País precisa de acelerar digitalização dos processos de navegação marítima

Moçambique quer acelerar a digitalização de processos de navegação marítima, de modo a adequar-se às necessidades internacionais.

O dado foi partilhado, esta sexta-feira, Dia Mundial de Ajudas de Navegação, pelo secretário permanente do Ministério dos Transportes e Comunicações, Ambrósio Sitoe, no âmbito da abertura do seminário sobre desafios do sector de ajudas à navegação em Moçambique.

O evento, que decorre na Cidade de Maputo, visa a partilha de experiências, desafios e soluções para os problemas do sector.

Espera-se que após a implementação da digitalização dos processos os dados sobre o espaço marítimo nacional e também de outros países fiquem disponíveis, já numa perspectiva global e de cooperação entre as nações.

⛲ O país 

Read More

LUTO NO FUTEBOL MOÇAMBICANO MORREU DIOGO ALBERTO

 

Aos 34 anos, o antigo internacional moçambicano perdeu a vida na noite desta segunda-feira, 24 de Julho, vítima de doença, informou-nos uma fonte familiar. 

Craque sem igual e dono de um pé esquerdo que encurtava distâncias entre a genialidade e a realidade, Diogo Alberto notabilizou-se no Ferroviário de Maputo, clube no qual venceu títulos e foi capitão. 

Foi, porém, ao serviço da nação que fez brilhar todas as luzes da sua carreira: a 31 de Agosto de 2013, em pleno Estádio de Benguela (Angola) repleto de 35 mil pessoas, marcou o histórico golo que apurou os Mambas à primeira edição do CHAN, prova que teve lugar em Janeiro de 2014 na vizinha África do Sul. 

À família enlutada a equipa do oc.co.mz enderenca as mais sentidas condolências. (OC)

Read More

As razões dos milhões da União Europeia, escreve Marcelo Mosse

 

A União Europeia (UE) anunciou ontem em Maputo que vai desembolsar 430 milhões de Euros para o Orçamento de Estado de Moçambique de 2024. O anúncio foi feito no final da visita de membros da Comissão dos Orçamentos do Parlamento Europeu a Moçambique, uma missão liderada por José Manuel Fernandes (do Partido Popular Europeu, Portugal).

Ontem, no último dia da visita, eles deram uma conferência de imprensa onde reforçaram a necessidade urgente de Moçambique estabelecer seu Fundo Soberano, para uma gestão transparente e com benefícios inter-geracionais das receitas do gás do Rovuma. 

Depois reforçaram também seu discurso anti-corrupção, o principal empecilho na gestão das finanças públicas. O anúncio dos 430 milhões de Euros foi feito logo depois de a delegação ter sido recebida pelo Ministro da Economia e Finanças Max Tonela (de resto muito elogiado por sua capacidade reformista).

A narrativa do anúncio foi essencialmente elogiosa dos esforços do Governo em recolocar o país sob os carris nas carruagens apertadas do FMI (Fundo Monetário Internacional), com seus ditames nefastos e uma nova postura tremendamente castrense no policiamento da implementação das reformas acordadas. Os parlamentares europeus pouparam o Governo, em termos discursivos, evitando recordar que sua oferta milionária não é sem condicionalismos.

Ou seja, o dinheiro da UE, ao contrário do que uma primeira impressão pode fazer crer, nao é sem condicionalismos. A UE só vai fazer esse desembolso porque o Governo já tem um programa com o FMI, com suas condicionalidades – redução da massa salarial, melhoria da legislação e a reforma da Lei da Probidade Pública. A supervisão do FMI é que garante aos doadores/UE que o risco fiduciário estará sob controle.

De modo que, com este anúncio, Moçambique recupera seu estatuto anterior de "bom aluno", com mais apoio orçamental após o calote, mas agora sob condicionalismos de políticas e um policiamento mais apertado de um FMI que falhou redondamente com o calote guebuziano.

A descoberta das “dívidas ocultas” criou muitos problemas também do lado dos doadores e do FMI. Como é que o calote foi possível? Onde é que estavam a administração do FMI e seus técnicos quando a classe politica moçambicana engendrou o pernicioso esquema? Como é que foi possível, Christine Lagarde (antiga boss do FMI, agora dirigindo o Banco Central Europeu) vir a Maputo em Abril de 2014 para a Conferência“Rising Africa” (que teve momentos fotográficos onde ela contracena com Chang e Guebuza, lado a lado, enquanto estes dois trocavam, nas suas costas, as mensagens da “cabala” com os Boustanis e companhia)?

