RENAMO submete queixa contra comandante-geral da PRM

A Renamo submeteu, esta quarta-feira, mais uma queixa-crime à Procuradoria-Geral da República contra o comandante-geral da Polícia. O partido responsabiliza Bernardino Rafael pelas mortes ocorridas aquando da repetição das eleições em algumas autarquias.

Nesta segunda participação criminal contra o mesmo dirigente, a perdiz acusa Bernardino Rafael de autorizar o desrespeito pelas leis eleitorais, o baleamento de pessoas e detenções arbitrárias durante a repetição das eleições autárquicas.

“Tivemos eleições no dia 10 de Dezembro, nas quatro autarquias, em forma de repetição em Marromeu, parcial em Gurué, Nacala-Porto e Milange, mas nem com isso a atitude do comandante-geral da Polícia reduziu, aumentou. Matou em Gurué, matou em Marromeu, está a disparar para matar, não olha para trás. Então, o nosso apelo é que o Comandante-geral da polícia deve começar a reduzir esse comportamento. Ele está a matar todo o país, as pessoas estão a chorar”, lamentou Glória Salvador, Mandatária da Renamo

E porque havia um forte contingente policial no local, a Renamo, através da sua mandatária, voltou a acusar a Frelimo de querer empurrar o partido para a guerra.

Horas depois de a Renamo ter submetido um recurso para anular o acórdão que valida eleições autárquicas, esta terça-feira, a residência de Venâncio Mondlane esteve cercada por agentes da PRM.

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Expulsos sete agentes da PRM em Inhambane

 

Setenta e um agentes da Polícia em Inhambane foram processados disciplinarmente e outros sete foram expulsos da corporação por mau comportamento. O comandante da PRM naquela província diz que não se podem tolerar comportamentos desviantes dentro da corporação.

Trata-se, na sua maioria, de agentes da Polícia de Protecção que se envolveram em vários esquemas incompatíveis com o exercício da actividade.

Para Feliciano Chongo, os agentes que estão há mais tempo na Polícia têm a obrigação especial de ser exemplo diante dos seus colegas e da sociedade.

O comandante da PRM falava numa parada no quadro do lançamento da operação Benguerua, alusivo à quadra festiva, com foco na prevenção de acidentes de viação.

A operação Benguerua vai desencadear-se, em todas as estradas da província, e estende-se até Janeiro de 2024, período em que o fluxo de veículos começa a reduzir.

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África do Sul vai construir centrais nucleares

O Governo da África do Sul anunciou ontem a construção de mais centrais nucleares, para resolver a crise de electricidade que afecta o país. As infra-estruturas, com a capacidade de até 2500 megawatts, deverão entrar em funcionamento entre 2032 e 2033.

Entre 9 de Fevereiro e 5 de Abril do ano em curso, a vizinha África do Sul declarou “estado de calamidade nacional”, devido ao agravamento da crise energética, que já provocou apagão de até 24 horas consecutivas, prejudicando a economia interna. Para fazer face ao problema, o Governo Sul-Africano anunciou, esta segunda-feira, a construção de mais centrais nucleares.

“Vamos garantir que seremos capazes de ter 2500 megawatts adicionais de capacidade nuclear, instalada para garantir que podemos resolver questões de segurança nacional e soberania energética”, afirmou o ministro da Electricidade, Kgosientsho Ramokgopa.

Apesar de ainda não estar decidido o tipo de reactores a construir, Pretória garante o início do processo de aquisição dos 2500 megawatts, que deverão entrar em operação em 2032 ou 2033.

Recorde-se que Moçambique disponibiliza, desde Junho passado, 100 megawatts -de energia à África do Sul, em resposta ao pedido daquele país vizinho, e continuam negociações para o aumento do apoio.

⛲ O País 

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Renamo boicota votação em Nacala-Porto

A Renamo, o maior partido da oposição no xadrez político moçambicano, boicotou a votação deste domingo, na autarquia da cidade de Nacala-Porto, província de Nampula, onde eleitores de duas escolas (18 Mesas de Voto) foram chamados a votar novamente, depois de o Conselho Constitucional ter anulado os votos do dia 11 de Outubro naquelas mesas.

