Prevalecem casos de violência obstétrica em Moçambique

Várias mulheres relatam experiências de violência física e psicológica nas maternidades públicas do país. Estudo indica que falta de legislação pode estar na origem do problema.

Moçambique continua a enfrentar problemas de violência obstétrica nas maternidades públicas. Entrevistas realizadas com mulheres que passaram por experiências de violência obstétrica revelaram casos de violência psicológica, onde as parturientes foram submetidas a humilhações e desrespeito por parte dos profissionais de saúde. Além disso, muitas delas relataram a falta de assistência adequada durante o processo de parto, resultando em complicações e traumas emocionais.

Júlia de Carvalho tem 25 anos e relatou à DW a sua experiência: "Eu gritava, dizia à enfermeira para me ajudar e ela dizia: "Não grites. Estás a fazer barulho e só te estamos ouvir a ti aqui dentro". Então eu praticamente fiz o meu parto. Depois de um tempo a criança saiu. Foi aí que ela se aproximou para cortar o cordão umbilical da criança", contou.

Para além de considerar que sofreu maus-tratos durante o trabalho de parto, esta jovem critica também a falta de informação sobre alguns procedimentos médicos após o parto. No seu caso, conta: "cortaram o cordão e levaram a criança. Momentos depois exigi a criança, porque estavam a demorar. Então gritaram: achas que te vamos roubar a criança? Fica calma, vamos trazer o teu bebé".

Subornos

Virgínia Nilza, outra das vítimas, conta à DW que, na sua primeira gravidez, sofreu de "violência psicológica e verbal" por não ter "dado dinheiro para ter uma melhor assistência".

Já na segunda gravidez, Virgínia optou por pagar o suborno aos profissionais de saúde.

"Com o meu segundo filho, fiz diferente. Já tinha conhecimento do parto anterior que foi traumatizante e eu já sabia o que ia acontecer caso não fizesse isso", lamenta.

A falta de humanização hospitalar durante o trabalho de parto, torna-se, para algumas mulheres uma experiência assustadora. É o caso de Virgínia, que recorda um atendimento "assustador". "Acredito que nenhuma mulher ia querer voltar à maternidade depois daquele atendimento", disse.

Também o psicólogo Cremildo Chichongue alerta para as consequências deste tipo de atendimento para as parturientes. Segundo o especialista, ", a violência obstétrica pode levar a dificuldades no vínculo entre a mãe e o bebé. [A mãe] pode ficar com a sensação de insignificância e incompetência de lidar com o trabalho de parto e não estar a ser boa o suficiente para gerar uma vida".

Falta legislação

Uma pesquisa recente aponta que a ausência de legislação específica para combater este tipo de violência pode estar na origem do problema. O mesmo diz a juíza Vitalina Papadakis que acrescenta que para além de não haver "legislação específica sobre a matéria, o código penal também não prevê, de forma específica, crimes relacionados com a violência que ocorre nas maternidades".

A juíza é membro da Campanha Humaniza Moz, um grupo que congrega várias instituições, entre públicas e da sociedade civil, com o objetivo de fazer advocacia pelo fim da violência obstétrica em Moçambique.

⛲ DW

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Banco Mundial financia políticas de desenvolvimento em Angola com 458 milhões de euros

 

Instituição financeira aponta, entre as reformas, a remoção gradual dos subsídios aos combustíveis fósseis.

O Banco Mundial vai conceder um financiamento para políticas de desenvolvimento e diversificação económico em Angola, no valor de 500 milhões de dólares (458 milhões de euros), para ajudar a minimizar os impactos sociais das reformas.

Num comunicado, a instituição financeira aponta, entre as reformas, a remoção gradual dos subsídios aos combustíveis fósseis.

O empréstimo, conhecido pela sigla inglesa DPL, "apoia esta agenda e proporciona financiamento a Angola para ajudar a mitigar os impactos sociais, numa altura em que o aumento dos preços da gasolina em cerca de 87% está a causar dificuldades temporárias e um pico na inflação".

"Este financiamento ajudará a consolidar a agenda de reformas do governo e proporcionará o tão necessário apoio orçamental para reduzir os custos sociais a curto prazo da transição económica", segundo Juan Carlos Alvarez, representante do Banco Mundial para Angola, citado no mesmo documento.

O Banco Mundial sublinha que a dependência significativa de Angola do setor petrolífero expõe o país a choques externos e prejudica a economia não petrolífera, além dos custos significativos dos subsídios (cerca 3,1 mil milhões de dólares em subsídios em 2022) que mantêm os preços artificialmente baixos, impedindo mais investimentos capital humano e físico.

