Criação do Gabinete de Recuperação de Activos refém de questões logísticas

 A falta de recursos financeiros é uma das razões por detrás do não funcionamento, até hoje, dos Gabinetes de Recuperação de Activos e de Gestão de Activos, entidades que foram criadas para apreender e recuperar os activos resultantes de actividades ilícitas no país. A informação foi avançada, hoje, pela ministra da Justiça, Helena Kida, em sede do parlamento.

A corrupção é um mal que lesa o Estado e os seus efeitos fazem-se sentir na vida do cidadão. No final ano passado, o parlamento moçambicano aprovou a Lei de Recuperação de Activos, dispositivo que estabelece os mecanismos de identificação, rastreio, apreensão, recuperação e gestão de activos pelo Estado, resultantes de actividade ilícita. Desde Novembro a esta parte, a implementação efectiva da lei está refém da criação dos Gabinetes de Recuperação de Activos e de Gestão de Activos.

“A implementação e funcionamento destes gabinetes não só impõem a regulamentação da Lei que estabelece o regime jurídico da Perda Alargada e Recupeção de Activos, como também, a revisão da Lei Orgânica do Ministério Público. A Procuradoria-Geral da República está a trabalhar, em coordenação com o Ministério da Economia e Finanças e Ministério da Administração Estatal e Função Pública sobre as propostas atinentes. Prosseguem outras acções, visando a adopção de um regulamento interno, que se ocupará, entre outras matérias, na definição do quadro de pessoal”, disse a governante

Acrescenta ainda que “Iniciou-se, também, em coordenação com o Governo, o processo de identificação de recursos financeiros necessários para a operacionalização dos gabinetes central de recuperação de activos e da administração de activos, alocação de equipamentos, meios informáticos, tecnológicos e recursos humanos que implicarão um reforço dos orçamentos dos sectores onde se encontram inseridos. Nesse sentido, também estão a ser realizadas várias acções de formação, com vista a capacitação dos técnicos que integrarão esses gabinetes”, esclareceu Kida que respondia, assim, a uma pergunta feita pela Bancada do Movimento Democrático de Moçambique.

TRANSITABILIDADE NO TROÇO NACALA-NAMPULA NORMALIZADA

Presente na sessão, João Machatine, ministro das Obras Públicas, explicou que a transitabilidade na Estrada Nacional Número 12, entre Nacala e Nampula, que esteve interrompida devido às chuvas intensas foi restabelecida.

“Como forma de responder a essa situação, foram feitos trabalhos que consistiram na construção de um desvio no local, obras que terminaram no último domingo e a transitabilidade de pessoas e bens foi reposta na segunda-feira. Esse desvio, não só está a permitir a transitabilidade, como também vai ser importante para a construção da estrutura de drenagem, em substituição da danificada”, precisou.

SADC VAI MONTAR TASK FORCE EM MAPUTO PARA COMBATER PESCA ILEGAL

Num contexto em que a pesca ilegal produz prejuízos que rondam nos 60 milhões de dólares anuais, a SADC vai montar uma task force em Moçambique para coordenar acções de combate ao fenómeno. “Temos envidado esforços para o combate à Pesca ilegal, não reportada e não regulamentada, através de missões de fiscalização da pesca marítima, terrestre e via satélite, que incluem patrulhas regionais com países vizinhos para fiscalização na zona Económica Exclusiva. Assim, para intensificar as acções de fiscalização, o Governo, em parceria com os países da região, irá estabelecer um Centro regional da SADC, de coordenação de Monitoria, Controlo e Fiscalização em Maputo”, avançou Augusta Maíta.

A ministra informou ainda que o Governo mobilizou ainda 33 milhões de dólares para a construção, de raiz, do Porto de Pesca de Angoche, o qual vai facilitar a acostagem, processamento, conservação e comercialização de pescado. “Além desse valor, já foram mobilizados cerca de 49 milhões de dólares para execução do Projecto de Desenvolvimento da Aquacultura de Pequena Escala, que vai beneficiar cerca de 90 mil pessoas em 23 distritos nas províncias de Niassa, Cabo Delgado, Nampula, Zambézia, Tete, Manica e Sofala. Com este projecto, esperamos incrementar a produção aquícola de cerca de quatro mil toneladas em 2019 para 28 mil toneladas até ao fim do quinquénio”, terminou.

