SISE teria custeado viagem de Bruno Langa à Alemanha para assuntos pessoais

 

As contradições entre os réus crescem a cada audição. Afinal, Bruno Langa viajou à Alemanha lado a lado com Teófilo Nhangumele e não com Ndambi Guebuza, como este o havia dito. E mais, a viagem foi custeada pelo Serviço de Informação e Segurança, de acordo com o que Bruno Langa diz ter ouvido falar.

Conta que não tinha muita clareza sobre os objectivos da viagem, mas diz que havia interesse por parte de Jean Boustani, em nome da Privinvest, de trabalhar consigo e pretendia conhecê-lo pessoalmente.

Bruno Langa conta que encontrou Armando Ndambi Guebuza na Alemanha, concretamente em Kiel e teria visto, também, António Carlos do Rosário na mesma cidade alemã. Ndambi Guebuza estava na Alemanha a tratar de assuntos pessoais diferentes, tendo estado, primeiro, em Hamburgo.

O réu, ouvido hoje, explica que, apesar de ter conhecido Jean Boustani na Alemanha, em 2011, já tinha recebido uma chamada para manifestar interesse em trabalhar consigo. Boustani ouviu falar de Bruno Langa com Teófilo Nhangumele.

Após conversações com Jean Boustani na Alemanha, onde também conheceu os empreendimentos do Grupo Privinvest, com destaque para os da hotelaria, a 20 de Janeiro de 2012, fechou contrato com o grupo, na qualidade de consultor.

“NÃO ME LEMBRO, MERITÍSSIMO. PASSA MUITO TEMPO”, A HISTÓRIA REPETE-SE…

Foram das palavras mais pronunciadas por Armando Ndambi Guebuza, quando interrogado pelo juiz da causa, Efigénio Baptista, e, hoje, Bruno Langa revela ter os mesmos problemas de memória. O réu viajou também a Abu Dhabi, de novo com Teófilo Nhangumele e com o mesmo objectivo da viagem à Alemanha. Diz terem encontrado Armando Ndambi Guebuza em Dubai e a viagem seguiu com os três elementos.

Nessa viagem, cada elemento tinha os seus objectivos particulares. Diz não lembrar quem custeou as despesas da ida a Abu Dhabi, nem se recorda do hotel onde esteve hospedado.

“Não me lembro, Meritíssimo. Passa muito tempo”.

A dado momento, recordou-se do trabalho que teria feito em Moçambique a favor da Privinvest. Diz que fez consultoria na área imobiliária, visto que a Privinvest queria investir em condomínios.

“A prova está no pagamento que eles fizeram, porque eu fiz o meu trabalho. Ninguém lhe dá dinheiro sem trabalhar”, argumenta Bruno Langa.

Questionado sobre quanto valor recebeu pelo trabalho prestado à Privinvest, o réu diz ter encaixado 8.5 milhões de dólares.

Dos autos consta que Bruno Langa tem um visto de residência, no qual é tido como mecânico de diesel. O réu diz que a informação é falsa e que não foi ele quem tratou do documento, mas sim a Privinvest.

“Levaram o meu passaporte e trataram a documentação”.

Admite, porém, que usava o documento para entrar em Abu Dhabi, argumentado ter residência e assumindo-se como mecânico de diesel.

Lembre-se que Bruno Langa teria recebido dinheiro ilegal da Privinvest numa conta em Abu Dhabi e, de acordo com a acusação, este valor (8.5 milhões de dólares) foi espalhado por várias outras contas fora de Moçambique e para contas domiciliadas aqui, no país, além de ter comprado imóveis em território moçambicano (pagando a partir de Abu Dhabi) para, depois de algum tempo, revender aos mesmos proprietários (que já canalizavam o dinheiro nas suas contas cá, em Moçambique), como forma de não chamar atenção ao sistema financeiro nacional.

O réu é acusado de chantagem, falsificação de documentos e uso de documentos falsos, abuso de confiança, posse de armas proibidas, associação para delinquir, corrupção passiva e branqueamento de capitais.

