Moçambique: Vale retira-se da exploração de carvão

A multinacional brasileira Vale, uma das principais companhias mineiras a operar em Moçambique, adianta que o abandono do carvão se insere nos seus planos ambientais.

Segundo um comunicado publicado nesta quinta-feira (21/01), a Vale assinou um princípio de entendimento com a parceira Mitsui, "permitindo a ambas as partes estruturar a saída da Mitsui da mina de carvão de Moatize e do Corredor Logístico de Nacala (NLC, sigla inglesa), como primeiro passo para o desinvestimento da Vale no negócio de carvão".  O comunicado acrescenta que a empresa procura interessados para a compra dos ativos.

A Vale aponta como objetivo ser neutra ao nível das emissões de carbono até 2050 e reduzir algumas das suas principais fontes de poluição daquele tipo até 2030. 

A transação com a japonesa Mitsui é feita pelo preço simbólico de um dólar, mas passam para a Vale todas as despesas e encargos associados - incluindo um saldo em aberto de 2,5 mil milhões de dólares (equivalente a dois mil milhões de euros).

Apesar do anúncio, a Vale mantém a implementação de investimentos que devem aumentar a produção da mina de Moatize nos próximos anos.

Depois de o investimento estar totalmente executado, "a Vale espera alcançar uma retoma de produção, atingindo 15 milhões de toneladas em 2021 e 18 milhões de toneladas em 2022.

​​O Governo promete que a transição se fará sem sobressaltos para a população

Perdas de lucros

Atualmente, a mineira brasileira tem capacidade instalada para produzir 12 milhões de toneladas de carvão por ano, mas tem ficado aquém do valor: em 2018 produziu 11,5 milhões de toneladas e em 2019 produziu oito milhões de toneladas.

Em 2020, o valor deverá ter sido ainda mais baixo devido à quebra na procura de carvão, causada pelo abrandamento da economia global face à pandemia de covid-19.

O carvão é atualmente um dos principais produtos de exportação de Moçambique, destinado sobretudo à Ásia.

O Governo moçambicano já foi informado sobre a transação, referiu hoje o Ministério dos Recursos Minerais e Energia, igualmente em comunicado.

A operação "deverá ser concluída em 30 de junho" e o processo de reestruturação vai "salvaguardar os direitos dos trabalhadores e das comunidades onde a empresa opera" e prevê "a identificação de um novo investidor com idoneidade e capacidade reconhecida para conduzir o projeto", afirma o governo.

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CNE deve agora levantar debate sobre legislação e corrigir lacunas a tempo

 

A Lei Eleitoral não deve ser mexida nas vésperas das eleições porque este é um dos factores para lacunas na legislação. Esta ideia é defendida por Éssita Sigaúque, Quitéria Grengane e Lorena Mazive, que debateram a composição da CNE e os seus desafios no programa Opinião no Feminino, na Stv Notícias.
Três vozes femininas juntaram-se para deixar a sua opinião no programa Opinião no Feminino do canal de televisão Stv e o pano de fundo era a nova composição da Comissão Nacional de Eleições e os desafios para este órgão eleitoral.

Éssita Sigaúque, Quitéria Grengane e Lorena Mazive são unánimes na ideia de que a Comissão Nacional de Eleições recentemente constituída deve se antecipar para que os habituais conflitos não venham ao de cima.

A reflexão e a revisão da legislação são aspectos que devem ser antecipados pela CNE.

“Não é a composição da CNE que é problema, mas é a forma de actuação desta instituição e dos seus agentes. O partido Frelimo que é a maioria na Comissão Nacional de Eleições, que não use nesta instituição, a ditadura do voto para fazer valer as suas opiniões”, alerta Lorena Mazive.

Éssita Sigaúque diz não fazer sentido que os partidos representados na CNE tenham reclamações porque a composição deste órgão é aprovada por todos.
“Quando começam a sair os resultados é que começamos a contestar, não somente os resultados, como o processo todo, incluíndo a composição. Daí que eu pergunto: será que não estamos a começar por fim?”, questiona Sigaúque, contrariada por Quitéria Guiringane, que diz que “desde a primeira fase, os actores apresentam uma série de reclamações, contando a partir do recenseamento eleitoral”.

Guiringane faz alusão ao número de recenseados na província de Gaza no último censo eleitoral, onde houve reclamações de o número de recenseados ser maior que o número de residentes da província.

