OAM contra acordo de extradição entre Moçambique e Ruanda

 

A Ordem dos Advogados diz que a contestação da oposição parlamentar em relação à ratificação do Acordo de Extradição entre Moçambique e Ruanda é legítima e justificável.

Após a aprovação da ratificação do acordo de extradição entre Moçambique e Ruanda, as bancadas da Renamo e do MDM contestaram a decisão justificando que o instrumento serviria para o presidente ruandês, Paul Kagame perseguir os seus opositores.

Para a Ordem dos Advogados de Moçambique, é legítimo o posicionamento das duas bancadas.

“Há, naturalmente, receios que são colocados pela oposição e que pensamos que são legítimos. Por isso, muito de perto iremos acompanhar os próximos passos da materialização deste acordo, porque o que a oposição diz é que este acordo vai viabilizar perseguições políticas. Estamos a dizer perseguições de pessoas que se opõem a um regime. E o Governo diz que não, o objectivo é perseguir criminosos”.

De recordar, que no passado 29 de Fevereiro, Moçambique também ratificou um acordo com o Ruanda para o auxílio mútuo legal em matérias criminais, também contestado pela oposição. A Ordem de Advogados diz que só o tempo poderá revelar as reais intenções destas ractificações.

“São receios justificáveis, mas só o tempo é que poderá, efectivamente, responder a essas inquietações”, concluiu Carlos Martins.

O bastonário da Ordem dos Advogados, Carlos Martins, falava esta quarta-feira, na Cidade de Maputo, durante uma conferência de imprensa que visava anunciar o arranque das celebrações dos 30 anos da agremiação, que começam em Abril e vão até ao final de ano, sob o lema “Por uma advocacia ética de qualidade e moderna, ao serviço sociedade”.

⛲: O país 

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Inundações “forçam” encerramento de quatro centros de saúde na Matola

 

Há quatro centros de saúde encerrados devido a inundações no Município da Matola. Os residentes dizem que, com o encerramento das unidades sanitárias, os serviços estão mais distantes.

São centros de saúde que deixam de servir à população sempre que chove. Um dos casos flagrantes é o do Centro de Saúde da Matola Santos, inaugurado em Dezembro de 2021, cuja construção custou 50 milhões de Meticais.

Desde a sua inauguração, o centro de saúde só funciona nove meses por ano, ou seja, quando chega a época chuvosa é encerrado devido a inundações. Em 2024 não foi diferente.

“Nós estamos a sofrer com água na Matola “A”. Este hospital, sempre que chove muito, fica encerrado e os profissionais de saúde são movimentados para outras unidades sanitárias”, contou Mingarda Sitoe, residente no bairro Matola “A”.

Com a unidade sanitária encerrada, as cerca de 65 mil pessoas que deveriam beneficiar-se com este centro buscam serviços de saúde em locais distantes.

“Nós somos obrigados a ter dinheiro para podermos ir às outras unidades sanitárias. São 30 Meticais para as duas viagens de ida e volta. Pedimos ajuda com este hospital. Imagina alguém que fica doente à noite ou uma mulher grávida. Fica difícil ter acesso a um hospital”, indicou Mingarda Sitoe.

E não será tão já que o centro de saúde voltará a funcionar.

“A situação deste centro de saúde é péssima. Assim, só daqui a uma semana é que poderá voltar a funcionar. Daqui até ao Centro de Saúde da Matola “C”, hospital provincial ou Cinema 700, para termos cuidados de saúde. Não há outra saída. Mesmo tendo carro próprio, é longe. Então, imagina quem não tem. Estávamos acostumados a ter o centro de saúde por perto”, lamentou Jorge Matusse, residente nos arredores do Centro de Saúde da Matola Santos.

A Direcção dos Serviços Distritais de Saúde na Matola reconhece que a unidade sanitária foi construída no curso natural das águas, mas diz que o centro foi encerrado porque as vias que dão acesso a ele estão inundadas.

“Não temos acesso à unidade sanitária. Em termos de infra-estrutura e do local da unidade sanitária, não temos problemas, ela (a unidade sanitária) está num nível elevado em termos de cotas, porque foi construída para responder àquela demanda populacional, e o Governo já sabia”, assegurou Amélia Tembe, directora dos Serviços Distritais de Saúde da Matola.

E porque o Governo já sabia porquê, segundo a directora dos Serviços Distritais de Saúde da Matola, foi feito um estudo antes da construção do centro de saúde naquela zona. A limpeza constante das condutas é a solução.

