Angola com perto de 1.900 casos de trabalho infantil em 2023

 

Pouco mais de metade dos casos tiveram como vítimas crianças do sexo feminino.

As autoridades angolanas registaram 1.894 casos de trabalho infantil, em 2023, por via da linha SOS-Criança, maioritariamente na província do Bié, seguida das províncias de Lunda Sul, Luanda e Zaire, disse fonte oficial à 

De acordo com Gabriel Mbilingue, assessor do secretário de Estado do Trabalho de Angola, pela linha 15015 SOS-Criança, as autoridades registaram, em 2023, um total de 1.894 denúncias de exploração de trabalho infantil.

Pouco mais de metade dos casos tiveram como vítimas crianças do sexo feminino (958) e 936 reportaram-se a crianças do sexo masculino.

As denúncias ocorreram em todas as províncias do país, "mas a maior proveniência tem no topo da lista a província do Bié, seguida da província da Lunda Sul e depois Luanda e Zaire", salientou o responsável, sem avançar dados relativos a 2024.

O técnico sénior do Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social (MAPTSS) de Angola adiantou que o quadro vigente do trabalho infantil em Angola é suportado por um pacote legislativo que tem a expressão máxima no Plano de Ação Nacional para a Erradicação do Trabalho Infantil (PANETI) em Angola.

O PANETI, aprovado em 2021 e que conta com uma equipa multissetorial coordenada pelo MAPTSS, tem como objetivo principal a implementação de medidas que promovam a aplicação prática dos direitos da criança como forma de prevenção e erradicação do trabalho infantil nas suas piores formas.

"A implementação destas medidas tem sido feita desde a aprovação do plano por uma comissão multissetorial coordenada pelo MAPTSS", referiu Gabriel Mbilingue.

Para o segundo semestre de 2024, o PANETI prevê a realização de ações no âmbito da erradicação do trabalho infantil nas 18 províncias do país, nomeadamente na capacitação da sociedade civil, incluindo a comunicação social, visando travar a exploração infantil.

A implementação de um guiché PANETI, ações de divulgação da lista de trabalhos proibidos e condicionados a menores, atualizada em 2022 por via de um decreto presidencial, constam igualmente das atividades projetadas para 2024.

Segundo Gabriel Mbilingue, o plano de erradicação do trabalho infantil inscreve igualmente um conjunto de campanhas e concursos, integrados pelo "Projeto Canções PANETI", que pretende integrar a revitalização da canção infantil com um novo conceito.

 Além da gravação dos grandes sucessos do cancioneiro infantil angolano, o projeto, explicou o responsável, perspetiva produzir também músicas inéditas sobre a erradicação do trabalho infantil.

Centenas de crianças em Angola continuam a exercer a atividade laboral para o seu sustento e inclusive para o sustento das respetivas famílias.

Nas ruas, avenidas, bairros, aldeias e mercados do país são visíveis crianças a desenvolver várias atividades, como a venda de produtos ou trabalhos agrícolas ou outros precários, como cobradores de táxi, engraxadores, lavadores de carros.

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Pequenos engraxadores angolanos batalham pelo pão para sustentar avó

 

Abandonados pelos pais, os irmãos Kilson e Géu, de 12 e 13 anos, engraxam sapatos em Luanda para sustentar a avó de 90 anos, sem tempo nem meios para viverem as alegrias de junho, o mês das crianças.

Pequenos engraxadores angolanos batalham pelo pão para sustentar avó

Engraxar sapatos ou catar lixo em contentores são atividades onde estão mergulhadas centenas de "candengues" (crianças) em idade escolar que deambulam em pequenos grupos pelas ruas da capital angolana

A fome empurra-os desde as primeiras horas do dia para as calçadas e passeios frente a restaurantes e instituições públicas, mercados ou paragens de táxi, onde diariamente amealham entre 500 kwanzas e 2.500 kwanzas (entre 54 cêntimos e 2,7 euros) para o jantar em casa.