Na opinião destas comentadoras, é certo qaue a lei tem lacunas e o facto de a CNE ser dirigida por uma figura religiosa, tal como tem sido nos mandatos passados, devia ser motivo de maior confiança.

Lorena Mazive vai mais longe e diz que o país não está preparado para introduzir a eleição de administradores em 2024.

“Todo o corpo do conselho executivo provincial ainda não está claro sobre as suas atribuições e competências, daí é que pode ser, talvez, cedo, para avançarmos com a eleição de administradores distritais em 2024”. Mazive refere-se também ao facto de só a província de Gaza ter 22 distritos, considerando que a se eleger administradores distritais em todo o país, haverá altos custos.

A nova composição da CNE e os seus desafios foi um dos temas de debate no programa Opinião no Feminino desta quinta-feira.

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Menor de 10 anos violada em Maputo

 

 

O Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC) capturou e apresentou, esta quinta-feira, um indivíduo de 37 anos de idade, acusado de ter violado sexualmente uma menor de 10 anos de idade, no bairro de Maxaquene B.

 

Segundo Hilário Lole, porta-voz do SERNIC, na cidade de Maputo, o “predador” era um amigo da família, pelo que, apela aos pais a redobrarem os esforços no controlo das pessoas que frequentam as suas casas, de modo a não ter dissabores.

 

Referir que Nampula, Zambézia e Maputo cidade e província lideram a lista das províncias com maior número de casos de violação sexual de menores, tendo os pais, em alguns momentos, como protagonistas. (O.O.)

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Sofala na rota de um novo ciclone

 

Tudo indica que o país poderá testemunhar a passagem de um novo ciclone tropical e a província de Sofala poderá ser o principal alvo, um mês depois de o ciclone tropical “Chalane” ter atingido aquela região do país, tendo matado quatro pessoas e afectado um total de 3.600 pessoas, para além da destruição de diversas infra-estruturas económicas e sociais.

 

Um aviso do Instituto Nacional de Meteorologia (INAM), emitido na manhã desta quinta-feira, indica que a tempestade tropical moderada “Eloise” já entrou no Canal de Moçambique e desloca-se em direcção à província de Sofala, podendo intensificar-se e atingir o estágio de “Ciclone Tropical de categoria 3”.

 

De acordo com os serviços meteorológicos, a previsão é que a tempestade entre na costa moçambicana, através dos distritos de Muanza e Machanga, no próximo dia 23 de Janeiro (sábado), com ventos de 150 Km/h e rajadas até 170 Km/h.

 

Segundo o INAM, os efeitos da tempestade “Eloise” já se fazem sentir ao longo dos distritos costeiros das províncias de Cabo Delgado, Nampula e Zambézia. Aliás, o INAM prevê a ocorrência de chuvas acima de 200 mm/24h, acompanhadas de trovoadas em todos os distritos da província de Sofala e em alguns distritos das províncias de Inhambane (Govuro, Inhassoro, Vilankulo, Mabote e Arquipélago do Bazaruto) e Manica (Machaze, Macate, Sussundenga e Mussorize).

 

Prevê-se ainda a ocorrência de chuvas acima de 100 mm/24h, acompanhadas de trovoadas em alguns distritos das províncias Manica (Gondola, Vanduzi, Manica, Báruè, Macossa, Guro, Tambara e Chimoio), Zambézia (Chinde, Luabo, Mopeia, Inhassunge, Morrumbala, Nicoadala e Quelimane), Inhambane (Massinga, Mabote e Funhalouro) e Gaza (Massangena, Mapai, Chicualacuala e Chigubo). (Carta)

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Inundações matam três pessoas e destroem culturas em oito aldeias de Búzi

 

CIDADE DA BEIRA — Pelo menos oito aldeias do distrito de Búzi, na província moçambicana de Sofala, estão com os campos agrícolas inundados, desde segunda-feira, 18, totalizando 1.748 hectares de área com culturas submersas e afetando 195 famílias, em resultado da subida do caudal do rio Búzi

As áreas e a população agora atingidas foram afectadas de forma severa nas cheias de 2019, que se seguiram ao ciclone Idai. A presente situação regista-se quando se aproxima um novo ciclone, que deverá atingir a costa moçambicana nesta semana.

Um balanço preliminar do distrito de Búzi, indica que duas aldeias, Chiro e Mburiquizi, junto à zona baixa do rio Búzi, cujo caudal atingiu o pico no sábado, estavam com as plantações de arroz e milho submersos, totalizando 1.650 hectares de culturas agrícolas.

