MADER proíbe importação de cães perigosos

É proibido, desde ontem, importar cães de raça considerados perigosos em Moçambique. A decisão é do Ministério da Agricultura e visa combater os ataques ferozes que se têm registado em todo o país.

Não foi uma, duas nem três vezes que o jornal O País relatou casos de ataques de cães ferozes, um pouco por todo o país, em que alguns deles terminaram em ferimentos graves, amputação ou até morte das vítimas.

Nesta segunda-feira, o Governo, através do ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural emitiu uma nota que passa a proibir a importação de cães de raça potencialmente perigosos para o país, com efeitos imediatos.

De acordo com o documento, a medida surge para colocar freio ao aumento indiscriminado de cães perigosos, bem como evitar incidentes envolvendo raças específicas de caninos.

A lista é extensa. São consideradas perigosas 26 raças, com destaque para pit- bull, rottweiler, bull terrier, bullmastiff, pastor alemão, e boerboel.

Mas há excepções. A proibição não inclui:

a) Serviços públicos ou forças armadas;

b) Cães-guia, cães de companhia de deficientes;

c) Serviço de protecção contra desastres e salvamentos;

d) Empresas ou serviços privados de segurança;

e) Criadores e canis de reprodução devidamente registados, entre outros.

A nota obriga ainda que, num prazo de 60 dias, a contar desde 1 de Abril, sejam registados todos os cães de raça considerados perigosos já existentes no país, bem como descendentes de cruzamentos destas raças consideradas perigosas.

Fonte: O país 

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Cabo Delgado: Terroristas montam cancela à entrada de Mucojo

 

Os terroristas montaram uma cancela na estrada que dá acesso ao posto administrativo de Mucojo, distrito de Macomia, centro da província de Cabo Delgado, para interpelar todos os que entram e saem daquela área administrativa. Praticamente, o posto administrativo de Mucojo continua nas mãos dos terroristas onde ditam as suas “leis”.

"Lá, a vida está andar... o preço do arroz é que está a subir, mas de peixe não, porque não tem compradores, só que os mababus não querem brincadeiras, controlam bem, ali na entrada, perto de Manica. Eles colocaram uma cancela e os seus homens exigem documentos como se fossem agentes da PRM", contou um residente local.

"Quem não tiver documentos não sai, mas, se uma pessoa não for de Cabo Delgado, essa está mal, suspeitam que é um agente das forças governamentais em missão de reconhecimento " comentou outra fonte, residente no bairro Nanga A.

As mesmas fontes disseram que os "Mababus" estabeleceram normas que consistem em as pessoas cumprirem as regras do Islão, como por exemplo, a observância do jejum, a proibição do consumo de álcool, entre outras medidas.

Nos últimos dias, dizem as fontes, os "Mababus" estabeleceram as suas bases a partir do extremo sul de Mucojo-sede até o posto administrativo de Quiterajo, onde circulam com uma viatura roubada no distrito de Quissanga.

Refira-se que após o alerta das autoridades para a evacuação da população supostamente para dar espaço a uma ofensiva em Mucojo e Quiterajo, os terroristas ainda mantém-se na zona e a partir de lá lançam novas incursões contra Quissanga e Quirimba e regressam à proveniência.

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Primeiro Secretário provincial do Partido Frelimo no banco dos réus

 

Inicia amanhã quarta-feira (03), no Tribunal Judicial do Distrito de Chiúta, província de Tete, o julgamento do actual Secretário provincial do Partido Frelimo, Goncalves Joao Jemusse, acusado de desvio de perto de 1 milhão de Meticais. A data dos factos, ele era Administrador de Chiuta.

Gonçalves Jemusse responde em tribunal a um processo de corrupção relacionado com o uso indevido de fundos da Secretaria Distrital de Chiúta.

