Adolescentes morrem carbonizados em Nhamatanda

 

Dois adolescentes morreram carbonizados, ontem, no distrito de Nhamatanda, na província de Sofala, após um incêndio deflagrar uma residência de construção precária.

O Serviço Nacional de Salvação Pública (SENSAP) foi chamado para debelar as chamas, mas o fogo já havia consumido a residência.

O porta-voz do Comando provincial do SENSAP em Sofala, Fernando Faria, presume que uma vela acesa ou uma lareira tenham originado o incêndio.

A Folha de Maputo endereça à família enlutada, os seus sentimentos, desejando muita força e que ultrapasse da melhor maneira este momento.

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Eleições 2024: Conheça as principais batalhas pelo trono nas províncias

 

Quando faltam pouco mais de 110 dias para a realização das VII Eleições Gerais (Presidenciais e Legislativas) e IV Eleições Provinciais (das Assembleias Provinciais e Governador), os eleitores já conhecem os principais candidatos a Governadores pelos três principais partidos do país.

Dos nomes avançados pelas três formações políticas com assento parlamentar, o destaque vai para continuidade de sete, dos 10 cabeças-listas da Frelimo que concorreram em 2019. Saíram da corrida Júlio Parruque, actual Edil da Matola, Daniel Chapo, candidato presidencial da Frelimo, e Manuel Rodrigues, castigado por se ter recusado a encabeçar lista da Frelimo na autarquia de Nampula, em 2023.

Das 10 províncias que vão às eleições provinciais (excepto a Cidade de Maputo, que tem estatuto especial), as de Maputo, Sofala, Manica, Zambézia e Nampula é que apresentam candidaturas que podem “animar” as eleições de 2024, com a Frelimo, Renamo e Movimento Democrático de Moçambique (MDM) a apresentarem nomes sonantes na arena política e social do país.

A primeira província que reserva uma batalha renhida é a de Maputo. Historicamente dominada pela Frelimo, a província de Maputo apresenta-se, em 2024, como um dos principais campos de batalha eleitoral, a julgar pelos resultados conseguidos pela oposição nas eleições autárquicas de 2023, sobretudo nos municípios da Matola, Manhiça, Marracuene e Matola-Rio, onde a Renamo chegou a reclamar vitória.

Para a liderança da província mais industrializada de Moçambique, a Frelimo aposta em Manuel Tule, um ilustre “desconhecido”, que ocupou a vaga de Governador de Maputo em Fevereiro, depois de Júlio Parruque assumir as suas funções de Edil da Matola. Tule era o segundo da lista concorrente de 2019 e, por força da lei, teve de suceder Parruque, numa altura em que a Frelimo buscava outras alternativas para o cargo.

O cabeça-de-lista da Frelimo vai disputar o trono com António Muchanga, deputado da Renamo, e duas vezes cabeça-de-lista da “perdiz” pela Autarquia da Matola (2018 e 2023), e que em 2019 liderou a lista da “perdiz” na província de Maputo. Também concorre ao cargo de Governador da província a activista Fátima Mimbire, que lidera a lista do MDM.

O segundo campo de batalha político-eleitoral será testemunhado em Sofala, tradicionalmente dominada pela Renamo e que, nas últimas eleições gerais, viu o partido no poder “vencer” quase que de forma folgada.

Lourenço Bulha, actual Governador de Sofala, concorre para a própria sucessão, mas terá pela frente José Domingos, cabeça-de-lista do MDM e antigo Secretário-Geral desta formação política, e André Magibire, ex-Secretário-Geral da Renamo e cabeça-de-lista da “perdiz”. Trata-se de uma batalha que colocará à prova, mais uma vez, por um lado, a popularidade do partido liderado por Ossufo Momade e, por outro, a capacidade deste em controlar o voto, depois do roubo assistido em Marromeu.

