FMI aprova novo financiamento de quase USD 60 milhões ao Orçamento do Estado

 

O Fundo Monetário Internacional (FMI) aprovou um novo financiamento de cerca de 60 milhões de dólares para Moçambique. O financiamento enquadra-se no plano de assistência ao país.

Depois de sucessivos adiamentos, esta segunda-feira, o Fundo Monetário Internacional desembolsou a terceira tranche de apoio ao orçamento do Estado moçambicano. São aproximadamente 60 milhões de dólares.

Com este crédito, Moçambique soma, agora, 273 milhões de dólares já recebidos, de um total de 456 milhões previstos.

Em comunicado de imprensa, a instituição financeira internacional avança que o desembolso é imediato e acontece porque o país observou, até ao final de Dezembro do ano passado, a maioria dos critérios colocados pelo FMI.

“A aprovação parlamentar da Lei do Fundo Soberano em Dezembro de 2023 foi um passo importante para garantir uma gestão transparente e sólida da riqueza dos recursos naturais. São necessários esforços contínuos de consolidação orçamental para reduzir as necessidades de financiamento e conter as vulnerabilidades da dívida.”

Segundo o FMI, “a recuperação económica está a acelerar, apoiada pelos projectos de gás natural liquefeito, no contexto de crescimento modesto não mineiro e as pressões inflacionárias diminuíram acentuadamente.”

Embora as perspectivas permaneçam positivas, o FMI alerta que subsistem riscos significativos, principalmente devido a acontecimentos climáticos adversos e à frágil situação de segurança.

O programa de assistência técnica visa apoiar a recuperação económica de Moçambique, reduzir a dívida pública e as vulnerabilidades de financiamento, promovendo um crescimento mais elevado e inclusivo através de reformas estruturais.

A instituição financeira internacional sugere ainda a implementação de uma combinação de políticas apropriada e cuidadosamente calibrada entre políticas fiscais e monetárias para preservar a estabilidade macroeconómica do país.

Para evitar choques externos, o FMI diz que a melhoria da transmissão da taxa directora através do aprofundamento dos mercados interbancário, monetário e cambial no médio prazo continua a ser importante para uma melhor gestão macroeconómica e para permitir uma maior flexibilidade da taxa de câmbio.

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Bruno Langa recuperado e Malembane preocupa

 

Os Mambas realizaram o primeiro treino em solo costa-marfinense, esta quarta-feira, depois de terem aterrado em Abidjan na noite da terça-feira e sido alojados num hotel de quatro estrelas. David Malembane teve mazela no treino e saiu mais cedo e aos cuidados da equipa médica.

Iniciou-se a derradeira fase de preparação da selecção nacional de futebol, os Mambas, com vista à sua participação no Campeonato Africano das Nações, CAN 2023, na Costa do Marfim.

E o primeiro treino decorreu na manhã desta quarta-feira, no Centro Técnico da Federação Costa-marfinense de Futebol, que dista a cerca de 20 quilómetros do local de hospedagem, com a presença dos 23 jogadores convocados, tendo em conta que Bruno Langa se recuperou da lesão que teve no jogo de controlo diante do Botswana, na última segunda-feira.

Na sessão desta quarta-feira, Chiquinho Conde priorizou a recuperação física dos atletas, tendo em conta que tiveram um dia de viagem e sem treino, onde aproveitou, também, para recapitular os aspectos que foram sendo trabalhados durante o estágio na África do Sul.

“Incidimos os treinos fundamentalmente naquilo que é a cativação, para os jogadores tirarem o cansaço. Fizemos exercícios dentro daquilo que é a nossa ideia de jogo, depois a preparação daquilo que é a manutenção da posse da bola. Quero que eles reajam rápido à perda de bola, esse é o nosso ADN”, referiu Conde aos jornalistas.

Aliás, uma das preocupações de Chiquinho Conde, recorde-se, é a transição do meio-campo e o ataque, onde a equipa se ressentiu nos dois jogos com as similares de Lesotho e Botswana, por isso a ensaiar muitas tacticas e muitas duplas.

Outrossim, Conde preocupou-se com a reacção rápida após perda da bola, bem como trabalhou para explorar os pontos mais fracos da selecção do Egipto.