O Ministério Público acusa seis funcionários públicos afectos àquela Secretaria Distrital pela prática dos crimes de peculato, falsificação de documentos, abuso de cargo ou função, pagamento de remunerações indevidas e participação económica em negócios. Os arguidos são: Gonçalves João Jemusse; Manuel Mouzinho Joaquim Cebola; Raimundo Eduardo Cebola; Egrita Miranda das Dores Devessone Alfredo; Domingos Puzumado; e Jardito Anastásio.

O caso, lembre-se, iniciou em Junho de 2019, quando quatro funcionários da Secretaria Distrital de Chiúta decidiram, em comunhão de ideias, transferir um valor total de 300 mil Meticais referente às Ajudas de Custo para as suas contas bancárias. Trata-se de Gonçalves Jemusse, Manuel Cebola, Raimundo Cebola e Egrita das Dores.

Segundo o Ministério Público, a proposta foi elaborada por Raimundo Cebola, na qualidade de Gestor de Orçamento, tendo tido um parecer favorável por parte do arguido Manuel Cebola, enquanto Gestor Distrital do Orçamento e Controlo de Despesas e autorização de Gonçalves Jemusse, na qualidade de Ordenador de Despesas

Cinco meses após as primeiras transferências, isto é, em Novembro de 2019, diz o Ministério Público, Raimundo Cebola, Gonçalves Jemusse e Manuel Cebola urdiram um novo esquema, que culminou com a aquisição de cinco motorizadas e respectivos capacetes, no valor de 923.260,00 Meticais, à empresa Nova Era Serviços.

As motorizadas destinavam-se à Secretaria Distrital de Chiúta, porém, o processo da sua compra não seguiu os regimes de contratação pública.

No total, os arguidos desfalcaram o Estado num valor global de 997.847,79 Meticais, entre 2019 e 2021, sendo que Gonçalves Jemusse é acusado ainda de ter ordenado a contratação da sua esposa Madalena Francisco Baptone Fraqueza para ocupar uma vaga inexistente na Secretaria Distrital de Chiúta.

O Primeiro Secretário da Frelimo é acusado pela prática de dois crimes de peculato, dois crimes de abuso de cargo ou função, crime de falsificação de documentos e pelo crime de pagamento de remuneração indevida.

Já Raimundo Cebola é acusado pela prática dos crimes de peculato, falsificação de documentos, abuso de cargo ou função e de participação económica em negócios. Por seu turno, Manuel Mouzinho Cebola é acusado pelos crimes de peculato, abuso de cargo ou função e pagamento de remuneração indevida. Egrita Miranda das Dores é acusada pelos crimes de peculato, falsificação de documentos e de pagamento de remuneração indevida.

Enquanto isso, Domingos Puzumado e Jardito Anastásio são acusados pela prática do crime de pagamento de remuneração indevida.

Sublinhe-se que a acusação contra Gonçalves João Jemusse e seus antigos subordinados é de Junho de 2022, sete meses depois da sua eleição como Primeiro Secretário da Frelimo na província de Tete, porém, o partido no poder nunca se pronunciou sobre o assunto

⛲ Cartamoz 

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Presidente da Frelimo pede vitória expressiva e convincente nas eleições em Moçambique

O Presidente de Moçambique e da Frelimo, Filipe Nyusi, pediu ontem uma “vitória expressiva, clara e convincente” do partido no poder nas eleições gerais de 09 de outubro, durante o conselho nacional da estrutura partidária da juventude.

“Preparem uma vitória expressiva, clara e convincente da Frelimo nas eleições gerais, presidenciais, legislativas, para assembleias das províncias, de 09 de outubro próximo”, disse o presidente da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), na terceira sessão do conselho nacional da Organização da Juventude Moçambicana (OJM), que decorre hoje na Matola, arredores de Maputo.

Nyusi insistiu que a vitória nas eleições gerais de outubro – às quais já não pode concorrer por ter atingido o limite constitucional de dois mandatos como Presidente da República – é a “maior prioridade do momento” na Frelimo.