Em Manica, a Frelimo voltou a apostar em Francisca Tomás, eleita àquele cargo em 2019. Numa província também dominada pela Frelimo, nos últimos anos, a cabeça-de-lista do partido no poder deverá enfrentar Saimone Macuiane, que tem a responsabilidade de resgatar o “domínio” da Renamo, assistido naquela província até 2014. Elisa Sabão vai encabeçar a lista do MDM.

Já na vibrante província da Zambézia, Manuel De Araújo, Edil de Quelimane, volta a colocar-se à disposição dos “zambezianos” para governar a província, depois de, em 2019, ter perdido para Pio Matos da Frelimo, cuja continuidade na pole position da lista do partido no poder foi imposta pela Comissão Política da Frelimo, após ser rejeitado pelos seus “camaradas”.

Aliás, o facto de a eleição de Pio Matos a cabeça-de-lista da Frelimo não ter sido consensual, leva alguns críticos a considerá-la uma fragilidade para o partido no poder, o que pode beneficiar a Renamo, cuja popularidade continua em “alta” naquela província. O MDM, por sua vez, entregou a Bruno Dramusse a responsabilidade de conquistar aquele território.

Por seu turno, a província de Nampula vai assistir a uma batalha campal entre “novatos” àquele tipo de corridas eleitorais, na medida em que os três candidatos são estreantes naquela posição. Eduardo Mariamo Abdula, da Frelimo, o padre Fernão Magalhães Raul, do MDM, e Abiba Linha, da Renamo, tentam substituir Manuel Rodrigues, sacrificado por se ter recusado a obedecer aos desejos da Comissão Política, em 2023, de liderar a lista da Frelimo na Cidade de Nampula.

Nampula é tradicionalmente um bastião da Renamo, porém, foi reduzida “a nada” nas eleições gerais de 2019 e nas autárquicas de 2023, em que perdeu todos os cinco municípios que governava. Em 2019, para além de perder as eleições provinciais, a Renamo não conseguiu sequer eleger a metade dos deputados concorrentes por aquela província, o mesmo que aconteceu na Zambézia, Sofala, Tete e Manica, outrora bastiões do maior partido da oposição.

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ARC diz que não foi demostrada concorrência desleal pelo estudo do INCM

 

A Autoridade Reguladora da Concorrência (ARC) desconstroi todos os argumentos invocados pelo Instituto Nacional de Comunicações de Moçambique (INCM) para agravar as tarifas das comunicações. A ARC diz, por exemplo, que não foi demonstrada a existência de concorrência desleal por aplicação de tarifas abaixo do custo.

Através de um documento de 20 páginas, a Autoridade Reguladora da Concorrência posiciona-se em relação às novas tarifas das telecomunicações e desconstroi os argumentos invocados pelo INCM para o seu agravamento.

Se por um lado, o INCM invocou algumas disposições legais para agravar as tarifas das telecomunicações em Moçambique, por outro, temos a Autoridade Reguladora da Concorrência a desconstruí-los, também, recorrendo às leis. Aliás, a ARC diz que o INCM nem devia ser ele a entrar como árbitro, numa eventual situação de concorrência desleal no mercado.

A Autoridade Reguladora da Concorrência diz que o INCM falhou, logo no início deste processo, ao tomar o protagonismo de acabar com o que chamou de concorrência desleal no mercado das telecomunicações em Moçambique.

“Com efeito, resulta claro dos dispositivos legais […] que sempre que uma entidade reguladora sectorial tome conhecimento de práticas anti-concorrenciais deve dar imediato conhecimento do mesmo à ARC e coordenar com esta entidade as acções a tomar, não só com vista a sancionar os infractores mas também para promover medidas pró-concorrenciais ou correctivas”, lê-se no documento.

E porque isto não aconteceu: “está-se diante de uma irregularidade no procedimento por parte do INCM, que coloca em causa a legalidade e eficácia da Resolução, de 19 de Fevereiro, que aprova as novas tarifas das telecomunicações”.

A Autoridade Reguladora da Concorrência diz que o INCM não chegou a provar até que ponto as anteriores tarifas das comunicações criavam concorrência desleal.

