África, comemorado esta quinta-feira.

“Alguns países, inclusive o nosso, estão a ser ameaçados com sanções por seguirem uma política externa independente e por adotarem uma posição de não-alinhamento”, referiu Ramaphosa.

Sem se referir directamente à actual guerra na Ucrânia, o chefe de Estado sul-africano sublinhou que os países africanos “têm memórias dolorosas de uma época em que as guerras por procuração eram travadas em solo africano por superpotências estrangeiras”.

“Não esquecemos o legado terrível e brutal de primeiro ter o nosso continente dividido e colonizado por países europeus, apenas para nos encontrarmos mais uma vez como peões num tabuleiro de xadrez durante a Guerra Fria”, declarou.

Ramaphosa afirmou que “não vamos voltar a esse período da história”, acrescentando que a África do Sul “não foi e não será arrastada para uma disputa entre potências globais”.

Segundo Ramaphosa, citado pelo Observador, a África do Sul continuará a manter a sua posição de neutralidade sobre a resolução pacífica de conflitos “onde quer que esses conflitos ocorram”.

“Guiados pelas licções da nossa história, continuaremos a resistir aos apelos para abandonar a nossa política externa independente e não-alinhada”, vincou o presidente sul-africano.

No seu discurso, Ramphosa afirmou também que “algumas empresas multinacionais estão envolvidas em condutas inescrupulosas que prejudicam a saúde humana e poluem o meio ambiente”, adiantando que “em muitas partes do continente, as batalhas pelo controle dos recursos naturais da África estão a alimentar conflitos, instabilidade e terrorismo”.

Após as recentes acusações dos Estados Unidos contra Pretória, o Governo sul-africano negou o envio de armas e munições para a Rússia, reiterando a sua posição de “não-alinhamento” no conflito na Ucrânia, após a ofensiva militar desencadeada pela Rússia.

⛲ Opais 

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Governo corta salários e regalias de Ministros e Deputados

 

O Conselho de Ministros decidiu esta quinta-feira (25) avançar com uma proposta de revisão da Lei n.º 5/2022, de 14 de Fevereiro (que define as regras e os critérios para a fixação de remuneração dos servidores públicos e titulares ou membros de órgão público e aprova a Tabela Salarial Única).

Apresentada pelo Ministro da Economia e Finanças, Max Tonela, à margem da 18ª Sessão Ordinária do Conselho de Ministros, a proposta visa ajustar matérias que lidam exclusivamente com as remunerações dos titulares e membros de cargos públicos e consiste, fundamentalmente, na revisão em baixa das remunerações e dos subsídios de representação de Ministros, vice-Ministros, Secretários de Estado, Deputados, entre outros titulares e membros de órgãos públicos.

Falando à imprensa, Tonela explicou ainda que a proposta tem como objectivo resolver, também, a questão da remuneração dos membros das Assembleias Provinciais, que deve ser corrigida em virtude de os montantes estabelecidos contrariarem o princípio de justiça salarial, uma vez que se mostram bastante superiores aos dos órgãos executivos de âmbito provincial e nacional, bem como de profissionais especialistas de diversos sectores do Estado.

Segundo o Ministro da Economia e Finanças, a revisão em questão vai melhorar a sustentabilidade da folha salarial do Estado e está em perfeito alinhamento com as reformas estruturais que o Governo tem vindo a implementar, confere maior rigor ao processo e demonstra a determinação do Governo em assegurar a justiça salarial na Administração Pública.

Na sua locução, Tonela sublinhou que o Governo vai manter inalterada a Tabela Salarial Única aplicável aos demais funcionários e servidores públicos civis, tal como aprovada pelo Conselho de Ministros no passado mês de Janeiro. 

A proposta de revisão da Lei apreciada hoje pelo Conselho de Ministros será submetida à Assembleia da República nos próximos dias.

