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segunda-feira, 22 de abril de 2024

Ramaphosa estende implantação de patrulhas de segurança marítima no Canal de Moçambique

  


O Presidente Cyril Ramaphosa e Comandante-em-Chefe da Força de Defesa da África do Sul (SANDF na sigla em inglês) autorizou a extensão das patrulhas de segurança marítima no Canal de Moçambique, no âmbito da Operação Cobre.

O anúncio foi feito pelo Parlamento em 18 de Abril, em carta de autorização do Presidente, datada de 15 de Abril. A carta de Ramaphosa cobre a continuação do emprego de membros da SANDF “para o cumprimento de uma obrigação internacional da República da África do Sul para com a Estratégia de Segurança Marítima da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (MSS da SADC)”.

Ramaphosa notificou a Assembleia Nacional de que alargou o emprego de 200 membros da SANDF “a fim de combater a ameaça da pirataria e outras actividades marítimas ilegais relacionadas ao longo da costa da África Austral do Oceano Índico”.

Ele prosseguiu afirmando: “os membros da SANDF continuarão com as responsabilidades de combater a ameaça de pirataria e outras actividades marítimas ilegais relacionadas no âmbito da Operação Cobre da SADC durante o período de 1 de Abril de 2024 a 31 de Março de 2025”. O custo desta implantação ascende a R35 325 852

A tarefa iniciada e aprovada pela SADC visa prevenir a pirataria e o crime no mar na movimentada rota marítima a leste do subcontinente. A África do Sul é o país líder no fornecimento de plataformas marítimas e aéreas limitadas, com militares moçambicanos a bordo de qualquer plataforma da Marinha da África do Sul que esteja estacionada. Devido à falta de navios, a Marinha Sul-Africana tem lutado para realizar patrulhas da Operação Cobre nos últimos anos.

De acordo com o relatório mais recente do Departamento de Defesa, “nenhuma patrulha de longo alcance da Operação Cobre foi conduzida durante o ano fiscal de 2022/23 devido ao equipamento de missão principal da Marinha da África do Sul não estar operacionalmente disponível conforme necessário”.

O presidente Cyril Ramaphosa também autorizou em carta, o emprego de 1 198 membros da SANDF ao serviço da Missão de Estabilização da Organização das Nações Unidas (MONUSCO) na República Democrática do Congo.

⛲ Cartamoz 

Hama Thai disponível para suceder Nyusi na Ponta Vermelha

 


Promete melhorar remunerações dos médicos e professores

O antigo combatente da Luta de Libertação Nacional, por sinal general na reserva,Antônio Hama Thai, diz que está disponível para ser o candidato da Frelimo nas Eleições Gerais, agendadas para 09 de Outubro do ano em curso. Em caso de merecer a confiança dos moçambicanos para ser o próximo inquilino da Ponta Vermelha, Hama Thai, para além das estradas, promete melhorar a remuneração dos médicos e professores.

Enquanto a Frelimo trata o dossiê da sucessão a passos de camaleão vão surgindo aqui e acolá “voluntários” disponíveis para encabeçarem a candidatura do partido nas próximas Eleições e quiçá substituir Filipe Nyusi na Ponta Vermelha.

O antigo Combatente de Luta de Libertação Nacional e membro do Comitê Central da Frelimo, Antônio Hama Thai, entrou na lista dos disponíveis para ser o candidato do partido no poder no pleito eleitora que está à porta.

Na eventualidade de merecer a confiança dos moçambicanos, Hama Thai promete melhorar a remuneração dos médicos e professores.

“Nós queremos uma construção para a paz, unidade nacional, desenvolvimento, prosperidade. Queremos um Moçambique de tolerância, de reconciliação onde todos moçambicanos se sintam que a terra é sua. De modo que gostava de sublinhar a essa questão da educação, naturalmente se um dia Moçambique criar recursos devia pagar bem o educador da infância até o docente do ensino superior e por tabela os médicos porque eles é que lecionam as ciências medicas”, referiu num vídeo colocado a circular nas redes sociais.

Andar de Rovuma ao Maputo pela Estrada Nacional Número Um (EN1) tem sido um autêntico calvário para os automobilistas. O antigo combate da Luta de Libertação Nacional e membro do Comitê Central da Frelimo reconhece que o actual estágio a estada nacional não é das melhores, daí que promete melhora-las com vista a garantir o escoamento da produção nos campos agrícolas.