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Como declarante no processo, Guebuza não devia ter assistido ao julgamento da BO

Se o Tribunal que julga o processo das “dívidas ocultas” tivesse sido rigoroso, seguindo à risca a doutrina do processo penal, o antigo Presidente da República Armando Guebuza teria sido impedido de seguir “in loco” a audição de seu filho nas segunda e terça feiras.

Na segunda-feira, quando ele irrompeu na BO adentro, o juiz Efigénio Baptista, a procuradora Sheila Marrengula e os advogados dos réus mantiveram uma breve conferência para determinar se o Tribunal mandava de volta Guebuza para a casa, ou não.

Consta que na sexta-feira passada, Armando Guebuza informou ao Tribunal que iria participar das audições do seu filho. Mas isso era contraproducente: a doutrina legal estabelece que um declarante não pode presenciar o interrogatório dos réus; sempre foi assim. Aliás, na segunda-feira a Procuradora Sheila Marrengula manifestou sua oposição à presença de Guebuza na sala. Essa oposição por pouco vingaria e Guebuza seria convidado a sair. Mas o juiz da causa, Efigénio Baptista, com o apoio de alguns advogados, deixou que Guebuza assistisse às audições. Essa posição causou um certo mal-estar nos meandros do Ministério Público, apurou “Carta”.

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Sofala inicia cadastro de famílias vulneráveis no âmbito da mitigação da COVID-19

Cerca de 186 mil famílias vulneráveis, sendo 149 mil residentes na cidade da Beira e outras 36 do distrito de Dondo, província de Sofala, vão beneficiar-se de um subsídio mensal de 1500 meticais, por um período de seis meses, numa iniciativa do Governo, no âmbito da mitigação dos impactos da COVID-19.

Para tal, inicia hoje o cadastramento das referidas famílias, que foram identificadas nos últimos meses pelo Instituto Nacional de Accão Social, em coordenação com as estruturas dos bairros abrangidos.

“Os inquiridores foram capacitados sobre os critérios e propósitos do alistamento, para evitarmos constrangimentos como, por exemplo, por que um grupo foi beneficiado e outro não”, explicou a secretária do Estado na província de Sofala.

Os apoios sociais em referência serão efectivados em Novembro deste ano e Stela Zeca referiu que o cadastramento vai garantir um pagamento devidamente controlado neste processo.

“A estratégia que foi desenhada é fazer o registo em cada casa e família, porque já existe a pré-inscrição ou alistamento. Nalguns locais onde estão previstas dificuldades de aceder aos beneficiários por razões logísticas ou outras, serão feitos pequenos grupos organizados para garantir o registo dos mesmos.

Stela Zeca pediu à população para apoiar no controlo. “Vigilância porque existem pessoas de má-fé que querem aproveitar-se deste processo para burlar os beneficiários, fazendo cobranças aos mesmos, tal como já aconteceu e os casos foram entregues às autoridades, porque burla é crime”.

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Bruno Langa conta hoje sua versão sobre o papel que teve no caso das dívidas ocultas

 

Após contradições entre os co-réus Teófilo Nhangumele e Armando Ndambi Guebuza, sobre a comparticipação de Bruno Evans Tandane Langa, no calote das dívidas ocultas, hoje é a vez de este último réu deixar a sua versão em tribunal.

Amigo e sócio de Armando Ndambi Guebuza na empresa Mobimóveis, Bruno Evans Tandane Langa é dos nomes repetidamente mencionados pelos co-réus já ouvidos no julgamento do caso das dívidas ocultas, mas em situações divergentes.

Cipriano Mutota (réu já ouvido) explicou que concebeu o projecto de protecção da Zona Económica Exclusiva com ajuda do seu amigo Teófilo Nhangumele. Este que, a dado momento, ficou responsável por convencer as autoridades moçambicanas a aprovarem o projecto que lhe tinha sido apresentado por Jean Boustani, do Grupo Privinvest.

