Eleições 2024: CNE decide amanhã quem vai às legislativas

 

Termina esta quarta-feira, 10 de Julho, o prazo para a Comissão Nacional de Eleições (CNE) aprovar as candidaturas admitidas para as VII Eleições Legislativas, que decorrem no próximo dia 09 de Outubro, data em que o país acolhe também as VII Eleições Presidenciais e IV Provinciais.

De acordo com o número 2 do artigo 180 da Lei nº 2/2019, de 31 de Maio, atinente à eleição dos deputados e do Presidente da República, a CNE tem 30 dias para verificar os processos individuais dos candidatos à Assembleia da República (sua regularidade, autenticidade dos documentos e elegibilidade dos candidatos), a contar da última data de entrega das candidaturas. Neste caso, será o dia 10 de Julho, sendo que a fixação das listas das candidaturas admitidas e da respectiva deliberação está prevista para o dia 11 de Julho.

Até ao momento, apenas a Coligação Aliança Democrática (CAD), que suporta a candidatura de Venâncio Mondlane à Presidência da República, tem a sua situação indefinida. Até esta segunda-feira, a CNE ainda não havia publicado as listas desta candidatura, facto que começa a levantar suspeitas sobre a sua aprovação pelo órgão dominado pela Frelimo e Renamo.

Em conversa com “Carta”, na semana finda, o porta-voz da CNE, Paulo Cuinica, disse que o órgão ainda estava a trabalhar com a CAD para suprir as irregularidades alegadamente detectadas na sua candidatura, no entanto, a coligação entende estar a ser vítima de sabotagem, supostamente promovida pela Renamo, em conluio com a Frelimo.

Refira-se que das candidaturas submetidas à CNE (para a Assembleia da República) e ao Conselho Constitucional (para Presidente da República), apenas as da CAD e de Venâncio Mondlane foram impugnadas pela CDU e por Ossufo Momade, Presidente da Renamo e candidato à Presidência da República.

A CDU, na pessoa do seu Presidente, João Namua, impugnava o uso indevido dos símbolos da CAD pelo candidato presidencial Venâncio Mondlane “sem deliberação do órgão para o efeito” e Ossufo Momade contestava o uso do pássaro no símbolo da CAD, alegando que o mesmo podia confundir os eleitores, visto que a Renamo tem uma “perdiz” nos seus símbolos. As duas impugnações foram rejeitadas pelo Conselho Constitucional, sendo que a contestação da CDU foi chumbada por falta de legitimidade, visto que o partido não faz parte da coligação.

Faltando apenas 24 horas para o encerramento do processo, há um receio generalizado de que a CAD possa ver parte das suas listas rejeitadas pela CNE, tal como aconteceu com o Movimento Democrático de Moçambique (MDM), em 2009, em que o partido viu sua candidatura rejeitada em nove círculos eleitorais (sete internos e dois na diáspora), dos 13 existentes. Aliás, nesse ano, o partido do “galo” sequer foi notificado para suprir as alegadas irregularidades então detectadas pela CNE.

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Tribunal russo emite mandado de captura para viúva de Alexei Navalny

 

 

O Tribunal Bassmanni de Moscovo ordenou hoje a detenção à revelia de Iulia Navalnaya, viúva de Alexei Navalny, líder da oposição russa cuja morte, em fevereiro numa prisão do Ártico, a oposição diz ter sido orquestrada pelo Kremlin.

O Ministério Público russo apresentou uma acusação contra Navalnaya, que vive no estrangeiro, por participar numa associação extremista, pelo que foi declarada procurada.

"Yulia Borissovna (Navalnaya) escapou à investigação preliminar e, por conseguinte, foi colocada na lista de procurados", declarou o serviço de imprensa dos tribunais de Moscovo na rede social Telegram.

O tribunal satisfez as exigências da investigação e ordenou a prisão de Navalnaya por um período de dois meses a contar da data da sua extradição para o território russo ou da sua detenção na Rússia.

Navalnaya, que prometeu continuar a causa do marido a partir do exílio, acusa o Presidente russo, Vladimir Putin, de ser responsável pela morte de Alexei Navalny e afirma que o seu poder se baseia em "desinformação, mentiras, enganos e provocações".

