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sexta-feira, 4 de agosto de 2023

Níger: Três países dispostos a intervir militarmente



Três países da CEDEAO confirmaram a disponibilidade para medidas militares contra o Níger se os militares golpistas não restabelecerem a legalidade constitucional. Junta Militar avisa que ripostará a qualquer agressao

Os três países - Senegal, Costa do Marfim e Nigéria - dizem aguardar a decisão dos chefes de Estado-Maior da CEDEAO, que iniciaram na quarta-feira (02.07) uma reunião extraordinária em Abuja (Nigéria) para discutir a situação no Níger, três dias antes do fim do ultimato dado pelo bloco regional aos golpistas para restabelecerem a legalidade constitucional.

Os vizinhos da África Ocidental ameaçaram usar a "força" se o Presidente Bazoum não for reintegrado até ao próximo domingo.

Embora os líderes da CEDEAO não tenham excluído a possibilidade de uma intervenção militar no Níger, afirmaram que essa seria "a última opção".

Paralelamente a esta reunião, uma delegação da CEDEAO - chefiada pelo antigo presidente nigerino Abdusalami Abubakar - deslocou-se ontem a Niamey para dialogar com os líderes golpistas.

No mesmo dia, uma delegação da junta militar deslocou-se ao Mali e, mais tarde, ao Burkina Faso - países governados por juntas militares que manifestaram o seu apoio militar aos golpistas do Níger - a fim de pôr em prática uma estratégia de luta e de apoio comum.

A Junta Militar que tomou o poder no Níger a 26 de julho avisou quinta-feira (03.07) que ripostará imediatamente a qualquer agressão da CEDEAO, denunciou os acordos militares assinados com França e afastou quatro embaixadores noutros tantos países.

Num comunicado transmitido pela televisão nacional na noite de quinta-feira, lido pelo coronel Amadou Abduramane, os golpistas, organizados no Conselho Nacional para a Salvaguarda da Pátria (CNSP), apelam à população para que esteja "vigilante" contra "espiões e forças armadas estrangeiras" e para que alerte as autoridades para quaisquer movimentos suspeitos.

Por outro lado, os golpistas denunciaram os vários acordos militares assinados com a França, nomeadamente no que diz respeito ao "estacionamento" do destacamento francês e ao "estatuto" dos soldados presentes no âmbito da luta contra o ‘jihadismo'.

"Perante a atitude e a reação leviana da França face à situação" no Níger, "o CNSP decidiu denunciar os acordos de cooperação no domínio da segurança e da defesa com aquele país", declararam os golpistas.

A Junta Militar anunciou também a "cessação" das "funções" dos embaixadores do Níger em França, nos Estados Unidos, na Nigéria e no Togo.

A delegação da CEDEAO, chefiada pelo antigo chefe de Estado nigeriano Abdulsalami Abubakar, deverá "encontrar-se com os líderes do golpe de Estado no Níger para apresentar as exigências dos líderes da CEDEAO", de acordo com um comunicado da presidência nigeriana.

O Presidente da Nigéria, Bola Tinubu, atual Presidente da CEDEAO, pediu-lhe que "fizesse tudo o que fosse possível" para uma "resolução amigável" da crise no Níger, na sequência das sanções impostas ao país e de um ultimato dado aos golpistas para restabelecerem a ordem constitucional, sob pena de recorrerem à "força".

Relações tensas entre junta militar e a CEDEAO

Numa entrevista à agência noticiosa France-Presse (AFP), o embaixador do Níger em Washington, Kiari Liman-Tinguiri, um dos afastados do cargo, pediu à Junta Militar para "ganhar juízo".

"Se o Níger entrar em colapso, todo o Sahel entrará em colapso e será desestabilizado [...] e teremos [o grupo de mercenários] Wagner e os ‘jihadistas' a controlar a África desde a costa até ao Mediterrâneo", advertiu Liman-Tinguri.