Já nesta terça-feira, 19, outros 98 hectares de culturas agrícolas ficaram inundados com o aumento do caudal, que iniciou a transbordar sábado, atingindo as zonas de Estaquinha, Mupira, Mussenemo, Tchindo e Grudja (Chirere), referiu Sérgio Costa, secretário permanente do distrito de Búzi.

“DoUm balanço preliminar do distrito de Búzi, indica que duas aldeias, Chiro e Mburiquizi, junto à zona baixa do rio Búzi, cujo caudal atingiu o pico no sábado, estavam com as plantações de arroz e milho submersos, totalizando 1.650 hectares de culturas agrícolas.

Já nesta terça-feira, 19, outros 98 hectares de culturas agrícolas ficaram inundados com o aumento do caudal, que iniciou a transbordar sábado, atingindo as zonas de Estaquinha, Mupira, Mussenemo, Tchindo e Grudja (Chirere), referiu Sérgio Costa, secretário permanente do distrito de Búzi. trabalho de monitoria que fizemos, a água tinha baixado consideravelmente de manhã, mas pouco depois o caudal do rio subiu de forma galopante” disse Sérgio Costa, adiantando que a “situação esta a tornar-se preocupante”.

A situação é precipitada pelas chuvas intensas que caem desde a semana passada e as descargas, de controlo, efetuadas nas barragens de Chicamba e Mavuzi, na província de Manica, disse.

“O número de campos agrícolas submersos vai aumentando na medida que chegam as informações do trabalho de monitoria sobre o avanço da água” disse Sérgio Costa, assegurando que as autoridades estão a mobilizar a população a abandonar “com urgência” as zonas de risco.

Actualmente, disse Sérgio Costa, há famílias camponesas que perderam apenas habitações e campos agrícolas, e outras ficaram afectadas nas duas componentes, estando em curso um levantamento para se direccionar o apoio.

O Governo distrital de Búzi aumentou de cinco para sete o número de embarcações de resgate, uma das quais disponibilizada pela administração marítima de Sofala, para “responder a casualidades que venham se registar”, durante o período chuvoso.

Entretanto, Teixeira Almeida, delegado em Sofala do Instituto Nacional de Gestão de Desastres (INGD), disse que 1.256 famílias tinham sido afetadas até hoje pelas inundações nos distritos de Búzi e Nhamatanda, na província.

“Esta vaga de inundações causou oito feridos e três óbitos por descargas atmosféricas” disse Almeida, no balanço preliminar, adiantando que além de campos agrícolas varias infraestruturas sociais foram ate agora atingidos pelo fenómeno.

Por sua sua vez, a Administração Regional de Águas – ARA Centro, alertou para uma subida drástica dos caudais de muitos rios da região centro de Moçambique, devido às chuvas intensas que se registaram ao longo de segunda-feira, e apelou a população a evitar a travessia dos caudais.

Dados do distrito de Búzi indicam que 5.165 famílias dos postos administrativos sede de Búzi e Estaquinha serão afetadas de forma severa com esta época chuvosa, cujo pico se atinge entre Fevereiro e Março.

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Governo e petrolífera Total acordam novo reforço de segurança

 

O presidente da petrolífera francesa Total e o Presidente moçambicano acordaram na segunda-feira um novo reforço da segurança em redor do empreendimento de gás natural em Cabo Delgado, disse hoje à Lusa fonte próxima do Governo.

 

Grupos rebeldes que há três anos aterrorizam a província nortenha de Moçambique aumentaram os ataques em 2020 e têm se aproximado do recinto de construção liderado pela Total, levando a um abrandamento do projeto e à saída de pessoal no final do ano.

 

"A Total e o Governo estão em sintonia: o que vai acontecer é um reforço das medidas de segurança", referiu a mesma fonte, sem no entanto detalhar como vai acontecer esse reforço.

 

Segundo acrescentou, "o projeto é para continuar, mantendo-se as datas previstas", ou seja, início de exploração em 2024.

 

Trata-se do maior investimento privado em curso em África, avaliado entre 20 e 25 mil milhões de euros, e nele reside uma das principais esperanças de Moçambique se desenvolver nas próximas décadas.

 

A 24 de agosto de 2020, a Total já tinha anunciado uma revisão do memorando de entendimento com o Governo moçambicano para a operacionalização de uma força conjunta com as Forças de Defesa e Segurança (FDS) para proteção do projeto.

 

Em esclarecimentos à Lusa, a petrolífera francesa referiu na altura que "a revisão do memorando de segurança reflete o aumento das atividades na fase de construção e a mobilização de uma maior força de trabalho".