Entretanto, durante o primeiro treino em Abidjan, os problemas vieram à tona para a equpa técnica nacional. É que o central moçambicano David Malembane se queixou de uma contusão no músculo da perna direita, que o obrigou a terminar mais cedo o treino dos Mambas.

Teve de ser avaliado pela equipa médica numa altura em que apresentava fortes queixas, segundo escrevem os jornais electrónicos Lance e Olho Clínico, presentes em Abidjan, algo que deixa preocupado Chiquinho Conde, que disse que as notícias não nos são muito boas.

“Deve, todavia, ser observado, pois sentiu um estiramento na coxa da perna direita, o que nos preocupa”, observou o técnico, sublinhando que “são ossos do ofício que só acontecem a quem cá está”, escreve o Olho Clínico.

Ainda assim, Chiquinho Conde não perde esperanças. “Vamos avaliar para ver se seguramente o doutor vai dar-nos uma resposta”, augurou o seleccionador.

Quem está a demonstrar melhorias é o lateral esquerdo Bruno Langa, que saiu queixoso no jogo de segunda-feira diante do Botswana, o que obrigou a ser substituído ao intervalo. Entretanto, o jogador foi avaliado e deixa Chiquinho Conde mais tranquilo.

“O médico disse-me que o atleta fez tratamento e que, neste momento, ele está melhor. Neste momento, está em observação pela equipa técnica e vamos avaliá-los em função daquilo que são as nuances e exercícios que teremos daqui para frente”, explicou o seleccionador nacional, citado pelo Olho Clínico.

De recordar que a selecção realiza os seus treinos no Centro Técnico da Federação Marfinense de Futebol, em Bingerville, arredores da Costa do Marfim. É um recinto desportivo com três campos de futebol, sendo dois de futebol onze (um natural e outro sintético) e o terceiro, natural, para futebol de sete.

“NOVOTEL” É A BASE CENTRAL DOS MAMBAS EM ABIDJAN

A Federação Moçambicana de Futebol prometeu criar melhores condições para os Mambas treinarem nesta derradeira fase de preparação antes da estreia no CAN, diante do Egipto, no domingo.

O campo de treinos e o local de hospedagem são dois factores fundamentais para uma boa preparação. Por isso, a Casa do Futebol não mediu esforços e negociou o Centro Técnico da Federação de Futebol da Costa do Marfim para os aspectos desportivos dos Mambas.

Relativamente ao local de hospedagem, a FMF foi a uma estância hoteleira tida como uma das melhores da região: o Novotel.

De acordo com o vice-presidente da Federação Moçambicana de Futebol para a área das Finanças, Jorge Bambo, a escolha do local obedeceu a um sorteio feito pelo Comité Organizador do CAN 2023, que integra a CAF e as entidades costa-marfinesas.

É, de resto, um hotel de quatro estrelas, localizado no centro da cidade, com capacidade para 150 pessoas e uma extensa área de serviços como, por exemplo, para conferências, lazer e restauração. Será ocupado pelos Mambas e também pela selecção da Guiné-Bissau.

A estância dista a tão poucos 10 minutos do estádio que acolherá os dois primeiros jogos dos Mambas: contra Egipto e Cabo Verde, a 14 e 19 de Janeiro, respectivamente.

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Transportadores acumulam prejuízos com à interdição na Ponte Samora Machel

 

Os transportadores de carga da Zâmbia para o Porto da Beira e vice-versa dizem estar a acumular prejuízos devido à interdição da circulação de camiões na Ponte Samora Machel, na cidade de Tete, escreve o Notícias.

Entretanto, a Administração Nacional de Estradas (ANE, IP) prorrogou a interdição da circulação de veículos pesados com carga sobre a ponte até 12 de Janeiro, contra as previsões iniciais que apontavam para o levantamento da proibição hoje.

Enquanto isso, estima-se que cada camião com contentor imobilizado na Estrada Nacional Número Sete (N7) represente perdas diárias de 200,00 dólares, o equivalente a cerca de 12.600,00 meticais.

Alguns automobilistas que falaram ao “Notícias” explicaram que os contentores transportados são alugados com prazos de devolução que não estão a ser cumpridos porque os camiões estão retidos na zona da báscula, na cidade de Tete.