Por outro lado, o Mali e o Burkina Faso declararam que qualquer intervenção armada no Níger será considerada "como uma declaração de guerra" contra os dois países.

Se as relações entre Niamey e o bloco da África Ocidental são tensas, também o são com a França, a antiga potência colonial.

Na quinta-feira (03.07), os programas da RFI (Radio France Internationale) e do canal de notícias televisivo France 24 foram interrompidos no Níger, "uma decisão tomada fora de qualquer quadro convencional e legal", segundo a empresa-mãe dos dois meios de comunicação, France Médias Monde.

A suspensão das emissões ocorreu no dia do 63.º aniversário da independência do Níger.

Desde o golpe de Estado, as relações com Paris deterioraram-se. Os incidentes ocorridos no domingo, durante uma manifestação diante da embaixada francesa, levaram à evacuação de mais de 500 cidadãos franceses.

Milhares de manifestantes que apoiam a junta no poder saíram às ruas de várias cidades nigerianas na quinta-feira, numa manifestação pacífica convocada pelo M62, uma coligação de organizações "soberanistas" da sociedade civil.

Muitos deles entoaram slogans críticos em relação à França e agitaram bandeiras da Rússia - país do qual o Mali e o Burkina Faso já se aproximaram.

O acesso à embaixada francesa e a outras chancelarias próximas foi bloqueado na quinta-feira pelas forças de segurança nigerianas, observaram os jornalistas da AFP. 

Antes da manifestação, Paris tinha reiterado "que a segurança das instalações diplomáticas e do pessoal (eram) obrigações ao abrigo do direito internacional".

O Níger é um dos países mais pobres do mundo, apesar dos seus recursos de urânio. 

Bazoum avisa que todo o Sahel pode cair sob influência russa

O Presidente deposto do Níger, Mohamed Bazoum, detido desde a semana passada, alertou na quinta-feira que, caso a junta militar permaneça no poder, "toda a região pode cair sob a influência russa".

"Com um convite aberto dos conspiradores e dos seus aliados regionais, toda a região central do Sahel pode cair sob influência russa por meio do grupo Wagner, cujo terrorismo brutal foi claramente visto na Ucrânia", escreveu Bazoum.

Num artigo de opinião publicado no jornal norte-americano The Washington Post, o Presidente do Níger pediu a ajuda dos Estados Unidos e da comunidade internacional para "restaurar a ordem constitucional".

Bazoum, que sublinhou que escreve "como refém", denunciou que o Níger "está sob ataque de uma junta militar que tenta derrubar" a democracia do país. "Sou apenas um de centenas de cidadãos que foram presos arbitrariamente e ilegalmente", lamentou.

O líder deposto criticou o Mali e Burkina Faso, países vizinhos do Níger, por "apoiarem o golpe ilegal" e acusou-os de utilizar mercenários do grupo paramilitar russo Wagner "às custas da dignidade e dos direitos dos seus cidadãos".

O chefe de Estado defendeu o historial do seu Governo, deposto a 26 de julho, e garantiu que o país, assolado por ataques de grupos ligados ao Estado Islâmico e à Al-Qaida, estava mais seguro do que em qualquer outro momento nos últimos 15 anos.

Bazoum lembrou as sanções económicas impostas ao Níger pela Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental e disse que "essas medidas já mostram como seria um futuro sob uma junta autocrática sem viSão e sem aliados confiáveis".

Biden "libertação imediata"

"O preço do arroz subiu 40% entre domingo e terça-feira, e alguns bairros começaram a relatar escassez de produtos e eletricidade", lamentou o chefe de Estado do Níger, um dos países mais pobres do mundo.

Horas antes, o Presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, tinha apelado à "libertação imediata" de Bazoum e "à preservação da democracia duramente conquistada pelo Níger", numa declaração emitida no 63.º aniversário da independência do país da África Ocidental.