Debaixo da ponte pedonal azul do município de Cacuaco, um dos mais pobres e populosos de Luanda, a Lusa encontrou os irmãos Francisco António Gamboa "Kilson", de 12 anos, e José António Gamboa "Géu", 13 anos, agachados e munidos da respetiva caixa de engraxador, trabalhando todos os dias para sustentar a avó de 90 anos.

"Aqui consigo entre 500 kwanzas (0,5 cêntimos) e 1.500 kwanzas (1,5 euros) por dia, parte do dinheiro é para a comida e outra parte guardo", disse à Lusa o pequeno engraxador Kilson, como é conhecido pelos amigos, com cara sonolenta.

Com os últimos dois dos seus 12 anos dedicados à "graxa", Kilson disse que madruga todos os dias para fazer uma caminhada de 11 quilómetros para trabalhar e evitar que a família passe fome.

O mês da criança significa "muita alegria", mas "não estou feliz por trabalhar na rua", lamentou o rapaz, tímido e de rosto triste, que sonha ser pedreiro.

José António Gamboa "Géu", 13 anos, é irmão de Kilson e trabalha também como engraxador, lamentando o facto de não poder frequentar a escola.

Descalço e com calções rotos, Géu, que há um ano garante o brilho do calçado dos transeuntes da vila de Cacuaco, sabe que junho é um mês dedicado às crianças, mas nem todas podem celebrar.

"Neste mês os pais passeiam com os seus filhos, mas eu não (...). Neste momento estaria a me preparar para ir à escola, mas estou aqui, quero falar [apelar] ao Governo para nos ajudar e ajudar a minha avó, porque ela está a sofrer", pede aos repórteres da Lusa.

No meio dos manos Kilson e Géu, o colega de ofício António da Conceição, 13 anos, residente no distrito urbano do Sequele, disse engraxar sapatos para ajudar a mãe a comprar o jantar para casa.

António, que não frequenta escola por falta de possibilidades da mãe, disse que consegue diariamente entre 1.500 e 2.000 kwanzas, que tenta também poupar para poder ir à escola.

De chinelos gastos e mochila às costas, levando a caixa de engraxador na mão direita, António Feliciano, 12 anos, caminhava pela avenida Ho Chi Minh, para mais um dia de jornada, após sair do bairro Malanjinho, onde reside.

"Aqui posso ganhar 2.000 kwanzas por dia, não estudo, vivo com a mãe, ela não tem dinheiro para me meter na escola, com o dinheiro que consigo compro roupas", afirmou Feliciano, engraxador há um ano, confessando que anseia frequentar a escola para ser polícia.

O pequeno dirigiu-se também ao Presidente angolano: "Quero dizer ao João Lourenço para ajudar aquelas crianças que estão na rua para irem à escola", apelou.

Frente à sede da poderosa Sonangol, a petrolífera estatal que é um dos motores da economia angolana, no centro de Luanda, está João Adelino Augusto, de 16 anos.

São 11:30 e afadiga-se, debruçado sobre a caixinha de engraxador, para garantir o brilho do quinto cliente do dia.

"Por dia consigo levar alguma coisa para ajudar em casa para o jantar", garantiu à Lusa.

Próximo dali, Samuel Álvaro Paulo, 17 anos, está na sua missão diária de "catar" metal e papel em contentores do lixo.

Desde há dois anos que faz morada num dos passeios da Rua Rainha Ginga, na baixa de Luanda, onde estão instalados três contentores.

Com um rendimento diário que varia entre os 1.000 e os 1.500 kwanzas, Samuel, que vive com a irmã, disse que é do lixo que vem o seu sustento, lamentando o facto de ter desistido do sonho de jogador, devido às dificuldades do país.

"Eu sonhava ser jogador, mas desisti porque o país está "gato" (gíria angolana para retratar situações difíceis), disse à Lusa, acrescentando, com esperança: "vamos ver para frente o que a vida vai nos oferecer".

O Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil assinala-se quarta-feira, 12 de junho, quando, para muitas crianças angolanas, o trabalho significa travar uma luta contra a fome.

