Justiça sul-africana adiou para setembro decisão sobre extradição de Chang

 

Justiça sul-africana adia apreciação do pedido de suspensão da extradição de Manuel Chang para Moçambique. Com a decisão, antigo ministro das Finanças continua detido na África do Sul ao menos até 17 de setembro.

O juiz Edwin Molahlehi, do Tribunal Superior de Gauteng, em Joanesburgo, decidiu na sexta-feira (27.08) adiar para 17 de setembro a apreciação do pedido de contestação do Fórum para a Monitoria do Orçamento (FMO) à extradição do ex-ministro das Finanças de Moçambique Manuel Chang para o seu país.

“O caso será ouvido em 17 de setembro de 2021, a Parte A deste requerimento é retirada por completo”, anunciou o juiz Molahlehi, acrescentando que o caso será “expedido com urgência”.

O juiz anunciou a decisão no final de uma audição virtual do tribunal que ficou marcada por várias interrupções para mediação e consultas entre as partes, devido à falta de um entendimento sobre qual das partes da ação de contestação do FMO o tribunal deveria ouvir, incluindo a atribuição de custos.

O FMO defende a extradição de Manuel Chang para os EUA desde a sua detenção na África do Sul, em 2018, a pedido das autoridades americanas. A organização moçambicana havia submetido na terça-feira uma ação urgente à justiça sul-africana a solicitar a revisão da determinação do ministro da Justiça, Ronald Lamola, para a extradição de Chang para Moçambique.

Na terça-feira, o juiz que cuida do caso das dívidas ocultas, Efigénio Baptista, decidiu que Chang vai ser ouvido “na qualidade de declarante” no julgamento do processo principal das dívidas ocultas, que decorre em Maputo.