TSU: Nyusi já perdeu mais de 120 mil Meticais e deputados mais de 141 mil Meticais desde Julho de 2022

Desde que a Tabela Salarial Única (TSU) entrou em vigor, em Julho de 2022, os vencimentos dos funcionários públicos têm sofrido revira-voltas, tanto nos quantitativos, assim como nas datas do seu pagamento, sendo as Forças de Defesa e Segurança (FDS) as maiores vítimas.

Na passada sexta-feira, o país testemunhou a entrada em vigor da terceira versão da Lei que aprova a TSU, depois dos falhanços das versões anteriores, aprovadas em Dezembro de 2021 e Outubro de 2022. Na nova versão, o destaque vai para a revisão, em baixa, das referências salariais usadas para o cálculo dos vencimentos dos titulares e membros dos órgãos de soberania e de órgão público.

Com a entrada em vigor da nova versão da TSU, “Carta” fez contas para apurar quanto, em termos quantitativos, os titulares e membros de órgãos públicos já perderam com as últimas duas revisões da Lei, desde que esta entrou em vigor em Julho de 2022, tendo concluído que estes perderam entre 107 mil a 141 mil Meticais em quase 12 meses de implementação da nova política salarial da Administração Pública.

Mantendo ainda o vencimento mensal de mais 100% do nível salarial 21A, agora acrescido de um subsídio de representação de 30%, contra os anteriores 40%, o Presidente da República viu o seu vencimento mensal reduzir em 121.551,60 Meticais, desde Julho de 2022. Quando a TSU entrou em vigor, Filipe Jacinto Nyusi recebia um salário mensal de 464.122,40 Meticais (incluindo subsídio de representação), tendo baixado, em Janeiro, para 368.922,40 Meticais, com a revisão dos quantitativos, sendo que hoje recebe 342.570,80 Meticais.

Já a Procuradora-Geral da República e os Presidentes da Assembleia da República, dos Tribunais Supremo e Administrativo e do Conselho Constitucional viram o vencimento mensal baixar em 114.463,66 Meticais, desde Julho de 2022. Aquando da entrada em vigor da TSU, estes titulares de órgãos de soberania e de órgão público recebiam, mensalmente, 344.776,64 Meticais, tendo reduzido para 274.056,64 Meticais, em Janeiro, sendo que hoje auferem um salário de 230.312,98 Meticais.

Por sua vez, o Primeiro-Ministro viu seu vencimento mensal reduzir em 107.548,61 Meticais, ao sair dos 334.831,16 Meticais, em Julho, para 263.779,52 Meticais, em Janeiro, sendo que, a partir deste mês passará a receber 227.282,55 Meticais.

Os Juízes Conselheiros, Procuradores-Gerais Adjuntos, Ministros, o Provedor de Justiça e o Director-Geral do SISE (Serviço de Informação e Segurança do Estado) devem ter sentido um “abalo sísmico”, quando viram seus ordenados serem amputados 126.249,89 Meticais, desde Julho do ano passado. Quando a TSU começou a ser implementada, estes recebiam, a par dos deputados, 323.228,10 Meticais, porém, os salários baixaram para 256.928,10 Meticais em Janeiro e, actualmente, estão fixados em 196.978,21 Meticais.

Deputados afectados pelo TSU(nami)

Entretanto, os deputados foram afectados por um TSU(nami) das finanças públicas, ao serem cortados 141.402,06 Meticais, de Julho de 2022 para Junho de 2023. Quando a TSU entrou em vigor, os “mandatários do povo” recebiam 323.228,10 Meticais, sendo que os salários baixaram para 256.928,10 Meticais, em Janeiro, e a partir deste mês passarão a receber 181.826,04 Meticais. É, de resto, o maior corte salarial testemunhado nesta revisão salarial. Contudo, deverão manter o dinheiro das senhas de presença pela participação nas sessões ordinárias e extraordinárias do parlamento.

Por seu turno, os Vice-Ministros, Reitores de Universidades Públicas e Secretários de Estado (de nível central) viram os seus ordenados reduzirem em 125.914,39 Meticais. Em Julho de 2022, os seus salários eram de 301.679,56 Meticais, sendo que, em Janeiro, desceram para 212.130,38 Meticais e agora estão fixados nos 175.765,17 Meticais.