Os Estados Unidos ordenaram na quarta-feira a retirada do pessoal não essencial e reduziu ao mínimo as atividades da embaixada norte-americana em Niamey, na sequência do golpe de Estado, sublinhando que só pode intervir em situações de emergência.

Atualmente, os EUA têm cerca de 1.100 soldados no Níger dedicados a tarefas de antiterrorismo, vigilância e inteligência, em cooperação com as forças locais.

⛲ DW

Adiamento das eleições distritais carecia de referendo – Oposição



Já está consumada a vontade da Frelimo de adiar as primeiras eleições distritais em 2024. Com recurso à chamada ditadura do voto, através da sua maioria qualificada, a bancada parlamentar do partido no poder chancelou, na noite de ontem, o que vinha ensaiando desde Maio de 2022.

Entretanto, está enganado quem pensa que os 178 deputados mobilizados pela Frelimo para formalizar a iniciativa tenham garantido a tranquilidade que aquela formação política necessitava para “passear” a sua classe

A V Sessão Extraordinária da Assembleia da República estava agendada para arrancar às 08h30min, mas só arrancou às 11:00h (com 02h30min de atraso), devido à falta de consenso entre as chefias das bancadas em torno do Projecto submetido pela Frelimo. Porém, nas Sessões Plenárias, os deputados levaram quase uma hora a discutir questões prévias, todas ligadas ao projecto de revisão da Constituição da República.

O primeiro a pedir a palavra foi o deputado Ezequiel Gussi, da bancada parlamentar da Renamo, que interpelou a Presidente do Parlamento, Esperança Bias, para questionar com que base a dita “casa do povo” ia rever a Constituição da República sem que tenha ocorrido um referendo.

Ezequiel Gussi fundamentou a sua questão com base no artigo 300 da Constituição da República (limites materiais) que, no seu nº 1, alínea j), preconiza que “as leis de revisão constitucional têm de respeitar a autonomia dos órgãos de governação descentralizada provincial, distrital e das autarquias locais”, sendo que, no nº 2 refere que “as alterações das matérias constantes do número 1 são obrigatoriamente sujeitas a referendo”.

“Não tendo sido observada esta prescrição constitucional, ou seja, não tendo havido referendo, onde a casa encontra fundamento jurídico-constitucional para levar a cabo esta revisão”, questionou, sublinhando que, para além de ter havido violação dos limites materiais, também houve violação dos limites temporais.

A resposta não veio da Presidente do Parlamento, mas do Presidente da Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade, António Boene. O jurista disse não ter havido qualquer violação dos limites temporais e nem materiais. Explicou que a actual Constituição entrou em vigor no dia 12 de Junho de 2018, sendo que completava cinco anos (período previsto para se realizar uma nova revisão) a 12 de Junho de 2023.

“Hoje estamos a 03 de Agosto e já passaram mais de cinco anos e pode, muito bem, ser revista a Constituição”, disse António Boene, sublinhando que também não houve violação dos limites materiais, pois, “este Projecto de revisão em nenhum momento ataca autonomia da governação descentralizada distrital. Apenas se vai cingir sobre as transições transitórias da Constituição”.

Não satisfeito com a resposta dada por António Boene, Ezequiel Gussi retorquiu, citando o nº 2 do artigo 299 da Constituição da República, que estabelece: “as propostas de alteração [da Constituição] devem ser depositadas na Assembleia da República até 90 dias antes do início do debate”.

Para o deputado da Renamo, os 90 dias estabelecidos pelo legislador contam a partir da data em que a Constituição completa cinco anos após a última revisão, pelo que, no seu entender, este limite temporal não foi respeitado.

Disse igualmente que a alínea e) do nº 1 do artigo 300 da Constituição da República também foi violada, pois, põe-se em causa o respeito pelo sufrágio universal, directo, secreto, pessoal, igual e periódico na designação dos titulares electivos dos órgãos de soberania das províncias e do poder local.