Notando a demora na aprovação do projecto que Nhangumele apresentara às autoridades, decidiu, então, seguir por outras vias.

“Contactei o Bruno Langa. Eu já conhecia Bruno Langa, que não era meu amigo, mas eu sabia que ele era amigo de Armando. Eu disse, pergunte ao teu amigo Armando se, por ventura, o seu pai não tivesse recebido uma apresentação (sobre o projecto de protecção da Zona Económica Exclusiva)”, disse Nhangumele.

E o processo deu seguimento, na versão de Teófilo Nhangumele. Versão que, em Tribunal, o filho do antigo Presidente da República, Armando Ndambi Guebuza, disse desconhecer por completo e que ele e o seu amigo Bruno não tratavam de assuntos do Estado.

“Nós tínhamos outro propósito que não era da Zona Económica Exclusiva. É por isso que nunca houve abordagem desses assuntos por parte de Bruno e senhor Teófilo para comigo”

Sobre a possibilidade de ele ter servido de ponte para o projecto chegar a Armando Guebuza, Ndambi disse que isso nem seria possível, mesmo que quisesse, porquanto o seu pai tinha canais próprios para receber projectos desta natureza.

A versão dada por Teófilo Nhangumele coincide, entretanto, com a acusação do Ministério Público, que aponta Bruno Langa como quem recebeu a chamada de Teófilo Nhangumele para falar com o seu amigo, Ndambi, de modo que este fizesse chegar a proposta da Privinvest de protecção da Zona Económica Exclusiva ao seu pai, então Presidente da República, Armando Guebuza.

Ter-se-ia também, segundo a acusação, integrado numa comitiva que seguiu viagem à Alemanha, em nome do Estado moçambicano, para apreciar a capacidade do Grupo Privinvest em protecção costeira, trabalho que lhe terá rendido 8.5 milhões de dólares.

Verdade ou não, Bruno Langa é o próximo a ficar frente-a-frente com Efigénio Baptista, a partir desta quinta-feira para deixar a sua versão no tribunal.

Em termos de tipos legais de crimes, Bruno Evans Tandane Langa é acusado de chantagem, falsificação de documentos e uso de documentos falsos, abuso de confiança, posse de armas proibidas, associação para delinquir, corrupção passiva e branqueamento de capitais.

Com os 8.5 milhões de dólares obtidos ilegalmente, Bruno terá feito a construção e compra de imóveis, apartamentos, mais de 840 cabeças de gado bovino, tractores, máquina escavadora e outras viaturas, além de viagens.

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Filipe Nyusi é quem deve responder sobre impactos negativos ao país”, diz Ndambi Guebuza

Ndambi Guebuza, filho do antigo Presidente de Moçambique Armando Guebuza, ouvido em tribunal no caso das "Dívidas Ocultas", 30 de Agosto 2021

Conduta de Ndambi é apontada como de pouca cooperação, arrogância e falta de respeito ao Ministério Público

Ndambi Guebuza, filho do antigo Chefe de Estado, Armando Guebuza, sugeriu hoje que o Presidente da República, Filipe Nyusi, seja chamado para esclarecer a algumas penumbras sobre o projecto da Zona Económica Exclusiva (ZEE) e os valores de financiamento de que resultou o calote de 2,2 mil milhões de dólares ao Estado.

Numa das questões colocadas pela Ordem dos Advogados, assistente no processo das dívidas ocultas, sobre o impacto negativo que o calote trouxe ao país, Ndambi escusou-se de responder, remetendo a resposta a Nyusi.

“O ex-ministro da Defesa (Filipe Nyusi) é a melhor pessoa para responder sobre os danos causados ao país” disse Ndambi, por duas vezes, quando questionado sobre se tem ou não consciência do impacto negativo que as dívidas ocultas trouxeram

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Mundial2022: Mambas vão encarar a fase de qualificação com o futuro no horizonte

 

Depois do Torneio Triangular, disputado em Maputo, e da Taca Cosafa, que serviram para o selecionador observar jogadores e preparar estratégia para atacar os próximos desafios, o Mambas iniciaram a preparação para a estreia na primeira fase da qualificação para o Campeonato do Mundo. Reconhecendo, o poderio das equipas que integram o grupo Horácio Goncalves não embandeira em arco.