“Estaríamos muito bem com a população que teria o professor entusiasmado, com os médicos que estão comprometidos com a causa da saúde do seu povo, podíamos de facto falar que a pobreza podia cair para história. Devemos apostar muito nas comunicações terrestres de modo a garantir que a produção dos camponeses possa ser comercializada, para que esse ocorra temos que ter caminho como chegar ao mercado”.

⛲ Evidências 

Moçambola 2024: Baía de Pemba é líder da prova

 


Baía de Pemba lidera o Moçambola 2024, com três pontos, os mesmos que o quarteto União Desportiva de Songo, Black Bulls, Desportivo de Nacala, Ferroviário de Lichinga e Ferroviário de Nampula. A primeira jornada produziu 16 dois golos.

O Baía de Pemba, equipa sensação da edição passada do Moçambola, iniciou a sua caminhada na presente temporada da melhor maneira possível.

Os representantes de Cabo Delgado na maior prova futebolística nacional, que apadrinharam a cerimónia de abertura da competição, apresentaram-se ao seu público com uma vitória.

A equipa treinada por Eurico da Conceição venceu a Associação Desportiva de Vilankulo, por duas bolas sem resposta, numa partida em que os “hidrocarbonetos” lutaram até ao fim para evitar a derrota.

Com este resultado, o Baía de Pemba lidera a prova com três pontos, os mesmos que o quarteto União

Desportiva de Songo, Black Bulls, Desportivo de Nacala, Ferroviário de Lichinga e Ferroviário de Nampula. Na primeira jornada não houve registo de nenhum empate.

Eis os resultados da primeira jornada.

Baía de Pemba – AD Vilankulo (2-0)

Costa do Sol – Black Bulls (2-3)

Fer. Nampula – Fer. Beira (1-0)

Fer. Lichinga – Fer. Maputo (2-1)

Textáfrica – UD. Songo (0-2)

Brera FC – Desportivo de Nacala (0-2)

A primeira jornada produziu um total de 16 golos.

Chuva faz desaparecidos e desaloja milhares na China

 


Pelo menos 11 pessoas estão desaparecidas, no sul da China, depois de fortes chuvas. Devido a inundações, as aulas estão suspensas em algumas escolas. 

As chuvas obrigaram à deslocação de quase 54 mil pessoas, das quais 12 mil tiveram de ser realojadas com urgência.

Até ao momento, não há vítimas mortais, mas as autoridades avançam que há, pelo menos, seis feridos, em resultado de deslizamentos de terra. Outras 11 pessoas estão desaparecidas.  

A situação provocou também a subida do caudal dos rios, havendo 24 deles em alerta máximo.

Devido às inundações, algumas escolas tiveram de suspender aulas, segundo informou uma rádio estatal chinesa.

As autoridades locais instaram a população a desligar a corrente elétrica nas zonas de risco e a suspender actividades ao ar livre.

O departamento de Gestão de Emergências anunciou medidas de drenagem nas zonas urbanas e nos campos agrícolas para evitar possíveis catástrofes, como deslizamentos de terras e avalanches.

Tropas sul-africanas começam a retirar-se de Moçambique após missão antiterrorismo em Cabo Delgado. Major-general elogia desempenho, enquanto SADC planeia retirada progressiva até julho de 2024.

 


Os militares das Forças Armadas da África do Sul (SANDF) na missão da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) em Cabo Delgado já começaram a sair de Moçambique, disse uma fonte oficial.

De acordo com uma nota da missão a que a Lusa teve hoje acesso, o comandante da Força da Missão da SADC em Moçambique, major-general Patrick Njabulo Dube, visitou no dia 13 a Base Operacional Avançada da África do Sul, em Macomia, para uma "inspeção física do estado de prontidão de retirada da equipa de combate Charlie" e "elogiou o excelente desempenho durante" a missão.

Os membros do contingente da África do Sul são o segundo grupo a retirar-se da missão em Cabo Delgado, operação que se iniciou em 07 de abril. A nota, com data de 20 de abril, não específica se a saída dos militares já foi concluída.