“Não foi demonstrado pelo INCM a existência de concorrência desleal por aplicação de tarifas abaixo do custo, sendo que para a prova da existência das mesmas (tarifas abaixo do custo) ou de preços anti-concorrenciais, não basta a mera alusão do facto pelo INCM, cabendo antes a esta entidade o “onus probandi”, o que não foi feito, em violação clara e flagrante do princípio da adopção de medidas transparentes a este adstrito […]”

E em caso de concorrência desleal, a ARC entende que as medidas correctivas deveriam incidir sobre a operadora que estivesse a desequilibrar o mercado das telecomunicações.

“Outrossim, o INCM, através do Regulamento para a Determinação do Operador com Posição Significativa no Mercado de Telecomunicações deveria cingir a sua intervenção ao(s) Operador(es) com Posição Significativa (OPS), verificados os pressupostos previstos no mesmo instrumento legal, os quais não foram identificados na Resolução e, a análise preliminar não conduz a concluir que sejam simultaneamente os 3 operadores (Movitel, Tmcel e Vodacom)”.

E mais: a ARC afirma que não cabe ao INCM intrometer-se nos limites de tarifas que cada operadora achar que convém aplicar.

“Ademais, o INCM, ao interferir na determinação de pacotes integrados, restringe e limita a criatividade e a capacidade de inovação dos operadores de telecomunicações na concepção de pacotes considerados adequados a determinados segmentos de mercado e tipos de clientes e à sua actividade comercial, no geral, o que configura uma manifesta violação do princípio da livre concorrência”.

Ao aprovar a Resolução que agrava as tarifas das comunicações em Moçambique, a ARC diz que o INCM está a limitar os direitos às telecomunicações aos cidadãos e tal decisão coloca Moçambique entre os países com os preços mais altos das comunicações.

A Autoridade Reguladora da Concorrência já fez contas dos custos das telecomunicações com a Resolução do INCM. Da investigação feita pela ARC conclui-se que:

“fica evidente que houve uma subida abrupta das tarifas de telefonia móvel e mantendo constante […] os níveis de consumo médio mensal por subscritor dos serviços de telefonia móvel com maior agravamento de tarifas, o custo médio mensal passa de 256,92 para 8 011,52 MT, o que significa um aumento de 3 018%”.

Das contas feitas pela ARC: “O custo médio mensal para o subscritor dos serviços de telefonia móvel acima mencionados é de 8 011,52 MT correspondente a cerca de 162% do salário mínimo mais baixo em vigor em Moçambique, que é de 4 941,68 MT […] o que significa que o consumidor com o salário mínimo mais baixo precisaria de cerca de duas vezes do seu rendimento mensal para manter os mesmos níveis de consumo anteriores à Resolução. Note-se que o consumo médio por subscritor antes da entrada em vigor da Resolução representava cerca de 5,36% do salário mínimo mais baixo de então (4 791,68 MT)”.

A continuar nesta linha, conclui a Autoridade Reguladora da Concorrência, Moçambique fica entre os países com a comunicação mais cara de África e do Mundo.

“Ao nível de África, do total de 57 países, Moçambique passa da posição 40 para a posição 4 dos países com a internet mais cara e a nível mundial, de um universo de 237 países, o país passa da posição 160 para a posição 8 dos países com internet mais cara”.

É por tudo isto que a Autoridade Reguladora da Concorrência recomenda ao INCM a revogar e não suspender a Resolução que aprova as novas tarifas das comunicações em Moçambique.

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António Muchanga, André Magibire e Saimone Macuiane candidatos à Governadores Provinciais

 

Finalmente, já são conhecidos os 10 cabeças-de-lista da Renamo nas eleições provinciais de 09 de Outubro. Os nomes dos candidatos a Governadores Provinciais foram anunciados na manhã desta terça-feira pelo porta-voz do partido, José Manteigas Gabriel, em conferência de imprensa.

