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segunda-feira, 26 de julho de 2021

O presidente da Tunísia, Kais Saied, acusado de golpe em meio a confrontos

 


Os principais partidos políticos da Tunísia acusaram o presidente de dar um golpe depois de demitir o primeiro-ministro e suspender o parlamento.

Kais Saied, que também demitiu o ministro da Defesa, diz que ele agiu de acordo com a constituição.

A medida seguiu-se aos violentos protestos em massa de domingo sobre a forma como o governo lidou com o surto do coronavírus e a turbulência econômica e social.

Agora, há pedidos crescentes da comunidade internacional por contenção.

A União Europeia exortou todas as partes políticas da Tunísia a respeitar o Estado de direito e a evitar a violência. Houve apelos semelhantes da Liga Árabe, Rússia e Catar.

Os confrontos entre os apoiadores e oponentes de Saied continuaram na segunda-feira na capital, Tunis.

Eles atiraram pedras uns nos outros do lado de fora da legislatura, que foi barricada pelas tropas.

Saied, um independente eleito em 2019, tem uma rivalidade de longa data com o homem que ele destituiu, o primeiro-ministro Hichem Mechichi. Mechichi tem o apoio do maior partido no parlamento, o Ennahda.

A revolução da Tunísia em 2011 é frequentemente considerada o único sucesso das revoltas da Primavera Árabe em toda a região - mas não levou à estabilidade econômica ou política.

O recente aumento nos casos da Covid alimentou a frustração pública de longa data. O ministro da saúde foi demitido na semana passada após uma campanha de vacinação malfeita.

Estadista ou ditador?

No domingo, milhares de pessoas em toda a Tunísia protestaram contra o PM e o Ennahda, o partido islâmico moderado.

Sua sede local na cidade de Touzeur, no sudoeste do país, foi incendiada.

Em um discurso televisionado, o Sr. Saied disse: "Nós tomamos essas decisões ... até que a paz social retorne à Tunísia e até que salvemos o estado".

Ele prometeu responder a novas violências com força militar.

Na madrugada desta segunda-feira, o presidente do parlamento, Rached Ghannouchi, que lidera o Ennahda, tentou entrar na legislatura. Quando ele foi bloqueado pelos apoiadores de Saied, ele e seus próprios partidários encenaram um protesto.

Mais tarde na segunda-feira, a TV Al-Jazeera, que tem sido vista como simpática ao Ennahda, disse que as forças de segurança invadiram seus escritórios em Túnis, desligando todos os equipamentos e dizendo aos funcionários para irem embora.


Suécia já disponibilizou USD 5 milhões para apoiar deslocados em Cabo Delgado

 


A embaixadora da Suécia em Moçambique, Mette Sunnergren, fez saber que o seu país tem estado a acompanhar, com agrado, os passos que têm sido tomados rumo à pacificação na província de Cabo Delgado.

“Temos prestado os nossos apoios, através das Nações Unidas e algumas organizações internacionais, para ajudar os deslocados,  bem como encontrar soluções para as famílias que os recebem. Como parte da União Europeia, vamos apoiar na missão de treinamento de militares que serão destacados para Cabo Delgado”, disse a diplomata, realçando que o grande compromisso, neste momento, é a tranquilidade para o povo se recompor.

“Estamos a falar de  assistência social, energia, incentivo para economia e outras coisas”, realçou Sunnergren.

Em Moçambique, a Suécia tem uma longa história de cooperação para o desenvolvimento, que data desde 1965. Em linha com a agenda de Paris, a cooperação sueco-moçambicana foi focalizada em poucas áreas.

A Suécia tem apoiado os programas moçambicanos de redução à pobreza, financiamento de programas sectoriais, bem como apoio ao orçamento. Actua nas áreas, tais como política, governação democrática e direitos humanos, apoio à sociedade civil, programas de treinamento internacional e monitoria sobre a situação da pobreza.


