Oposição moçambicana acusa Governo de burlar funcionários

O Governo terá burlado os funcionários públicos ao aplicar a Tabela Salarial Única, dizem representantes da oposição. MDM pede explicações sobre alegado desvio de verbas do Instituto Nacional de Gestão de Calamidades.

O Parlamento moçambicano chamou esta quarta-feira (08.03) o Governo para dar explicações sobre os contornos da Tabela Salarial Única (TSU). 

António Muchanga, deputado da Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO), considera que a TSU foi "a maior burla" de sempre do Governo aos funcionários públicos.

"Para se embrulharem com sucesso, de forma premeditada e maquiavélica, criaram um número infindável de decretos e em seguida os revogaram, para no seu lugar criar outros decretos, que também revogaram, e depois outros. Fizeram enquadramentos e reenquadramentos. Tudo com o intuito de atrapalhar e embrulhar o funcionário público. O resultado é que muitos hoje estão na incerteza", disse o parlamentar do maior partido da oposição.

O primeiro-ministro Adriano Maleiane sacudiu as críticas da oposição, reiterando que a ideia é criar justiça salarial na Função Pública.

António Muchanga

"A implementação da Tabela Salarial Única irá permitir assegurar a estabilidade e profissionalização dos recursos humanos na Função Pública, bem como eliminar as disparidades salariais, trazer maior equilíbrio e justiça salarial nos diferentes setores com os mesmos qualificadores e categorias profissionais", lembrou Maleiane.

MDM: "Há ou não há sumiço de dinheiros públicos?"  

Durante a sessão desta quarta-feira, o deputado do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), Silvério Ronguane, exigiu também explicações sobre o alegado desvio de verbasno Instituto Nacional de Gestão de Calamidades (INGD).

"Digam a verdade, há ou não há sumiço de dinheiros públicos?", exigiu. "Porque acontece isso quando chove ou quando há vento? Não há planificação? Não se sabia que este ano, como no passado, haveria chuva e vento? O que aconteceu?"

Silvério Ronguane

Silvério Ronguane, do MDM, pediu explicações sobre o alegado desvio de verbas destinadas ao combate a calamidadesFoto: Arcénio Sebastiao/DW

A denúncia sobre o desvio de verbas partiu do Centro de Integridade Pública de Moçambique (CIP). O Banco Mundial teria suspendido, em novembro passado, os repasses ao INGD, devido a interrogações sobre o uso dos fundos. Nas cheias que afetaram o distrito de Boane, na província de Maputo, houve duras críticas à gestão das calamidades pelas autoridades.

FRELIMO: "Governo agiu com eficácia e rapidez"

Faruk Osmam, deputado da Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO, no poder), entende, no entanto, que o Governo agiu de forma rápida e eficaz.

"Por via do INGD, acudiu de imediato as populações afetadas, mobilizando meios de salvamento e de resgate, montando com prontidão os centros de acolhimento e coordenando com eficiência os comités locais de gestão de riscos." 

O Governo assegura que a ajuda foi reforçada com meios de salvamento e a ativação dos centros operativos de emergência nas províncias. 

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Adriano Maleiane 

O primeiro-ministro moçambicano defendeu as políticas do seu Governo, classificando-as de "eficazes"Foto: picture alliance / dpa

Segundo o primeiro-ministro Adriano Maleiane, "o reforço da atuação do centro nacional operativo de emergência e centros operativos provinciais e distritais está a concorrer para uma maior sensibilização e disseminação de alertas e medidas preventivas". 

"Reforçámos o pré-posicionamento de meios de salvamento assim como continuamos a providenciar assistência humanitária e sanitária à população afetada", salientou Maleiane