*** Domingos da Silva (texto) e Ampe Rogério (fotos), da agência Lusa *** 

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Extrema-direita antecipa legislativas em França, mas centro resiste

 

O Presidente francês, Emmanuel Macron, foi a vítima mais sonante das eleições europeias ao perder de forma expressiva para uma extrema-direita que se reforçou em vários países, embora conservadores e liberais tenham vencido na maioria.

Extrema-direita antecipa legislativas em França, mas centro resiste

Também o primeiro-ministro belga, Alexander De Croo, se demitiu, após o partido liberal ter perdido as eleições federais, regionais e europeias realizadas em simultâneo.

Em França, a União Nacional, atualmente liderada por Jordan Bardella mas que mantém presente Marine Le Pen, venceu com 31,5% dos votos, enquanto a coligação encabeçada pelo partido de Macron, Renascimento, se ficou pelos 15,2%.

"Não posso fingir que nada aconteceu", justificou Macron ao anunciar a dissolução do parlamento e a convocação de eleições antecipadas para 30 de junho (primeira volta) e 07 de julho (segunda).

Le Pen reivindicou "uma eleição histórica" e aprovou a dissolução do parlamento, manifestando-se pronta para governar.

Na Alemanha, o Partido Social-Democrata (SPD), que lidera a coligação governamental do chanceler Olaf Scholz, também foi derrotado, mas sem consequências, para já, na liderança do Governo.

O SPD perdeu para a coligação conservadora CDU/CSU e estava a disputar o terceiro lugar com o partido de extrema-direita Alternativa para a Alemanha (AfD).

Os parceiros do SPD, Verdes e os liberais do FPD, também perderam votos relativamente a 2019, o que levou a CDU/CSU a atribuir a derrota dos três partidos da coligação às más políticas do Governo.

Em Itália, o último país a encerrar a votação, o partido de direita radical Irmãos de Itália, da primeira-ministra Giorgia Meloni, confirmou o favoritismo e venceu com 28%, segundo as projeções.

O partido de extrema-direita Liga, do eurocético Matteo Salvini, ficou em quarto, ao perder 26 pontos percentuais em relação a 2009.

Globalmente, os conservadores e liberais ganharam as eleições na maioria dos países, destacando-se também o PP em Espanha, à frente dos socialistas, com o novo partido Acabou-se a Festa a eleger três deputados.

Destaca-se igualmente a vitória da Plataforma Cívica na Polónia, onde os eurocéticos da Lei e Justiça perderam pela primeira vez em 10 anos.

Na Hungria, o Fidesz, do primeiro-ministro eurocético e pró-russo Viktor Orbán, venceu, mas teve o resultado mais baixo desde que regressou ao poder em 2010.

Registaram-se igualmente vitórias de conservadores e liberais na Eslováquia, também derrotando a esquerda populista do primeiro-ministro Robert Fico, e o mesmo sucedeu na vizinha República Checa.

Os partidos destas famílias políticas ficaram igualmente à frente em três países bálticos - Estónia, Letónia e Lituânia - segundo dados preliminares, tal como na Finlândia, numa eleição em que a extrema-direita perdeu muito do apoio popular.

Nos países balcânicos, a União Democrática, do primeiro-ministro, Andrej Plenkovic, venceu na Croácia.

Na Eslovénia, os conservadores, mas da oposição, também venceram, enquanto na Bulgária a vitória foi para o partido populista de centro-direita GERB, que ganhou ainda as eleições legislativas, realizadas em simultâneo.

Na Roménia, mais de metade dos votos foram dirigidos para a coligação no Governo de liberais e sociais-democratas, e os conservadores da Nova Democracia, na Grécia, também recolheram a maioria dos votos.

A esquerda democrática obteve vitórias na Suécia e nos Países Baixos, neste caso à frente do partido de extrema-direita de Geert Wilders.

