Polícia angolana detém 5 pessoas e trava marcha estudantil

O dirigente do Movimento dos Estudantes Angolanos Francisco Teixeira disse este sábado (22.04) que a polícia voltou a impedir uma marcha em protesto contra a greve no Ensino Superior. Cinco manifestantes foram detidos.

Em declarações à Lusa, Francisco Teixeira disse que os primeiros estudantes começaram a chegar ao local onde se iriam concentrar, Largo das Heroínas em Luanda, pelas 9 horas e encontraram "um grande aparato policial".

Segundo o presidente do MEA, a polícia ordenou aos manifestantes que se retirassem do local e perante a insistência de alguns que pretendiam permanecer acabou por prender cinco jovens, incluindo o secretário provincial da organização, Jonas Damião.

"A marcha ia acontecer às 13h00 e já tínhamos cerca de 40 estudantes que dispersaram depois da polícia dizer que não podiam concretizar a manifestação", adiantou.

O MEA tinha convocado para este este sábado (22.04) uma marcha, a segunda de um calendário de cinco manifestações em favor do regresso às aulas nas universidades públicas, onde os professores cumprem uma greve por tempo indeterminado desde 27 de fevereiro passado.

Francisco Teixeira alegou que o MEA cumpriu todos os procedimentos legais, informando antecipadamente o Governo Provincial de Luanda (GPL) da intenção e contesta o impedimento, afirmando que vai levar o assunto às instancias governamentais, queixando-se de ameaças e restrições à liberdade.

"É a segunda tentativa de marcha boicotada pelo GPL em conivência com a polícia, sabemos que é o governador (Manuel Homem) que é também o primeiro secretário do MPLA que que tem dado orientação para que as marchas não saiam", criticou.

"O MPLA impede sempre as nossas manifestações não podemos sequer reclamar, não querem que nós reivindiquemos que queremos condições para regressar as aulas. As nossas liberdades estão a ser totalmente violadas", prosseguiu.

Francisco Teixeira salientou que o MEA vai continuar com o plano dos protestos.

"Alem da arrogância e da força não há razão para que nos impeçam de sair. Vamos tentar de novo, vamos tentar encontros com instituições internacionais e com a Direção Nacional dos Direitos Humanos para apresentar as nossas inquietações", sublinhou.

O Sindicato Nacional dos Professores do Ensino Superior (Sinpes) angolano retomou em 27 de fevereiro passado a greve, por tempo indeterminado, em protesto contra os "salários miseráveis" e a inversão de prioridades do executivo.

"Quando se pode comprar 45 viaturas num valor total de 9 milhões de euros, isto é um paradoxo. Num país que pretende ser competitivo e sabendo que o conhecimento é uma alavanca para o crescimento, não há vontade política para aumentar salários", afirmou à Lusa o secretário-geral do Sinpes, Eduardo Peres Alberto, na ocasião.

O sindicalista queixou-se, na última semana, de a sua residência ter sido vandalizada por estranhos, após este e a sua filha terem recebido ameaças anónimas, por telefone, para que "terminasse já com a greve", que dura há qase dois meses.

Também Francisco Teixeira disse à Lusa estar a receber ameaças anónimas: "há mensagens que dizem que estamos a ser financiados para realizar confusões".

De acordo com um ofício do MEA, remetido ao GPL em 17 de abril de 2023 e a que a Lusa teve hoje acesso, a marcha de sábado teria início no Largo das Heroínas até terminar no Largo 1.º de Maio.

⛲ Dw

Read More

Marcha estudantil em Luanda é impedida e tem líder detido

Líder do Movimento dos Estudantes Angolanos foi detido na tarde deste sábado após autoridades terem impedido a manifestação sobre o regresso às aulas nas universidades públicas. Professores angolanos continuam em greve.

A detenção do estudante aconteceu enquanto a JMPLA, braço juvenil do partido no poder, realizava a sua marcha em comemoração aos 21 anos de paz e reconciliação nacional. Para este sábado estavam agendadas duas marchas.

A JMPLA com apoio de algumas igrejas cristãs e vários outros cidadãos, caminhou do Cemitério da Santana até ao Largo da Família, no 1 de Maio, em Luanda com a asseguramento da Polícia.

Os estudantes que pretendiam exigir o regresso às aulas e ensino de qualidade nas universidades angolanas escolheram a rota Largo das Heróinas-Largo da Independência.

Entretanto, o local da concentração estava cercado pela polícia que impediu a presença dos estudantes.

Em declarações à DW África, Arminda Milena acusa a polícia de "sabotar" o exercício de cidadania, que visava exigir o direito às aulas nas universidades.

"Cumprimos com todos os requisitos e avisamos as instituições. [Mas] eles privaram a carta. O Governo Provincial não deu entrada da carta ao comando da polícia e essa também diz que não recebeu a carta do MEA. Eles alegam que não receberam nenhuma carta. Se não receberam a carta, porque razão ligaram para reunirmos?", questionou.

Milena diz que que as autoridades angolanas escolheram "a dedo" quem pudesse realizar marcha em Luanda. Neste caso, a estudante diz que a JMPLA foi favorecida.

