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quinta-feira, 21 de dezembro de 2023

Nova Democracia contesta resultados das eleições autárquicas em Gurúè

 


O partido Nova Democracia diz que a repetição das eleições autárquicas em Gurúè, na Zambézia, não foi transparente. O presidente da organização política, Salomão Muchanga, acusa a Polícia de ter intimidado os eleitores.

A Nova Democracia chamou a imprensa, mais uma vez, para queixar-se da actuação da Polícia durante a repetição das eleições autárquicas.

Segundo o presidente do partido, Salomão Muchanga, os agentes da Polícia posicionaram-se em várias assembleias de voto, de onde recolheram as urnas logo após a votação de 10 de Dezembro.

“Tivemos a UIR em muitas mesas de votação a carregar urnas para o STAE. Ao que estamos a assistir é que há um partido que é privilegiado e apoiado pelos órgãos de administração eleitoral para manipular a vontade popular ”, disse o presidente da Nova Democracia.

Muchanga falou à imprensa cinco dias depois de o Tribunal Judicial de Gurúè ter chumbado um recurso que visava a anulação das eleições de 10 de Dezembro, por falta de provas, o que, para o partido, foi injusto.

“O Tribunal Judicial de Gurúè sucumbiu perante a ditadura, ao acarinhar este regime, este sindicato do crime, estas irregularidades, que no final penalizam todo um povo vencedor.”

Para já, a Nova Democracia diz aguardar a resposta do Conselho Constitucional ao recurso submetido.


⛲ O país 

quarta-feira, 20 de dezembro de 2023

Nyusi considera comportamento dos deputados da Renamo sinal de democracia

 


Durante o Informe Anual do Presidente da República, os deputados da Renamo entoaram cânticos exigindo a reposição da vontade expressa pelo povo através das urnas. Filipe Nyusi não escondeu a sua insatisfação perante o comportamento dos deputados da perdiz, contudo referiu que é sinal de que Moçambique é um país democrático.

Mesmo perante a vaias da Renamo, Filipe Nyusi revelou que, no âmbito da iniciativa governamental “Um distrito, um hospital”, desde 2019, por sinal ano do lançamento, até a esta parte foram concluídos cinco hospitais distritais, nomeadamente Jangamo, na província de Inhambane, Zambézia, Bilene, na província de Gaza, Búzi na província de Sofala e Machaze, na província de Manica

O Chefe de Estado, avançou igualmente que que estão em construção ou requalificação cerca de 14 novos hospitais, sendo que os Hospitais Provinciais de Lichinga, da Beira e serviço de urgência de Maputo serão alvos de obras de reabilitação e ampliação.


⛲ Evidência 

MDM diz que Nyusi foi ridicularizado numa sessão solene

 


O Movimento Democrático de Moçambique, na voz de Fernando Bismarques, não tem dúvidas de que Renamo ridicularizou o Presidente da República durante a sessão solene.  

De acordo com Fernando Bismarques, os cânticos dos deputados da Renamo são reflexo do descredito que as instituições de Estado, nomeadamente, Conselho Constitucional (CC), Comissão Nacional de Eleições (CNE), Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE), estão a sofrer no presente.

Em relação as VI Eleições Autárquicas, o porta – voz da bancada do MDM defende que Nyusi comportou-se como presidente da Frelimo e esqueceu que é Presidente da Republica, tendo, por outro lado, referido que a luta contra a corrupção é uma guerra perdida.


⛲ Evidências

Vahanle vai recorrer da decisão de suspensão de funções como edil

 


O edil de Nampula diz que vai recorrer da decisão de suspensão do exercício do cargo público decretada pelo Tribunal Judicial da Província de Nampula. Paulo Vahanle é acusado da prática do crime de incitamento à desobediência colectiva.

Tudo começou num vídeo onde o cabeça-de-lista da Renamo na cidade de Nampula, Paulo Vahanle, insta os membros e simpatizantes do seu partido a recorrerem a flechas como estas para enfrentar a Polícia. Foi antes da validação dos resultados das eleições pelo Conselho Constitucional.

Dias depois, Paulo Vahanle veio a público dizer que não foi bem assim como foi entendida a sua mensagem.

A Procuradoria ouviu atentamente os pronunciamentos do também edil da cidade de Nampula e abriu um processo.-crime por entender que está preenchido o pressuposto para o tipo legal do crime de incitamento à desobediência colectiva e foi ouvido pelo SERNIC nesta fase de instrução do processo.

