Médicos do maior hospital moçambicano ameaçam abandonar horas-extra a partir de novembro

 

Em causa está a falta de pagamento do trabalho suplementar.

Os médicos do Hospital Central de Maputo (HCM), o maior de Moçambique, vão deixar de fazer horários-extra, a partir de 9 de novembro, devido à falta de pagamento deste trabalho suplementar, anunciou a direção do hospital.

"De facto, recebemos uma carta dos médicos, este é um problema que não vem de hoje e que tem sido discutido", afirmou o diretor do HCM, Mouzinho Saíde, em declarações ao canal público Televisão de Moçambique.

A Associação Médica de Moçambique (AMM) e a Associação dos Profissionais Unidos e Solidários de Moçambique (APUSM) já realizaram greves nos últimos meses, exigindo melhores salários.

⛲ Cm

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CNE com medo de recontagem na Matola, recorre ao Conselho Constitucional

A Comissão Nacional de Eleições (CNE) ao nível do distrito da Matola acaba de submeter um recurso ao Conselho Constitucional a contestar a decisão do Tribunal Judicial do Distrito da Matola que, ontem, ordenou a recontagem de votos em todas as assembleias de voto daquela urbe.

Trata-se de uma decisão insólita que mostra o quão desesperada a Comissão Distrital de Eleições para dar a vitória à Frelimo, mas também pelo receio de que uma provável recontagem – exigida pelo MDM e Renamo, esta ultima que inclusive reclama vitória – possa desvendar contornos escandalosos da fraude.

Para sustentar o seu recurso, o braço da CNE na Matola, socorre-se do falacioso argumento de que as cópias dos editais e actas originais produzidos nas mesas de voto e distribuídos aos mandatários como manda a lei, não são autênticos, por via disso não fazem fé em juízo.

“Os documentos juntos pelo impugnante não têm força probatória plena em juízo, por serem fotocópias não autenticadas e carecerem de pública forma; O Despacho em causa decidiu em medida superior e diversa do que sustenta o pedido, violando a essência do disposto no n.° 1 do artigo 661 do Código de Processo Civil; Falta fundamentação sobre em que medida as supostas irregularidades verificadas pelo tribunal podem ter influído substancialmente no resultado geral da eleição na Cidade da Matola”, sublinha a CNE.

Ainda no rol dos argumentos para convencer o Conselho Constitucional a anular a decisão da recontagem de votos em todas Mesas da Assembleia de Voto, a Comissão Nacional de Eleições invoca Incompetência Absoluta do Tribunal do Tribunal Judicial da Cidade da Matola para julgar o contencioso eleitoral.

“O Tribunal recorrido não prestou atenção na sua competência, quando decidiu dar provimento a uma acção protocolada para o Tribunal judicial da Cidade da Matola, (conforme se pode retirar do cabeçalho da peça petitória do recurso do contencioso eleitoral), que só se pode confundir com o Tribunal Judicial da Província de Maputo em razão da sua Competência. Ora, a Cidade da Matola é composta por 3 (três) postos Administrativos, nomeadamente, Matola Sede, Machava e Influente, sendo que em cada um deles existem Tribunais de Nível de Distrito que cabem os competentes recursos de contencioso eleitoral”

Para além de referir que não houve idoneidade na leitura da sentença, justificando que o Tribunal Judicial da Cidade de Maputo não obedeceu os quesitos sine qua non para validação da sentença, nos temos da al. e) do n.3 do artigo 413 CPP, suma vez que na sentença não consta a assinatura da juíza e nem carimbo em uso no Tribunal Judicial do Distrito da Matola, atribuindo assim a nulidade da douta sentença, a CNE aponta, por outro lado, para a competência em razão da matéria.

“Conforme se pode retirar da douta sentença, publicitada nas redes sociais antes da notificação das partes e posteriormente notificada à comissão, há uma clara e inequívoca usurpação de Competências, visto que a decisão proferida pelo tribunal a quo, de recontagem de votos é competência exclusiva da Comissão Nacional de Eleições ou do Conselho Constitucional, conforme se retira do estabelecido no n. 1do artigo 145 da Lei 14. 2018, de 18 de Dezembro”.