Entre as confirmações e novidades, o destaque vai para as entradas de André Magibire e Saimone Macuiane na disputa pela liderança das províncias e para sobrevivência de António Muchanga, Manuel de Araújo e Ângela Eduardo, que lideraram as listas do maior partido da oposição em 2019, naquela que foi primeira eleição dos governadores no país.

André Magibire, ex-Secretário-Geral da Renamo e candidato a deputado, encabeça a lista da “perdiz” na província de Sofala, substituindo Noé Marimbique, que liderou a lista da Renamo em 2019 naquela província do centro do país.

Por sua vez, Saimone Macuiane, que também tenta regressar ao Parlamento, encabeça a lista da província de Manica, depois de Alfredo Magumisse ter-se tornado no primeiro candidato daquela formação política à Governador daquela parcela do país.

Já António Muchanga, por duas vezes derrotado nas eleições autárquicas a nível do Município da Matola (2018 e 2023), volta a liderar a lista da Renamo para a província de Maputo, depois de o ter feito em 2019. Enquanto isso, Ângela Eduardo volta a encabeçar a lista da província de Cabo Delgado, na qual concorreu à Governador em 2019.

Outro sobrevivente é o Edil de Quelimane, Manuel de Araújo, que volta a ser cabeça-de-lista da Renamo para Governador da Zambézia, depois de ter perdido para Pio Matos, em 2019. Aliás, Araújo é o único cabeça-de-lista à Governador que é Edil, sendo um dos três cabeças-de-lista da “perdiz” que não concorrem à Assembleia da República.

Os outros candidatos que encabeçam listas provinciais e que não concorrem ao Parlamento são Elvino Ferrão, que lidera a lista de Tete, e João Rego, que encabeça lista de Inhambane. Ferrão substitui Ricardo Tomás, que liderou a lista da Renamo em 2019, enquanto Rego substitui Daniel Machamele, que liderou a lista de Inhambane naquele ano.

Pela província do Niassa, a Renamo apostou em Orlando Leite e Sousa, depois de Hilário White não ter conseguido convencer o eleitorado do Niassa, em 2019, enquanto em Nampula, a escolha recaiu sobre Abiba Aba Linha, que também é candidata à deputada. Em 2019, a Renamo tinha Luís Mucupeia como cabeça-de-lista para a província de Nampula.

Por último, o maior partido da oposição apostou em Félix Tivane para a província de Gaza, bastião da Frelimo. Tivane, que também é candidato à Assembleia da República, substitui Mouzinho Gundurujo, que liderou a lista da “perdiz”, em Gaza, em 2019.

Com a divulgação dos cabeças-de-lista da Renamo à Governadores, fica completa a lista de candidatos àquele cargo a nível dos três partidos com representação parlamentar. Lembre-se que, na província de Maputo, a Frelimo avança com Manuel Tule, actual Governador, enquanto o MDM escolheu a activista Fátima Mimbire.

Na província de Gaza, Margarida Mapandzene tenta, pela Frelimo, renovar o seu mandato, enquanto o MDM lançou o activista Agnaldo Navalha. Em Inhambane, a Frelimo escolheu Francisco Pagula, actual Administrador de Vilankulo, e o MDM Joana Jorge.

Na província de Sofala, avançam para batalha, Lourenço Bulha, pela Frelimo, e José Domingos pelo MDM. Em Manica, Francisca Tomás lidera a lista da Frelimo, enquanto Elisa Sabão encabeça a lista do MDM.

Na província de Tete, Domingos Viola volta a merecer confiança da Frelimo e Carlos Chataica do MDM. Na Zambézia, as escolhas recaíram sobre Pio Matos, na Frelimo, e Bruno Dramusse, no MDM. Na província de Nampula, vão disputar o cargo de Governador de província, Eduardo Mariamo Abdula, pela Frelimo, e o padre Fernão Magalhães Raul, pelo MDM.

