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quinta-feira, 7 de março de 2024

Roque Silva impõe candidato único e divide camaradas na cidade de Maputo

 


Depois de meses a ser dirigido interinamente, o partido Frelimo na cidade de Maputo, vai, finalmente, este sábado, eleger o sucessor de Razaque Manhique no cargo de primeiro secretário da capital do país, o qual renunciou na sequência da sua indicação a candidato a edil. Com a guerra de sucessão na FRELIMO ao rubro, o processo está a ser manchado por supostos actos de manipulação e compra de consciência encabeçados pelo secretário-geral, Roque Silva, que está a impor um candidato único, como do resto, o partido tem vindo a fazer deste que sob sua batuta começou a eliminar as chances dos membros se candidatarem de forma livre. Como tal, afastou dois candidatos e impôs António Niquice como único concorrente.

Segundo dados apurados pelo nosso jornal, a sucessão de Rasaque Manhique vinha até, esta segunda-feira, a decorrer dentro da normalidade e a respeitar a vontade dos membros do Comité da Cidade de Maputo, e o processo prometia ser transparente e cumpridor dos estatutos e das Directivas para as eleições internas.

Nesse processo houve um período de candidaturas que terminou no sábado passado e até á essa data, sóhavia entrado uma propositura, depositada no sector de organização a nível do Comité da FRELIMO na Cidade de Maputo. Trata-se da candidatura de Olveira Rodrigues Perengue, actual primeiro secretário interino.

Mas as coisas se estragaram e começou o jogo de manipulação do processo quando, de acordo com as nossas fontes, Roque Silva, secretario-geral da FRELIMO, conhecido pela sua veia ditadora e sua famosa formula de candidatos únicos à moda da Coreia do Norte, ligou para o Comité da Cidade e orientou para a recessão de mais candidaturas, mesmo depois de findar o prazo.

Nesse contexto, vieram a entrar as candidaturas de Antonio Mahumene e Antonio Niquice, este último deputado da Assembleia e ex-porta voz do partido, perfazendo três candidaturas.

De seguida, num caso considerado estranho, António Mahumane decidiu retirar a sua candidatura, junto ao Comité de Verificação do Comité da Cidade, muito provavelmente depois de ter recebido a indicação de que “ainda não é a sua vez”.

Com efeito, o Comité de Verificação da Cidade de Maputo enviou as candidaturas de Oliveira Perengue e António Niquice ao Comité de Verificação do Comité Central para os devidos procedimentos. Este órgão, por usa vez, enviou as candidaturas à Comissão Política.

Na Comissão Política, referem as nossas fontes, o Roque Silva defendeu a exclusão da candidatura de Oliveira Perengue e a manutenção de um só candidato o António Niquice, contrariando, a vontade de parte significativa dos membros do Comité da Cidade que defendem até ao momento, a candidatura, do actual Primeiro – Secretario interino.

finanças do partido e muito próxima a Roque Silva.

Fontes alegam que este empresário é membro da FRELIMO tem estado a distribuir valores monetários que oscilam de 10 a 15 mil meticais a cada membro do Comité da Cidade, por parte da OMM e OJM para a compra de consciência do voto.

Mavila Boy procura garantir sua influencia, pois tombou nas últimas eleições a candidato a deputado da Assembleia da Republica por ter forjado e falsificado o cartão de membro da FRELIMO como financiador desta mega operação de compra das mentes para se eleger o Niquice.

Portanto, fala-se que Francisco Mucanheia, mesmo ciente e consciente das violações, está a fazer de tudo para cumprir as orientações de Roque Silva, que pretende montar Niquice eleito ao cargo de Primeiro Secretario da FRELIMO na cidade 

de Maputo.

⛲ Evidência 


ACNUR com défice de 95 por cento do orçamento de 400 milhões de dólares para assistência a Moçambique

 


Em Pemba, o Alto Comissário das Nações Unidas para os Refugiados revelou que a agência recebeu apenas cinco por cento dos 400 milhões de dólares estimados

O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) recebeu até agora apenas cinco por cento dos 400 milhões de dólares de que necessita para fazer frente à crise de deslocados provocada pelos ataques terroristas e desastres naturais no norte de Moçambique.