O partido de Ossufo Momade, em Nacala-Porto, não enviou os seus membros para as 18 Mesas, seja como Membros das Mesas de Voto, assim como Delegados de Candidatura. Em causa estão os protestos daquela formação política em torno da decisão do Conselho Constitucional em repetir parcialmente a eleição naquele ponto do país. A “perdiz” entende que a eleição devia ser repetida em toda a autarquia.

De acordo com o Boletim Eleitoral do Centro de Integridade Pública (CIP), a decisão de não enviar delegados de candidatura e nem MMV às 18 Mesas é da iniciativa dos membros da Renamo a nível de Nacala-Porto e não encontra acolhimento por parte da liderança daquela formação política, em Maputo, que recomendara a participação do partido no escrutínio nas quatro autarquias.

Ontem, enquanto membros da Frelimo e do MDM votavam, os da Renamo tentavam marchar pelas ruas de Nacala-Porto em protesto à repetição daquela eleição, um programa inviabilizado pela Polícia. Aliás, de acordo com os relatos colhidos por “Carta”, as 18 Mesas de Nacala-Porto registaram pouca afluência dos eleitores, sobretudo as da EPC Cristo é Vida.

Em entrevista à Televisão de Moçambique, o Director distrital do STAE (Secretariado Técnico da Administração Eleitoral), em Nacala-Porto, minimizou o boicote da Renamo, alegando que a ausência de eleitores era motivada pelo dia da semana (domingo), pois, no seu entender, alguns optaram em ir à igreja que às mesas de votação.

Lembre-se que a autarquia de Nacala-Porto está sob gestão da Renamo desde 2018, sendo que, nas eleições de 11 de Outubro, os órgãos de gestão eleitoral declararam que a segunda maior cidade da província de Nampula tinha sido ganha pela Frelimo.

⛲ Cartamoz 

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Morreu Cantora Zahara vítima de doença aos 36 anos

A cantora e compositora sul-africana Bulelwa Mkutukana mais conhecida por “Zahara” faleceu, esta segunda-feira, em Joanesburgo, África do Sul, aos 36 anos, vítima de doença.

De acordo com a imprensa sul-africana, que avança a informação, a cantora teve complicações hepáticas semanas depois de ser internada no hospital em terapia intensiva.

Em Moçambique, a autora do sucesso “Loliwe” fez vários shows onde atraiu centenas de fãs.

Com o seu aclamado álbum “Lolilwe”, a cantora recebeu disco de platina duplo.

Zahara ganhou vários prémios, incluindo 17 South African Music Awards, três Metro FM Awards e um Nigeria Entertainment Award.

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RENAMO e MDM não reconhecem resultados de Marromeu e falam de terrorismo eleitoral

 

A RENAMO já reagiu aos resultados eleitorais na vila autárquica de Marromeu, divulgados na manhã desta segunda-feira pelo STAE local. Numa conferência de imprensa convocada para o efeito, este partido que ficou em segundo lugar no processo de repetição de eleições naquele município, disse primeiro que não reconhece os resultados eleitorais anunciados pelo órgão eleitoral e de seguida afirmou que, na base de uma contagem paralela, venceu as eleições.

“O partido Renamo venceu as eleições em Marromeu com 59 por cento dos votos, contra 32 por cento do partido Frelimo e 9 por cento do MDM, o que nos enche de júbilo e aproveitamos agradecer a todos os munícipes que confiaram em nós”, declarou Angelina Inoque, membro da Comissão Política Nacional da Renamo.

A Renamo disse, também, que o processo de votação foi caracterizado por sete factos anómalos. Destacamos aqui três deles.

“Constatamos o aparecimento misterioso de boletins de voto, fora do circuito normal de votação e o mais grave ainda, estes boletins de voto já se encontravam pré-votados a favor do partido Frelimo. Detenções ilegais de delegados de candidaturas do partido Renamo e uso expressivo e desproporcional da força policial, que dispararam dentro e fora das mesas de votação com objectivo claro de intimidar os delegados de candidatura”, acrescentou Angelina Inoque.

Já o delegado político provincial de Sofala do MDM, Marcelino Tomé, disse que não ficou surpreendido com os resultados eleitorais divulgados pelo STAE em Marromeu.

“Para nós não houve eleições aqui em Marromeu. Houve sim terrorismo eleitoral, que culminou com aquilo que nós consideramos assalto à democracia. Não estamos surpreendidos porque já prevíamos isso, tendo em conta que todos os membros das mesas de voto, assim como o director do STAE daqui, que zelaram pela repetição das eleições, foram os mesmos que protagonizaram a fraude no passado dia 11 de Outubro. Era possível esperar outros resultados? Perguntou Marcelino Tomé.