No Niassa, Elina Judite Massengele lidera a lista da Frelimo, enquanto Damião Songueia encabeça lista do MDM. Por fim, em Cabo Delgado, a Frelimo avança com Valige Tauabo, enquanto o MDM lançou Santos Abílio.

Referir que, em 2019, a Frelimo foi a única vencedora das eleições províncias em todo país, tendo assumido o comando dos primeiros governos provinciais eleitos.

⛲ Cartamoz 

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Elias Dhlakama, Alberto Ferreira e Alfredo Magumisse em risco de deixar Parlamento

 

Estão já definidas as listas dos partidos políticos concorrentes ao Parlamento para a X Legislatura (2025-2029) e, tal como é habitual, estão prenhas de novidades, entre estreias, regressos e saídas da chamada “Casa do Povo”.

Das listas já fixadas pela Comissão Nacional de Eleições (CNE), o destaque vai para as da Renamo e da Frelimo, sendo que as do MDM (Movimento Democrático de Moçambique) e da Coligação Aliança Democrática (CAD) ainda não estão disponíveis.

Do maior partido da oposição, destaque vai para a presença de Elias Dhlakama na 15ª posição na lista da província de Sofala, numa província que terá 19 assentos na Assembleia da República. O irmão do falecido líder da Renamo e adversário de Ossufo Momade nas eleições internas de 2019 e 2024 é deputado desde 2020, tendo sido eleito pelo círculo eleitoral de Sofala, porém, poderá deixar o Parlamento no fim da legislatura.

Elias Dhakama não é o único da família cuja posição deixa dúvidas sobre a sua eleição. Seu irmão Óscar Dhlakama ocupa a última posição na lista daquela província, liderada por Davide Gomes e que tem Geraldo Carvalho (ex cabeça-de-lista para Edil de Sofala) na terceira posição e André Magibire (ex-Secretário-Geral e cabeça-de-lista para Governador de Sofala) no sexto lugar. Em 2019, recorde-se, a Renamo elegeu quatro deputados em Sofala.

A histórica família Dhlakama poderá contar com a companhia dos deputados Alberto Ferreira e Alfredo Magumisse, cujas posições nas listas entregues aos órgãos eleitorais também não são confortáveis, numa corrida que, para além da Frelimo, conta com o MDM e a CAD e em províncias cujas batalhas se têm revelado intensas e favoráveis ao partido no poder, nos últimos anos

Alfredo Magumisse e Alberto Ferreira integram a lista da Renamo em Manica, sendo que Alfredo Magumisse é o oitavo e Alberto Ferreira é o 14º, numa província com 16 mandatos. Lembre que, em 2019, a Renamo conseguiu eleger quatro deputados na província de Manica

A lista da Renamo na província de Manica é liderada pela “veterana parlamentar” Maria Angelina Enoque, sendo seguida pelo jurista Saimone Macuiana, que tenta regressar à chamada “Casa do Povo”, depois de ter falhado a sua eleição em 2019.

Para além dos deputados que podem deixar a Assembleia da República, há que destacar também os que podem não regressar e muito menos “estrear”. Nessa lista constam Paulo Vahanle, ex-Edil de Nampula, que aparece na 25ª posição na lista da província de Nampula, e Ossufo Raja (ex-Edil de Angoche), que ocupa o lugar 32 na mesma lista, numa província com 48 mandatos.

A lista da província de Nampula é liderada por Lúcia Afate e conta com as presenças de Arnaldo Chalaua (quarto), Glória Salvador (sexto) e Muhamad Yassine (no 11º lugar). Em 2019, a Renamo elegeu 16 deputados em Nampula.

No Círculo Eleitoral da Cidade de Maputo, Ivan Mazanga, Presidente da Liga Juvenil da “Perdiz”, tenta regressar ao Parlamento, mas encontra-se no “incómodo” terceiro lugar, numa província dominada pela Frelimo e que deverá eleger 10 deputados. A lista da capital do país é liderada pelo General Hermínio Morais, sendo que, em 2019, a Renamo elegeu quatro.