“Sem receios de prováveis questionamentos quando são abonados com vitórias”, apontou Nyusi, sublinhando o objetivo de uma “vitória histórica” nestas eleições, mas com “sacrifício, trabalho, unidade e vigilância”, e pedindo ainda “união” e “concórdia” à estrutura da juventude da Frelimo na preparação destas eleições.

Este conselho nacional da OJM abre uma semana de várias reuniões das estruturas da Frelimo, que antecedem a sessão ordinária do Comité Central, órgão máximo do partido entre congressos, nos dias 05 e 06 de abril.

Contudo, ainda não está claro se a comissão política vai levar à reunião do Comité Central, para votação, uma lista de candidatos selecionados para suceder a Filipe Nyusi como candidato a Presidente da República nas eleições de outubro.

O secretário-geral da organização de veteranos daquela força política, Fernando Faustino, que também se reúne esta semana na Matola, disse em 18 de março que a eleição do candidato da Frelimo às eleições presidenciais não faz parte da agenda do próximo Comité Central da organização.

“Que eu saiba, no dia 05 e 06, o Comité Central vai-se reunir e tem já a sua agenda para essa reunião e, por aquilo que eu sei, não consta a questão da sucessão ou candidatos presidenciais”, afirmou Fernando Faustino, secretário-geral da Associação dos Combatentes da Luta de Libertação Nacional (ACLLIN), falando a jornalistas na cidade de Nampula.

Aquele dirigente desvalorizou comentários segundo os quais o processo de escolha de um candidato do partido às presidenciais de outubro está a arrastar-se, frisando que “a Frelimo se organiza a tempo”.

“Eu penso que isso é relativo, demora em relação a quê”, questionou o secretário-geral da ACLLIN, admitindo, no entanto, que “não é um processo fácil”.

Fernando Faustino defendeu que o partido tem de selecionar um candidato à altura dos anseios da população moçambicana e com provas dadas de competência.

A Lusa tentou, sem sucesso, obter esclarecimentos junto do departamento de informação da Frelimo sobre a agenda da reunião do Comité Central.

O atual Presidente da República e da Frelimo, Filipe Nyusi, está constitucionalmente impedido de voltar a concorrer para o cargo, porque cumpre atualmente o segundo mandato na chefia de Estado, depois de ter sido eleito em 2015 e em 2019.

Moçambique vai realizar em 09 de outubro próximo as sétimas eleições presidenciais e legislativas, as segundas para os governadores provinciais e as quartas para as assembleias provinciais.

⛲ Cartamoz 

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Adriano Nuvunga “volta a disparar"contra Dom Carlos Matsinhe

 

O Activista e Defensor de Direitos Humanos, Adriano Nuvunga “voltou a disparar mais ‘um jato de palavras’ (como diria o icónico e falecido músico Azagaia)” contra o Dom Carlos Matsinhe, Líder da Igreja Anglicana em Moçambique e Angola (IAMA) e Presidente da Comissão Nacional de Eleições (CNE).

Mais uma vez, através de uma carta pública divulgada no passado dia 30 de março de 2024, Adriano Nuvunga começa a sua missiva afirmando que “escrevo-lhe novamente com profunda preocupação em relação às eleições municipais de 2023, realizadas sob sua liderança na CNE. Este é um momento oportuno para reiterar minha decepção e frustração com o processo eleitoral autárquico de 2023.”

Segundo Nuvunga, “a Páscoa nos convida a reflectir sobre os valores fundamentais que guiam nossas vidas, como justiça, honestidade e integridade. Estes princípios devem permear não apenas nossas práticas religiosas, mas também todas as esferas da sociedade, inclusive o processo eleitoral.”

“Lamentavelmente, as últimas eleições foram marcadas por fraude e injustiça eleitoral, minando a confiança do povo no nosso sistema democrático, como líder da igreja, era esperado que Vossa Excelência reconhecesse publicamente que, sob sua liderança, a CNE não atendeu às expectativas e decepcionou os moçambicanos, e demonstrasse um sincero interesse em corrigir essa situação”, afirma nuvunga.