⛲ O país 

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"Fundo Soberano não serve os propósitos de desenvolvimento"

 

Ausência de enquadramento legal sobre gestão de receitas reduz os impactos do Fundo Soberano, critica o Movimento Cívico sobre o Fundo Soberano. Contrariamente ao FMI, para o movimento não há garantias de transparência.

O Parlamento moçambicano aprovou a 15 de dezembro a criação do Fundo Soberano de Moçambique (FSM) que deverá gerir receitas da exploração de gás natural, que na década de 2040 deverão chegar 5.500 milhões de euros anuais, segundo previsões do Governo. Mas a oposição e a sociedade civil duvidam da sua base e gestão.

O fundo será gerido pelo Banco de Moçambique e o ministro da economia e Finanças, Max Tonela, afirmou que foram levados em conta exemplos "bem-sucedidos no mundo e os casos menos bons". 

Mesmo assim o Movimento Civico sobre o Fundo Soberano aponta uma lista de falhas no processo de criação do fundo que poderão prejudicar o povo moçambicano. Entrevistámos a coordenadora do Movimento Cívico, Fátima Mimbire:

O FMI considera a aprovação do Fundo Soberano de Moçambique pelo Parlamento um "passo importante" para uma gestão transparente...

Fátima Mimbire (FM): Permita-me dizer que para o FMI, mesmo uma lei pobre e mal feita sempre vai ser um bom passo, porque o FMI não tem interesse concreto em ajudar Moçambique a crescer e a desenvolver-se, até porque um Moçambique desenvolvido, que cresce é um mau negócio para o FMI que continua a sobreviver à custa do sofrimento de milhares de pessoas e da pobreza de vários países.

O modelo de gestão do Fundo Soberano agora aprovado é o mais ajustado, se considerarmos as circunstâncias atuais de Moçambique?

FM: Não é o modelo ajustado a realidade do país, nós como sociedade civil, e eu particularmente liderando o Movimento Cívico do Fundo Soberano e como gestora de projetos da Nweti, tivemos a oportunidade de alertar relativamente a esta questão. Moçambique adotou um modelo inventado, que prevê que o Fundo Soberano vai albergar 40% do total das receitas nos primeiros 15 anos e apartir do 16 ano vai albergar 50% e o restante vai para o Orçamento do Estado. Isso significa que o Governo não quer provavelmente um Fundo Soberano como um mecanismo de gestão de receitas, mas criou o Fundo Soberano só para dizer ao FMI, que é o padrinho do processo, que tem um Fundo Soberano. Até porque os 40% do Fundo Soberano não vão ser utilizados para investir em absolutamente nada, senão em capitais ao nível internacional. 

 Porém, o Governo diz que buscou exemplos em todo o mundo, desde os bem sucedidos aos menos bons...

FM: Buscou exemplos e copiou mal, porque, por exemplo, o modelo do Gana que é o que me parece que nós fizemos a cópia imperfeita, ele foi criado por uma lei de gestão de receitas. No fundo nós como Moçambique não precisavamos de uma lei que cria o Fundo Soberano, nós precisamos de uma lei de gestão de receitas, [que determina] como vamos gerir as receitas. É aí onde eventualmente entra o mecanismo do Orçamento do Estado, então significaria que na gestão das receitas temos o Fundo Soberano como um mecanismo e depois temos o Orçamento de Estado como outro mecanismo.

Foi feita uma proposta nesse sentido?

FM: Sim, a sociedade civil fez uma proposta em várias discusões, vários debates não só na altura com o Bano de Moçambique, depois como MEF (Ministério da Economia e Finanças) que passou a liderar o processo, com a Assembleia da República através da Comissão do Plano e Orçamento e também com a primeira Comissão dos Assuntos Constitucionais, com as quais tivemos algumas sessões de engajamento. Então, o problema é que o modelo que nós adotamos não vai responder efetivamente aos objetivos de desenvolvimento que seriam de esperar. É verdade que se tentou minimizar isto ao, por exemplo, na parte das receitas que vai para o Orçamento de Estado prever-se investimentos, por exemplo, em infraestruturas, etc. e doseados no plano de desenvolvimento. Mas o Fundo Soberano teria um impacto maior se tivesse sido enquadrado institucionalmente dentro de uma lei de gestão de receitas que cria o Fundo Soberano, que vai albergar até 10, 20% ou 30%, não seria problema, mas com a clareza sobre qual seria o circuíto dessa percentagem que vai do Fundo Soberano para depois financiar o Orçamento, etc.