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Testes da COVID-19 dão luz verde à retoma do Moçambola

 O presidente da Liga Moçambicana de Futebol diz ter fé na reabertura do Moçambola, na próxima comunicação à Nação do Chefe de Estado, depois de a Federação Moçambicana de Futebol ter entregado, na terça-feira, testes da COVID-19, aos clubes participantes da prova. Por isso, Couana projecta o arranque da competição para 15 de Maio.

A Federação Moçambicana de Futebol entregou, na terça-feira, testes da COVID-19 a todos os clubes que disputam o Moçambola 2021. O gesto anima o Presidente da Liga Moçambicana de Futebol, Ananias Couana, que já projecta a retoma da maior competição futebolística Nacional, esperando-se apenas que o Chefe de Estado dê um “yes” na sua comunicação de segunda-feira. Couana diz ser expectativa de todos que, na próxima comunicação à Nação, o Presidente da República autorize o retorno do Campeonato Nacional de Futebol.

O gestor da prova máxima estabeleceu 15 de Maio como data ideal para a realização da quinta jornada visto que da avaliação feita entre a Liga Moçambicana de Futebol e os clubes ficou acordado que seriam necessários 15 dias desde a autorização da retoma para que se organize toda a logística da prova.

Couana garantiu, por outro lado, que todos os 14 clubes treinam, ansiosos pela retoma da prova, ainda que, actualmente trabalhem sem nenhum horizonte, pelo que as duas semanas que separarão o anúncio da retoma e o pontapé de saída serão suficientes para colocar os atletas e os treinadores focados na competição.

Ananias Couana fez estes pronunciamentos durante a cerimónia de entrega dos 4.550 testes rápidos aos clubes, uma acção que, para o chefe da Liga Moçambicana de Futebol, encerra o cumprimento das orientações deixadas pelo Presidente da República, da realização semanal e regular da testagem a todos os intervenientes da competição nacional.

“Estamos, porém, cientes de que o que foi feito não é bastante. Há outros elementos que conduzem as decisões, mas a nossa expectativa é de que teremos o Campeonato Nacional de Futebol para breve”.

A respeito dos testes distribuídos aos clubes, para testar os intervenientes do Moçambola durante as próximas 13 jornadas, Couana observou que, apesar de indispensáveis, não são o fim de tudo.

O gestor do órgão que organiza o Moçambola diz que “os testes devem ser complementados com outras medidas de prevenção à COVID-19 para que não haja registo de casos positivos na prova ou, através da prova, haja várias contaminações”, afiançou, instando aos clubes a continuarem empenhados e comprometidos com o cumprimento rigoroso do protocolo sanitário contra o novo Coronavírus.

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Polícia Municipal aperta fiscalização de transportes escolares em Maputo

 A Polícia Municipal, na cidade de Maputo, está a intensificar a fiscalização das carrinhas escolares para aferir e sensibilizar o cumprimento das medidas de prevenção da COVID-19 durante o transporte dos alunos.

Segundo o porta-voz da polícia municipal na capital do país, Mateus Cuna, os elementos em análise são o álcool para desinfecção das mãos, a pintura amarela para identificação das carrinhas e os acompanhantes responsáveis por assegurar o cumprimento das medidas de contenção da pandemia, durante o percurso de casa até à entrada na escola.

O ponto de fiscalização, esta terça-feira, foi a Escola Primária Completa A Luta Continua na cidade de Maputo. No geral, todos os condutores cumpriam a lotação recomendada, entretanto, em alguns casos, foram constatadas algumas irregularidades, como a falta de desinfectante, acompanhante ou mesmo a pintura do carro, que, conforme sublinha Cuna, “o transporte de aluguer escolar deve ser de cor amarela”.