De acordo com o Director do CDD, [a Bíblia nos ensina sobre a importância da justiça e da integridade em todas as nossas acções. Os provérbios nos recordam que “a prática da justiça é alegria para o justo, mas terror para os que praticam a iniquidade (Provérbios 21:15), enquanto Miquéias nos exorta a “praticar na justiça, amar a misericórdia e andar humildemente com nosso Deus” (Miquéias 6:8)].

Para Adriano Nuvunga, “com as próximas eleições gerais à porta, é essencial que Vossa Excelência e a CNE conduzam o processo de forma transparente, imparcial e íntegra. O povo moçambicano merece eleições livres e justas, onde suas vozes sejam ouvidas e suas escolhas respeitadas.”

“Neste período de Páscoa, insto-o a reflectir profundamente sobre o seu papel na promoção da justiça eleitoral e da democracia no nosso país. Comprometa-se a garantir um processo eleitoral que seja justo e transparente, seguindo os princípios democráticos e os valores da sua fé cristã”, aconselhou Nuvunga.

Adriano Nuvunga entende “que a ressurreição de Cristo o inspire a buscar incansavelmente a verdade e a justiça eleitoral. A esperança para o futuro do nosso país, e do nosso povo, depende da justiça eleitoral que está em suas mãos.

⛲ INTEGRITY 

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ONU alerta para expansão do grupo rebelde M23 na RDC

 

A Organização das Nações Unidas alertou, este domingo, que a segurança no leste da República Democrática do Congo, RDC, deteriorou-se ainda mais desde as eleições gerais de Dezembro passado, com o Movimento 23 de Março, M23, a expandir-se no território congolês para níveis “sem precedentes”.

Segundo a imprensa internacional, que cita os meios de comunicação da RDC, a expansão do M23 está a agravar, ainda mais, a crise humanitária do país e, substancialmente, o número de deslocados.

Os rebeldes tomaram o controlo das estradas que ligam o resto do país a esta cidade estratégica com mais de um milhão de habitantes e onde se encontram numerosas organizações não governamentais internacionais e instituições da ONU.

A ONU apela à retirada de “todas as forças estrangeiras que operam ilegalmente” em território congolês e ao desarmamento dos grupos rebeldes.

O Movimento de 23 de Março também conhecido como Exército Revolucionário Congolês é um grupo militar rebelde baseado em áreas orientais da República Democrática do Congo (RDC). O M23, predominantemente de etnia tutsi, tem vindo a assumir territórios ricos em minerais.

⛲ O país 

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Zandamela atira culpa de frequentes falhas no sistema de pagamentos aos bancos

 

O Banco de Moçambique lançou oficialmente, em meados de Dezembro passado, a nova plataforma de pagamentos electrónicos fornecida pela norte-americana Euronet, na Rede Única Nacional de Pagamentos Electrónicos, gerida pela Sociedade Interbancária de Moçambique (SIMO). Entretanto, o funcionamento da nova plataforma tem sido marcado nos últimos meses por constantes falhas em ATMs e POS. Esses terminais têm andado sem sistema.

Há casos em que, mesmo com sistema, depois da transacção, o utente não consegue levantar o dinheiro, mas é debitado. Em transacções via POS, a não digitação do PIN por causa da nova tecnologia Contactless nos novos cartões tem também criado insegurança nos utentes que não recebem as devidas explicações do funcionamento dos novos cartões por parte dos bancos.

Para o Governador do Banco de Moçambique, Rogério Zandamela, a culpa é dos bancos comerciais que demoraram migrar para o novo sistema da Euronet. “As instituições não se ajustaram a tempo e só recentemente é que estão a abraçar este desafio das novas tecnologias para se adaptar ao novo sistema, aí está o problema”, afirmou Zandamela.

O Governador do Banco de Moçambique falava esta quarta-feira (27), em Maputo, depois de apresentar as decisões da segunda reunião bimensal do Comité de Política Monetária (CPMO) da instituição.

