Patronato e trabalhadores em rota de colisão sobre reajuste salarial

A Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA) disse à imprensa, esta quarta-feira, que não iria retomar a discussão do reajuste do salário mínimo, estagnado em Abril de 2020, porque as empresas continuam a registar prejuízos por causa da crise pandémica.

O que não disse é que a sua comunicação era em resposta a uma missiva enviada pelo Movimento Sindical, na passada segunda-feira, 14 de Junho, exigindo a retoma das negociações do salário mínimo.

Os signatários da missiva, Organização dos Trabalhadores de Moçambique, Central Sindical (OTM-CS), Confederação Nacional dos Sindicatos Independentes e Livres de Moçambique (CONSILMO), Sindicato Nacional dos Jornalistas (SNJ), Organização Nacional dos Professores/Sindicato Nacional dos Professores (ONP/SNPM), Associação Médica de Moçambique (AMM) e outras Organizações Sócio-profissionais, alegam que o custo de vida, sempre em alta, está a penalizar os trabalhadores moçambicanos que, na sua maioria, são de baixa renda, o que perpetua a pobreza, a violência doméstica, a criminalidade, o abandono escolar.

Reunido no dia 7 de Junho de 2021 para analisar a situação actual dos trabalhadores de Moçambique face ao impacto da Covid-19 e ao custo de vida, concluiu:

-A pandemia da Covid-19 que vem assolando o mundo e o país, desde 2020, tende a ser controlada mercê do envolvimento de todos na prevenção e na luta sem tréguas contra este mal;

-O controlo da situação epidemiológica da Covid-19 no país permitiu a retoma gradual da actividade sócio-económica nacional e da produção da riqueza que nunca foi completamente paralisada como recorrentemente se tem insinuado, à excepção de alguns sectores como o turismo, restauração, transporte aéreo e entretenimento em que o impacto foi maior, ou seja, apesar de recorrentemente se dizer que a economia está paralisada devido à Covid-19, sectores como o financeiro, não financeiro e agrário, nunca pararam as suas actividades por motivos do novo Coronavírus, conforme atestam os dados mais recentes divulgados pelo INE;

-O Custo de vida, sempre em alta, está a penalizar os Trabalhadores moçambicanos que, na sua maioria, são de baixa renda, o que perpetua a pobreza, a violência doméstica, a criminalidade, o abandono escolar sobretudo das raparigas e compromete a prevenção e luta contra a Covid-19, uma vez os trabalhadores e suas famílias estarem desprovidos de condições para adquirir material de prevenção como sabão, máscaras, viseiras, álcool gel e outros materiais;

-Para além de não permitir a aquisição de bens da cesta básica, o actual custo de vida não permite que os trabalhadores sejam assíduos e pontuais nos seus locais de trabalho, porque o seu rendimento é insuficiente para fazer tantas ligações numa só viagem, para além de que o próprio transporte público escasseia e, em algum momento, constitui um meio de contaminação da Covid-19, devido à superlotação de passageiros;

-Regista-se, por um lado, o aproveitamento da situação pandémica por parte de alguns empregadores para fugirem às suas responsabilidades, obrigações laborais e compromissos celebrados, usando várias manobras dilatórias para retardar e cancelar o diálogo social e, por outro, o Governo, que é igualmente empregador, não reage para defender os trabalhadores e suas famílias, o povo a quem dirige e dele depende. Assim, perante a situação grave que afecta os trabalhadores moçambicanos mormente devido ao elevado custo de vida que atingiu níveis insustentáveis com a perda maciça do poder de compra nos últimos 18 meses;

Constatando que, contrariamente ao que os empregadores têm propalado nos seus discursos e estudos, o impacto económico da Covid-19 no nosso país não é tão crítico quanto parece;

Tendo em conta que o não reajuste salarial em 2021 significará 24 meses sem aumento, o que agrava a vulnerabilidade principalmente para as classes mais desfavorecidas; e considerando que a retoma da economia vem há muito tempo se consolidando e o país vive um novo normal, o Movimento Sindical exige:

A retoma sem mais delonga nem condicionalismos do processo negocial interrompido em 2020 para o reajuste dos salários mínimos dos trabalhadores moçambicanos.Que o Governo assuma as suas responsabilidades de garantir que o diálogo social em Moçambique funcione normalmente e de acordo com o que está plasmado nos documentos orientadores da Comissão Consultiva de Trabalho (CCT).Que o Governo assuma o seu papel de líder em prol da sustentabilidade da economia, do mercado de trabalho e dos trabalhadores e suas famílias.Lembrar ao Governo que a iniciativa legislativa da Assembleia da República de elevar o standard de vida e bem-estar dos funcionários de apoio às bancadas parlamentares, apesar de significar um passo importante na melhoria das condições remuneratórias e de trabalho, a mesma peca por ser inoportuna pelo momento em que o país vive e é desproporcional em relação a outras classes e em relação às reais necessidades e prioridades da massa laboral em Moçambique.Assim, recomenda ao Governo que esta iniciativa seja abrangente a todos os funcionários e agentes do Estado, privilegiando os da linha da frente na gestão de crises e na promoção do crescimento, desenvolvimento e bem-estar social, como sãos os sectores de saúde, educação, Forças de Defesa e Segurança, agricultura, comunicação social, entre outros que normalmente são os primeiros no sofrimento e últimos no exercício de direitos e com baixos salários.Apela a todas as partes interessadas para agirem de bom senso e agilidade para o bem de todos os trabalhadores de Moçambique.

Entretanto, contra todas as expectativas, dois dias depois, a CTA em representação da classe patronal, vem através do seu vice-presidente, Vasco Manhiça, afirmar que exigir retoma de conversações sem condições é “claramente igual a ir negociar com alguém que está em coma”, uma afirmação que colidiu com as pretensões do Movimento Sindical.