Do balanço da fiscalização feito pelo porta-voz, apesar de algumas irregularidades constatadas, na sua maioria, os condutores têm cumprido as medidas e, mesmo para os que teimam em não cumpri-las, a polícia está orientada para uma fiscalização proactiva, ou seja, tem-se privilegiado o diálogo e sensibilização dos condutores.

“A título de exemplo, no período compreendido entre 19 de Março e 19 de Abril, foram fiscalizadas 357 viaturas e não tivemos nenhuma multa aplicada, graças à colaboração dos condutores, que, após a constatação de irregularidades, por parte da polícia, tendem a regularizar a situação”, disse Mateus Cuna.

Apesar de se optar pelo diálogo, nada impede a responsabilização dos condutores infractores. Por exemplo, segundo o regulamento de transportes em veículos automóveis e reboques, na falta de serviços públicos, a multa passada seria de 10.000 meticais.

Os transportadores escolares dizem que a actividade já não é rentável, uma vez que as despesas, os turnos e os dias de aula aumentaram, por isso se viram obrigados a aumentar o valor das mensalidades por aluno.

“Antes, o valor mínimo eram 1.200 meticais e, agora, passou para 2.000 meticais, mas, ainda assim, não compensa por conta das despesas, algumas carrinhas carregam, às vezes por viagem, apenas cinco alunos e não é rentável”, lamentou o presidente dos transportadores escolares, Calisto Namburete.

A fonte revelou ainda que, por conta das despesas, alguns transportadores “desistiram da actividade”, dos 160 transportadores que operavam na cidade da Matola, por exemplo, mais de 20 pararam a actividade.

A redução do número de transportadores deve-se ao facto, também, de alguns encarregados optarem por levar, pessoalmente, os seus educandos à escola, como “o País” constatou nalgumas estabelecimentos de ensino que visitou.

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Milan também desiste da Superliga Europeia

 O Milan juntou-se ao lote de clubes que desistiram da Superliga Europeia. A Juventus, por seu lado, reconhece que o projecto, tal como foi concebido, tem possibilidades reduzidas de ser colocado em prática.

Depois de Manchester City, Manchester United, Arsenal, Chelsea, Tottenham, Liverpool, Atlético de Madrid e Inter abandonarem, ontem, a recém-criada Superliga Europeia, foi a vez do AC Milan tomar o seu posicionamento.

O emblema de Milão, em Itália, oficializou a decisão, justificando que respeita a opinião daqueles que amam o futebol e que não concordam com a competição.

“Aceitamos o convite para participar do projecto da Superliga com a intenção genuína de criar a melhor competição europeia possível para os adeptos de todo o mundo, para proteger os interesses do clube e dos nossos adeptos. A mudança não é fácil, mas a evolução é necessária para progredir e a estrutura do futebol europeu também evoluiu e mudou ao longo dos anos. No entanto, a voz e as preocupações dos adeptos espalhados pelo mundo sobre o projecto da Superliga têm sido fortes e claras e o nosso clube deve permanecer sensível e atento à opinião daqueles que amam este desporto maravilhoso. Entretanto, continuaremos a trabalhar activamente para definir um modelo sustentável para o mundo do futebol”, lê-se no documento do clube italiano.

Já a Juventus diz estar “ciente do pedido e das intenções manifestadas por alguns clubes de se retirarem deste projecto, embora os procedimentos necessários previstos no acordo entre os clubes não tenham sido concluídos”.

“Nesse contexto, a Juventus, embora continue convicta da validade dos pressupostos desportivos, comerciais e legais do projecto, considera que, actualmente, apresenta possibilidades reduzidas de ser concretizado nos moldes em que foi, inicialmente, concebido”, escreve no seu comunicado o emblema de Turim.

Na sequência da saída confirmada de oito, dos 12 emblemas fundadores, o Barcelona clarificou a posição do clube relativamente ao projecto da Superliga Europeia.

“Neste momento, estamos na Superliga, todos os cenários estão abertos. Agora, virão dias de conversações e, seguramente, negociações de todas as partes”, explicaram à agência noticiosa espanhola EFE fontes do clube catalão.