Então, essa transparência não está salvaguardada como acredita o FMI?

FM: Não está salvaguardada nenhuma transparência, até porque prevalecem na lei algumas zonas preocupantes de intransparência, por exemplo, quando o Governo diz que pode recorrer ao Fundo Soberano para poder financiar o déficit orçamental, vis-à-vis, as projeções que o Governo faz.

⛲: DW

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Transportadores acumulam prejuízos com à interdição na Ponte Samora Machel

 

Os transportadores de carga da Zâmbia para o Porto da Beira e vice-versa dizem estar a acumular prejuízos devido à interdição da circulação de camiões na Ponte Samora Machel, na cidade de Tete, escreve o Notícias.

Entretanto, a Administração Nacional de Estradas (ANE, IP) prorrogou a interdição da circulação de veículos pesados com carga sobre a ponte até 12 de Janeiro, contra as previsões iniciais que apontavam para o levantamento da proibição hoje.

Enquanto isso, estima-se que cada camião com contentor imobilizado na Estrada Nacional Número Sete (N7) represente perdas diárias de 200,00 dólares, o equivalente a cerca de 12.600,00 meticais.

Alguns automobilistas que falaram ao “Notícias” explicaram que os contentores transportados são alugados com prazos de devolução que não estão a ser cumpridos porque os camiões estão retidos na zona da báscula, na cidade de Tete.

⛲: O país 

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INGD só tem 4,1 mil milhões de meticais dos 14,1 necessários para a época chuvosa

    

O Instituto Nacional de Gestão e Redução do Risco de Desastres tem apenas 4,1 mil milhões de meticais dos 14,3 que precisa para fazer face à época chuvosa 2023/2024. Quando faltam cerca de dois meses e meio para o fim do período de chuvas, a instituição diz que continua a busca do dinheiro.

A época chuvosa e ciclónica 2023/2024 começou no mês de Outubro do ano passado e faltam apenas cerca de dois meses e meio para o seu fim. Ainda assim, o Instituto Nacional de Gestão e Redução do Risco de Desastres (INGD) ainda não tem a metade do orçamento necessário para responder aos estragos da chuva.

“Até o momento, daquilo que foi disponibilizado pelo Governo e parceiros, estão disponíveis 4.1 mil milhões de meticais, havendo necessidade de procurar mais recursos, avançou Paulo Tomás, porta-voz do INGD.     

E porque o país aderiu a componente do seguro soberano, o INGD diz que está em curso pagamento de seguro contra risco de seca.

“Isto irá ajudar no nosso nível de prontidão para resposta a esses eventos extremos”,afirmou.    

De acordo com o plano de contingência 2023/2024 há cerca de 2.5 milhões de pessoas em risco de serem afectadas pelos eventos climáticos nesta época chuvosa.

⛲: O país 

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Tiwa Savage apresenta queixa oficial contra Davido por supostas ameaças

 

A popular cantora e compositora nigeriana Tiwatope Omolara Savage, popularmente conhecida como Tiwa Savage, entrou com uma petição contra a superestrela do Afrobeats, David Adeleke, popularmente conhecido como Davido, por uma suposta ameaça à sua vida.

Numa petição dirigida ao Comissário da Polícia do Estado de Lagos, Fayoade Adegoke, que está a circular online, Savage afirma que o aclamado artista 'Indisponível' a ameaçou em resposta a uma publicação que ela fez nas redes sociais.

Tiwa instou o comissário de polícia a responsabilizar Davido por qualquer dano potencial a ela, afirmando que ele havia buscado avisos através de suas conexões compartilhadas.

O conflito parece estar enraizado na associação de Tiwa Savage com Sophia Momodu, a distante mãe do bebê de Davido. A disputa aumentou após a postagem de Tiwa no Instagram apresentando ela mesma e Sophia Momodu. A petição descreve a objeção de Davido ao cargo, acusando Tiwa de insultá-lo e de usar linguagem depreciativa.

A petição diz: “Estou escrevendo para chamar sua atenção para uma situação angustiante envolvendo eu, Tiwatope Omolara Savage, popularmente conhecido como Tiwa Savage, e o Sr. David Adeleke, popularmente conhecido como Davido”.