Navalny morreu subitamente a 16 de fevereiro, um mês antes das eleições presidenciais de 17 de março, em que Putin era o candidato favorito, depois de dar um passeio na penitenciária IK-3 na cidade ártica de Jarp , de acordo com as autoridades prisionais.

A oposição russa acusa o Kremlin de estar por trás da sua morte, enquanto Putin afirma que se tratou de uma morte natural. ou

⛲ Lusa

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Morreu a ex-procuradora-geral da República Joana Marques Vidal

 

A ex-procuradora-geral da República Joana Marques Vidal morreu hoje, aos 68 anos, no Hospital de São João, no Porto, depois de ter estado várias semanas internada em coma.

A informação foi confirmada à Lusa por fonte próxima da família, depois de ter sido avançada pelo Observador.

Joana Marques Vidal foi a primeira mulher a liderar a Procuradoria-Geral da República, entre 2012 e 2018, sendo sucedida no cargo por Lucília Gago.

⛲ Lusa

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Encurtamento de rotas na cidade da Beira longe de ser ultrapassado

 

A problemática do encurtamento de rotas, na cidade da Beira, está longe de ser ultrapassada. A ganância pelo dinheiro, o comportamento humano e a preocupação com o alcance de metas diárias de receitas estão entre as causas que levam os operadores a seguirem por esta via.

O fenómeno é antigo e já houve várias acções para eliminar o acto que tem um impacto muito negativo no bolso dos utentes dos transportes semicolectivos de passageiros, que, por conta dos encurtamentos de rotas, chegam a gastar o triplo do valor previsto para chegarem aos seus destinos e vice-versa.

Sandra Mateus é uma passageira que já foi vítima de encurtamento de rota. Ela não conseguiu reaver os 30 Meticais que tinha pagado ao cobrador de “chapa” e ainda foi obrigada a desembolsar mais 20 Meticais para pagar os custos de um outro transporte até ao seu posto de trabalho.

Timóteo Alberto, um dos motoristas de “chapa”, na cidade da Beira, assumiu que já fez encurtamento de rota e, alegadamente, já não faz. A Polícia Municipal, entretanto, indica que o encurtamento de rotas é um problema de comportamento e diz que os motoristas e cobradores são os principais promotores do acto e pede a colaboração dos passageiros na denúncia de casos do género. Porém, os cobradores atiram culpa aos proprietários dos transportadores.

A Associação dos Transportadores da Beira diz que “chapas” não licenciados são os promotores das indisciplinas.

O jornal O País sabe que o município, a Associação dos Transportadores da Beira e dos cobradores, assim como os proprietários dos transportes semicolectivos de passageiros, deverão reunir-se em breve para voltarem a discutir o problema e encontrar solução.

O problema de encurtamento de rotas também se verifica na capital do país, onde há, igualmente, desvio de rotas. No período nocturno, só toma o transporte quem tem dinheiro para fazer ligações. Caso contrário, é “condenado” a depender do transporte público, o que muitas vezes custa muitas horas de espera.

Os transportadores que fazem as rotas de Matola-Cidade de Maputo encurtam ou desviam de rota. Os chapas que deviam sair de Patrice Lumumba, na Matola, para Museu, Cidade de Maputo, por exemplo, terminam a viagem na Avenida Guerra Popular, esquina com a Avenida 24 de Julho, várias paragens antes do terminal.

No período da tarde, até é fácil tomar o transporte semicolectivo de passageiros, devido à fraca procura. No entanto, ao cair da noite, verifica-se um “salve-se quem puder ou quem tiver mais dinheiro a pagar”.

Sem nenhuma autoridade que lhes assista, os passageiros sentem-se obrigados a fazer ligações. Para resolver o problema, os passageiros pedem a intervenção das autoridades.

Por seu turno, a Polícia Municipal reconhece a prevalência do problema e pede a colaboração dos munícipes.

O desvio de rotas é um problema que se arrasta há vários anos, mas, até aqui, as autoridades não conseguem resolver.

