Moçambique: Cultura política autoritária marca escolha dos presidentes dos partidos

Os três principais partidos políticos moçambicanos, MDM, Renamo e Frelimo, desenvolveram ao longo do tempo uma cultura política autoritária que faz com que não tenham processos abertos de eleições internas em que qualquer candidato se apresente para aceder ao cargo de presidente do partido ou da República, desde que não haja impedimentos legais.

Esta é a leitura de analistas políticos quando os dois principais partidos vão escolher seus presidentes em processos que não seguem o padrão democrático e competitivo das eleições do país que vive há mais de três décadas em democracia.

A Frelimo vai fazer uma lista de candidatos interessados em concorrer à presidência do partido e da República, devendo acontecer o mesmo com a Renamo e o MDM, candidatos esses que serão aprovados pelos órgãos desses partidos.

Ossufo Momade (esquerda) e Venâncio Mondlane (direita), membros do partido Renamo

O analista político e pesquisador do Instituto de Estudos Sociais e Económicos (IESE), Salvador Forquilha, diz que a Constituição da República estabelece que qualquer cidadão pode candidatar-se a Presidente da República, desde que reúna os requisitos necessários e cumpra os estatutos do partido.

Forquilha anota ser claro e evidente que "os nossos partidos políticos, particularmente os três principais, Frelimo, Renamo e MDM, têm uma cultura política interna muito autoritária, mas esta é outra discussão porque cada partido estabelece os seus critérios e isso é discutível".

"Esses são assuntos internos de cada partido, desde o momento que não entrem em contradição com o que a Constituição da República estabelece e se isso estiver acautelado, em principio não vejo problema, agora pode haver e há de fato problemas internos que em grande medida resultam da cultura autoritária que se foi estabelecendo ao longo do tempo em cada um destes partidos", realça aquele pesquisador.

O analista político Ivan Mausse diz, por seu turno, que, uma vez que os estatutos dos partidos não preveem qualquer tipo de perfil de candidato, significa que todos os membros filiados nessa formação política podem candidatar-se a cargos eleitos.

Presidente de Moçambique, Filipe Nyusi, em campanha eleitoral para as presidenciais em outubro de 2019.

Mausse sublinha que, na generalidade, esses partidos não colocam especificidades ou requisitos para que os indivíduos possam aceder ao cargo de presidente e o que tem acontecido, muitas vezes, são arranjos feitos nas reuniões dos partidos.

"Claro que isso vai limitar em termos de participação democrática nesses partidos porque, quando esse perfil é desenhado no ano de eleições, muitas vezes é para impedir que certas pessoas que tenham interesse em concorrer possam inscrever-se", acentua Mausse.

Para o sociólogo e analista político Moisés Mabunda, "os nossos partidos comportam-se como partidos autoritários e até parece que estamos no tempo de partido único", sublinhando que o que está errado na Frelimo e noutros partidos "é este paradoxo, os estatutos dizem que os membros podem concorrer mas quando chega o momento há esta proibição, isso não pode ser".

A Frelimo diz que os processos eleitorais são abertos e a Renamo afirma que o partido até eliminou a exigência de que o candidato a qualquer cargo eleito deve ter um determinado número de anos como militante porque isso era antidemocrático.

Os dois partidos devem escolher os seus dirigentes entre abril e julho.

Fonte:
Voa português