 

Até agora têm decorrido sobretudo atividades de engenharia e aquisições (a designada fase de 'procurement', termo inglês), sendo 2021 o ano para arranque da fase de edificação da cidade do gás e zona industrial para liquefação do gás a ser puxado para terra desde as perfurações no fundo do mar da bacia do Rovuma.

 

Ronan Bescond, diretor-geral da Total em Moçambique, referiu numa conferência em Maputo, em outubro, que "um ambiente seguro e uma rede de estradas robusta são pré-condições para o projeto cumprir a promessa de catalisar o crescimento e desenvolvimento do distrito de Palma e do país".

 

No encontro de segunda-feira, além do presidente da petrolífera francesa Total, Patrick Pouyanné, e do presidente de Moçambique, Filipe Nyusi, participaram o ministro dos Recursos Minerais e Energia, Max Tonela, e os dois governantes ligados às FDS: o ministro do Interior, Amade Miquidade, e o ministro da Defesa, Jaime Neto.(LUSA)

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INAE desconhece despejo de cerveja no Parque Industrial de Beluluane

 

Mais de 30 camiões carregados de quantidades elevadas de cerveja estão estacionados numa oficina particular, localizada no interior do Parque Industrial de Beluluane, no distrito de Boane, província de Maputo, há sensivelmente três semanas.

 

Mulheres e jovens, oriundos de vários pontos das cidades de Maputo e Matola, incluindo a população circunvizinha, têm-se deslocado para o local, com o objectivo de descarregar a bebida e drenar tanques plásticos.

 

Segundo apuramos junto do responsável da oficina, onde se está a executar a operação, a cerveja é proveniente das Cervejas de Moçambique (CDM), sendo que a mesma está fora do prazo.

 

Consultado sobre o destino dos tanques que saem cheios do Parque Industrial de Beluluane, este garantiu não saber para onde o produto está sendo levado, sublinhando apenas ser uma cerveja fora do prazo. Entre as marcas existentes, destaca-se a 2M e a Impala.

 

A referida operação é executada no interior de uma oficina aberta, apenas com um alpendre de chapa de zinco, montado para o efeito; sem muro de vedação (apenas está vedado por uma rede tubarão), cujos trabalhadores são sazonais, recrutados sem nenhum requisito. Há quem diz haver agentes da polícia à paisana que garantem segurança ao processo.

 

“Carta” procurou interagir com a Associação dos Produtores e Importadores de Bebidas Alcoólicas (APIBA), mas logo que apresentamos a nossa preocupação a chamada foi desligada e, mesmo diante de muita insistência, não fomos mais atendidos.

 

A nossa equipa contactou a Inspecção Nacional das Actividades Económicas (INAE) e esta afirmou não ter conhecimento sobre o caso, sendo que era primeira vez que ouvia que há esse trabalho naquele local. Entretanto, prometeu partilhar a informação com os demais colegas.

 

“Eu não sei ainda. Vou falar com os directores. Havendo necessidade, poderei voltar a contactá-lo”, disse uma fonte autorizada do INAE. Enquanto isso, há relatos de que a cerveja está a ser consumida e comercializada nas áreas circunvizinhas, podendo assim causar problemas de saúde para os consumidores. 

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Baixa perspectiva de emprego continua a agravar a confiança do sector de construção

 

 

Em Novembro último, o Indicador de Confiança Empresarial do sector da construção voltou a contrair-se, embora tenuemente, continuando assim com a trajectória descendente que vem registando nos últimos três meses da sua série temporal, reporta o Instituto Nacional de Estatística (INE), em brochura sobre os Indicadores de Confiança e de Clima Económico.

 

No mês em análise, o saldo do sector da construção situou-se em 79.7 pontos contra os 80 pontos registados no mês anterior.

 

A autoridade explica que a queda ténue da confiança foi influenciada pela avaliação desfavorável da carteira de encomendas, facto que ocorreu pelo segundo mês consecutivo e que se traduziu na queda drástica da perspectiva de emprego apesar da subida ligeira da perspectiva de volume de negócios no período de referência.

 

“Em alinhamento com o indicador síntese do sector, a actividade actual foi de ténue redução, numa conjuntura em que a perspectiva de preços do sector aumentou de forma ligeira se comparada com o mês anterior”, acrescenta o INE em brochura.

