MINEDH garante que já começou pagamento de horas extras aos professores

 

Alguns professores ameaçam boicotar os exames do ensino médio pelo não pagamento de horas extras, desde Setembro do ano passado. A ministra da Educação apela para a calma e garante que o pagamento está a ser feito paulatinamente. Os testes finais iniciaram-se hoje, devendo ser examinados perto de 1,6 milhões de alunos do ensino primário e secundário.

Alguns professores ameaçaram, na semana passada, não entregar os resultados do aproveitamento pedagógico referente ao ano lectivo corrente e não participar em todo o processo de exames, em reivindicação ao subsídio de horas extraordinárias não pago há mais de 13 meses.

A informação chegou ao Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano, que, na voz da ministra, esta segunda-feira, reagiu ao assunto.

Carmelita Namashulua disse, na ocasião, que o não pagamento de horas extraordinárias aos professores se assiste em todo o país.

“O MINEDH está consciente deste facto. Há um ano e meio, temos dificuldade de pagar horas extras aos nossos colegas professores, mas não se trata de um caso isolado; está a afectar todo o país”, reconheceu Namashulua que, entretanto, garantiu que já há dinheiro para pagar aos professores, mas o processo será feito de forma paulatina, pois “o Ministério da Economia e Finanças condicionou o pagamento à verificação, no terreno, da veracidade das horas. Assim sendo, a Inspecção-Geral do Ministério está a fazer a verificação nas nossas escolas. Naqueles casos onde não há problemas, eles já começaram a pagar.”

Recorde-se que, no mês de Outubro, os professores submeteram um documento com 18 reclamações ao Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano, no qual, além do atraso no pagamento de horas extraordinárias, reivindicam a superlotação das salas de aula, as condições críticas de trabalho e o não pagamento de diversos subsídios.

Sobre o assunto, Carmelita Namashulua disse aos órgãos de comunicação social que tudo está a ser feito para que as reclamações sejam respondidas, em coordenação com o Ministério da Economia e Finanças e o da Administração Estatal e Função Pública.

“Estamos a trabalhar no assunto. Algumas questões ultrapassam a capacidade de resolução, por parte do Ministério da Educação, tendo em conta os subsídios, salários e tantos outros aspectos que precisam de interacção com os nossos colegas, principalmente do Ministério da Economia e Finanças e o da Administração Estatal e Função Pública, que gere todos os funcionários e agentes do Estado”, disse a ministra, depois de afirmar que será efectuado o pagamento de todo o subsídio de horas extraordinárias.

No meio de ameaças de boicote, os exames do ensino básico tiveram o seu lançamento esta segunda-feira, com o início dos da 6ª classe em todo o país. Serão examinados perto de 978 mil alunos. A ministra da Educação, Carmelita Namashulua apela para que se evitem fraudes e corrupção para que não haja passagens sem mérito.

“Se o aluno aprende desde cedo a negociar a sua nota, está, de igual forma, a comprar a sua própria incompetência no futuro. Circula por aí aquilo que alguns chamam de ‘ways’, mas saibam, desde já, que são enunciados falsos. Há grupos de pessoas, que podemos chamar de malfeitores, que inventam exames e colocam à disposição de alunos. O MINEDH desencoraja a compra destes enunciados.”

A primeira chamada dos exames da 6ª classe termina hoje, e a segunda decorre nos dias 27 e 28 de Novembro corrente. Já no ensino secundário, os exames finais arrancam na próxima segunda-feira. Para a 10.ª classe, serão examinados 417 mil alunos, enquanto para a 12.ª serão avaliados pouco mais de 245 mil alunos.

Para o ensino secundário, a primeira chamada vai decorrer de 27 de Novembro a 01 de Dezembro e a segunda, de 04 a 08 de Dezembro.

Os candidatos externos a serem examinados são 7078, em 48 centros.

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