O contingente militar do Botsuana começou a retirar-se em 05 de abril de Cabo Delgado, marcando o início da saída da missão que combate o terrorismo na província do norte de Moçambique.

 "A África do Sul sempre defendeu a defesa coletiva e é um país que não recua quando outras nações enfrentam desafios, sejam necessidades humanitárias ou numa situação de conflito (...) A contribuição das SANDF é notável e louvável por trazer paz e estabilidade a Cabo Delgado e à comunidade de Moçambique", disse o comandante da missão, citado na mesma nota.

Plano de retirada progressiva

A missão está em Cabo Delgado desde meados de 2021 e, em agosto de 2023, a SADC aprovou a sua prorrogação por mais 12 meses, até julho de 2024, prevendo um plano de retirada progressiva.

A missão compreende tropas de oito países contribuintes da SADC, nomeadamente Angola, Botsuana, República Democrática do Congo, Lesoto, Maláui, África do Sul, República da Tanzânia e Zâmbia, "trabalhando em colaboração com as Forças Armadas de Defesa de Moçambique e outras tropas destacadas para Cabo Delgado".

O Presidente de Moçambique, Filipe Nyusi, afirmou em 18 de abril que devem ser os moçambicanos os responsáveis pela defesa do país, face à saída em curso da missão.

"O grande responsável pela defesa de Moçambique somos nós, os moçambicanos. Os nossos amigos vão nos ajudar. Eu tenho dito que agora estamos numa fase de capacitação, de construção de resistência, estabilização do país depois da recuperação dos problemas", explicou o chefe de Estado, em declarações aos jornalistas, no fim de uma visita a Washington, sobre a situação em Cabo Delgado, província palco de ataques de terroristas nos últimos seis anos.

Situação atual já justifica retirada?

Questionado sobre a saída em curso da missão, prevista até julho, e com a possibilidade do reforço do contingente militar do Ruanda que está na província, o Presidente moçambicano não quis avançar detalhes.

"Não vamos expor como é que nós vamos trabalhar lá", disse Nyusi.

Face à possibilidade, admitida pelo Ruanda, de reforço do atual contingente de mais de 2.000 homens em Cabo Delgado, a oposição moçambicana tem vindo a criticar essa presença militar no país, alegando que não foi discutida no parlamento.

"Dizer que isso não foi ao parlamento, mesmo as mortes que estão ser infligidas não foram discutidas no parlamento", ironizou Nyusi, garantindo que a presença destas tropas resultam de acordos militares anteriores e que também a presença da missão da SADC não foi discutida pelos deputados.

O Governo moçambicano assumiu em 26 de março que a condição atual da guerra contra rebeldes na província de Cabo Delgado justifica a saída da missão militar.

"A situação em que nós nos encontramos agora é muito diferente daquela em que nós estávamos quando esta força veio a Moçambique. A situação atual já justifica que se acione a sua retirada", declarou o porta-voz do Governo moçambicano, momentos após uma reunião do Conselho de Ministros, em Maputo.

Filimão Suaze acrescentou que a retirada da tropa da SADC esteve sempre na mesa e nada impede o Governo de voltar a solicitar a missão, caso julgue necessário.




Fonte :DW

Arrancam hoje candidaturas para as eleições gerais



Arranca, hoje, o processo de submissão de candidaturas para as eleições presidenciais, legislativas, das assembleias provinciais e para governador da província, agendadas para o dia 09 de Outubro próximo.

De acordo com um comunicado da Comissão Nacional de Eleições (CNE), para esta segunda-feira, estão agendadas inscrições do PODEMOS e PEMO.

O processo de inscrição dos partidos políticos, coligações dos partidos políticos e grupo de cidadãos eleitores proponentes decorre até ao dia 07 de Maio.




Fonte:O país 

Ataques Terroristas: Dois tanzanianos na nova lista de extremistas da PGR

 


Mais dois estrangeiros estão na lista de terroristas que semeiam luto e dor em alguns distritos da província de Cabo Delgado, desde Outubro de 2017. Trata-se de dois cidadãos tanzanianos, referenciados na lista de terroristas que operam em Cabo Delgado, divulgada semana finda (dia 17 de Abril) pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

O primeiro tanzaniano a constar da nova lista da PGR é Ally Yussuf Liwangwa, um curandeiro e comerciante de vestuários, residente na cidade de Pemba, capital da província de Cabo Delgado. De 48 anos de idade, Liwangwa é acusado de prática de quatro crimes, nomeadamente, adesão à organização terrorista, instigação ao terrorismo, financiamento ao terrorismo e associação criminosa.