 

No sector da construção, a nossa fonte reporta que cerca de 39% de empresas registou, no mês de referência, alguma limitação no desempenho normal da sua actividade, o que representou 9% de diminuição de empresas em dificuldades face ao mês anterior.

 

Os principais obstáculos, lembra o INE, continuaram a ser a baixa procura (48%), a falta de acesso ao crédito (15%) e os outros factores não especificados (24%), em ordem de importância.

 

A publicação “Indicadores de Confiança e de Clima Económico” é uma brochura sobre os resultados do inquérito de conjuntura, realizado mensalmente pelo INE no país. Trata-se de uma compilação de opinião dos agentes económicos (gestores de empresas) acerca da evolução corrente da sua actividade e perspectivas a curto prazo, particularmente sobre emprego, procura, encomendas, preços, produção, vendas e limitações da actividade.

 

Num cômputo geral, o INE relata que a conjuntura económica no mês de Novembro manteve-se favorável pelo quarto mês consecutivo, facto que continuou a dever-se às apreciações positivas das perspectivas de emprego e da procura que aumentaram ligeiramente no mês de referência. O saldo saiu de 83.3 pontos em Outubro, para 86.4 no mês de Novembro, uma subida de três pontos. (Carta)

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Cabo Delgado: MNE português chega a Maputo para encontros sobre apoio da UE

 

O ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros de Portugal chegou ontem a Maputo em representação da União Europeia (UE) para contactos políticos com as autoridades moçambicanas sobre o apoio da UE face à violência em Cabo Delgado.

 

"Todos os momentos são oportunos para vir a Moçambique, um país fantástico, mas é evidente que esta missão política devia realizar-se o mais rápido possível", referiu Augusto Santos Silva, após aterrar no aeroporto de Maputo, pouco depois das 22:00.

 

"Foi possível realizá-la agora e, portanto, há que aproveitar todos os momentos para recolher o máximo de informação e também para recolher todas as impressões, perspetivas, propostas, sugestões que é preciso ponderar para que o apoio seja efetivo e também se realize o mais brevemente possível", detalhou.

 

A deslocação surge na sequência do pedido de reforço da cooperação que Moçambique dirigiu à UE em setembro de 2020, relativo à situação de segurança em Cabo Delgado.

 

Esta quarta-feira, a agenda de Augusto Santos Silva arranca com um encontro com a homóloga Verónica Macamo, ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação moçambicana, devendo mais tarde ser recebido pelo Presidente da República, Filipe Nyusi.

 

Outras reuniões estão agendadas para quarta e quinta-feira.

 

"Tenho um conjunto de contactos a diferentes níveis para, justamente, poder reportar no meu regresso à Europa a perspetiva das autoridades moçambicanas", acrescentou.

 

Santos Silva agradeceu o acordo das autoridades moçambicanas para a realização dos encontros, que acontecem no semestre em que Portugal assume a presidência rotativa do Conselho da UE.

 

O MNE português exprimiu ainda solidariedade para com o país face à gravidade dos problemas de segurança em Cabo Delgado.

 

A violência armada na província nortenha de Moçambique, onde se desenvolve o maior investimento multinacional privado de África, para a exploração de gás natural, está a provocar uma crise humanitária com mais de duas mil mortes e 560 mil pessoas deslocadas, sem habitação, nem alimentos, concentrando-se sobretudo na capital provincial, Pemba.

 

Algumas das incursões passaram a ser reivindicadas pelo grupo 'jihadista' Estado Islâmico desde 2019.

 

Em resposta a questões da agência Lusa sobre a missão, um porta-voz comunitário afirmou, na segunda-feira, que a UE está pronta "a apoiar o Governo de Moçambique".

 

"Iremos discutir as opções concretas nos próximos diálogos políticos, bem como em reuniões técnicas", disse.

 

As reuniões técnicas arrancaram hoje, através de teleconferência via Internet, entre os diferentes serviços da UE e autoridades moçambicanas, nomeadamente as ligadas aos ministérios do Interior e da Defesa.

 

"Estamos naturalmente prontos a trabalhar de perto com os nossos parceiros africanos, e em particular com a SADC [Comunidade de Desenvolvimento da África Austral], a fim de assegurar uma abordagem coerente e coordenada”, acrescentou a mesma fonte.

 

O alto representante da UE para a Política Externa, Josep Borrell, que Santos Silva representa na visita a Moçambique, apontou na semana passada à agência Lusa o treino e equipamento militar, a ajuda humanitária às populações deslocadas e, eventualmente, missões de vigilância costeira como possíveis áreas de cooperação.

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