Aos olhos dos "donos" do FMI aquilo foi uma falha monumental de"surveillance" (vigilância), que é uma das funções sacrossantas do FMI. E algumas carreiras ficaram certamente interrompidas por causa desse descalabro. Se calhar, por isso, Moçambique ainda terá que fazer muitos sacrifícios com o FMI. Mas o dinheiro da UE só vem porque o país tem um programa com o FMI e Max Tonela (para seu crédito) está a tentar seguir o “script” à risca.

⛲ Cartamoz 

Read More

Putin promete doar cereais a seis países africanos

O Chefe de Estado russo, Vladimir Putin, garantiu, esta quinta-feira, aos líderes africanos estar a fazer de tudo para evitar uma crise global de alimentos, num contexto em que crescem as preocupações em torno das consequências a serem causadas pela saída da Rússia do acordo de exportação de cereais ucranianos. O líder russo falava na sessão de abertura da Segunda Cimeira Rússia-África, que termina esta sexta-feira, em São Petersburgo.

No seu discurso, Putin prometeu doar até 50.000 toneladas de cereais a seis países africanos, nomeadamente, Burkina Faso, Zimbabwe, Mali, Somália, Eritreia e República Centro-Africana. Os cereais deverão ser enviados a estes países nos próximos três a quatro meses, disse Putin.

“Nosso país continuará apoiando Estados e regiões carentes, em particular, com suas entregas humanitárias. Buscamos participar activamente na construção de um sistema mais justo de distribuição de recursos. Estamos nos esforçando ao máximo para evitar uma crise alimentar global”, disse Putin, sublinhando que “o nosso país pode substituir o grão ucraniano, tanto a nível comercial, como na concessão de ajuda aos países africanos mais carenciados, tanto mais que esperamos mais uma colheita recorde este ano”.

A promessa de exportações russas de alimentos para África é descrita como fundamental para o objetivo declarado por Putin de usar a Cimeira de São Petersburgo para fortalecer os laços com um continente de 1,3 bilhão de pessoas.

Lembre-se que a Rússia e a Ucrânia são grandes fornecedores de cereais e, há um ano, acordaram reabrir três portos ucranianos do Mar Negro, bloqueados por combates, para a exportação de cereais ucranianos. No entanto, a Rússia recusou-se a renovar o acordo na semana passada, reclamando que suas próprias exportações estavam sendo prejudicadas.

No entanto, a promessa feita por Putin aos líderes africanos não é do agrado do Secretário-Geral da Nações Unidas, António Guterres, que entende as doações não vão compensar o impacto da saída da Rússia do Acordo das Exportações de Cereais Ucranianos.

O chefe da ONU garante que as Nações Unidas estão em contacto com a Turquia, Ucrânia, Rússia e outros países para tentar restabelecer o acordo que viu a Ucrânia exportar mais de 32.000 toneladas de cereais, desde o início da guerra, o que permitiu a queda global dos preços destes produtos.

Para Guterres, tirar milhões de toneladas de grãos ucranianos do mercado global levará a preços mais altos e os custos “serão pagos por todos, em todos os lugares, principalmente pelos países em desenvolvimento e pelas pessoas vulneráveis de renda média e até países desenvolvidos”.

“Portanto, não é com um punhado de doações para alguns países que corrigimos esse impacto dramático que afecta a todos, em todos os lugares”, defende.

⛲

Read More

Gasolina sobe, mas gasóleo, petróleo e gás descem

 

A Auto

ridade Reguladora de Energia (ARENE) anunciou, hoje, o reajuste dos preços dos combustíveis a vigorar a partir de amanhã. Com efeito, a gasolina deverá subir de 85,49 Meticais para 86,25 Meticais por litro.

Por seu turno, o litro do gasóleo reduz de 94,75 Meticais para 91,23 Meticais, enquanto o litro do petróleo de iluminação cai de 79,64 Meticais para 71, 37 Meticais.

O gás veicular regista uma ligeira queda de 45,16 Meticais para 44,52 Meticais por litro. Por sua vez, o gás de cozinha desce de 90,01 Meticais para 86,05 Meticais.

Estes preços deverão vigorar nas cidades de Maputo, Matola, Beira e Nacala, sendo que, nas restantes cidades, o reajuste é feito de acordo com o esforço na logística que é realizada para fazer chegar os combustíveis a essas zonas.

O último reajuste dos preços dos combustíveis em Moçambique foi feito em Maio de 2023.