Na descrição feita pelo Ministério Público, Ally Liwangwa é considerado um dos responsáveis pelo recrutamento dos insurgentes. A PGR conta que ele e dois indivíduos não identificados, numa das suas incursões, contactaram um cidadão para recrutar 50 jovens, sendo 30 do sexo feminino e 20 do sexo masculino, alegadamente, para trabalharem em organismos internacionais, prometendo uma compensação de 1.000.000,00 de Meticais. O Ministério Público não clarifica se o indivíduo está ou não detido.

A fazer companhia Liwangwa está Safina Firbate Maulana, curiosamente a única mulher da lista, composta por 16 indivíduos. Camponesa de 36 anos de idade, Maulana é acusada pelos crimes de furto agravado, adesão ao grupo terrorista e associação criminosa.

Segundo o Ministério Público, a tanzaniana ingressou nas fileiras do grupo terrorista no dia 28 de Outubro de 2020, a partir da Aldeia Mitsendjele, República Unida da Tanzânia. De seguida, foi encaminhada ao acampamento terrorista, sito no Posto Administrativo de Pundanhar, distrito de Palma, norte da província de Cabo Delgado.

“Com a invasão do acampamento de Pundanhar pelas FDS [Forças de Defesa e Segurança], a arguida foi para o Posto Administrativo de Mbau [distrito de Mocímboa da Praia], num acampamento dirigido por Sheik Hassane. Manteve relacionamento amoroso com Omar Alifo de que nasceu um filho. Tinha como actividades quotidianas cozinhar, lavar roupa, ir à lenha e dirigir-se às machambas populares a fim de subtrair produtos alimentares”, narra o Ministério Público.

Os dois tanzanianos juntam-se a outros sete, cujos nomes foram divulgados em Julho de 2023, naquela que foi a primeira lista de terroristas e seus financiadores a ser divulgada pela PGR. Aliás, até agora, a PGR apenas conseguiu identificar a presença de tanzanianos entre os terroristas que promovem a chacina em Cabo Delgado, não havendo outras nacionalidades.

Comerciantes e pescadores voltam a dominar a lista

Tal como na primeira, os comerciantes (quatro) e pescadores (quatro) voltam a dominar a lista dos terroristas, na qual constam também camponeses (dois), carpinteiros (dois), funcionário de uma transportadora, um operador de máquina de asfaltagem e um ex-membro da PRM (Polícia da República de Moçambique). Na nova lista não consta qualquer instituição.

O primeiro moçambicano a fazer parte da lista é Ajame Momade Ali, da Ilha de Vamize, acusado de adesão à organização terrorista e associação criminosa. De 51 anos de idade, a PGR afirma que Ali foi detido na posse de diversos produtos (farinha de milho, arroz, energéticos, chapas de zinco, geradores eléctricos), transportando-os numa embarcação, da Vila Sede de Palma à Ilha Vamizi, no valor global de 180.500,00 Meticais. Da investigação, constatou-se que os produtos se destinavam aos acampamentos da organização terrorista.

Da lista constam também dois terroristas com relações de parentesco entre si e com um dos líderes espirituais do grupo. Trata-se de Abdala Muarabo (de 25 anos de idade) e Sumail Salimo (de 40 anos de idade), ambos naturais do distrito de Mocímboa da Praia, sobrinho e primo do Sheik Muamudo, respectivamente.

A PGR afirma que os dois eram responsáveis pela compra e transporte de produtos alimentares, medicamentos e recargas de telefonia móvel, que enviavam ao Sheik Muamudo e este, por sua vez, aos demais membros do grupo. Os dois são acusados pelos crimes de adesão à organização terrorista, recolha de informação e associação criminosa.

Na situação do tanzaniano Ally Yussuf Liwangwa encontra-se também Mamudo Ismail Sefo Sante, um moçambicano de 22 anos de idade, também residente na cidade de Pemba e trabalhador da Transportadora Quimenci Investimentos.