As projeções indicam a vitória em Malta do Partido Trabalhista, no poder, ligeiramente à frente do Partido Nacionalista (PN), da atual presidente do Parlamento Europeu, Roberta Metsola.

Realizadas nos 27 países da União Europeia (UE) entre quinta-feira e domingo, as eleições ditaram um crescimento dos grupos de extrema-direita, mas sem a expressão que chegou a ser antecipada.

Segundo as projeções, os Conservadores e Reformistas Europeus (ECR) conquistaram 72 deputados e o Identidade e Democracia (ID) 58, o que significa que os dois grupos que congregam a extrema-direita conseguiram mais 12 lugares relativamente a 2019.

O Partido Popular Europeu (PPE), com 189 deputados, e os Socialistas e Democratas (S&D), com 135, continuam a ser os mais votados, mas os 324 lugares que somam não chegam para uma maioria parlamentar (361), pelo que terão de negociar.

Os liberais do Renovar a Europa são o terceiro maior grupo, com 80 eleitos, seguindo-se o ECR, o ID e os Verdes (52).

Cerca de 361 milhões de eleitores dos 27 países da UE foram chamados a escolher a composição do Parlamento Europeu, registando-se uma participação de 51%, segundo as estimativas.

A Portugal cabem 21 lugares no hemiciclo, tendo o PS conquistado oito ao conseguir 32% dos votos, enquanto a AD (PSD, CDS-PP e PPM) elegeu sete, com 31,1%.

Os restantes eleitos são do Chega (dois, com 9,79%), IL (dois, com 9,07%), e um para BE (4,35%) e PCP-PEV (4,12%).

A taxa de participação em Portugal foi de 37,06%.

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EUA pedem voto do Conselho de Segurança em apoio a acordo de cessar-fogo

 

Os Estados Unidos pediram ao Conselho de Segurança da ONU para votar o projeto de resolução que apela a Israel e ao Hamas para aplicarem "sem demora" o acordo de cessar-fogo de Gaza.

EUA pedem voto do Conselho de Segurança em apoio a acordo de cessar-fogo

No domingo, "os Estados Unidos pediram ao Conselho de Segurança que avance para a votação do projeto de resolução americano (...) apoiando a proposta em cima da mesa", declarou Nate Evans, porta-voz da missão norte-americana na ONU, em comunicado.

De acordo com fontes diplomáticas, a votação está prevista para hoje, mas não foi confirmada pela presidência sul-coreana do Conselho.

"Os membros do Conselho não devem deixar passar esta oportunidade e devem falar a uma só voz em apoio a este acordo", acrescentou Evans, enquanto os Estados Unidos, um aliado de Israel, foram amplamente criticados por terem bloqueado vários projetos de resolução para um cessar-fogo em Gaza.

No final de maio, o Presidente dos EUA, Joe Biden, apresentou o que disse ser um plano israelita para passar de um cessar-fogo temporário para uma paz duradoura em Gaza em três fases, cada uma com a duração de cerca de 40 dias.

O texto apela ao movimento islamita palestiniano Hamas "para que também o aceite e apela a ambas as partes para que apliquem integralmente os seus termos, sem demora e sem condições".

O plano prevê que se a primeira fase - um cessar-fogo "imediato e completo", a libertação dos reféns do Hamas e uma "troca" de prisioneiros palestinianos, a retirada do exército israelita das "zonas povoadas de Gaza" e a entrada de ajuda humanitária - demorar mais de seis semanas, o cessar-fogo será mantido "enquanto as negociações prosseguirem".

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INAM prevê ventos fortes nas próximas 24 horas no centro e norte e do país

O Instituto Nacional de Meteorologia prevê a ocorrência de vento com rajadas nas províncias de Inhambane, Manica, Sofala, Tete, Zambézia, Nampula, Cabo Delgado, Niassa e faixa costeira de Inhambane, entre hoje e amanhã.

O INAM refere que os ventos fortes deverão atingir 60 quilómetros por hora, o que poderá agitar o mar e gerar ondas de até 3 metros de altura.

