Elísio Miambo lança Brumas desfeitas, clausuras desnudadas na Cidade de Maputo

 

O poeta Elísio Miambo lança, esta quinta-feira, 17 horas, no Instituto Guimarães Rosa, na Cidade de Maputo, o livro Brumas desfeitas, clausuras desnudadas, de Elísio Miambo.

Segundo se observa no prefácio, no seu novo livro, Elísio Miambo apresenta-se como um alquimista das letras e arrisca-se livremente em versos densos e profundos. De acordo com o prefaciador, Sílvio Ruiz Paradiso, no livro do poeta capta-se um eu-lírico habitado por muitos, cujo criador se divide em dois: um moderno e um clássico. O produto final é um texto que estranhamente desliga o leitor do mundo visível, o que conduz a um mundo de imagens criadas pelo lirismo reflexivo, em que desfia temas subjectivos, ontológicos e introspectivos.

No Instituto Guimarães Rosa, Brumas desfeitas, clausuras desnudadas será apresentado por Aurélio Ginja.

O livro de Elísio Miambo foi seleccionado na segunda chamada literária da Editorial Fundza 2022/23. É um livro sobre a carga emocional, pois o eu-lírico, tal qual o herói trágico, passa de felicidades e infelicidades ao longo dos poemas. Consequentemente, os textos permitem a quem lê viver um conjunto de experiências que se mesclam no tamanho do verso.

Elísio Miambo é escritor, ensaísta e docente inserido na Associação Cultural Xitende, um movimento cultural que dinamiza a literatura na Cidade de Xai-Xai. Tem textos publicados nos jornais O País e Notícias, no blog RectasLetras (no qual cria e administra conteúdos), Revista Mapas do Confinamento e em diversas antologias. Co-organizou duas Antologias poéticas: Vozes do Hinterland (2014) & No cais do amor (2022). Em 2020, publicou o seu primeiro livro de poemas intitulado Retroalimentações do Ego.

O livro de Miambo foi seleccionado na segunda chamada literária da Editorial Fundza.

Fonte: O país

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Governo pretende regular o sistema de abastecimento de água no país

 

O Governo apreciou e aprovou, na última terça-feira, a proposta de Lei que aprova o Regime de Abastecimento Público de Água e Saneamento. A mesma será submetida à Assembleia da República (AR) para apreciação e aprovação.

Segundo o porta-voz do Conselho de Ministros, Inocêncio Impissa, a proposta de Lei tem em vista definir os princípios e o regime jurídico do serviço público de abastecimento de água e saneamento, presta nodo por pessoas singulares e colectivas, públicas e privadas, incluindo o sector cooperativo e social, em todo o território nacional.

Na 31ª Sessão Ordinária, o Conselho de Ministros apreciou também o Decreto que aprova o Regulamento da Lei n.º 14 /2023, de 28 de Agosto de 2023, sobre a Prevenção, Reprensão e Combate ao Branqueamento de Capitais, Financiamento ao Terrorismo e Financiamento de Proliferação de Armas de Destruição em Massa e de crimes conexos.

O Decreto tem por objectivo conformar a legislação em vigor, sobre o combate ao terrorismo, à realidade actual e estabelecer as medidas e procedimentos a observar no contexto da prevenção, reprensão e combate ao terrorismo, bem como a proliferação de armas de destruição em massa e acções conexas.

⛲ Cartamoz 

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Portagem da Moamba mais cara a partir de amanhã

A concessionária da Estrada Nacional Número 4 (EN4), a sul-africana Trans African Concession (TRAC), vai agravar a partir de amanhã, 01 de Setembro de 2023, as tarifas da portagem da Moamba e mantém as da portagem de Maputo. O aumento irá variar de 50 a 200 Meticais, para diferentes classes de veículos.

Um anúncio veiculado esta semana em jornais ilustra que a tarifa para os veículos de classe I passa dos actuais 190 para 240 Meticais, um aumento de 50 Meticais; classe II, dos actuais 530 Meticais para 600 Meticais, um acréscimo de 70 Meticais; classe III, a tarifa sobe de 1150 para 1200 Meticais, um acréscimo de 50 Meticais e para os veículos de classe IV, a tarifa de portagem aumenta de 1600 para 1800 Meticais, uma subida de 200 Meticais.

No anúncio, a TRAC não apresenta os motivos do agravamento das taxas, mas sublinha que o aumento irá ocorrer apenas na portagem da Moamba e não na portagem de Maputo onde as tarifas se irão manter em 40 Meticais para classe I, 130 Meticais para a classe II, 375 Meticais para a classe III e 550 Meticais para a classe IV.

O documento refere ainda que “as tarifas dos transportadores semi-colectivos de passageiros permanecerão inalterados”, nos montantes de 15 e 51 Meticais para as classes I e II respectivamente para a portagem de Maputo e 81 e 198 Meticais para as classes I e II, respectivamente para a portagem da Moamba. 

Refira-se que o último reajuste para as duas portagens ocorreu em Fevereiro de 2020 e os aumentos variaram de 5 a 50 Meticais. O agravamento das tarifas em 2020 aconteceu após o início da montagem do separador central, numa extensão de 7 km (desde a zona da Shoprite da Matola, à Maguinag, já na Cidade de Maputo), montado para evitar acidentes de viação que ocorriam com frequência naquele troço.

⛲ CARTAMOZ 

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Conselho Constitucional ordena que a CNE/STAE anule o sorteio das listas definitivas das eleições autárquicas

 

Foi em reacção ao requerimento submetido pelo Partido Revolução Democrática (RD) que o Conselho Constitucional emitiu um Acórdão determinando alguns termos sobre o contencioso eleitoral envolvendo àquela formação política e os órgãos eleitorais.

Segundo o CC pelos fundamentos expostos pelo Partido, os Juízes Conselheiros do Conselho Constitucional deliberam, ao abrigo da alínea d) do n.º 2 do artigo 243 da Constituição da República:

1.º – Anular a decisão do grupo criado pela Comissão Nacional de Eleições para proceder à recepção de candidaturas para as Sextas Eleições Autárquicas, que rejeitou liminarmente a candidatura do Partido Revolução Democrática- RD, por vício de violação da lei.

2.º Determina que a Comissão Nacional de Eleições receba a candidatura do Partido Revolução Democrática-RD no prazo de 48 horas e proceda conforme o regime jurídico determinado pelos artigos 21 a 30, todos da Lei n.º 7/2018, de 3 de Agosto, atinente à eleição dos titulares dos órgãos das autarquias locais, alterada e republicada pela Lei n.º 14/2018, de 18 de Dezembro e, posteriormente, alterada pela Lei n.º 24/2022, de 29 de Dezembro.

3.º Concomitantemente, anular o sorteio das listas definitivas realizado no dia 29 de Agosto de 2023, pela Comissão Nacional de Eleições.

Lembre-se que foi ontem que a Comissão Nacional de Eleições (CNE), em sorteio realizado em Maputo, determinou que os três principais partidos moçambicanos (Frelimo, Renamo e MDM) ocupam as primeiras posições no boletim de voto para as eleições autárquicas de outubro.