“Temos a certeza de que teve sucesso, porque as águas já não ficam muito tempo. Temos uma bacia ali próximo da unidade sanitária, que faz a retenção, mas as condutas estão limpas, só que elas albergam águas de toda a Cidade da Matola a caminho do mar. Então, criam um bloqueio da entrada da unidade sanitária, mas um ou dois dias depois, temos acesso ao centro de saúde”, garantiu Amélia Tembe.

Mas os moradores do bairro Matola Santos desconhecem as referidas condutas e a bacia de retenção de água.

“Que vala o Governo fez? Não conheço tal vala. A vala que talvez estejam a referir é a que sai do Santos da empresa de matadouro, que não ajuda muito porque andam a entupir, mas não há vala feita, recentemente”, desmentiu Jorge Matusse, residente da Matola.

A quantidade de água que está no Centro de Saúde da Matola-Gare lembra um mar. A unidade sanitária está encerrada e é assim sempre que chove. “Eu frequento o Centro de Saúde da Matola-Gare, não tenho outro. Com esta situação de inundações, já não há como. Assim, tenho de ir até Machava para ter cuidados de saúde, e é muito longe”, disse Hermínio Cloman, residente da Matola.

Com o encerramento da unidade sanitária por tempo indeterminado, os utentes devem procurar cuidados de saúde em centros alternativos e, muitas vezes, não se localizam tão perto. “Qualquer tipo de doença, nós recorremos ao Centro de Saúde da Matola-Gare. Com a unidade sanitária fechada, teremos de os seguir onde estão e não deve ser aqui. É lamentável esta situação”, afirmou Olga, que reside nos arredores do Centro de Saúde da Matola-Gare.

A Direcção dos Serviços Distritais de Saúde na Matola tem uma explicação para a situação do Centro de Saúde da Matola-Gare. “É uma área baixa. As cotas das residências estão elevadas e as águas encontram espaço adequado para se acomodarem no nosso centro de saúde”, justificou a directora dos Serviços Distritais de Saúde da Matola.

A estas duas unidades sanitárias, juntam-se os Centros de Saúde de Bedene e Língamo, que também estão encerrados.

A alternativa às unidades sanitárias encerradas, estão os seguintes centros de saúde: Centro de Saúde da Machava II, Centro de Saúde da Matola C, Centro de Saúde de Malhampsene, Centro de Saúde de Muhalaze, Centro de Saúde de Nkobe.

A solução definitiva para os centros de saúde que são, constantemente, encerrados por conta das inundações, entende a Direcção dos Serviços Distritais de Saúde na Matola, passa por melhorar o sistema de gestão das águas da chuva.

Já na Cidade de Maputo, três unidades sanitárias foram encerradas por causa das inundações, nomeadamente, Centro de Saúde 1 de Maio, Centro de Saúde de Hulene e Centro de Saúde dos Bairro dos Pescadores.

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Impactos do fenômeno El-Nino: ONU prepara um pacote de apoio às zona afetadas

 

A Organização das Nações Unidas está a preparar um pacote de apoio a Moçambique face aos impactos provocados pelo Fenômeno El-nino. A ONU afirma ainda, estar engajado em várias ações humanitárias em Cabo Delgado.

Uma delegação da Organização das Nações Unidas está em Moçambique para avaliar o nível dos impactos provocados pelo fenômeno natural El-Nino e as recentes chuvas na região sul do país. Esta quarta-feira, a comitiva chefiada pela assistente do Secretariado Geral da organização e Coordenadora da crise climática, foi recebida pela Ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação Verónica Macamo.

Pouco mais de 3,3 milhões de pessoas estão na situação de insegurança alimentar na região sul do país, devido aos impactos do fenômeno El-Nino. Em resposta, às Nações Unidas prometem um apoio urgente para requalificação dos danos causados.

“E no ano passado fornecemos, creio, entre 150 e 200 milhões de dólares em apoio humanitário. Estamos em busca de formas de ajuda em toda a Comunidade Internacional. Até então recebemos 10% do que é necessário para a resposta humanitária. Então, vamos continuar a trabalhar para o efeito”, afirmou Reena Ghelani

A missão da ONU deverá após a avaliação dos impactos, os impactos emitir recomendações ao governo. A Organização entende que,’’O governo tem liderado ações de alerta precoce e a gestão de catástrofes, tendo em conta que a crise climática está a criar cada vez mais perigos. Esta é uma área onde certamente a ONU e outros parceiros gostariam de apoiar” afirmou a fonte, relevando o facto de também estarem por de trás do suporte às necessidades humanitárias e na região norte.