O antigo treinador do Costa Sol foi o escolhido para dirigir o destino dos Mambas nos próximos três anos. Tal como nas primeiras duas convocatórias, Horácio Goncalves optou por rejuvenescer o combinado nacional, tendo deixado de fora jogador com muitas internacionalizações, ou seja, Dominguez, Mexer e Edmilson, Clésio Bauque, Jeitoso e Reginaldo Faite.

Para justificar as suas opções, Gonçalves declarou que a iniciar a “construção do futuro” dos Mambas.

“No processo de construção deve haver um encaixe de jogadores mais internacionais assim como os menos internacionais. É o que estamos a fazer. Se os jogadores com mais internacionais não vieram desta vez não quer dizer não virão no futuro, são muito importantes para nós. Não podemos descartar ninguém, mas temos que fazer este trabalho não se pode olhar para trás nem se deve olhar para o lado”, disse o técnico luso.

Sobre os objectivos nesta campanha, depois do fracasso nas qualificações para CAN que custou lugar a Luís Gonçalves, Horácio Gonçalves não quis se embandeirar em arco, tendo garantido que continuar a construir o futuro da selecção nacional.

“Nós temos os nossos objectivos que passam por abordar jogo-a-jogo, dar o nosso melhor, naturalmente temos que sempre que pensar em vencer o jogo, já fizemos isso no torneio triangular, igualmente no Torneio COSAFA, vamos dar continuidade desse tipo de trabalho, começar a construir o futuro”.

Na ronda inaugural, Moçambique vai, no Estádio Nacional de Zimpeto, receber a sua congênere da Costa do Marfim para quatro dias depois, na segunda jornada, medir forças com o Malawi.

Refira-se que Camarões e Malawi são outras as selecções que completam o grupo D da qualificação ao Mundial Qatar2022.

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Marcada para 20 deste mês sentença de chinês acusado de crimes ambientais em Inhambane

 

Chama-se Liu Rong Wu e tem 51 anos de idade. É de nacionalidade chinesa, mas foi diante de um tribunal, em Inhambane, em que o arguido esteve a responder por crimes ambientais.

Em Janeiro deste ano, o cidadão foi flagrado com cerca de nove quilos de cavalos-marinhos, uma espécie cuja captura é proibida. A mercadoria seria levada para a China, onde o indiciado revelou que seria usada na medicina.

O Ministério Público disse, em tribunal, que a espécie capturada foi encontrada na casa do acusado, no dia 19 de Janeiro, tendo comprado dos pescadores locais a valores que variam entre 30 e 50 meticais por cada quilo.

Entretanto, o implicado iria vender o produto por cerca de 1800 dólares americanos por cada quilo, ou seja, pelos cerca de nove quilos de cavalo-marinho, o acusado ia amealhar entre 13 a 15 mil dólares americanos, equivalente a quase um milhão de meticais.

Segundo o Ministério Público, o cidadão em referência é acusado em co-autoria moral e material e, na sua forma consumada, do crime de recebimento ou detenção ilícita de produtos de fauna ou das espécies protegidas, cuja moldura penal abstrata aplicável é de pena de prisão de 12 a 16 anos de prisão.

No dia em que foi apresentado à imprensa, o implicado disse que o produto era para uso na medicina tradicional chinesa, mas, diante do tribunal, Liu era um outro homem e negou que fosse ele o dono dos cavalos-marinhos.

Aliás, para a sua defesa, o arguido arrolou como declarantes alguns dos seus funcionários que confirmaram a tese do seu patrão e disseram, em juízo, que nunca viram aqueles cavalos-marinhos na residência do cidadão chinês.