O Movimento Democrático de Moçambique (MDM), terceiro partido parlamentar, ocupa a primeira posição, a Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), no poder, a segunda, e a Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), maior força da oposição, ocupa a terceira, disse Alberto Sabie, coordenador adjunto da Comissão dos Assuntos Legais e Deontológicos da CNE, após o sorteio.

Mais de 11.500 candidatos, de 10 partidos políticos, três coligações de partidos e oito grupos de cidadãos foram admitidos pela CNE às autárquicas de 11 de outubro.

O órgão eleitoral fez também um outro sorteio para “determinar a distribuição do tempo de antena” dos concorrentes durante a campanha eleitoral, que vai decorrer entre 26 de setembro e 08 de outubro.

⛲ Integrity 

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Migração em Sofala retém três estrangeiros ilegais e um com cartão de eleitor

Três estrangeiros em situação ilegal no país foram retidos na província de Sofala. Um dos detidos é um cidadão de nacionalidade bengali, que foi encontrado com um cartão de eleitor emitido em Manica.

Três indivíduos foram retidos na semana finda, em Sofala, por estarem a residir ilegalmente no país. Um deles, para além do seu passaporte, emitido em Bangladesh, foi encontrado com um cartão de eleitor emitido em seu nome, numa região denominada Nhamatanda, distrito de Machipanda, província de Manica, o que levou as autoridades a retê-lo indiciado de possuir documento falso.

O indiciado alegou que perdeu os seus documentos no início do ano e, durante o processo de recenseamento, achou que poderia aproveitar o mesmo para ficar documentado, enquanto aguardava pelo seu novo passaporte, alegadamente pedido no seu país.

O cartão de eleitor indica que o bengali é natural do distrito de Manica, província com o mesmo nome.

A Migração em Sofala, não encontrando nexo que justifique a aquisição do cartão de eleitor por parte do cidadão, sendo ele um estrangeiro, o mesmo foi encaminhado à audição.

O cidadão somali foi encontrado com um cartão de asilo falso e o caso já está na posse do SERNIC.

O terceiro retido é um cidadão de nacionalidade portuguesa que está em Moçambique ilegalmente desde 2016, a residir na Beira.

Mas denúncias populares levaram à localização do mesmo.

Fonte: o país

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Rússia quer países africanos no Conselho de Segurança da ONU

 

Para Moscovo é "fundamental evitar que um pequeno grupo de países ocidentais assuma o controlo" das Nações Unidas (ONU), e defende o alargamento do Conselho de Segurança com países de África, Ásia e América Latina.

Este é um dos objetivos anunciados esta terça-feira (29.08), pela Rússia para a 78.ª sessão da Assembleia-Geral da ONU (AG), que terá início no próximo mês e ao longo da qual Moscovo tentará implementar a sua visão enquanto prossegue a invasão da Ucrânia, iniciada em fevereiro de 2022, e pela qual foi condenada em resoluções da própria AG.

Numa nota divulgado publicamente o Ministério dos Negócios Estrangeiros, a Rússia considera que "é fundamental evitar que um pequeno grupo de países ocidentais assuma o controlo da ONU, esforçando-se por substituir princípios de cooperação geralmente reconhecidos entre os Estados por construções não consensuais".

Alguns países membros da ONU defendem mesmo uma exclusão russa do Conselho de Segurança por ter violado a Carta da ONU, violando a integridade territorial ucraniana.

Mas Moscovo reitera que "temos defendido consistentemente o fortalecimento do quadro multilateral das relações internacionais e da economia mundial com base nas normas universais do direito internacional, principalmente nas disposições da Carta das Nações Unidas, com foco no respeito incondicional pela igualdade soberana dos Estados e na não ingerência nos seus assuntos internos", acrescentou o regime de Vladimir Putin, alvo de um mandado de captura do Tribunal Penal Internacional (TPI) por alegados raptos de crianças ucranianas durante a invasão iniciada há 18 meses.

Na sua posição para a 78.ª sessão da Assembleia-Geral da ONU, Moscovo defendeu ainda que a reforma do Conselho de Segurança deverá passar pelo reforço da representação dos Estados em desenvolvimento de África, Ásia e da América Latina, "sem prejuízo da eficácia e da eficiência operacional" daquele que é o único órgão da ONU capaz de adotar decisões vinculativas para todos os 193 Estados-membros da Organização, e do qual a Rússia é membro permanente desde o final da 2ª Guerra Mundial, e aquele que mais frequentemente usa o poder de veto para bloquear resoluções que contrariem as pretensões de países aliados como a Síria, Irão ou a Coreia do Norte.

Nesse sentido, a Rússia defende que o número de membros do Conselho de Segurança deve rondar os 20, face aos 15 Estados-membros atuais.

"Vinte e poucos parece ser o número ideal de membros do Conselho reformado", diz a nota de Moscovo.

Há décadas que se discute a reforma da ONU

Em discussão há cerca de 40 anos, mas sempre sem sucesso por falta de consenso, a reforma e a expansão do Conselho de Segurança - frequentemente considerado obsoleto -, já vêm sendo pedidas há vários anos, com países emergentes como a Índia, África do Sul e Brasil a pretenderem juntar-se aos cinco membros permanentes - Estados Unidos da América, França, Reino Unido, Rússia e China.

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Em geral, quase todos os países da ONU consideram necessário reformar o Conselho de Segurança, mas não há acordo sobre como fazê-lo, com diferentes propostas na mesa há anos.

Ao longo dos anos, o poder de veto - detido exclusivamente pelos cinco membros permanentes - tem sido uma das questões mais polémicas e alvo de vários pedidos de modificação. Esse tem sido, aliás, o mecanismo usado pela Rússia para impedir que o Conselho de Segurança atue contra si face à Guerra na Ucrânia.

Desde 1946, o veto foi usado quase 300 vezes, cerca de metade delas pela União Soviética ou pela Rússia, que herdou o lugar. Porém, a reforma do poder de veto não foi abordada pela Rússia na sua posição para a nova Assembleia-Geral

Sanções

A Governo russo pronunciou-se ainda sobre uso de sanções como "ferramenta auxiliar importante para o Conselho de Segurança suprimir atividades que ameaçam a paz e a segurança internacionais".

"As sanções não devem ser usadas como meio de punição. Devem ser cuidadosamente medidas, direcionadas e limitadas no tempo e ter em conta as consequências políticas, socioeconómicas, em matéria de direitos humanos e humanitárias", defende o comunicado.

Para Moscovo "é inaceitável introduzir, além das sanções do Conselho de Segurança, outras medidas coercitivas unilaterais, especialmente aquelas com efeito extraterritorial. Defendemos a inclusão deste requisito nas resoluções relevantes do Conselho de Segurança", concluiu o regime Putin.

A abertura da 78.ª sessão da Assembleia-Geral está agendada para 05 de setembro, sendo que o seu debate geral acontecerá a partir do dia 19 do mesmo mês.

A sessão decorrerá sob o tema "Reconstruir a confiança e reacender a solidariedade mundial: acelerar a ação sobre a Agenda 2030 e os seus Objetivos de Desenvolvimento Sustentável rumo à paz, à prosperidade, ao progresso e à sustentabilidade para todos", e será presidida pelo embaixador Dennis Frances, o novo presidente da Assembleia-Geral da ONU.