As últimas previsões apontam para uma probabilidade superior a 80 por cento de o El-Nino continuar a fustigar Moçambique entre Março e Maio de 2024, após a declaração do início das condições do El-Nino no início de Julho de 2023 pela Cabo Delgado.).

Em Cabo Delgado as nações unidas continuam a prover o apoio aos deslocados do terrorismo bem como no apoio ao plano de reconstrução.

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Frelimo chancela hoje Acordo de Extradição com Ruanda

A bancada parlamentar da Frelimo deverá chancelar, em definitivo, na manhã de hoje, o Acordo de Extradição entre as Repúblicas de Moçambique e Ruanda, celebrado em Junho de 2022, em Kigali, pelos Ministros de Estado para os Assuntos Constitucionais e Legais do Ruanda e da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos de Moçambique.

Hoje, a Assembleia da República discute, na Especialidade, a Proposta de Resolução que Ratifica o Acordo de Extradição entre a República de Moçambique e a República do Ruanda, aprovada, semana finda, na generalidade, pela bancada parlamentar do partido no poder.

O documento, que continua a não ser consensual entre as bancadas que compõem o Parlamento, visa impedir que ruandeses criminosos se refugiem no país, tal como criminosos moçambicanos se refugiem no Ruanda, segundo a Ministra da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos.

Lembre-se que a Renamo e o MDM entendem que o Acordo de Extradição com Ruanda tem como objectivo perseguir os opositores de Paul Kagame, em Moçambique, enquanto a Frelimo defende que o mesmo visa agradecer a intervenção ruandesa, no combate ao terrorismo.

⛲ Cartamoz 

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Nyusi diz que retirada da SAMIM não significa fim do combate ao terrorismo em Cabo Delgado

 

A partir de 15 de Julho as FDS serão exclusivamente apoiados pelas tropas ruandesas no TON

Agora é oficial! A missão militar da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SAMIM) que apoia Moçambique no combate ao terrorismo em Cabo Delgado vai abandonar o Teatro Operacional Norte (TON) devido a limitações financeiras. De acordo com o Presidente da República, Filipe Nyusi, a retirada da SAMIM não significa o fim do combate ao terrorismo, em Cabo Delgado, tendo ainda destacado que destacado o interesse manifestado por alguns países em estabelecer a cooperação bilateral para combater o terrorismo. Por seu turno, a ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação revelou que a SADC entendeu que a situação em Moçambique é consideravelmente estável comparada à escalada de violência no leste da República Democrática do Congo

aA Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) realizou, na última semana, a Cimeira extraordinária da troika do órgão de cooperação nas áreas de política, defesa e segurança, na qual decidiu a retirada definitiva das tropas da SAMIM em Julho do corrente ano.

O Presidente da República, Filipe Nyusi, advertiu que a retirada da Missão Militar da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral não significa o fim do combate ao terrorismo na província de Cabo Delgado, tendo na ocasião destacado o interesse manifestado por alguns países em estabelecer a cooperação bilateral para combater o fenômeno.

“ Tudo indica que até por aí quinze de Julho poderá constar como uma data em que se retiram e enquanto isso, como país, nós vamos continuar a intensificar as nossas forças, os países também se ofereceram para bilateralmente trabalhar connosco”, disse.

Nyusi para depois salientar que a SADC, como bloco regional, comprometeu-se a apoiar o país em caso de necessidade.

Por seu turno a ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Veronica Macamo, revelou que os problemas financeiros estão por detrás da decisão da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral.

“A SAMIM está a enfrentar alguns problemas financeiros e nós também temos de tomar conta das nossas tropas e teríamos dificuldades em pagar pela SAMIM. Os países não estão a conseguir colocar o dinheiro necessário”, disse Verónica Macamo.

Em virtude das limitações financeiros, segundo explicou a chefe da diplomacia moçambicana, a SADC entendeu que a situação no Teatro Operacional Norte está estável em comparação com o que se vive na República Democrática de Congo, país que tem mais de 120 grupos armados a lutarem pelo monopólio da exploração dos recursos naturais.

 “Os problemas em África são muitos e, neste momento, estamos com duas missões: República Democrática de Congo e Moçambique. E a SADC entendeu que, para Moçambique, caso outros países continuem a apoiar-nos com material, incluindo o letal, nós podemos ecfetivamente debelar o terrorismo”, disse.