O novo sistema de pagamento já integra 16 bancos comerciais e três instituições de moeda electrónica, nomeadamente, o MPesa, EMola e Mkesh, que têm contribuído para a inclusão financeira, principalmente nas zonas recônditas, onde o acesso a um Banco é praticamente impossível.

⛲ Cartamoz 

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Frelimo em Discussão esta semana ainda sem candidatos presidenciais

 

O partido Frelimo, a formação política que governa o país desde a independência, reúne-se sexta-feira e sábado próximos, no Município da Matola, província de Maputo, em mais uma Sessão Ordinária (a terceira) do Comité Central, o órgão mais importante daquela organização política no intervalo entre os congressos.

Até hoje, ainda não é conhecida publicamente a agenda do encontro, mas sabe-se que a reunião irá avaliar os resultados das eleições autárquicas que deram vitória ao partido no poder em 60, dos 65 municípios do país. Igualmente, irá discutir a estratégia eleitoral para assegurar vitória nas VII Eleições Presidenciais e Legislativas, que se realizam a 9 de Outubro.

No entanto, ainda continua no “segredo dos deuses”o dossier dos pré-candidatos do partido à Presidência da República. Na última quarta-feira, a Comissão Política da Frelimo, o órgão gestor do partido, voltou a ficar em silêncio em relação ao tema.

Em conferência de imprensa concedida aos jornalistas no fim da reunião, a porta-voz do partido, Ludmila Maguni, voltou a defender não haver atrasos na escolha dos pré-candidatos. Disse ainda não fazer sentido que se compare o processo actual eleitoral com os anteriores, porque “cada processo é um processo”.

Assim, continua a ganhar forma a tese segundo a qual a Comissão Política irá “empurrar” para o Comité Central a responsabilidade de escolher os pré-candidatos que deverão ser submetidos à votação, numa Sessão Extraordinária a realizar-se em Maio próximo. O órgão volta a reunir-se entre terça e quarta-feira para aprovar, em definitivo, a agenda da terceira Sessão Ordinária do Comité Central.

O suspense em volta dos pré-candidatos da Frelimo é o mais longo da história desta formação política, em 62 anos de existência, que sempre elegeu seus “trunfos” com pelo menos 10 meses de antecedência. A sucessão de Armando Guebuza, por exemplo, começou a ser desenhada em 2013 e o seu sucessor ficou conhecido no primeiro dia do mês de Março de 2014, tendo tido oportunidade de fazer pré-campanha ao longo do ano e à boleia dos recursos do estado.

Alberto Vaquina (então Primeiro-Ministro), José Pacheco (então Ministro da Agricultura) e Filipe Nyusi (então Ministro da Defesa) foram os pré-candidatos escolhidos pela Comissão Política da Frelimo, a 7 de Dezembro de 2013, sendo que Filipe Nyusi foi confirmado sucessor de Armando Guebuza na noite do dia 01 de Março, após derrotar, na segunda volta, Luísa Diogo (candidata de última hora) por 135 votos (68%), contra 61 (31%).

Entretanto, enquanto a Comissão Política continua no silêncio sobre os possíveis sucessores de Filipe Nyusi, nos bastidores não pára de circular a lista dos possíveis presidenciáveis, incluindo alguns antigos adversários do actual inquilino do Palácio da Ponta Vermelha. José Pacheco, Aires Ali, Luísa Diogo lideram a extensa lista de pré-candidatos, que inclui ainda os novatos Basílio Monteiro e Celso Correia, o cérebro eleitoral do partido no poder. No entanto, o nome de José Pacheco é que ganha força nos últimos dias.

Lembre-se que, no calendário actual da Comissão Nacional de Eleições (CNE), as candidaturas à Presidência da República, a Governador da Província, a Deputado e a Membro da Assembleia Provincial, deverão ser entregues entre os dias 13 de Maio e 10 de Junho.