Refira-se que a Comissão Nacional de Eleições reclama igualmente da Extemporaneidade da Decisão, visto que o recurso deu entrada ao tribunal no dia 16 de Outubro de 2023 e a recorrente só foi notificada do despacho no final do dia 19 de Outubro de2023, quando já passavam cerca de 72h o que viola o previsto no n.5 artigo 140 da lei 14. 2018, de 18 de Dezembro.

⛲ Evidências 

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Privinvest denúncia tentativa de encobrir Nyusi no julgamento das dívidas ocultas em Londres

 

No seguimento do julgamento das dívidas ocultas no Tribunal Comercial de Londres, a Privinvest acusou os advogados contratados pela Procuradoria – Geral da República para defender o Governo moçambicano naquele processo de fazer desaparecer evidências sobre o envolvimento do actual Presidente da República, Filipe Nyusi, na contratação das dívidas ocultas.

Os mandatários judiciais da empresa libanesa e do seu proprietário, Iskandar Safa, Duncan Matthews disse perante ao Tribunal que os advogados da PGR comportam-se como Harry Potter, uma vez que estão a fazer de tudo para fazer desaparecer o nome do alto magistrado da nação moçambicana.

Prosseguindo, Matthews referiu que o nome do Chefe de Estado, que invocou imunidade diplomática para recusar prestar informações, foi “simplesmente apagado do processo”.

De referir que o Estado moçambicano, que exige indemnização 3,1 mil milhões dólares a Privinvest e o seu proprietário, a acusa a empresa libanesa de ter subornado funcionários públicos para aprovarem contratos e o financiamento de empréstimos de três empresas estatais, nomeadamente, Proindicus, EMATUM e MAM.

⛲ Evidências 

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Brazão Mazula acredita numa desorganização premeditada das eleições

 

Antigo Presidente da Comissão Nacional de Eleições diz que não é normal que tantos presidentes de mesas de voto tenham recusado assinar editais. Fala de uma possível orientação e revela que podem existir círculos que decidem sobre eleições fora da CNE e do STAE.

Primeiro presidente da Comissão Nacional de Eleições logo após o nascimento da democracia multipartidária, Brazão Mazula concedeu uma entrevista exclusiva ao jornal O País sobre as recentes eleições autárquicas. Mazula diz que está triste porque as sextas eleições autárquicas foram caracterizadas por desorganização.

“É desorganização quando os editais das mesas de voto não correspondem aos editais que são entregues aos delegados. Quando os números dos votantes é superior aos dos eleitores inscritos no recenseamento”, afirma o também antigo reitor da Universidade Eduardo Mondlane, para quem a desorganização parece ter sido premeditada.

“Não quero acreditar que foi por falta de experiência. Posso pensar que foi premeditado, mas premeditação significa também malícia. Acho que o STAE e a CNE devem aprender de uma vez para sempre sobre uma organização limpa do processo.”

E mais. Considera que não é normal que tantos presidentes de mesas de voto tenham recusado assinar editais. “Se fosse um ou dois, eu diria que foi um acaso. Ou o contrato não foi bem feito e isso influenciou que acabasse não assinando, mas eles foram preparados sobre o que significa presidente de uma mesa de voto”, introduz Mazula, acrescentando que “se não assinou, é porque há qualquer coisa que ele viu. E como é uma coisa constante e são muito, duvido que foi uma atitude singular. Tenho de pensar que foi uma orientação”.

É ainda da opinião de que os órgãos de administração eleitoral estão com a credibilidade abaixo do zero e entende que os círculos de tomada de decisões sobre as eleições fora da CNE e do STAE. “Estes são órgãos oficiais, mas o processo indicou que há uma CNE fora, que há uma CNE real, que há um STAE real. São aqueles cujas ordens são executadas. Aquelas ordens segundo as quais não assina as actas, não entrega os editais. Até os secretários dos partidos desfazem as ordens da CNE”.

