Autoridade Tributária confirma cobrança do IVA em açúcar, óleo e sabão

 

É facto. A Autoridade Tributária está a cobrar o Imposto sobre o Valor Acrescentado para o açúcar, óleo e sabão, com o fim do período de isenção do IVA nestes produtos em Dezembro passado. A confirmação vem de uma circular da AT que manda cobrar o imposto.

O nosso jornal já tinha noticiado que subiram os preços do açúcar, óleo e sabão neste mês de Janeiro, após o fim do período de isenção do Imposto sobre o Valor Acrescentado a 31 de Dezembro.

Uma embalagem de açúcar, por exemplo, que até ao mês passado custava 1480, nalguns casos encontra-se 300 meticais mais cara. Em quantidades mais reduzidas, o quilograma deste produto teve o preço a subir entre 15 e 20 meticais.

O óleo e o sabão seguem a mesma tendência, tendo, por exemplo, o custo de cinco litros de óleo nacional disparado, no mínimo, em cerca de 100 meticais. Comerciantes já adiantavam que a cobrança do IVA fosse a provável causa do aumento dos preços. 

Na referida circular, a AT afirma que: “a isenção na transmissão de bens e prestação de serviços acima elencados era temporária, isto é, até 31 de Dezembro do ano transacto. Assim, devem as unidades de cobrança controlar os sujeitos passivos com operações envolvendo aqueles bens e serviços, pois passaram a estarem sujeitos ao IVA, à taxa em vigor é de 16%, desde 1 de Janeiro de 2024”.

A isenção do IVA no açúcar, óleo e sabão, que chegou ao fim, foi determinada pelo Governo em 2007 e prorrogada em 2020, com o objectivo de permitir que o preço esteja mais acessível e proteger a indústria nacional. A pergunta que fica agora é: terá melhorado a capacidade de compra dos moçambicanos e que impacto terá a cobrança do IVA nestes produtos na indústria moçambicana?

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