⛲ Dw

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Adriano Nuvunga denuncia a existência de um deputado “barão de drogas” da Frelimo na AR

O director do Centro de Democracia e Direitos Humanos (CDD), Adriano Nuvunga trouxe mais uma vez, de forma mais acesa na sua mais recente live a polémica sobre a existência de um “deputado barão da droga na Assembleia da República proveniente do círculo eleitoral da Zambézia” pelo partido Frelimo, que semanalmente estaria movimentando altíssimas quantias em dinheiro (numerário) de proveniência até então desconhecida para uma conta sediada no estrangeiro, concretamente nas Maurícias.

Conforme diz o activista, a Assembleia da República tem sido usada para proteger, deputados barões da droga. “Deputados da Assembleia da República, transformam o nosso parlamento num espaço de protecção de barões da droga”.

Nuvunga questiona, como é que depois da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) não ter trazido ao público outros detalhes descobertos na Zambézia, quatro meses depois, um deputado esteja a fazer depósitos elevadíssimos num banco comercial nacional para um banco nas Maurícias, semanalmente.

No entanto, o activista problematiza a situação, principalmente numa altura em que o país se debate com a questão do financiamento ao terrorismo, fenómeno este que assola o país desde 2017.

De referir que a questão da existência de um deputado “barão da droga na AR” ainda continua a agitar vários grupos políticos e investigadores criminais e sociais, apesar da CPI ter dito que não existiam evidências, levando o partido Frelimo a prometer avançar com um processo contra o deputado da bancada parlamentar da RENAMO, Venâncio Mondlane, assim como, a instauração de um outro processo contra 26 deputados da Frelimo e um civil, por terem imputado a culpa ao vazamento da informação ao ex-porta-voz do Partido Frelimo.

⛲ Evidências 

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Eleições autárquicas: MDM ocupa primeira posição no boletim de voto

 

Os partidos MDM, Frelimo e Renamo irão ocupar as primeiras três posições nos boletins de voto, das eleições autárquicas de 11 de Outubro. O sorteio decorreu, hoje, na Cidade de Maputo.

O Partido Movimento Democrático de Moçambique vai ocupar a primeira posição nos boletins de voto das eleições autárquicas de 11 de Outubro, espaço que disputava com a Frelimo e a Renamo, que irão ocupar a segunda e a terceira posições, respectivamente.

O sorteio foi dirigido, hoje, pela Comissão Nacional de Eleições que, primeiro, definiu as posições dos três maiores partidos (Frelimo, Renamo e MDM), que são os únicos que disputam a gestão das 65 cidades e vilas autárquicas.

Depois disso, foram sorteados os restantes 18 partidos políticos, coligações de partidos e grupos de cidadãos, que irão ocupar entre a quarta e a vigésima primeira posição no boletim de voto.

No evento, foi também definida a distribuição do tempo de antena a que cada formação política terá direito na rádio e televisão pública, durante o período da campanha eleitoral, de 26 Setembro a 8 de Outubro.

Sem apresentar contestações sobre o sorteio, os partidos políticos pediram apenas que a violência não manche o processo eleitoral.

Os resultados do sorteio das posições no boletim de voto e do tempo de antena nos órgãos de públicos de comunicação social serão aprovados, esta quarta-feira, pela Comissão Nacional de Eleições.

Fonte: O país

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FDS já abateram 30 líderes dos terroristas

 

AS Forças de Defesa e Segurança (FDS) já colocaram fora de acção trinta líderes terroristas que actuavam nos distritos da zona norte da província de Cabo Delgado.

Este acto foi feito em coordenação com a Missão Militar Conjunta da SADC (SAMIM), do Ruanda e da Força Local, composta, na sua maioria, por veteranos da luta armada de libertação nacional.

Segundo informação prestada pelo Comandante-Geral da Polícia, Bernardino Rafael, destes cabecilhas, 16 são moçambicanos, 10 tanzanianos e quatro indivíduos de proveniência desconhecida.

Os moçambicanos são Bonomade Muemede Machude, Abdulai, Abu Kital, Jabir Awade, Sumail e Hamza (pai e filho), Issa Wachio, Abudo, Abubacar, Nvita Ya Namalala, Abdulai Naenda, Saide Bongue, Abdureheman Bacar e Zuber, este último a quem se atribui o assassinato da irmã católica em Memba, província de Nampula.

Quanto aos tanzanianos, constam Faráge Nancarava (Ndjorogue), Selemane Ntoto, Rajabo Fiquir, Abu Fadhila, Mohamudo, Mustafa, Abu Salman, Sudesse Nanjuma, Abu Hadira e Hadji Ulatule. 

⛲ Integrity 

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CIP revela seis beneficiários dos milionários contratos da indústria extractiva

 

Um estudo do Centro de Integridade Pública (CIP), divulgado ontem, revela seis nomes de indivíduos que se beneficiam efectivamente dos milionários contratos da indústria extractiva, sobretudo na exploração dos recursos minerais. Trata-se de figuras políticas, todas ligadas ao partido Frelimo, a formação política que governa Moçambique desde a proclamação da independência nacional, em 1975.

Segundo o estudo, são beneficiários efectivos dos contratos da indústria extractiva Cristóvão Chume, actual Ministro da Defesa Nacional; Alberto Nkutumula, antigo Ministro da Juventude e Desportos; Raimundo Pachinuapa, veterano da luta de libertação nacional; Alcinda Abreu, antiga Ministra do Meio Ambiente; Mateus Óscar Kida, antigo Ministro dos Combatentes; e Cosme Jacinto Nyusi, irmão do Chefe de Estado, Filipe Jacinto Nyusi.

De acordo com o relatório consultado pela “Carta”, Cristóvão Artur Chume é proprietário das empresas Monapo Stone, Limitada e Esmo Invest Mozambique, Limitada, sendo que a Monapo Stone possui um pedido de licença 11550L, apresentada a 15 de Maio de 2023, para a prospecção de água-marinha, berilo, cobre, esmeralda, espodumena, ferro, granadas, lepidolite, minérios associados, morganite, ouro, quartzo, rubi tantalite e turmalina.

Por sua vez, Alberto Awa Januaro Nkutumula é proprietário da Changara Mines e Nkhazi Capital Lda., sendo que a Changara mines possui uma licença mineira com o número 11039C, concedida a 02 de Março de 2023 e válida até 2 de Março de 2048.

Já o veterano da luta armada de libertação nacional e dos negócios da indústria extractiva, Raimundo Pachinuapa, diz o documento, é proprietário de 20 empresas (antes denominadas Mwiriti Mining Lda. e hoje designadas NAIROTO MINING e EME Investimentos SA) que se destinam à exploração de ouro no distrito de Montepuez e as concessões da Cabo Delgado Inertes e Minerais, Sociedade Unipessoal, Limitada têm como finalidade a exploração de pedra e areia de construção nos distritos de Palma, Mecufi, Pemba e Metuge.