A PGR garante que Mamudo Sante foi contactado por três indivíduos para recrutar 50 jovens, sendo 30 mulheres e 20 homens, sob pretexto de emprego em organismos internacionais, onde receberia como compensação 1.000.000,00 de Meticais.

Na nova lista consta também um ex-membro da Polícia da República de Moçambique (PRM). Trata-se de Gabriel Raimundo Mmala, de 35 anos de idade, natural de Palma, que estava afecto à 10ª Sub-Unidade de Intervenção Rápida, na Província de Cabo Delgado.

Segundo a PGR, o indivíduo participou no ataque terrorista do dia 24 de Março de 2021, na vila-sede do distrito de Palma e numa das suas incursões ordenou o assassinato de um cidadão, desmobilizado das FDS, na presença da sua esposa. Suspeita-se que pertença ao grupo terrorista desde 2018.

“Após ataques do Distrito de Palma refugiou-se na República Unida da Tanzânia, onde foi capturado pela Polícia daquele país, suspeito da prática de actos terroristas e repatriado para Moçambique”, descreve, revelando que é acusado pelos crimes de terrorismo, actos terroristas, homicídio agravado, armas proibidas, roubo agravado e associação criminosa.

A lista apresenta também um terrorista, cuja estória do seu ingresso no grupo é hilariante. Hamza Ussuail, um moçambicano de 36 anos de idade, natural de Pemba, decidiu, voluntariamente, filiar-se ao grupo após a captura da sua esposa e filha pelo grupo terrorista, em Fevereiro de 2021, no Posto Administrativo de Olumbi, distrito de Palma. É acusado de adesão à organização terrorista, terrorismo e associação criminosa.

“(…) foi treinado e ganhou confiança dos terroristas, passando a actuar como operativo e recolhia informações de pessoas capturadas para transmitir aos terroristas. Nos acampamentos terroristas, desempenhava as funções de professor da Madraça, condutor de viaturas dos terroristas e era transportador e distribuidor de produtos alimentares em vários acampamentos terroristas. Abandonou os acampamentos militares, continuando, no entanto, como informador e colaborador. Estando preso no Estabelecimento Penitenciário de Mieze, tentou recrutar outros condenados”, narra.

Do despacho assinado pelo Vice-Procurador-Geral da República, Alberto Paulo, a 20 de Março de 2024, consta que Amir Yassine Chabire é o mais velho. A PGR diz que nasceu em 1959 (65 anos), no distrito de Cuamba, província do Niassa, e que integrou as fileiras do grupo terrorista no ano de 2020, a partir da Aldeia Camalinga, distrito de Palma, no acampamento terrorista dirigido por Sheik Ibraimo, localizado na Aldeia de Limala, Posto Administrativo de Mbau.

“Foi submetido aos treinos de preparação física e armamento e tiro. Para garantir sustento ao grupo terrorista, subtraía alimentos da população. Foi capturado aquando da invasão dos acampamentos terroristas, pelas FDS, quando tentava fugir”. É acusado pelos crimes de adesão à organização terrorista, terrorismo, furto agravado e associação criminosa.

Segundo a PGR, a nova lista de terroristas visa actualizar a publicada em Julho do ano passado, na medida em que, após aquele procedimento, “outras pessoas foram indiciadas na prática de actos análogos, justificando-se a sua inclusão na Lista Designada Nacional”.

domingo, 21 de abril de 2024

Dezenas de mortes em naufrágio na República Centro-Africana

 


Na República Centro-Africana, pelo menos 58 pessoas morreram e outras desapareceram, na sexta-feira, quando um barco sobrecarregado naufragou no rio Mpoko, em Bangui, avança o Notícias ao Minuto.

Segundo testemunhas e vídeos que circulam nas redes sociais, a embarcação transportava mais de 300 pessoas, muito acima da sua capacidade e tinha acabado de partir quando se virou. O destino era Makolo, onde ia decorrer o funeral de um chefe da aldeia.

O acidente ocorreu pouco depois de o barco sair do cais, relatou Maurice Kapenya, uma testemunha que seguia perto, “numa pequena canoa”, por falta de lugar a bordo e retirou as primeiras vítimas, incluindo a sua irmã, com a ajuda de pescadores e de outras pessoas, antes da chegada das equipas de socorro.