Referir que os salários actuais dos titulares e membros de órgãos de soberania e de órgãos públicos, obtidos pela “Carta”, baseiam-se na conjugação do Anexo III, da Lei n.º 7/2023, de 9 de Junho, que define os critérios de remuneração dos Órgãos de Soberania e Procuradoria-Geral da República, e dos quantitativos aprovados pelo Decreto nº 2/2023, de 17 de Janeiro.

Por sua vez, os anteriores vencimentos dos titulares e membros de órgãos de soberania e de órgãos públicos resultam da conjugação do Anexo III da Lei nº 14/2022, de 10 de Outubro, com os quantitativos aprovados, primeiro, pelo Decreto n.º 52/2022, de 14 de Outubro e, segundo, pelo Decreto nº 2/2023, de 17 de Janeiro. Sublinhar que a TSU entrou em vigor em Julho de 2022, porém, a sua implementação só começou em Outubro.

⛲ Cartamoz 

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Trump declara-se inocente em caso de documentos secretos

 

O ex-Presidente dos EUA Donald Trump declarou-se esta terça-feira "não culpado" num tribunal em Miami pelas 37 acusações federais apresentadas contra si, relacionadas com desvio e ocultação de documentos decretos.

Donald Trump é o primeiro antigo Presidente dos Estados Unidos da América (EUA) a ser indiciado criminalmente pela justiça federal. Na terça-feira (13.06), compareceu perante o juiz federal Jonathan Goodman, que o notificou das 37 acusações de crimes federais que pesam contra si, por ter desviado documentos confidenciais para a sua mansão no sul da Florida.

"Sem dúvida, declaramo-nos não culpados", declarou o advogado do magnata, Todd Blanche, durante a audiência.

O ex-Presidente fala também numa "grande caça às bruxas" lançada pelo atual chefe de Estado norte-americano, o democrata Joe Biden. Perante apoiantes reunidos no seu clube de golfe em Nova Jérsia, Trump acusou o sucessor de "ser corrupto" e de atacar o "principal adversário político". 

"Isto é uma intromissão eleitoral", disse o republicano, que se vai candidatar à presidência em 2024. E já prometeu que, caso vença as eleições, vai nomear um procurador especial para investigar Biden.

A Casa Branca rejeitou as acusações de interferência feitas por Trump, reiterando que Joe Biden não está envolvido de forma alguma nos processos judiciais do ex-Presidente

As 37 acusações abrem terreno para um processo potencialmente prejudicial para a campanha presidencial de Donald Trump em 2024.

O republicano de 76 anos é acusado de colocar em risco a segurança dos Estados Unidos ao guardar documentos confidenciais, incluindo planos militares ou informações sobre armas nucleares, em locais como uma casa de banho ou salão de festas na sua mansão.

Trump também é acusado de se ter recusado a devolver esses documentos, o que lhe valeu a acusação de "retenção ilegal de informações relativas à segurança nacional", mas também de "obstrução à justiça" e "falso testemunho".

Os advogados de Trump, que pouco falaram ao longo da audiência, pediram que fosse julgado por um júri.

O Departamento de Justiça não considerou necessário que Trump entregue o seu passaporte por considerar que não existe risco de fuga, o que significa que o magnata pode viajar livremente.

Por outro lado, pediu ao juiz que tome medidas para que o ex-Presidente não influencie as possíveis testemunhas.

⛲ DW

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Estará o Malawi na campanha de lavagem da imagem de Nyusi?

 

Parece que o Malawi, país com fortes ligações com Moçambique, entrou na onda de branquear a imagem do Presidente da República, Filipe Nyusi. Recentemente, aquela nação presidida por Lazarus Chakwera, através da revista The Product Magazine, reconheceu o Chefe de Estado pela sua capacidade resiliente de manter a performance da economia moçambicana apesar das ameaças terroristas na província de Cabo Delgado.