PR Nyusi diz que mandato das forças estrangeiras é solidário


O Presidente da República, Filipe Nyusi, disse ontem que Moçambique vai liderar as forças internacionais que estão no país para fazer face a grupos terroristas em Cabo Delgado, considerando que o mandato destas forças é solidário e visa salvar vidas.

"Todos estes apoios serão implementados sob solicitação, comando e direção dos moçambicanos, que estão em frente dos destinos do país, pois ninguém conhece a nossa casa melhor do que nós", declarou o chefe de Estado moçambicano, numa comunicação à nação sobre a violência armada terrorista em Cabo Delgado a partir da Presidência da República, em Maputo.

Segundo Filipe Nyusi citado pelo Notícias ao minuto, afirma que a atuação das forças no terreno vai obedecer uma estrutura de comando que garanta que não haja confrontos, atritos ou desarticulação, cabendo a Moçambique liderar estas estratégias.

"Está absolutamente claro que os moçambicanos é que estarão na vanguarda, por conhecerem melhor o terreno, contexto e serem os mais interessados", frisou Filipe Nyusi, acrescentando que o mandato das forças estrangeiras em Moçambique é "solidário e visa salvar vidas".

"Não existe nenhuma razão para se recear a presença e intervenção estrangeira", declarou o chefe do Estado, esclarecendo ainda que as solicitações de apoio feitas pelo executivo de Maputo basearam-se em mecanismos e princípios de cooperação internacional, bem como acordos bilaterais.

No terreno, Moçambique vai contar com militares do Ruanda e da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), mas há outros parceiros que começam a apoiar na capacitação das forças moçambicanas, com destaque para a União Europeia e os Estados Unidos.

"Não devemos temer este apoio, devíamos sim ter medo de estar sozinhos, enfrentando os terroristas", declarou o Presidente, frisando que a luta contra o extremismo violento não pode ser vencida de forma individual.

"Fomos e seremos donos deste caminho, que percorremos com países que enfrentam o mesmo inimigo", concluiu.

O mandato de uma "força conjunta em estado de alerta" da SADC para apoiar Moçambique no combate contra o terrorismo em Cabo Delgado foi aprovado em 23 de junho, numa cimeira extraordinária da organização em Maputo que debateu a violência armada naquela província do Norte do país.

Segundo o Ministério da Defesa, além de África do Sul e Botsuana, países como Tanzânia e Angola também já confirmaram que vão enviar as suas forças, mas Moçambique também espera por outros soldados de países-membros daquela organização regional.

Não é publicamente conhecido o número de militares que a organização vai enviar a Moçambique, mas peritos da SADC que estiveram em Cabo Delgado já tinham avançado em abril que a missão deve ser composta por cerca de três mil soldados.

Em Cabo Delgado, já se encontra um contingente de mil militares e polícias do Ruanda para a luta contra os grupos armados, no quadro de um acordo bilateral entre o Governo moçambicano e as autoridades de Kigali.

Grupos armados aterrorizam a província de Cabo Delgado desde 2017, sendo alguns ataques reclamados pelo grupo Estado Islâmico.


Standard Bank volta a vender divisas a partir de hoje, mas ainda com limitações

 


O Banco de Moçambique comunicou, na última sexta-feira, que o Standard Bank Moçambique, SA é autorizado a realizar actividades cambiais de conversão de divisas com os seus clientes, com efeitos a partir desta segunda-feira, 26 de Julho de 2021. Porém, ainda com alguma limitação.

De acordo com o Banco Central, a autorização de venda de divisas surge pelo facto de aquela instituição bancária estar a cumprir integralmente (até última sexta-feira) com as acções previstas para o curto prazo, na sequência da implementação do plano de acção acordado com os accionistas do Standard Bank Moçambique, com vista à correção das irregularidades identificadas.

No entanto, o regulador do sistema financeiro nacional frisa, em comunicado, que apesar dessa autorização o Standard Bank continua impedido de participar no Mercado Cambial Interbancário.