“Mexer este periódico [artigo 311, que marca as eleições distritais para o ano de 2024], que está subjacente e patente no artigo 300, alínea e), implica violar esta cláusula que vem fixada no artigo 300 da Constituição”, defendeu.

Para António Boene, os 90 dias estabelecidos na Constituição são referentes à data da deposição do Projecto e não à data em que a Constituição completou cinco anos após a última revisão. Disse ainda ser uma prática na Assembleia da República adiar-se escrutínios, citando o caso das Eleições Provinciais, que estavam previstas para 2007 e que foram adiadas para 2009, pelo que não se está a violar os limites materiais previstos para a revisão da lei fundamental.

Sem intervir no debate dos pontos prévios, o Movimento Democrático de Moçambique (MDM), na voz do deputado Elias Impuiri, disse, durante o debate do Projecto, que as eleições distritais deviam ser adiadas por referendo e não por imposição da Frelimo.

“A ausência de um referendo para legitimidade deste acto é um sinal claro e inequívoco de que esta gente que governa o país nunca esteve satisfeita com esta Constituição e, por isso, mesmo, em 2016, rejeitaram a discussão e aprovação do projecto de regime orgânico do referendo, proposto pelo MDM e hoje entendemos quais eram as intenções”, atirou Impuiri.

Refira-se que o Projecto de Revisão Pontual da Constituição da República foi aprovado, em definitivo (na especialidade), por volta das 19h45min, depois de ter passado na generalidade por voltas das 15:00h.

A votação, sublinhe-se, foi ordinária, isto é, com recuso ao voto aberto, contra o voto fechado que era defendido pela oposição. Aliás, a Presidente da Assembleia da República teve de solicitar 15 minutos de intervalo para se inteirar das formalidades legais da votação para revisão da lei fundam

ental.

⛲ Cartamoz 


quinta-feira, 3 de agosto de 2023

Arranca hoje a V sessão extraordinária da Assembleia da República

 


Arranca, hoje, a quinta sessão extraordinária da Assembleia da República.

Constam das matérias para os debates, o projecto de revisão pontual da Constituição da República, apreciação da proposta de lei de bases da criação, organização e funcionamento das Autarquias, o debate sobre a lei que cria o Fundo Soberano bem como a revisão da Lei do Trabalho.

Secretário de Defesa americano discute com Nyusi segurança em Cabo Delgado

 


O Secretário de Defesa dos Estados Unidos, Lloyd J. Austin III, conversou, ao telefone, sobre as relações bilaterais EUA-Moçambique na defesa e a situação de segurança em Cabo Delgado, com o presidente Filipe Nyusi.

“Os dois líderes trocaram opiniões sobre a situação na província de Cabo Delgado, o papel de Moçambique no Conselho de Segurança da ONU e outras questões regionais de interesse comum”, lê-se num comunicado do Pentágono.

O comunicado diz ainda que Austin e Nyusi falaram sobre as prioridades para os próximos meses, particularmente relacionadas à implementação da Lei da Fragilidade Global, além de expressarem “a sua dedicação ao aprofundamento da relação de defesa e segurança EUA-Moçambique”. 

⛲ VOA

Max Tonela garante haver dinheiro para contratar médicos


O ministro da Economia e Finanças garante haver dinheiro suficiente para a contratação dos 60 médicos anunciados terça-feira pelo Conselho de Ministros, em resposta à greve dos médicos. A medida surge depois de em Julho passado o Governo ter decidido não fazer novas contratações em 2023.

Na terça-feira, após mais uma sessão ordinária do Conselho de Ministros, o Governo anunciou a contratação de 60 médicos para dar resposta à ausência dos médicos, que já cumprem o 25º dia de greve.

Interpelado e questionado sobre o assunto, o ministro da Economia e Finanças foi de poucas palavras, porém garantiu que há dinheiro para novas contratações.