Txto: Redacção

Volvidos dois dias depois do Juiz do Tribunal de Londres, Robin Knowles, alertar que o Presidente da República, Filie Nyusi, deve preparar-se para o julgamento sobre o caso das “dívidas ocultas” em Outubro em Londres, apesar deste invocar imunidade, a revista The Product Magazine do Malawi decidiu reconhecer o “campeão de gestão de riscos de desastres naturais em África” por manter a economia moçambicana na rota do crescimento.

Para além de Nyusi, foram ainda reconhecidos os presidentes do Malawi Lazarus Chakwera e da Zâmbia Hakainde Hichilema, sendo que os três Chefes de Estado são manchete da capa da The Product Magazine.

Citado pela Rádio Moçambicana, Elias Zimba, Alto Comissariado de Moçambique no Malawi, referiu que este reconhecimento reflecte o compromisso de Filipe Nyusi em manter a economia do país estável é notório na diáspora.

Ainda no jantar de gala que serviu igualmente para premiar as personalidades e empresas que se destacaram na promoção de negócios de origem local, três empresas moçambicanas, nomeadamente, Cervejas de Moçambique, Frozy e Fizz foram distinguidos pela sua capacidade de inovação tecnológica, visão e práticas sustentáveis de negócios.

⛲ Evidências 

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Está em Vigor a Nova Tabela salarial única (TSU)

Entrou em vigor, na passada sexta-feira, 09 de Junho de 2023, a nova Lei que define as Regras e os Critérios para a fixação de remuneração dos servidores públicos, titulares ou membros de Órgão Público e dos titulares e membros dos Órgãos da Administração da Justiça e aprova a Tabela Salarial Única (TSU).

Publicada como Lei n.º 7/2023, de 9 de Junho, a nova lei foi aprovada pela Assembleia da República no passado dia 30 de Maio e altera os artigos 5, 15, 17 e os Anexos III e IV da Lei n.º 5/2022, de 14 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 14/2022, de 10 de Outubro.

A grande novidade da nova Lei, aprovada por consenso pelas três bancadas parlamentares, é a redução dos salários dos titulares e membros dos órgãos de soberania (excepto o Presidente da República) e dos respectivos subsídios de representação, com destaque para os deputados que saíram de um vencimento mensal equivalente a 75 por cento do salário do Chefe de Estado para um ordenado correspondente a 60 por cento do salário de Filipe Jacinto Nyusi.

No entanto, contra todas as expectativas da sociedade, a nova Lei irá manter o pagamento de suplementos decorrentes da participação em sessões dos órgãos de soberania e demais órgãos públicos. Isto é, para além dos “chorudos salários”, os deputados, ministros e outros servidores públicos continuarão a receber dinheiro de senhas de presença pela participação em reuniões ordinárias ou extraordinárias dos seus respectivos órgãos.

“Os suplementos específicos decorrentes da participação em sessões dos órgãos de soberania e demais órgãos públicos pelos seus titulares e membros, incluindo o respectivo pessoal de apoio técnico administrativo, mantêm-se no regime em que são processados”, refere o artigo 19A, aditado às anteriores leis.

Lembre-se que a nova TSU não altera os quantitativos aprovados pelo Governo em Janeiro, mas as referências salariais usadas para o cálculo das remunerações dos titulares e membros de órgãos de soberania e de órgãos públicos, assim como reduz a percentagem do subsídio de representação que incide sobre o salário base de cada servidor público. 

⛲ Cartamoz 

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Forças ruandesas “repõem a ordem na distribuição de comida” no bairro Aeroporto, em Mocímboa da Praia

Eram 08horas da manhã do último sábado (10.06) quando uma brigada composta por representantes do município de Mocímboa da Praia, uma organização humanitária e agentes da Polícia da República de Moçambique (PRM) deslocaram-se ao conhecido bairro de Aeroporto, no distrito de Mocímboa de Praia, na província de Cabo Delgado, com o intuito de distribuir comida a população local.

Portanto, chegando-se no local, começou um processo de selecção excludente, ou seja, em cada quarteirão eram escolhidas cinco famílias para receberem os mantimentos compostos por um saco de milho, óleo e outros produtos, contrariamente ao que se assistiu nos outros bairros da urbe, no bairro de Aeroporto, eis que elementos da Unidade de Intervenção Rápida (UIR) e complô com membros da polícia municipal decidem entrar em acção, “disparando para o ar” com o objectivo de instalar o caos e apoderarem-se dos mantimentos doados e destinados para a população.