Por seu turno, a Frelimo, através do seu cabeça-de-lista, Alberto Tangue, disse que a vitória anunciada pelo STAE só veio confirmar que os resultados do passado dia 11 de Outubro não mentiram. “Nós vencemos as eleições no passado dia 11 de Outubro de forma folgada. A decisão do Conselho Constitucional, para a repetição do processo aqui em Marromeu apanhou-nos de surpresa. Arregaçamos as mangas, fomos de novo à luta e os resultados apontam claramente a nossa vitória”, afirmou.

⛲ Opais 

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RENAMO convoca paralisação total de actividades, no sector público e privado para próxima segunda-feira

 

A Renamo anunciou hoje novas estratégias de contestação dos resultados das eleições autárquicas de 11 de Outubro passado. O partido convocou a paralisação das actividades do sector público e do privado para a próxima segunda-feira, 11 de Dezembro.

Segundo Venâncio Mondlane a medida resulta de uma auscultação que o partido terá feito, antes, aos actores do sector privado, empresários, sobre a iniciativa, tendo resultado de uma apreciação positiva.

“A paralisação do movimento de pessoas e bens deverá começar esta segunda-feira, 11 de Dezembro em toda a cidade de Maputo e todos os cidadãos devem ficar em casa e encerrar todo o estabelecimento e qualquer meio de acesso público”, disse Mondlane.

Entretanto, as novas estratégias de reivindicação não significam o fim das marchas, que têm sido realizadas há quase um mês na urbe. Aliás, antes da paralisação de segunda-feira, o partido vai marchar este sábado ao longo da Avenida da Marginal.

A Renamo diz que no fim do dia 11 vai se reunir para decidir quais serão os próximos passos do movimento

⛲ O Pais 

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Estrangeiros pagam entre 40 e 150 mil meticais para adquirir nacionalidade moçambicana

 

Uma investigação levada acabo pelo Centro de Integridade Pública revela que não basta nascer em Moçambique para ter nacionalidade moçambicana. Chineses, turcos, ruandeses, malianos, entre outros, pagam pelo menos 40 mil meticais para serem compatriotas de Samora Machel ou Eduardo Mondlane.

De acordo com o Centro de Integridade Publica (CIP), o esquema da venda de nacionalidade envolve instituições como a Conservatória dos Registos Centrais, Ministério do Interior, Serviço de Informações e Segurança do Estado (SISE) e o Ministério dos Negócios Estrangeiros (MINEC).

No seu relatório, o CIP revela que entre 2011 e 2022 cerca de 27 cidadãos estrangeiros adquiriram a nacionalidade moçambicana, tendo destacado três indivíduos de origem turca que operam no ramo imobiliário.

“Os três são de nacionalidade originária turca. São titulares de bilhetes de identidade e de passaportes moçambicanos, mas não têm despachos válidos de atribuição da nacionalidade moçambicana. Os três são empresários do sector imobiliário como principal actividade”, refere aquela organização da sociedade civil.

Enquanto alguns estrangeiros esperam 10 para adquirir a nacionalidade moçambicana, alguns preferem encurtar a distância e aproveitam-se da corrupção que impera no Ministério da Justiça Assuntos Constitucionais e Religiosos e Ministério do Interior para pagar pelos menos 40 mil meticais para ter o Bilhete de Identidade e passaporte moçambicano, sendo que para além de ministérios supracitados a investigação revela que há ainda envolvimento de quadros do Ministério dos Negócios Estrangeiros (MINEC), Juristas e advogados conhecidos na praça.

Ainda de acordo com o CIP, enquanto em Maputo a nacionalidade moçambicana pode ser adquirida a um preço simbólico de 40 mil meticais, em Nampula um estrangeiro deve abrir os cordões à bolsa, ou seja, paga em média 150 mil meticais, “visto que o valor é depois redistribuído por uma ampla rede de intervenientes, alguns baseados na Conservatória de Nampula e outros baseados em Maputo, onde o processo é concluído”.

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Escola que acolheria repetição da votação em Nacala pegou fogo

Uma das escolas que deveria acolher a repetição da votação nas eleições autárquicas em Nacala, província de Nampula, pegou fogo na noite desta terça-feira.