O país

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Líderes da UE reúnem-se hoje para definir posição comum sobre conflito entre Israel e Hamas

 

 Os líderes dos 27 da União Europeia (UE) reúnem-se hoje por videoconferência para definir uma posição comum sobre o conflito entre Israel e o movimento islamita Hamas, e sobre a crise humanitária na Faixa de Gaza.

A reunião extraordinária foi convocada pelo presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, no último sábado, e começará pelas 17:30 locais (16:30 em Lisboa).

O primeiro-ministro português, António Costa, vai participar.

Na carta que enviou aos chefes de Estado e de Governo da UE, Charles Michel reconheceu que “as cenas trágicas que se desenrolam na Faixa de Gaza, resultantes do cerco e da falta de [acesso] às necessidades básicas, combinadas com a destruição provocada por bombardeamentos significativos [de Israel], estão a fazer soar o alarme para a comunidade internacional”.

“É da maior importância que o Conselho Europeu, em linha com os tratados e os nossos valores, estabeleça uma posição comum e uma linha de ação clara e unificada que reflita a complexidade da situação que se desenrola”, defendeu.

Na opinião do presidente do Conselho, o conflito “tem muitas consequências, incluindo para a UE”.

“Em primeiro lugar”, prosseguiu na missiva, a União “sempre foi e tem de continuar a ser uma firme defensora da paz e do respeito pela lei internacional, como foi com a guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia”.

A União Europeia “deve trabalhar para providenciar assistência humanitária” à população palestiniana, “evitar uma escalada regional do conflito e quaisquer brechas na lei humanitária”.

Fonte europeia disse, na segunda-feira, que é necessário fazer “um ponto de situação”, depois da difusão, na semana passada, de “diferentes mensagens da Comissão Europeia”.

A mesma fonte salientou que é importante que os 27 demonstrem unidade na condenação do ataque do Hamas e o direito de Israel a defender-se. No entanto, os Estados-membros concordaram que é preciso manter o diálogo com as autoridades palestinianas.

Os Negócios Estrangeiros, salientou, “são um assunto dos Estados-membros, do Conselho”, e os líderes da UE irão ainda abordar, na reunião de hoje, a questão dos refugiados palestinianos e como ajudar nesta crise.

Dirigindo-se às comunidades presentes nos 27, Charles Michel alertou para “as consequências”, “se não houver cuidado”, do “potencial de exacerbar tensões entre comunidades e alimentar extremismos”, nomeadamente contra muçulmanos e manifestações antissemitas.

“É imperativo que abordemos todos estes desafios juntos. A nossa unidade é a nossa força”, finalizou na carta endereçada aos 27.

O movimento islamita Hamas lançou no dia 07 de outubro um ataque surpresa contra Israel, com o lançamento de milhares de mísseis e a incursão de milicianos armados.

Em resposta, Israel bombardeou várias infraestruturas na Faixa de Gaza que identificou como pertencendo ao Hamas impôs um cerco total ao território com corte de abastecimento de água, combustível e eletricidade.

Os ataques já provocaram milhares de mortos e feridos nos dois territórios.

O primeiro-ministro israelita, Benjamin Netanyahu, afirmou que Israel está “em guerra” com o Hamas.

⛲LUSA

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MDM reconhece vitória da Renamo em Maputo

 

O Movimento Democrático de Moçambique (MDM) diz que a Renamo venceu as autárquicas na Cidade de Maputo. O partido acusa a CNE e o STAE de serem parciais em benefício do partido Frelimo, por isso os considera “braços operativos da Frelimo”.

Augusto Mbazo, cabeça-de-lista do MDM na capital do país, deu uma conferência de imprensa, esta segunda-feira, para falar do processo eleitoral. O candidato começou por dizer que não concorda com os resultados divulgados pelos órgãos eleitorais.

“De acordo com a contagem paralela que o MDM, na Cidade de Maputo, fez, que foi com base nos números da contagem dos editais originais que foram obtidos nas mesas de votação, o MDM obteve 12,6% e não 6,8%, conforme foi divulgado no passado dia 14”, revelou Augusto Mbazo.