Até ontem, os familiares dos que seguiam a bordo continuam perto do rio à espera de encontrarem os desaparecidos.

sábado, 20 de abril de 2024

Mais de 30% das mortes no país são causadas por diabetes, hipertensão e outras doenças crónicas não transmissíveis

 


O Ministério da Saúde, em parceria com o Instituto Nacional de Saúde e a Organização Mundial da Saúde assinaram essa sexta-feira um memorando de entendimento para a realização de dois inquéritos no país, nomeadamente: O Inquérito Nacional de Prevalência, Riscos de Doenças Crônicas não Transmissíveis (InCRONICA) que vai ser implementado em Junho e Agosto deste ano e o Inquérito de Avaliação harmonizada da Disponibilidade e Prontidão dos Serviços de Saúde (PROSA) que será implementado nos primeiros meses de 2025.

Segundo dados avançados pelo Ministério da Saúde, cerca de 33% das mortes no país são causadas por diabetes, câncer e outras doenças crônicas não transmissíveis.

Por isso, o Sector, em parceria com o Instituto Nacional de Saúde e a Organização Mundial da Saúde pretendem realizar inquéritos para identificar os factores que ditam o agravamento das doenças no país, pois entre 2007 a 2019, o número de mortes por diabetes, câncer, bronquite, asma e outras doenças crônicas não transmissíveis aumentou muito e também causou a morte cerca de 33% da população. Os dados tem sido uma grande preocupação para os sectores de saúde do país que decidiram realizar dois inquéritos para identificar os factores que agravam as doenças e garantir maior controlo das mesmas: “O nosso sector prima pelo uso da evidência científica para orientar a tomada de decisão, de formulação de políticas públicas e planificação estratégica. Por isso faz-se necessário acelar a geração de evidência científica sobre o peso e factores que determinam a ocorrência e agravamento das doenças crônicas não transmissíveis. Assim estaremos em melhores condições de identificar e implementar as medidas mais apropriadas de prevenção e contenção da doença”, disse o Vice-Ministro da Saúde, Ilesh Jani.

Segundo o Vice-Ministro da Saúde, Ilesh Jani: “os dados elucidam que vivemos a nova realidade epidemológica do triplo fardo da doença, caracterizada pelo aumento do peso doenças crônicas não transmissíveis num contexto em que prevalecem doenças contagiosas”.

O Instituto Nacional de Saúde acrescentou que as mudanças climáticas que assolam o país também tem influenciado para a realização dos 2 inquéritos, razão pela qual urge implementar o Inquérito Nacional de Prevalência, Riscos de Doenças Crônicas não Transmissíveis (InCRONICA) ainda neste ano.

A Alta Comissária do Canadá está a financiar o projecto e investiu cerca de 7 milhões de dólares para a materialização dos inquéritos que vão abrangir um total de 5720 pessoas no intervalo dos 18 aos 64 anos de idade. A Alta Comissária do Canadá espera contribuir na identificação real situação do país em relação as doenças.

sexta-feira, 19 de abril de 2024

Empregadores menos dispostos a contratar a curto prazo

 


O mais recente relatório Indicadores de Confiança e Clima Económico, do Instituto Nacional de Estatística, avança que a perspectiva de emprego registou queda no primeiro trimestre de 2024, ou seja, as projeções de absorção de mão-de-obra por parte das empresas caíram no início do ano, apesar da tendência favorável do clima económico.

Interrompendo o perfil favorável que vinha registando desde o segundo trimestre de 2023, os empresários mostraram menor disposição para contratar num horizonte de curto prazo.

Este indicador (empregabilidade), que mede o optimismo empresarial qualitativo sobre o emprego, evoluiu em contramão com o índice da actividade económica, que mostra sinais progressivos de recuperação, uma tendência iniciada em 2023.

Como explicar que, num contexto de recuperação do clima económico, apesar de constrangimentos, as empresas tenham menos disposição para contratar?

O economista Egas Daniel entende que os constrangimentos registados pelas empresas no primeiro trimestre, como a dificuldade de acesso a financiamentos, a falta de matéria-prima e a queda da procura no ramo comercial justificam a queda do “apetite” em contratar.