A pedido da Procuradoria, o Tribunal Judicial da Província de Nampula emitiu este despacho datado de 22 de Novembro do ano em curso, onde formalmente Paulo Vahanle é suspenso do exercício do cargo de presidente do Município, durante 4 meses.

No documento, datado de 22 de Novembro, o tribunal entende que Paulo Vahanle tem estado a orientar protestos que atentam contra o “direito à vida”, considerando que há necessidade de “suspender o seu direito à manifestação”.

“Sob orientação expressa do ora arguido, [cidadãos desta urbe] se fizeram as ruas para manifestar o seu repúdio face à divulgação dos resultados das eleições e, por conta destas manifestações, ocorreram atos de vandalismo que culminaram com agressões físicas que levaram alguns cidadãos a morte”, lê-se no documento do tribunal, que sustenta ainda que o direito à manifestação é constitucional, mas pode ser “limitado” para salvaguardar “outros direitos ou interesses protegidos pela Constituição”.

Para além de Vahanle, o edil de Nacala, Raúl Novinte, também foi suspenso do exercício do cargo, por 30 dias e é acusado da prática do mesmo tipo legal de crime.

“Aqueles que deviam ser responsabilizados pelos tumultos que estão a acontecer agora devia ser a Comissão Nacional de Eleições (CNE), a PRM e outros”, disse Paulo Vahanle.



⛲O pais

Guterres pede liberdade de voto na RDC



Os eleitores da República Democrática do Congo (RDC) vão às urnas esta quinta-feira.

O secretário-geral da ONU, António Guterres apelou, esta terça-feira, às autoridades da da República Democrática do Congo (RDC), aos líderes políticos, à sociedade civil e à Comissão Eleitoral Nacional Independente (CENI) para que garantam que todos os eleitores elegíveis tenham acesso às assembleias de voto e votem livremente, sem medo de intimidação ou perseguição política.

A campanha para as eleições presidenciais de 20 de Dezembro na República Democrática do Congo (RDC) começou em todo o país, no passado dia 19 de Novembro e foi marcada pela tensão e por incidentes violentos, incluindo a morte de dois candidatos às eleições legislativas, escreve a RTP.

O secretário-geral apelou a todos os agentes políticos e apoiantes para que evitem qualquer tipo de acção que incite à violência ou exacerbe o discurso de ódio contra certas comunidades, grupos étnicos ou mulheres, como Marie-Josée Ifoku Mputa, a única mulher candidata.


⛲ O País 

Antigo líder de guerrilha da Renamo volta a acusar Ossufo Momade de inércia

 


O antigo líder de guerrilha da Renamo Timosse Maquinze voltou ontem a exigir a renúncia do presidente do partido, Ossufo Momade, acusando-o de inércia face a alegadas irregularidades nas eleições autárquicas moçambicanas a favor do partido no poder.

“A direção do partido e o presidente da Renamo não estão a dizer nada [face à irregularidade nas eleições]. Parece-me que ele foi comprado. Há municípios que nos foram roubados e ele parece que está amarrado. Sobre os problemas com desmobilização dos militares, também não fala nada”, disse à Lusa Timosse Maquinze, que era classificado dentro da Renamo como chefe do Estado-maior general do braço armado até à desmilitarização daquele partido.

O antigo responsável entende que o principal partido de oposição em Moçambique tem opções para liderar a Renamo, frisando que no próximo congresso (2024) da Renamo Ossufo deve abandonar a liderança daquela força política. “Precisamos de um novo presidente para dirigir o partido (…) Seja na ala militar como na ala política, temos pessoas que sabem trabalhar e podem dirigir o partido”, acrescentou Timosse Maquinze.

O antigo guerrilheiro esclarece que voltar à guerra não é uma opção, embora se queixe das condições em que os antigos guerrilheiros da Renamo, que devem ser reintegrados no âmbito dos acordos de paz, vivem desde junho último, data em que foi encerrada a base de Vunduzi, a última, no distrito de Gorongosa, fechada mais de 30 anos depois do fim da guerra civil moçambicana.

“Os guerrilheiros desmobilizados estão a passar mal, não vejo nada de pensões. Eu próprio estou sem pensão”, declarou o antigo líder de guerrilha, frisando, no entanto, que os antigos guerrilheiros da Renamo querem paz. “Se quiséssemos confusão, já teríamos feito há muito tempo. Queremos paz agora, mas o Governo não está a cumprir com o que foi assinado”, acrescentou.