COMBUSTÍVEIS JÁ SÃO TRIBUTADOS POR LEI ESPECÍFICA

Após aprovação pela Assembleia da República, em Dezembro do ano passado, os combustíveis passaram a ser tributados através do Imposto sobre Consumos Específicos. A medida surge com a revisão da Lei do Sistema Tributário, que visou, entre outros aspectos, a reposição dos danos causados pelos combustíveis fósseis.

20 anos depois da aprovação da lei que estabelece os princípios de organização do Sistema Tributário de Moçambique, o Parlamento aprovou, esta quarta-feira, a proposta de lei que altera os artigos 68, 69 e 70.

Trata-se de uma lei que vai suprimir a competência do Conselho de Ministros de alterar os impostos, passando para a Assembleia da República, como órgão legislativo.

Introduz-se, ainda, a referência ao Imposto Simplificado para Pequenos Contribuintes (ISPC), que estava omisso, por ter sido criado posteriormente pela Lei nº 5/2009, de 12 de Janeiro – Eliminar a Taxa de Combustíveis –, passando estes a serem tributados em sede do Imposto sobre Consumos Específicos (ICE), tendo em conta a sua natureza e características.

“A incorporação dos combustíveis no ICE justifica-se ainda por motivos extra­fiscais, nomeadamente, os danos ambientais por si provocados e a necessidade de reposição dos custos de sua utilização (princípio do utilizador/pagador – os combustíveis são usados em veículos que desgastam as estradas, daí a consignação de parte da receita para a sua manutenção)”, explicou, na altura, Max Tonela, ministro da Economia e Finanças.

⛲ O País 

Read More

Presidente da República visita Federação Russa

O Presidente da República, Filipe Nyusi, inicia, esta quinta-feira uma visita de trabalho de três dias à Federação da Rússia, à convite do seu homólogo russo, Vladimir Putin.

Um comunicado da Presidência da República refere que durante a visita, o Chefe do Estado irá participar na II Cimeira Rússia-África, que terá lugar na cidade de São Petersburgo, sob o lema “Em prol da Paz, Segurança e Desenvolvimento”.

A participação do Presidente Nyusi nesta Cimeira tem em vista o reforço das relações de amizade, solidariedade e cooperação entre a Rússia e o continente africano em vários domínios de interesse mútuo, bem como ao nível bilateral, indica do documento.

Read More

Acidente de viação mata nove pessoas e fere outras 14 no sul de Moçambique

 

Autoridades moçambicanas têm apontado o excesso de velocidade e condução sob efeito de álcool como as principais causas dos sinistros.

Um total de nove pessoas morreram e outras 14 ficaram feridas num acidente de viação ocorrido na noite de quarta-feira, na província de Gaza, no sul de Moçambique, anunciou esta quinta-feira a polícia.

O acidente ocorreu por volta das 19h00 (18h00 em Lisboa), no distrito de Chókwe, envolvendo um camião de mercadorias e um furgão de transporte de passageiros, disse à comunicação social Carlos Macuácua, porta-voz da Polícia da República de Moçambique (PRM) em Gaza.

"O pesado de mercadorias vinha de uma rua particular e ao entrar na estrada 220 não observou as condições de segurança, o que fez com que colidisse com a viatura de passageiros", explicou o porta-voz.

Do total de 14 feridos, dois foram transferidos em estado grave para o Hospital Provincial de Xai-Xai e os restantes 12 foram levados ao Hospital Rural de Chókwe, tendo recebido alta hospitalar no mesmo dia.

Ainda do distrito de Chókwe, pelo menos 11 pessoas morreram há quase um mês na sequência de um acidente de viação envolvendo também um furgão de transporte de passageiros.

A polícia pede a "observância rigorosa" das condições mecânicas das viaturas e das regras de trânsito durante a condução para evitar incidentes.

Os índices de sinistralidade rodoviária em Moçambique são classificados como dramáticos por várias organizações.

As autoridades moçambicanas têm apontado o excesso de velocidade e condução sob efeito de álcool como as principais causas dos sinistros.

Em média, pelo menos mil pessoas morrem anualmente nas estradas do país, segundo dados avançados à Lusa pela Associação Moçambicana Para as Vítimas de Insegurança Rodoviária.

⛲ Cm

Read More

Governo diz que preocupações de médicos estão a ser resolvidas

Filimão Suazi diz que o Governo está a resolver todas as exigências da Associação Médica de Moçambique dentro dos prazos apresentados. O Porta-voz do Governo reagia assim, após os pronunciamentos feitos ontem, pelos médicos, sobre o não avanço das negociações.

Continuam as divergências entre o Governo e os médicos sobre o cumprimento de todas as preocupações do caderno reivindicativo.