⛲ O país 

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Renamo vai infeliz à 10ª sessão ordinária da AR mas promete agir a pensar no povo

 

A bancada parlamentar da Renamo na Assembleia da República insiste que não há necessidade de a Lei Eleitoral voltar à revisão enquanto já tinha sido aprovada por unanimidade. Já a Frelimo entende que a reapreciação do instrumento vai permitir dar mais recomendações ao chefe de Estado.

A revisão da Lei Eleitoral está no topo da lista dos temas a serem abordados na décima sessão ordinária da Assembleia da República, que se inicia esta quarta-feira.

A bancada parlamentar da Renamo vai ao debate insatisfeita com este ponto por entender que há um grupo que insiste em ver o país a caminhar para eleições fraudulentas, em que os tribunais e a Polícia não têm nenhum poder para defender a verdade nas urnas, o que pode culminar em conflitos pós-eleitorais.

“Aprovou-se a lei por consenso e por unanimidade. Esperamos, sinceramente, que possamos avançar para o escrutínio com uma lei que seja exaustiva. A Lei Eleitoral deve ser como uma Constituição da República que deve ser aprovada por consenso e não uma parte a lamentar. Ela é abstracta e é seca, não tem de beneficiar quem quer que seja. É por isso que entendemos que a lei de reexame não procede quando foi aprovada e não há nenhum aspecto de vício formal ou material. Foi aprovada nos moldes em que o princípio de legislar permite, não há qualquer erro”, disse Arnaldo Chalaua, porta-voz da bancada parlamentar da Renamo.

Por sua vez, a Frelimo insiste que a devolução do instrumento por parte do chefe de Estado foi oportuna, até porque o calendário eleitoral corre sem sobressaltos até aqui.

“O grande problema que se coloca é a questão do apuramento, porque o reexame se solicita mesmo por causa das competências entre os tribunais e o Conselho Constitucional, concretamente na fase do apuramento. Para os outros processos, penso que não há problema, não há vazio legal, mas vamos conseguir aprimorar ainda mais e daremos melhores recomendações ao chefe de Estado”, defendeu Feliz Silva, porta-voz da bancada parlamentar da Frelimo.

E por tratar-se de uma sessão que fecha o ciclo de uma legislatura, a Renamo diz que tudo fará para que sejam debates responsáveis e virados às causas do povo.

“Queremos marcar pela positiva os últimos momentos desta legislatura com algum presente ao povo moçambicano, legislando de forma mais responsável. Temos a obrigação de tudo fazer para viabilizar aquilo que são os ensejos de ver Moçambique avançar no topo de sua extensão, quer do ponto de vista económico, de convivência democrática e também da economia”, afirmou Arnaldo Chalaua.

E para a Frelimo, o ponto mais alto será a ida do Presidente da República à casa povo, para falar dos últimos cinco anos do seu mandato, assim como proferir a Informação Geral do Estado da Nação.

“A nossa expectativa é que ele faça a radiografia daquilo que foram os cinco anos de governação, mas também temos a questão da organização do Estado, como é o caso da ratificação da nomeação do presidente do Conselho Constitucional e do Tribunal Supremo, que já têm os seus mandatos vencidos mas precisam de ser reconduzidos. Precisamos de ratificar alguns instrumentos de cooperação, falo de instrumentos jurídicos e judiciários que têm a ver com a transferência de pessoas condenadas e não condenadas, no extrangeiro. O nosso país ainda sofre com o terrorismo. Então, precisamos de cooperar com outros Estados”, concluiu Feliz Silva.

Do mesmo modo que a Renamo, o MDM também tem vindo a demonstrar desagrado pela decisão do chefe de Estado de devolver a lei para reapreciação pelo Parlamento

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África do Sul: Quase 1.000 casas na Cidade do Cabo destruídas por tempestades

Jamaicanos correm em direção a um abrigo em Kingston durante a passagem do furacão Dean sobre a Jamaica, domingo, 19 de agosto de 2007.

Quase 1.000 casas em assentamentos informais na Cidade do Cabo, África do Sul, foram destruídas por ventos fortes, desabrigando cerca de 4.000 pessoas, disseram autoridades e uma organização de ajuda humanitária enquanto a cidade se prepara para uma semana de tempestades devastadoras.