Um total de 5.221 guerrilheiros da Renamo permaneceu por anos nas bases em zonas remotas do centro do país e começaram a entregar as armas em 2019, depois de assinado o Acordo de Paz. O Acordo de Paz e Reconciliação Nacional foi assinado em 06 de agosto de 2019 entre o chefe de Estado moçambicano, Filipe Nyusi, e o líder da Renamo, Ossufo Momade.

O entendimento foi o terceiro entre o Governo da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo) e a Renamo, tendo os três sido assinados na sequência de ciclos de violência armada entre as duas partes. Segue-se a fase de reintegração, que inclui o início do pagamento de pensões aos desmobilizados.

Durante 16 anos, Moçambique viveu uma guerra civil, que opôs o exército governamental e a Renamo, tendo terminado com a assinatura do Acordo Geral de Paz, em Roma, em 1992, entre o então Presidente Joaquim Chissano e Afonso Dhlakama, líder histórico da Renamo, que morreu em maio de 2018.

Em 2013 sucederam-se outros confrontos entre as partes, que duraram 17 meses e só pararam com a assinatura, em 05 de setembro de 2014, do Acordo de Cessação das Hostilidades Militares, entre Dhlakama e o antigo chefe de Estado Armando Guebuza.

⛲ Cartamoz 

Renamo defende continuidade de isenção do IVA no sabão, óleo e açúcar

 


A Renamo na Assembleia da República diz que sugeriu para a presente sessão prestes a findar a proposta de lei que defende a continuidade da isenção do IVA no sabão e óleo de cozinha e lamenta que não tenha sido debatida e aprovada em plenário.

O Governo promete reavaliar, em 2024, a continuidade do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) nalguns produtos como óleo de cozinha e sabão volvidos 15 anos depois da sua introdução.

Entretanto, a Renamo entende que a isenção devia prolongar pelo menos até 2026 para aliviar o custo de vida, por isso avançou com uma proposta de lei nesse sentido, segundo disse Arnaldo Chalaua, na manhã desta terça-feira, em conferência de imprensa.

“Este povo precisa de um pouquinho de óleo, um pouquinho de açúcar, um pouquinho de sabão, mas, se o IVA reduzir ou manter-se a isenção, significa que vai criar alguma facilidade. Contrário a isso significa que vamos notar que a vida vai ser duplamente difícil para os cidadãos moçambicanos. Significa que é o povo pacato que vai minguar, que vai passar o pior da sua vida”, defendeu Arnaldo Chalaua, deputado da AR pela bancada da Renamo.

O parlamentar afirma que, na próxima sessão da Assembleia da República, a Renamo voltará a propor o assunto.

“Mantemos ainda a intenção de debater o assunto, porque é um aspecto que nos preocupa, mas, se fosse, já seria como um presente de boas festas para os moçambicanos.”

O sector privado alertou, recentemente, que a hipótese do fim da isenção do IVA ao óleo de cozinha e sabão poderá pôr em causa o futuro dessa indústria e incentivaria a importação desses mesmos produtos.


⛲ O país 

Paulo Vahanle suspenso das suas funções como edil de Nampula

 

RENAMO

O Tribunal Judicial de Nampula suspendeu, esta terça-feira, o edil de Nampula, Paulo Vahanle. O edil é acusado pelo Ministério Público de incitar a desobediência colectiva depois de ter apelado ao uso de flechas para contestar os resultados eleitorais.

Os factos aconteceram na manhã do dia 15 de Novembro, onde o cabeça-de-lista da Renamo, em Nampula, recusou ter incitado os nampulenses à violência, durante o seu comício.

Na ocasião, Paulo Vahanle desmentiu que tivesse incitado a violência e reiterou que o que procurou expressar foi a verdade. “Quando a oposição diz a verdade e reclama os seus direitos, no país, recebe um tratamento que não é adequado das autoridades”, disse Vahanle na ocasião.

O facto é que Paulo Vahanle não concordava com os resultados anunciados das eleições na cidade de Nampula, tendo realçado que houve muitas irregularidades e nenhum órgão foi ter com o seu partido para se informar.

Paulo Vanhale reagiu na noite desta terça-feira e disse que um caso político está a ser transformado em judicial, uma vez que tentou explicar o alcance das suas palavras, mas que não foi ouvido.


⛲ O País 

terça-feira, 19 de dezembro de 2023

Populares matam dois líderes comunitários no norte de Moçambique


Agressão ocorreu na segunda-feira, após os líderes terem sido associados à morte de uma criança que apresentava sintomas de cólera.

