CNE pede ao Conselho Constitucional extensão do prazo para entrega de editais

 

O Conselho Constitucional (CC) notificou o presidente da Comissão Nacional de Eleições (CNE), ou seu representante legal, para entregar, até esta quinta-feira, editais de 10 dos municípios cujos resultados eleitorais são contestados pela Renamo. Reagindo à nota, Dom Carlos Matsinhe pediu a extensão do prazo.

Na notificação, datada de 15 de Novembro, o CC exige a disponibilização dos 39 editais reclamados pela Renamo no município de Quelimane.

Na nota a que o “O País” teve acesso, o órgão solicita, também, editais de mais nove municípios, nomeadamente, Ilha de Moçambique e Angoche, na província de Nampula; Alto Molócuè e Maganja da Costa, na Zambézia; Nlhamankulu, KaMpfumu e KaMavota, na Cidade de Maputo; Cidade da Matola e Matola-Rio, na Província de Maputo.

Por sua vez, o presidente da CNE instruiu as comissões provinciais de eleições a entregarem os editais e as actas das autarquias referidas pelo CC “o mais urgente possível”.

Numa outra nota, Dom Carlos Matsinhe pediu ao CC, esta quinta-feira, a extensão do prazo de entrega dos editais e actas, de 24 para 48 horas, confirmou Paulo Cuinica, porta-voz da CNE, em contacto telefónico com o “O País”.

De acordo com a fonte, o pedido de extensão do prazo deve-se ao facto de os documentos solicitados encontrarem-se, neste momento, à guarda da Direcção Provincial do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) e a CNE está em “diligências pertinentes e urgentes” para atender ao pedido.

⛲ O país 

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RENAMO INCENTIVA MANIFESTAÇÕES

A Renamo vai continuar a faltar nas sessões da Assembleia da República e das assembleias municipais onde está representada em contestação dos resultados das eleições autárquicas. A Comissão Política do partido esteve reunida esta terça-feira e decidiu também continuar com as marchas em todo o país.

A Renamo continua a contestar os resultados das eleições autárquicas de 11 de Outubro e exige justiça eleitoral nas 21 autarquias, onde o partido entende que foi injustiçado. É por isso a comissão política da perdiz encoraja os seus membros a manifestarem-se.

“Nesse ponto a Comissão Política Nacional atribui nota positiva, adiante, decidiu pela manutenção da realização das manifestações em todo país e boicote às actividades da Assembleia da República, Assembleias Provinciais e municipais como forma da luta política”.

O maior partido político da oposição com assento no Parlamento diz estar preocupado com a alegada onda de intimidações e ameaças de morte aos seus membros.

“A Comissão Política da Renamo, repudia e condena as intimidações e ameaças de morte aos concidadãos por exercerem o seu direito democrático, de expressão e defesa da verdade, tendo esta Comissão concluído que o incitamento a violência tem ADN do regime e operacionalizado pela PRM”.

A Renamo diz também estar a ser vítima de extorsão protagonizada pela Polícia e pelos tribunais. Sobre as acusações de incitação à violência, o partido não quis se pronunciar, afirmando que não foi tema de debate na sessão da Comissão Política.

⛲ O país 

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Nyusi exige que ISEDEF contribua para paz e estabilidade do país

 

O Presidente da República e Comandante-Chefe das Forças de Defesa e Segurança, Filipe Nyusi, dirigiu, esta manhã, no Instituto Superior de Estudos de Defesa “Tenente-General Armando Emílio Guebuza” (ISEDEF), em Maputo, a Cerimónia de Encerramento do ano Académico/2023 e dos Cursos de Estado-Maior Conjunto e de Promoção a Oficial Superior.

Durante a cerimónia, Filipe Nyusi lembrou que o mundo vive uma conjuntura particular e com ameaças à paz. Por isso mesmo, defendeu que o Instituto Superior de Estudos de Defesa deve continuar a atender às necessidades do sector de defesa e apoiar na estratégia para fazer face a ameaças terrorista que o país enfrenta, com contribuições nos estudos e no combate ao que atenta à integridade territorial em Moçambique.