Autoridades meteorológicas da África do Sul disseram na segunda-feira que a Cidade do Cabo e áreas vizinhas devem ser atingidas por diversas frentes frias até pelo menos sexta-feira, trazendo chuvas torrenciais, ventos fortes e inundações.

A equipe de coordenação de desastres da Cidade do Cabo está em alerta desde que a primeira frente chegou na última quinta-feira.

Espera-se que as áreas mais atingidas sejam os assentamentos pobres e informais na periferia da segunda maior cidade da África do Sul. Milhares foram deslocados no município de Khayelitsha, nos arredores da Cidade do Cabo, depois que ventos fortes destruíram casas e outras estruturas.

A organização de ajuda local Gift of the Givers disse que forneceu 10.000 refeições e 3.000 cobertores para pessoas deslocadas em Khayelitsha no fim de semana.

Outras áreas foram inundadas e o clima causou cortes de energia em mais de 30 subúrbios, disse a Cidade do Cabo. Ela disse que está monitorando os níveis das represas para garantir que não transbordem e que consideraria uma liberação controlada de um pouco de água, com mais chuvas pesadas esperadas para esta semana.

A Cidade do Cabo é frequentemente atingida por frentes frias do Oceano Atlântico durante os meses de inverno no meio do ano. Elas são especialmente prejudiciais para os assentamentos informais empobrecidos

⛲ África 

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FNB nomeia novo Presidente do Conselho de Administração

 

Sérgio Chitará foi indicado para um mandato de 04 anos e substitui o sul-africano John Macaskill no cargo de Presidente do Conselho de Administração do FNB Moçambique. Com uma longa experiência profissional, Sérgio Chitará dedicou-se nos últimos 20 anos à gestão de entidades privadas com destaque para a Vale Moçambique e o projecto da USAID – Speed+.

Sérgio Chitará gestor da área de sustentabilidade e Country Manager da Vale Moçambique (Mineradora Brasileira multinacional) e das Empresas do Corredor Logístico de Nacala incluindo o Malawi, tendo sido responsável por conduzir a transmissão dos activos da Vale em Moçambique e Malawi para o novo accionista Vulcan Resources, subsidiária da empresa Indiana Jindal.

Trabalhou como gestor nos sectores público e privado, com destaque para a função de Director Executivo da CTA na gestão de processos de melhoria do Ambiente de Negócios e como Director Nacional de Floresta e Fauna Bravia no Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural, particularmente envolvido em actividades de reflorestamento e conservação do meio ambiente.

É Engenheiro Florestal formado pela Universidade Eduardo Mondlane, com um “MBA” pela Bradford University e um mestrado em tecnologias de indústrias florestais pela Bangor University em North Wales, ambos no Reino Unido.

Profissional com bastante experiência na gestão empresarial, Sérgio Chitará irá contribuir para a grande jornada de transformação do FNB, centrada na promessa de evolução, na excelência dos serviços que presta, na experiência do Cliente e na digitalização.

“Encontro um FNB que está num processo de mudança notável. No ano passado, mudámos a nossa imagem, tornando-a mais moderna e lançámos os nossos canais digitais. Estamos centrados nos nossos Cliente e temos uma responsabilidade para com eles e queremos garantir que através dos nossos serviços e das nossas plataformas, cumprimos com a nossa promessa de ajudar. Estou feliz em poder contribuir para o crescimento do FNBM”, refere Sérgio Chitará.

Num período em que o mundo está a viver as mais profundas preocupações económicas e geopolíticas, a uma série de choques climáticos consecutivos um ambiente macroeconómico cada vez mais complexo. “ De um modo geral, a economia tem-se revelado resiliente e está a seguir o caminho certo para um desenvolvimento sustentável e próspero. Apesar destes desafios, o FNB tem tido um desempenho satisfatório e estou confiante de que continuaremos a ser sólidos e relevantes para os nossos clientes, colaboradores e accionistas”, afirma Sérgio Chitará.