O financiamento do DPL apoia Angola em três áreas: medidas de redução das distorções económicas e reforço da resiliência do setor fiscal e financeiro de Angola, inclusão social e melhoria dos mercados e infraestruturas

Segundo o Banco Mundial, o programa de proteção social conhecido como Kwenda (transferências monetárias para famílias vulneráveis) ajudou a amortecer os choques económicos para mais de 600 mil agregados familiares nas zonas rurais de Angola, em maio de 2023, e espera-se que as políticas apoiadas pelo DPL expandam o programa para 1,6 milhões de agregados familiares em 2025.

⛲ CM

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Renamo vai eleger cabeças-de-lista em duas semanas

 

Os cabeças-de-lista do partido Renamo para as eleições autárquicas de Outubro próximo serão conhecidos, dentro de duas semanas, após as conferências provinciais e distritais que serão realizadas de 7 a 10 de Julho próximo em todo o país, onde estes serão eleitos.

A informação foi avançada, ao “O País”, na manhã deste sábado pelo porta-voz da Comissão Política da Renamo, Alfredo Magumisse, em balanço de uma reunião da comissão Política do partido, havida na sexta-feira.

Segundo Magumisse, na reunião, foram discutidos quatro pontos, entre os quais a marcação das datas para as conferências provinciais e distritais e do Conselho Nacional do partido, estas duas reuniões, onde serão afinados as estratégias para vencer as autárquicas.

Os primeiros eventos a acontecer são as conferências locais, com inicio a 7 de Julho.

“Haverão brigadas centrais que estarão nas províncias de três de Julho a 10 de Julho, no sentido de ir acompanhar, auxiliar e monitorar a eleição dos candidatos a membros das assembleias municipais em cada distrito ou província, só depois disso teremos o fumo branco de quem vai concorrer, seja na Cidade de Maputo, Matola, Manica, Beira e em todos outros municípios de país”, informou o porta-voz.

Na reunião, também foi marcada a data para a realização do Conselho Nacional, que ficou para a segunda quinzena de Julho, na província de Sofala, o dia e o local exacto ainda serão anunciados, conforme disse Magumisse.

Lá, um dos assuntos a discutir, serão as estratégias para ganhar as eleições face a um processo eleitoral em que muitos eleitores não se inscreveram.

“A nossa lei é muito rígida se alguém não se recenseou não pode votar, porque não é eleitor, existem aspectos estratégicos politicamente que a sua revelação não permitiria que eu pudesse aqui fazer, mas, por exemplo, há autarquias que o adversário mobilizou pessoas de uma autarquia para a outra, face a esta situação o partido tem que encontrar uma forma de fazer face a estas situações”, explicou a fonte.

Só depois dessas duas reuniões acontecerem é que a Renamo irá se inscrever para as sestas eleições autárquicas de 11 de Outubro.

Na reunião fez-se ainda o balanco do processo de DDR, e falou-se dos passos subsequentes a serem seguidos.

⛲ O País 

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UEM é a 27ª melhor universidade da África subsaariana

 

A Universidade Eduardo Mondlane (UEM) figura na lista das 100 melhores instituições de ensino superior ao ocupar o 27.º lugar do “ranking” das universidades da África subsaariana, segundo indica um site da Times Higher Education.

A UEM é a única do país, numa lista liderada pelas universidades de Witwatersrand e Johannesburg, ambas da África do Sul; Muhimbili of Health and Allied Sciences, da Tanzania e Makerere, do Uganda, no primeiro, segundo, terceiro, quarto e quinto lugares.

Para Horácio Zimba, Director dos Serviços de Documentação da UEM, a classificação de Moçambique é sinal de que a produção científica desta instituição é relevante no contexto internacional e demonstra o quão está a desenvolver acções relevantes não apenas do nível nacional, regional, como também no contexto mundial.

⛲ EVIDÊNCIAS 

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Moçambique sobe dois lugares no Ranking da FIFA

A selecção nacional de futebol continua longe do Top-100 do Ranking da Federação Internacional de Futebol (FIFA). Na tabela tornada pública, nesta quinta-feira, 29 de Junho, referente ao mês de Junho, os Mambas galgaram dois lugares, ocupando actualmente a 117ª posição. O Ranking continua a ser liderado pela campeã mundial Argentina, enquanto o Marrocos é o país africano melhor classificado no 13º lugar.

A vitória frente ao Ruanda na quinta e penúltima jornada do grupo L de qualificação ao Campeonato Africano das Nações Costa de Marfim – 2024 foi imprescindível para o combinado nacional passar da 119ª para a 117ª posição com um total de 1165.85 pontos acumulados.

A nível do continente africano, Moçambique subiu também dois lugares, ocupando agora a 28ª posição.

O marrocos, país que lidera o ranking ao nível do continente africano, é o país africano melhor classificado numa lista que continua a ser liderada pela campeã mundial Argentina. A Franca e Argentina seguem na segunda e terceira posições, respectivamente.