Na terça-feira, a estação televisiva espanhola TV3 deu conta da inclusão, por parte de Joan Laporta, presidente dos blaugrana, de uma cláusula que deixa a presença do clube na Superliga dependente da aprovação na assembleia de sócios compromissórios.

Dos 12 clubes que, no domingo, anunciaram a criação da Superliga, apenas se mantêm o Barcelona, a Juventus e o Real Madrid.

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Niassa com cada vez menos mortes por malária

 

A província do Niassa tem sido uma das afetadas com malária principalmente nas zonas rurais. A prevalência dessa doença no seio da sociedade, tem sido influenciado principalmente pela falta de observação das medidas de combate e prevenção da doença que às autoridades competentes submetem a sociedade. Doutro lado, graças aos esforços do Governo e de parceiros que trabalham arduamente na propagação de informações inerentesao combate da doença bem como ao seu tratamento, os casos de morte da doença na província tem baixado cada vez mais.

As mortes e infecções por malária baixaram de 54 em 292.692 casos, de Janeiro a Abril do ano passado, para 37 óbitos, em 126.578 pessoas com a doença, em igual período deste ano, na província do Niassa.

Os dados foram partilhados num encontro com a Governadora do Niassa, Elina Judite Massengele, no qual houve apresentação da situação epidemiológica da província.

Malária em Niassa

Segundo Ramos Mboane, director provincial de Saúde e porta-voz do Conselho Executivo Provincial do Niassa, os casos de diarreias aumentaram, mas as mortes diminuíram, ligeiramente.

Nas primeiras duas semanas de abril corrente, prosseguiu Ramos Mboane, Niassa registou uma evolução de número de casos de diarreias em 6,7%, num total de 19.876 pessoas, das quais cinco perderam a vida.

Malária em Niassa

Em igual período do ano transacto, as diarreias mataram seis indivíduos num total de 18.621 na mesma província.

Relativamente aos casos de mordedura por animais e raiva, nenhuma pessoa morreu este ano, pese embora haja 306 vítimas. Ano passado, um indivíduo perdeu a vida e 380 foram atacadas por animais.

Covid-19 Niassa

Sobre a situação da COVID-19 no Niassa, há um cumulativo de 2.495 casos positivos, dos quais 178 são activos.

Covid-19 niassa

A província regista três mortes e, para a presente campanha de vacinação contra a COVID-19, foram alocadas 23 mil doses de imunizantes.

Serão vacinados 10.388 pessoas dentre estudantes finalistas dos cursos do sector da saúde, doentes com diabetes, professores primários com idade acima de 50 anos, entre outros.

A malaria é uma realidade siga às orientações de combate e prevenção da doença para que evite a doença.

Durma sempre por baixo da rede mosquiteira;

Remova charcos e plantações desnecessárias em volta das residências e do bairro em geral;

Em casos de suspeitas de malária dirija - se a unidade sanitária mais próxima para receber o devido diagnóstico e o tratamento em casos de positivo.

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INAM alerta sobre a formação da tempestade “JOBO”

 O Instituto Nacional de Meteorologia informou hoje, que formou-se uma Depressão Tropical a norte de Madagáscar no dia 19 de Abril de 2021 que evoluiu para Tempestade Tropical Moderada denominada “JOBO´´ e as projecções actuais indicam que este sistema meteorológico ainda tem fortes probabilidades para atingir o estágio de Ciclone Tropical no dia 22 de Abril de 2021.

“Adicionalmente, este sistema poderá influênciar o estado de tempo a norte da provincia de Cabo Delgado (distritos de Palma, Nangade e Mocimboa da Praia), com ocorrência de chuvas fortes, acompanhadas de trovoadas severas e ventos com rajadas fortes”.

Ainda de acordo com o INAM, “igualmente prevê-se que o sistema atinja a costa da República da Tanzânia nos dias 24 ou 25 do mês corrente, podendo afectar a navegação marítima, a norte do paralelo 12 graus de Latitude Sul”.