“Em virtude deste impedimento, o Standard Bank Moçambique não poderá fazer cotações de taxas de câmbio, devendo, para efeitos de transacções em moeda estrangeira com o público, usar a taxa de câmbio de referência publicada pelo Banco de Moçambique, que resulta das cotações dos bancos comerciais participantes do Mercado Cambial Interbancário”, lê-se no comunicado.

O Banco de Moçambique comunica ainda que, através da inspectora residente, continua a acompanhar as actividades do Standard Bank Moçambique, e reitera que todas as suas operações e as do sistema bancário, no geral, estão a decorrer dentro da normalidade, e agradece a pronta colaboração dos accionistas.

Por seu turno, o Standard Bank também emitiu um comunicado, na última sexta-feira, a informar “o levantamento da suspensão da actividade cambial de conversão de divisas, que lhe foi aplicada pelo Banco de Moçambique”.

Na mesma nota, o Standard Bank informa que continuará a envidar todos os esforços junto do Banco Central para restabelecer na totalidade o funcionamento das suas operações no mercado cambial.

O Standard Bank foi suspenso de realizar todas as actividades que envolvam a conversão de moeda estrangeira no mercado cambial, a 30 de Junho último, na sequência das constatações apuradas durante a inspecção on-site em curso, pelo Banco de Moçambique.

Trata-se de irregularidades como a manipulação da taxa de câmbio, instalação e implementação de uma rede de pagamento ilegal sedeada fora do país, perpetrada por funcionários seniores ou de topo do Standard Bank, bem como a não regularização dos termos de compromisso de exportações pelo Standard Bank ao Banco de Moçambique.

Essas contravenções levaram a sanções pecuniárias a dois gestores de topo do Standard Bank e a referida suspensão ora levantada


Efigênio Baptista: Juiz das “Dívidas Ocultas” denota falhas de atenção



Na notificação às partes do caso das “Dívidas Ocultas”, marcando o início do julgamento para o próximo dia 23 de agosto, o juiz Efigênio Baptista mostra duas falhas graves de atenção. Primeiro, ele marca o dia 7 de setembro como um dos dias para a audição de declarantes. Mas, como se sabe, 7 de setembro é feriado nacional em Moçambique. Por outro lado, ele arrolou para ser ouvido como declarante o Eng. Hélder Pateguana, que perdeu a vida recentemente.  Estas duas falhas de atenção são apontadas por dois advogados como extremamente graves.

Efigênio Baptista chegou ao Tribunal Judicial da cidade de Maputo no passado mês de março, vindo da Beira. Depois de dois meses, ele foi sorteado para julgar o maior escândalo financeiro do pós-independência em Moçambique.

O processo é volumoso e exige um estudo profundo. São mais de 60 Volumes, cada um com mais de 300 fls, acrescidos de anexos.  Um advogado do caso, comentou que era humanamente impossível um juiz dominar um processo daquela dimensão em menos de 3 meses, sugerindo que Efigênio Baptista poderá dirigir o julgamento a reboque do Ministério Pública.

Efigênio é ainda muito jovem. Sua carreira, no entanto, é um enredo de deslizes e contestação. Antes de chegar a Maputo, o Juiz Efigênio passou por Caia, Manica e Tete, como juiz distrital, até ser transferido para a capital, agora com categoria provincial. Ele foi promovido a juiz de Direito de categoria B, mesmo depois de um início de carreira marcada por várias vicissitudes, com condenações de permeio, de acordo com o semanário Savana.

Em Caia, sua residência oficial foi incendiada; em Manica, roubaram-lhe o lap-top e defecaram à porta do Tribunal. O semanário verde diz que Efigênio já foi julgado e condenado duas vezes, primeiro a uma pena de cinco meses, convertida em multa, por ameaças a um empresário do ramo da hotelaria, cujos negócios ele decidiu encerrar. Na sequência, foi condenado a uma pena de três meses de prisão, convertida em multa.