O cabeça-de-lista esclareceu que não cabe ao seu partido partilhar dados dos outros partidos, contudo, por considerar que o MDM “prima pela verdade eleitoral”, sentiu-se no dever de dizer que, de acordo com os dados que constam dos editais recolhidos, a Renamo foi o partido que obteve maior número de votos na Cidade de Maputo e, por isso, recomendou a “Perdiz” a reivindicar legalmente a vitória.

Na Cidade de Maputo, os resultados divulgados no sábado, pela Comissão de Eleições, dão vitória à Frelimo com 58,70% do total de votos.

O MDM diz não ter dúvidas de que “somos um Estado autoritário, que se faz passar por um Estado democratico” e que não respeita a vontade do povo.

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MAMBAS AMEAÇAM NÃO REALIZAR JOGO AMIGÁVEL FRENTE À NIGÉRIA

 

A Selecção Nacional de Futebol, Mambas, está novamente em “pé de guerra” com a FMF. Em causa está a exigência de um pagamento de mais 600 Dólares norte americanos, o equivalente a  cerca de 40 mil Meticais, feita pelos jogadores da selecção nacional à FMF.

Caso o valor não seja pago os Mambas ameaçam não comparecer ao jogo amigável marcado para esta segunda-feira frente à selecção da Nigéria a ter lugar no estádio Municipal de Albufeira, Algarve, Portugal. 

De acordo com um comunicado da Federação Moçambicana de Futebol, a que a nossa redação teve acesso, os jogadores do combinado nacional receberam 600 USD pela realização do jogo com Angola, realizado na última sexta-feira, 13 de Outubro. 

Importa referir que os Mambas não treinaram este fim-de-semana.

TV Miramar

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RENAMO anuncia manifestação pacífica nacional

O líder da RENAMO, Ossufo Momade, anunciou este domingo uma manifestação pacífica em todas as 65 autarquias em repúdio pelos resultados das eleições autárquicas. Partido reitera que contagem de votos foi manipulada.

O líder da RENAMO, Ossufo Momade, convocou uma manifestação pacífica em todas as 65 autarquias em repúdio pelos resultados eleitorais. Questionado sobre os perigos destes protestos terminarem em violência, Ossufo Momade lembra que as manifestações pacíficas encontram cobertura legal nacional.

"Não queremos uma manifestação violenta. Queremos uma manifestação pacífica. Mas vai depender do comportamento do regime", referiu Momade.

O líder do principal partido da oposição em Moçambique disse que a manifestação terá início a 17 de outubro, sem data de término.

A decisão foi comunicada em conferência de imprensa este domingo (15.10) em Maputo, capital de Moçambique, após uma reunião extraordinária da Comissão Política alargada da RENAMO.

RENAMO quer ouvir representações diplomáticas

Momade sublinhou ainda que o seu partido vai encetar contactos com as representações diplomáticas no país para que se posicionem face às irregularidades das eleições de 11 de outubro.

"Devem dizer alguma coisa perante estas brincadeiras da FRELIMO (partido no poder)", declarou Momade, acrescentando que "não pode haver democracia para Europa e democracia para Moçambique".

O líder da RENAMO entende que as irregularidades registadas durante a votação de 11 de outubro são "um aniquilamento da democracia". Por isso, o seu partido vai exigir alguma explicação pública da Comissão Nacional de Eleições (CNE), justificou.

A RENAMO reitera que venceu em Nampula, Cidade de Maputo, Quelimane, Angoche, Nacala, Chiure, Matola, Marracuene, Vilanculos e Matola Rio.

No entanto, os dados apresentados pelos órgãos eleitorais locais dão vitória ao partido FRELIMO em todas estas autarquias reivindicadas pela RENAMO.

⛲ Dw

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Ossufo Momade denuncia detenção e expulsão dos membros da RENAMO das mesas de voto

 

Ossufo Momade, presidente do partido Renamo, acusa a Polícia da República de Moçambique (PRM) de expulsar os delegados de candidatura do seu partido das mesas de votação, acto que diz ter iniciado às 22 horas de ontem.

Momade entende que a medida visava “garantir o enchimento de votos nas urnas”, acusou.