Mateus Óscar Kida, pai da Ministra da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Helena Kida, é proprietário de Sodail Moz Lda. e da Minerais Vermelho Lda., possuindo um pedido de licença pendente (nº9289L), da empresa Minerais Vermelho para prospecção e pesquisa de diamantes e outros minérios.

Por seu turno, Alcinda António de Abreu é detentora de diversas empresas do sector extractivo. “Para camuflar a sua presença no sector aliou-se a mais dois sócios e criaram o GRUPO VIDERE, LIMITADA. Foi através desse grupo que iniciaram com a criação de empresas do sector mineiro a saber: SOUTH ORIENT, LIMITADA, VINDIGO S. A, OVAHANA MINERAIS LIMITADA. Possui um pedido de concessão de licença 9895C, pendente, para a exploração de corindo, grafite, granada, minerais associados, ruby, turmalina e vanádio”, detalha a pesquisa.

O estudo não revela, no entanto, quanto os beneficiários efectivos dos contratos da indústria extractiva já encaixaram na sua esfera patrimonial. Raimundo Pachinuapa, por exemplo, é sócio da mineradora britânica, Gemfields, na Montepuez Ruby Mining, empresa que explora e vende rubis de Namanhumbir, há 12 anos.

Segundo o Centro de Integridade Pública, a adopção de um quadro legal sobre a transparência dos beneficiários efectivos é um passo crucial no combate à corrupção, branqueamento de capitais e outros crimes financeiros. “A ocultação da identidade das pessoas que realmente se beneficiam da exploração dos recursos naturais ou de fundos públicos, através da contratação pública, propicia altos riscos de corrupção, lavagem de dinheiro e evasão fiscal”, defende a organização.

O estudo lembra que o Governo moçambicano se comprometeu a fazer reformas legais para promover a transparência dos beneficiários efectivos, primeiro, ao abrigo da Iniciativa para a Transparência da Indústria Extractiva (ITIE), em 2016, e depois, no quadro do acesso aos fundos do Instrumento de Financiamento Rápido do Fundo Monetário Internacional (FMI), em 2020 e, mais recentemente, no quadro das recomendações do Grupo de Acção Financeira Internacional (GAFI).

“No âmbito da ITIE, o país assumiu o compromisso de realizar o levantamento dos nomes dos beneficiários efectivos das empresas de exploração mineira, cuja publicação iniciaria no ano de 2020. Entretanto, passados oito anos, o país ainda não divulgou e nem estabeleceu um quadro regulatório sobre os beneficiários efectivos, instrumento crucial para promover a transparência efectiva na gestão dos recursos extractivos”, denuncia a fonte.

A pesquisa sublinha ainda que o Código Comercial e o Regulamento de Contratação Pública apresentam lacunas que favorecem a ocultação dos beneficiários efectivos das entidades que mantêm relações económicas e comerciais com o Estado, ao fixar, no caso do regulamento de contratação pública, a declaração de beneficiários efectivos de empresas com contratos a partir de 60 milhões de meticais, deixando de fora contratos de valor menor.

“Fixar o valor mínimo para a divulgação de beneficiários efectivos em 60 milhões de meticais é um absurdo num contexto em que os contratos públicos podem ser parcelados em lotes abaixo desse valor, permitindo, assim, que as empresas escapem da obrigação de declarar Beneficiários Efectivos”, defende a pesquisa.

⛲ Cartamoz 

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Ministério do Interior: Nyusi deixa cair Arsénia Massingue e recupera o General “bizneiro” Pascoal Ronda

O Presidente da República, Filipe Nyusi, exonerou hoje a Ministra do Interior, Arsénia Massingue, e nomeou para o seu lugar o General Pascoal Ronda, que estava na reserva.

Massingue era Ministra do Interior desde Novembro de 2021. Antes disso ocupara o cargo de Directora Geral do Serviço Nacional de Migração (SENAMI). Foi formada como oficial de Polícia em Portugal.

Pascoal Ronda já foi Comandante Geral da Polícia no início dos anos 2000. Diz-se que foi um homem de ferro, enquanto esteve no lugar.

Mas também já foi retratado como um homem mergulhado em conflito de interesses.

Em 2008, uma resportagem de capa do Savana rezava assim: 

“Generais accionistas na empresa do saque.

A Chicamba Investimentos, empresa que o Ministério Público (MP) acredita que foi criada com o propósito de drenar fundos públicos no Ministério do Interior (MINT), tem na sua estrutura accionista conhecidos Generais da Polícia e um vice-ministro no actual Governo de Armando Guebuza.

Trata-se de Pascoal Ronda, antigo Comandante Geral da Polícia, no reinado de Manuel António e de parte do de Almerino Manhenje. Miguel dos Santos, também ex-Comandante Geral na época de Almerino Manhenje e em parte inicial do consulado de José Pacheco. Jorge Khalau, actual Comandante Geral Adjunto. Ernesto Augusto, actual vice-ministro dos Transportes e Comunicações e antigo funcionário sénior do MINT. Albino Guidone (já falecido), Rosálio Fidelis (único preso deste grupo), entre outros”.

Os detalhes sobre essa alegada relação promíscua foram escalpelizados em momento oportuno. Mas nenhuma das figuras foi processada judicialmente, à exceção de Fidelis. Ou seja, Ronda não tem cadastro. Isso não faz dele, necessáriamente, um ímprobo. 

A demissão de Arsênia Massingue acontece num momento de enorme rebuliço dentro da estrutura castrense, por causa do recente atraso salarial. São reportados nos bastidores casos de insubordinação, o quais levantam suposições de uma fraqueza e falta de autoridade por parte da ex-ministra, alegadamente incapaz de impor ordem nas tropas.

Pascoal Ronda terá então essa missão, numa altura em que a polícia vive focos internos de resistência à limpeza dos chamados funcionários fantasma, uma artimanha que era fonte de endinheiramento dalgum generalato.

⛲ Cartamoz

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Filipe Nyusi critica empresários que subornam cidadãos

O presidente da República diz que os empresários que subornam pessoas em troca de facilidades pioraram o ambiente de negócios. Filipe Nyusi abriu mais uma edição da FACIM, esta segunda-feira, e assegurou que o Governo está a combater os raptos, para que a segurança seja um factor de atracção de investimentos no país.

A 58a edição da maior montra de negócios de Moçambique arrancou esta segunda-feira, em Ricatla, distrito de Marracuene.

Uma edição cujo lançamento coube ao Presidente da República, Filipe Nyusi, que dedicou mais de quatro horas a visitar cada um dos mais de dois mil expositores, conhecendo o que oferecem de bens e serviços e potencialidades.

A cerimónia oficial teve como um dos momentos mais altos a premiação de mais de 30 empresas que se destacaram nas categorias de maior investidor e exportador durante o ano passado.

Na hora do discurso, Filipe Nyusi descreveu o ambiente desafiador em que se fazem negócios, caracterizado pela inflação e altas taxas de juro.

“Os desafios dominantes continuam a ser a persistência da inflação, a alta taxa de juros no mercado internacional, a alta da taxa de juros no mercado internacional, colocando restrições no acesso ao financiamento externo e a redução do espaço fiscal na maioria dos países. Esta realidade contribui para retardar o investimento público em infra-estruturas, o que tem trazido um efeito contrário no crescimento económico”, disse Filipe Nyusi.