“O relatório cita alguma limitação no acesso à matéria-prima que aumenta o custo das empresas e, aliada à dificuldade no acesso a financiamento, priva as empresas de operarem no seu mais alto nível de produção e, muitas vezes, para compensar a baixa produção, têm de restringir alguns factores de produção, neste caso a mão-de-obra”, disse o economista que falava no programa O País Económico, da STV Notícias.

Por outro lado, o economista argumenta que a procura mais branda, típica do primeiro trimestre, e os choques climáticos que se agregam a este factor de limitação geram uma menor necessidade de produzir e, consequentemente, menor capacidade de contratação, principalmente a mão-de-obra sazonal.

“Outrossim, estamos a ter um aumento dos níveis de produção no sector industrial. Não quer dizer que este aumento de produção é proporcional à mão-de-obra, porque isso depende de se é capital intensivo ou mão-de-obra intensiva. Pode-se abrir uma empresa que produz muito e alimenta o PIB, mas se grande parte do que é preciso para produzir são máquinas, então é natural que haja essa restrição de procura por trabalho”, explicou Daniel.

O documento explica que a apreciação negativa do indicador teve maior impacto nos sectores de serviços e de comércio, onde as perspectivas de emprego diminuíram substancialmente no período em análise.

Isto acontece num contexto em que a Função Pública reduziu significativamente os sinais de contratação, o que abre portas a uma possível deterioração do cenário de empregabilidade no país.

O sector público prevê contratar 4880 novos funcionários durante o exercício económico de 2024, de acordo com o Plano Económico e Social e Orçamento do Estado (PESOE).

A maioria das novas contratações será destinada às áreas da saúde e educação, que vão contar com 1294 e 2909 trabalhadores, respectivamente. “Do total de novos funcionários aprovados para a educação, 2803 destinam-se ao ensino geral, 48 para o técnico, 24 para o superior e 34 para a formação profissional”, lê-se no PES.

O sector da agricultura vai poder contratar 455 funcionários e os órgãos do sistema de administração da justiça vão contar com mais 222, segundo o documento.

Nesta senda, o economista Egas Daniel julga que, enquanto a Função Pública limita o nível de empregabilidade, o número de pessoas que não conseguem aceder ao mercado de trabalho será extremamente alto.

“Se a população moçambicana está a crescer com essa proporção, 2,7% da média anual, significa que o Estado devia criar condições para que o mercado de emprego cresça na mesma proporção. Portanto, os mais de 500 mil jovens que anualmente entram para o mercado de trabalho estão entregues à sua sorte”, avançou Daniel.

Entretanto, o economista chama atenção para o facto de que o Estado não deve ser o maior empregador, cabendo-lhe ter um número de funcionários capaz de sustentar a provisão eficiente dos seus serviços públicos.

Assim, sustenta a ideia de que ao Estado cabe criar condições para que o sector privado possa ter uma dinâmica de produção e produtividade que leva à contratação de pessoas na economia.

Que soluções podem ser empregues para salvar milhões de moçambicanos do desemprego? Egas Daniel entende que a viragem não será do dia para noite. “A realidade em Moçambique mostra que 90 por cento dos empregos são informais e, se entramos para uma análise por sector, veremos que a agricultura é o sector que mais absorve, por isso grande parte das pessoas estão num sector com baixa produtividade e com que o problema da sazonalidade”, afirmou.

A viragem no contexto da empregabilidade, segundo Egas Daniel, passa pela criação de condições em sectores intermediários entre a agricultura e serviços como os de processamento e manufactura, que precisam de mão-de-obra intensiva.

Nesta ordem, julga que o Estado tem de incentivar o surgimento de indústrias intensivas em mão-de-obra, o que passa por um processo gradual de transformação da economia.

Os dados apresentados pelo INE, nos Indicadores de Confiança e Clima Económico, são consensuais aos do Índice de Robustez empresarial, apresentado pelo sector privado no primeiro trimestre. A avaliação concluiu que o indicador de empregabilidade continua frágil. A fragilidade é explicada, no documento, pelo aumento de empregos a tempo parcial ou temporários, principalmente devido à redução na demanda por mão-de-obra no sector agrícola, que superou o efeito positivo registado no sector de hotelaria e restauração.

Nesta ordem, o índice de emprego temporário e em tempo parcial fixou-se em 30,6%, influenciado pela demanda de mão-de-obra para atender à época alta do turismo.