Na província de Maputo, Américo Ubisse ocupa a décima posição, num Círculo Eleitoral com 23 mandatos, num território também dominado pela Frelimo. A lista é encabeçada por Clementina Bomba, Secretária-Geral do partido, tendo António Muchanga no terceiro lugar e José Manuel Samo Gudo na quinta posição. Na província de Maputo, em 2019, a Renamo conseguiu eleger cinco deputados.

O Assessor de Imprensa de Ossufo Momade, Rassul Nobre, tenta também a sua sorte na província de Inhambane, onde ocupa a quarta posição, numa lista liderada por Gania Mussagy. Inhambane tem 15 mandatos e, em 2019, a Renamo elegeu dois deputados.

Na Zambézia, destacam-se as presenças de Gerónimo Malagueta (líder da lista), José Manteigas (quinto), Viana Magalhães (sétimo) e Ivone Soares (oitava). O segundo maior círculo eleitoral do país tem 42 assentos e, em 2019, a Renamo elegeu 12 deputados, dos 41 possíveis.

⛲ Cartamoz 

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Criança resgatada das mãos de raptores

 

Uma criança de dois anos de idade foi resgatada pelos agentes do Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC) nos arredores do mercado da Cerâmica, após ter sido raptada por três indivíduos.

Segundo o Notícias, os sequestradores exigiram um resgate de um milhão e meio de meticais, mas os pais só conseguiram enviar 79.800,00 meticais.

Um dos sequestradores, H. Gambulene, utilizou uma faca para pressionar a família a pagar o resgate, tirando fotos da criança e divulgando nas redes sociais.

Durante a operação do SERNIC, foram apreendidos documentos usados para a extorsão, como telemóveis, cartões de eleitor, bilhete de identidade, fita-cola e faca. Rainha B. confessou ter roubado a criança por medo de ser acusada de rapto, enquanto H. Gambulene negou envolvimento no caso e afirmou ter pedido à esposa para devolver a criança aos pais.

De acordo com o Notícias, Gambulene tem um histórico de criminoso e já foi condenado a três anos de prisão por burla.

A criança já está de volta à família.

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Renamo acusa Nyusi de usar meios publicos para apresentar candidato da Frelimo

 

A Renamo anunciou esta manhã os nomes alistados para concorrerem ao cargo de governador da província. Entre eles, constam António Muchanga, Manuel de Araújo e André Magibire. Durante a apresentação, o partido acusou Filipe Nyusi de “usar de forma abusiva os meios públicos para fins político-partidarios”.

O partido Renamo convocou, esta terça-feira, uma conferência de imprensa para apresentar os candidatos a governadores provinciais nas próximas eleições de 9 de Outubro.

“Província de Niassa temos como cabeça-de-lista Orlando José Leite; província de Cabo Delgado, Angela Maria Eduardo; província de Nampula, Abiba Lia; província da Zambézia, Manuel de Araújo; província de Manica, Simon Macuane; província de Sofala, André Magibire; província de Tete, Elvino Ferrão; província de Inhambane, Joao Paulo Inacio; província de Gaza, Felix Tivane e província de Maputo, António Muchanga”, disse o porta-voz Jose Manteigas. 

A perdiz manifestou a sua preocupação em relação ao incumprimento dos ditames legalmente estabelecidos durante o processo eleitoral. José Manteigas diz que o Presidente da República é o exemplo de quem viola a lei ao usar meios públicos para atender a fins político-partidários.

“Exemplo disso é a postura do presidente da república que, usando recursos do Estado e paralisando as instituições do mesmo Estado, leva a reboque o candidato da Frelimo para apresentações públicas, o que agride a figura do Chefe de Estado, que não se deve atrelar a interesses privados”, disse Manteigas.

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FMI concluiu “acordo técnico” com Moçambique para libertar tranche de 55,9 ME

 

O Fundo Monetário Internacional (FMI) anunciou ontem um “acordo técnico” com o Governo de Moçambique sobre políticas económicas para concluir a quarta avaliação ao programa de assistência ao país, que permitirá desembolsar mais 55,9 milhões de euros.