O INAM refere que continua a monitorar esse fenómeno e, mais uma vez, apela a população para que continue a acompanhar a informação meteorológica e os avisos difundidos pelas autoridades nacionais competentes.

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PR participa na 7ª Conferência e Exposição de Mineração, Petróleo, Gás e Energia de Moçambique

 O Presidente da República, Filipe Nyusi, participa, esta quarta-feira, em Maputo, na Sétima Conferência e Exposição de Mineração, Petróleo, Gás e Energia de Moçambique.

 O evento visa avaliar e explorar os avanços registados nos sectores do Petróleo, Gás, Minas e Energia do país.

A conferência vai igualmente focar a atenção nas potenciais oportunidades e lições aprendidas pelos principais investidores e incentivar a criação de novas parcerias comerciais.

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Estudo destapa mais de 2.700 fakenews diárias sobre COVID-19 nas redes sociais

 As constatações constam de um estudo, da autoria de Celestino Joanguete, académico e especialista em Jornalismo e Media, que analisou a quantidade das desinformações que circularam pelo Facebook e WhatsApp, principais redes sociais usadas no país, ao longo do ano passado

 Denominado “Pânico e Medo: Desafios dos Media Moçambicanos na Cobertura da COVID-19”, o estudo faz parte de um conjunto de 18 artigos que compõem a colectânea “Desafios Para Moçambique – 2020”, lançado pelo Centro dos Estudos Económicos e Sociais (IESE).

O estudo refere que, enquanto enfrentavam a batalha para salvar vidas do novo Coronavírus, as organizações de saúde descobriram outro lado sombrio da pandemia, nomeadamente, as organizações e indivíduos que exploram a crise para manipulação política e comercial do sector da saúde.

O sector da saúde é um dos campos mais sensíveis e que mais sofre com a manipulação e falsificação de notícias, as chamadas fake news, refere a pesquisa.

Segundo o estudo, trata-se de notícias que seduzem aqueles que procuram ajuda médica ou que se encontram num estado de saúde desesperante e que procuram propostas de remédios que garantem a cura instantânea.

“Durante todo esse esforço de avaliação da «verdade», o menor esforço e a falta de capacidade crítica, podem facilitar a aceitação da notícia falsa. Infelizmente, a sociedade actual está a enfrentar o problema de excesso de informação que a impossibilita de discernir as informações, o que as torna mais facilmente aceitáveis, por exemplo, por um processo de repetição ou de transformação em anedota”, refere o estudo, apontando os jornais, as televisões, as rádios e as redes sociais da Internet, como palcos do excesso de informação, o que dificulta a separação de factos, ficção e boatos.

A fonte salienta que os meses de Janeiro a Março de 2020 foram caracterizados por “escassez de fontes oficiais de informação”, situação que viria a mudar a partir de 22 de Março em diante, altura em que entrou em cena nstituto Nacional de Saúde (INS), facto que viria a mudar a situação.

FACEBOOK E O WHATSAPP

Nestas redes sociais, o estudo refere que a desinformação sobre o novo Coronavírus contemplou a propagação de esquemas considerados perigosos e de informações enganosas sobre os cuidados de saúde, através de imagens, vídeos e textos, o que contribuiu para uma exposição dos indivíduos, a um “nível elevado de stress”, medo, ansiedade e pânico.

Sugere o estudo, que o pânico e o medo podem ter contribuído para enchentes nos hospitais e clínicas, ocasionando uma maior demora nos atendimentos e, inclusive, impedindo o atendimento àqueles que, realmente, precisavam de tratamento.

Nas notícias postas a circular nas redes sociais, a fonte destaca os ficheiros em formato de áudio e vídeo.

“Um exemplo são as notícias relativas às mortes omitidas pelas autoridades; figuras políticas contaminadas; oportunismo político para solicitar doações internacionais e a politização da COVID-19 para efeitos de campanhas eleitorais, entre outros”, refere o estudo.

EXAGERO NA MEDIA

A pesquisa “constatou” que, inicialmente, antes da informação da fonte oficial de informação do Governo, os jornais reportavam, de forma exagerada, o avanço do novo vírus, publicando, continuamente, a informação num único género jornalístico, a notícia.