Esta é uma versão das narrativas sobre o juiz. A outra aponta-lhe méritos. No caso de Caia, uma versão revela que ele apenas foi perseguido por ter mandado prender o 1º Secretário da Frelimo no distrito, por tentativa de suborno com o objetivo de mandar tirar um Polícia Trânsito da cadeia, então condenado por corrupção. Também mandou prender o Chefe das Operações do Comando Distrital da PRM por ter desobedecido àquela ordem de prisão.

Em Manica, a narrativa alternativa aponta-lhe como um exemplo de bravura”. Ele terá alegadamente confrontado um governador provincial que usurpara terras já na posse de comunidades locais. O governador foi obrigado a devolver. Eis o perfil controverso do juiz sorteado para julgar um processo com enorme potencial de manipulação

Presidente tunisiano despede premier após protestos violentos



O presidente da Tunísia demitiu o primeiro-ministro do país no domingo e interrompeu as operações do parlamento após violentos protestos contra a crise política e econômica do país.

Os manifestantes explodiram em comemoração nas ruas de Túnis após o anúncio da madrugada.

O presidente Kais Saied também levantou a imunidade de todos os membros do parlamento e disse que nomearia um novo primeiro-ministro nas próximas horas para trazer calma ao país. Ele usou uma medida constitucional especial que lhe permite assumir o poder executivo e congelar o parlamento por um período não especificado de tempo até que o funcionamento institucional normal possa ser restaurado.

“Tomamos essas decisões ... até que a paz social retorne à Tunísia e até salvarmos o estado” , disse ele em um discurso transmitido pela televisão após uma reunião de segurança de emergência após protestos em todo o país.

Milhares de pessoas desafiaram as restrições do vírus e o calor escaldante para se manifestar no domingo na capital de Tunis e em outras cidades. A grande multidão de jovens gritou "Saia!" e slogans pedindo a dissolução do parlamento e eleições antecipadas.

Os protestos foram convocados no 64º aniversário da independência da Tunísia por um novo grupo chamado Movimento 25 de Julho.

Forças de segurança implantadas em vigor, principalmente em Túnis, onde bloqueios policiais bloquearam todas as ruas que levam à principal artéria da capital, a Avenida Bourguiba. A avenida foi um local chave para a revolução tunisiana há uma década, que derrubou um regime ditatorial e desencadeou os levantes da Primavera Árabe.

A polícia também se posicionou ao redor do parlamento, impedindo que os manifestantes o acessassem.

A polícia usou gás lacrimogêneo para dispersar alguns manifestantes jogando projéteis contra policiais e fez várias prisões. Os confrontos também ocorreram em várias outras cidades, nomeadamente em Nabeul, Sousse, Kairouan, Sfax e Tozeur.

Os manifestantes também invadiram os escritórios do movimento islâmico Ennahdha, a força dominante no parlamento. Vídeos que circularam online mostraram fumaça saindo do prédio do Ennahdha. Os agressores danificaram computadores e outros equipamentos internos e jogaram documentos nas ruas.

O partido denunciou o ataque, dizendo que “gangues criminosas” de dentro e fora da Tunísia estão tentando “semear o caos e a destruição a serviço de uma agenda que visa prejudicar o processo democrático tunisiano”.

Na frente do coronavírus, a Tunísia impôs bloqueios e outras restrições de vírus porque está enfrentando um dos piores surtos de vírus da África.


Mais de 1.300 pequenas e médias empresas em Moçambique fecharam devido à covid-19

 


Mais de 1300 pequena e médias empresas de Moçambique foram forçadas a encerrar portas devido ao impacto negativo da covid-19 e milhares de trabalhadores viram os seus contratos suspensos. 