A revelação foi feita nesta quinta-feira, 7, pelo responsável daquela agência da ONU, em Pemba, numa conferência de imprensa juntamente com o conselheiro especial do secretário-geral das Nações Unidas para Soluções às Pessoas Deslocadas Internamente, Robert Piper, e a presidente do Instituto Nacional de Gestão e Redução do Risco de Desastres (INGD) de Moçambique, Luísa Celma, após visita aos campos de reassentamento dos deslocados que fugiram dos mais recentes ataques de insurgentes.

"Infelizmente, não está bem financiando", admitiu Filippo Grandi, quem lamentou que "a situação de Moçambique talvez não seja a mais visível", e por isso não tem tido a atenção necessária.

ACNUR em Moçambique reafirma apoio aos deslocados do terrorismo

ACNUR em Moçambique reafirma apoio aos deslocados do terrorismo

Grandi alertou que "se não tivermos todos os recursos que necessitamos, infelizmente teremos que fazer menos", assumindo, no entanto, a necessidade de mobilizar mais recursos para conter a crise humanitária no norte do país.

Filippo Grandi e Robert Pipe visitaram Mocímboa da Praia, também em Cabo Delgado.

O Alto Comissário informou que, segundo dados da agência, os ataques terroristas na província, desde 2017, já provocaram cerca de 1,3 milhões de deslocados e que 780 mil pessoas permanecem fora das aldeias de origem, apesar de 600 mil já terem regressado às suas zonas de residência.

Deslocados devido à insurgência em Ancuabe, Cabo Delgado, Moçambique

Organização Internacional das Migrações aponta para 100 mil novos deslocados em menos de um mês

Encontro com o Presidente

Ontem, Fillipo Grandi encontrou-se com o Presidente da República em Maputo, a quem manifestou a sua preocupação com o crescente número de deslocados internos.

O Alto Comissário garantiu que o ACNUR continuará a apoiar o Governo na assistência às populações necessitadas.

"Acabamos de ter uma reunião excelente com o chefe de Estado, Filipe Nyusi, na qual acordamos quanto aos passos subsequentes e a forma como as Nações Unidas podem melhor ajudar ao governo”, acrescentou Grandi.

Também presente no encontro, o conselheiro especial do secretário-geral das Nações Unidas para Soluções às Pessoas Deslocadas Internamente, Robert Piper, reiterou que "Moçambique é um país prioritário para as Nações Unidas, este é um país onde nós vemos grandes necessidades mas também oportunidades".

PR e líder da Renamo abordam terrorismo e estágio do DDR


O Presidente da República, Filipe Nyusi, recebeu, esta quinta-feira, no Gabinete da Presidência da República, o Presidente da Renamo, Ossufo Momade. Na ocasião, os dois dirigentes abordaram a situação social e política do país, com destaque para o combate ao terrorismo na província de Cabo Delgado e o estágio actual do processo de Reintegração dos ex- guerrilheiros da Renamo.

O Chefe do Estado e o líder da Renamo consideraram o processo positivo, com acima de 74 por cento de pensões fixadas e remetidas para o visto do Tribunal Administrativo, dos quais 34 por cento já estão a receber as suas pensões. Os dois dirigentes aproveitaram o momento para a troca de pontos de vista sobre diferentes matérias de interesse nacional.

Jovem de origem asiática raptado frente à sua casa em Maputo

 


Foi, ontem, raptado um jovem de origem asiática de 22 anos de idade em frente à sua casa, na cidade de Maputo. A Polícia confirma o crime e diz que foi executado por quatro indivíduos, até então, foragidos.

O crime terá ocorrido por volta das 08h30 desta quinta-feira, na rua Augusto Macamo, na cidade de Maputo, capital do país.

A vítima é um jovem de origem asiático de 22 anos de idade, que foi interpelado pelos raptores mesmo em frente à sua casa.

“Aquela gente estava aqui parada, mas ele (o jovem) tinha saído há muito tempo e depois voltou. O motorista encostou o carro e quando ele saiu do carro, foi pego pelos raptores. Os raptores dispararam”, contou uma das testemunhas no local dos acontecimentos.

Na verdade, a vítima tinha saído para a mesquita e fazia-se transportar nesta viatura. Desceu do carro, entrou na sua casa e quando se preparava para ir à loja dos pais, os raptores entraram em acção.

“O carro dos raptores, como percebi, estava a seguir a vítima. Quando chegou, estacionaram num canto. Ao querer entrar na sua viatura, levaram-no”, acrescentou a outra testemunha.