Para o Comandante-Chefe das Forças de Defesa e Segurança, a Cerimónia de Encerramento do Ano Académico/2023 e dos Cursos de Estado-Maior Conjunto e de Promoção a Oficial Superior deve constinuir um momento de reflexão para materilização dos objectivos da instituição, “porque queremos a paz e estabilidade para o desenvolvimento sustentável do país”.

Mais do que nunca, Nyusi entende que os profissionais formados no Instituto Superiror de Estudos de Defesa devem contribuir para o desovolvimento e bem-estar do povo moçambicano. “Devem proteger o país e todas as pessoas que vivem no país sem discriminação”, o que exige preparação e compromentimento das FDS na preservação da independência, democracia e ordem constituicional.

Segundo disse Filipe Nyusi, os formados no Instituto Superiror de Estudos de Defesa passaram por momentos exigentes, mas a maior exigência terão nos seus postos de trabalho, porque regressam com mais conhecimentos, o que coincide com um momento em que as FDS se encontram num momento de paulatino rejuvenescimento.

Filipe Nyusi não terminou o seu discurso dem antes felicitar aos graduados em prol de um país seguro.

⛲ O país 

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Paulo Vahanle recusa que incitou munícipes à violência em Nampula

Na mmnhã desta quarta-feira, o cabeça-de-lista da Renamo, em Nampula, recusou ter incitado os nampulenses à violência, no seu último comício. Falando à imprensa, momentos antes de viajar a Maputo, Paulo Vahanle reiterou que o que procurou expressar foi a verdade. “Quando a oposição diz a verdade e reclama os seus direitos, no país, recebe um tratamento que não é adequado das autoridades”, disse Vahanle.

Segundo o cabeça-de-lista da Renamo em Nampula, quando se referiu às azagaias, no seu comício, fundamentalmente, quis lembrar aos munícipes que a bandeira do seu partido possui imagens de azagaias. Paralelamente, o comício serviu para pedir à Frelimo e à polícia para agirem com respeito. “Não queremos matanças e nem provocações. Estamos a reivindicar um direito consagrado na Constituição. A polícia não está autorizada a matar. Pedimos à polícia que nos respeite e que procure saber o que está a acontecer”.

Para Paulo Vahanle, na Cidade de Nampula, houve muitas irregularidades e nenhum órgão foi ter com o seu partido para se informar.

“A polícia esteve à frente para matar a democracia. Se os moçambicanos se sentiram agitados com os meus pronunciamentos, acho que não deve ser assim. Nós estamos a querer dizer: cuidado que a Renamo é resistente e na sua bandeira tem flechas. Deixem de nos matar porque um dia podemos nos revoltar. Não estou a incitar à violência, estou a dizer que os nampulenses têm direito à vida”.

⛲ Opais 

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PRM quer Vahanle na justiça por incitar violência

 

A Polícia da República de Moçambique, em Nampula, exige que os órgãos de justiça levem o cabeça-de-lista da Renamo, naquele ponto do país, a tribunal, por incitação à violência.

Paulo Vahanle fez um discurso público durante o fim-de-semana no campo do Matchedje, em Muahivire, onde empunhava flechas e dizia que o seu partido não tem armas, mas vai usar os instrumentos rudimentares em contestação dos resultados das eleições autárquicas.

“Nós, como membros da polícia, acompanhamos também, através das redes sociais, o pronunciamento do candidato à Autarquia da Cidade de Nampula, Paulo Vahanle, instigando, de forma clara, a população à prática de um crime. Estamos a falar da violação dos nossos dispositivos penais, concretamente o código penal, precisamente nos crimes em que falamos de segurança pública”, disse o representante da PRM na Cidade de Nampula, frisando que espera a actuação das instituições de justiça e garantindo a presença dos agentes da polícia para que a ordem não afecte os cidadãos.