O Presidente da República reconheceu que o ambiente de negócios também é comprometido pela insegurança, cujo pivot são os raptos.

“É verdade que o cenário diminuiu em termos de estatísticas, mas nós não queremos mais isso aqui. Ninguém deve ter medo de produzir e de investir em Moçambique.”

Mas há outros problemas do ambiente de negócios, para o qual os próprios empresários contribuem: chamam-se subornos e corrupção.

Resolvendo esses problemas, poder-se-á garantir um futuro melhor para a actividade económica, até porque Filipe Nyusi disse haver previsão de maiores taxas de crescimento económico em resultado da implementação do Pacote de Aceleração Económica e entrada em vigor da Zona de Comércio Livre Africana.

“Temos a expectativa de maior vigor de crescimento, primeiro com a posição do mercado continental em resultado da adesão ao acordo de da Zona de Comércio Livre Continental e segundo com a efectivação das Medidas do Pacote de Aceleração Económica. O Governo continua a apostar na formação de jovens, a par das reformas para a digitalização dos serviços públicos com o intuito de simplificar procedimentos”.

O Presidente voltou a pedir ao sector privado para investir na modernização e melhoria da FACIM, com construções definitivas e outros recursos que aumentem a sua atractividade.

⛲ o País 

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Arsénia Massingue já não é ministra do Interior

 

O Presidente da República, Filipe Nyusi,  acaba de exonerar a ministra do Interior, Arsénia Mangue. De acordo com um comunicado da Presidência da República, Pascoal Ronda passa a ocupar o cargo em substituição de  Arsénia Massingue.

Arsénia Massingue assumiu as pastas do Ministério do Interior em Novembro de 2011, sendo a primeira mulher no país  a liderar aquele ministério.

Massingue, que substituiu o então Ministro Amade Miquidade, teve como principais desafios questões ligadas aos raptos a empresários, sendo que, até hoje, pouco ou nada se sabe sobre os mandantes desses crimes. Além dos raptos, a ministra foi desafiada a arranjar soluções para outras formas de crime organizado, associado ao terrorismo em Cabo Delgado.

Fonte: O país

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Funcionários do Município da Beira passam a receber salários de acordo com a TSU

 

O Conselho Municipal da Beira anunciou, sexta-feira, que a partir de Setembro próximo, todos os seus funcionários passarão a auferir salários na base da Tabela Salarial Única, um exercício que implica um aumento de um milhão e setecentos mil meticais em despesas salariais. A Edilidade vai alocar mais de um 1 milhão e 700 mil Meticais para aumentos salariais.

Reunido em sessão extraordinária, o actual elenco do Conselho Municipal da Beira definiu que todos os funcionários do município passarão a auferir, a partir de Setembro próximo, na base da Tabela Salarial Única. No entanto, segundo explicou Francisco Majoi, Vereador das Finanças do Conselho Municipal da Beira, a edilidade respeitou escrupulosamente os tetos fixados na lei. 

“Fizemos uma alocação de cerca de um milhão e setecentos mil Meticais no âmbito da Tabela Salarial Única. Esta alocação tem a ver com a capacidade financeira. Portanto, nós respeitamos a lei, respeitamos tectos fixados na lei, mas poderíamos, portanto, informar aos funcionários, sobretudo, aqueles do cargo de chefia que aquilo que receberiam se os cálculos tivessem sido feitos na tabela TSU não vamos poder pagar”, explicou para depois acrescentar que “vamos encontrar uma medida no sentido da autarquia poder efectuar o pagamento.”

Francisco Majoi disse ainda que este processo não irá incluir retroactivos, visto que o Conselho Municipal da Beira tem limitações financeiras. “Nós não temos capacidade de pagar os retroactivos, mas se o Governo reforçar o fundo de compensação autárquica, em função da Tabela Salarial Única, procederemos os pagamentos dos retroactivos. Neste momento, não temos capacidade.” 

A edilidade voltou a queixar-se de não receber há onze meses do Governo central o fundo de compensação autárquica. “O orçamento aprovado é de mil milhões de Meticais. O maior valor será aplicado a acções de investimento. ”

A sessão extraordinária do Conselho Municipal da Beira tinha como objectivo fazer a primeira revisão do orçamento municipal do exercício económico de 2023. O documento foi aprovado com votos maioritários do Movimento Democrático de Moçambique e da Renamo. A Frelimo votou contra. 

“Tal alteração tem em vista, também, garantir o funcionamento pleno da máquina governativa, prevalecendo a regularidade dos salários dos funcionários da edilidade”, disse Leocádio Diakos, chefe da bancada do MDM na Assembleia Municipal da Beira.

Por sua vez, João Marata, deputado da Renamo, entende que “a bancada da Renamo votou a favor do plano de orçamento por ser legal, oportuno e um instrumento para execução do interesse dos munícipes.”

Já Manuel Severino, porta-voz da bancada da Frelimo, justificou que o “constatamos que o documento apresentado a nossa bancada foi adulterado com objectivos obscuros e que a edilidade não conseguiu esclarecer.”

Na referida sessão, foi igualmente aprovada a proposta do plano e orçamento autárquico para o exercício económico de 2024.

⛲ O País 

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Profissionais de saúde moçambicanos suspendem greve e Retomam as Actividades

A Associação dos Profissionais de Saúde Unidos e Solidários de Moçambique (APSUSM) anunciou a suspensão, a partir desta segunda-feira, da greve que começou há uma semana, para dar espaço às negociações com o Governo.

"A greve fica suspensa até dia 5 de novembro e nós estamos na mesa com o Governo", declarou o presidente da APSUSM, o enfermeiro Anselmo Muchave, em conferência de imprensa realizada na noite passada (27.08) em Maputo.

O Sistema Nacional de Saúde moçambicano enfrentava uma crise provocada por greves de funcionários, convocadas, primeiro, pela Associação Médica de Moçambique (AMM), que também suspendeu o seu protesto, e depois pela Associação dos Profissionais de Saúde Unidos e Solidários de Moçambique (APSUSM), que exige melhores condições de trabalho também para outros profissionais de saúde.

Anselmo Muchave, líder da Associação dos Profissionais de Saúde Unidos e Solidários de MoçambiqueAnselmo Muchave, líder da Associação dos Profissionais de Saúde Unidos e Solidários de Moçambique

Anselmo Muchave, líder da Associação dos Profissionais de Saúde Unidos e Solidários de MoçambiqueFoto: Romeu da Silva /DW

Segundo o presidente da APSUSM, a decisão resulta de um apelo feito pelo chefe de Estado moçambicano, Filipe Nyusi, e vai dar espaço às conversações com a nova equipa do Governo que tenta travar o colapso do sistema nacional de saúde.

"Nós nos sensibilizamos com o povo moçambicano e vamos continuar a falar com esta nova equipa. Os colegas que sofreram descontos com a greve vão ter as suas faltas justificadas e os valores repostos", acrescentou Anselmo Machave.

