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Nyusi despede-se Hoje dos moçambicanos

Chande admite ter sido desatento no cumprimento do luto nacional

 


O Provedor de Justiça reconhece que a instituição que dirige pode ter sido desatenta na observância do luto nacional após a morte de 98 pessoas no naufrágio de domingo, ao não içar a bandeira nacional a meia haste. 

Ainda sobre a tragédia, Chande diz que o Estado, a ter de ser responsabilizar pelo naufrágio, deve ser uma responsabilização indirecta porque não tem meios para fiscalizar toda a costa. 

Das instituições incumpridoras da lei sobre o luto nacional decretado pelo Conselho de Ministros após a morte de 98 pessoas no naufrágio havido na Ilha de Moçambique, está o gabinete do Provedor de Justiça. A entidade que tem o dever de zelar pela legalidade nas instituições do Estado admite ter sido desatenta.

Sobre a tragédia, Chande diz que a responsabilidade deve ser partilhada, dadas as limitações do Estado na fiscalização da costa.

O provedor de justiça falava esta quinta-feira, na Cidade de Maputo, durante o lançamento do seminário sobre direitos fundamentais e violência baseada no género, onde o vice-ministro do Gênero, Criança e Acção Social falou da actual situação da mulher e criança em Cabo Delgado.

A reunião junta entidades que lidam com a situação de violência baseada no género, combate ao HIV/SIDA e consumo de drogas. O evento tem duração de dois.

⛲ O país 

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