A polícia espera que o Ministério Público encaminhe, “de forma contundente, de forma precisa”, o caso à barra do tribunal para que Paulo Vahanle seja responsabilizado pela situação que mina a boa convivência entre os munícipes.

⛲ O país 

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Polícia Marítima portuguesa interceta 34 migrantes nas ilhas gregas Kos e Lesbos

 

 A Polícia Marítima portuguesa detetou na quinta-feira 34 migrantes em duas ações de vigilância na ilha de Kos e na ilha de Lesbos, na Grécia, divulgou hoje esta força policial.

Nma ação de vigilância da fronteira terrestre junto à marina de Kos, os elementos da Polícia Marítima detetaram, pelas 06:25 de quinta-feira (04:25 de quinta-feira em Lisboa), “oito homens e duas mulheres a circular na via pública”, realçou a Autoridade Marítima Nacional (AMN), numa nota de imprensa.

Estes migrantes “foram de imediato entregues às autoridades gregas”, acrescentou a AMN.

a Também na quinta-feira, numa ação de patrulha terrestre na ilha de Lesbos, elementos da Polícia Marítima detetaram 24 pessoas, seis homens, 17 mulheres e um bebé, num “bote a chegar a terra”.

“Todas as pessoas foram retiradas da água e entregues de imediato às autoridades gregas”, pode ler-se no comunicado.

A Polícia Marítima portuguesa encontra-se integrada na operação "Poseidon", sob égide da agência europeia Frontex e em apoio à guarda costeira grega, com o objetivo de controlar e vigiar as fronteiras gregas e externas da União Europeia, no combate e ao crime transfronteiriço, no âmbito das funções de guarda costeira europeia.

⛲ Lusa

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António Muchanga ameaça formar Estado autónomo na Matola

António Muchanga, cabeça-de-lista da Renamo, ameaça declarar o município da Matola um Estado autónomo, caso o Conselho Constitucional não valide a sua vitória naquela autarquia. Muchanga promete inviabilizar a governação da Frelimo, porque defende que não existe mecanismo que possa desmentir que tenha vencido as eleições, no passado dia 11 de Outubro.

António Muchanga e outros membros e simpatizantes da Renamo, saíram hoje, para caminhar pelas ruas da Matola. Tratou-se da primeira passeata de Muchanga e seus apoiantes, depois da divulgação dos resultados das eleições autárquicas de 11 de Outubro.

A marcha, que iniciou às 10 horas, partiu no mercado de Malhampsene e terminou no mercado de Santos.

O ponto mais alto da caminhada que visava pressionar o Conselho Constitucional a ser justo, de acordo com António Muchanga, deu-se defronte do edifício do Conselho Municipal, onde apesar de posicionados bem próximos carros blindados e vários policiais, não houve incidentes.

Eram já por volta das 13h00 quando o cabeça-de-lista da Renamo, para a autarquia da Matola, falou ao Jornal O País. Muchanga disse esperar que o Conselho Constitucional não faça o que a Comissão Nacional de Eleições fez.

“O conselho Constitucional disse que vai avaliar a minha reclamação, em sede de validação dos resultados, esse processo de validação dos resultados ainda não ocorreu. Espero, sinceramente, que o Conselho Constitucional não faça o que a CNE fez, porque se fizerem isso, Moçambique acabou. Nós não podemos ser proibidos de governar, porque também a Frelimo não vai governar, aqui”, ameaçou.

António Muchanga, cabeça-de-lista da Renamo, ameaça declarar o município da Matola um Estado autónomo, caso o Conselho Constitucional não valide a sua vitória naquela autarquia.

“Eu vou tomar Matola e já não como município. Vou transformar a minha Assembleia em Assembleia Republicana da Matola, vou criar o que eu quiser, aquilo que acontece na Somália, vou fazer aqui. os embaixadores que vierem, vão falar comigo, os outros vão falar com outros dirigentes”, explicou António Muchanga.