Com uma gestão também centrada nas pessoas, Sérgio Chitará acrescenta “ acredito que uma organização não pode ser bem sucedida sem profissionais competentes, motivados e engajados, sermos uma equipa que trilha o caminho com uma mesma visão. A nossa estratégia passa também por criar um ambiente de trabalho em que os colaboradores possam ter espaço para criar, inovar e trazer soluções que respondam as necessidades dos nossos Clientes.”

⛲ Evidências 

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Moçambique, Botswana e Zimbabwe tentam viabilizar Porto de Techobanine

Moçambique, Botswana e Zimbabwe vão assinar, na próxima sexta-feira, em Maputo, novos acordos para a operacionalização do Projecto Integrado do Porto de Techobanine, encalhado há quase 15 anos.

Trata-se de um projecto orçado em 6,5 mil milhões de dólares, para a construção de um porto de águas profundas em Techobanine, distrito de Matutuine, e uma linha férrea de 1700 quilómetros ligando Moçambique, Zimbabwe e Botswana, que está em cima da mesa desde 2010, por falta de financiamento.

Esta segunda-feira, após a oitava comissão mista de cooperação entre Moçambique e Botswana, a ministra dos Negócios Estrangeiros, Verónica Macamo, fez saber que até sexta-feira os três países envolvidos vão assinar um acordo que pode finalmente tirar o projecto do papel.

“Eu penso que é desta vez, porque já se falou muito, mas nunca se fez assinatura de um acordo tripartido. Isso é importante porque, se estivermos atentos, este projecto precisa de muita sinergia e mobilização de recursos e, agora, os três países vão estar a colaborar para que efectivamente o projecto possa acontecer”, disse a ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Verónica Macamo.

No encontro mantido esta segunda-feira, os dois países propuseram acordos que visam elevar a qualidade de vida dos dois povos.

“Vamos efectivamente assinar instrumentos muito importantes para impulsionar não só as relações entre os nossos povos. Decidimos que queríamos elevar as relações económicas, políticas e diplomáticas. Precisamos de dar uma vida melhor aos nossos concidadãos”, afirmou Verónica Macamo.

Para o efeito, esta quarta-feira, o Presidente do Botswana vai realizar uma visita de Estado a Moçambique, durante a qual serão assinados memorandos de entendimento negociados neste encontro. Os acordos estão relacionados à “política, democracia, área jurídica, defesa e segurança, área económica, área social e cultural”, segundo explicou a ministra.

Não obstante a assinatura dos acordos, o mais importante é a operacionalização dos mesmos, defende o ministro dos Negócios Estrangeiros do Botswana.

“O que é mais importante, além de assinar, é a implementação dos acordos, porque eles são importantes para o desenvolvimento dos povos entre os dois países”, defendeu o ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação do Botswana, Lemogang Kwape.

Serão, ao todo, oito os acordos a serem rubricados durante a visita de Mokgoetsi Masisi a Moçambique.

⛲ O país 

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Luísa Diogo aponta Porto de Maputo como um caso de sucesso de Parceria Público-Privada

 

A antiga primeira-ministra, Luísa Diogo, apontou, há dias, o Porto de Maputo, concessionado à Sociedade de Desenvolvimento do Porto de Maputo (MPDC), como um dos casos de sucesso de Parcerias Público-Privadas (PPP). Falando durante a primeira Conferência sobre as PPP, havida em Maputo e organizada pela Revista Business & Legal, Diogo apontou outros casos, como o porto da Beira, de Nacala e a Estrada Número Quatro (EN4), concessionados à Cornelder, Portos do Norte e a Trans African Concessions (TRAC), respectivamente.

Explicando o contexto, em que as referidas parcerias surgiram, a economista e antiga governante disse que foi preciso ir para fora do país procurar exemplos, numa altura em que escasseavam modelos ou referências, dinheiro e legislação, bem como quadros nacionais qualificados para a materialização das PPP.

“Fomos procurar exemplos para saber como é que os outros fizeram. Na altura, não tínhamos legislação. Estabelecíamos comissões ad hoc, chamávamos task force. Essas parcerias que vocês vêem, como Porto de Maputo, da Beira, Nacala, foram criadas na base de task force”, disse Diogo.