O Ministério Público levou até ao tribunal dois agentes do SERNIC que participaram na operação da detenção e contaram ao juiz que, quando o arguido se apercebeu da presença da polícia, pegou nos cavalos-marinhos e atirou-os ao cemitério que fica ao lado do seu estabelecimento comercial.

Esgrimidos todos os argumentos, no final, o Ministério Público mantinha a sua posição e pedia a condenação do arguido e a fixação de uma multa na ordem de 250 salários mínimos, equivalente a mais de um milhão de meticais e a perda do produto do crime a favor do Estado.

O Ministério Público propõe ainda que, depois do cumprimento da pena, o cidadão em causa seja expulso do país.

A defesa diz que todas as acusações são infundadas e que Liu Rong deveria ser absolvido, uma vez que, para eles, não ficou provado em tribunal que o arguido estivesse na posse de tais cavalos-marinhos.

O juiz da causa marcou para o dia 20 de Setembro o veredito final do caso.

Recorde-se que o arguido responde ao processo em liberdade, depois de ter pago um milhão de meticais de caução.

Com a captura ilegal destes cavalos-marinhos, dos quais mais da metade estavam em gestação, de que poderiam nascer entre 20 e mil crias por cada uma, estima-se uma perda geracional de mais de 37.867 animais da espécie.

Os impactos ecológicos da remoção ilegal do cavalo-marinho são vários, desde a separação de parceiros e consequente redução da reprodução, com impacto directo na estrutura populacional, pois são monogâmicos e não se acasalam com qualquer estranho, depois de perderem o seu macho ou fêmea

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Oficiais de Justiça acusados de roubar 31 milhões de Meticais em Inhambane

 

Dez oficiais de Justiça dos distritos de Jangamo, Panda, Homoine, Funhalouro, Vilankulo, Govuro, Morrumbene e Inhassoro, na província de Inhambane, são acusados de roubo de 31.390.833,71 Meticais destinados ao pagamento de juízes eleitos.

Segundo a "Carta de Moçambique", o esquema fraudulento, ocorreu entre 2015 e 2020, sendo que o esquema consistia em transferir valores a mais para as contas bancárias dos Oficiais de Justiça (Escrivães de Direito) que, por sua vez, procediam o levantamento e pagam aos juízes eleitos. Parte do valor remanescente era depositada ou transferida para contas bancárias do responsável da Repartição Provincial de Finanças e outra ficava com os escrivães.

Dos acusados, oito encontram-se detidos e já foi aberto um processo com o número 07/08/P/GPCCI/2021.

Um dos envolvidos no esquema já iniciou o processo de devolução do valor.

Em 2020, o Tribunal Judicial de Inhambane chegou a julgar o antigo Juiz-presidente do Tribunal Judicial de Massinga em Inhambane, Fernando Tombo, e a respectiva escrivã de direito, Cândida Matsinhe, acusados pelo Ministério Publico de terem se apoderado de 400 mil meticais do Estado num esquema parecido.

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Efigénio Baptista a Ndambi Guebuza “Uma das coisas que deixa um pai envergonhado é ver o filho a ser mal-educado”

 

No segundo dia consecutivo de audição do arguido Armando Ndambi Guebuza, o juiz Efigénio José Baptista, que julga o Processo de Querela n.º 18/2019-C, relativo às “dívidas ocultas”, voltou a dedicar parte do precioso tempo para educar o filho do antigo Chefe de Estado.

Depois de na segunda-feira ter perguntado à magistrada do Ministério Público se queria vinho e de ter acusado ela e seus colegas de serem “mentirosos”, esta terça-feira, Ndambi Guebuza voltou a mostrar os seus tiques de arrogância e falta de respeito para com os sujeitos processuais. Desta vez, a vítima foi a Ordem dos Advogados de Moçambique (AOM). Ao assistente do processo, Ndambi chegou a dizer, repetidas vezes e de forma arrogante, que as suas perguntas não tinham cabimento.

