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‏إظهار الرسائل ذات التسميات Governo de Angola. إظهار كافة الرسائل
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الخميس، 21 مارس 2024

Funcionários públicos de Angola estão em greve

 


Os funcionários públicos, em Angola, iniciam, hoje, a primeira fase da greve geral convocada pelas três centrais sindicais, que terá a duração de três dias, reivindicando aumentos salariais e redução dos impostos.

A greve geral vai decorrer em três fases, sendo a primeira de três dias, entre 20 e 22 de Março, a segunda de sete dias, entre 22 e 30 de Abril, e a terceira de 11 dias, entre 03 a 14 de Junho de 2024.

Segundo escreve a Lusa, após a auscultação aos trabalhadores, a Central Geral de Sindicatos Independentes e Livres de Angola (CGSILA), a União Nacional dos Trabalhadores Angolanos – Confederação Sindical (UNTA-CS) e a Força Sindical – Central Sindical (FS-CS) concluíram que o governo angolano não respondeu de forma satisfatória ao seu caderno reivindicativo e decidiram, em assembleia geral, avançar para uma paralisação total.

As centrais sindicais exigem, também, o reajuste do salário da Função Pública, na ordem de 250 por cento, e a redução do Imposto de Rendimento de Trabalho (IRT) em 10 por cento.

Os sindicatos garantem que os serviços mínimos serão cumpridos e mostram-se disponíveis para continuar com as negociações.

O MPLA, partido no poder desde 1975, manifestou-se solidário com os trabalhadores, mas contesta a aplicação de uma tabela salarial que coloque problemas à solvabilidade do Estado e às famílias, alertando para o aumento do desemprego.

As centrais sindicais começaram por exigir o aumento do salário mínimo dos actuais 32 mil kwanzas, equivalente a cerca de 2 mil 429 meticais, para 245 mil kwanzas, cerca de 18 mil 619 meticais, proposta “flexibilizada”, entretanto, para 100 mil kwanzas, ou seja, valor equivalente a 7 mil 599 meticais, redução do Imposto sobre o Rendimento de Trabalho para 15 por cento.

Diante destes dados, um representante, no conselho de administração do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) angolano, afirma que as “exigências” foram recusadas pelas autoridades em seis rondas negociais.

⛲ Folha de Maputo 

الاثنين، 16 يناير 2023

Angola: Professores suspendem reunião com Governo



Insatisfeito com a proposta de alteração dos subsídios apresentada, o Sinprof suspendeu as conversações com o executivo. Professores deram mais oito dias ao Governo para que este apresente novas propostas.

A informação foi avançada à Lusa pelo secretário-geral do Sindicato Nacional de Professores (Sinprof), Admar Jinguma, salientando que a proposta não está de acordo com as expectativas dos professores. "Por isso nós entendemos que não havia condições para continuação dos demais pontos da agenda", disse.

Os professores tinham dado ao Governo uma moratória até, esta segunda-feira (16.01), para apresentarem propostas para o caderno reivindicativo de 15 pontos, apresentado em 2019, o que levou à suspensão da terceira fase da greve, cujo arranque estava previsto para o dia 03 deste mês.

Segundo o secretário-geral do Sinprof, tinha sido proposta uma alteração de subsídios na ordem dos 22%, do subsídio de inovação pedagógica, uma exigência que visa o "nivelamento com as outras carreiras homólogas".

"Os setores da saúde, as carreiras da saúde e do ensino superior têm uma pauta de subsídio de até 45%, os professores no ensino superior têm até 60% e nós só temos 23% para os técnicos superiores e 28% para os técnicos médios, não entendemos a razão dessas assimetrias", sublinhou.

O sindicalista frisou que o Sinprof entende que se for atribuído um subsídio de inovação pedagógica de 22% passam a estar em pé de igualdade com os outros.

Ademar JingumaAdemar Jinguma

Admar Jinguma, secretário-geral do SinprofFoto: Borralho Ndomba/DW

"A indicação que nós tivemos depois do encontro no dia 15 é que isso seria aceite, porque não estamos a pedir nada que os outros não tenham, nada desigual, só queremos que nos nivelem com os outros, mas surpreendentemente hoje o Governo, representado por três departamentos ministeriais, [avançou] com uma proposta de 7,5%", frisou.

De acordo com o professor, essa proposta foi justificada com o nível do impacto financeiro, que "seria muito grande".

"Impacto financeiro que só existe quando somos nós, porque para as outras áreas esse impacto financeiro se calhar não é analisado", lamentou.

A título de exemplo, Admar Jinguma evocou que o salário de dois mil técnicos médios da Administração Geral Tributária serve para pagar 17 mil técnicos médios no setor da educação.

"Nós somos uma grande massa de pessoal, mas aquilo que nós consumimos em termos financeiros estaria um pouco mais abaixo como o próprio setor das finanças, que o seu pessoal é mais reduzido, mas, na verdade, tem uma massa financeira maior", disse.

"Nós não nos queremos comparar a ninguém, queremos apenas que haja um nivelamento, porque é um trabalho do MAPTSS [Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social] fez sem consultar o Ministério da Educação, sem consultar os parceiros, e fê-lo de forma errada", acrescentou.

Novo prazo

Face às propostas apresentadas, os professores deram novo prazo ao Governo, para até dia 23 deste mês voltarem à mesa das negociações com novas propostas.

Durante o encontro foi também discutido o ponto relativo ao subsídio de isolamento e sobre esta matéria foi avançado o que já tem sido dito em outras reuniões.

"Que o trabalho continua a ser feito, que no final do primeiro trimestre, parece que o diploma que regula a matéria será aprovado e depois vamos aguardar apenas pela implementação. Aqui também não há grande novidade, porque é a mesma ladainha", realçou.

Caso as negociações não avancem, prosseguiu o secretário-geral do Sinprof, a programação da greve deverá ser cumprida.

"Continuamos a fazer boa-fé, temos mais oito dias, e obviamente depois desses oito dias se as propostas continuarem assim então os professores já não terão outra alternativa, vão continuar a materializar a medida mais extrema", referiu. 


Fonte:Dw