A Renamo garante que as marchas na Matola são para continuar, até que se declare que este partido venceu as eleições de 11 de Outubro. “Estas marchas vão continuar até o Conselho Constitucional dizer o que vai dizer. Depois disso vamos tomar outras medidas, mais radicais, como a declaração do Estado da Matola, do Estado de Maputo, Estado de Marracuene, Estado de Nampula, Estado de Matola-Rio, Estado de Nacala, de Quelimane, até governarmos em todos os municípios onde ganhamos.

Muchanga avança ainda ao jornal O País, que tem todas as provas de que venceu o escrutínio do mês passado e que o Conselho Constitucional tem em sua posse editais originais e acrescenta que organizações da sociedade civil, envolvidas na observação das eleições, também dão vitória a Renamo.

“Nós já entregamos editais à terceira Secção do Tribunal Judicial, entregamos editais a segunda, Secção e entregamos também à Comissão Nacional de Eleições para remeter ao Conselho Constitucional. Estão a aparecer, agora, organizações que fizeram contagem paralela cuja contagem é igual a nossa”

António Muchanga defende, por isso, que não existe mecanismo que possa desmentir que tenha vencido as eleições, no passado dia 11 de Outubro. “A Lei Eleitoral, dá o direito de os partidos com assento parlamentar indicarem um membro da mesa de voto. O primeiro escrutinador é da Frelimo, o segundo é da Renamo e o terceiro é do MDM. O do MDM e o da Renamo entregaram os editais, questiono por que o da Frelimo não entrega os editais, por que os delegados da Frelimo têm medo de entregar os editais”, indagou.

O cabeça-de-lista da Renamo para a Matola questiona a presença de Moçambique nas Nações Unidas e acusa Filipe Nyusi de ter as mãos sujas, perante a crise política instalada no país. “Nos não podemos ter pessoas que se dizem membros das Nações Unidas, quando são pessoas pouco civilizadas. Como é que as pessoas nas Nações Unidas se sentam com Nyusi, uma pessoa que tem mãos sujas, que nao lava a cara, come com civilizados ”

Muchanga lamentou ainda que mesmo com críticas de Graça Machel, para dentro da Frelimo, o discurso do partido continue optimista quanto a sua governação. “A avó dos gatunos, avó Graça, já disse, o tio Nihia, já disse…e tantas outras pessoas. Destaco essas duas figuras porque são pessoas que quando jovens deixaram de estudar para se juntar a frente de libertação de Nacional para libertar Moçambique, libertar a terra e os homens e eles tem em mente o discurso do saudoso Samora Machel, que dizia que não libertou o país para colocar gatunos no poder”, acrescenta.

O membro da Renamo defende que o actual Presidente da República, Filipe Nyusi, carrega todos os males do país. “Este actual Presidente que a Frelimo tem, carrega todos os males sobre ele. Roubam, sequestram, assassinam, traficam drogas, fazem tudo de mal”.

⛲ O país 

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Graça Machel quebra o silêncio, diz que a Frelimo está capturada e propõe uma reunião nacional de quadros com carácter de urgência

 

Eis uma carta da autoria da activista Graça

 Machel, antiga primeira-dama e Ministra da Educação, veterana da luta de libertação anti-colonial. Ela escreve no contexto da actual crise eleitoral Moçambique, onde a Frelimo, partido no poder desde a independência em 1975, é acusado de uma monumental fraude eleitoral.

“A Frelimo deve reconhecer a derrota onde as houver”, escreve ela. 