Esta decisão surge depois de o Governo ter anunciado, em Julho último, que não faria novas contratações em 2023, bem como tem estado a efectuar cortes nos ordenados dos funcionários e agentes do Estado, como medidas para reduzir a despesa com salários.

Max Tonela falava, esta quarta-feira, à margem da auscultação parlamentar sobre a lei que cria o Fundo Soberano.

⛲ Integrity

Governo proíbe Revolução Democrática de usar imagens de Dhlakama e Matsangaissa


Parece ter sido ganha a batalha da Renamo de vetar o uso de imagens de Afonso Dhlakama e André Matsangaissa nos símbolos usados pela Revolução Democrática (RD), partido criado em Agosto de 2022, por dissidentes do maior partido da oposição.

No passado dia 25 de Julho, o Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos notificou o partido liderado por Vitano Singano a retirar, num prazo de 30 dias, as imagens dos dois líderes históricos da Renamo dos seus símbolos, em respeito à Lei nº 7/91, de 23 de Janeiro, que estabelece o quadro jurídico para a formação e actividade dos partidos políticos.

A decisão tomada pelo Governo deriva de um pedido formulado pela Renamo à Ministra da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos para interditar o uso dos símbolos da “perdiz” e imagens daquelas figuras pelo partido Revolução Democrática.

O pedido, sublinhe-se, foi submetido ao Governo, depois de a Renamo ter perdido a batalha de vetar a inscrição da RD na Comissão Nacional de Eleições (CNE), onde a Frelimo recorreu ao voto para viabilizar a inscrição daquela formação política.

De acordo com a nota nº 306/MJCR-GM/900/23, a que “Carta” teve acesso, Afonso Dhlakama e André Matsangaissa são uma marca colectiva da Renamo e “a sua inserção no símbolo do partido RD pode, de certo modo, confundir o cidadão, no acto de votação”.

“Outrossim, o uso destas figuras, no âmbito da propaganda eleitoral, viola uma das regras básicas da estrutura e funcionamento dos partidos políticos, designadamente, «identificar-se por um nome, sigla ou símbolo que não se confundam com os de outra organização já existente»”, defende o Ministério liderado por Helena Kida.

Esta, refira-se, foi a segunda batalha jurídica ganha pela Renamo diante da RD, desde que esta formação política foi criada. A primeira esteve relacionada ao nome do partido criado por antigos guerrilheiros da Renamo. Lembre-se que a Revolução Democrática foi fundada com o nome “Renam Democrática”, porém, o nome seria reformulado depois da contestação feita pelo partido de Ossufo Momade.

⛲ Cartamoz 

HCB financia construção de um Centro de Saúde em Mueda

 


Com o financiamento da Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB), foi lançada, no dia 31 de Julho, a primeira pedra do Centro de Saúde de Nonge, em N’gapa, Distrito de Mueda. A cerimônia foi testemunhada pelo Presidente do Conselho de Administração da HCB, Tomás Matola, e pelo Governador da Província de Cabo Delgado, Valige Tauabo.

O novo Centro de Saúde de Nonge, por sinal do tipo II, orçado em 95 milhões de meticais, será composto por um bloco de atendimento externo com salas de tratamento, farmácia e laboratório.

De acordo com Presidente do Conselho de Administração da HCB, Tomás Matola, o financiamento para a construção daquela unidade sanitária surge em resposta ao desafio colocado à HCB, pelo Gabinete da Esposa do Presidente da República, de se implantar um centro de saúde no Distrito de Mueda.

“Acreditamos que esta infra-estrutura irá contribuir para a melhoria das condições de assistência médica e sanitária da população de Nonge, em particular, e do Distrito de Mueda, no geral, bem como de outras populações desta parcela do país, por quem nutrimos muito apreço, pela resiliência, sentido de missão e patriotismo”, disse Matola,

Por seu turno, o Governador da Província de Cabo Delgado, Valige Tauabo, teceu rasgados elogios a iniciativa da infra-estrutura e pediu ao Presidente do Conselho de Administração da HCB, um furo de água para colmatar as dificuldades da população no acesso ao precioso líquido.