Neste contexto, recomenda a tomada de medidas de precaução e não aconselha que as pessoas se façam ao mar em embarcações de pequenas dimensões para evitar acidentes.

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Acidente de viação mata 24 pessoas e faz 20 feridos em Dondo

 

Vinte e quatro pessoas morreram e outras 20 ficaram feridas, das quais sete em estado grave, em consequência de um acidente de viação envolvendo um autocarro da Empresa dos Transportes Municipais de Dondo, em Sofala.

As autoridades avançam que os dados são preliminares, uma vez que o processo de contagem dos óbitos e sobreviventes ainda decorre.

Os sobreviventes foram socorridos para a cidade da Beira e as vítimas mortais para o distrito de Mafambisse e, também, para Beira.

O autocarro de passageiros fazia o trajecto Dondo-Beira. A ultrapassagem irregular por parte do motorista desta viatura pode ser a causa do acidente que, além do derramamento de sangue, ceifou vidas e semeou luto em várias famílias.

Perante o desespero e agonia dos passageiros, o motorista pisou fundo no acelerador, ensaiou uma ultrapassagem a um camião e um minibus, numa descida em direcção à ponte sobre o rio Muzimbite. Sem sucesso na sua manobra, diga-se irregular e fatal, ele embateu violentamente nas duas viaturas e, de seguida, arrastou o autocarro por si conduzido para o rio, segundo testemunha.

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Pelo menos 72 mortos em ataques no leste da República Democrática do Congo na última semana

 

Só no sábado foram encontrados os corpos de 42 civis mortos na aldeia de Masala.

Pelo menos 72 pessoas morreram na última semana em ataques das milícias das Forças Democráticas Aliadas (ADF), grupo armado fiel ao Estado Islâmico, na província de Kivu do Norte, leste da República Democrática do Congo (RDC).

Os ataques aconteceram nas aldeias da região de Baswagha-Madiwe, no território de Beni, de acordo com voluntários de Cantine e Mabalako que visitaram a área acompanhados pelos militares e relatados pela Rádio Okapi.

Só no sábado foram encontrados os corpos de 42 civis mortos na aldeia de Masala. Outros 30 civis foram mortos em Masau, Mununze, Kabweke e Manlese. Os atacantes também levaram 25 motas e incendiaram várias casas.

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Tensão na Frelimo: Interrompido “o reinado de Paulino Lenço, o temível primeiro secretário do partido” na Zambézia

 

Chegou ao fim o reinado do “temível primeiro secretário do comité provincial da Frelimo na Zambézia, Paulino Lenço e consequentemente, também todos os primeiros secretários distritais do partido na província.

A decisão foi tomada no sábado (08.06) durante a 2ª Sessão Extraordinária do Comité Provincial do Partido na Zambézia, em que reconduziu Pio Augusto Matos como candidato a governador por aquela formação política. Matos obteve 118 votos dos 120 possíveis. A sessão liderada por Aires Bonifácio Ali repôs alguma justiça depois de no processo passado terem se verificado algumas situações tenebrosas que levaram a Organização da Mulher Moçambicana (OMM), um dos importantes órgãos sociais da Frelimo emitir uma missiva dirigida ao Secretariado Geral da Frelimo para a anulação do processo.

Nas eleições realizadas no sábado (08.06) o deputado Caifadine Manasse não conseguiu amealhar o número de votos que lhe permitissem renovar a sua candidatura a deputado por aquele círculo eleitoral, tendo na figuras como Hélder Ernesto Injojo conseguido (88 votos), o empresário Claúdio Fone Wah (68 votos), Carimo Freitas de Oliveira (69 votos), Sebastião Inácio Saíde (61 votos), Jaime Basílio Monteiro (57 votos), Sábado Chombe (53), Safo Gulamo (51), Sabir José Vasco (50), Momade Juízo (48), Caifadine Manasse (34) e Jacinto Capito (12).