No que aos femininos diz respeito, Moçambique ocupa a 174ª posição com 820,17 pontos. Os Estados Unidos da América continuam incólumes na liderança, enquanto a Alemanha e Suécia ocupam as restantes posições do pódio.

⛲ Evidências 

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Primeiro Secretario da Frelimo na Zambézia diz que não tem conhecimento do processo movido por Caifadine

Por entender que os camaradas pontapearam a Constituição da República, Código Civil e os Estatutos da Frelimo por terem o afastado do cargo de secretário para a mobilização e propaganda na província da Zambézia sem direito a contraditório, Caifadine Manasse submeteu, no passado dia 31 de Maio de 2023, na Procuradoria-Geral da República (PGR) em Maputo, uma participação criminal contra 23 deputados e membros proeminentes da Frelimo na província da Zambézia. No entanto, à margem das celebrações do 48ª aniversário da proclamação da independência nacional, o primeiro secretário da Frelimo na província da Zambézia, Paulino Lenço sacudiu o tapete e disse que não tem conhecimento do processo movido por Caifadine.

Na participação criminal, Caifadine Manasse entende que Aída Maria Soares Gouveia, Alice Ana Francisco Xavier Kufa, Arlinda Cipriano de Sousa, Assia Paulo Cipriano Abudo Ali, Carimo Fretas de Oliveira, Clarice da Esperança Milato, Claúdio Fernandes da Meta Fone Wah, Damião José, Deolinda Catarina João Chochoma, Eusébio Nanguia Nipite Mulange, Inácia Henriques Carneiro Ngonde, João Catemba Chacumba, Josefa Jacinto Música, Lúcia José Madeira, Momade Arnaldo Juízo, Sábado Alamo Chombe, Sabir José Vasco Maquege, Safi Mahomed Reman Gulamo, Sara Maria Ubisse Ussumane, Sebastião Inácio Saíde, Zainane Memane Ossumane e Zuria Tuaibo Assumane por terem concluído que foi ele que quem associou o nome de Hélder Injojo, vice – presidente da Assembleia da República, ao narcotráfico.

No passado dia 25 de Junho, ou seja, durante as celebrações do 48º aniversário da proclamação da nacional, o primeiro secretário da Frelimo na província da Zambézia, Paulino Lenço fez questão de apagar o fogo com gasolina, visto que quando foi questionado sobre o estágio do processo movido por Manasse contra 23 deputados e proeminentes do partido no poder naquele ponto do país disse não tinha conhecimento do “Caso Caifadine”.

E perante a insistência dos jornalistas, Lenço sacudiu o tapete e referiu tudo que tem a ver com o assunto devia ser questionado ao “deputado” queixoso.

A postura do primeiro secretário da Frelimo na província da Zambézia é uma prova inequívoca de que Caifadine Manasse activou o “modo autodestruição” naquele círculo eleitoral.

Refira-se que Manasse entende que os seus camaradas não só mancharam a honra e o seu bom nome, mas também destruíram o seu carácter e a sua reputação, entre tudo que granjeou ao longo de todos estes anos de militância no partido, daí que decidiu participar criminalmente os visados e “requerer a abertura da respectiva Instrução, nos termos da lei, tendo em conta em foro apropriado dos Deputados, devendo o processo ulteriores termos até a final”.

⛲ Evidências 

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Chang deverá ser extraditado para EUA em julho

 

Ex-ministro das Finanças de Moçambique Manuel Chang deverá ser extraditado para os EUA em julho, para responder no caso das dívidas ocultas. "Queremos metê-lo num avião", disse um procurador citado pela imprensa.

De acordo com a agência de informação financeira Bloomberg, Manuel Chang deverá ser transferido para os Estados Unidos no próximo mês, depois de quatro anos e meio detido numa prisão na África do Sul pelo envolvimento no escândalo das dívidas ocultas, que atirou Moçambique para uma crise económica e financeira, da qual ainda não recuperou totalmente.

As autoridades norte-americanas alegam que o antigo governante conspirou com banqueiros do Credit Suisse e promotores internacionais para endividar o país em projetos marítimos, como a compra de uma frota contra a pirataria marítima, que acabaram por nunca se concretizar.

Em 2021, o Credit Suisse pagou quase 475 milhões de dólares (433 milhões de euros) para terminar as múltiplas investigações sobre o seu papel neste escândalo, um dos vários que o banco suíço tem enfrentado nos últimos anos, num processo que envolveu também três antigos banqueiros.

"Queremos metê-lo num avião e provavelmente vai estar aqui em julho, em meados de julho ou fins de julho", disse o procurador Hiral Mehta durante uma audiência no tribunal federal de Brooklyn.