Refira-se que uma mineradora que opera em Cabo Delgado prometeu equipar e apetrechar o Centro de Saúde de Nonge.

⛲ EVIDÊNCIAS 

Erdogan pede a Putin para voltar ao acordo de cereais com Kiev


Kremlin voltou a dizer que é só uma questão de ser cumprida a parte do texto que diz respeito à Rússia.

A Ucrânia tenta exportar os seus cereais através de rotas alternativas, como o porto romeno de Constanta, mas Ancara insiste em renovar o acordo de exportação de cereais entre Kiev e Moscovo.

Numa conversa telefónica, o presidente turco pediu ao homólogo russo para voltar atrás. Sobre a conversa, o porta-voz do Kremlin voltou a dizer que é só uma questão de ser cumprida a parte do texto que diz respeito à Rússia.

"A Rússia está pronta a regressar imediatamente ao acordo, não apenas às negociações, mas ao próprio acordo. Pronta, imediatamente. Só que o acordo deve ser implementado na parte que diz respeito à Federação Russa. Até agora, isso não foi feito, como sabem", sublinhou Dmitry Peskov, o porta-voz de Vladimir Putin

As declarações de Peskov não passaram despercebidas nas Nações Unidas. Linda Thomas-Greenfield, embaixadora dos Estados Unidos na ONU, disse que há indícios de que a Rússia poderá estar interessada em retomar as conversações. “Por isso, vamos esperar para ver se isso acontece de facto", afirmou.

Rússia ataca portos na Ucrânia cruciais para exportação de cereais

Esta quarta-feira, drones russos atingiram uma cidade portuária ucraniana ao longo da fronteira com a Roménia, causando danos significativos e um enorme incêndio em instalações que são fundamentais para as exportações de cereais da Ucrânia.

O ministro ucraniano das Infraestruturas, Oleksandr Kubrakov, disse que cerca de 44.000 toneladas de cereais, "que eram esperadas pelos países de África, China e Israel", foram danificadas no ataque.

⛲ EURONEWS

Níger: EUA anunciam evacuação parcial da embaixada

 


Os Estados Unidos ordenaram a evacuação parcial de sua embaixada no Níger após o golpe da semana passada.

Centenas de estrangeiros já foram evacuados do país e, no domingo, a embaixada francesa foi atacada por manifestantes.

O líder golpista, general Abdourahamane Tchiani, alertou contra "qualquer interferência nos assuntos internos" do país.

O Níger é um importante produtor de urânio e está localizado em uma importante rota de migração para o norte da África e o Mediterrâneo.

O secretário de Estado dos EUA, Antony Blinken, falou com o presidente deposto, Mohamed Bazoum, na quarta-feira, informou o departamento de estado, acrescentando que os EUA estão comprometidos com a restauração do governo democraticamente eleito do Níger.

O porta-voz Matthew Miller disse que, apesar da evacuação parcial, a embaixada do país na capital Niamey permanecerá aberta.

"Continuamos comprometidos com o povo do Níger e nosso relacionamento com o povo do Níger e continuamos engajados diplomaticamente nos mais altos níveis", disse ele.

Os EUA são um importante doador de ajuda humanitária e de segurança para o Níger, e já haviam alertado que o golpe poderia levar à suspensão de toda a cooperação.

A França, a antiga potência colonial no Níger, e a UE já suspenderam a ajuda financeira e ao desenvolvimento.

A Comunidade Econômica dos Estados da África Ocidental (Ecowas), um bloco comercial de 15 países da África Ocidental, impôs sanções que incluem a suspensão de todas as transações comerciais com o Níger e o congelamento dos ativos do país no banco central regional.

Em um discurso televisionado na quarta-feira, Gen Tchiani disse que o novo regime rejeitou "essas sanções como um todo e se recusa a ceder a qualquer ameaça, venha de onde vier".