Refira-se que, na sessão extraordinária da Troika, realizada em Lusaka, Zâmbia, o Secretário Executivo da SADC, Elias Magosi, referiu que a situação de Cabo Delgado é relativamente calma se comparada às actuais necessidades do Congo, daí que defendeu que a prioridade neste momento é urgente apoiar a Missão Militar da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral na República Democrática de Congo.

“Gostaria de informar, Excelências, que embora tenhamos registado progressos no combate ao terrorismo e aos actos de extremismo violento na Província de Cabo Delgado através dos esforços do SAMIM, a situação de segurança no leste da RDC continua a ser preocupante. O ressurgimento de grupos armados, incluindo o M23, causou uma miséria indescritível à população do leste da RDC, com mais de 3 milhões de pessoas deslocadas, na sua maioria mulheres, raparigas e crianças. Durante a minha visita ao leste da RDC, constatei a necessidade urgente de apoiar a SAMIDRC para que a missão cumpra o seu mandato de restabelecer a paz e a segurança na região, proteger os civis e assegurar corredores para facilitar o apoio humanitário”, lê-se no discurso Elias Magosi.

⛲ Evidências

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SAMIM abandona Moçambique por falta de fundos

 

A Missão Militar da Comunidade de desenvolvimento da África Austral em Moçambique (SAMIM), que tem apoiado as forças moçambicanas na luta contra o terrorismo islâmico na província nortenha de Cabo Delgado, vai deixar o país em Julho por falta de fundos, segundo a ministra dos Negócios Estrangeiros, Verónica Macamo.

“A SAMIM está a enfrentar alguns problemas financeiros. Também temos que cuidar das nossas próprias tropas e teríamos dificuldade em pagar a SAMIM. Nossos países não estão a conseguir arrecadar o dinheiro necessário”, disse.

Macamo falava após um encontro em Lusaka entre o Presidente Filipe Nyusi e o seu homólogo zambiano, Hakainde Hichilema, actual presidente do órgão de Cooperação em Política, Defesa e Segurança da SADC.

A SAMIM está implantada em Moçambique desde meados de 2021. Em Agosto de 2023, a sua missão foi prorrogada por mais 12 meses, até Julho de 2024. O plano da SAMIM é a retirada gradual das forças dos oito membros da SADC que a compõem. Macamo disse aos jornalistas que, dadas as suas limitações orçamentais, a SADC optou por priorizar a sua missão na República Democrática do Congo (RDC) acima da SAMIM.

A SADC, disse ela, acredita que a situação é relativamente estável quando comparada com a violência no leste da RDC, onde mais de 120 grupos armados lutam para saquear os recursos naturais do país.

“África tem muitos problemas e actualmente a SADC tem duas missões, na RDC e em Moçambique”, acrescentou Macamo. “E a SADC pensou que, para Moçambique, se outros países continuarem a apoiar-nos com material, incluindo material letal, poderemos efectivamente superar o terrorismo”. 

⛲ Cartamoz 

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Tratamento caseiro da Conjuntivite hemorrágica leva ao internamento de 19 pessoas na Beira

 

Dezanove pessoas com conjuntivite hemorrágica complicada estão internadas no Hospital Central da Beira. A complicação está directamente ligada a tratamentos caseiros, com base em mitos, como é o caso do uso da urina para lavar os olhos, água com espuma de sabão ou ainda líquido extraído da moringa e maçaniqueira.

“O uso destas substâncias cria maior irritação nos olhos que vão roendo a córnea gradualmente, provocando feridas, por perfuração aumentando a inflamação”, explica Abel Polazi, médico oftalmologista do Hospital Central da Beira.  

A deficiente higiene individual e colectiva estão a contribuir, por outro lado, para o aumento de casos de conjuntivite na cidade da Beira, o que leva o sector a considerar preocupante estes casos pois, parte dos doentes terão sequelas para o resto da vida.  

Face ao aumento dos casos de conjuntivite e de complicações, quais são as medidas que devem ser tomadas por todos?, perguntámos ao Médico.

“Qualquer infecção nos olhos, mesmo que não seja conjuntivite hemorrágica, qualquer doente deve recorrer imediatamente a uma unidade sanitária para serem avaliados”, respondeu Polazi.  