Texto integral:

  • "É URGENTE A REALIZAÇÃO DA REUNIÃO DE QUADROS PARA REFLECTIRMOS EM COLECTIVO SOBRE A VIDA DO PARTIDO"

Eu sou membro do partido Frelimo por opção, consciência e convicção. Tal como eu, são milhões de membros, cerca de quatro milhões, com ou sem cartão, e atrevo-me a adicionar os simpatizantes, que comungam os valores de liberdade, democracia, unidade nacional, paz, igualdade, solidariedade e justiça social, assentes nos Estatutos que regem a organização;

 • Por inércia, inacção e complacência, nós, os milhões de membros da Frelimo, assistimos, nos últimos anos, à captura da máquina administrativa do Partido por uma fracção de membros, responsáveis pela erosão e desvirtuamento da razão e sentido de ser da Frelimo;

 • Deixamos de implementar o princípio unidade, crítica e unidade, que sempre nos guiou, e relegámos parte da máquina administrativa do Partido a um grupo de interesse com agenda própria, que age em nome da Frelimo, mas contra a própria Frelimo. Os quadros permitiram que se confundisse o Partido com essa parte da máquina administrativa infiltrada por um punhado de membros com compromissos contrários aos nossos Estatutos e Programa;

 • Nem todos os membros que compõem a máquina administrativa da Frelimo traíram o Partido, mas a influência da fracção a que me refiro levou a que se perdesse o sentido de família, a ideia de que a Frelimo são todos os seus membros e de que a máquina de direcção, toda ela, serve os interesses da organização no seu todo. Daí se explica o desfasamento entre a gestão do Partido e os milhões de membros, assim como as dificuldades da Frelimo em continuar a ser, no mapa político, um partido de massas, aglutinador, que capta e transforma em agenda de trabalho as demandas, necessidades e sentimentos do povo moçambicano;

 • A inércia, inacção e complacência dos quadros permitiu que, na sociedade moçambicana, se gerasse e consolidasse a narrativa de que a Frelimo, o nosso Partido, é formado por ladrões, assassinos e arrogantes;

 • É de extrema importância e urgência desfazermo-nos deste descalabro e resgatarmos, como milhões de membros e simpatizantes, a verdadeira identidade da Frelimo, a sua história, as suas tradições e as suas práticas. É Urgente resgatarmos o nosso DNA. Como militante, subscrevo a proposta, veiculada por alguns camaradas, de realização de uma REUNIÃO NACIONAL DE QUADROS, para, em colectivo e de forma aberta, refletirmos sobre a vida do Partido e abrirmos novos caminhos para recuperar a confiança, credibilidade, respeito e a química com o nosso povo. A soberania e manutenção da Frelimo residem nos seus membros. Vamos sacudir a inércia, inacção e a complacência. Vamos assumir a nossa militância! 

 • A fase crítica que o Partido atravessa impõe-nos, como milhões de membros, humildade, para assumirmos responsabilidades e reconquistarmos a legitimidade perante o nosso povo. A humildade a que me refiro passa necessariamente por reconhecer os erros cometidos pela Frelimo e, se necessário, pedir desculpas ao povo; passa por nos distanciarmos do grupo minoritário que assaltou parte da máquina do partido e que age em sentido contrário à sua história, suas tradições e suas práticas; passa por reconhecer e aceitar as vitórias onde ganhamos honestamente e reconhecer e aceitar honestamente as derrotas onde as houver;

 • Vamos assumir a nossa militância! Está em causa a nossa sobrevivência como Frelimo - o partido do Povo!!! 

 

Graça Machel,

Maputo, Novembro de 2023

⛲ CARTAMOZ 

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Os 6 assassinatos pós-votação que o Ministro do Interior Pascoal Ronda omitiu no parlamento

O ministro do Interior, Pascoal Ronda, foi esta semana ao parlamento dizer que, durante as 130 manifestações contra a fraude eleitoral em Nampula, Zambézia, Niassa, Sofala, Tete e cidade de Maputo, houve apenas “uma morte em Cabo Delgado”, referindo-se ao jovem simpatizante da Renamo assassinado pela polícia no dia 12 de Outubro em Chiure. As estatísticas do ministro escondem cerca de seis assassinatos nas cidades de Nampula e Nacala-Porto.

Na cidade de Nampula houve quatro mortos. O boletim CIP Eleições localizou familiares de dois deles, que confirmaram os factos. Sabonete Saíde, 27 anos, foi morto por um tiro policial em sua casa. Sabonete era casado e pai de dois filhos, de dois e três anos. A sua mulher está grávida de dois meses, confirmou Atumane Saíde, irmão do assassinado. A foto abaixo é a certidão de óbito formal.