"É vergonhoso porque o MEA marcou primeiro a marcha, a JMPLA veio a seguir. Na última sexta-feira (14.04), a polícia deixou claro que iriam prender se insistíssemos com a marcha. Eles só praticaram o que eles planearam", explicou.

"Como o nosso presidente, Francisco Teixeira, é conhecido, praticamente tiveram a facilidade de o prenderem"

Os estudantes afirmam que não haveria nenhum constrangimento se as duas marchas fossem realizadas neste sábado.

Entretanto, Francisco Teixeira e os outros cinco estudantes já estão em liberdade.

A DW procurou ouvir polícia, mas não teve nenhuma reação.

A porta-voz do MEA afirma que prevê manifestações para os próximos sábados.

"Essas detenções não vão nos intimidar, vamos continuar a manifestar. Essa foi a primeira. Reprimiram, mas não tem problema. Vamos realizar outra no próximo sábado. Agora, vamos ver se a JMPLA passará a realizar marcha todos os sábados", desabafam.

Em Angola, os estudantes universitários estão sem aulas há dois meses devido àgreve iniciada a 27 de fevereiro pelo Sindicato Nacional dos Professores do Ensino Superior (SINPES), que inquieta a comunidade estudantil.

Este é o pano do fundo das manifestações convocada pelo MEA, a organização da sociedade civil que defende os direitos da classe estudantil.

Já a "marcha da juventude de apoio à paz" promovida pelo braço juvenil do MPLA, decorreu em todo país. Em mensagem aos jovens, o secretário-geral da JMPLA descreveu o ato como sendo o "comprometimento da juventude em preservar a paz".

Crispiniano dos Santos apelou à juventude a apoiar o Presidente angolano, João Lourenço.

"A juventude angolana deve estar comprometida consigo mesmo, com Angola e com os angolanos. Deve apoiar o nosso Presidente da República com ações práticas e propostas concretas", disseram.

"O nosso Presidente tem dado prova clara na manutenção da paz, e tem sido líder incansável e patriota, que se revela o mais preocupado os problemas do povo em geral, e em particular o problemas da juventude", argumentaram.

Um jovem que fala em nome da "Juventude Estudantil" no ato político da JMPLA, Antoniel António felicitou o executivo pelo que considera melhoria no sistema de ensino.

"Apelamos o executivo a investir fortemente no setor da educação e ensino, na formação integral dos jovens angolanos".

⛲ Dw

Read More

Greve no ensino superior: Estudantes vão para as ruas

Sem aulas há quase dois meses, estudantes marcham no sábado para pressionar pelo retorno das negociações. Ministra da tutela descarta anulação do ano letivo, mas sindicato dos professores mantém reivindicações.

A greve iniciada a 27 de fevereiro pelo Sindicato Nacional dos Professores do Ensino Superior (SINPES) inquieta a comunidade estudantil, que está preocupada com as consequências que a paralisação acarreta.

Para pressionar as autoridades governamentais, o Movimento dos Estudantes de Angolanos (MEA) agendou, para o final de semana, manifestações de rua a favor do retorno do sindicato e do Governo à mesa de negociações.

"Nós vamos fazer uma série de ações de pressão de rua para ver resolvida a situação", disse à DW o líder estudantil Francisco Teixeira. "Vamos começar agora no dia 15 de abril, sábado. Vamos começar com protestos e pedimos a todos os estudantes e interessados para se fazerem presentes, porque é necessário resgatar a Educação das mãos dos vigaristas, da mão dos comerciantes", afirmou

O braço de ferro entre o Sindicato Nacional dos Professores do Ensino Superior e o Ministério do Ensino Superior, Tecnologias e Inovação já é longo, ao ponto de o Governo estar a pensar em soluções alternativas.

Concluir o ano académico

Falando esta semana à comunicação social, a ministra do Ensino Superior, Tecnologias e Inovação, Maria Bragança, fez saber que o seu pelouro está a gizar estratégias que passam pela mobilização de docentes que não aderiram à greve, para que continuem a lecionar.

A ministra diz que está fora de questão a anulação do ano académico 2022/2023 no ensino superior:

"Não há passagem administrativa e as instituições têm de fazer de tudo, com os docentes que estiverem disponíveis, para o melhor aproveitamento possível dos estudantes. O Governo tem responsabilidades", afirmou, ponderando também que, "sendo o direito à greve um direito de todos os cidadãos, não podemos impedir a participação na greve".

Falta de sensibilidade

Para o líder estudantil Francisco Teixeira, o que o Governo está a fazer é revelador do desprezo com que as autoridades olham para o ensino superior público.

"Primeiro, isso não afeta diretamente os governantes, porque é para a camada mais desprovida da sociedade, que é a camada pobre," afirmou.

Greve no ensino superior: Impasse permanece

"A elite política não está envolvida nesta situação. Os estudantes das elites, os privilegiados, estão 'nas europas' e nas universidades privadas em Angola. Não tem filho de ministro, de governante ou de administrador nesta situação. Daí que falta interesse dos governantes em resolver essa situação", criticou.