Entretanto, segundo fontes locais, a população acabou enfurecendo-se com a situação tendo começado uma confusão que durou cerca de uma hora, até que uma brigada de elementos das Forças de Defesa e Segurança (FDS) do Ruanda foi solicitada e prontamente se fez presente no local, onde acabou repondo a ordem e ordenado que a distribuição abrange-se toda a população do bairro Aeroporto e sem exclusão de ninguém.

No entanto, contou uma das fontes locais, que a razão da confusão foi devido ao facto do bairro Aeroporto ser considerado como um dos bastiões dos terroristas em Mocímboa da Praia, dai que os membros do município e da UIR terem orientado que a distribuição deveria ser para pessoas especificas e não para todos os moradores.

A fonte revelou que o outro motivo foi por causa das negociatas por detrás das doações que são feitas, uma vez que um dos produtos que estava para ser doado, que é o milho, tem bastante saída nos mercados locais, devido a sua escassez nos últimos tempos. Contudo, o comandante ruandês enviado para o local exigiu que todos fossem abrangidos, sem excepção, o que devolveu a tranquilidade no local.

De referir que a relação entre as autoridades policiais e militares nacionais em Mocímboa da Praia não é saudável, comparativamente as FDS do Ruanda que interagem adequadamente com as comunidades locais, facto que segundo fontes da “Integrity” já levou os membros influentes das comunidades a pedirem que sejam retirados do distrito o mais rápido possível, para que não hajam novos conflitos sociais.

⛲ Integrity 

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Morreu hoje ex-primeiro ministro italiano

 

Morreu, na manhã desta segunda-feira, aos 86 anos, vítima de doença, o antigo primeiro-ministro italiano, Silvio Berlusconi.

Notícias avançadas pela imprensa italiana indicam que Sílvio Berlusconi tinha um histórico de problemas de saúde. O político estava internado desde a última sexta-feira no Hospital San Raffaele de Milão, na Itália.

Entretanto, Berlusconi havia sido, antes, internado no hospital devido a problemas respiratórios.

O político, que por muito tempo foi considerado a figura pública mais marcante da Itália, ocupou o cargo de primeiro-ministro durante nove anos, sendo o que por mais tempo permaneceu no cargo no pós-guerra, e o terceiro com mais tempo desde a unificação da Itália.

Berlusconi era o líder do Povo da Liberdade, um partido de centro-direita que fundou em 2009.

Perde a vida enquanto ocupava o cargo de deputado do parlamento europeu desde 2 de Julho de 2019.

LÍDERES MUNDIAIS LAMENTAM MORTE DE SÍLVIO BERLUSCONI

Líderes descrevem Sílvio Berlusconi como um homem sábio e um político que contribuiu para o desenvolvimento da política espanhola.

A Primeira-Ministra italiana, Giorgia Meloni, destacou Silvio Berlusconi como um dos homens mais influentes da história da Itália, considerando que, dele, o país aprendeu que não deveria deixar mais que lhe impusesse limites.

Por seu turno, o presidente russo, Vladmir Putin, diz que sempre admirou a sabedoria e a capacidade com que Berlusconi tomava as decisões equilibradas e com visão de futuro, mesmo nas situações mais difíceis.

Já a presidente do Parlamento Europeu, Roberta Metsola, recordou o antigo Primeiro-Ministro italiano como um homem de coragem e determinação, o que fez dele um dos homens mais influentes da história de Itália e lhe permitiu fazer verdadeiros progressos no mundo da política, da comunicação e dos negócios.

⛲ O país 

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Governador do Banco Central da Nigéria preso por causa do mau desempenho da economia do país

Enquanto em Angola o antigo governador do Banco Nacional, José de Lima Massano, celebra a nomeação para o cargo de Ministro de Estado para a Coordenação Económica, na Nigéria o governador do Banco Central, que teve seu o mandato marcado pela queda livre da moeda local, a naira, com múltiplas taxas de câmbio face ao dólar americano, e por taxas de juro elevadas, que atingiram dois dígitos, chegando aos 22,5% em maio passado, acaba de ser preso

Os serviços secretos da Nigéria detiveram o governador do Banco Central do país, Godwin Emefiele, depois de ter sido suspenso pelo Presidente nigeriano, Bola Ahmed Tinubu, na sequência de uma investigação.