Para os que passarem a serem atendidos de forma ambulatorial, devem remover com rigor as secreções nos olhos. “Pode ser num intervalo de uma ou de duas em duas horas, lavar os olhos com água limpa e de preferência gelada para quem puder, pois a água gelada ajuda a combater a inflamação. 

Os doentes devem igualmente lavar os olhos e as mãos com água e sabão. Não estamos a dizer para meter a espuma do sabão dentro dos olhos. O doente deve fechar os olhos e lavar a parte externa”. Importa referir que nos últimos sete dias, mais 400 profissionais de saúde contraíram a conjuntivite hemorrágica, totalizando 630 desde 28 de Fevereiro. 

Os dados oficiais indicam que, até esta segunda-feira, cerca de 3200 pessoas foram infectadas pela referida doença na cidade da Beira.

⛲ O pais 

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Ataque em Moscou: Itália se junta à França para aumentar o nível de segurança

 

Após o ataque à sala de concertos de Moscou, uma autoridade italiana disse que “a vigilância e as verificações serão aumentadas” antes do feriado religioso da Páscoa..

A Itália juntou-se à França na segunda-feira no aumento do seu nível de alerta de segurança após o ataque a uma sala de concertos nos subúrbios de Moscovo, pelo qual uma afiliada do grupo Estado Islâmico assumiu a responsabilidade.

A decisão foi tomada durante uma reunião do conselho de segurança nacional em Roma, na segunda-feira. O reforço da segurança está planeado para os vários eventos desta semana, antes do feriado religioso da Páscoa cristã, neste fim de semana.

O Papa Francisco tem uma agenda lotada de eventos em Roma e no Vaticano nos dias que antecedem o Domingo de Páscoa.

“Tanto a vigilância como os controlos serão aumentados, prestando maior atenção aos locais de maior agregação e trânsito de pessoas, bem como aos alvos sensíveis”, disse o Ministério do Interior italiano num comunicado.

Rússia lamenta enquanto suspeitos de ataque a concerto comparecem ao tribunal

A França tomou a mesma medida no domingo , dizendo que considerava plausível que o braço afegão do Estado Islâmico (ISIS-K) reivindicasse a responsabilidade pelo ataque em Moscou. O presidente Emmanuel Macron disse que o grupo “também tentou realizar várias ações no nosso próprio solo”. 

O ataque renovou a atenção na Europa sobre o risco dos extremistas, à medida que o continente se prepara para grandes eventos como os Jogos Olímpicos de Paris e o Campeonato Europeu na Alemanha.

Na Alemanha, o porta-voz do Ministério do Interior, Cornelius Funke, disse que a ameaça dos extremistas islâmicos “continua aguda”, mas a

avaliação de risco das autoridades não mudou até agora como resultado do ataque em Moscovo.

⛲ Dw

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INAM prevê mais chuva no país nas próximas 24 horas

 

Chuvas fortes, acompanhadas de trovoadas, poderão cair nas regiões norte e centro do país nas próximas 24 horas. Enquanto isso, chuvas fracas vão continuar a cair na região sul do país.

São chuvas que poderão cair em todo o país nas próximas 24 horas, com intensidades diferentes.

No norte e centro, o Instituto Nacional de Meteorologia prevê chuva moderada a forte, acompanhada por trovoadas e vento com rajadas.

O alerta vai, principalmente, para grande parte dos distritos de Nampula, Niassa e Cabo Delgado.

“O Instituto Nacional de Meteorologia prevê a ocorrência de chuva moderada a forte (30 a 50 milímetros em 24 horas), localmente forte (mais de 50 milímetros em 24 horas) acompanhadas de trovoadas e vento com rajadas”.

Já na região sul do país, o mau tempo tenderá a abrandar a partir desta segunda-feira, prevendo-se chuvas fracas a partir de terça-feira.

Devido ao alerta de mau-tempo, o INAM recomenda a tomada de medidas de precaução e segurança.

⛲ O pais 

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SECRETÁRIO DE ESTADO DA CIDADE DE MAPUTO SUSPENDE AULAS ATÉ O DIA 29 DE MARÇO

 

Na sequência dos estragos provocados pelas chuvas nas escolas da Cidade de Maputo, o Secretário de Estado Vicente Joaquim decidiu pela suspensão  aulas até o próximo dia 29 de Março.

Cientes desta medida, algumas escolas, sobretudo privadas, já começam a sensibilizar os pais e encarregados de educação para monitorar os filhos e educandos neste período de interrupção, onde serão fornecidas fichas para os alunos que estiverem em condições de as resolver.

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