Anulação de matrículas

Por alegadas irregularidades, o Ministério do Ensino Superior anulou, recentemente, cerca de 13 mil matrículas de estudantes que haviam frequentado aulas naquelas instituições de ensino superior sem terem sido submetidos a exames de admissão, como está estatuído.

Para Francisco Teixeira, do MEA, a medida do Ministério peca por vir tarde e por penalizar os estudantes que não têm a ver com a decisão das instituições que optaram pela não realização dos exames aos candidatos ao ensino superior.

"O Ministério tem um departamento de inspeção, que não deveria chegar seis meses depois do arranque do ano letivo e, unilateralmente, sem dialogar com ninguém, cortar o acesso ao ensino dos estudantes, como se fosse uma unidade militar", defende.

Os professores retomaram, em fevereiro, a greve por tempo internado por não haver acordo nos pontos considerados fraturantes pelos sindicalistas, como salário básico e um seguro de saúde.

⛲ Dw

Read More

Greve no ensino superior: Sindicalista volta a ser ameaçado

Secretário-geral do Sindicato dos Professores do Ensino Superior de Angola diz que foi ameaçado de morte e a sua casa foi vandalizada. A greve é para continuar, mas é possível "recuperar o ano académico", afirma à DW.

O secretário-geral do Sindicato dos Professores do Ensino Superior de Angola (SINPES) diz que tem recebido uma série de ameaças, para acabar com a greve no setor.

Em entrevista à DW, Eduardo Peres Alberto conta que a sua casa foi vandalizada ontem, por pessoas desconhecidas, e que a sua filha também já foi ameaçada de morte. Mas o sindicalista afirma que não vai ceder um milímetro às ameaças e salienta que a paralisação já tem 99% de adesão. Ainda assim, o ano académico pode ser salvo - se o Governo quiser, diz Eduardo Peres Alberto.

Há dias, a ministra do Ensino Superior, Maria do Rosário Bragança, garantiu o prosseguimento do ano académico.

DW África: Que ameaças tem recebido?

Eduardo Peres Alberto (EPA): Desde 28 de março que recebo ameaças. A primeira mensagem que recebi, a 28 de março, foi a dizer que estava a ir "muito longe" com a greve. Mandaram também mensagens de ameaça para o telefone da minha filha e deixaram na minha porta uma fotografia da minha filha, que extraíram da Internet e em que acrescentaram uma cruz, como ameaça de morte.

Ontem [10.04] vandalizaram a minha casa. Quebraram o vidro de um dos quartos e, em seguida, mandaram uma mensagem à minha filha, afirmando: "Já levaram o susto, na próxima vez vamos matar". A polícia já tem os números de telefone desses bandidos, mas até aqui não os consegue encontrar.

Eles exigem o fim da greve, e o nosso único parceiro é o Governo. Se somos parceiros do Governo e assinámos um memorando de entendimento a 17 de novembro de 2021, quem é o interessado no fim da greve sem a satisfação das reivindicações dos professores do ensino superior? [É por isso que] pensamos que há "milícias" ocultas, que podem ser do Governo… Se fossem só uns bandidos quaisquer, já teriam sido encontrados através do número de telefone.

Protesto de estudantes em fevereiro de 2022 contra a longa greve dos professores do ensino superiorProtesto de estudantes em fevereiro de 2022 contra a longa greve dos professores do ensino superior

Estamos preocupados com estas ameaças, porque eles podem mesmo matar, e a sociedade não pode ficar calada perante a violação flagrante dos direitos humanos.

DW África: Como andam as negociações com o Governo? Houve algum avanço?

EPA: Desde o dia 25 de outubro de 2022 até aqui, há um silêncio total por parte do senhor Presidente da República, João Lourenço.

Os salários praticados em Angola são miseráveis. O salário de um professor catedrático não chega aos 1000 euros – o professor universitário em Angola é um mendigo. E defendemos não só os professores universitários, como também os trabalhadores não docentes das instituições do ensino superior, porque compreendemos que não há escola sem técnicos. Portanto, salários condignos e o seguro de saúde são questões fraturantes.

DW África: Como desbloquear as negociações?

EPA: As negociações só estão a depender da vontade política do Governo. Do nosso lado, estamos abertos. Ainda que o aumento salarial seja faseado, continuamos a aguardar um convite do Governo.

DW África: Com todas essas ameaças, não pensa em recuar?

EPA: A greve é por tempo indeterminado. Angola é independente há mais de 45 anos e não podemos continuar com um ensino de má qualidade. Se o ano académico for anulado, é culpa do Governo. O Governo é que está interessado. Quem está em silêncio é o Governo.

A greve tem uma adesão de 99%. Contrariamos as declarações da senhora ministra, Maria do Rosário Bragança, que disse que há professores a trabalhar. Imagine que, num universo de 150 professores numa determinada unidade orgânica, só há 15 a dar aulas – vamos dizer que as instituições estão a funcionar em pleno?

Se houver entendimento com o Governo, podemos recuperar o ano académico. Só com um ensino superior de qualidade é que o país pode progredir.

⛲ Dw

Read More