⛲ Cartamoz 

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Director do STAE na Beira continua a exercer funções apesar de ter sido suspenso

O MDM e a Renamo mostraram-se, esta quarta-feira, preocupados pelo facto de o director do STAE da Beira continuar a exercer as suas funções, apesar de a CNE ter deliberado, há cerca de uma semana, a sua suspensão imediata na sequência de denúncias de liderar ilícitos eleitorais.

No passado dia 12 de Maio, o MDM, em conferência de imprensa, denunciou alegadas irregularidades protagonizadas pelo director do STAE na Beira e os supervisores das brigadas de recenseamento, através de um grupo de Whatsapp, no qual eram coordenados acções para a prática de ilícitos eleitorais e submeteu uma queixa-crime à Procuradoria-Geral da República.

Na sequência disso, a CNE deliberou a suspensão preventiva e com efeitos imediatos do director do STAE. Entretanto, o MDM disse, esta quarta-feira, em conferência de imprensa, que não está satisfeito com a medida porque o que foi deliberado não foi executado.

A Renamo, por sua vez, igualmente em conferência de imprensa, mostrou-se espantada pelo facto de o director do STAE continuar a exercer as suas funções.

Em relação ao recenseamento em curso, a porta-voz do MDM afirmou que prevalecem irregularidades.

Para o MDM, só há uma saída para Beira inscrever os 385 mil eleitores previstos.

O STAE em Sofala, sem entrar em detalhes, confirmou que o director da cidade da Beira continua a exercer as suas funções normalmente.

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Caminho Aberto para extradição de Chang para os EUA

 

O Tribunal Constitucional da África do Sul recusou autorizar o Governo, representado pela Procuradoria-Geral da República, a interpor recurso para tentar reverter a decisão de se extraditar o antigo Ministro das Finanças Manuel Chang para os Estados Unidos de América.

As autoridades nacionais pretendiam que o mesmo fosse extraditado para Moçambique para responder pelo processo em curso sobre as dívidas ocultas. O Tribunal Constitucional diz não encontrar motivos razoáveis para autorizar Moçambique a interpor recurso.

Este poderá ser o fim de uma batalha judicial que dura há quatro anos e cinco meses, que iniciou com a detenção do antigo Governante em Dezembro de 2018 no Aeroporto Oliver Thambo quando pretendia viajar para Dubai, a pedido das autoridades norte-americanas.

De lá a esta parte, Moçambique tem vindo a tentar reverter a extradição a seu favor e quase conseguia, mas um recurso submetido pelo Fórum de Monitoria ao Orçamento alterou a decisão do então ministro da Justiça sul-africano que mandava Chang de volta a Maputo.

Agora o caminho está aberto para que Manuel Chang seja extraditado para os Estados Unidos da América onde irá responder um processo relacionado com as dívidas ocultas.

⛲ O país 

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Ferroviário da Beira falha meias-finais da BAL

 

O Ferroviário da Beira perdeu diante do AS Douanes do Senegal por 73-93 nos “play-offs” de acesso às meias-finais da Liga Africana de Basquetebol, prova que decorre em Kigali, Ruanda.

O bicampeão nacional de basquetebol falhou, assim, o sonho de se qualificar, pela primeira vez, naquela que é a sua segunda participação, para as meias-finais da Liga Africana de Basquetebol.

O Ferroviário da Beira não teve argumentos suficientes para contrariar a aguerrida formação do AS Douanes do Senegal, por sinal com um palmarés invejável ao nível basquetebol africano.

O Ferroviário da Beira, que chegou a esta prova sem competições internas, demonstrou a falta de ritmo, facto que se evidenciou durante a partida, em que não conseguia explanar os seus processos do jogo.

A prova disso é que, desde logo, os senegaleses demonstraram a sua hegemonia diante da equipa moçambicana, tendo vencido o parcial de todos os períodos por 28-23, 24-14, 19-14 e 22-2. AS Douanes do Senegal venceu a partida com uma diferença de 20 pontos, ou seja, 93-73.

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