Decreto do governo do Amazonas confirma suspensão do Enem no estado

 

Governo federal chegou a recorrer de decisão que suspendeu as provas por conta da pandemia.

O governo do Amazonas publicou um decreto nesta quinta-feira (14) que confirma a suspensão das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no estado. Devido o estado de calamidade pública decretado pelo poder executivo estadual em decorrência do aumento de casos de Covid-19, os exames não poderão ser aplicados nos dias 17 e 24 de janeiro.

Na última quarta-feira (13), o juiz federal José Ricardo de Sales suspendeu a realização das provas do Enem no Amazonas por meio de uma liminar, sob pena de multa de R$ 100 mil por dia de descumprimento, até o limite de 30 dias. Na decisão, o magistrado justificava a decisão devido ao surto de casos de coronavírus.

O estado vive uma crise sem precedentes, com caos no sistema de saúde, leitos lotados e hospitais sem oxigênio. Pelo menos 235 pacientes do Amazonas serão levados a outros 6 estados para receber atendimento médico devido ao colapso no sistema de saúde local, segundo informou o governador Wilson Lima nesta quinta-feira (14).

O governo federal chegou a recorrer para tentar realizar as provas por meio de ação da Advocacia-Geral da União (AGU), mas o decreto estadual confirma a suspensão do Enem em todo o estado e também proíbe acesso de qualquer pessoa não autorizada nas escolas públicas estaduais.

Mais de 160 mil estudantes amazonenses se inscreveram e agora ficam sem a garantia de realizar as provas. O presidente do Inep, Alexandre Lopes, afirmou nesta quinta-feira (14) em entrevista ao G1 que "não há garantia" de que conseguirá reaplicar os exames nas cidades que impedirem a sua realização.

"Não posso assegurar que vamos fazer aplicações em cidades que vão pedir reaplicação", afirmou Alexandre Lopes, presidente do Inep. "Não é que a gente não vai fazer, o que eu não posso é garantir"

Segundo Lopes, embora o Enem tenha uma data oficial de reaplicação (23 e 24 de fevereiro), casos de suspensão da prova ligados à pandemia não poderão ser encaixados neste dia.

"A reaplicação é para casos excepcionais. Não é segunda aplicação total do Enem. Preciso saber quantos vão fazer a prova, e aí eu imprimo", explica.

"Se tiver 5 mil, 10 mil pessoas ou mais, consigo assegurar todas. A depender da logística que for necessária ou quantidade provas a serem impressas, não consigo. Não é que a gente não vai fazer, o que eu não posso é garantir", afirma.

"Quem vai me dizer quando tiver condição sanitária boa? Não adianta chegar 3 dias antes da prova e pedir para aplicar. A visão não é só minha, preciso que o prefeito diga que em 23 e 24 de fevereiro eu vou ter condições de aplicar lá".

Explosão de casos

O estado do Amazonas registrou 3.816 novos casos de Covid-19 nesta quinta-feira (14), sendo 2.516 somente em Manaus. Foi o maior número de novos casos registrados no estado e na capital amazonense desde o início da pandemia, em março de 2020.

O número de mortes subiu para 5.930, com mais 51 mortes causadas pela doença. Do total, 44 óbitos ocorreram nas últimas 24 horas e outros sete foram registrados em dias anteriores, mas confirmados agora.b

Manaus voltou a bater o recorde de internações diárias por Covid-19. Foram 254 novas hospitalizações no capital, número mais alto registrado no estado desde o início da pandemia, mesmo com o colapso na rede de saúde, vivido entre abril e maio de 2020. Outras quatro internações foram registradas no interior do estado, fazendo o total de casos chegar a 258 no estado.