Os jornais, de acordo com a pesquisa, adoptaram, desde cedo, “um estilo melodramático e alarmista”, falando da existência de uma preocupação de nível mundial e da hipótese de epidemia iminente.

“As imagens e os títulos, extremamente exagerados, eram o principal apanágio das notícias sobre o avanço do novo vírus. Nisto, o uso das palavras como perigoso, malicioso e mortes era recorrente”, refere.

No sentido oposto estavam as rádios que, segundo o estudo, conseguiam trazer mais equilíbrio. Segundo a pesquisa, nas rádios, os conteúdos informativos encontram-se divididos por vários géneros que possibilitam uma audição rápida e fácil do que mais interessa ao ouvinte.

“As rádios focavam-se no aspecto educativo, como a produção de teatro radiofónico, músicas e publicidade de longa duração sobre o novo Coronavírus” destaca.

IMPACTO NA TELEVISÃO

Segundo o estudo, há uma sensação de aumento da audiência da televisão durante o período da COVID-19.

“A televisão volta a ser vista por muitos moçambicanos das zonas urbanas, inclusive aqueles que tinham pouco contacto com ela. Esta procura acontece, não só pela informação sobre a COVID-19, mas também como forma de entretenimento durante o período de isolamento decretado pelo Presidente da República” conclui.

À semelhança dos jornais, antes das conferências regulares organizadas pelo Instituto Nacional da Saúde (INS), as narrativas das televisões remetiam para as reportagens da imprensa internacional, nas quais se relatavam os casos de mortes e o perigo iminente a que estávamos sujeitos. No período posterior à implementação das conferências do INS, os termos alarmistas mais frequentemente usados pelas televisões na cobertura noticiosa sobre a COVID-19 eram «guerra», «combate», «luta», «perigoso», «malicioso» e «morte».

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Filmes de Licínio Azevedo e Gabriel Mondlane financiados pelo Governo

 Os primeiros autores, que se vão beneficiar do apoio financeiro do Instituto Nacional de Indústrias Culturais e Criativas (INIC), em representação do Governo, são Licínio Azevedo, Gabriel Mondlane, Elísio Bajone e José Augusto Nhantumbo (Zegó). O anúncio foi feito pelo júri, esta terça-feira, na Cidade de Maputo.

 

Em Novembro do ano passado, o Ministério da Cultura e Turismo lançou a primeira edição do concurso para apoio e financiamento à actividade audiovisual e cinematográfica. Cinco meses depois, os membros do júri reuniram-se, no Instituto Nacional das Indústrias Culturais e Criativas, na Cidade de Maputo, para anunciar os grandes vencedores do concurso, que são Licínio Azevedo, com o projecto Nhinguitimo; e Gabriel Mondlane, com o projecto Palma penosa, ambos na categoria de ficção.

Na categoria documentário, os projectos vencedores são intitulados Marcas do terrorismo, de Elísio Bajone; e Ungulani Ba Ka Khosa, de José Augusto Nhantumbo (Zegó).

Nesta primeira edição do concurso para apoio e financiamento à actividade audiovisual e cinematográfica, os filmes de ficção receberão, cada, 800 mil meticais para a produção. Os documentários, por sua vez, receberão 1.200.000 meticais cada.

Ao fim de 10 anos a tentar obter financiamento para o seu filme, Gabriel Mondlane vai, finalmente, rodar Palma penosa, “o que me deixa emocionado, porque vou poder realizar o meu sonho. O projecto tem a ver com a pesquisa que fiz sobre a relação entre os mais novos e os mais velhos”, afirmou Gabriel Mondlane.

Na cerimónia de anúncio dos vencedores, igualmente, esteve Elísio Bajone. O autor de Marcas do terrorismo optou por um projecto que busca retratar o lado humano da situação em Cabo Delgado. Nesse sentido, a ideia do realizador não é retratar a guerra, mas os seus efeitos. “Procuro trazer este lado humano da guerra, este espírito de acolhimento de alguns moçambicanos que recebem famílias deslocadas”.