“O Departamento de Serviços do Estado (DSS, na sigla em inglês) confirma que Godwin Emefiele, o governador suspenso do Banco Central da Nigéria, está agora sob custódia para fins de investigação”, disse hoje o porta-voz do DSS, Peter Afunanya.

No final de sexta-feira, o porta-voz do Gabinete do Secretário do Governo da Nigéria, Willy Bassey, afirmou num comunicado que o Presidente suspendera de funções o governador do Banco Central “com efeito imediato”. “Isto deve-se à investigação em curso no seu gabinete e às reformas planeadas para o sector financeiro”, acrescentou.

Willy Bassey disse que Godwin Emefiele tinha recebido instruções para entregar “imediatamente” os assuntos do seu gabinete ao vice-governador, que actuará como governador do Banco Central até que as investigações e as reformas estejam concluídas.

Godwin Emefiele, 61 anos, foi nomeado governador do Banco Central em 2014, depois de o seu antecessor, Lamido Sanusi, ter sido suspenso pelo então Presidente, Goodluck Jonathan, no final do seu mandato.

O seu mandato como governador do Banco Central da Nigéria foi marcado pela queda livre da moeda local, a naira, com múltiplas taxas de câmbio face ao dólar americano, e por taxas de juro elevadas, que atingiram dois dígitos, chegando aos 22,5% em maio último, segundo o Gabinete Nacional de Estatísticas.

No último trimestre de 2022, o banco central liderado por Godwin Emefiele introduziu uma política cambial para substituir as antigas notas de naira por novas, o que levou à escassez de dinheiro, afectando as transações comerciais. No mês passado, o gabinete de estatísticas do país afirmou que a escassez de dinheiro tinha abrandado o crescimento económico no primeiro trimestre, em comparação com o mesmo período do ano passado.

No seu discurso de posse, a 29 de maio, o presidente Bola Ahmed Tinubu criticou a política monetária de Godwin Emefiele, nomeadamente as taxas de câmbio múltiplas e a política cambial.

Em Angola a nomeação de José de Lima Massano, para chefiar a equipe económica do país, está a levantar acesos debates, sobretudo nos sectores que olham para o antigo governador como um dos responsáveis pela deterioração da economia do país.

Recorde, que o Presidente da República de Angola, João Lourenço, disse no acto de posse de Massano como governador do banco central, que o desempenho da economia angolana depende muito da forma como o Banco Nacional de Angola (BNA) cumpre com as obrigações conferidas pela Constituição e Lei. 

⛲ Cartamoz 

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CIP aponta 230 mil "eleitores fantasmas"

 

A ONG moçambicana Centro de Integridade Pública (CIP) calcula "230 mil eleitores fantasmas" no recenseamento para eleições autárquicas de 11 de outubro, distribuídos por 38 dos 65 municípios.

"Os números elevados sugerem que 230 mil eleitores fantasmas registaram-se", referiu o Centro de Integridade Pública (CIP) num documento de análise ao desvio entre os resultados do recenseamento e a população em idade de votar estimada pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), que terminou no dia 03 de junho. O CIP integra um consórcio de observação eleitoral.

A província de Gaza, um bastião da Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO), no sul do país, é a que apresenta o maior número: a região "conseguiu registar mais 53 mil adultos, em idade de votar, do que o Instituto Nacional de Estatística afirma existir".

A província recenseou 129% dos eleitores que estavam previstos, lê-se no documento. O CIP observa que a percentagem de eleitores alcançada em Gaza ultrapassa a média nacional, que atingiu 91%.

A ONG também apurou números expressivos em municípios de Cabo Delgado, norte do país, mas admite que a situação de guerra na região tenha levado ao deslocamento de milhares de pessoas, cujas inscrições se concentraram nos locais de acolhimento.