O comportamento mereceu uma nova repressão por parte do juiz: “Senhor Armando, não é necessário, para fazer valer os seus direitos, ser malcriado. Todo o pai, quando nasce filho, cresce, é educado. Então, o pai quer estar orgulhoso desse filho. E uma das coisas que deixa um pai envergonhado é ver o filho a ser mal-educado”, disse Efigénio Baptista, perante a presença de Armando Emílio Guebuza, pai do arguido.

De resto, Ndambi “Cinderela” Guebuza voltou a optar pela estratégia do “não sei”, “não vou responder” sempre que era questionado pela Ordem dos Advogados, alegando que não ia responder às perguntas do assistente, pois, “respondi ontem”.

Os únicos que mereceram algumas respostas são os advogados de defesa do réu e dos seus co-réus. Em geral, a defesa quis saber da ligação deste com os co-réus António Carlos Do Rosário, Gregório Leão, Cipriano Mutota, Teófilo Nhangumele e Ângela Leão, ao que respondeu que não os conhecia, pelo que não há possibilidade de se ter reunido com estes para delapidar o Estado. Disse também que não conhece as três empresas criadas no âmbito das “dívidas ocultas”.

 

Referir que a defesa de Ndambi Guebuza requereu, no final do interrogatório, a junção aos autos do extracto da conta bancária de “Cindy” em Abu Dhabi, supostamente usada para receber o dinheiro das “dívidas ocultas”. A defesa refere que a referida conta não recebeu qualquer dinheiro, desde a sua abertura. Sublinhar que Ndambi Guebuza é indiciado de ter recebido 33 milhões de USD da Privinvest, como “gratificação” por ter ajudado a empresa a fazer negócio com o Estado moçambicano.

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Arranca hoje a semana mundial de alfabetização

 

Sob o lema “Alfabetização para a Recuperação Centrada no Homem, Reduzindo a Exclusão Digital”, iniciam hoje (01 de Setembro) as comemorações do Dia Internacional de Alfabetização, que se assinala no próximo dia 08 de Setembro.

A Primeira-Dama, Isaura Nyusi, disse, na sua mensagem alusiva à data em alusão, que as celebrações do Dia Internacional da Alfabetização visam alertar a população jovem e adulta para a necessidade de adesão massiva aos programas de alfabetização, como uma ferramenta de educação e consciencialização para a  emancipação da sociedade e das mulheres em particular.

“A semana e o Dia Internacional de Alfabetização celebram-se numa altura em que vivemos uma nova realidade imposta pela pandemia da COVID-19. Por isso, devemos redobrar os esforços para alfabetizar mais jovens, mulheres e homens para encararem com consciência o novo modo de viver face à COVID-19”, refere Isaura Nyusi, em comunicado.

Segundo Isaura Nyusi, Moçambique apresenta uma taxa de analfabetismo que se situa em 39%, sendo que 49,4% é das mulheres (CENSO, 2017).

Os dados sugerem, segundo a Primeira-Dama, a necessidade de alfabetizar os cidadãos moçambicanos jovens e adultos, pois um pai e uma mãe alfabetizados têm consciência da importância da educação e estão em melhores condições de enfrentar os desafios da vida e da participação no processo de desenvolvimento sustentável, como cuidar da saúde das suas famílias e educar os filhos, realizar o planeamento familiar, aderir às unidades sanitárias para os partos seguros, amamentação e alimentação saudável.

Na sua mensagem, Isaura Nyusi apelou aos cidadãos para aderirem aos Centros de Alfabetização e Educação de Adultos, pois considera que o papel dos pais e encarregados de educação é preponderante para o desenvolvimento da auto-estima dos seus filhos e protegê-los das uniões prematuras, gravidez precoce, respondendo, activamente, aos programas de alfabetização para jovens e adultos, levados a cabo pelo Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano e parceiros.

O Dia Internacional de Alfabetização celebra-se, anualmente, em todo o mundo, desde 1966, um ano depois da realização da Reunião de Ministros da Educação, em Teerão, Irão, onde se estabeleceu a data  de 08 de Setembro.

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