Trata-se da Escola Primária de Murrupulane, na autarquia de Nacala, em Nampula, que, com as chamas, ficou parcialmente destruída.

O Estabelecimento de ensino é um dos locais que vai acolher a repetição da votação nas eleições autárquicas, por ter havido irregularidades, segundo determinou o Conselho Constitucional.

Ainda não há muitos detalhes sobre as causas do incêndio, que deflagrou a cinco dias da repetição da votação.

A administradora de Nacala confirmou que a escola esteve em chamas, mas também não avançou muitos detalhes.

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Parlamento vota esta semana Orçamento que aumenta despesas em 15%

 

As despesas do Estado moçambicano vão aumentar 15% no próximo ano, para mais de 542.695 milhões de meticais (7.795 milhões de euros), segunda a proposta orçamental para 2024 que o parlamento vai discutir e votar esta semana.

De acordo com documentos de suporte à proposta do Plano Económico e Social e Orçamento do Estado (PESOE) para 2024, a que a Lusa teve ontem acesso, essa despesa total orçamentada corresponde a 35,3% do Produto Interno Bruto (PIB) esperado para o próximo ano.

No mesmo documento, o Governo recorda que as despesas do Estado para este ano foram orçamentadas em 472.122 milhões de meticais (6.781 milhões de euros), correspondente a 35,8% do PIB moçambicano esperado em 2023.

Segundo a proposta orçamental para o próximo ano, que tem discussão e votação no parlamento em 06 e 07 de dezembro e os votos favoráveis da maioria da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo) garantidos, a maior fatia da despesa vai para a rubrica de salários e remunerações, que cresce para 191.747 milhões de meticais (2.756 milhões de euros), equivalente a 12,5% do PIB, enquanto os encargos com a dívida aumentam para 54.183 milhões de meticais (778,9 milhões de euros), 3,5% do PIB.

Já as despesas de investimento aumentam para 137.297 milhões de meticais (1.974 milhões de euros) em 2024, equivalente a 8,9% do PIB.

O Governo moçambicano estima receitas do Estado de mais de 383.537 milhões de meticais (5.514 milhões de euros) em 2024, equivalente a 25% do PIB, o que representará um défice de mais de 159.488 milhões de meticais (2.293 milhões de euros), correspondente a 10,4% do PIB.

O PIB moçambicano deverá crescer para 1,536 biliões (milhões de milhões) de meticais (22.084 milhões de euros) em 2024, o que corresponde a um crescimento económico esperado de 5,5%.

Para a materialização dos objetivos, o Governo afirma que a proposta do PESOE 2024 “tem como base o aumento e melhoria do acesso na provisão de serviços básicos a população”.

“Pautando pela priorização da alocação de recursos nos setores económicos e sociais, privilegiando o desenvolvimento do capital humano e proteção das camadas vulneráveis, bem como a orientação de recursos para a realização de investimentos em programas com potencial para geração de rendimento, criação de emprego e acumulação de capital”, lê-se.

Adicionalmente, o Governo “prosseguirá com a implementação de reformas no âmbito do Pacote de Medidas de Aceleração Económica (PAE), com perspetivas de sustentação do ritmo do crescimento económico, melhoria do ambiente de negócios e fortalecimento do quadro de transparência, boa governação e combate à corrupção”.

“Nesta vertente, as principais ações de reformas, estarão centradas na criação de incentivos fiscais para a promoção de crescimento, desburocratização e simplificação de procedimentos, atração do Investimento Direto Estrangeiro (IDE), combate ao branqueamento de capitais e aumento de eficiência e eficácia das instituições do Estado”, acrescenta.

Para “manter o ritmo de consolidação fiscal e a melhoria dos parâmetros de sustentabilidade da dívida pública no médio prazo”, o PESOE 2024 “mantém o curso restritivo da política orçamental”, com “uma redução do nível de despesa total em percentagem do PIB de cerca de 0,5 pontos percentuais”.

A melhoria da sustentabilidade fiscal a médio prazo criará condições para salvaguardar a estabilidade macroeconómica e a gradual criação de espaço fiscal para o aumento do investimento público e a capacidade da economia amortecer os choques externos”, concluiu o Governo, no documento.

⛲ Cartamoz 

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