“As autoridades moçambicanas e a equipa do FMI chegaram a um acordo a nível técnico sobre políticas económicas para concluir a quarta avaliação do acordo ECF [Facilidade de Crédito Alargado - ECF], de Moçambique. Uma vez aprovado pela administração do FMI e concluído pelo conselho executivo, Moçambique terá acesso imediato a DSE 45,44 milhões [55,9 milhões de euros]”, referiu Pablo Lopez Murphy, citado num comunicado do FMI sobre a conclusão da missão que liderou em maio, em Moçambique.

A terceira avaliação a este programa, a 36 meses, feita em janeiro, concluiu a terceira avaliação, libertando então a terceira tranche, de 60,7 milhões de dólares (56,6 milhões de euros), para apoio orçamental. Na altura, os desembolsos totais a Moçambique ao abrigo deste ECF elevaram-se a cerca de 273 milhões de dólares (254,7 milhões de euros).

“Uma reunião do conselho está prevista para a primeira quinzena de julho”, antecipou ainda Pablo Lopez Murphy, sobre a decisão de libertar a quarta tranche.

Após esta quarta avaliação, que decorreu em maio, em Moçambique, a equipa do FMI concluiu que o crescimento económico do país “está projetado em 4,3% em 2024”, esperando que o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) fora do setor mineiro “acelere de 2,2% em 2023 para 3,5% em 2024, um nível moderado, à medida que as condições financeiras restritivas continuam a pesar sobre a atividade económica”

“As perspetivas de médio prazo para o setor extrativo são fortes, uma vez que se espera que os grandes projetos de GNL [Gás Natural Liquefeito] retomem as atividades”, descreveu Murphy, na mesma declaração.

Sobre o desempenho do programa ECF com Moçambique, o líder da equipa do FMI referiu que tem sido positivo e que as discussões com as autoridades moçambicanas centraram-se em áreas principais, como a consolidação orçamental contínua, que “é vital para reduzir as necessidades de financiamento interno e conter as vulnerabilidades da dívida pública”.

“Com as expectativas de inflação bem ancoradas, a consolidação orçamental em curso e o fraco crescimento não mineiro, justifica-se uma maior flexibilização gradual da política monetária. Os esforços sustentados para fortalecer as instituições, melhorar a governação e aumentar a transparência são importantes para reduzir as vulnerabilidades à corrupção, promover o investimento privado, apoiar a produção interna e fortalecer a posição do setor externo”, descreveu.

Acrescentou que importantes medidas de reforma, a implantar pelo Governo moçambicano em diversas áreas, “visam reforçar o cumprimento das obrigações fiscais, alcançar uma prestação de serviços públicos mais rentável, melhorar a transparência dos contratos públicos, proteger as despesas dos mais vulneráveis e melhorar a gestão e supervisão das empresas públicas”.

Este programa ECF foi aprovado em maio de 2022 e prevê um financiamento total de 456 milhões de dólares (416,2 milhões de euros) a Moçambique.

A diretora-geral do FMI, Kristalina Georgieva, reconheceu em abril o bom desempenho da economia moçambicana, depois de receber, em Washington, o Presidente moçambicano, Filipe Nyusi

“Nós temos um programa ativo com Moçambique e estou agradada por ver que a situação fiscal do país reforçou-se, o crescimento está em alta e a inflação em baixa, as reservas estão fortes”, apontou.

Ao lado do Presidente moçambicano, com quem se reuniu durante mais de 30 minutos na sede da instituição financeira, na capital norte-americana, Kristalina Georgieva acrescentou que o resultado deste desempenho tem sido a construção de instituições fortes, colocando em prática boas políticas.

