Sociedade civil critica fraca protecção de direitos humanos no país

As organizações cívicas dizem que a protecção dos direitos fundamentais continua aquém do desejável e apontam problemas adicionais na actual fase de medidas restritivas impostas pela pandemia da COVID-19.

As inquietações da sociedade civil estão elencadas na colectânea de relatórios da Revisão Periódica Universal dos Direitos Humanos da ONU que avaliou a situação global e do país, em particular, no quinquénio 2017 a 2021.

Em representação das organizações da sociedade civil, Sousa Chele, director-executivo do Fórum de Monitoria do Mecanismo de Revisão Periódica das Nações Unidas, disse ser necessário que o Governo ponha em prática as recomendações dos resultados da avaliação sobre a situação dos direitos humanos no país.

“O diálogo construtivo, a transparência e o sentido de Estado são denominadores comuns da nossa intervenção como sociedade civil. Mas quem tem de implementar as recomendações sobre os direitos humanos é o Governo”, afirmou Sousa Chele.

A colectânea dos Direitos Humanos que foi entregue, esta quarta-feira, ao Governo, indica que os últimos eventos naturais associados às mudanças climáticas e os ataques no centro e norte do país deterioraram a qualidade de vida da população, sendo os grupos mais vulneráveis, os mais afectados.

A colectânea faz ainda menção ao aumento de raptos, violação sexual de raparigas nas escolas, pelos seus próprios professores, a fraca protecção das minorias, entre outros aspectos.

A ministra da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Helena Kida, reconhece que a situação ainda não é das melhores e promete mudanças.

“Sentimo-nos regozijados com o relatório, pois, como o mesmo, temos o prognóstico da nossa actuação em relação aos direitos humanos em Moçambique”, disse Helena Kida.