Tiwa relata mensagens de Davido alertando-a e alegando comportamento desrespeitoso. Ela enfatiza sua amizade anterior, incluindo o apoio durante seus desafios. Tiwa conclui declarando suas preocupações com o assédio online e offline e responsabiliza Davido por qualquer dano a ela ou sua família.

A briga entre os dois artistas ganhou a atenção do público em 6 de janeiro, quando eles deixaram de se seguir mutuamente no Instagram. Apesar da amizade passada e das experiências partilhadas entre os seus filhos, alegados confrontos privados surgiram em blogs nigerianos, revelando uma discussão acalorada entre as duas estrelas.

O desenrolar da situação está a gerar interesse e preocupação generalizados na comunidade de entretenimento nigeriana.

⛲ África News 

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MDM propõe Albano Carige como candidato presidencial

 

Tal como aconteceu nas eleições autárquicas realizadas em 2018, no pleito eleitoral que teve lugar no dia 11 de Outubro de 2023, o Movimento Democrático de Moçambique (MDM) venceu apenas na Cidade da Beira. Olhando para actual cenário, Agnaldo Navalha, membro do MDM, observa que o partido está doente e exige uma reunião de quadro para salva-lo. Outrossim, Navalha propõe Albano Carige como candidato presidencial em detrimento de Lutero Simango.

Em Outubro do corrente ano, os moçambicanos serão chamados as urnas para escolher o sucessor de Filipe Nyusi na Ponta Vermelha. A Renamo foi o primeiro partido a tornar público o nome do seu candidato, Ossufo Momade, mas o anúncio activou, mais uma vez, o modo desorganização no seio da perdiz.

Venâncio Mondlane, Manuel de Araújo e Elias Dlhakama foram os membros do maior partido da oposição que criticaram a formalização da candidatura de Momade antes da realização do Congresso, daí que entendem que a mesma viola os estatutos da perdiz. Aliás, Mondlane assumiu que pretende candidatar-se para a presidência do partido para consequente ser candidato presidencial.

No que respeita ao MDM, tudo indica que Lutero Simango será o candidato. No entanto, parece que nem todos os membros do galo apoiam a candidatura do presidente da formação fundada por Daviz Simango. A título de exemplo, Agnaldo Navalha, ao invés do actual líder do partido, propõe como candidato presidencial.

“O Albano Carige deve ser chamado a dirigir o Secretáriado Geral do MDM e até devemos ir com ele como candidato a presidente da República. Excia queiramos sim, queiramos não, não existe figura no MDM que pode melhorar o nosso resultado nas Assembleias Provinciais e até a Assembleia da República é sem sombra de dúvida Albano Carige como disse nada contra o presidente”, refere Navalha numa carta dirigida ao líder do MDM.

Agnaldo Navalha não tem dúvidas de que Carige é único que pode concorrer com Venâncio Mondlane e adiar o fim do Movimento Democrático de Moçambique.

“Alguém já imaginou a RENAMO conseguir ter o Venâncio Mondlane como candidato a Presidente da República? Será o fim do MDM! Quem está hoje em altura de correr com ele como adversário forte na oposição? Aí urge a necessidade de ver com quem nos coligamos, não com partidos sem estrutura e sem membros, e com que sociedade civil queremos ir. Excia o trufafa trufafa está a chamar e destruir a oposição a favor da RENAMO qual é a estratégia hoje a seguir?” questinou.

No entender de Agnaldo Navalha o Movimento Democrático de Moçambique está moribundo e Lutero Simango está rodeado “de membros que não conhecem o partido e que querem usar da política um trampolim para alcançar o poder, daí que exige uma reunião de quadros para salvar o partido.

“Os quadros exigem uma reunião que possa salvar o partido, não falamos da reunião dos que mataram o partido como o Conselho Nacional como o Secretariado como a Comissão política mas sim os donos do MDM e que sabem qual foi a razão da construção deste partido. Hoje já ninguém se lembra do Moçambique para todos ficam a propalar a nossa esperança a esperança do povo Moçambicano. Não vislumbro a continuar assim nenhuma esperança. Nós queremos salvar o partido e nós queremos te ajudar a salvar o partido, queremos te ajudar a ter melhor resultado e te orgulhares no fim e mesmo no fim te deixarmos liderares este partido com outros ares”, refere Navalha para depois sugerir mexidas na Liga da Mulher e na Liga da Juventude do MDM.

