Ordem dos Advogados diz que agentes não devem recusar defender cidadãos

 

A Ordem dos Advogados de Moçambique diz que a Polícia não deve negar defender o cidadão e os partidos políticos por causa das suspeitas de tentativa de assassinato envolvendo agentes. Carlos Martins defende a investigação dos casos para o seu esclarecimento.

Carlos Martins reagia às declarações do Presidente da Associação dos Polícias de Moçambique, Nazário Muanambane, segundo as quais os agentes iam negar de proteger os partidos políticos se estes acusarem os agentes da Polícia de envolvimento em casos criminais.

“Deve haver algum desconhecimento profundo da lei. O papel da Polícia, num Estado de Direito Democrático, é proteger o cidadão, independente da pessoa em causa. No caso em concreto, são membros de partidos políticos, mas que não fosse, é função do Estado, através da Polícia, garantir a protecção das pessoas”, explicou Carlos Martins, realçando que Moçambique carece de ter uma polícia republicana, que é aquela que, no seu entender, é apartidária.

O Bastonário da Ordem dos Advogados de Moçambique defende a investigação das suspeitas levantadas envolvendo agentes da Polícia, como forma de se perceber se havia uma estratégia de protecção ou de intimidação dos partidos que fizeram tais denúncias.

Este barulho foi despoletado pelo edil de Nampula, Paulo Vahanle, que fez uma denúncia de um agente da Unidade de Protecção das Altas Individualidades (UPAI) da PRM que estava a circular no local das celebrações do Dia da Cidade de Nampula armado e à paisana com o objectivo de o assassinar. Os membros da Renamo trataram de levar o referido agente para as autoridades competentes.

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