A Associação das Pequenas e Medias Empresas defende que só a criação de um banco de desenvolvimento genuinamente moçambicano  poderá ajudar a recuperar a situação através da abertura de linhas de financiamento com taxas comportáveis. 

"[É preciso] Um banco de desenvolvimento, só assim se pode facilitar as pequenas e médias empresas a contrair investimento, mas no Estado moçambicano, o dinheiro está nos bancos comerciais. E nós sabemos que o negócio do banco é vender dinheiro e as suas taxas, por si só, não vão baixar tanto ao ponto de facilitar para as pequenas e médias empresas", afirmou Feito Tudo Male, presidente da Associação das Associação das Pequenas e Medias Empresas. 

Na primeira vaga da covid-19 no país, cerca de 90% das pequena e médias empresas de Moçambique foram forçadas a encerrar, com a Associação que as defende a denunciar já na altura que os apoios não eram suficientes.

Dados do Ministério da Cultura e Turismo de Moçambique indicam que o sector do turismo é dos mais prejudicados com a eclosão da covid-19 em Moçambique.

A terceira vaga da pandemia no país está a ser severa e nas últimas duas semanas houve uma média diária de 20 óbitos, com 1.400 novas infecções pelo novo coronavírus e acima de 50 internamentos


domingo, 25 de julho de 2021

Somália atrasa eleição importante para nomes de candidatos

 


O início das eleições na Somália, marcado para domingo e no centro de uma crise política que agita o país há meses, foi adiado, disseram fontes oficiais entrevistadas pela AFP.

O volátil país do Chifre da África deveria começar um longo ciclo eleitoral no domingo, começando com a eleição para o Senado e terminando em 10 de outubro com a eleição presidencial, de acordo com o calendário oficial.

As regiões do estado não enviaram a tempo a lista de candidatos que participarão das urnas nem formaram os comitês locais que votarão, acrescentaram as fontes.

O porta-voz do governo federal, Mohamed Ibrahim Moalimu, disse brevemente à AFP no domingo que as eleições foram "atrasadas", mas disse que o processo iria continuar.

“Embora o programa fosse que a eleição da câmara alta (Senado) começasse hoje nos diferentes estados, há um atraso, a eleição não deveria ser realizada”, afirmou um membro da comissão eleitoral, sob condição de anonimato.

no complexo sistema eleitoral da Somália, delegados especiais de uma miríade de clãs e subclãs em cada um dos cinco estados selecionam os parlamentares, que por sua vez escolhem o presidente.

De acordo com várias fontes, o único estado em que a votação poderia ocorrer "dentro de uma semana" é Jubaland. Segundo uma fonte, a comissão já foi formada e o presidente do estado pode divulgar a lista de candidatos "ainda hoje".

"Esperamos que a eleição comece em breve", disse Mohamed Adan, um funcionário do governo de Jubaland, enquanto outra fonte disse que a votação pode começar já no domingo.

Fontes em Puntland confirmaram à AFP que as pesquisas foram atrasadas devido a "problemas técnicos". Em Galmudug, o parlamento local está de férias e não deve retornar antes do início de agosto. Segundo fontes do sudoeste, o presidente da região está atualmente no exterior, o que bloqueia o processo.

Em abril, a prorrogação de dois anos do mandato do presidente Mohamed Abdullahi Mohamed, que expirou em 8 de fevereiro, gerou violentos confrontos em Mogadíscio, ameaçando o frágil equilíbrio do país devastado pela guerra civil.

No início de maio, em um gesto de apaziguamento, Farmajo encarregou seu primeiro-ministro Mohamed Hussein Roble de organizar as eleições o mais rápido possível.


Mais 28 estudantes libertados pelos seus raptores no noroeste da Nigéria

 


Mulheres protestam em Dezembro de 2020, contra a multiplicação dos raptos na Nigéria, onde 28 adolescentes foram libertados na noite de 24 de Julho no noroeste do país da África ocidental .