A outra vítima das balas policiais é um menino de 14 anos chamado Atipo Juma, filho de Juma Macussete Abdala. A criança foi baleada enquanto vendia maheu, uma bebida não alcoólica feita de farinha de milho, na rua. Após ser baleado, Atipo Juma foi transportado para o Hospital Central de Nampula, onde faleceu. Juma Abdala, o pai do menino, foi à uma Esquadra da Polícia para protestar, mas foi informado apenas que ele deveria ir enterrar o filho.

Tanto Juma Abdala como a família de Sabonete Saíde não receberam até agora visitas ou apoio do Estado, disseram ao CIP Eleições.

Na cidade de Nacala-Porto confirmamos dois jovens assassinados pela polícia. O primeiro é Issa Félix, um jovem comerciante do mercado do Juma, o maior de Nacala. Félix foi morto a tiro por volta das 22 horas do dia 26 de Outubro, quando tentava atravessar a rua com o seu amigo, Issufo Momade Manuel.

“Ao anoitecer fomos passear juntos e, assim que chegámos ao mercado de Ontupaia, o meu amigo quis atravessar a rua, quando foi morto a tiro”, disse Manuel. O corpo de Félix permaneceu algum tempo na estrada sem ser retirado, pois outros tinham medo de levar um tiro.

No dia seguinte, a polícia matou a tiro um adolescente de 17 anos chamado Braimo Arlindo, vendedor de sacos de plástico em Nacala. Braimo e seu pai estavam escondidos em uma casa depois que a polícia disparou gás lacrimogêneo. A polícia os perseguiu e os encontrou em seu esconderijo. Eles mataram o adolescente a tiros a sangue frio e feriram gravemente seu pai, que sobreviveu. A foto mostra o esconderijo onde foram baleados. 

Todas essas mortes não fazem parte das estatísticas do ministro e, portanto, do Estado, porque foram vítimas do próprio Estado

⛲ Cartamoz 

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Ameaça terrorista forçou deslocamento de cerca de 5600 crianças em Setembro

 

O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) estima que cerca de 5600 crianças foram deslocadas no mês de Setembro devido a ataques e à ameaça terrorista na província de Cabo Delgado.

De acordo com o relatório da situação humanitária referente ao mês de Setembro, divulgado esta quarta-feira pela organização, as facções terroristas na região “estão a reposicionar-se”, após a anunciada morte de líderes em operações militares realizadas em Agosto. Sucedem-se, desde Setembro, ataques em menor escala a populações em vários distritos de Cabo Delgado e a militares Incidentes que, segundo o relatório, “resultaram no deslocamento ou movimento de populações em fuga”.

Em Setembro, 10 463 pessoas, das quais 54,4% crianças, deslocaram-se, principalmente devido aos ataques (26%), medo de ataques (21%) ou regresso às áreas de origem (27%). Mocímboa da Praia, Macomia, Muidumbe são os distritos principais de partidas e chegadas. Mais de 50% dos movimentos foram forçados e as principais necessidades relatadas foram, comida e abrigo”, acrescenta o UNICEF.

Segundo dados das agências das Nações Unidas no terreno, os ataques terroristas no Norte de Moçambique levaram à fuga de 338 086 crianças, com necessidades de ajuda humanitária.

O ministro da Defesa Nacional, Cristóvão Chume, disse, em Outubro, que 70% da população deslocada pelos ataques terroristas regressou a Cabo Delgado, como resultado da restauração da segurança na região.

A província de Cabo Delgado enfrenta, há seis anos, uma insurgência armada com alguns ataques reclamados pelo grupo extremista Estado Islâmico. Essa insurgência levou a uma resposta militar desde Julho de 2021 com apoio do Ruanda e da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC), libertando distritos junto aos projectos de exploração de gás.

⛲ O país 

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