Houve disparo para repelir qualquer que quisesse se aproximar para socorrer a vítima. “Ouvi tiros. Quando saí, o miúdo já tinha sido levado. Só ouvi os meus colegas a dizerem a confirmarem que o jovem da casa vizinha tinha sido levado”, narrou a testemunha, na condição de anonimato.

A Polícia da República de Moçambique na capital do país confirma o rapto e fala de quatro indivíduos envolvidos na execução do crime, que estavam armados. “Para a materialização desta acção, os criminosos ousaram em efectuar um disparo de intimidação e que permitiu que se arrastasse essa vítima até à viatura dos criminosos e, desta forma, conseguiram colocar-se em fuga a partir da Avenida Maguiguana”, disse Leonel Muchina, porta-voz da Polícia da República de Moçambique, na Cidade de Maputo.

Neste momento, a Polícia diz que está a trabalhar com o Serviço Nacional de Investigação Criminal para o esclarecimento do crime. “Vamos fazer, naturalmente, o cruzamento das informações e todos os dados conducentes ao esclarecimento deste crime, estão na posse dos investigadores e da Polícia e há trabalhos a serem desenvolvidos. Nós temos consciência de que o que interessa é o resgate desta vítima e trazê-la ao convívio familiar. Mas, mais do que isso, é a detenção destes criminosos para a sua responsabilização”

A Polícia pede, entretanto, a colaboração das comunidades para chegar aos cativeiros. “Ao aperceberem-se de alguma movimentação, que seja atípica na nossa comunidade, é preciso ter algumas curiosidades porque podemos estar diante de um cativeiro, daí que urge a necessidade de reportar às autoridades para, efectivamente, averiguar-se se estamos ou não diante de um cativeiro e, desta forma, conseguirmos resgatar e vítima bem como neutralizar os criminosos”, apelou Leonel Muchina.

Este é o terceiro crime de rapto, mediatizado, que acontece este ano. Todas as vítimas estão no cativeiro.

⛲: O país 

Senegal anuncia nova data eleitoral

 


O presidente do Senegal, Macky Sall, anunciou uma nova data eleitoral em 24 de março, para deleite dos seus oponentes.

O anúncio do Presidente Macky Sall deverá colocar o processo eleitoral paralisado no Senegal de volta aos trilhos. Na quinta-feira, o Conselho Constitucional do país disse concordar com a nova data, o que vai ao encontro da sugestão do presidente.

O Conselho Constitucional já havia decidido que a eleição deveria ser realizada antes de 2 de abril, quando termina o mandato de Sall.

De acordo com um documento ao qual a agência de notícias AFP teve acesso na quarta-feira, o comitê rejeitou uma data alternativa em junho. O documento afirmava ainda que a lista de 19 candidatos presidenciais já aprovados não poderá ser revista.

Os manifestantes fogem do gás lacrimogêneo enquanto a fumaça enche o ar.Os manifestantes fogem do gás lacrimogêneo enquanto a fumaça enche o ar.

Protestos contra o adiamento das eleições no Senegal tornaram-se violentosImagem: John Wessels/AFP

Acompanhando o calendário eleitoral 

Para a especialista em governação e membro da frente de resistência FIPPU, Mame Diarra Ndiaye Sobel, as eleições presidenciais podem ser organizadas dentro do prazo, apesar dos atrasos.

"Se todas as partes envolvidas quiserem, ainda é possível", disse Sobel à DW, sublinhando que as sondagens visavam salvar a democracia e a estabilidade do Senegal . "Os actores políticos poderão ter de fazer sacrifícios", acrescentou Sobel.

Ao anunciar a data das eleições, Sall dissolveu o governo e substituiu Amadou Ba como primeiro-ministro. Sall dispensou Ba de suas funções para que ele pudesse se concentrar na campanha eleitoral presidencial. Sidiki Kaba foi nomeado sucessor de Ba.

Uma lei de amnistia ajudará os presos políticos do Senegal?

Os críticos, os partidos da oposição e os grupos da sociedade civil criticaram fortemente a decisão do Presidente Sall de adiar as eleições. Eles estavam inicialmente agendados para 25 de fevereiro, mas foram adiados para 15 de dezembro, após uma sessão parlamentar acalorada. 

A data de dezembro teria permitido que Sall permanecesse no cargo meses após o término de seu mandato. A oposição descreveu a medida como um golpe constitucional" e convocou protestos, que mais tarde resultaram em várias mortes e detenções.