O grupo de criminosos que tinha raptado no início do mês de Julho mais de uma centena de adolescentes num liceu do noroeste da Nigéria, libertou domingo mais 28 reféns. Todavia, há ainda oitenta alunos que permanecem em captividade. Os estudantes foram feitos reféns por criminosos armados na noite de 5 de Julho.    

Mais 28 dos 121 adolescentes raptados no dia 5 de Julho de 2021 num liceu do noroeste da Nigéria foram libertados e entregues às respectivas famílias.  

A libertação dos estudantes foi anunciada pelo reverendo Joseph Hayab, um dos responsáveis do liceu Baptista Bethel.

De acordo com Hayab, "os bandidos libertaram  os jovens reféns na noite  de sábado" e  em  seguida autocarros da sua igreja foram recuperar os estudantes.

Segundo o reverendo Jopseph Hayab, os adolescentes passaram a noite no estabelecimento de ensino e, na manhã de domingo, os  pais vieram  buscá-los.

A  polícia do estado nigeriano de Kaduna, contactada pela Agência  France Press, não reagiu até agora à libertação dos 28 estudantes.

De acordo com o reverendo Hayab, até ao momento foram libertados um total de 34 jovens, mas 87 permanecem como reféns dos criminosos.

O  responsável  do Liceu Baptista Bethel destacou que, inicialmente, cinco adolescentes tinham conseguido escapar no dia 21 de Julho e dois outros foram encontrados pela polícia.

Um dos 121 adolescentes raptados também foi libertado pelos criminosos, há duas semanas por motivos de saúde.

O rapto dos alunos e estudantes  ocorreu a  5 de Julho de 2021, quando  um grupo de  homens armados  invadiu  durante a noite  os dormitórios do "Liceu Baptista Bethel", um internato situado em Chikun no Estado de Kaduna, e sequestrou os seus pensionistas, numa faixa etária entre os 10 e os 19 anos.

O reverendo Joseph Hayab, afirmou  que  mentiria se dissesse que nada foi pago pela libertação dos jovens, mas que ele não poderá estipular qual foi o montante exacto recebido pelos raptores.  

Os raptos de viajantes nas estradas e de  personalidades influentes, em troca do pagamento de um resgate, tornaram-se frequentes na Nigéria, país mais populoso de África.         


PRM detém militares aglomerados a beberem álcool

 


A Polícia da República de Moçambique, deteve na sexta-feira militares que bebiam álcool, armados e fardados na cidade de Pemba, num aglomerado, à noite, violando as medidas de prevenção de covid-19.

Segundo o porta-voz do comando da polícia em Cabo Delgado, Ernesto Madungue, citado pela "Lusa", disse ontem à comunicação social que os militares constituem "a maioria" das 28 detenções realizadas na noite de sexta-feira na cidade, no âmbito da "Operação Máscara", que está a ser executada em todo o país para a aplicação das medidas de prevenção de covid-19.

"Infelizmente, tivemos essa situação, parte dos membros das Forças de Defesa e Segurança [detidos] foram encontrados a agir fora daquilo que são as normas" de prevenção do novo coronavírus, adiantou Madungue.

Sem avançar números, o porta-voz da polícia em Cabo Delgado assinalou que a maioria dos membros das Forças Armadas detidos estava armada com pistolas, tendo sido apreendidas.

"Queremos apelar a todos os cidadãos e, em particular, membros das Forças de Defesa e Segurança, para que sejam um exemplo e eduquem os demais a cumprirem as normas, porque partimos do princípio de que têm o domínio e o conhecimento da lei", acrescentou.

Moçambique está em plena terceira vaga da pandemia de convid-19 e contabiliza 1.232 mortes e 107.309 casos, dos quais 76% recuperados e 487 estão internados.

Devido ao aumento de casos da pandemia, o Presidente da República, Filipe Nyusi, agravou as limitações ao comércio e circulação de pessoas, baixado das 22:00 para 21:00 o início do recolher obrigatório.