“Não lhes foi entregue os editais e as actas e registaram-se cortes deliberados de energia eléctrica em várias mesas de votação”, disse, acrescentando que o cabeça-de-lista da Renamo em Quelimane, Manuel de Araújo, “foi detido”, ainda que de forma temporária.

Segundo o Presidente da RENAMO, as eleições tiveram irregularidades em quase todas as autarquias, “principalmente nas grandes cidades, o que pode gerar convulsões sociais”.

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UNITA: "João Lourenço foi absorvido pela corrupção

O maior partido da oposição angolana, a UNITA, acusa o Presidente da República de transformar o Estado num "agente corruptor". É um dos fundamentos da proposta de destituição de João Lourenço que será debatida no sábado.

A Assembleia Nacional convocou para este sábado (14.10) uma sessão plenária extraordinária em que será debatida a iniciativa de acusação e destituição do Presidente da República entregue pela UNITA (principal partido da oposição angolana) na quinta-feira, um documento subscrito por 90 deputados ao qual se anexam ainda provas documentais, sendo também arroladas 45 testemunhas.

Na iniciativa de acusação e destituição de João Lourenço, a UNITA sustenta a decisão, ao longo de 90 páginas, elencando violações graves à Constituição angolana em termos de atentado ao Estado Democrático de Direito; crimes de corrupção, peculato, tráfico de influências e práticas reiteradas de nepotismo; e atentados ao Estado Democrático de Direito.

"O Presidente da República não só falhou no combate à corrupção, mas foi literalmente absorvido por ela ou tem-na manipulado em torno dos seus próprios interesses. O Presidente da República transformou o Estado angolano em agente corruptor, que promove, estrutura, alimenta e institucionaliza a corrupção, tanto a corrupção ativa, como passiva", lê-se na proposta da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA).

Acusações de tráfico de influências e monopólios

Segundo a UNITA, o Presidente "utiliza Departamentos ministeriais, estruturas da Administração Pública, organizações sociais, conglomerados empresariais ligados ou dependentes do Partido-Estado e também estruturas do próprio Partido-Estado, para promover o tráfico de influência, exportar ilicitamente capitais, promover monopólios, minar a sã concorrência, subverter a democracia, denegar a justiça e minar a integridade das instituições".

UNITA: "O povo não aguenta mais cinco anos"

João Lourenço é acusado de governar o País "como se fosse sua propriedade privada" e de promover quatro monopólios - os grupos angolanos Carrinho e Omatapalo, o israelita Mitrelli e a gestora de fundos sediada em Londres Gemcorp -, fomentando o abuso de posições dominantes e de tráfico de influências.

A UNITA acusa João Lourenço de violar o princípio constitucional da legalidade, adjudicando vários contratos por ajuste direto (contratação simplificada), alguns envolvendo empresas às quais está ligado, em mais de uma centena de despachos presidenciais no valor de milhões de dólares.

O partido da oposição diz que o "suposto combate à corrupção visou apenas o branqueamento da imagem do próprio MPLA e um punhado de beneficiários do sistema", salientando que João Lourenço foi consolidando este comportamento ao longo do seu mandato.

Um "fardo pesado"

João Lourenço é também acusado de violar direitos fundamentais dos cidadãos, "utilizando ou encobrindo instituições do Estado capturado para o cometimento de sequestros, raptos e assassinatos seletivos de cidadãos que são rotulados de 'arruaceiros', 'inimigos da paz' ou perigosos para a manutenção do seu poder pessoal".

Em causa estão "as mortes de manifestantes e inúmeros raptos de cidadãos por agentes da Polícia Nacional em uniforme, em várias localidades do país", acrescenta.

O objeto da presente iniciativa, subscrita por 90 dos 220 deputados angolanos, é "o cumprimento da Constituição", refere o documento: "É conter, parar e remover imediatamente o desvio constitucional promovido pela conduta do Senhor Presidente da República, que ameaça o sistema de governo estabelecido pela Constituição".

Na proposta a ser debatida no sábado, a UNITA considera que o Presidente se converteu "num fardo pesado para o País", para os angolanos e até para o próprio MPLA.

⛲ DW

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