Jovens que exercem a actividade de táxi, através de motociclos, na cidade de Pemba, estão a ser sensibilizados pelo INSS para se inscreverem no sistema de segurança social, com vista a salvaguardarem o seu futuro social e das suas famílias ou dependentes.
Um total de 121 jovens moto-taxistas, como são vulgarmente conhecidos, foi alvo, semana finda, de uma palestra promovida pela Direcção provincial da Juventude, Emprego e Desporto, e proferida pela Delegação provincial do INSS em Cabo Delgado, na qual o grupo alvo foi consciencializado sobre a importância de estarem inscritos na segurança social, os benefícios oferecidos pelo sistema da segurança social obrigatória, desde o momento actual em que estão activos, até quando se reformarem da sua actividade. Segundo refere o Comunicado do INSS
Para além deste grupo de trabalhadores do sector informal, estiveram presentes na palestra outras instituições que, directa ou indirectamente, lidam com o grupo alvo ou com as matérias relacionadas, nomeadamente o Conselho Autárquico de Pemba, que vela pelo licenciamento da actividade de táxi-mota na urbe, a Polícia de Trânsito, que foi solicitada para prestar uma acção de indução aos motociclistas, por ser uma instituição que lida diariamente com estes trabalhadores, bem como da Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações, que se fez representar no encontro através do secretário executivo dos transportes rodoviários.
A directora provincial da Juventude, Emprego e Desporto de Cabo Delgado, Maria Lourdes Carrilho, enalteceu a disponibilidade das instituições e dos participantes em tomar parte desta iniciativa, demonstrando assim a preocupação do Governo e da sociedade em geral sobre o perigo que esta actividade representa para os que a exercem, assim como a importância de garantir uma protecção social para este grupo, contra todos os imprevistos, enquanto estiverem no activo profissional ou, assegurando, desde já, uma reforma, como forma de preparar uma vida social condigna no futuro.
Na palestra, que teve como orador uma equipa técnica da Delegação provincial do INSS, chefiada pelo Chefe da Repartição de Atendimento, Abdala Falume, estiverem outros motociclistas que estão inscritos no INSS e que já beneficiam de assistência que o sistema oferece aos seus beneficiários e pensionistas.
No encontro ficou acordado que os jovens moto-taxistas vão organizar-se, de forma a beneficiarem de uma assistência técnica colectiva das instituições que intervém no processo, apresentando uma lista de abrangidos ao Conselho Autárquico local e ao INSS, para os processos subsequentes.
O Instituto Nacional de Segurança Social, importa frisar, tem estado a solicitar apoio junto das autoridades locais com vista a inscrever os trabalhadores que actuam no sector informal no sistema de segurança social obrigatória, tendo em vista o seu futuro social e dos seus dependentes.
Segundo tem defendido a instituição, é importante que haja acções coordenadas nesse sentido, do ponto de vista intersectorial, com vista a identificar os potenciais grupos e mobilizá-los para a sua inscrição no sistema de segurança social obrigatória, porque só assim os visados podem garantir o seu futuro, assim como dos seus familiares, quando não tiverem mais capacidade para trabalhar, ou mesmo na sua actual fase profissional activa, em que podem aceder aos benefícios que o sistema oferece, como são os casos de subsídios de doença e de funeral.
Os trabalhadores que exercem a sua actividade no sector informal estão a ser inscritos no sistema no regime de trabalhadores por conta própria (TCP), no âmbito do actual Regulamento da Segurança Social Obrigatória, aprovado pelo Conselho de Ministros, através do Decreto 51/2017, de 9 de Outubro