Ainda na 2ª sessão extraordinária do sábado, algumas figuras que haviam sido escolhidas na 1ª sessão extraordinária realizada no passado dia 01 de junho, não conseguiram a eleição desta vez. O processo electivo da Frelimo na Zambézia foi tenebroso e marcado por desrespeito às regras do partido, facto que levou a Comissão Política a determinar pela queda de Paulino Lenço, considerado arrogante e nepotista pelos seus correligionários.

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Resgatados 116 migrantes subsarianos ao largo de Espanha

Entre as vítimas estão mulheres e crianças.

Dois navios de resgate recolheram este domingo 116 migrantes subsarianos à deriva em duas embarcações ao largo das ilhas Canárias, Espanha, entre os quais mulheres e crianças.

O primeiro grupo estava a 29 quilómetros a leste de Gran Tarajal (Fuerteventura), enquanto o segundo foi resgatado a 111 quilómetros a nordeste de Lanzarote, após um telefonema a uma organização não governamental, e os seus ocupantes estão a ser transferidos para Puerto del Rosário.

O navio Izar também está a caminho do porto com as 56 pessoas que socorreu a partir de um bote, aparentemente em bom estado de saúde.

Além disso, as autoridades mobilizaram outro barco de resgate depois de uma embarcação ter sido detetada pela Guardia Civil a cerca de 27 quilómetros a sudeste de Gran Tarajal, um aviso que foi recebido às 11:45 horas (hora das Canárias).

A Cruz Vermelha assistiu oito imigrantes magrebinos que vagueavam ontem à noite pela capital de Puerto del Rosario, e que afirmam ter chegado à ilha num barco que partiu de Agadir, Marrocos, há quatro dias, embora não tenham podido precisar a data de chegada.

Os oito imigrantes são maiores de idade e foram transferidos para um centro de acolhimento temporário para estrangeiros na ilha, disseram à EFE fontes dos serviços de salvamento.

No domingo, 205 pessoas foram resgatadas de quatro pequenas embarcações na Rota das Canárias, onde ontem também foram resgatadas 547 pessoas de dez embarcações que navegavam em condições precárias

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Ataques na RDC fazem mais de 40 mortos sexta-feira

 

Pelo menos 42 pessoas morreram num ataque no nordeste da República Democrática do Congo protagonizado por rebeldes das Forças Democráticas Aliadas, ADF. O incidente ocorreu na última sexta-feira.

De acordo com a porta-voz da sociedade civil do território de Beni, Delphin Mupanda, o ataque ocorreu um dia após as Forças Democráticas Aliadas, ADF, terem morto 13 pessoas em Mamove e três dias após o assassinato de pelo menos 23 civis em Beni.

O massacre ocorreu na sexta-feira à noite na aldeia de Masala. Segundo Delphin Mupanda, os rebeldes “queimaram praticamente todas as casas”.

Há registo de corpos com cicatrizes de algemas, outros mortos a tiro e queimados, ainda espalhados pelo chão, entretanto o porta-voz diz que a contagem já feita é provisória.

As ADF são uma milícia de origem ugandesa, mas actualmente têm as suas bases nas províncias vizinhas de Kivu do Norte e Ituri, onde realizam constantemente ataques e mantêm a população aterrorizada.

Os seus objetivos são difusos, para além de uma possível ligação com o Estado Islâmico, que por vezes assume a responsabilidade pelas suas açcões.

Embora os especialistas do Conselho de Segurança das Nações Unidas não tenham encontrado provas de apoio directo do Estado Islâmico às ADF, os Estados Unidos identificam-na desde 2021 como “uma organização terrorista” afiliada ao grupo terrorista.

As autoridades ugandesas também acusam o grupo de organizar ataques dentro do seu território e, em Novembro de 2021, os exércitos do Uganda e da RDCongo iniciaram uma operação militar conjunta em curso para combater os rebeldes.

Desde 1998, o leste da RDCongo envolve-se num conflito alimentado por mais de uma centena de grupos rebeldes e pelo Exército, apesar da presença da missão da ONU.

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