Governo acusado de secretismo na prospeção de petróleo em Angoche

 

Organizações de Nampula acusam o Governo de se fechar a sete chaves sobre a propeção de petróleo em Angoche. Dizem que durante seis anos ficaram sem acesso ao andamento do processo.

Em Moçambique, o Governo assegura que os primeiros furos de pesquisa de petróleo e gás na bacia de Angoche, na província de Nampula, serão realizados em 2022. Contudo, as ONGs da província alegam que há pouca transparência na atuação das empresas de extração.

Em outubro de 2014, o Governo moçambicano lançou o 5º concurso de prospeção de hidrocarbonetos, com vista a desenvolver trabalhos de pesquisa em campos localizados nas áreas marítima da Bacia do Rovuma, no Delta do rio Zambeze e na Bacia de Angoche, assim como na parte terrestre das áreas de Palmeiras e à volta de Pande-Temane.

Os contratos foram rubricados em 2018, mas a pandemia da Covid-19 atrasou o processo. Max Tonela, ministro dos Recursos Minerais e Energia, conta que isso fez com que os períodos de prospeção e pesquisa dos contratos fossem mais lentos. Contudo, Tonela diz esperar "que as atividades para a realização do primeiro furo decorram em 2022”

Ernesto Max Tonela, ministro dos Recursos Minerais e Energia

Não participação das ONGs

Contudo, as organizações não-governamentais da área dos recursos naturais, em Nampula, olham com desconfiança para o negócio. Segundo elas, o Governo de Filipe Nyusi estar a fazer tudo em silêncio e há pouca participação das ONGs no processo.

Jordão Matimula, diretor da Associação Nacional de Extensão Rural (AENA), diz que só tiveram "conhecimento da potencialidade de petróleo, na bacia de Angoche, a partir da quinta ronda que se fez a nível do Governo há quatro anos”. Por essa razão, entendiam que as empresas ENH e Exxon Mobil tinham recebido as concessões dos blocos A e B.

Mas, desde então não tiveram mais informações sobre o processo. Em 2020, iniciou-se um processo de consulta pública, por parte de uma empresa, contactada pela ENH para sondar a sociedade civil. Matimula diz que as ONGs entenderam que "ao mesmo tempo [eram] auscultados decorria a prospeção do petróleo”, o que foi visto como algo mau.

Para o diretor executivo da AENA, há muita pressa do lado do Governo e das concessionárias. Ele sugere que mesmo que o processo de prospeção e pesquisa dure de 5 a 10 anos, "é preciso esperar”.

E o exemplo de Inhambane que começou em 2004 com a exploração de gás de Pande-Temane. Além da exploração ter começado cedo, o benefício para a população foi pouco. "Percebe-se que os donos do gás ganharão muito mais que as populações”, afirma.

Extração pode atrair interesse dos grupos extremistas

Matimula receia que o terrorismo que afeta a província de Cabo Delgado, chegue a Angoche, por conta dos seus recursos associados a pobreza e desemprego que abraçam a população, principalmente os jovens.

E o diretor da AENA relembra que as regiões costeiras de Moçambique, como Memba, Ilha de Moçambique, Nacala e Nacala-a-velha, têm sido alvo de recrutamento para grupos extremistas. "Não queremos que Angoche seja um novo palco de insurgentes em Moçambique”, pontua