No entanto, as datas deverão ser revistas, assim que a Assembleia da República aprovar os projectos de revisão da Lei nº 2/2019, de 31 de Maio (eleição do Presidente da República e dos deputados); da Lei nº 3/2019, de 31 de Maio, sobre a eleição dos Membros da Assembleia Provincial e do Governador de Província; e da Lei nº 4/2019, de 31 de Maio, que define os princípios, normas de organização, competências e funcionamento dos órgãos executivos de governação descentralizada provincial.

⛲ Cartamoz 

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Israel diz ter "eliminado" líder do Hezbollah em ataque no Líbano

 

O exército israelita disse hoje ter "eliminado" um dirigente do grupo xiita libanês Hezbollah, num ataque aéreo no sul do Líbano, dois dias depois de ter anunciado a morte de outro dirigente deste movimento num ataque na mesma região.

Israel diz ter "eliminado" líder do Hezbollah em ataque no Líbano

"Um avião da Força Aérea [de Israel] atingiu um veículo na região de Kounine, no Líbano, no qual Ismail al-Zein viajava", adiantou hoje o exército israelita em comunicado.

O exército descreveu-o como o "comandante de uma unidade (...) responsável por dezenas de ataques" contra Israel.

Em Beirute, uma fonte militar libanesa afirmou que "um drone israelita atingiu um carro na aldeia de Kounine, matando uma pessoa a bordo". Não foram fornecidos mais pormenores, como noticia a agência France Presse (AFP).

A violência que opõe o exército israelita ao Hezbollah, junto à fronteira com o Líbano, intensificou-se desde outubro do ano passado, na sequência do ataque do Hamas a Israel e da resposta bélica deste país, na Faixa de Gaza.

O Hezbollah, pró-iraniano, tem como alvo posições militares israelitas e localidades próximas da fronteira, e Israel responde bombardeando o território libanês, principalmente no sul, e com ataques dirigidos contra oficiais do Hezbollah e do Hamas.

Na sexta-feira, o exército israelita anunciou que tinha morto "Ali Abdel Hassan Naïm, o vice-comandante da unidade de mísseis e foguetes do Hezbollah", num ataque em Bazouriyé, no sul do Líbano.

O Hezbollah confirmou a sua morte.

Desde o início da guerra entre Israel e o Hamas, em 07 de outubro, pelo menos 348 pessoas foram mortas no Líbano - na sua maioria combatentes do Hezbollah, mas também pelo menos 68 civis - de acordo com uma contagem da AFP.

Do lado israelita, dez soldados e oito civis foram mortos, segundo o exército.

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Exército instaura processo disciplinar a militar por ameaça com arma

 

O Exército abriu um processo disciplinar a um militar que foi hoje detido por "ameaça agravada com arma de fogo" num posto de abastecimento de combustível em Lisboa, informou o ramo em comunicado.

Exército instaura processo disciplinar a militar por ameaça com arma

"OExército confirma a detenção de militar, por ameaça agravada com arma de fogo, após incidente num posto de abastecimento, em Lisboa", lê-se na nota informativa enviada às redações

No comunicado, aquele ramo das Forças Armadas indica que o incidente ocorreu hoje, ao final da manhã, num posto de combustível, em Lisboa.

"Foi determinado a instauração de processo disciplinar", informa o Exército.

Recorde-se que o homem, de 55 anos, um capitão do Exército foi detido, este domingo, depois de ter ameaçado com uma arma de fogo um funcionário de um posto de combustível, em Lisboa.

De acordo com o que o Comando Metropolitano de Lisboa da Polícia de Segurança Pública (Cometlis) disse ao Notícias ao Minuto, tudo aconteceu por volta das 12 horas.

Após a ameaça, o homem abandonou o local. A Polícia de Segurança Pública (PSP) foi chamada ao local, e localizou o homem nas imediações da Avenida Mouzinho de Albuquerque, onde fica o posto de combustível.

A PSP efetuou ainda buscas ao domicílio deste capitão, que "não está no ativo" por, segundo o que explicou à PSP, se encontrar "com baixa médica" e encontrou ainda cerca de 200 munições de calibre nove milímetros, para a arma pessoal que o homem usou para ameaçar o funcionário.

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