Entre outros aspetos, a APSUSM, que abrange cerca de 65.000 técnicos, serventes e enfermeiros, exige que o Governo providencie medicamentos aos hospitais, que têm, em alguns casos, de ser adquiridos pelos pacientes, a aquisição de camas hospitalares, a resolução do problema da "falta de alimentação" nas unidades de saúde, bem como equipar ambulâncias com materiais de emergência para suporte rápido de vida ou de equipamentos de proteção individual não descartável, cuja falta de fornecimento vai "obrigando os funcionários a comprarem do seu próprio bolso".

Médicos já voltaram ao trabalho

Na quarta-feira, a Associação Médica de Moçambique (AMM) anunciou também a interrupção, até 2 de outubro, da greve que estava em curso desde 10 de julho para dar espaço às conversações com o novo grupo negocial liderado pelo primeiro-ministro moçambicano, Adriano Maleiane.

O novo canal negocial surgiu uma semana depois de um clima de tensão entre o Governo e os médicos, quando o porta-voz do Conselho de Ministros considerou que as principais exigências da classe não encontravam enquadramento na lei, não descartando a possibilidade de afastar os médicos que insistirem no protesto, principalmente os profissionais que estão nas categorias de especialização e nomeação provisória.

 A AMM considerou que a posição do executivo moçambicano mostrava não haver qualquer interesse em resolver o problema no sistema de saúde, ameaçando paralisar os serviços mínimos que a classe tem prestado desde o início da greve daqueles profissionais, que protestam, sobretudo, contra cortes salariais, no âmbito da aplicação da nova tabela salarial da função pública, e falta de pagamento de horas extraordinárias.

A aplicação da nova tabela salarial na função pública está a ser alvo de forte contestação por parte de várias classes profissionais, com registo de atrasos salariais e cortes criticados por vários segmentos do aparelho do Estado moçambicano.

⛲ Dw

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RENAMO ameaça paralisar Moçambique em caso de morte

 

O Presidente da RENAMO, principal força de oposição em Moçambique, ameaçou "parar o país" caso algum membro daquele partido seja morto, dias após o autarca de Nampula denunciar uma alegada tentativa de homicídio.

"Se um dos elementos da RENAMO for assassinado nós vamos fazer parar este país. Temos essa força", declarou Ossufo Momade, citado este sábado (26.08) pela comunicação social local.

Em causa está uma denúncia do presidente do Conselho Municipal da Cidade de Nampula, Paulo Vahanle, que acusou um membro da Unidade de Proteção de Altas Individualidades, à paisana, de o tentar eliminar durante um evento público, uma versão desmentida pela polícia, que alega que o agente em causa estava em missão de serviço.

O presidente da RENAMO acusa a Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO), partido no poder, de estar envolvida na alegada tentativa de homicídio, queixando-se de ter sofrido o atentado similar há alguns anos.

"Este é um projeto do partido FRELIMO. A FRELIMO quer tentar aniquilar alguns membros da Renamo (...) Eu vou deixar um apelo para o chefe de Estado: é preciso corrigir estas situações", afirmou Ossufo Momade, acrescentando que "a paz está ameaçada". "E é uma vergonha para o próprio Presidente e para Moçambique", frisou.

A alegada tentativa de homicídio ocorreu na terça-feira (22.08) durante as celebrações do 67.º aniversário da cidade de Nampula, segundo o autarca.

"Eu, estando na tribuna, recebi informações de movimentos estranhos de um indivíduo que depois foi capturado e surpreendido com uma arma de fogo do tipo pistola com 15 munições", declarou na quinta-feira Paulo Vahanle, avançando que a arma em causa, apresentada durante a conferência de imprensa, pertencia à Unidade de Proteção de Altas Individualidades da Polícia da República de Moçambique (PRM).

Contactado pela Lusa, o porta-voz da Polícia da República de Moçambique na província de Nampula esclareceu que se tratou de um mal-entendido, avançando que o membro da corporação estava em missão de serviço.

"Isso não passou de um mal-entendido. O agente em causa estava devidamente instalado e é preciso referir que uma das formas ou estratégias que a polícia tem para garantir a ordem e tranquilidade é colocar agentes à paisana para intercetar qualquer ameaça. Portanto, nesse processo, alguns homens que estavam na comitiva do presidente do município entenderam que o agente da PRM que estava ali estava a apresentar movimentos estranhos o interpelaram. Esta é uma situação, 'a priori', ilegal, porque eles não têm mandato para tal", declarou Zacarias Nacute.

O autarca de Nampula foi eleito pela Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO), principal partido da oposição, e ocupa o cargo desde 2018 - sendo que a RENAMO dirige oito dos 53 municípios que foram a eleições naquele ano, cabendo um ao Movimento Democrático de Moçambique (MDM) e os restantes 44 à Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO), partido no poder.

Vahanle ascendeu ao cargo depois de vencer na eleição intercalar de março de 2018, na sequência do assassínio, a tiro, em outubro de 2017, do seu antecessor Mahamudo Amurane (MDM).

Paulo Vahanle voltou a ganhar nas eleições autárquicas de outubro daquele mesmo ano.

⛲ DW

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Níger autoriza invasão de aliados no seu território

 

A junta militar no poder no Níger autorizou os aliados Mali e Burkina Faso, que são igualmente governados por militares, a invadirem o território nigerino caso a Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental use a força para impor que a ordem democrática seja restabelecida.

A junta militar do Níger, liderada pelo general Abdourahamane Tchiani, está disposta a sustentar o novo regime, apesar das frequentes ameaças lançadas pela CEDEAO, desde 30 de Julho, para a reposição do Governo democrático do Presidente deposto, Mohamed Bazoum.

Com efeito, a junta assinou duas ordens, autorizando as Forças de Defesa e Segurança do Burkina Faso e do Mali a intervirem no território nigerino, em caso de invasão armada pela CEDEAO.

No início deste mês, em comunicado conjunto, o Mali e o Burquina Faso alertaram que qualquer intervenção em território nigerino seria considerada “uma declaração de guerra” também contra esses dois países.

Embora CEDEAO e o Níger digam que uma solução pacífica é a prioridade, a acção militar é uma alternativa real. O bloco argumenta que, se a tomada de poder no Níger for bem-sucedida, outras poderiam ocorrer em África, levando a uma sucessão de golpes de Estado que, de certa forma, já estão em curso e se alastrariam ainda mais. Argumentam, ainda, que o golpe tende a prejudicar os esforços regionais de combate ao terrorismo islâmico.

Entretanto, pesa contra a invasão a possibilidade de ela gerar um conflito de maior amplitude, com o envolvimento inclusive de superpotências, como a Rússia.

Esta sexta-feira, o Níger expulsou embaixadores dos EUA, França, Alemanha e Nigéria, tendo até ao final de domingo para deixar o país.

Fonte: o país

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Filipe Nyusi exige retirada de restrições económicas que afectam a economia cubana

 

Moçambique condena o bloqueio económico, comercial e financeiro imposto a Cuba pelos Estados Unidos da América, desde 1960, depois da revolução cubana que afectou milhares de comerciantes norte-americanos. Filipe Nyusi, que falava, na última sexta-feira, apelou a união das nações.