“Precisamos trocar as pedras com urgência, está hoje claro que não ganhamos eleições gerais e não podemos concorrer só para ver nossos nomes e fotos nas camisetas vamos sim para melhorar o nosso resultado. Mas para isso temos de nos rever e deixo desde já minha opinião pessoal. A liga da juventude precisa de conferência nacional nada contra Renato Muelega ele até é um amigo de trincheira e de longa data. Precisamos sim mexer a liga da Mulher porque não esteve neste período eleitoral e a Secretária Geral actual tem tarimba para presidir a liga da Mulher”.

⛲ Evidências 

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Manteigas rejeita pressão para que os órgãos da Renamo se reúnam urgentemente

 

O mandato de Ossufo Momade na liderança da Renamo termina no dia 17 do mês em curso, o que, de certa forma, abre espaço para a realização de uma reunião dos órgãos do partido. Contudo, José Manteigas, porta – voz da perdiz, diz que o fim do mandato de Momade não deve ser motivo preocupação para membros e refere que não há nenhuma pressão para que os órgãos da Renamo se reúnam urgentemente.

José Manteigas assumiu-se nos últimos dias como o menino de recados de Ossufo Momade. Depois de anunciar a candidatura presidencial do líder do maior partido da oposição em Moçambique, Manteigas aumentou a lenha na fogueira ao referir que fim de mandato de Ossufo Momade não deve ser motivo de preocupação dos membros da Renamo.

“Em termos de interpretação, enquanto não se realizar o Congresso, os órgão eleitos no último Congresso, continuam o seu mandato. A questão é a seguinte; é que a Renano não pode ser forçada a fazer o seu programa, os seus planos de forma tão imperativa porque a Renamo não está para obedecer a agendas fora dos seus objectivos. A Renamo tem uma agenda, tem um programa, a Renamo tem estatutos, tem seus órgãos”, disse Manteigas numa entrevista concedida a Rádio Moçambique.

O porta voz da Renamo não perdeu tempo para lançar uma bicada para Manuel de Araújo e Venâncio Mondlane, figuram que repudiaram a nomeação de Ossufo Momade antes da realização do Congresso.

“Então, não é a vontade de um ou dois, mesmos que sejam membros, que devem imperar no seio da Renano para que se faça isto ou aquilo”, rematou.

Refira-se que Venâncio Mondlane assumiu publicamente que se vai candidatar para a presidência da Renamo e ser consequentemente candidato nas próximas Eleições Gerais.

⛲ Evidências

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PGR sem elementos para discordar do Conselho Constitucional

  

A Procuradoria-Geral da República diz não ter competências para anular o acórdão do Constitucional que valida as eleições autárquicas de 11 de Outubro por falta de fundamento legal. É dessa forma que a PGR responde ao pedido da Renamo para a anulação do escrutínio.

Quase um mês e meio após a Renamo ter submetido à Procuradoria-Geral da República um pedido de anulação do acórdão de validação dos resultados das eleições de 11 de Outubro, a instituição pública diz não haver fundamento para tal.

“A posição do Ministério Público deve-se ao facto de que as decisões do Conselho Constitucional não são passíveis de ser recorridas por via deste recurso, contrariamente ao que ocorre na jurisdição comum. Outrossim (…) não encontra amparo legal para a possibilidade de impugnação das decisões deste órgão, por via do recurso em causa”.

Por alegada prática de ilícitos criminais pela Polícia durante o processo eleitoral, a Renamo submeteu também uma participação à PGR contra o comandante geral da corporação. Ao ofício, a Procuradoria refere o seguinte:

“Da participação contra o comandante geral da PRM, Bernardino Rafael, foram devidamente analisados os factos apresentados pela entidade requerente e, no dia 09 de Janeiro de 2024, emitido um ofício esclarecendo os procedimentos legais tramitados sobre os factos arrolados”.

Para ter informações acerca do referido ofício que esclarece os procedimentos legais já tramitados sobre alegada prática de ilícitos criminais pela Polícia, O País contactou telefonicamente a Renamo e ainda não teve sucesso.

Fonte: O país 

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