Violência compromete imagem de Moçambique nas Nações Unidas

 

Organizações de defesa dos direitos humanos criticam a violência policial contra manifestantes que pretendiam homenagear o falecido rapper Azagaia, numa altura em que Moçambique preside ao Conselho de Segurança da ONU.

Era para ser uma simples marcha de homenagem à figura de Edson da Luz, mais conhecido nos meandros da música como Azagaia, que faleceu a 9 de março. Mas a polícia caiu em peso sobre os manifestantes no sábado (18.03), fazendo vários feridos.

A ativista Quitéria Quirengane, uma das coorganizadoras do evento em Maputo, acredita que os manifestantes caíram numa emboscada. "Porque deram-nos um despacho a dizer que não havia objeção, disseram-nos que a polícia nos ia proteger, mas nós não estávamos a sentir um ar de proteção", disse à DW.

Por precaução, os organizadores tinham pedido autorização e várias marchas foram aprovadas, incluindo na capital Maputo, na Beira e em Nampula. É algo que não é preciso fazer, até porque de acordo com a lei moçambicana, basta informar as autoridades da realização da marcha ou manifestação, não é preciso autorização.

Mesmo assim, a Polícia da República de Moçambique (PRM) lançou gás lacrimogéneo e disparou balas de borracha contra os manifestantes que pretendiam homenagear o músico de intervenção social Azagaia.

Segundo a lei moçambicana, basta informar as autoridades da realização de uma marcha ou manifestaçãoSegundo a lei moçambicana, basta informar as autoridades da realização de uma marcha ou manifestação

A investigadora da Human Rights Watch (HRW) Zenaida Machado diz que houve pelo menos 18 pessoas que contraíram ferimentos graves, que deram entrada em unidades sanitárias da cidade de Maputo por inalação de gás lacrimogéneo ou por terem sido brutalmente espancadas pela polícia.

"Há muita coisa errada na conduta policial no sábado: Primeiro, impediram uma marcha pacífica legal, que estava devidamente autorizada, em clara violação do direito à manifestação previsto na Constituição da República. Depois, usaram balas de borracha e gás lacrimogéneo contra manifestantes não violentos, também em clara violação a todos os protocolos internacionais sobre o uso de força durante protestos e manifestações."

Advogado João Nhampossa

A Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM) também repudia os episódios de violência registados no fim de semana. Em entrevista à DW, o advogado João Nhampossa, da Comissão dos Direitos Humanos da OAM, não descarta a possibilidade de processar o Estado moçambicano.  

"A ordem está a recolher todos os dados possíveis sobre todo o tipo de violência que teve lugar para melhor avaliar o tipo de ações que vai submeter para a responsabilização dos infratores. Não nos interessa se é o Estado, se é contra edil, município, se é contra um agente da polícia, se é contra qualquer outra autoridade"

ONU condena "uso desnecessário" da força

A Organização das Nações Unidas condenou o "uso desnecessário" e "desproporcional da força pela polícia em meio a marchas pacíficas em homenagem a vida do artista de rap e crítico do Governo Azagaia" e apelou à investigação das alegadas violações. Moçambique preside, este mês, ao Conselho de Segurança da ONU.

Investigadora Zenaida

A investigadora da HRW chama a atenção das autoridades para agirem em consonância com a posição assumida no organismo: "Penso que é mais do interesse de Moçambique do que qualquer um de nós mostrar que é merecedora daquela posição e que terá a autoria moral de chamar a atenção a outros Estados quando os mesmos cometerem ações parecidas com as que vimos no sábado ou piores".

Zenaida Machado defende que "Moçambique deve dar o exemplo de que é um país em que as leis são obedecidas e em que os direitos humanos estão acima de quaisquer outros interesses."

Até agora, nem a PRM nem o Governo se pronunciaram sobre os acontecimentos de sábado. Só a polícia em Nampula se pronunciou, recusando ter agredido manifestantes.

Zenaida Machado alerta para as implicações de ignorar os apelos de responsabilização dos infratores. "Se não responderem, não significa que esses abusos são apagados do historial moçambicano. Moçambique vai continuar a estar na história dos direitos humanos como um mau executor das tarefas e responsabilidades que lhe são devidas para proteger os seus cidadãos", conclui.

⛲ Dw