Ele rotulou as sanções de "cínicas e iníquas" e disse que elas pretendiam "humilhar" as forças de segurança do Níger e tornar o país "ingovernável".

Chefes militares de Ecowas também se reuniram na Nigéria na quarta-feira para discutir uma possível intervenção militar, embora tenham dito que tal ação seria um "último recurso".

O general Tchiani, ex-chefe da guarda presidencial de Bazoum, tomou o poder em 26 de julho, dizendo que queria evitar "a morte gradual e inevitável" do Níger.

No domingo, centenas de manifestantes se reuniram em frente à embaixada francesa em Niamey, alguns gritando "Viva a Rússia", "Viva Putin" e "Abaixo a França".

Eles também atearam fogo nas paredes do complexo da embaixada.

Na quarta-feira, 262 pessoas chegaram a Paris em voos de evacuação organizados pelo governo francês. Um voo organizado pela Itália também pousou em Roma com 87 pessoas a bordo.

Em seu discurso, o Gen Tchiani disse que os franceses no Níger nunca foram submetidos "à menor ameaça".

O Níger, onde a França e os EUA mantêm bases militares, tem sido um importante aliado ocidental na luta contra o extremismo jihadista no Sahel.

Depois que os líderes militares do vizinho Mali decidiram fazer parceria com o grupo mercenário russo Wagner em 2021, a França mudou o centro de suas operações regionais de contraterrorismo para o Níger.

⛲ Bbc

Nyusi quer maior taxa de mulheres formadas para elevar qualidade de emprego

 



O Presidente da República abriu,Ontem, a sétima Conferência Nacional sobre Mulher e Género. Na ocasião, abordou os ganhos registados na promoção de igualdade de oportunidades para mulheres e apontou a formação como desafio.

Filipe Nyusi diz que é preciso aumentar a taxa de mulheres formadas para elevar a qualidade dos seus empregos. Falando hoje na abertura da Conferência sobre Mulher e Género em curso na Cidade de Maputo, o Presidente da República apontou a formação como factor fundamental para elevar a qualidade dos empregos das mulheres.

“A chave é a formação do capital humano. Temos de nos formar para podermos ter espaço e podermos agir”, desafiou o Chefe de Estado, assumindo que “existe ainda uma lacuna de género em termos de qualidade de emprego no nosso país. A mulher faz mais a actividade informal, por sua iniciativa, mas, para mudar esse cenário, é preciso aceitar que a mulher precisa de se formar”, defendeu Filipe Nyusi, Presidente da República.

Numa sala composta por quadros nacionais e internacionais que lidam com a questão do género, recordou que, num contexto em que Moçambique está em processo de consolidação da paz, alcançada com o Acordo de Maputo, a mulher desempenha um papel fundamental na sua manutenção.

“A paz é um problema que todos nós conhecemos. Sabemos que hoje podemos estar bem e amanhã podemos não estar. A paz precisa de ser cultivada e alimentada. Não basta dizer que o processo está fechado para assumir que ela está alcançada”, afirmou Filipe Nyusi, acrescentando que “é preciso alimentar a paz com paciência, tolerância, convivência e reconciliação e as mulheres sabem bem-fazer isso. Mobilizam”.

Outro fenómeno que, para Filipe Nyusi, deve ser digno de destaque são os resultados que têm estado a ser conquistados pelas atletas moçambicanas de várias modalidades desportivas.

“Há quem dizia que o boxe é um desporto de homens, mas agora são as mulheres que estão a bater mais as outras mulheres do que os próprios homens”, considerou Nyusi, saudando também a prestação da selecção sénior feminina de basquetebol no campeonato africano que decorre em Kigali, no Ruanda.

Em Moçambique, mais da metade da população é composta por mulheres, segundo dados do Instituto Nacional de Estatística.

⛲ O país