"Vai demorar tempo, mas ele vai ser extraditado", acrescentou, referindo-se ao processo em que quer a África do Sul, quer Moçambique defendiam o direito a julgar o antigo ministro no seu país.

⛲ Dw

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Biden felicita Nyusi pela passagem de mais um aniversário da Independência Nacional

 

O Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi, recebeu felicitações do Presidente dos Estados Unidos da América, Joseph R. Biden Jr, pela passagem do Dia da Independência Nacional, assinalado a 25 de Junho corrente.

Na mensagem, o Presidente Joe Biden afirma que a parceria entre Moçambique e os Estados Unidos ajudou a forjar um futuro mais pacífico e próspero para os cidadãos das nações assim como em todo o mundo.

“Juntos enfrentamos desafios regionais e globais, incluindo o terrorismo, mudanças climáticas e insegurança na saúde. Também aumentamos nossos níveis de comércio e investimentos bilaterais para promover o crescimento econômico inclusivo para os nossos dois países”, diz o estadista americano na sua mensagem.

Para o Presidente Biden, como membros do Conselho de Segurança da ONU, Moçambique e os Estados Unidos da América estão trabalhando juntos para alcançar a paz global e proteger os valores comuns, incluindo a soberania, a liberdade e a democracia.

“No próximo ano tenho esperança que a nossa parceria será mais aprofundada, assim como a amizade entre nossos povos, à medida que avançamos na nossa visão comum de um mundo pacífico, seguro e próspero”, lê-se ainda na mensagem do Presidente dos Estados Unidos da América.

⛲ Cartamoz 

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Nyusi adia eleições distritais e inclui “parlamentares e extra-parlamaentares” na comissão de reflexão

Já é um dado adquirido que as primeiras eleições distritais não serão realizadas Outubro do próximo ano. O facto foi tornado Público, nesta sexta-feira, 23 de Junho, pelo Presidente da República, Filipe Nyusi, durante a Cerimônia de Encerramento da Fase de Desarmamento, Desmobilização e Reintegração dos ex-militares da Renamo. Por outro lado, Nyusi anunciou a criação de uma (nova) Comissão de reflexão que inclui partidos parlamentares e extra – parlamentares.

O Chefe de Estado referiu que, depois do parecer da omissão de Reflexão sobre a Viabilidade da Realização das Eleições Distritais em 2024 (CRED), o Governo optou por alargar as consultas, tendo recolhido sensibilidades das forças políticas e da sociedade civil, sendo que todos foram unanimes no que ao adiamento das eleições distritais diz respeito.

A confirmação do adiamento das eleições distritais, por sinal dias depois do líder da Renamo ter defendido gradualismo a semelhança das eleições autárquicas, vai abrir, segundo Filipe Nyusi, um espaço para uma profunda reflexão e inclusiva sobre a descentralização em Moçambique sem “quaisquer pressões do calendário político ou agendas políticas com o propósito de definir o modelo de governação descentralizada em Moçambique, sem recuos mas com calma”.

Para o efeito, o Chefe de Estado anunciou a criação de uma Comissão Inclusiva que vai abranger partidos parlamentares e extra – parlamentares, ou seja, três representantes da Renamo, dois do MDM e igual número que estará em representação dos 24 partidos extra-parlamentares.

Filipe Nyusi declarou que, para além dos partidos políticos, a comissão, que vai reflectir sobre o processo de descentralização nos próximos dois anos inclui ainda acadêmicos, religiosos e organizações da sociedade civil.

⛲ Evidências 

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Médicos retomam greve de 21 dias no dia 10 de Julho e acusam Governo de falta de seriedade

 

Devido ao incumprimento das promessas por parte do Governo, os médicos vão retomar a greve a partir do dia 10 de Julho, paralisando as actividades em todo o território nacional por um período de 21 dias, prorrogáveis e desta vez esticam a corda: Só retomam com o acordo implementado.

O anúncio foi feito, na tarde desta Quinta-feira por meio de uma nota recebida pelo Evidências, especificando que “a segunda fase da terceira greve nacional da classe médica terá seu início as 07 horas do dia 10 de Julho de 2023 e terá a duração de 21 dias prorrogáveis até que as diversas irregularidades sejam corrigidas e os acordos totalmente implementados”.

Refira-se que, há dias, a classe acusou o Governo de não ter cumprido sequer 10 porcento das promessas feitas em Dezembro quando as partes sentaram à mesa e houve acordo em torno das reivindicações dos homens de batina branca.

Entre vários aspectos, a Associação Médica de Moçambique aponta que o Governo não está a cumprir com a implementação do estatuto do médico e dos direitos nele consagrados, para além das já conhecidas irregularidades detectadas na Tabela Salarial Única.

⛲ EVIDÊNCIAS 

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