A confrontação ao júri

Mal que o júri anunciou os vencedores do concurso, do auditório ouviu-se Amosse Mucavele. Insatisfeito, o poeta confrontou o júri pelo que, segundo fez entender, constitui um desrespeito ao regulamento do primeiro concurso para apoio e financiamento à actividade audiovisual e cinematográfica no país. Essencialmente, Mucavele quis saber por que o júri avaliou os trabalhos de autores consagrados, quando o regulamento prevê que, no concurso, são elegíveis novos autores. O debate levou minutos e, mesmo depois das explicações de Karl de Sousa, Ana Magaia, Djalma Lourenço e Fátima de Albuquerque (membros do júri), Amosse Mucavele não ficou satisfeito.

A sustentação do júri

Confrontado pela observação de Amosse Mucavele, o júri concordou que parte do financiamento do concurso deve ser dirigido às novas obras e à formação dos novos autores. “Esse é um trabalho que deve ser feito antes de começar o próximo concurso, de modo que projectos de qualidade possam ganhar peso e a história possa ter um bom fio condutor. Isso está na proposta apresentada ao INIC”. Depois, o júri acrescentou: “Nas próximas edições, temos que ser mais cuidadosos à resposta dos jovens talentos. Nós também estamos preocupados que os jovens talentos apareçam”. Entretanto, a pergunta de Amosse Mucavele referia-se à presente, e não à próxima edição.

O que diz o regulamento

O Artigo 3 do regulamento do concurso do INIC diz: “1. Este Regulamento aplica-se aos seguintes programas: a) Apoio aos novos talentos e primeiras obras”. Este foi o número invocado por Amosse Mucavele para contestar a decisão do júri (Djalma Lourenço, Ana Magaia, Karl de Sousa, Fátima Albuquerque e Sérgio Libilo) ao anunciar vencedor projectos de Licínio Azevedo e Gabriel Mondlane.

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Nações unidas querem raparigas na escola até o ensino secundário

 A sub-secretária-geral das Nações Unidas, Winnie Byanyima, condena os ataques terroristas em Cabo Delgado. A diplomata, que vem a Moçambique com a mensagem de solidariedade de António de Guterres, aconselhou ao Presidente da República, Filipe Nyusi, a reter mais raparigas na escola para evitar HIV/SIDA, gravidezes precoces e casamentos prematuros.

De visita de quatro dias a Moçambique, a sub-secretária-geral das Nações Unidas e directora-executiva da ONUSIDA, Winnie Byanyima, foi recebida, esta tarde, pelo Presidente da República, com quem se debruçou sobre a situação de Cabo Delgado, bem como a saúde sexual e reprodutiva no país.

“Condenamos os ataques terroristas contra civis no país e estamos aqui para expressar o nosso apoio. Discuti com o Presidente da República sobre as estratégias de luta contra HIV-SIDA e COVID-19 e tenho de agradecer pelos esforços que o país tem vindo a desenvolver, particularmente na retenção da rapariga na escola até concluir o nível secundário, porque isto vai ajudar a reduzir o risco de infecção por HIV, gravidez precoce e casamentos prematuros”, disse Byanyima à sua saída do Gabinete do Presidente da República.

Segundo Byanyima, o objectivo das Nações Unidas é de reduzir para zero as infecções pelo HIV, bem como estancar os focos de propagação da pandemia da COVID-19. Para a diplomata, as pessoas HIV positivas devem estar na dianteira para induzirem a testagem e tratamento.

“Se as pessoas HIV positivas fizerem testes e tratamento, a doença deixa de ser sentença de morte. Fazer o teste e tratamento permite viver por muito tempo”, enfatizou a directora executiva da ONUSIDA acrescentando a manifestação da sua satisfação em relação ao trabalho realizado pelas autoridades moçambicanas, pelo que reitero o nosso apoio e solidariedade. No encontro de cortesia com o Presidente da República, Winnie Byanyima fez-se acompanhar pela coordenadora residente das Nações Unidas em Moçambique, Myrtha Kaulard.

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