Se por um lado, a Associação Médica diz não estar a ver avanços, por outro, o Governo diz estar a resolver todos os pontos dentro dos prazos previstos.

“Como Governo estamos a trabalhar e posso assegurar-lhe que aquilo que foram as promessas do Governo estão a ser cumpridas dentro do tempo” disse Filimão Suazi.

O porta-voz do Governo, que é também vice-ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos falava esta quinta-feira, à margem da cerimónia de lançamento das iniciativas de engajamento da sociedade civil, na promoção dos direitos humanos.

“Nos últimos anos a sociedade civil em Moçambique progrediu significativamente nos campos de protecção e promoção dos direitos humanos, assim como no engajamento do mecanismo. Por isto, e nossa perpectiva que esta iniciativa que testemunhamos o seu lançamento público permita maior engajamento da sociedade civil, na monitoria da implementação através do desenho de ações e estratégias claras e objetivas que buscam colmatar os desafios dos direitos humanos no país ” disse Luís Bitone, presidente da Comissão da Comissão Nacional dos Direitos Humanos.

Por seu turno, o vice-ministro da justiça diz que deve haver maior interação entre o Governo e a Sociedade Civil para a promoção dos direitos humanos.

As iniciativas de engajamento da sociedade civil tem por objectivo fortalecer a sua intervenção na promoção dos direitos humanos, particularmente em áreas afectadas por conflitos.

⛲ O País 

Read More

Sasol anuncia conclusão das instalações do acordo de partilha de produção em Inhambane

 

A multinacional sul-africana Sasol anunciou na terça-feira a conclusão e arranque com segurança das instalações de gás natural para o projecto de Acordo de Partilha de Produção (PSA) na província de Inhambane, em Moçambique. Assim, a Sasol alegra-se pelo facto de as obras terem decorrido e concluídas com segurança, dentro dos custos e cronograma estabelecidos no projecto. Segundo a AIM, a Sasol destaca no seu relatório do primeiro semestre de 2023 que isso foi possível apesar do impacto negativo do Ciclone Tropical Freddy, que atingiu Inhambane em Fevereiro último. Acrescentou que iniciará o processamento do gás natural assim que o órgão regulador de Moçambique emitir a licença de operação. A Sasol opera em Moçambique desde 2004 e é a concessionária dos campos de gás de Pande e Temane, em Inhambane.

 A multinacional sul-africana possui uma unidade de processamento de gás em Temane, de onde o gás é transportado por meio de um gasoduto para a África do Sul. Parte do gás é utilizado para fins industriais na província de Maputo, na região sul, particularmente a produção de electricidade. Eventualmente, o gás será utilizado para alimentar a Central Térmica de Temane (CTT), que, quando estiver operacional, produzirá 450 megawatts de electricidade. Isso representará um aumento de 16% na capacidade instalada de geração de electricidade em Moçambique. O principal objectivo da CTT é atender à demanda doméstica no âmbito do programa de acesso universal à electricidade até 2030. Além disso, contribuirá para impulsionar a industrialização e consolidar a posição de Moçambique como um pólo regional de energia.

⛲ Evidências 

Read More

VIOLÊNCIA ESCOLAR: Aluno e Encarregado agridem professor na Manyanga

 

Tudo começou com uma repreensão por parte do professor, que tendo visto que o aluno chegou atrasado ao recinto escolar, o impediu a ter acesso à entrada

 Escola Secundária Francisco Manyanga, na cidade de Maputo, foi palco de violência perpetrada por um aluno e seu encarregado de educação e a vítima foi um professor de educação física.

O aluno tendo visto a sua tentativa de entrada impedida, resolveu dar um empurrão e uma chapada ao professor, que se encontrava a controlar o portão e, como se não bastasse o aluno ainda foi chamar o seu encarregado de educação.

Segundo a informação que obtivemos no terreno, o encarregado quando chegou não quis ouvir a explicação de nenhum membro da comunidade escolar, tendo este ordenado ao filho a proporcionar três chapadas ao professor e, seguiu a vez do encarregado também dar as suas chapadas no inofensivo professor de educação física.

Alunos e professores da “Francisco Manyanga” descrevem o ocorrido com bastante tristeza, e contam ainda que a direcção da Instituição de ensino resolveu o problema com algum favoritismo, facto que não agradou ao corpo docente que já tem uma reunião agendada para esta quinta-feira, para abordar sobre o assunto.

Tentamos contactar o representante da Direcção da Escola, mas não tivemos sucesso. ⛲ INTEGRITY

Read More