⛲ Cartamoz 

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10 mortes, 73 sobreviventes e 64 desaparecidos em 2 naufrágios na Itália

 

Pelo menos 10 pessoas morreram e dezenas estão desaparecidas depois de duas embarcações com migrantes terem naufragado no Mediterrâneo, ao largo da costa italiana, informaram hoje uma ONG de salvamento marítimo e os meios de comunicação social italianos.

A organização não-governamental (ONG) ResQship revelou na rede social X (ex-Twitter) ter resgatado hoje manhã 61 pessoas perdidas entre a costa da Líbia e a ilha italiana de Lampedusa "num barco de madeira cheio de água", no qual se encontravam os corpos de dez outros migrantes. 

A guarda costeira italiana também resgatou hoje com vida 12 pessoas de um navio à deriva ao largo da costa sul da Calábria, onde pelo menos 64 passageiros foram dados como desaparecidos, de acordo com a imprensa italiana.

Um navio mercante veio em socorro da embarcação e, posteriormente, transferiu os 12 sobreviventes para uma unidade da Guarda Costeira italiana, que desembarcou mais tarde em Roccella Ionica, na costa leste da Calábria.

O corpo de uma mulher que morreu depois de cair ao mar também foi trazido para o porto.

Segundo as fontes, citadas pela agência noticiosa italiana Ansa, a busca pelas pessoas desaparecidas foi ativada, mas, até ao momento, nenhum corpo foi recuperado.

O grupo incluía também uma mulher grávida que foi levada de helicóptero devido ao seu estado grave.

Segundo as primeiras reconstruções, os migrantes, maioritariamente de nacionalidade afegã e iraquiana, tinham partido da Turquia.

A Cruz Vermelha, a Proteção Civil, os Médicos Sem Fronteiras e as forças da ordem estão no porto para prestar os primeiros socorros aos migrantes, que foram transportados de ambulância para hospitais próximos.

O naufrágio ocorreu na mesma costa onde, há um ano, quase uma centena de migrantes perdeu a vida em Steccato de Cutro.

Há uma semana, o Mediterrâneo central foi palco de outra tragédia, quando pelo menos 17 corpos deram à costa no mar e 12 deles foram recuperados pelos barcos das ONG Geo Barents e Ocean Viking.

As ONG denunciaram então as "políticas migratórias devastadoras e imprudentes da Europa e a incapacidade de prestar assistência às pessoas que seguem a rota do Mediterrâneo".

Este ano, até 14 de junho, 23.235 imigrantes chegaram às costas italianas, contra 55.662 no mesmo período do ano passado, segundo dados do Ministério do Interior.

⛲ Ao minuto 

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Operadoras de telefonia móvel actualizam novamente os preços de chamadas, internet, SMS e outros serviços

 

Foi uma decisão difícil, mas necessária apesar dos cidadãos ainda sentirem-se injustiçados. Ontem (16.06) as três maiores operadoras de telefonia móvel, nomeadamente a TMcel, Vodacom e Movitel anunciaram através de comunicados publicados nas suas páginas oficiais sobre a actualização de pacotes e que entraram em vigor a partir desta segunda-feira (17.06).

De uma forma mais específica, a Vodacom por exemplo, refere que “com vista a garantir a melhoria contínua da satisfação do cliente, no dia 17 de junho de 2024 os pacotes de voz, dados e SMS serão actualizados. Neste contexto, os nossos canais de conversão de benefícios estarão indisponíveis (…).”

Estas actualizações surgem depois do governo ter suspendido o decreto que definia a alteração das tarifas de telefonia móvel, uma situação que deixou os moçambicanos agastados e indignados, facto este que levantou protestos, reuniões e ultimatos. Entretanto, parece que definitivamente o famoso “pacote ilimitado dos serviços de internet” fornecido por algumas operadoras não será desta vez que retornará.

Segundo diversos usuários, estes novos pacotes são uma autêntica burla, razão pela qual, a população deveria continuar com as suas exigências de retorno aos anteriores pacotes dos serviços fornecidos pelas operadoras de telefonia móvel.

⛲ INTEGRITY 

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