Como resultado desse cenário, inscreveram-se 194% de eleitores previstos para a ilha do Ibo, 113% em Pemba e 152% em Mueda.

"Não contamos estes como eleitores fantasmas", sublinhou o CIP.

De todos os 65 municípios do país, Lichinga, norte, registou a taxa de recenseamento mais baixa, com 66% do número de eleitores projetados.

"Repressão"

O CIP acusou as autoridades de terem recorrido à "repressão" para impedir uma maior adesão aos postos de recenseamento no município da Beira, centro, governado pelo Movimento Democrático de Moçambique (MDM), terceiro partido no país.

"Na Beira, a repressão dos eleitores da oposição funcionou e apenas 81% se recensearam, uma das taxas mais baixas do país", referiu.

O Instituto para a Comunicação Social da África Austral (MISA), outra ONG envolvida na observação eleitoral, considerou hoje em comunicado que os últimos dez dias de recenseamento eleitoral continuaram a registar-se "irregularidades e ilícitos eleitorais", sobretudo privilegiando a inscrição de algumas pessoas em detrimento de outras, remetidas para filas.

A ONG fez ainda referência a alegadas "ordens superiores" que fizeram com que alguns postos de recenseamento encerrassem antes do "novo horário de funcionamento", alargado pelos órgãos eleitorais.

⛲ Dw

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Trump é acusado de 37 crimes e deve apresentar-se ao tribunal na terça-feira

 

O ex-presidente dos Estados Unidos é acusado de ter cometido 37 crimes no caso dos documentos confidenciais levados da Casa Branca. Donald Trump é também acusado de ter colocado em risco alguns dos maiores segredos de segurança dos Estados Unidos da América.

O ex-presidente norte-americano deverá fazer-se presente no tribunal federal de Miami, na próxima terça-feira, para ser acusado formalmente de 37 crimes no caso dos documentos confidenciais levados da Casa Branca.

As autoridades norte-americanas acusam Donald Trump, entre vários crimes, de retenção ilegal de segredos do Governo, obstrução da justiça, conspiração e de ter colocado em risco alguns dos maiores segredos de segurança dos Estados Unidos, que poderão colocar em evidência as vulnerabilidades do país em caso de ataque.

Numa acusação, de 49 páginas, tornada pública pela Justiça norte-americana consta que:

“Os documentos confidenciais que TRUMP guardou nas suas caixas incluíam informações sobre as capacidades de defesa e armamento dos Estados Unidos e de países estrangeiros; programas nucleares dos Estados Unidos; potenciais vulnerabilidades dos Estados Unidos e dos seus aliados a ataques militares; e planos para uma possível retaliação em resposta a um ataque estrangeiro”.

A acusação acrescenta que:

“A divulgação não autorizada destes documentos classificados poderia pôr em risco a segurança nacional dos Estados Unidos, as relações externas, a segurança das forças armadas dos Estados Unidos, as fontes humanas e a viabilidade contínua de métodos sensíveis de recolha de informações”.

Donald de Trump reagiu à acusação alegando ser inocente e que a incriminação não passa de uma caça às bruxas.

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Novo cessar-fogo de 24 horas no Sudão acordado com mediação de EUA e Arábia Saudita

Novo anúncio surge depois de vários períodos de tréguas anteriores que nunca foram respeitados.

O exército e os paramilitares em guerra no Sudão "acordaram" um novo cessar-fogo de 24 horas negociado por mediadores norte-americanos e sauditas, anunciaram esta sexta-feira diplomatas da Arábia Saudita, onde decorrem as conversações.

Este novo anúncio surge depois de vários períodos de tréguas anteriores, que nunca foram respeitados, desde o início do conflito, a 15 de abril, entre as tropas do general Abdel Fattah al-Burhan e o grupo paramilitar Forças de Apoio Rápido (RSF) do general Mohamed Hamdane Daglo.

"Representantes das forças armadas sudanesas e das RSF acordaram um cessar-fogo em todo o país a partir de 10 de junho às 06h00 da manhã, hora de Cartum" (05h00 em Lisboa), anunciaram a Arábia Saudita e os Estados Unidos, segundo um comunicado do Ministério dos Negócios Estrangeiros do reino do Golfo.

⛲ CM

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