Entretanto, a fonte disse que houve PPP que não avançaram, quando os membros do Governo em que fazia parte se apercebiam de que os projectos não estavam a surtir efeitos previstos. “Recuávamos, porque tínhamos a consciência de ter razão. Sentávamos, debatíamos, avaliávamos e por fim dizíamos não. Fizemos isso com a Linha-férrea de Sena”, disse Diogo.

Para a economista, as PPP surgiram para colmatar as necessidades de que o Estado moçambicano passava para cumprir com as suas obrigações, principalmente no que toca ao desenvolvimento do país. “A partir de 1994, o contexto em que o país se encontrava era de necessidades, de escassez, de défice fiscal e dívida externa insustentável. Não tínhamos técnicos suficientes. Mas mesmo assim avançamos para vários projectos de PPP, uns tiveram sucesso, a maioria (outros não), e há grandes exemplos, como o Porto de Maputo, a EN4 gerida pela TRAC, mas é preciso mais”, apontou Diogo.    

Perante empresários e gestores públicos de nível central e municipal, a antiga Ministra de Planificação e Finanças desafiou os membros do governo presentes a saber negociar os contratos de PPP. “Em negociações não pode haver dogmas. O grande dogma é deixar o país com um subdesenvolvimento e o índice da pobreza estar a subir de 46% para 68%, de 2015 a 2020. Vocês estão numa boa altura para fazer excelentes PPP”, afirmou Diogo.

Além disso, para a também Presidente do Conselho de Administração do Absa Bank Moçambique, na hora de negociar contratos de PPP, é preciso saber definir a duração, podendo ser de curto ou longo prazo, mas tendo sempre ciente os custos e benefícios. “É preciso olhar para o período de concessão e de recuperação de investimento, que deve corresponder à capacidade de o Orçamento do Estado poder vir a suportar o projecto, sem o parceiro privado”, disse a fonte.

As PPP são reguladas pela Lei 15/2011 de 10 de Agosto que regula as PPP, bem como o seu regulamento aprovado pelo Decreto 16/2012 de 04 de Junho. O objectivo desta lei é estabelecer regras para o processo de contratação, execução e acompanhamento de PPP, Projectos de Grande Dimensão e Concessões Empresariais. (Evaristo Chilingue)

⛲ Cartamoz 

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Venâncio Mondlane defende canalização da riqueza para os moçambicanos

 

O candidato presidencial Venâncio Mondlane, em pré-campanha eleitoral na província de Cabo Delgado, defendeu que a riqueza do país deve beneficiar a todos os moçambicanos. A candidatura de Mondlane é apoiada pela Coligação Aliança Democrática (CAD).

O aspirante à Ponta Vermelha escalou este domingo (07) o posto administrativo de Murrébué, no distrito de Mecufi, onde lançou duras críticas contra a actual governação da FRELIMO, apontando que desde a independência implementa políticas que beneficiam a si própria, ao invés da população.

Indicou que o seu projecto de governação, cujo pré-manifesto foi lançado na capital do país na semana passada, está virado para melhoria das condições de Saúde, Educação, entre outras áreas.

Em Murrébué, terra natal do actual governador da província de Cabo Delgado e cabeça-de-lista da FRELIMO para o próximo mandato, Venâncio Mondlane também assumiu o desafio de melhorar o sector pesqueiro.

"Queremos que a riqueza de Cabo Delgado sirva em primeiro lugar a própria província e não Maputo. A vossa riqueza não deve ser apenas fama de que a província é rica. Essa riqueza deve-se refletir na sua casa, quando você acorda de manhã e no seu bolso".

Questionado sobre a suposta tentativa da CNE de chumbar a candidatura da CAD às legislativas e provinciais, Venâncio Mondlane disse que as pessoas que querem fazer isso vão se desaconselhar porque não seria uma boa decisão.

No seu périplo pela província de Cabo Delgado, Mondlane já trabalhou em Murrébué, distrito de Mecufi, em Miezi, distrito de Metuge e na Vila de Chiúre, onde igualmente atraiu muitos simpatizantes.

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