Notícias
“O sonho que temos para Moçambique está longe de ser realizado”, diz Chissano
Os moçambicanos ainda estão longe de ter o país que sonham, pois persistem os mesmos…
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Venâncio Mondlane
Eleições 2024: Conhecida amanhã lista definitiva dos candidatos à Presidência da República
Termina esta terça-feira, 25 de Junho, o prazo para o Conselho Constitucional analisar e julgar os processos de candidatura a Presidente da Repúbli…
Notícias
CC só vai se pronunciar sobre o caso Caifadine depois dos resultados da justiça
O caso Caifadine Manasse, que processou os seus colegas de bancada que o acusaram de ter implicado um quadro partidário em tráfico de drogas, const…
RENAMO
Ossufo revela que “Presidente do Conselho Constitucional chantageou os juízes conselheiros representantes da RENAMO
Foi durante uma Grande Entrevista concedida à TV Sucesso que o Presidente da RENAMO, Ossufo Momade disse de viva voz que apesar do Partido não fica…
RENAMO
PGR julga improcedente queixa da Renamo contra juízes do Conselho Constitucional
A falta de fundamento legal levou a Procuradoria Geral a julgar improcedente a queixa da Renamo contra sete juízes Conselheiros do Conselho Constit…
política
Conselho Constitucional aprova “guião” de candidatura à Presidência da República
Enquanto o Parlamento prepara-se para elaborar um Anteprojecto de revisão do Pacote Eleitoral, o Conselho Constitucional já tem nas mãos o “guião” …
PGR
PGR sem elementos para discordar do Conselho Constitucional
A Procuradoria-Geral da República diz não ter competências para anular o acórdão do Constitucional que valida as eleições autárquicas de 11 de Out…
RENAMO
PGR chumba recurso da Renamo para anular decisão do Conselho Constitucional
Em Dezembro de 2023, a Renamo submeteu um recurso extraordinário à Procuradoria Geral da República (PGR) para anular a decisão do Conselho Constitu…
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Tribunais Distritais
Conselho Constitucional insiste que tribunais distritais não devem invalidar eleições
O Conselho Constitucional confirmou, hoje, a vitória da Frelimo nas quatro autarquias onde houve repetição da votação no dia 10 de Dezembro c…
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eleições autárquicas
Conselho Constitucional de Moçambique proclama resultados das Eleições Autárquicas
Eleições de outubro foram fortemente contestadas pela oposição e pela sociedade civil, que denunciaram uma alegada "megafraude". O …
RANAMO
Renamo promete hoje “mega concentração” contra proclamação do Constitucional
A Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), principal partido da oposição, promove hoje uma “mega concentração” na cidade de Maputo, em protesto con…
RENAMO FRELIMO
Frelimo vence eleições em 56 das 65 autarquias
O partido Frelimo é o grande vencedor das sextas eleições autárquicas, realizadas no passado dia 11 de Outubro. Segundo a proclamação feita pelo Co…
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política
Conselho Constitucional proclama amanhã resultados das eleições autárquicas
O Conselho Constitucional proclama, esta sexta-feira, na Cidade de Maputo, os resultados finais das eleições autárquicas, realizadas no dia 11 de O…
política
MDM entrega editais ao Conselho Constitucional
O partido MDM entregou, esta segunda-feira, editais de quatro distritos municipais da Cidade de Maputo ao Conselho Constitucional. A delegada polític…
juristas
Juristas apontam erros no Conselho Constitucional sobre eleições
Os juristas Filipe Sitoi e Tomás Timbana entendem que o Conselho Constitucional (CC) não devia ter chamado para si a competência exclusiva da decisão…
eleições autárquicas
CNE pede ao Conselho Constitucional extensão do prazo para entrega de editais
O Conselho Constitucional (CC) notificou o presidente da Comissão Nacional de Eleições (CNE), ou seu representante legal, para entregar, até esta q…
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