No entanto, o adiamento decidido por Sall e pelo parlamento (que conta com a maioria dos apoiantes de Sall) foi rejeitado pelo Conselho Constitucional, a mais alta autoridade eleitoral do país.

Djibril Gningue, Diretor Executivo da Plataforma dos Actores da Sociedade Civil para a Transparência das Eleições no Senegal, orgulha-se da independência do Conselho Constitucional.

"Legalmente falando, o presidente Sall tem apenas duas opções: ou realiza as eleições antes de 2 de abril ou permanece até 2 de abril e depois renuncia", disse Gningue à DW.

O líder da oposição do Senegal, Ousmane Sonko, discursa num comício.O líder da oposição do Senegal, Ousmane Sonko, discursa num comício.

Apoiadores da oposição esperam que a lei de anistia liberte Ousmane Sonko da prisãoImagem: Seyllou/AFP

Anistia para presos políticos

O parlamento do Senegal também aprovou na quarta-feira uma lei que concede anistia aos presos políticos. Todos os presos durante os protestos desde 2021 serão libertados antes das próximas eleições.

A Amnistia Internacional estima que mais de 1.000 membros e activistas da oposição foram presos nos últimos três anos sob o governo de Sall.

A adopção deste controverso texto sobre a lei de amnistia deverá também permitir a libertação da prisão dos políticos da oposição Ousmane Sonko e Bassirou Diomaye Faye.

O advogado Alimou Barro, membro fundador do PASTEF, apoia a candidatura presidencial de Bassirou Diomaye Faye e exige a libertação imediata de Diomaye.

“Ele deveria se beneficiar da igualdade de oportunidades de um candidato presidencial declarado, porque não foi julgado nem condenado”, disse Barro à DW.

⛲ Dw

PGR e Município de Maputo em rota de colisão por alegada atribuição de DUAT na zona do mangal

 


Ministério Público e Município de Maputo em rota de colisão devido a atribuição de DUAT na área de conservação para construção de um complexo habitacional, na zona da Costa do Sol, pela edilidade. O Ministério Público diz que a acção apresenta uma violação ao meio ambiente.

Em causa está a atribuição do Direito de Uso e Aproveitamento de Terra das parcelas nºs 805G e 806C, no Bairro da Costa do Sol, a uma empresa para alegada construção de um complexo habitacional e circuito pedonal. Acontece que as parcelas encontram-se dentro do mangal, uma área de protecção por ser de reprodução de espécies marinhas. 

Em comunicado de imprensa, a Procuradoria Geral da República diz que a deliberação do Município que atribuiu o DUAT para a empreitada apresenta algumas irregularidades, tendo por isso solicitado a edilidade a revogar tal procedimento:

“A Procuradoria-Geral da República, tendo constatado que o acto estava inquinado de vícios de nulidade intimou àquele órgão, nos termos das suas competências legais a conformar-se com a lei”, lê-se no documento. 

O comunicado da PGR acrescenta que apelou ainda à nulidade de outros procedimentos que visavam viabilizar o projecto:

“Na referida intimação, a Procuradoria-Geral da República solicitava a revogação da Deliberação n.º 6/CM/2021, de 22 de Junho e, concomitantemente, todos os actos administrativos conexos que se seguiram, conducentes à atribuição do DUAT sobre as referidas parcelas”, pode ler-se. 

A edilidade, no entanto, discordou do Ministério Público e na sua resposta a estas solicitações, refere terem sido seguidos todos os procedimentos. 

 “ O acto praticado não estava inquinado de vícios, pois no seu entender foram seguidos todos os procedimentos para a emissão da respectiva licença.”

Este posicionamento da Autarquia de Maputo não convence o Ministério Público que decidiu em coordenação com o Tribunal Administrativo da Cidade, instaurar uma acção a solicitar a declaração de nulidade dos despachos em que se atribui o DUAT nas parcelas já referenciadas, por compreender que a área em alusão é uma zona de proteção ambiental sobre a qual o Estado está vinculado internacionalmente a protegê-la, devido a sua importância.

Para o Ministério Público o desenvolvimento sócio econômico da cidade ou do país pode ser sustentável, sem pôr em causa os direitos fundamentais.

⛲ O país 

DDR: arranca pagamento de pensões ao 1º grupo dos ex-guerrilheiros da Renamo

 


Em Sofala, já se iniciou, no distrito da Gorongosa, o pagamento de pensões ao primeiro grupo dos ex-guerrilheiros da Renamo, no âmbito do processo de Desarmamento, Desmobilização e Reintegração (DDR).