Populares agrediram até à morte dois líderes comunitários acusados de propagarem cólera no distrito de Chiúre, em Cabo Delgado, no norte de Moçambique, disse esta terça-feira à Lusa fonte policial.

A agressão ocorreu na segunda-feira, após os líderes terem sido associados à morte de uma criança que apresentava sintomas de cólera, numa comunidade do distrito de Chiúre, disse Aniceto Magome, chefe do Departamento de Relações Públicas da Polícia da República de Moçambique (PRM) em Cabo Delgado.

Uma terceira pessoa ficou com "ferimentos ligeiros quando tentava acudir aos líderes comunitários, tendo sido transportada para o Hospital Rural de Chiúre", afirmou o porta-voz, referindo que foram identificadas algumas pessoas envolvidas no caso para a sua responsabilização.

Aniceto Magome avançou ainda que decorrem campanhas de sensibilização junto às comunidades sobre as formas de propagação e prevenção da cólera, para evitar que mais pessoas sejam agredidas e mortas.

"Já tivemos outros casos aqui na província. Trata-se de um fenómeno que afeta a zona sul de Cabo Delgado", acrescentou o porta-voz da polícia moçambicana.

Pelo menos 16 pessoas foram detidas, entre maio e novembro, na província de Sofala, no centro de Moçambique, por "desinformação" sobre a cólera, anunciou o ministro do Interior, Pascoal Ronda, referindo que a mentira sobre a doença tem resultado em linchamentos e destruição.

Os boatos sobre a origem da doença "atentam contra a integridade física daqueles que se predispõem a ajudar na solução desta problemática, além de causarem danos em infraestruturas públicas e privadas, tais como postos de saúde, postos policiais e residências comunitárias", declarou, em novembro, o ministro do Interior moçambicano.

A cólera é uma doença que provoca fortes diarreias, que é tratável, mas que pode provocar a morte por desidratação se não for prontamente combatida.

A doença é causada, em grande parte, pela ingestão de alimentos e água contaminados por falta de redes de saneamento.

Em maio, a Organização Mundial da Saúde (OMS) alertou que o mundo terá um défice de vacinas contra a cólera até 2025 e que mil milhões de pessoas de 43 países podem ser infetadas com a doença, apontando, já em outubro, Moçambique como um dos países de maior risco.

Moçambique é considerado um dos países mais severamente afetados pelas alterações climáticas no mundo, situação que agrava a resistência de infraestruturas e serviços que permitam evitar a doença.


⛲ Cm

Juiz detido em flagrante a receber dinheiro continua a julgar por ‘por falta de provas’

 


O Juíz que foi detido em flagrante a receber dinheiro, continua e continuará, pelo menos por enquanto, a realizar julgamentos uma vez que o Conselho Superior de Magistratura Judicial decidiu pela devolução do respectivo processo para se “realizar diligências complementares”.

Trata-se de António Calisto, juiz de Direito A, da 4ª Secção do Tribunal Judicial da Província de Maputo.

Ao que ficou o Evidências a saber, o Juiz Calisto tinha sido detido em flagrante, pelo Gabinete Provincial de Combate a Corrupção e conduzido ao Estabelecimento Penitenciário Preventivo da Cidade de Maputo.

António Calisto teria sido encontrado recebendo valores de uma cidadã utente da instituição de administração da justiça onde trabalha.

Tendo sido o processo 13/2023 instaurado e o juiz se tornado nele arguido, o Conselho Superior de Magistratura Judicial decidiu na sua VIª Sessão Ordinária do Plenário realizado nos dias 04 e 05 de dezembro corrente “ordenar a devolução dos autos à instrutora para realizar diligências complementares que se reputam necessárias e, consequentemente, elaborar uma nova acusação”.

Dentre as diligências que o CSMJ alude inclui-se a referência “às alegadas negociações entre o arguido (António Calisto) e a denunciante sobre os valores a serem pagos, o local e as circunstâncias em que o valor foi entregue ou encontrado na posse do arguido (juiz)” bem como, dentre outras, “indicação das formalidades legais que foram inobservadas aquando da orientação dada pelo arguido ao escrivão no sentido de entregar o cheque a denunciante”.

Importa referir que o Juiz António Calisto já foi Juiz Presidente do Tribunal Judicial do Distrito de Moatize na província de Tete.


⛲ Evidências