Quarenta e seis anos depois, um Chefe de Estado cubano volta a pisar o solo moçambicano. Depois de Fidel Castro, em 1977, Miguel Díaz-Canel efectua uma visita de Estado a Moçambique e foi recebido, na manhã da última sexta-feira, com honras militares, na Presidência da República, por Filipe Nyusi.

Durante o encontro entre os dois estadistas, foi abordada a crise financeira que a Cuba atravessa, devido ao bloqueio comercial imposto pelos Estados Unidosda América, desde 1960, depois da revolução cubana, que culminou com a expulsão daquele país de milhares de norte-americanos.

Filipe Nyusi condenou as restrições. Reiteramos a posição de Moçambique de, mais uma vez, exigir que sejam removidas as restrições. O mundo precisa de coexistir; os povos precisam de estar juntos para poder desenvolver e existem questões importantes e urgentes que precisam de resolução e isso só pode acontecer havendo harmonia,compreensão e tolerância, apelou o Presidente de Moçambique. Nyusi manifestou, ainda, o interesse em reforçar a cooperação na formação de médicos especialistas.

Há interesses de Moçambique, correspondidos pela República de Cuba, no sentido de aumentarmos o caudal de formação de profissionais de saúde, no caso os técnicos especialistas. O país tem estado a formar muitos médicos, mutos profissionais de saúde em diferentes áreas, mas precisamos de especialização e Cuba é uma referência mundial em termos de formação de pessoal de saúde de alta qualidade, de empenho e trabalho enorme, acrescentou.

A Cuba, que já conta com mais 350 profissionais que apoiam o Sistema Nacional de Saúde, garante continuidade da cooperação no domínio da saúde, mas também de educação e tecnologia.

Aqui, constatámos que a clínica de tratamento da diabetes já está pronta para que entre em funcionamento e amanhã (sábado) faremos a inauguração. Este centro contará com o trabalho árduo dos nossos profissionais de saúde e acredito que vai contribuir para a melhoria da qualidade de vida do povo, contra uma doença que prevalece e tende a aumentar na zona austral de África, disse Miguel Díaz-Canel, Presidente da Cuba.

O Estadista cubano cuja visita a Moçambique terminou este sábado, agradeceu ao seu homólogo pelo apoio no combate ao bloqueio financeiro, que já causou protestos populares contra o Governo cubano.

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Presidente cubano visita Moçambique

 

Quarenta e seis anos depois, um Chefe de Estado cubano volta a pisar o solo moçambicano. Depois de Fidel Castro, em 1977, Miguel Díaz-Canel efectua uma visita de Estado a Moçambique e será recebido, com honras militares, na Presidência da República de Moçambique, por Filipe Nyusi.

Na visita de Estado de dois dias (25 e 26), os dois Chefes do Estado vão avaliar o nível de cooperação, bem como encontrar mecanismos para fortalecer os laços de amizade.

Cuba é um parceiro estratégico para Moçambique, principalmente nas áreas de educação e saúde.

Fonte: O país

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Cabo Delgado: Líder terrorista morto em combate

 

Bonomade Machude Omar, líder do Estado Islâmico em Moçambique, que coordena os grupos que atuam na província de Cabo Delgado, foi morto em combate, avançam as Forças Armadas de Defesa de Mocambique (FADM).

Bonomade Machude Omar, líder do Estado Islâmico em Moçambique, que coordena os grupos que atuam na província de Cabo Delgado, foi morto em combate.

A informação foi avançada esta sexta-feira (25.08) pelo chefe de Estado Maior General das Forças Armadas, Joaquim Rivas Mangrasse, na capital provincial, Pemba.

"Da averiguação feita, e ela ainda continua, foi constatado, com evidências factuais, a colocação fora de combate do líder principal que dirige as operações desde a eclosão do terrorismo em Moçambique, o moçambicano Bonomade Machude, conhecido como Ibn Omar nas matas, conhecido também por Abu Suraka", anunciou, numa declaração à imprensa, no quartel de Maringanha, o general Joaquim Rivas Mangrasse.

"As imagens estão disponíveis, estão a merecer uma avaliação definitiva, pois ao lado do líder terrorista Ibn Omar foram igualmente atingidos mortalmente mais dois seus seguidores diretos, ainda por identificar, na companhia de mais terroristas", acrescentou, na mesma comunicação.

Ibn Omar, considerado o líder do grupo radical Estado Islâmico em Moçambique, foi visado pela segunda fase da denominada operação "Golpe Duro II", em curso. No terreno em Cabo Delgado, combatem o terrorismo as Forças Armadas de Defesa de Moçambique, desde julho de 2021 com apoio do Ruanda e da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC).

"O terrorismo ainda não terminou"

"Como temos estado a afirmar, o terrorismo ainda não terminou", avisou hoje o general Joaquim Rivas Mangrasse, acrescentando que atualmente os rebeldes atuam em “pequenos grupos dispersos”.

"Estes são a razão da nossa permanente vasculha e limpeza", afirmou.

"Contudo, reafirmamos que o inimigo foi desalojado de todas as sedes distritais que se encontravam ocupadas. Mais uma vez, as operações continuam em coordenação com os nossos parceiros", acrescentou o chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas de Moçambique.

Esta semana o Estado Islâmico reivindicou dois ataques às Forças Armadas de Moçambique em Cabo Delgado, apontando a morte de pelo menos nove militares, mas ainda não confirmados oficialmente.

Em duas mensagens divulgadas pelos canais de propaganda do grupo foi referido que o primeiro ataque resultou de uma "explosão de uma bomba" contra forças moçambicanas, no distrito de Mocímboa da Praia, sem mais detalhes.

No segundo alegado ataque, na mesma província, mas neste caso no distrito de Macomia, o Estado Islâmico afirmou que matou sete soldados moçambicanos e dois oficiais, numa "emboscada".

⛲ Dw

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Vahanle confirma tentativa de assassinato por agente da UPAI e apresenta arma

 

O Edil da cidade de Nampula, Paulo Vahanle, confirma a tentativa do seu assassinato, frustrado pela sua segurança, que alegadamente estava a ser engendrado por um agente da Unidade de Protecção de Altas Individualidades (UPAI).

Depois de um silêncio de mais de 48 horas após o sucedido, Vahanle chamou, esta quinta-feira, jornalistas para lhes apresentar a arma de fogo e 15 munições. O autarca conta que, no passado dia 22 de agosto corrente, quando a autarquia celebrava os 67 anos de elevação à categoria de cidade, a sua segurança deteve um membro confesso pertencente a Unidade de Protecção de Altas Individualidades (UPAI), ao lado da tribuna principal.

Segundo Vahanle, das investigações feitas, o “alegado assassino” confessou que estava numa viatura de cor azul e, para além dele, estava acompanhado por mais quatro colegas com a mesma missão [assassina-lo]. “Primeiro, ele lamentou-se, depois disse que iria sofrer, ou seria morto (por falhar a tentativa) com senhora ministra do Trabalho, e ficamos sem perceber que motivos levariam a ministra do Trabalho para essa missão [assassinato]”, disse.

