Autoridade Tributária: o fiasco da selagem de contentores

 

Há pouco menos de um mês, a Autoridade Tributária de Moçambique trouxe uma “boa nova”: para reduzir o contrabando de mercadorias no comércio internacional, concessionou o serviço selagem de contentores a uma empresa de nome Mects (Mozambique Electronic Cargo Tracking Services). “Carta” sabe que a Mects entrou pela mão da NUTECH, uma empresa de origem chinesa que em Moçambique forneceu quase a totalidade dos equipamentos de inspecção  aduaneira não intrusiva (scanners).

 

Na semana passada, quando finalmente a Mets se fez ao terreno, colocando seus selos na carga em trânsito (contentores, granel e líquidos), sua ineficiência veio ao de cima. O Porto da Beira (o principal em termos de trânsito de mercadorias) virou um caos. A infraestrutura movimenta todos os dias cerca de 600 camiões. A Mects não conseguiu satisfazer a demanda. Seus operacionais eram somente 10, e os selos (uns cadeados gigantes) esgotaram. Operacionais da Mects foram vistos dormindo ao relento.

 

Sua ineficiência foi revelada. Não foi sem aviso. Os principais actores do sector (os operadores portuários, congregados na sua associação, agentes transitórios e transportadores) foram receptivos, mas sempre frisaram que a implementação tinha de ser paulatina. Quando este lobby tentou interceder junto da AT, esta fez ouvidos de mercador, dando luz verde à Mects. O caos foi reportado na STV. Acossada, a interrompeu os serviços durante dois dias. Retomou-os no domingo.

 

Sérgio Zandamela, Director Executivo da Mects, disse ontem à STV que estava tudo normalizado, que foram resgatar selos em Maputo, onde a demanda de selos era menor. E o Director de Comunicação da AT para a região centro, F. Camacho, disse à "Carta" que o caos já era e que os operadores estavam já sintonizados para o diálogo. Mas nada que altere o ritmo da implementação da selagem. Há quem pense que o processo devia ter sido levado a cabo com mais diálogo. Por exemplo, o preço de cada selagem é considerado alto (e será tema de discussão numa reunião agendada para hoje). A carroça sempre esteve à frente dos burros.