São, no total, cento e dezanove combatentes que estão a receber pensões com retroactivos.

O administrador do distrito de Gorongosa, Pedro Mussengue, disse que o início do pagamento das pensões abre boas perspectivas sobre a reinserção social dos desmobilizados da Renamo.

Gorongosa é um dos distritos com maior número de ex-guerrilheiros da Renamo abrangidos pelo DDR.

O pagamento surge depois de, ano passado, antigos guerrilheiros da Renamo, desmobilizados no âmbito do processo de Desarmamento, Desmobilização e Reintegração (DDR), residentes em Marínguè, terem manifestado o seu descontentamento pelo facto de não receberem pensões, situação que contribui para piorar as suas condições de vida.

Os desmobilizados, que sobrevivem na base da agricultura, apelam à direcção máxima da Renamo e ao Governo moçambicano para acelerarem o processo de pagamento dos seus subsídios.

Os mesmos queixam-se de, passados dois anos depois de lhes ter sido prometido o pagamento de pensões, nada ter acontecido em relação a este processo. Os desmobilizados manifestaram a sua indignação durante um encontro mantido com o governador de Sofala, Lourenço Bulha.

⛲ O país 

MULHER GRÁVIDA DE SEIS MESES ASSASSINADA EM CASA



Uma mulher de 30 anos, que estava no sexto mês de gestação, foi brutalmente assassinada em sua residência, localizada no bairro Tchonissa, no distrito de Boane.

Testemunhas disseram à Miramar que o corpo da vítima só foi descoberto na quarta-feira por sua irmã e amiga, que planeavam visitá-la após não conseguirem contacto por telefone.

O crime ocorreu pouco mais de quatro meses após a partida do marido da vítima para a província de Tete, onde trabalha.

Segundo relatos da amiga e da irmã, foram encontrados vestígios de vandalismo e uma faca estranha dentro da residência, juntamente com manchas de sangue. No entanto, o corpo foi encontrado no quintal.

Até o momento, as motivações por trás deste assassinato cruel permanecem desconhecidas.

Carlos dos Santos lança “O Domador de Medos”

 


Intitulada “O Domador de Medos”, esta é mais uma obra dirigida ao público infanto-juvenil. Porém, embora seja uma fábula para crianças, a obra contém uma mensagem inspiradora para todos aqueles que sentem medo, independentemente da sua idade. 

A história decorre entre três inimigos fidalgais que, a dado momento das suas vidas, se questionam porque é que têm medo uns dos outros, e se perseguem irracionalmente desde há gerações: um rato, um gato e um cão.

Carlos dos Santos entende que esta é uma pergunta que “todos nós nos devemos fazer em relação aos medos que sentimos. Porque uma cabeça cheia de medos não tem espaço para sonhos”. O autor recorre a António Gedeão para recordar que “sempre que um homem sonha, o mundo pula e avança”. 

O livro, com 64 páginas, é uma edição da Plural Editores e conta com ilustrações de Fernando Hugo Fernandes.

Carlos dos Santos é autor de várias outras obras destinadas ao público infanto-juvenil.

SERNIC detém suposto assaltante à mão armada em Tete

 

O Serviço Nacional de Investigação Criminal deteve um homem, suspeito de participar no assalto à mão armada, à porta de um banco no mês passado, na cidade de Tete. À data dos factos, os assaltantes teriam se apoderado de mais de um milhão de meticais.

No dia 6 de Fevereiro deste ano, cinco indivíduos estacionaram uma viatura ligeira nas imediações de um banco que fica entre as avenidas da Independência e Julius Nyerere, no centro da cidade de Tete.  O grupo desceu do carro, disparou para o ar e arrancaram uma pasta com dinheiro das mãos de um comerciante. 

A ocorrência foi captada por uma câmera de vigilância. Um mês depois, na sequência da investigação desenvolvida, o SERNIC deteve, na cidade da Beira,  este indivíduo de 39 anos suspeito de participar  no caso.

O acusado, que tem passagem pela Polícia, nega seu envolvimento no crime e alega estar detido injustamente.

O SERNIC garante ter pistas de outros integrantes do grupo e, neste momento, trabalha para neutralizar outros três integrantes, fugitivos das autoridades.