O suposto assassino foi detido na posse de uma arma de fogo do tipo pistola, carregada com 15 munições. Paulo Vahanle é também guarnecido por ajudante de campo membro da UPAI, que, aliás, reconheceu o colega, mas que desconhecia as razões da sua presença no local.

O mais estranho, para Paulo Vahanle, é que “esta força [UPAI] funciona aqui ao lado a quase cinco metros e a cerimónia é aqui, como é que ele vai precisar de viatura com quatro colegas [para reforçar efectivo]? E, para além disso, esse senhor foi capaz de se introduzir aqui e pedir uma camiseta e boné e vestir-se aqui, o quer dizer que a camisa dele [fardamento policial] tinha tirado”, disse.

O presidente do município de Nampula diz que a tentativa do seu assassinato tem a ver com ligações políticas partidárias, mas diz que não vai vergar e continuará a lutar por Nampula mesmo que lhe custe a morte. “Há questões que nos deixam muito preocupados; a primeira é que essa força [UPAI] que traz esta arma está instalada no quintal do cabeça-de-lista do partido FRELIMO [simultaneamente Governador de Nampula], e esse cabeça-de-lista e toda a direcção máxima do partido não se faz presente em nenhum momento nas festividades 67 anos da nossa cidade”, lamentou.

Polícia desmente tentativa de assassinato e diz que o agente estava em serviço

O porta-voz do Comando Provincial da Polícia da República de Moçambique (PRM), em Nampula, Zacarias Nacute, nega tentativa de assassinato a Paulo Vahanle, mas assume que o agente é membro da corporação e que estava escalado para proteger o Edil e a população.

Nacute diz ainda que: “é preciso deixar claro que a Polícia da República de Moçambique, no âmbito da garantia da ordem e segurança públicas, tem várias formas de funcionamento e uma delas é de alocar agentes da PRM à paisana sem que para isso possa levantar suspeitas aos indivíduos que, por ventura, possam querer cometer algum delito. No entanto, queremos também repudiar dado ao facto de que trava-se de um local onde existiam outros membros da Polícia a garantir a segurança do local e o próprio comandante da Polícia Municipal é um agente da PRM e poderiam fazer chegar essa informação para poder esclarecer, mas infelizmente tivemos essas situação e reiteramos que se trata de um agente que estava devidamente escalado”, disse.

Mas, Paulo Vahanle rebate: “a PRM não pode, de forma alguma, comunicar ao povo moçambicano que se trata de falso alerta. A verdade é que vinham para me assassinar, mas eu, Paulo Vahanle, não estou sozinho”, disse.

O Edil de Nampula, que além da protecção do Estado usa uma força alocada pelo seu partido, diz que vai reforçar o seu pessoal, para evitar que seja assassinado tal como aconteceu com o seu antecessor Mahamudo Amurane, a 4 de outubro de 20217. 

⛲ Cartamoz

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Profissionais de saúde “abandonam” serviços mínimos

 

Os profissionais de saúde paralisaram, hoje, todas as actividades nas unidades sanitárias do país. Dizem que não vão mais prestar serviços mínimos até ver resolvidas todas as suas preocupações e que estes serão prestados pelos médicos.

Se por um lado os médicos retomaram, esta quinta-feira, as actividades, os outros profissionais de saúde em greve, entre técnicos, enfermeiros, anestesistas, serventes e motoristas, decidiram paralisar, no mesmo dia, tudo, até os serviços mínimos.

“Os profissionais de saúde irão, a partir deste momento, ficar em casa, excluindo os médicos. A classe médica vai prestar os serviços dos motoristas, dos maqueiros, dos agentes de serviço e dos trabalhadores das morgues. Os serviços mínimos e os demais serão prestados na totalidade pelos médicos”, disse Anselmo Muchave, presidente da Associação dos Profissionais de Saúde Unidos e Solidários de Moçambique (APSUSM).

A agremiação explicou ainda que a troca da equipa de negociação não é fundamento suficiente para suspender a greve, e o que quer mesmo é ver todas as suas preocupações resolvidas, alegando que “acordos são acordos e estes devem ser cumpridos”.

Sem avançar quais, o presidente da Associação dos Profissionais de Saúde disse haver avanços nas negociações, entretanto “só voltamos quando tudo estiver conforme o acordado. Não queremos correr o risco de pedir mais um período, por isso achamos melhor aguardar a resposta em casa”.

Entre as queixas dos profissionais de saúde estão os problemas de enquadramento na Tabela Salarial Única, a falta de medicamentos e as condições precárias nas unidades sanitárias.

Com a suspensão da prestação de todos os serviços pelos profissionais de saúde, os hospitais prevêem que haja sobrecarga.

“Haverá sobrecarga de serviços para os médicos e isso vai prejudicar a qualidade assistencial, por isso apelamos aos profissionais de saúde para que voltem ao trabalho e continuem as negociações estando nos seus postos”, explicou Vanda Zitha, médico-chefe da Cidade de Maputo.

A greve dos profissionais de saúde que envolve mais de 60 mil profissionais de todo o país arrancou no último domingo, com previsão de 21 dias prorrogáveis

⛲ O país 

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A Associação Black Bulls rescindiu o contrato de trabalho com o treinador Hugo Martins, por conta dos maus resultados registados nos últimos jogos dos touros que custaram a liderança.

 

A Associação Black Bulls comunica a todos de que chegou a acordo para a rescisão amigável de contrato de trabalho com o mister Hugo Martins.

O clube agradece ao mister pelo empenho, dedicação e elevado sentido de profissionalismo demostrados ao longo dos meses que durou a ligação.

É de certeza um de nós- escreveu nesta tarde de quarta-feira, 23 de Agosto, o clube na sua conta oficial do Facebook.

Nos últimos sete jogos os touros só registaram uma vitória, frente ao Costa do Sol, por (3-1), três derrotas e o mesmo número de empates. E actualmente equipa ocupa a segunda posição com 28 pontos em 15 jogos realizados, menos um que o líder Ferroviario da Beira.

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Médicos Suspendem à greve e voltam a trabalhar a partir de amanhã

 

A Associação Médica decidiu suspender a greve que se arrastava há mais de 30 dias. A classe regressa ao trabalho amanhã, entretanto espera ver avanços nas negociações até 2 de Outubro.

A criação de uma nova equipa, liderada pelo Primeiro-Ministro, Adriano Maleiane, para negociar com os médicos, veio animar a classe, que decidiu regressar ao trabalho.

É um novo capítulo que se começa no processo das negociações entre o Governo e os médicos, que estavam num braço-de-ferro devido ao enquadramento na Tabela Salarial Única contestado pela classe.

De acordo com o Presidente da Associação Médica de Moçambique, Milton Tatia, a ideia é dar tempo e espaço à nova equipa negocial, anunciada esta terça-feira pelo Governo, para trazer respostas positivas às suas reivindicações.

Entre as reivindicações urgentes constam a melhoria das condições de alimentação dos pacientes e das condições precárias de algumas unidades sanitárias.

A greve nacional dos médicos envolveu mais de dois mil profissionais de todo o país e a suspensão ocorre depois de duas prorrogações.

⛲ O país 

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